Autores Posts por Didi Galvão

Didi Galvão

100391 POSTS 28 COMENTÁRIOS

Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista prorroga toque recolher por mais duas semanas

0

Após avaliar os resultados da adoção do toque de recolher em Santa Maria da Boa Vista (PE) durante os últimos dias, a prefeitura municipal decidiu prorrogar a medida por mais duas semanas, até o dia 7 de Setembro.

Assim continua proibida a permanência de pessoas nas ruas entre às 20h e 5h do dia seguinte.

As atividades de comércios e serviços deverão ficar abertas apenas no horário das 8h às 16h, de segunda à sexta, e aos sábados das 8h às 14h.

Caso os índices sanitários apontem a necessidade de um maior isolamento social, a partir do dia 07 de setembro, o município adotará o Lockdown com medidas mais rígidas para o combater o avanço do novo coronavírus.

Confira o Decreto nº 090/2020, de 21 de agosto de 2020, na íntegra:

DECRETO nº 090/2020, de 21 de agosto de 2020.

“Modifica o Decreto Municipal nº 086/2020, modificando o horário do “Toque de Recolher”, diminui a redução do horário do comércio, reprograma a necessidade de lockdown, e estabelece novos meios de prevenção, controle e monitoramento ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE e dá outras providencias.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que, no período de restrição das atividades econômicas definidas no Decreto Municipal nº 086/2020, o Município conseguiu controlar os índices de disseminação da doença, necessitando modificar os parâmetros do toque de recolher, a redução de funcionamento do comércio e a reprogramação;

DECRETA:

Art. 1º Ficam modificadas as cabeças dos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto Municipal nº 086/2020, passando as mesmas a terem as seguintes redações:

“Art. 1º Fica determinado o “Toque de Recolher” até o dia 07 de setembro de 2020, com a restrição de locomoção noturna no Município de Santa Maria da Boa Vista, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20h às 05h, salvo por motivo de força maior, justificada nos seguintes casos:

(…)”

“Art. 2º A partir de 21 de agosto de 2020 as atividades de comércios e serviços deverão ficar abertas apenas no horário das 8h às 16h, de segunda à sexta, e aos sábados das 8h às 14h.

(…)”

“Art. 3º Caso os índices sanitários apontem a necessidade de um maior isolamento social, a partir do dia 07 de setembro de 2020 fica suspenso o atendimento ao público em todas as atividades de comércios e serviços, essenciais e não essenciais, não sendo permitidas as atividades internas, nem a adoção do sistema de entrega em domicílio (delivery) e drive thru.

(…)”

Art. 2º Este decreto entra em vigor em 21 de agosto de 2020, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, Estado de Pernambuco, em 21 de agosto de 2020.

Humberto César de Farias Mendes
Prefeito do Município de Santa Maria da Boa Vista

Pai e Filha são vítimas de atentado em Serra Talhada; jovem veio a óbito e pai segue em estado grave

0

A jovem Rafaela Maria Alves da Silva, morreu após tentar salvar o próprio pai num atentado no bairro Vila Bela, em Serra Talhada na noite de ontem (21). Segundo o Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), Rafaela sofreu uma parada cardiorrespiratória no bloco cirúrgico.

A outra vítima do atentado, Adnaldo Afonso Alves, pai de Rafaela, foi transferido para uma UTI, num hospital particular da cidade, e seu estado ainda é grave.

Segundo informações da Polícia Civil, pai e filha foram atacados por dois homens, numa motocicleta, quando estavam na calçada de casa. Os bandidos chegaram fazendo disparos e fugiram em seguida. |Farol de Notícias|

Covid-19: Pernambuco amplia processamento de testes para o Sertão

0

Laboratório da Univasf, em Petrolina, passa a realizar a análise dos exames moleculares do tipo RT-PCR

Dentro dos esforços de ampliação da capacidade de testagem para a Covid-19 em Pernambuco, no próximo dia 31.08, começa a funcionar o primeiro centro de processamento de exames de biologia molecular (R-PCR) para detecção do vírus da Covid-19 do interior do Estado. O trabalho será realizado no laboratório do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que já teve seu credenciamento efetivado pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). Esta é uma parceria da instituição federal com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Ministério da Educação (MEC), Prefeitura de Petrolina e parceiros privados.

O convênio com o Governo de Pernambuco tem a duração de seis meses. A expectativa é que o laboratório, inicialmente, faça a análise de 30 amostras por dia, chegando a uma capacidade de 500 semanalmente. A Univasf cedeu toda a infraestrutura e pessoal – professores e alunos ficarão responsáveis pelas análises – para que o trabalho pudesse ser efetivado.

“Essa parceria dará mais agilidade na liberação dos resultados dos pacientes da região, já que antes era preciso que as amostras fossem encaminhadas até o Lacen, no Recife, para o processamento. Além de diminuir as distâncias, essa é uma forma de fortalecer a universidade pública na produção de conhecimento, seja na graduação e pós-graduação seja em atividades de extensão e pesquisa”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

“A iniciativa foi possível a partir dos esforços da união, do Estado e do município, além da solidariedade de parceiros como o movimento Respira Vida. Com o credenciamento do nosso laboratório pelo Lacen, vamos conseguir processar o material coletado na região, dando celeridade e uma resposta mais rápida à população em geral, além da produção de conhecimento na nossa instituição. Alunos, professores e profissionais de outros setores da Univasf estarão empenhados em dar sua contribuição para a sociedade nesse trabalho”, diz o presidente da Comissão de Enfrentamento à Covid-19 da Univasf, Anderson Armstrong.

Na última quinta-feira (20.08), técnicos do Lacen-PE estiveram na cidade-sede da VIII Gerência Regional de Saúde (Geres) capacitando a equipe da Univasf e fazendo a validação dos testes diagnósticos. No início da próxima semana, serão fechados os fluxos para recebimento das amostras e liberação dos resultados para o Estado.

O secretário estadual de Saúde ainda lembra que essa descentralização faz parte do esforço do Estado para a testagem da população com sintomas sugestivos do novo coronavírus.

“Desde o início da pandemia, estamos investindo nos exames de biologia molecular, que é considerado o padrão ouro e que detecta a atividade viral em sua fase mais aguda, ou seja, quando a carga de transmissão do paciente está mais alta. Inicialmente, nosso foco era testar todos os pacientes graves e óbitos suspeitos, em um momento de grande escassez e busca por esse insumo no mercado nacional e internacional. Como o aumento da disponibilidade para compra, agora conseguimos ofertar o teste também para casos leves sintomáticos. Em breve, ainda colocaremos duas novas máquinas em funcionamento no Lacen, automatizando o processo e quadruplicando a capacidade de processamento”, pontua Longo. Além do RT-PCR, são ofertados na rede pública os testes rápidos, que têm menor sensibilidade, com um percentual de detecção em torno de 40%, além de detectar a atividade sorológica, portanto pacientes na fase final da doença, ou até mesmo já curados.

É importante frisar que a primeira ampliação da testagem foi voltada para profissionais de saúde e segurança e seus contatos sintomáticos. Em seguida, foram beneficiados os trabalhadores de serviços essenciais e outros grupos prioritários. Atualmente, a testagem para a Covid-19 é ofertada para toda a população com sintomas gripais, mesmo que leves.

Reabertura das agências do INSS é adiada para 14 de setembro

0

Atendimento exclusivamente remoto será prorrogado até 11 de setembro

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram adiar até o dia 14 de setembro o retorno gradual e seguro do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social.

Desta forma, o atendimento exclusivo por meio de canais remotos será também prorrogado até o dia 11 de setembro e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências. Os prazos irão constar em Portaria Conjunta a ser publicada nesta segunda-feira (24/8).

A reabertura gradual e segura irá considerar as especificidades de cada uma das Agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.

Ruptura em tubulação de barragem no Ceará não oferece riscos; vazamento já foi contido

0

Estrutura que recebe as águas do rio São Francisco para distribuir ao Estado teve ruptura em encanamento nesta sexta-feira, 21, em Jati. Não há riscos à população e nem à barragem

Após avaliação feita por engenheiros da obra e técnicos da Defesa Civil de Jati, foi constatado que o rompimento da tubulação de barragem que recebe água da Transposição do Rio São Francisco no Ceará não oferece riscos de danos à estrutura e nem à população. Conforme o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), os testes operacionais do Cinturão das Águas (CAC), que teve comporta do Eixo Norte aberta nessa quinta-feira, 20, serão mantidos. Pasta informou que o vazamento já foi contido.

O rompimento foi registrado na tarde desta sexta-feira, 21, quando o vazamento de uma das tomadas d’água causou a ruptura do encanamento e assustou moradores da região. De acordo com nota do MDR, equipes técnicas atuam desde o inicio da ocorrência com o objetivo de realizar os reparos na estrutura. Equipes seguem trabalhando no local para avaliar possíveis danos e intervenções.

Com o vazamento de água, a rede elétrica da estrutura acabou sendo atingida e foi preciso instalar um gerador para garantir o fechamento da comporta. “A situação no local está estabilizada após o fechamento da comporta. Equipes técnicas da Pasta mantêm os trabalhos em campo para verificar danos à estrutura e avaliar necessidades de reparos”, diz nota do MDR.

“De acordo com as avaliações de engenheiros no local, não há riscos à infraestrutura da barragem nem a regiões no entorno”, frisa a pasta. A ruptura ocorre um dia após a comporta do reservatório Jati, no interior do Ceará, ser acionada para liberar as águas do São Francisco para o abastecimento do Estado.

O Corpo de Bombeiros confirma que nenhum dano ou alagamento foi causado em residências da região. O titular da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH), Francisco Teixeira, afirmou que há preocupação de que a água cause erosão na barragem.

Via O Povo Ceará

Convenção para homologação da candidatura de Dim Saraiva para prefeito de Cabrobó será realizada no dia 16 de setembro

0

A assessoria jurídica do pré-candidato a prefeito do município de Cabrobó Dim Saraiva, entrou com pedido na justiça eleitoral para realização da convenção no dia 16 de setembro.

O ciclo de convenções para oficialização de candidatos as eleições majoritárias e proporcionais deste ano começa no dia 31 de agosto e se encerra em 16 de setembro, o pré-candidato Dim Saraiva já se antecipou na corrida pela prefeitura e deu entrada na justiça eleitoral ao pedido de autorização para realizar sua convenção no dia 16 de setembro.

A ideia da coordenação de pré-campanha de Dim Saraiva é realizar a convenção de 12h às 00h do dia 16 de setembro, a mesma deve acontecer o espaço de eventos do Balneário Nova Geração. No evento vai ser homologada a candidatura de Dim Saraiva para prefeito de Cabrobó, ainda de seu vice e dos candidatos aos cargos de vereadores.

Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.

Prefeitura publica decreto que estende até 23h funcionamento de bares e restaurantes

0

Bares, restaurantes e similares poderão funcionar em Petrolina até as 23h, a partir da segunda (24). Isso porque a Prefeitura de Petrolina emitiu um decreto regulando o horário mais flexível após a decisão do Governo do Estado de permitir a reabertura desses estabelecimentos.

Com menor número de mortes e do índice de mortalidade entre as grandes e médias cidades do Nordeste, Petrolina também tem diminuído de forma contínua a quantidade de casos de Covid-19. Os dados positivos foram apontados pelo Governo do Estado como decisivos para a liberação das atividades em restaurantes, bares, lanchonetes, assim como das academias.

No decreto municipal, além corroborar a decisão do Estado, é anunciada uma flexibilização de horários para o setor alimentício. Dessa forma, será permitido o funcionamento e consumo em restaurantes, bares e similares no período das 6h às 23h.

O setor alimentício foi um dos mais afetados pela pandemia. Desde a segunda quinzena de março, bares e restaurantes tiveram de fechar o atendimento, limitando-se à entrega de pedidos. O segmento foi um dos últimos a ter as atividades liberadas após o processo de reabertura gradual da economia.

Envio da declaração do Imposto Territorial Rural segue até próxima semana

0

Agricultores familiares que ainda não entregaram a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR 2020) devem ficar atentos aos prazos. Os contribuintes de Petrolina têm até às 23h59 do dia 30 de setembro para enviarem o documento à Receita Federal.

Qualquer pessoa física ou jurídica que tenha uma propriedade rural é obrigada a declarar. A expectativa do Fisco é receber cerca de 5,9 milhões de declarações em 2020, ou seja, 104,5 mil a mais do que no ano passado.

Quem ainda não fez o envio dos dados ou têm dúvidas sobre o ITR pode procurar o Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h – horário reduzido por conta da pandemia do Covid-19 –, e receber orientações. A entidade também está apta a realizar as declarações.

Há situações em que o proprietário é imune ou isento de pagar o ITR, desde que o agricultor, titular do domínio útil ou possuidor não detenha qualquer outro imóvel, rural ou urbano. O produtor que perdeu, arrendou, fez comodato ou parceria com a terra desde 1º de janeiro é obrigado a declarar.

Em caso da não apresentação dentro do prazo, o agricultor pode pagar multa. Além disso, está previsto o bloqueio de CPF, impossibilidade de emitir negativas da propriedade e de obter financiamentos e cadastros em bancos.

Por Jacó Viana | Jornalista

River Shopping retoma atividades na praça de alimentação

0

A partir desta segunda-feira, 24 de agosto, as atividades na praça de alimentação do River Shopping, em Petrolina, serão retomadas seguindo todas as diretrizes de segurança e higiene para o bem-estar e conforto do público. O município entra agora na fase 6 do Plano de Retomada das Atividades estabelecida pelo Governo. Com isso, fica autorizada a reabertura de bares, restaurantes e academias, bem como o retorno das atividades nas praças de alimentação em centros comerciais.

Dentre as medidas adotadas pelo River Shopping estão o funcionamento ao público dentro do horário das 10h às 20h, a limitação de 50% da capacidade total, além do consumo de alimentos e bebidas apenas nas mesas e balcões da praça.

Municípios abrangidos pela Sudene são beneficiados com repasse para obras

0

Verba de R$ 3,9 milhões foi repassado entre 8 de julho e 11 de agosto deste ano e vai contemplar 15 municípios

Mais de 160 mil pessoas em 15 municípios serão beneficiadas com obras de pavimentação. A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) repassou quase R$ 4 milhões para convênios celebrados entre 2017 e 2019.

Segundo a Sudene, cidades baianas, pernambucanas, capixabas e potiguares estão na lista de contempladas com as obras de pavimentação.

O município baiano de Wanderley (BA) vai ampliar e reformar o mercado municipal, enquanto Tanhaçu, também na Bahia, vai contar com recuperação e encascalhamento de estrada vicinal na zona rural do município.

Porto do Mangue, Ouro Branco e Serra Negra do Norte, no Rio Grande do Norte, serão atendidos com aquisição de trator agrícola, de caminhão cacimba e raspadeira, além de drenagem e pavimentação de via públicas. Em Pernambuco, o município de Custódia contará com a aquisição de patrulha mecanizada.

Os repasses são efetivados por meio de convênios com recursos de emendas parlamentares. Equipes da Sudene acompanham a execução das obras e aquisições realizadas pelos municípios. |Brasil 61|

Moradora de Parnamirim cobra providencia do Prefeito Tacio Pontes em favor de sua irmã que necessita tratamento de saúde urgente

0

“Senhor prefeito Tácio Pontes, e o secretário de saúde desse Município. Eu venho solicitar a regulação com a máxima urgência, de minha irmã: Delfina Gomes Rodrigues. Cartão SUS. 708201106118047. Ela tem uma fratura na coluna e está perdendo os movimentos das pernas em função da demora para fazer a cirurgia, já tem os laudos e exames de ressonância magnética que comprovam a urgência do atendimento, e vocês ainda não fizeram a regulação dela para um hospital especialista nesse trauma de coluna, venho implorar que pelo amor de Deus, consigam uma vaga para a cirurgia dela. Antes que o pior aconteça. Estamos aguentando há 6 meses essa regulação, não podemos esperar mais. Estamos aguardando sua resposta com urgência”.

Policiais Militares do 5° BPM prenderam homem por abuso sexual às filhas menores na agrovila Massangano

0

Nesta sexta-feira (21), por volta das 11h30, após a equipe do NIS-4 receber informações anônimas sobre abusos sexuais praticados por um homem contra sua filha de 16 anos, na Agrovila Massangano, em Petrolina, foi montada uma operação conjunta entre as GTs 5.115/RONDESC Alfa, 5.232/RONDESC Bravo e NIS-4 do 5º BPM, que cercaram a residência do mesmo conseguindo com êxito sua captura, onde a filha informou aos policiais ter sido estuprada pelo próprio pai e que ele estaria abusando também da outra filha menor de 08 anos.

Todos os envolvidos foram conduzidos e apresentados à Delegacia de Polícia Civil para adoção das providências legais cabíveis.

Ascom 5º BPM/PMPE

Bolsonaro confirma prorrogação do auxílio emergencial até dezembro

0

Segundo o presidente, o valor das parcelas da prorrogação ainda não foi definido

Em visita ao Rio Grande do Norte, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer, na tarde desta sexta-feira, 21, que o auxílio emergencial será prorrogado até dezembro deste ano, mas ressaltou que o benefício não pode ser definitivo. Bolsonaro discursou durante cerimônia na cidade de Ipanguaçu (RN). Como já fez anteriormente, ele deixou claro que as novas parcelas ainda não possuem valores definidos.

Esta semana, Bolsonaro sinalizou que o valor deve ser um meio termo entre os R$ 200 defendidos pela equipe econômica e os atuais R$ 600 destinados a trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus. Hoje, ele ressaltou que a população precisa começar a ter consciência de que, mesmo prorrogado, o benefício não será eterno.

“O auxílio emergencial foi bem vindo, mas ele custa R$ 50 bilhões por ano. Infelizmente, ele não pode ser definitivo, mas vamos continuar com ele, mesmo que com valores diferentes, até que a economia realmente possa pegar no nosso País”, disse Bolsonaro no evento. “Vai até dezembro, só não sei qual vai ser o valor”, acrescentou.

Mais uma vez, Bolsonaro fez acenos ao Congresso, ao mencionar a relevância que os parlamentares tiveram para o governo na votação na Câmara que manteve veto presidencial ao reajuste de servidores públicos até 2021.

“Logicamente, o Legislativo não é um corpo único, ali têm as várias correntes. Mas, entre as várias correntes, a maioria dela passou a marchar ao nosso lado”, disse Bolsonaro. Em seguida, ele ressaltou que os congressistas foram “muito valorosos” ao trabalhar pela manutenção do veto que, na visão dele, iria “complicar o Brasil na questão econômica”. O presidente chamou os votos favoráveis ao governo de “corajosos”.

Mais cedo, em Mossoró, o presidente chamou os parlamentares de “sócios”. “Com o time que nós temos, com os nossos sócios, no bom sentido, no Congresso Brasil, nós atingiremos os nossos objetivos”, afirmou. Ele viajou acompanhado de ministros e lideranças do ‘centrão’, como o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI).

Pela manhã, Bolsonaro também citou os parlamentares em mais um momento para agradecê-los. “Agradecer também a grande parte do Congresso Nacional, onde temos valorosos parlamentares aqui, que têm nos dado o apoio para que esse sonho, esse objetivo seja concretizado. Obrigado, senhores parlamentares”, disse o presidente.

Nesta quinta, 20, após forte investida, juntamente com os partidos do Centrão e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governo conseguiu manter a proibição de reajuste de servidores públicos até 2021. O veto do presidente Jair Bolsonaro foi mantido por 316 votos a 165 votos.

Caixa abre 47 agência em Pernambuco neste sábado (22)

0

Cerca de 4 milhões de beneficiários do Auxílio Emergencial poderão fazer o saque em espécie

A CAIXA abrirá, neste sábado (22), de 8h às 12h, 47 agências em Pernambuco para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS. As pessoas nascidas de janeiro a junho poderão realizar o saque em espécie do Auxílio Emergencial. Já os trabalhadores nascidos entre janeiro e março poderão sacar o FGTS Emergencial, conforme calendário criado para evitar aglomerações em agências e unidades lotéricas. Ao todo, 770 agências vão prestar esses atendimentos em todo o país.

A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida em: www.caixa.gov.br/atendimento.

O banco reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Pagamento do Auxílio Emergencial: A partir deste sábado, 3,9 milhões de beneficiários nascidos em junho e mais de 96 mil também nascidos em junho do novo lote de elegíveis poderão sacar o benefício nos caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui, além de transferir valores para contas da CAIXA ou de outros bancos.

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo App CAIXA | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Saque Emergencial do FGTS: Também a partir deste sábado (22), os trabalhadores nascidos em março que tiveram o crédito do Saque Emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta Poupança Social Digital ou que tenham saldo remanescente já poderão sacar o benefício em dinheiro. Também será possível transferir os valores, via aplicativo CAIXA Tem, para outra conta, da CAIXA ou de outras instituições financeiras.

Continua disponível ao trabalhador a opção de utilização dos recursos creditados na Poupança Social Digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.

Como realizar o saque em espécie: Para realizar o saque em espécie, é preciso fazer o login no CAIXA Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Na sequência, deve ser inserida a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, que tem validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da CAIXA, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes CAIXA Aqui.

Como movimentar a Poupança Social Digital: A conta Poupança Social Digital é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil. A movimentação do valor dos benefícios pode, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do App CAIXA Tem.

Pelo aplicativo, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code, por meio de mais de nove milhões de maquininhas de cartão espalhadas por todo o Brasil. O trabalhador também pode pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral.

A partir da data de disponibilização dos recursos para saque ou transferência, também de acordo com o mês de nascimento, os trabalhadores poderão transferir os recursos para contas em qualquer banco, sem custo, ou realizar o saque em terminais de autoatendimento e casas lotéricas.

Crédito do Saque emergencial do FGTS para nascidos em agosto: Já na próxima segunda-feira (24), a CAIXA credita o Saque Emergencial FGTS na conta Poupança Social Digital de aproximadamente 5 milhões de trabalhadores nascidos no mês de agosto. Nessa etapa, o total de recursos liberados somam cerca de R$ 3,2 bilhões.

Cancelamento e desfazimento do crédito automático: Se o trabalhador não quiser receber o Saque Emergencial do FGTS e os valores ainda não tenham sido creditados na conta, ele poderá indicar que não deseja receber os recursos até 10 dias antes do início do seu calendário. Nesse caso, se ele decidir receber o recurso, poderá solicitar pelo App FGTS até 31 de dezembro deste ano.

Caso o crédito já tenha sido realizado, o trabalhador poderá solicitar o seu desfazimento, situação em que os valores retornarão, em até 30 dias, à conta de FGTS. Nesse caso, ele não poderá solicitar posteriormente o recebimento do recurso.

Se não houver movimentação dos recursos na conta Poupança Social Digital até 30 de novembro, o valor será devolvido à conta FGTS sem nenhum prejuízo ao trabalhador. Se, após esse prazo, o trabalhador decidir fazer o Saque Emergencial, poderá solicitar pelo App FGTS até 31/12/2020.

A CAIXA disponibiliza os seguintes canais de atendimento para o Saque Emergencial do FGTS: App FGTS, site fgts.caixa.gov.br, Central de Atendimento CAIXA 111, opção 2 e Internet Banking CAIXA.

Assessoria de Imprensa da CAIXA

Um terço dos partidos políticos estão aptos a receber verbas Fundo Eleitoral para Eleições 2020

0

Apenas um terço dos partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão aptos, até o momento, a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020. O valor destinado às 11 legendas totaliza quase R$ 800 milhões, o que corresponde a 39% do montante total de R$ 2 bilhões disponibilizados ao TSE pelo Tesouro Nacional.

De acordo com resolução do Tribunal, os recursos do Fundo são liberados às legendas somente após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo TSE.

Dos 33 partidos políticos registrados, apenas o PSL, PSD, PSDB, PL, PTB, Solidariedade, Patriota, PSC, Rede, PV e PMB cumpriram as exigências até agora.

Os critérios de distribuição devem prever a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido do Fundo para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação. Além disso, eles devem ser fixados, em valores absolutos ou percentuais, de modo a permitir o controle da Justiça Eleitoral quanto à sua distribuição. A lei determina ainda que as definições sejam amplamente divulgadas pelos partidos.

Segundo o Tribunal, após o envio dos documentos, cabe à Presidência da Corte certificar que as petições dos partidos contêm todos os requisitos exigidos para a liberação do Fundo, determinar a transferência dos recursos às contas bancárias informadas pelas legendas e publicar os critérios fixados pelos partidos. |Brasil 61|