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Didi Galvão

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Adagro promove curso online de Certificação Fitossanitária de Origem

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A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), vinculada à Secretária de Desenvolvimento Agrário (SDA), realiza o XIX Curso de Habilitação de Responsáveis Técnicos para emissão do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC). A formação acontecerá na modalidade EAD durante os dias 01, 02 e 03 de dezembro de 2020.

Na prática, o curso visa habilitar engenheiros agrônomos para emissão de CFO e do CFOC, certificados que atestam a origem fitossanitária e a qualidade dos produtos agrícolas produzidos em Pernambuco de acordo com a instrução normativa nº 33 do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (MAPA). “A certificação é fundamental para garantir a origem fitossanitária e a exportação das frutas produzidas no Sertão do São Francisco para o mercado internacional, que possui alto padrão de exigência”, explica o presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima.

Participam desta certificação mais de 170 engenheiros agrônomos, incluindo profissionais do Paraná, Sergipe, Paraíba e Mato Grosso do Sul. Durante os três dias de formação, eles vão aprender e aprofundar seus conhecimentos em relação às pragas quarentenárias que afetam as principais culturas da fruticultura, além de estudar sobre as normais internacionais, certificação e legislação sanitária estadual. Para ser aprovado, o participante deve ter 100% de frequência e acertar 75% da avaliação.

Adagro

Prefeito Eleito e futuro Secretário de Educação prestigiam lançamento do livro “Diário da Pandemia – Histórias de um tempo vivido!”

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Nesta quarta (02/12) o prefeito eleito de Cabrobó, Galego de Nanai (AVANTE), acompanhando do futuro Secretário de Educação do município, Pedro Kaio, prestigiaram o lançamento do livro: Diário da Pandemia – Histórias de um tempo vivido!

A produção literária é escrita pelos estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio Senador Paulo Guerra e sob a organização da Professora Elineide Alves dos Santos Fernandes.

Os mesmos parabenizam toda a comunidade escolar pelo grande feito conquistado pela unidade educativa, uma produção literária que entrará para a história da cidade.

Abaré-BA: Prefeito Fernando Tolentino reúne grupo e definem nomes para futura Mesa Diretora da Câmara de Vereadores

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O prefeito de Abaré-BA, Fernando Tolentino (PT), esteve reunido com o atual vice-prefeito, Kaká de Eulina; o vice-prefeito eleito Emanuel da Farmácia, como também com os vereadores eleitos, para tratar da definição da futura mesa diretora da Câmara de Vereadores do município.

Após a reunião, o grupo definiu a indicação dos nomes para a futura Mesa Diretora da Câmara, para o biênio 2021-2022, conforme abaixo:

Presidente: Pedrinho Marinheiro (PP)
Vice-presidente: Gabriel de Geraldo (PT)
Primeira Secretária: Marcélia (PT)
Segundo Secretário: Josimar Monteiro (PP)

Faleceu no início desta tarde em Cabrobó o comerciante Irmão Jadson

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Lamentamos informar sobre a morte do comerciante do ramo de vendas de carne o irmão Jadson Cavalcanti, bastante conhecido na cidade e região por Galego de Jacó.

Segundo as primeiras informações, o mesmo estava em sua propriedade na área rural do município, quando passou mal e teria perdido os sentidos, foi quando um morador acionou o serviço de socorro do Hospital de Cabrobó.

A equipe de atendimento do Hospital Municipal de Cabrobó foi imediatamente ao local, sendo o mesmo levado a Unidade Hospitalar, Irmão Jadson já chegou sem os sinais vitais.

Irmão Jadson é filho de Jacó Cavalcanti e da servidora aposentada da saúde dona Gentil, também é irmão do vereador Jorge Cavalcanti.

Em nota informaremos sobre velório e sepultamento.

Autistas também praticam esportes

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*Pediatra e Neurologista Infantil Dr. Clay Brites

Será que autistas podem praticar esportes? Será que eles conseguem se sair melhor que os outros? Geralmente, os autistas são pessoas que conseguem ter grandes ganhos ou grandes conquistas naquilo que fazem por serem hiper focados e altamente interessados. Por outro lado, tem pouca assertividade ou pouca flexibilidade social, pouca empatia e não sabem lidar muitas vezes com situações que exigem automaticamente uma boa percepção social.

Normalmente, autistas não têm boa performance motora, espacial e executiva para cumprimento de atividades que envolvam esportes. Então, ele só vai ter vantagem se for fascinado, hiper focado naquele esporte.

Os benefícios da prática esportiva são vários. O primeiro é ajudar o indivíduo a se socializar. A grande maioria dos esportes são sociais, exigem o compartilhamento, exigem estratégia que depende do outro, isso traz benefícios de estimulação de interação social e a melhora no comportamento social.

Melhor ainda, pois faz o autista se movimentar, porque normalmente eles não gostam de fazer exercícios. Preferem ambientes fechados, restritos, silenciosos e que envolvam tecnologias. Isso faz com que eles se restrinjam a atividades sedentárias e eleve o risco de, na fase adulta, desenvolver processos crônicos causados por sedentarismo, aumento do colesterol, maior risco de diabetes e hipertensão e, consequentemente, pode vir a ter problemas de maior exposição a eventos ou distúrbios que são gerados por esses problemas como AVC e infarto.

Muitos questionam, mas eles precisam ter cuidados ao praticar esportes? Não há especificamente nenhum cuidado que o autista tem que ter. Ele só precisa entender e ser explicado que a prática de esportes requer cumprir regras e seguir uma rotina.  Ele vai ter que trabalhar determinadas atividades esportivas juntos com os outros, compartilhando jogadas, compartilhando interesses, compartilhando um espírito de equipe. Isso para o autista é muito difícil.

Os cuidados que os profissionais têm de ter com o autista é saber que ele tem dificuldades de entender linguagem de duplo sentido. Tem também dificuldade de organizar dentro dos pensamentos dele a sequência de uma jogada ou a sequência compartilhada de um processo social. Além disso, em uma jogada, eles têm menos coordenação motora. Por isso, vão precisar de um pouco mais de compreensão do educador físico para trabalhar a parte da psicomotricidade.

Uma coisa importante de dizer é que quem tem autismo tem pavio curto, na maioria das vezes são indivíduos que mudam de humor de uma hora para outra e não toleram muito passar por disparates ou situações onde eles são contrariados.  O esporte que eu sugiro para o autista é aquele que o agrada, o que traga menos estímulos indesejáveis. As recomendações de esportes são os que ajudam a melhorar a capacidade de percepção social como os esportes jogados em grupo.

(*) Pediatra e Neurologista Infantil (Pediatrician and Child Neurologist); Doutor em Ciências Médicas/UNICAMP (PhD on Medical Science); autor de livros sobre educação e transtornos de aprendizagem, Membro da ABENEPI-PR e SBP (Titular Member of Pediatric Brazilian Society); Speaker of Neurosaber Institute.

SES-PE registrou nesta quarta-feira (02/12), 1.348 novos casos da Covid-19

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (02/12), 1.348 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 59 (4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.289 (96%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença. Agora, Pernambuco totaliza 185.607 casos confirmados da doença, sendo 28.114 graves e 157.493 leves.

Também foram confirmados 26 óbitos, ocorridos entre os dias 11/11 e 30/11. Com isso, o Estado totaliza 9.082 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Seis ‘prefeitos’ podem não ser diplomados por causa de registros de candidatura indeferidos em Pernambuco

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Os candidatos mais votados a prefeito de 15 cidades apresentaram alguma falha no registro de suas candidaturas na Justiça Eleitoral e por isso estão sub judice, segundo um levantamento que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concluiu nesta terça-feira (01).

Dos 15, os que estão com a situação mais complicada são os seis que tiveram as suas candidaturas indeferidas com recurso pelo TRE-PE e que provavelmente não vão ser diplomados este mês e nem tomar posse em janeiro, caso a situação deles permaneça a mesma na Justiça Eleitoral. Eles são considerados não eleitos pelo site da Justiça Eleitoral. O restante provavelmente vai ser diplomado e tomar posse a não ser que ocorra alguma decisão contrária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instância máxima da Justiça Eleitoral. Todos os 15 já tiveram a sua situação julgada pela primeira instância (o juiz eleitoral) e a segunda, o TRE-PE. A diplomação dos prefeitos eleitos vai acontecer entre os dias 16 e 18 deste mês.

Os candidatos que estão com as suas candidaturas indeferidas com recurso não vão ser diplomados, porque o TSE publicou a resolução de nº 23.632, no ano passado, não permitindo a diplomação dos eleitos que apresentarem o registro indeferido pela Justiça eleitoral. “Aumentou o número de prefeitos com problema no registro da candidatura e isso ocorreu por causa dessa resolução”, explica o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos (foto). Em tese, nos 15 municípios podem ocorrer novas eleições, porque um prefeito que está com a sua candidatura deferida pelo TRE pode passar a ter a candidatura indeferida pelo TSE. E, se isso ocorrer, é possível ter novas eleições. No entanto, o mais provável é o TSE manter o entendimento do TRE.

Os que estão com o registro indeferido com recurso – considerados não eleitos – são os mais votados de Capoeiras (Luiz Claudino de Souza – PL), Ilha de Itamaracá (Paulo Batista Andrade- Republicanos), Palmares (José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior – PP), Palmeirina (Severino Eudson Catão Ferreira – MDB), Tuparetama (Domingos Sávio da Costa Torres – PTB) e Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo, do Republicanos, conhecido como Cacique Marquinhos. Este grupo provavelmente não vai ser diplomado, porque a decisão do TSE, que poderia mudar a situação deles, teria que sair nos próximos 15 dias, já que a diplomação ocorrerá entre os dias 16 e 18 deste mês.

“Nesse caso, quem deve assumir a gestão municipal é o atual presidente da Câmara dos Vereadores em janeiro. Em fevereiro, entram os novos vereadores e o novo presidente da Câmara é quem assume a prefeitura, enquanto aguarda o julgamento (pelo TSE) dos que tiveram o registro indeferido. Resta aos eleitos entrarem com uma medida cautelar no TSE, pedindo efeito suspensivo ao seu recurso para tomar posse, o que é difícil de acontecer, mas é possível”, conta o advogado especialista em direito eleitoral, Bruno Brennnand.

Caso o TSE mantenha o indeferimento da candidatura, “vão ser convocadas eleições suplementares e o presidente da Câmara administra o município, enquanto isso”, segundo Bruno.

CONFIRA OS NOMES

Os sete prefeitos eleitos que estão com o registro deferido com recurso são os de Agrestina (Josué Mendes da Silva – PSB), Barreiros (Carlos Arthur Soares de Avellar Júnior – PP), Brejo da Madre de Deus (Roberto Abraham Asfora – PL) , Gravatá (Joselito Gomes da Silva – PSB), Olinda (Lupércio Carlos do Nascimento – Solidariedade), Santa Filomena (Pedro Gildevan Coelho – PSD) e Paulista (Yves Ribeiro – MDB ). “Esses vão ser diplomados e empossados”, comenta Bruno. Mas se a decisão do TSE for diferente da decisão do TRE, ocorrerão novas eleições. Ainda neste grupo, os processos que envolvem as candidaturas de Roberto Asfora, Joselito Gomes e Yves Ribeiro foram, respectivamente, remetidos ao TSE nos últimos dias 20, 21 e 16 de novembro. O processo de Lupércio deve voltar a ser analisado pelo TRE.

E, por último tem o grupo de dois prefeitos que tiveram o registro deferido com recurso por causa de Demonstrativos de Atos Partidários (DRAP) que significa falhas que podem ter ocorrido pelo partido em algum ato cuja regra tem que obedecer a legislação eleitoral. Esse caso engloba a coligação Coragem para mudar Sirinhaém, que tinha como candidata a prefeita Camila Machado (PP) e a coligação O povo pode mais, encabeçada por Evaldo Bezerra de Carvalho (PSB), em Mirandiba. “Como no caso anterior, os que têm o registro deferido tomam posse, mas se o DRAP tiver irregularidade, cai a chapa majoritária toda (o prefeito e o vice). E aí vai ter eleição suplementar, mas só vamos saber se isso vai acontecer depois do julgamento”, conclui. E hoje o julgamento não tem prazo definido para acontecer. |JC Online|

Vazão da Barragem de Sobradinho será reduzida a partir desta quarta

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A vazão da Barragem de Sobradinho, localizada na Bahia, será reduzida para 1.100 m³/s a partir desta quarta-feira (2). De acordo com o diretor de operações da Chesf, João Henrique Franklin de Araújo, a vazão estava em 1.700 m³/s e irá reduzir de forma gradativa.

“Há duas semanas tivemos que elevar a geração de energia da usina e isso significa sair mais água do reservatório. Mas nós fazemos toda essa operação vendo a quantidade de água que nós temos acumulada no reservatório, mas também observando os ventos da região Nordeste. Essa semana nós estamos com bons ventos no Nordeste e isso faz com que nós possamos aumentar a geração proveniente das usinas eólicas e dar uma reduzida na vazão“, relatou, em entrevista à Rádio Jornal Petrolina.

O diretor de operações da Chesf ressaltou ainda que a bacia do São Francisco está no período úmido, e a depender da necessidade da geração de energia, a vazão poderá ser aumentada novamente.

João Henrique Franklin lembrou que o último período úmido da bacia foi bastante favorável: “Choveu bem na bacia, tanto que o reservatório de Sobradinho atingiu no final do período de chuvas 94%, chegou quase a encher completamente“. Atualmente, o volume útil da Barragem de Sobradinho é de 51%.

A energia deverá ser destinada à região Sul e Sudeste. “Durante o período de seca, o Nordeste foi ajudado, recebeu energia de outras regiões do País. Agora, por conta dessa situação crítica no Sul e Sudeste, essa geração é para atender ao consumo do Nordeste e ainda fica um excedente de energia que estamos exportando“. |NE10|

Petrolina prorroga campanha de vacinação contra poliomielite até o dia 20 de dezembro

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A Prefeitura de Petrolina prorrogou a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite até o dia 20 de dezembro. No município, até o momento, 91,2% das crianças pertencentes ao público-alvo – com idades entre um ano e quatro anos, 11 meses e 29 dias – foram imunizadas contra a paralisia infantil.

O governo estadual prorrogou a campanha por duas vezes, e encerrou no dia 30 de novembro, mas o município decidiu continuar com as estratégias para o alcance da meta preconizada pelo ministério da saúde, que é de 95%. Foram aplicadas 20.254 doses.

“Solicitamos que os responsáveis aproveitem a prorrogação da campanha para levar as crianças aos postos de saúde para realizar a vacinação. A poliomielite está erradicada no Brasil, mas ainda acomete crianças pelo mundo. É mais uma chance de prevenirmos essa doença. Portanto, procure a unidade básica mais próxima com a carteirinha de vacinação”, alerta a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro.

Prefeitura de Cabrobó continua investindo em equipamentos modernos de saúde

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A secretária de saúde de Cabrobó, Olaine Torres, recebeu na manhã desta quarta (02/12) nas dependências do Hospital Municipal Dr. Arnaldo Vasconcelos de Alencar, a visita do técnico da Siemens, a fim de confirmar o espaço físico e as instalações elétricas para a chegada e instalação do aparelho de tomografia digital.

O aparelho de tomografia digital avaliado em aproximadamente R$ 3 milhões de reais, foi adquirido pela Prefeitura de Cabrobó, atendendo um pedido da Secretaria de Saúde, como objetivo de modernizar o atendimento e ampliar o

“O aparelho de tomografia digital, alem da maior qualidade e rapidez, o equipamento oferece, entre outros benefícios, uma abordagem mais humanizada aos pacientes, submetendo-os a menores doses de radiação, pois uma doença identificada com rapidez pode tornar o tratamento mais eficaz, rápido e menos invasivo.” – destaca a Secretária.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde de Cabrobó

Professor Carlos Augusto e Aurélio tem nomes cotados para ocupar secretarias da administração de George Duarte

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Santa Maria da Boa Vista vive a expectativa de anúncios de nomes da equipe de primeiro escalão do futuro governo, até esse momento o prefeito eleito George Duarte (PP) não confirmou nenhum nome.

Já entre aliados do futuro prefeito de Santa Maria da Boa Vista, é ventilado vários nomes para pastas essenciais como Educação; Saúde; Infraestrutura e Agricultura, principalmente para as duas primeiras que poderão ser ocupadas por Carlos Augusto e Aurélio, respectivamente.

Professor Carlos Augusto, atualmente é vereador e não concorreu no pleito eleitoral deste ano. Em conversa por telefone com o Blog do Didi Galvão, o prefeito eleito George Duarte, não confirmou a escolha. O mesmo disse que há grandes possibilidades do mesmo ocupar a titularidade da pasta, mas ressaltou que ainda não há nada fechado, apenas conversações avançadas.

Aureliano Gonçalves Filho, conhecido na cidade por Aurélio, foi vereador e presidente da câmara de Santa Maria da Boa Vista. Bastante experiente na aérea da saúde, principalmente por ter ocupado pastas nas cidades de Lagoa Grande e Floresta. George Duarte também não confirmou a escolha de Aurélio, mas também não descartou essa possibilidade.

Quanto às outras secretarias o prefeito eleito George Duarte, foi enfático ao dizer que nada foi conversado. Em relação às secretarias de Educação e de Saúde, George Duarte disse que os nomes de Carlos Augusto e Aurélio, são sim apontados como possíveis secretários e tem 50% de chances de assumir as pastas e fazer parte do futuro governo municipal.

Miguel Coelho e Bernardo Maniçoba foram reeleitos prefeitos com apenas 30 anos de idade

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Os prefeitos de Petrolina e Itacuruba, Miguel Coelho e Bernardo Maniçoba, respectivamente, foram eleitos os mais jovens prefeitos dentre os 20 do Sertão de Pernambuco. Miguel vai para o segundo mandato de prefeito do maior colégio eleitoral do Sertão com apenas 30 anos, o mesmo é seis meses mais novo que Bernardo Maniçoba que foi reeleito com a mesma idade para comandar o menor colégio eleitoral. Os dois jovens prefeitos reeleitos em 15 de novembro, são da mesma sigla partidária, o MDB de Fernando Bezerra Coelho.

Outro fato semelhante foi entre a prefeita eleita de Floresta e o prefeito eleito de Salgueiro, filiados ao PSB do governador Paulo Câmara e vão para o terceiro mandato de prefeito em seus respectivos municípios. Os dois foram eleitos para o primeiro mandato em 2008 e reeleitos em 2012, nenhum dos dois conseguiram fazer o sucessor e ambos têm a mesma idade, 62 anos.

Outro prefeito que vai assumir o terceiro mandato em sua cidade é Nininho em Parnamirim, o mesmo é do PSB e não perde a 5 eleições seguidas.

Entre os prefeitos eleitos em 15 de novembro de 2020 para administrar municípios que integram o Conrio a partir de 1º de janeiro de 2021, Galego de Nanai (AVANTE) do município de Cabrobó é o mais jovem, com apenas 31 anos. Já o prefeito reeleito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro (MDB) é o mais velho com 58 anos de idade. Na região do Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco, apenas George Gueber (PT) em Orocó e Cappellaro (MDB) em Lagoa Grande foram reeleitos.

Mais dois prefeitos foram eleitos em situações diferentes para o terceiro mandato em seus municípios, Gustavo Caribé (MDB) em Belém do São Francisco e Ricardo Ramos (PSDB) em Ouricuri. Gustavo foi eleito em 2008 e reeleito em 2012, Ricardo Ramos foi eleito em 2008 perdeu a reeleição em 2012 e voltou a ser eleito em 2016, nas eleições de 2020 venceu com uma diferença de apenas 56 votos para seu principal adversário e se tornou o primeiro prefeito reeleito da história política do município sertanejo.

Eleitores de 5 municípios dos 20 pesquisados optaram por mulheres para comandar as administrações de suas cidades, sendo que duas foram reeleitas e uma retorna a prefeitura e a outra a mais jovem de todas vai administrar Serra Talhada. Aline Freire com 44 anos foi reeleita prefeita de Terra Nova, Josimara Cavalcanti com 47 anos foi reeleita prefeita de Dormentes, Rorró Maniçoba retorna ao comando administrativo de Floresta e Márcia Conrado, com apenas 35 anos foi eleita prefeita da capital do Xaxado.

Quadrilha toma ruas e assalta bancos em Cametá, no Pará, em ação parecida com a que ocorreu em Criciúma

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Assim como na cidade catarinense, criminosos usaram reféns como escudo e atacaram um quartel da PM. Grupo fugiu. Uma pessoa morreu, segundo o prefeito

Uma quadrilha tomou as ruas de Cametá (PA), a 235 km de Belém, no começo da madrugada desta quarta-feira (2), para assaltar bancos. Moradores relataram em redes sociais uma noite de terror. Uma pessoa morreu, segundo o prefeito, Waldoli Valente (PSC).

A ação tem características semelhantes à registrada em Criciúma, no Sul de Santa Catarina, na madrugada de terça-feira (1º), em que uma quadrilha também fez ataques pelo município em ação para assaltar uma agência bancária.

Assim como ocorreu em Criciúma, a quadrilha que atacou Cametá também usou reféns como escudos para se locomover pelas ruas da cidade. As pessoas foram capturadas em bares. Os criminosos atiraram para cima durante mais de uma hora. O grupo usou armas de alto calibre e explosivos.

Um quartel da Polícia Militar (PM) foi atacado, impedindo a saída dos policiais. Esse método também foi utilizado pelos homens que levaram terror a Criciúma.

“Muita gente estava assistindo ao jogo, os bares estavam lotados“, diz Márcio Mendes, morador da cidade, em entrevista à GloboNews. “Renderam as pessoas e levaram para frente da base da Polícia Militar“.

Ao menos 2 agências bancárias foram atacadas, segundo relatos de moradores. Uma, do Banco do Brasil, fica no prédio da Câmara dos Vereadores e ficou destruída. A outra é do Banpará, o banco estadual.

Os bandidos deixaram a cidade por volta de 1h30. Segundo a PM, o grupo fugiu usando carros e barcos – a cidade fica às margens do Rio Tocantins. Ainda não se sabe o que foi levado, qual é o tamanho da quadrilha e se alguém foi detido.

Por volta das 2h, o prefeito da cidade pediu que as pessoas ficassem em casa. “Nossa cidade sempre foi pacífica“, escreveu Valente. Cametá é uma das 10 maiores cidades do Pará, com cerca de 136 mil habitantes, segundo o IBGE.

O governador Helder Barbalho (MDB) disse que acompanha o caso. “Já estou em contato com a cúpula da segurança pública do Estado acompanhando as providências que estão sendo tomadas neste episódio, no município de Cametá. Não mediremos esforços para que o quanto antes seja retomada a tranquilidade e os criminosos sejam presos. Minha total solidariedade ao povo cametaense“, escreveu governador.

Em 2020, o estado registrou ao menos dois outros assaltos semelhantes.

Fonte: Vale do Itaúnas

Pela 1ª vez na história, Orocó terá uma câmara de vereadores com 4 mulheres

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O município de Orocó, Sertão do São Francisco, renovou quatro cadeiras do Parlamento Municipal para a legislatura 2021/2024. Dos quatro novatos três são mulheres e entre elas está à jovem Maria Eduarda, eleita com apenas 21 anos de idade e se tornando uma das mais jovens a ocupar uma cadeira em câmaras municipais no Estado de Pernambuco.

Maria Eduarda (MDB) é filha do comerciante e político Seu Tonho e irmã do vereador Binho que foi eleito vice-prefeito no último dia 15 de novembro, a jovem se junta a vereadora Valkíria Amando (PP) que foi eleita para o terceiro mandato e ainda as novatas, Professora Jacielma (PT) e Jéssica Neta de João Vandinha (PT).

MPPE e TJPE avançam rumo à digitalização da Justiça

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) esteve presente, na segunda-feira (30/11), através do procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros, no lançamento do projeto Juízo 100% Digital em Pernambuco. O projeto, desenvolvido pelo CNJ, começará no Estado em 13 unidades judiciárias, que passarão a desempenhar suas atividades totalmente em meio eletrônico. Assim, todos os atos processuais, audiências e demais atividades poderão ser acompanhados pelas partes de maneira remota, evitando deslocamentos, reduzindo custos e dando maior agilidade à tramitação.

A iniciativa foi implementada através de assinatura de convênio entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representado pelo secretário-geral do Conselho, Valter Shuenquener. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do CNJ, ministro Luiz Fux, também prestigiou o lançamento através de videochamada.

“Hoje, apesar da distância, vivenciamos o mesmo sentimento de evolução da Justiça graças à videochamada, que nos permite esse diálogo. Quando adotamos a Justiça Eletrônica no STF tivemos um ganho de eficiência. Essa ferramenta vai substituir a Justiça litúrgica, em que os processos demoram grande tempo, por uma Justiça que cumpra o direito fundamental do cidadão de ter uma resposta judicial em tempo razoável“, afirmou Fux.

Já o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros ressaltou que o MPPE apoia totalmente o projeto do TJPE. “Nós já vínhamos há três anos investindo em tecnologia e entendemos que a pandemia acelerou essa mudança e demonstrou que foi uma decisão acertada. Mesmo com os desafios do distanciamento, pudemos seguir trabalhando de forma tranquila nessa nova realidade, que vai dar muita eficiência e celeridade ao sistema judicial, pois o home office e o trabalho remoto, total ou parcial, é uma realidade no Ministério Público. Então estamos prontos para nos incorporar a esse projeto que o Tribunal inicia hoje“, assegurou.

O presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, explicou que a perspectiva do projeto Juízo 100% Digital é democratizar o acesso à Justiça por meio de ferramentas já utilizadas pela população, como a consulta aos processos e a comunicação com os jurisdicionados através do celular.

Nas Varas que atuarão como “pilotos” os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio digital, sem a necessidade de comparecimento das partes e advogados aos fóruns e demais dependências do TJPE.

Com o funcionamento do serviço, etapas como audiências e sessões de julgamento também passarão a acontecer pela internet, através de videoconferência. As audiências realizadas por videoconferência são gravadas em áudio e vídeo e inseridas em ambiente próprio, tendo valor jurídico equivalente às presenciais.

Nesse formato, o autor e seu advogado deverão, no momento do ajuizamento da ação, informar o endereço eletrônico e um número de celular para comunicação. Assim, a citação, a notificação e a intimação poderão ser feitas por qualquer meio eletrônico. O mesmo procedimento deve ser observado para os processos já ajuizados, mas ainda não sentenciados, tudo com a indicação expressa de que as partes estão de acordo com a adoção das regras aplicáveis ao “Juízo 100% Digital”.

“Nós já trabalhamos com o processo digital, que tem sido a mola propulsora do atendimento do Poder Judiciário à população. E a aderência do TJPE aos projetos do CNJ visa a dar maior proximidade com toda a população pernambucana, porque desejamos levar o Juízo 100% Digital a todo o Estado até o mês de junho de 2021“, acrescentou.

Fazendo Justiça e Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional — na mesma cerimônia o TJPE também aderiu a outros dois projetos do CNJ.

O Fazendo Justiça atua nos campos da proporcionalidade penal, que envolve as audiências de custódia, alternativas penais, Justiça Restaurativa e controle de superlotação dos estabelecimentos prisional; e da cidadania, com ações voltadas às pessoas privadas de liberdade, atenção aos egressos do sistema penal, qualificação do Poder Judiciário na política prisional e controle e participação social.

Já o programa Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional visa implantar, de forma experimental, um Escritório Social na cidade de Caruaru. O Escritório Social é um equipamento público de gestão compartilhada entre os Poderes Judiciário e Executivo responsável por realizar acolhimento e encaminhamentos das pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares para as políticas públicas existentes.