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Didi Galvão

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“Vitória da democracia e dos que lutam por justiça”, declara Valmir sobre decisão a favor de Lula

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O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) usou o plenário da Câmara, nesta segunda-feira (8), para homenagear as mulheres pelo seu dia, mas também para declarar sua posição sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em anular todas as condenações no âmbito da ‘Lava Jato’ contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Valmir defendeu a posição e criticou a postura do ex-ministro do governo Bolsonaro Sérgio Moro, que foi o juiz que condenou Lula. “Depois do escárnio que foi a operação ‘Lava Jato’, o mínimo que o STF poderia fazer era anular. Essa foi uma grande vitória da democracia e de todos que lutam por justiça. Lula é quem vai unir o país e derrotar o bolsonarismo instalado para evitar que o PT retornasse ao poder”, aponta o parlamentar.

Assunção descreve que a decisão restabelece os direitos políticos do ex-presidente Lula e que “coloca Moro como incompetente, assim como todo aquele grupo de Curitiba, que julgaram e condenaram. Eu digo isso porque [Edson] Fachin foi o ministro que sempre defendeu a Lava Jato e, hoje, ele reconhece que aquela turma de Curitiba não seguiu o rito, não seguiu lei e tirou o direito de um homem que poderia estar governando o Brasil hoje e ter tirado a gente dessa crise da pandemia que estamos vivendo. Bolsonaro é um presidente incompetente. Não cuida das pessoas e nem do país, por isso que estamos vivendo essa crise. E eu sei que vai precisar, em 2022, Lula voltar a ser presidente para a gente reconstruir o Brasil”.

Para Valmir, o PT vai “resgatar a esperança de fazer com que o brasileiro possa se orgulhar novamente do país. Por isso é um dia importante para todos, mas vamos continuar lutando, defendendo o auxílio emergencial de R$ 600, defendendo a vida e, ao mesmo tempo, defendendo o impeachment de Bolsonaro”. Assunção também usou o plenário para saudar as mulheres que lutam pelos direitos e frisar que as conquistas “foram na luta e na dedicação”. “Quero saudar a presidente Dilma em nome de todas as mulheres. Ela foi a primeira presidente desse Brasil, e foi violentamente cassada por essa Casa, em nome de uma política que eles diziam que ia desenvolver o país, que ia gerar mais trabalho e emprego, mas só gerou desemprego, miséria e todo esse caos”.

Ascom do deputado Valmir Assunção

Secult-PE/Fundarpe estimula participação feminina na produção cultural por meio de políticas de inclusão

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Um dos Estados com maior produção cultural do País, Pernambuco tem no setor da cultura uma ampla participação feminina, seja como artista; na produção executiva de projetos; como técnica de luz, som e palco; ou na gestão pública, entre tantas outras funções que compõem a cadeia produtiva do setor. Apesar de muitas já trilharem seus caminhos, ainda há a necessidade de ampliar espaços para que cada vez mais mulheres encontrem oportunidades iguais. Luta essa que se expressa no Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta segunda-feira, 8 de março.

Sabendo que essa luta por igualdade é diária, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) têm colocado em prática uma série de políticas que garantam uma maior participação feminina na execução e produção de projetos, seja por meio dos editais do Funcultura (Audiovisual, Geral, Música e Microprojeto Cultural) ou em outras ações, como a execução da Lei Aldir Blanc no Estado.

Segundo dados da Secult-PE, dos sete editais lançados com recursos da Lei Aldir Blanc, dois deles tiveram grande presença de proponentes autodeclaradas mulheres, cis ou trans, com 51,5% de participação no edital “Criação, Fruição e Difusão” e 41,4% no “Formação e Pesquisa”. Os critérios nos sete editais consideravam não apenas valores artísticos, mas a inclusão de segmentos sociais estabelecidos pela Secult-PE – como proponentes do sexo feminino. Ao todo, foram 2.022 propostas foram aprovadas nos editais da Lei Aldir Blanc, com recursos superiores a R$ 45 milhões.

“Estes dados indicam a importância dos indutores para a garantia de um processo inclusivo. Uma experiência muito importante e exitosa que foi colocada em prática no dia-a-dia da gestão da Secult-PE/Fundarpe e que também está presente em editais, a exemplo do Funcultura, como forma de garantir oportunidades iguais para as produtoras culturais do Estado”, explica Silvana Meireles, secretária Executiva de Cultura de Pernambuco.

Nos outros editais do Funcultura (Geral, Música e Microprojeto Cultural), a democratização dos recursos disponibilizados também acontece pelo perfil de gênero, por meio de uma pontuação específica que se traduz em números: no caso do Funcultura Geral (2019-2020), por exemplo, 44,7% dos aprovados foram identificadas pelo gênero feminino.

Já no caso do Funcultura Audiovisual, de acordo com a superintendente do Funcultura, Aline Oliveira, além das políticas afirmativas já implantadas (como regionalização ou pontuação para projetos que prevejam a contração de pessoas com deficiência), os novos editais do Funcultura Audiovisual trazem outros avanços. “Sobre gênero, em cada edital será aprovado, pelo menos, 30% de projetos que tenham profissionais mulheres cis e/ou pessoas transgêneras”, explica a gestora.

CPRH institui o Sistema Digital de Gestão da Qualidade Ambiental

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A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) passou a receber os Planos de Gestão da Qualidade Ambiental (PGQAs), bem como os seus respectivos Relatórios de Execução, exclusivamente por meio do seu endereço eletrônico: www.cprh.pe.gov.br. A medida é válida desde a última sexta-feira (05.03), quando foi instituído o Sistema Digital de Gestão da Qualidade Ambiental (SGQA Digital), por meio da Instrução Normativa (IN) CPRH n° 01/2021. Para utilizar o SGQA Digital, o usuário deve acessar o portal da Agência, clicar na seção “Monitoramento Ambiental” e, em seguida, acessar “Gestão da Qualidade Ambiental – SGQA” ou acessar o Sistema pela seção “Nossos Sistemas”.

O SGQA Digital permite que a apresentação das informações relativas aos programas ambientais dos empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras e/ou causadoras de degradação ambiental, licenciadas pela Agência, ocorra de forma mais simples, organizada e padronizada, por meio de um único plano, denominado Plano de Gestão da Qualidade Ambiental – PGQA.

“Com essa forma de recepção dos documentos, nós teremos maior eficiência na gestão do monitoramento da qualidade ambiental dos empreendimentos e atividades licenciados pela CPRH. Haverá uma comunicação mais rápida entre a CPRH e os interessados, bem como o controle de prazos e a formação de um banco de dados mais seguro e dinâmico”, comentou a gerente da unidade de Gestão da Qualidade Ambiental da CPRH, Adriana Damasceno. O SGQA Digital substitui o antigo Sistema de Gestão da Qualidade Ambiental (SGQA), criado por meio da IN nº 01/2017. E, embora a CPRH não receba mais os PGQAs em formato analógico, por meio do setor de Protocolo, os PGQAs que foram encaminhados no referido formato, antes do dia 05 de março, serão gerenciados de forma manual. As dúvidas sobre o assunto devem ser enviadas para o e-mail: atendimento_sgqa@cprh.pe.gov.br.

Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

A decisão de Fachin não necessita de referendo do plenário do STF, a não ser que o próprio ministro decida remeter o caso para julgamento dos demais ministros. Se houver recurso — a PGR já anunciou que recorrerá — aí, sim, o plenário terá de julgar.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar quatro ações — as do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e duas ações relacionadas ao Instituto Lula.

Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o “juiz natural” dos casos.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz a nota do gabinete do ministro.

Em nota, a 13ª Vara Federal de Curitiba informou que cumprirá a decisão, remetendo os autos dos processos à Justiça Federal do Distrito Federal. Segundo a assessoria do ex-juiz Moro, ele ainda não havia decidido se irá se manifestar.

Na mesma decisão, Edson Fachin declarou a “perda do objeto” e extinguiu 14 processos que tramitavam no Supremo e questionavam se o Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz nota divulgada pelo gabinete do ministro.

De acordo com o gabinete de Fachin, julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal já havia restringido o alcance da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba.

“Inicialmente, retirou-se todos os casos que não se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Em seguida, passou a distribuir por todo território nacional as investigações que tiveram início com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F. Finalmente, mais recentemente, os casos envolvendo a Transpetro (subsidiária da própria Petrobras) também foram retirados da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba”, diz a nota.

De acordo com o texto, nas ações penais envolvendo Lula, assim como em outros processos julgados pelo plenário e pela Segunda Turma do STF, “verificou-se que os supostos atos ilícitos não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas, ainda outros órgãos da Administração Pública”.

Segundo o ministro, em outros casos de agentes políticos denunciados pelo Ministério Público Federal em circunstâncias semelhantes às de Lula, a Segunda Turma do Supremo já vem transferindo esses processos para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Embora divergente e derrotado nas votações na Segunda Turma em relação a esse ponto, Fachin considerou que o mesmo entendimento deveria ser aplicado ao ex-presidente.

“Faço por respeito à maioria, sem embargo de que restei vencido em numerosos julgamentos”, escreveu o ministro na decisão.

Teor da decisão

A decisão individual do ministro Fachin foi tomada com base na ação apresentada pela defesa do ex-presidente Lula em novembro do ano passado que questionou a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar a ação do triplex do Guarujá e pediu a anulação das decisões tomadas no âmbito desse processo.

O argumento foi o de que não há relação entre os “desvios praticados na Petrobras”, investigados no âmbito da Operação Lava Jato, e o custeio da construção e reforma do tríplex, que a acusação diz terem sido feitas em benefício de Lula.

Na decisão, Fachin considerou que se consolidou um “entendimento majoritário” que esvaziou a competência da Justiça Federal do Paraná para casos não ligados diretamente aos desvios da Petrobras. Isso, explicou o ministro, ocorreu com casos ligados às delações da Odebrecht, da OAS e da J&F.

“Como se vê, diante da pluralidade de fatos ilícitos revelados no decorrer das investigações levadas a efeito na ‘Operação Lava Jato’, a competência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba foi sendo cunhada à medida em que novas circunstâncias fáticas foram trazidas ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal que, em precedentes firmados pelo Tribunal Pleno ou pela Segunda Turma, sem embargo dos posicionamentos divergentes, culminou em afirmá-la apenas em relação aos crimes praticados direta e exclusivamente em detrimento da Petrobras S/A”, escreveu o ministro na decisão.

Fachin afirma que, ao analisar a questão da competência, é preciso ser imparcial e apartidário.

“As regras de competência, ao concretizarem o princípio do juiz natural, servem para garantir a imparcialidade da atuação jurisdicional: respostas análogas a casos análogos. Com as recentes decisões proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, não há como sustentar que apenas o caso do ora paciente deva ter a jurisdição prestada pela 13ª Vara Federal de Curitiba. No contexto da macrocorrupção política, tão importante quanto ser imparcial é ser apartidário”, disse Fachin.

O ministro considerou que as acusações contra o ex-presidente Lula não se limitam a supostos crimes cometidos em relação à Petrobras.

“Ocorre que a conduta atribuída ao ora paciente, qual seja, viabilizar nomeação e manutenção de agentes que aderiram aos propósitos ilícitos do grupo criminoso em cargos estratégicos na estrutura do Governo Federal, não era restrita à Petrobras S/A, mas à extensa gama de órgãos públicos em que era possível o alcance dos objetivos políticos e financeiros espúrios”, escreveu.

De acordo com o ministro, “na estrutura delituosa delimitada pelo Ministério Público Federal, ao paciente são atribuídas condutas condizentes com a figura central do grupo criminoso organizado, com ampla atuação nos diversos órgãos pelos quais se espalharam a prática de ilicitudes, sendo a Petrobras S/A apenas um deles”.

A decisão de Fachin ainda atinge outros casos ligados ao ex-presidente Lula, como os habeas corpus que questionavam a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e procuradores da força-tarefa do Paraná. Segundo a TV Globo apurou, Fachin tomou a decisão de forma individual sem conversar com outros colegas. |G1|

PE: Comissão de Justiça rejeita projetos que pretendem classificar igrejas e templos como serviços essenciais

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Dois projetos de lei que buscam reconhecer a atividade religiosa como serviço essencial em Pernambuco foram rejeitados pela Comissão de Justiça da Alepe nesta segunda. O parecer pela inconstitucionalidade recebeu cinco votos a favor e três votos contrários. Conforme o relator, deputado João Paulo, do PC do B, a matéria está em conflito com lei federal do ano passado que atribui ao Presidente da República a competência para estabelecer restrições com o objetivo de conter o avanço do coronavírus.

“Nesse contexto, traçando um paralelo com o entendimento do STF, a competência concorrente de que dispõem os estados-membros para tratar do assunto deve ser exercida pelo chefe do Poder Executivo nas demais esferas. Por isso, entendendo que o projeto é inconstitucional, por mais mérito que ele tenha, meu parecer é pela rejeição, senhor presidente”.

O relatório votado pela Comissão de Justiça reuniu as propostas dos deputados Pastor Cleiton Collins, do PP, e Marco Aurélio Meu Amigo, do PRTB. Pastor Cleiton Collins explicou porque defende manter abertos os templos de todas as religiões: “Os departamentos das igrejas não podem parar, por exemplo, as igrejas distribuem cestas básicas, como é que a igreja vai parar de distribuir cesta básica? Não pode. Tem que ser reconhecido esse trabalho, a igreja não pode parar com a sua essencialidade. Grupos de oração e interseção nesse momento são muito importantes. Agora, quem regula a quantidade, isso aí é o decreto do Governo, então o meu projeto ele é constitucional.”

O parlamentar ressaltou também que o texto não afasta a necessidade de medidas como o uso de máscaras e o distanciamento dos fiéis, e que leis semelhantes já foram aprovadas por Assembleias Legislativas de outros estados da Federação. Os deputados Alberto Feitosa, do PSC, Priscila Krause, do Democratas, e Romero Sales Filho, do PTB, votaram a favor dos projetos e contra o parecer pela inconstitucionalidade. Já Diogo Moraes e Aluísio Lessa, do PSB, Tony Gel, do MDB, e Antônio Moraes, do PP, acompanharam o relator. Nas falas, eles destacaram os números da pandemia e a situação da rede de atendimento para justificar providências mais duras como o fechamento das igrejas nos dias e horários determinados por decreto pelo governador.

Como a inconstitucionalidade das propostas não foi reconhecida pela unanimidade dos integrantes da Comissão de Justiça, a decisão final, se as proposições seguem ou não para as demais Comissões, fica a cargo do Plenário da Assembleia, conforme o Regimento Interno da Casa.

O Colegiado de Justiça também votou outros projetos de lei, e deu parecer pela aprovação, por exemplo, à proposta do mandato coletivo Juntas, do PSOL, que prevê campo específico para a identidade de gênero nas fichas de saúde, e à matéria da deputada Teresa Leitão, do PT, com regras específicas para profissionais contratados por meio de seleção simplificada da Secretaria de Educação em fevereiro de 2020 enquanto durar o estado de calamidade em razão da pandemia do novo coronavírus.

Em extra pauta, foi distribuída a proposição do Programa de Transporte Social, com o objetivo de oferecer acesso gratuito a usuários desempregados da Região Metropolitana do Recife, fora dos horários de pico.

Prefeitura de Petrolina reduz horário de funcionamento da Central de Iluminação Pública

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A Prefeitura de Petrolina está reduzindo o horário de atendimento do Call Center da Central de Iluminação do Mais Luz,  como também as atividades de expansão de rede. O serviço por telefone, que era ofertado de segunda a sexta das 8h às 17h, passa a ser das 7h às 13h. A Prefeitura de Petrolina segue essa medida a fim de preservar os servidores que atuam na central, em decorrência do aumento da transmissão da Covid-19.

Entre os serviços mais solicitados, a central do Mais Luz é responsável pela troca de lâmpadas queimadas. Para efetivar este serviço, o cidadão deve informar o endereço e o barramento dos postes, que é aquela identificação formada por uma letra e números, de preferência, com um ponto de referência. O telefone da Central do Mais Luz permanece o (87) 3862-2993.

Guedes diz que novo auxílio emergencial vai variar de R$ 175 a R$ 375

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (8) que as parcelas da nova rodada do auxílio emergencial irão variar de R$ 175 a R$ 375, com média de R$ 250.

Esse é um valor médio [R$ 250], porque se for uma família monoparental dirigida por uma mulher, é R$ 375. Se for um homem sozinho, é R$ 175. Se for um casal, os dois, aí já são R$ 250. Nós só fornecemos os parâmetros. A decisão da amplitude é do Ministério da Cidadania”, disse Guedes após participar de uma reunião no Palácio do Planalto.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já havia dito que a previsão era pagar R$ 250 durante quatro meses a partir de março.

O Senado aprovou na semana passada a PEC Emergencial, proposta de emenda à Constituição que o governo considera fundamental para destravar uma nova rodada do auxílio emergencial.

A PEC aprovada estabelece um teto de R$ 44 bilhões para pagamento do benefício.

O texto da PEC agora está na Câmara e o Senado aguarda do governo federal o envio do auxílio emergencial.

No ano passado, quando o benefício teve início, o governo pagou cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300.

Bezerro nasce com duas faces em propriedade rural de Surubim

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Um bezerro nasceu com duas faces em uma propriedade rural da cidade de Surubim, no Agreste de Pernambuco.

Segundo o coordenador do Laboratório de Diagnóstico Animal da Universidade Federal Rural de Pernambuco (LDA/UFRPE), o professor Fábio Mendonça, ao que tudo indica, o animal nasceu com uma alteração rara chamada de diprosopia (duplicação craniofacial).

A alteração faz parte de um grupo de má-formações que é considerada uma variante incomum de gêmeos siameses.

“A incidência da diprosopia é maior nos bovinos em relação às outras espécies domésticas. Nos equinos e no homem, é extremamente incomum. Enquanto nos ovinos, suínos, cães e gatos, a condição não é rara de ser encontrada”, diz o pesquisador.

O nascimento ocorreu na última quinta-feira (4), e, nesta segunda-feira (8), a equipe do LDA visita a propriedade para definir o diagnóstico e dar orientações aos proprietários sobre como proceder com o animal.

Atualmente, o bezerro está amamentando com a ajuda de uma mamadeira.

De acordo com Fábio Mendonça, os fatores que causam duplicidade embrionária ainda são objeto de estudo: gêmeos unidos e gêmeos idênticos parecem ter a mesma origem e resultam de alterações do zigoto.

“A causa de monstruosidades pode ser atribuída a defeitos nos genes das células germinativas ou a influências ambientais que agem no desenvolvimento do feto, e a hereditariedade encontra-se frequentemente relacionada”, afirma Mendonça.

Caso seja confirmado o diagnóstico de diprosopia, o animal tende a ter um período de sobrevida curto. “O animal está bem por enquanto. Mas não há garantia que irá sobreviver muito tempo”, finaliza Fábio Mendonça. |FolhaPE|

Presidente da Câmara de Cabrobó publica portaria alterando horário das sessões em cumprimento ao Decreto do Governo do Estado

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O Presidente da Câmara de Vereadores de Cabrobó, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno da Casa, mormente no art. 272, incisos II e XXV.

Em cumprimento as novas medidas impostas pelo Governo do Estado de Pernambuco contidas no Decreto nº 50.346 de 1º de março de 2021, em que se estabelece medidas restritivas em relação às atividades sociais, em decorrência do novo coronavírus.

Resolve determinar que os trabalhos legislativos a administrativos da Câmara de Vereadores de Cabrobó serão conduzidos em estrita observância do Decreto Estadual nº 50.346 de 1º de março de 2021.

Todas as regras de restrições sanitárias para fins de combate a Covid-19 devem ser observados pelos servidores da Casa Legislativa, bem como por seus membros, sendo obrigatório o uso de máscaras pelas pessoas, mesmo que artesanais, nas dependências da Câmara de Vereadores, sob pena de ser retirado do recinto até a colocação do referido item.

Os trabalhos legislativos de reuniões dos Vereadores em Assembleia, deverão funcionar, durante o período de vigência do sobredito Decreto, nas segundas feiras, no horário das 17:00 horas até 20:00 horas, devendo se encerrar todas as atividades da Casa Legislativa, a tempo de seus Membros e servidores se recolherem a suas residências de forma a cumprir com o Decreto Estadual em comento.

Rony Simões Gomes de Brito – Presidente da Câmara de Vereadores de Cabrobó

SES-PE registrou nesta segunda (8), 373 casos da Covid-19

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda (8), 373 casos da Covid-19. Chama atenção, entre os confirmados de hoje, o número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram 114, o que representa 30,5% da atualização. Os outros 259 (69,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 308.657 casos confirmados da doença, sendo 33.079 graves e 275.578 leves.

Também foram confirmados 34 óbitos, ocorridos entre 21 de novembro de 2020 e esse domingo (7). Com isso, o estado totaliza 11.207 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

CAAPE cria Rede de Apoio para advogados e advogadas vítimas de violência de raça, orientação sexual e identidade de gênero

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A Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), entidade assistencial da OAB-PE, criou mais uma Rede de Apoio para advogadas e advogados em situação de violência. Advogadas, advogados, estagiárias e estagiários inscritos na OAB-PE que forem vítimas de violência de raça, orientação sexual e identidade de gênero passam a contar com auxílio psicológico e assessoramento jurídico gratuitos. Uma Rede de Apoio também já existe para advogadas e estagiárias vítimas de violência doméstica.

O auxílio psicológico será prestado por profissionais indicados e custeados pela CAAPE, que poderá se dar de forma presencial ou a distância. Já o assessoramento jurídico será prestado pela CAAPE de forma gratuita, sem qualquer remuneração, mediante orientação e acompanhamento de advogados e advogadas integrantes da Comissão de Igualdade Racial e da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, ambas da OAB/PE.

“Estes colegas, assim como as mulheres advogadas vítimas de violência doméstica, vão receber acompanhamento psicológico, além de orientações jurídicas, para que tenham a ajuda necessária para enfrentarem esses crimes”, explica o presidente da CAAPE, Fernando Ribeiro. Para as advogadas e estagiárias vítimas de violências domésticas, a Rede de Apoio CAAPE também oferece hospedagem gratuita, uma vez que na maioria dos casos é necessário o distanciamento físico do agressor, que está na mesma residência, para que a violência cesse.

Terá direito ao suporte da Rede de Apoio CAAPE a pessoa que apresentar situação de risco comprovada por meio de Boletim de Ocorrência policial, e/ou através de documentos que atestem a situação descrita. É necessário também que ela esteja em dia com a anuidade da OAB. Em situação de emergência, a vítima poderá entrar em contato com o canal exclusivo para agilizar o atendimento, através do telefone (81) 99601-0778.

Covid-19: boletim da Prefeitura confirma 47 casos e taxa de ocupação de leitos chega a 100%

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O boletim epidemiológico da Covid-19 divulgado pela Secretaria de Saúde de Petrolina, informa que a taxa de ocupação dos leitos de UTI deste domingo (7), atingiu a taxa de ocupação máxima, de 100%. Dos 44 leitos disponíveis, todos estão com pacientes e há pessoas aguardando internação. Essa é a primeira vez que todos os leitos ficam lotados desde o começo da pandemia.

O boletim também traz informações sobre os casos confirmados. Foram registrados 47 novos casos da Covid-19. Agora, 17.162 pessoas já foram infectadas pelo novo coronavírus. As pessoas que se recuperaram da doença somam 14.552, isso representa 84,8% do total.

Os novos casos foram confirmados através de exames laboratoriais. São 23 pessoas do sexo masculino, com idades entre 15 e 78 anos, e 24 pessoas do sexo feminino, entre 13 e 86 anos.

Petrolina não registrou novos óbitos. O município permanece com 211 óbitos em decorrência da Covid-19.

Outras informações:

– Casos investigados: 1.299 pessoas sendo monitoradas, há possibilidade delas estarem infectadas.

– Casos por raça/cor: Dos novos infectados cinco são pretos, 23 pardos, dois amarelos, 16 brancos e um não declarou a raça.

– Casos descartados: Até agora, 71.072 casos já foram descartados. As pessoas que foram testadas tiveram resultados negativos.

– Casos ativos: O município tem 2.399 casos ativos do novo coronavírus.

Todas as informações sobre a pandemia na cidade estão disponíveis no site: petrolina.pe.gov.br/coronavirus.

CAPS Luiz de Joana em Cabrobó inicia atividades voltadas à comemoração do Dia da Mulher

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Na manhã desta segunda (08/03) data que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, o CAPS Luiz de Joana em Cabrobó, deu início as atividades voltadas à comemoração do dia da Mulher. Na ocasião houve oficinas abordando a temática bem como um delicioso café da manhã para as usuárias do CAPS.

“À comemoração se estende por toda semana, onde teremos palestra na radio, onde será elencado a temática de empoderamento e autoestima da mulher.” – disse a Coordenadora Luiza Angelim.

MANGA: Com nova valorização, preços de palmer e de tommy são superiores a R$ 3,00/kg

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Os preços da manga continuam em alta no Vale do São Francisco (PE/BA), devido à oferta restrita, que deve se estender pelo menos até a metade de março. A palmer é a variedade que tem registrado valorizações mais expressivas, em partes devido à melhor demanda para exportação frente à tommy. Neste cenário, depois de muitas semanas, o preço da palmer voltou a superar o da tommy.

Nesta semana (1º a 05/03), a palmer teve média de R$ 3,33/kg para o mercado interno, valorização de 19% frente à semana anterior, e média de R$ 3,96/kg (+8%) para exportação. O movimento de alta também ocorre para a variedade tommy, ainda que em ritmo mais lento: nesta semana, os preços médios foram de R$ 3,30/kg, aumento de 12% em relação à semana passada. |HF Brasil|

Comunicado da Secretaria de Agricultura de Parnamirim-PE

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A Prefeitura de Parnamirim através da Secretaria de Agricultura, informa que nesta terça (09/03 haverá, somente, feira de frutas e verduras por se tratar de serviços essenciais.

Informa, também, o uso obrigatório de máscara e álcool em gel durante a utilização dos espaços.