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Didi Galvão

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Reflexão do Dia – Quarta-feira (02-12-2020)

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Você, que é pai, é a criatura mais feliz sobre a face da terra.

Levante os braços aos céus e agradeça a Deus a misericórdia que lhe concedeu.

Mas lembre-se de que não basta dar aos filhos o sustento e a instrução.

Algo existe mais importante que tudo isso: é o exemplo.

Dê a seus filhos o exemplo do trabalho, da honestidade, da dignidade em toda a sua vida.

Minutos de Sabedoria.

Bom dia!

Gratidão, Senhor Jesus Cristo, por mais um dia.

Antecipando 2021: prefeitura abre licitação para duplicar duas novas avenidas

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Com investimento de mais de R$ 20 milhões, prefeitura licita duplicação de outras duas avenidas de Petrolina

A cidade, que tem sido destaque em todo Nordeste pelo volume de obras, finaliza o ano antecipando 2021. É que a Prefeitura de Petrolina está licitando duas, das 15 avenidas para serem duplicadas, nos próximos quatro anos. Desta vez, receberão melhorias as avenidas Mário Rodrigues Coelho e a Cardoso de Sá.

A Avenida Mário Rodrigues será duplicada em quase dois quilômetros de extensão, além da recuperação da Avenida Filadélfia, que formará um binário no trecho que a via é mais estreita. Essa importante avenida, corta oito bairros da zona norte. São eles: Cohab Massangano; Jardim Imperial; Alto da Boa Vista; São Gonçalo; Parque Massangano; Rio Claro; Rio Corrente e Cohab VI. O projeto ainda contempla ciclovia em todo percurso. O investimento municipal está orçado em R$ 13 milhões.

Já a Cardoso de Sá, que já tem o trecho é duplicado na extensão da Orla, ganhará mais espaço na região que dá acesso à cidade universitária, seguindo até as proximidades do Iate. Essa duplicação terá um investimento de quase R$ 10 milhões e faz parte de uma parceria entre a Codevasf e a prefeitura.

O secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado, destaca as melhorias futuras que a cidade irá receber. “Após a eleição, nossa cidade não parou, muito pelo contrário: nosso pessoal está a todo vapor pra adiantar os processo de 2021 e começarmos o ano com todo gás. A partir de quatro de janeiro já teremos Ordem de Serviço de novas ruas a serem pavimentadas, além das licitações do Laboratório de Análises Clínicas e o Centro de Diagnóstico” reforça.

A licitação das duas avenidas devem correr por quase dois meses, caso transcreva o trâmite normal, sem nenhum recurso por parte das empresas participantes do certame.

Outra promissora obra que está prevista para sair do papel, é a duplicação de parte da Rodovia Senador Nilo Coelho, BR 428, que irá trazer mais fluidez dos bairros da saída da cidade. A abertura de licitação está prevista para este mês de dezembro.

Ascom Prefeitura Petrolina

Curiosidade: Prefeito eleito mais velho tem 95 anos e mais novos têm 21 anos

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Empresário José Braz (PP) venceu disputa em Muriaé (MG) e se tornou o mais velho entre os que vão comandar os 5.568 municípios do Brasil. Já os mais jovens são: Barbara Teixeira (PP) em Serrinha dos Pintos (RN), Fernando Cavalcante (MDB), em Matriz de Camaragibe (AL); Julinho Tomazela (PSDB), em Conchas (SP), Paulo Henrique (PP), em Pedra Preta (RN); e Ricardo Maia (PSD), em Tucano (BA).

Por Felipe Grandin, G1

O prefeito mais velho eleito no país em 2020 foi José Braz (PP), de 95 anos, no município de Muriaé, Minas Gerais. Ele teve42,80% dos votos. O empresário já tinha ocupado o cargo em dois mandatos na cidade.

Os cinco prefeitos mais novos têm 21 anos, a idade mínima para se candidatar ao cargo.

São eles: Barbara Teixeira (PP), eleita com 100% dos votos em Serrinha dos Pintos (RN), Fernando Cavalcante (MDB), eleito com 54,52% em Matriz de Camaragibe (AL); Julinho Tomazela (PSDB), com 37,54% em Conchas (SP), Paulo Henrique (PP), que recebeu 51,01% dos votos em Pedra Preta (RN); e Ricardo Maia (PSD), com 49,27% em Tucano (BA).

TCE e MPCO orientam prefeitos sobre período de transição eleitoral

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e a procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureano, assinaram na última segunda-feira (30) a recomendação conjunta (nº 01/2020) do grupo que compõe o Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE), orientando os gestores públicos municipais sobre os procedimentos a serem adotados no período de transição eleitoral.

O FOCCO-PE reúne representantes do TCE, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado (MPPE), do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), além de outros órgãos de controle.

A partir das novas regras, os prefeitos deverão prestar contas aos órgãos competentes de todos os convênios celebrados com a União e o Estado, cujo prazo se encerre até o dia 31 de dezembro deste ano, além de providenciar e disponibilizar aos seus respectivos sucessores toda a documentação necessária para a prestação de contas vinculada aos mesmos. Eles deverão ainda providenciar, e manter, cópia dos convênios celebrados durante os seus mandatos e que se encerrem na gestão seguinte, de modo a atender eventuais fiscalizações futuras por parte dos órgãos de controle.

Informações de interesse público, em especial, sobre dívidas e receitas do município, situação das licitações, contratos e obras, e a respeito dos servidores municipais, e prédios e bens públicos, também deverão ser apresentadas pelo atual prefeito quando solicitadas pela equipe de transição, pelo Poder Legislativo, pelos órgãos de controle e cidadãos interessados, ou diante de obrigação legal.

Os prefeitos em final de mandato deverão manter em dia a alimentação do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE, e dos sistemas federais correlatos, e não poderão assumir obrigações, cuja despesa não possa ser paga no atual exercício financeiro, nem autorizar, ordenar ou executar atos que acarretem aumento de despesa com pessoal, inclusive relacionadas à revisão de remuneração.

Medidas administrativas também deverão ser adotadas para assegurar a continuidade dos atos públicos e que garantam a permanência dos serviços essenciais prestados à população, especialmente os ligados à saúde, à educação e à limpeza pública; para a manutenção do quadro de servidores e dos bens, arquivos, livros contábeis, computadores, mídia, sistemas, dados, extratos bancários e documentos do município, assim como o pagamento regular dos serviços públicos.

O gestor público também não poderá praticar atos que caracterizem discriminação fundamentada em motivos políticos e que levem à demissão injustificada, ou neguem o acesso regular ao posto de trabalho dos servidores com ideologia político-partidária contrária, ou de ingerência sobre empresas contratadas pelo município para a prestação de serviços terceirizados.

Por fim, deverá ser mantido em dia o pagamento da folha de pessoal no que diz respeito a salários e proventos, bem como à gratificação do 13º salário. Em todos os casos, deverão ser observadas as orientações contidas no Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal do TCE.

O descumprimento poderá levar à responsabilização dos infratores mediante ações penais e de improbidade administrativa, bem como levar à formulação de representação pelo MPCO, sem que o gestor responsável possa alegar desconhecimento das consequências jurídicas em futuros processos administrativos ou judiciais.

O documento consta do Diário Oficial Eletrônico do TCE deste 1° de dezembro. Na edição da última sexta-feira (27) do Diário Oficial, também foi publicada a Resolução TC nº 107/2020, que atualiza o Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal.

Os termos da recomendação foram endossados pelo procurador da República do MPF, Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva; pelo procurador-geral do MPPE, Francisco Dirceu Barros; e pelo procurador-chefe do MPT-PE, Rogério Sitônio Wanderley.

– CONFIRA A ÍNTEGRA DA RECOMENDAÇÃO – 

FOCCO-PE – O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco foi criado em março de 2008, reunindo mais de 20 órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos em Pernambuco. O grupo foi constituído para discutir e implementar ações que otimizem o combate à corrupção em Pernambuco, e conta com o apoio e colaboração de diversas entidades da sociedade civil organizada.

Aprovada atualização do piso salarial dos professores da rede estadual de Pernambuco

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A proposta que atualiza o piso salarial dos professores da rede estadual que ganham abaixo desse benefício foi aprovada, nessa terça, na Comissão de Justiça da Alepe. A matéria, enviada pelo Governo do Estado, abrange os cargos efetivos da Classe I, em quatro faixas salariais, além dos cargos, em extinção, com formação em magistério. De acordo com a proposição, os demais valores de vencimento base da carreira não serão atualizados. A adequação tem efeito retroativo a primeiro de janeiro de 2020, e eleva para dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e quinze centavos o valor pago pela jornada mensal de 200 horas-aula. No caso da carga horária mensal de 150 horas-aula, o salário passa a dois mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos.

Na Comissão de Justiça, a proposta recebeu emenda modificativa de autoria da deputada Teresa Leitão, do PT, que foi rejeitada por inconstitucionalidade. A parlamentar criticou o teor do projeto do Governo: O que é que isso acarreta: os professores de nível superior, que são maioria e que vão ficar com zero de reajuste, são quase 30 mil, receberão, nas faixas salariais iniciais, o salário igual ao professor de nível médio.” Teresa argumenta que somente com a reformulação do plano de carreiras da categoria será possível corrigir a situação.

Já o deputado Aluísio Lessa, do PSB, ressaltou a cautela do Governo em conceder reajuste: “Está corrigindo apenas esse quantitativo de professores de nível médio ou alguns que ainda tenham nível superior não ficarem abaixo do piso nacional da categoria. Não é que quem esteja acima do piso não mereça receber uma melhoria salarial. Merece e deve, assim que a receita estadual permitir e assim que a Lei de Responsabilidade Fiscal também permitir”. Ainda na reunião dessa terça, a Comissão de Justiça aprovou, por unanimidade, proposição do Governo que autoriza a redução de multas e juros de créditos de ICMS referentes ao período de março a junho de 2020.

De acordo com o Poder Executivo, o benefício fiscal é em razão dos impactos da pandemia do coronavírus sobre a capacidade de pagamento dos contribuintes. Na mesma matéria, o Governo ainda permite o reparcelamento de dívidas de ICMS, IPVA e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, o ICD, referentes ao período de abril a julho. Durante a reunião do Colegiado, também foi aprovado o projeto, de iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que altera a lei do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário.

A proposição trata da proibição do uso de recursos do mecanismo financeiro para qualquer outra finalidade. Além de  definir os percentuais de recursos que podem ser aplicados em despesa de pessoal, o texto prevê que essas parcelas devem ser incorporadas ao duodécimo repassado pelo Poder Executivo Estadual, de forma gradual, até 2023. O deputado Antonio Fernando, do PSC, salientou a importância do projeto para garantir que o Judiciário possa criar ou reestruturar fóruns em cidades do Interior de Pernambuco.

Covid-19: Cabrobó registra 5 novos casos confirmados e 2 casos recuperados nesta terça (1º)

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Boletim Epidemiológico do dia 01/12/2020.

Nesta terça-feira, o município apresenta:
– 05 novos casos confirmados através do RT PCR (Lacen);
– 09 casos descartados através do RT PCR (Lacen);
– 04 casos descartados através de testes rápidos em unidades de saúde;
– 02 pessoas recuperadas e liberadas do monitoramento pelas unidades de saúde;
– 15 coletas de Swab realizadas no município e encaminhadas ao LACEN para realização do RT PCR.

Prefeitura de Petrolina firma parceria com Polícia Militar e reforça segurança nas feiras livres

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A Prefeitura de Petrolina firmou uma parceria com o 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), para reforçar a segurança em feiras livres da cidade durante o mês de dezembro. Denominada ‘Feira Segura’, a operação acontecerá aos domingos, das 7h às 13h, nos bairros João de Deus, Areia Branca, São Gonçalo e Ouro Preto.

Segundo o diretor de feiras de Petrolina, Tony César, nesse período, devido às compras para as celebrações de Natal e Ano Novo, aumenta o número de pessoas circulando nesses locais. “A nossa Guarda Municipal já faz essa segurança diariamente, porém, essa operação em conjunto com a polícia vem para reforçar essa atividade, deixando os nossos feirantes e consumidores mais tranquilos”, destacou.

Funcionamento das feiras
Nos sábados funcionam as feiras da Areia Branca e Cohab Massangano. Nos domingos os bairros São Gonçalo, Ouro Preto, João de Deus e Areia Branca. Já a feira do José e Maria acontece nas segundas-feiras. Em todas elas o horário de funcionamento é o mesmo: das 5h às 17h.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, as medidas de higienização também estão sendo reforçadas, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, distanciamento mínimo de um metro e uso de álcool em gel.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo/AGE

Futuros secretários municipais já estão trabalhando para o desenvolvimento de Cabrobó

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Na tarde desta terça (01/12) Pedro Kaio Alves e Ailton Freire dos Santos, futuros secretários de Educação e Agricultura, respectivamente, estiveram no Campus do IF Sertão Petrolina, para tratar sobre parceria que em breve será firmada entre a Prefeitura de Cabrobó e a instituição.

O encontro contou com a participação dos futuros secretários municipais de Cabrobó, do Diretor Geral do Campus, Erbes Cintra; do Diretor de Administração, Rodolfo Feitosa; do Agrônomo, Robson Mororó e do Gestor Ambiental, Marcos Russo.

O futuro para a gestão municipal de Cabrobó trás grandes novidades dentro destes setores.

Quinteto Violado reflete sobre a trajetória musical do grupo e o legado de Luiz Gonzaga em live do Cais do Sertão

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No mês em que é celebrado o centenário do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, artistas, acadêmicos e músicos do Nordeste usam do seu ofício para prestigiar o legado do saudoso músico. O Centro Cultural Cais do Sertão, que tem espaço dedicado à narrativa cantada por Gonzagão, dedica parte de sua programação online para refletir sobre a importância do artista para a música brasileira. E nesta quarta-feira (2), Marcelo Melo, membro fundador e remanescente do Quinteto Violado, celebra os 50 anos em atividade no mercado fonográfico e elucida a importância do Rei para a cultura popular pernambucana em live. A faixa semanal Conexão Cais vai ao ar, ao vivo, no Instagram @caisdosertao, a partir das 15h.

Referência na música pernambucana desde a década de 1970, o Quinteto Violado coleciona prêmios, discos e histórias para contar. E são curiosidades que dão o mote de mais uma edição do Conexão Cais, que, dessa vez, está sob o comando do músico-educador Diogo do Monte. O músico Marcelo Melo, membro do Quinteto, relembra detalhes do processo criativo das composições do conjunto musical, as parcerias inusitadas e toda a trajetória no mercado, além de saudar o centenário de Luiz Gonzaga.

“Do acervo ao projeto arquitetônico, todo o museu foi pensado para reproduzir o Sertão composto e cantado por Gonzagão. Neste mês, dedicamos programação online para exaltar o centenário do artista, o seu legado na música e a influência na individuação musical dos artistas da terra”, comenta Diogo.

Todo o acervo museal e o projeto arquitetônico, ao qual foi digno de prêmios internacionais em 2019, podem ser contemplados por turistas e visitantes nos seguintes horários de funcionamento: quintas e sextas-feiras, das 11 às 17h; sábados, domingos e feriados, das 10h às 16h. O Centro Cultural Cais do Sertão é um equipamento gerido pela Secretaria de Turismo e Lazer e Empetur.

UFRPE inscreve para 2 mil vagas em cursos gratuitos a distância

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O Núcleo em Educação a Distância (NEaD) do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (Codai), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), abriu 2 mil vagas para cursos gratuitos de curta duração. As inscrições devem ser feitas pela internet e seguem até as 22h do dia 15 de dezembro.

Os cursos disponibilizados são de auxiliar de fiscalização ambiental, produtor de derivados do leite, agente de alimentação escolar, assistente administrativo, assistente de recursos humanos, microempreendedor individual (MEI), organizador de eventos, cerimonialista, editor de projeto visual gráfico e ilustrador.

Os pré-requisitos específicos de cada curso foram disponibilizados no edital na internet. Os candidatos devem ter mais de 15 anos, não podem escolher mais de um curso e não devem possuir nenhuma restrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Também não podem se inscrever alunos com matrículas ativas em outros cursos técnicos ou de Formação Inicial e Continuada (FIC) do NEaD/CODAI/UFRPE, ou estudantes matriculados em cursos de outras instituições financiados pelo programa Bolsa-formação.

A carga horária dos cursos varia de 160 a 180 horas. As aulas devem ser realizadas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e têm início previsto a partir do dia 29 de dezembro, a depender do curso.

A divulgação dos classificados deve acontecer até o dia 21 de dezembro pela internet, de acordo com o edital. Outras informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas através do site da UFRPE.

Polícia Civil de Cabrobó-PE realiza nesta terça (01/12) entrega de celulares roubados/furtados

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Na manhã desta terça-feira (01/12/2020), policiais civis da 211ª Delegacia Circunscricional, supervisionados pelo Delegado Seccional Emanuel Luciano Caldas de Sá, realizaram a entrega de dez aparelhos celulares que foram furtados, roubados ou perdidos na cidade de Cabrobó-PE.

Os proprietários receberam uma intimação com as informações para a retirada dos respectivos celulares. A identificação foi feita a partir do número do IMEI no Alerta Celular e, também, por boletim de ocorrência.

O Delegado Emanuel Luciano Caldas de Sá informa à população que, através da plataforma Alerta Celular, o cidadão pode cadastrar os dados do aparelho e ser avisado caso o dispositivo seja recuperado. Para isso, basta inserir as informações de IMEI, modelo e número de telefone no site da SDS. O IMEI é uma sequência numérica de 15 dígitos que pode ser verificada tanto na caixa do aparelho como na nota fiscal. Outra forma rápida de consegui-la é discando para o número *#06# no próprio celular. Depois, é só anotar e realizar o cadastro no programa Alerta Celular.

As devoluções aconteceram respeitando o protocolo sanitário contra a Covid-19.

Esta é mais uma ação da Policia Civil da 25ª DESEC com o objetivo de atender as diretrizes estabelecidas pelo Governo Estadual no programa Pacto Pela Vida.

DELEGADO EMANUEL LUCIANO CALDAS DE SÁ
Delegado Seccional da 25° DESEC – CABROBÓ

SDS – PCPE – DINTER ll – DELEGACIA DE CABROBÓ – PE – 211° CIRCUNSCRIÇÃO

Presidente Joaquim Junior preside a sessão desta terça (01/12) da Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista

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11 vereadores se encontram na sessão ordinária desta terça-feira (01/12) da Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista, após a realização desta sessão fica faltando apenas duas para fechar o ano legislativo.

Logo no início dos trabalhos o vereador Ericles Costa, fez uso da tribuna e manifestou solidariedade a família do prefeito eleito George Duarte, uma vez que a mesma perdeu no último domingo o patriarca Geraldo Duarte.

ACAF realiza verdadeiro golaço fora das quadras

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Atletas das categoria Sub-20 e Adulto, como também integrantes da diretoria da Associação Atlética Cabrobó Futsal – ACAF acompanhados de duas torcedoras, se dirigiram até a cidade de Salgueiro, no Sertão Central do Estado, para juntos doarem sangue na Fundação Hemope.

Aproveitando a oportunidade de ajudarem o próximo e salvar vidas, não podiam perder o espírito esportivo, e lançaram o desafio para as demais equipes que estão participando do Campeonato Pernambucano de Futsal, e também a equipe do cabroboense Léo Café, que atua no Umuarama, equipe que disputa o Campeonato Paranaense de Futsal.

Os participantes da ação voluntária, realizaram um verdadeiro golaço fora das quadras.

Secretaria Estadual de Saúde registrou nesta terça-feira (1º/12), 1.853 novos casos da Covid-19 em Pernambuco

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (1º/12), 1.853 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 42 (2%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.811 (98%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença. Em relação aos casos leves, é importante destacar que 755 foram notificados no sistema de informação na última segunda (30/11).

Os demais são atualizações dos municípios de casos que já estava notificados entre os meses de maio e novembro, ou seja, os gestores municipais fizeram as devidas atualizações para encerramento das ocorrências. Agora, Pernambuco totaliza 184.259 casos confirmados da doença, sendo 28.055 graves e 156.204 leves.

Também foram confirmados 19 óbitos, ocorridos entre os dias 30/10 e 29/11. Com isso, o Estado totaliza 9.056 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

A partir de hoje (1º) conta de luz fica mais cara com volta de tarifa extra

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Imagem ilustrativa

A conta de luz terá tarifa extra a partir desta terça-feira (1º), definiu a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). De acordo com a reguladora, será acionada a bandeira vermelha patamar 2 durante todo o mês de dezembro, o que representa uma cobrança de R$ 6,24 a mais a cada 100 kWh consumidos.

Esta é a primeira vez desde o início da pandemia da Covid-19 que a Aneel decide acionar uma bandeira tarifária não isenta de cobrança. Em maio, a reguladora havia decidido manter a bandeira verde (sem cobrança extra) acionada até 31 de dezembro, mas a queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e a retomada do consumo de energia levaram à revisão da decisão tomada em reunião extraordinária, nesta segunda-feira (30).

Bandeiras tarifárias
Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização para que o consumidor de energia elétrica conheça, mês a mês, as condições e os custos de geração no País.

Quando a produção nas usinas hidrelétricas (energia mais barata) está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa. Em condições ruins, podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2.

“Com o anúncio da bandeira vermelha patamar 2, é importante que os consumidores busquem evitar o desperdício de água e energia“, disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo.
Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 1,34 por 100 kWh consumidos.
Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 4,16 por 100 kWh consumidos.
Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 6,24 para cada 100 kWh.