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Didi Galvão

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Arena de Pernambuco recebe Clássico das Emoções pela semifinal do Campeonato Pernambucano

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Após a rodada dupla de futebol no último domingo, a Arena de Pernambuco segue a todo vapor. Nesta quarta-feira, dia 29, o complexo multiuso sedia o confronto Santa Cruz x Náutico, válido pela semifinal do Campeonato Pernambucano 2020.

Essa será a 13° vez que o Clássico das Emoções acontece na Arena. No histórico, são cinco empates, quatro vitórias tricolores e três vitórias alvirrubras. O duelo definirá o primeiro finalista do Campeonato Estadual. Líder da primeira fase, o Santa se classificou de maneira direta para a semifinal. Já o Náutico precisou derrotar o Central na Arena, pelas quartas de final, para encarar os tricolores. Para combater os efeitos da Covid-19, a partida ocorre sem a presença do público.

“A Arena de Pernambuco sempre se coloca à disposição dos clubes de nosso Estado. Receber a fase final do Estadual tem sido motivo de satisfação para o Governo de Pernambuco, ainda mais em uma partida como Santa Cruz x Náutico, que demarca o último clássico de 2020 entre os clubes da capital”, destaca o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Além dos portões fechados ao público por medidas de segurança sanitária, outras ações foram adotadas para coibir a propagação do vírus, como a medição de temperatura na entrada, presença de apenas 100 pessoas em todo o estádio, oferta de álcool em gel (posicionados em pontos estratégicos), entrada apenas de pessoas com máscara, sanitização dos espaços, acesso limitado a duas pessoas nos elevadores, interdição das  banheiras e distanciamento de 1,5 metro entre os armários dos jogadores nos vestiários.

A zona mista terá separação entre as equipes para impedir o contato entre os jogadores na entrada ao gramado. As medidas seguem os protocolos estabelecidos pelo Governo do Estado e pela Federação Pernambucana de Futebol.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DE PERNAMBUCO

Consenso entre parlamentares permite celeridade na tramitação da PEC do Fundeb, diz relator no Senado

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O relator no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Flávio Arns (Rede-PR), acredita que o texto da matéria será aprovado com rapidez na Casa. O projeto que torna o fundo permanente a partir de 2021 foi aprovado na última semana na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a proposta será votada em agosto.

Entre outros pontos, o projeto estabelece uma maior participação da União no Fundeb, que atualmente é de 10% e será estendida para 23%, gradativamente, até 2026. Arns afirma que a interlocução entre deputados federais e senadores permitiu que o seu relatório fosse elaborado com maior rapidez. O senador diz que deve apresentar o texto do parecer ainda nesta semana.

“Isso [a maior interlocução entre os parlamentares] fez com que tivéssemos a oportunidade de desenvolver um relatório ratificando o que a Câmara dos Deputados deliberou, que é um projeto que valoriza a educação básica”, disse o senador. 

Validade
O Fundeb foi criado em 2007 e perderá a validade no final deste ano. O fundo é considerado o principal mecanismo de financiamento da educação brasileira. Na Câmara dos Deputados, a PEC que torna o Fundeb permanente foi aprovada em primeiro turno com 499 votos a favor e sete contra. No segundo turno, 492 parlamentares votaram a favor e 6 contra.

Os recursos do Fundeb são formados por 27 fundos, provenientes de impostos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além de transferências dos estados, Distrito Federal e uma complementação da União.

A PEC do novo Fundeb começou a tramitar em 2015, mas a discussão do tema tem ganhado força por conta do vencimento do fundo. Para o professor Rubens Barbosa de Camargo, que integra a diretoria da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca), “se o Fundeb não tiver continuidade, será criado um caos no financiamento da educação básica”. Ele considera positiva a repercussão que o assunto tem ganhado na opinião pública do país.

“A votação da PEC mobilizou boa parte da sociedade, como professores, movimentos de defesa da educação e pais de alunos. Ou seja, todos os interessados na educação pública, o que fez com que tivesse uma votação tão expressiva.”

Repasses
No ano passado, o orçamento do Fundeb foi de R$ 156,3 bilhões, sendo que R$ 15 bilhões desses recursos vieram dos cofres da União. Atualmente, o fundo é responsável por dois terços dos recursos que os municípios investem em educação.

O Fundeb garante o funcionamento de todas as etapas da educação básica, desde creches até o ensino de jovens e adultos. A proposta aprovada na Câmara dos Deputados também prevê que o novo Fundeb leve em conta os objetivos estabelecidos no Plano Nacional de Educação (PNE). Até 2024, segundo o plano sancionado pelo governo federal em 2014, o Brasil deve erradicar o analfabetismo, universalizar o atendimento escolar e promover a valorização dos profissionais de educação. 

Fonte: Brasil 61

Ministério Público emite recomendação aos Dirigentes Partidários Municipais de Cabrobó e Orocó

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O Ministério Público de Pernambuco, através da 2ª promotoria de justiça de Cabrobó, emitiu uma recomendação aos Senhores Dirigentes Partidários Municipais de Cabrobó e Orocó, assim como aos pré-candidatos às eleições municipais de 2020.

Para que os mesmos se abstenham de veicular, antes do dia 27 de setembro (de acordo com o novo calendário eleitoral), de acordo com o novo calendário eleitoral; , seja por meio físico, em redes sociais (Facebook, Instagram etc) ou aplicativos de conversação (Telegram, Whatsapp etc), qualquer propaganda eleitoral que extrapole os limites do artigo 36-A da Lei 9.504/97, contendo pedido explícito de voto, ainda que subliminar, redunde em ônus financeiro ou recorra a formas de propaganda não admitidas pela legislação eleitoral para o período de campanha (por exemplo, outdoors, showmício, distribuição de brindes, utilização de material impresso — folhetos, adesivos, volantes — sem observância do artigo 38 da Lei 9.504/97).

Confira a recomendação na íntegra:

RECOMENDAÇÃO ELEITORAL N. 03/2020

O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, presentado pelo órgão de execução in fine, no uso de suas atribuições constitucionais (arts. 127 e 129, III, VI e IX, da CF) e legais (arts.72 e 79, ambos da Lei Complementar n.75/93; arts.25, IV, a, e 26, I, ambos da Lei 8.625/93; art. 4º, IV, alínea a, da Lei Complementar Estadual n. 12/94), com esteio no artigo 6º, XX, da Lei Complementar n.75/93; no artigo 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei 8.625/93; no artigo 3º da Resolução n.164/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público e no artigo 53 da Resolução n. 003/2019 do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco, e ainda:

CONSIDERANDO que, em conformidade com o artigo 127 da Constituição da República, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;

CONSIDERANDO que, sob esta ótica, o artigo 72, parágrafo único, parte final, da Lei Complementar n.75/93, confere ao Ministério Público Eleitoral a missão de defender a normalidade e a legitimidade das eleições contra o abuso de poder político, econômico e fraude;

CONSIDERANDO que o processo político-eleitoral somente transcorre regularmente  quando observadas as seguintes diretrizes: igualdade política entre os cidadãos; igualdade de oportunidades (ou paridade de armas) aos candidatos e partidos políticos; a legitimidade do processo eleitoral e a liberdade de expressão político-eleitoral;

CONSIDERANDO que a igualdade de oportunidades entre candidatos e agremiações partidárias almeja evitar que alguns competidores possam extrair vantagens ilegítimas do acesso aos poderes econômico, midiático e político;

CONSIDERANDO que a legitimidade do processo eleitoral resguarda a autonomia do eleitor, a máxima autenticidade da manifestação de vontade popular e a lisura do prélio, coibindo a assimilação do voto por meios violentos, fraudulentos, insidiosos  ou abusivos;

CONSIDERANDO que a liberdade de expressão político-eleitoral permite a ampla participação dos diferentes atores do processo eleitoral — políticos, partidos políticos, cidadãos e meios de comunicação — no debate público em torno do certame, desde que respeitadas as limitações impostas pela legislação eleitoral;

CONSIDERANDO ser a propaganda política matéria de ordem pública, disciplinada por regras cogentes, não podendo, portanto, prescindir da atuação constante e vigilante do Ministério Público Eleitoral;

CONSIDERANDO que a propaganda eleitoral rege-se, sem prejuízo de outros postulados, pelos princípios da veracidade, isonomia (ou paridade de armas), responsabilidade e controle judicial;

CONSIDERANDO que, em obséquio ao aludido princípio da veracidade, a desinformação na propaganda eleitoral, conforme a hipótese, poderá ensejar a responsabilização penal pela prática dos delitos eleitorais tipificados nos artigos 323, 324, 325 e 326, todos do Código Eleitoral, ou no artigo 57-H, §§ 1º e 2º, da Lei 9504/97;

CONSIDERANDO que, sem prejuízo das consequências na esfera penal, a desinformação no âmbito eleitoral, em tese, expõe o agente à responsabilização por propaganda irregular (art.242 do Código Eleitoral) — inclusive propaganda eleitoral negativa antecipada —, ao direito de resposta (art.58 da Lei das Eleições; art.9º da Res. 23.610/2019 do TSE) e, em caso de difusão massiva conducente à ruptura da legitimidade e normalidade das eleições, à cassação do registro ou diploma, bem assim à inelegibilidade, com supedâneo no artigo 14, §9º, da Constituição da República e no artigo 22 da Lei Complementar n.64/90;

CONSIDERANDO que a Lei n. 9.504/97, em seu artigo 36, §2º, somente admite a propaganda eleitoral a partir de 16 de agosto do ano das eleições — dia 27 de setembro, de acordo com o novo calendário eleitoral;

CONSIDERANDO que, antes desta data, a Lei das Eleições, em seu artigo 36-A, admite condutas de divulgação da pretensa candidatura, exaltação das qualidades pessoais, exposição das plataformas e projetos políticos, desde que inexista pedido explícito de voto, observadas as demais condicionantes legais;

CONSIDERANDO que o artigo 36-A não modificou o conceito de “propaganda”, já amplamente aceito pela Corte Eleitoral, como o ato que “leva ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, mesmo que apenas postulada, a ação política que se pretende desenvolver ou razões que induzam a concluir que o beneficiário é o mais apto ao exercício de função pública” (Recurso Especial Eleitoral nº 161-83, Relator Ministro Eduardo Alckmin, DJ de 31.3.2000, p. 126).

CONSIDERANDO que alguns Tribunais Regionais Eleitorais já se pronunciam no sentido de que, para o reconhecimento da propaganda eleitoral antecipada, é suficiente que o conteúdo veiculado, embora de forma dissimulada, induza o eleitor a concluir que o aspirante ao cargo eletivo mereça seu voto, ressaltando que, nada obstante a dicção legal do artigo 36-A da Lei das Eleições, a expressão “pedido explícito de voto”, não induz, per si, à admissibilidade do pedido implícito, que ressai pela forma, intensidade e circunstâncias espaciais e temporais da divulgação, bem assim pela técnica da comunicação empregada, tomada em seu conjunto;

CONSIDERANDO que a propaganda subliminar já é aceita por vários julgados do Tribunal Superior Eleitora. 

CONSIDERANDO que o aludido artigo 36-A, caput, incisos I a VI e parágrafos, da Lei n. 9.504/1997, tem interpretação restrita, porquanto os privilégios que alguns possuem podem afrontar o princípio igualitário na propaganda eleitoral, redundando em indevida afetação da normalidade e legitimidade das eleições;

CONSIDERANDO que, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, inclusive, vigora a concepção de que, conquanto inexistente pedido explícito de voto, não se  tolera a utilização no período de pré-campanha de formas de propaganda proscritas pela legislação eleitora no período de campanha, como outdoors, showmício, distribuição de brindes, utilização de material impresso (adesivo, folheto, volante etc) em desconformidade com o artigo 38 da Lei 9.504/97 etc  

CONSIDERANDO que promoção de propaganda eleitoral antecipada sujeitará o responsável pela divulgação e beneficiário da propaganda explícita ou extemporânea subliminar à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior;

CONSIDERANDO que a difusão expressiva de pré-candidatura, com dispêndio significativo de recursos financeiros — em momento anterior à abertura da conta bancária específica à qual alude o artigo 22 da Lei n. 9.504/97, frise-se — pode, em tese, engendrar a responsabilização por abuso de poder econômico em sede de ação de investigação judicial eleitoral, com possibilidade de cassação do registro ou diploma e inelegibilidade, nos moldes do artigo 22 da Lei Complementar n.64/90;

CONSIDERANDO que o entendimento jurisprudencial é firme na possibilidade de que fatos ocorridos antes do período eleitoral, inclusive previamente ao registro de candidatura, caracterizem abuso de poder político e econômico;

CONSIDERANDO que, sem prejuízo da estrita observância da legislação eleitoral, é mister sejam respeitadas pelas agremiações partidárias, especialmente quando da realização dos atos referidos nos incisos III e VI do artigo 36-A da Lei 9.504/97, as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID 19 implementadas nos níveis nacional, estadual e municipal, especialmente quanto ao uso obrigatório de máscaras e proibição de aglomeração;

CONSIDERANDO competir ao Ministério Público Eleitoral o dever de zelar para que a legitimidade e normalidade das eleições não seja comprometida por malferimento da isonomia entre candidatos e partidos políticos em decorrência da promoção de propaganda eleitoral antecipada e irregular;

CONSIDERANDO que o artigo 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei Federal n. 8625, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e o artigo 6º, inciso XX, da Lei Complementar n.75/93, facultam ao Ministério Público expedir recomendação administrativa aos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, requisitando ao destinatário adequada e imediata divulgação;

CONSIDERANDO que a Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público n. 164/2017, a qual disciplina a expedição de recomendações pelo Ministério Público brasileiro, prevê no seu artigo 1º que “a recomendação é instrumento de atuação extrajudicial do Ministério Público por intermédio do qual este expõe, em ato formal, razões fáticas e jurídicas sobre determinada questão, com o objetivo de persuadir o destinatário a praticar ou deixar de praticar determinados atos em benefício da melhoria dos serviços públicos e de relevância pública ou do respeito aos interesses, direitos e bens defendidos pela instituição, atuando, assim, como instrumento de prevenção de responsabilidades ou correção de condutas”;

CONSIDERANDO que o Ministério Público, na defesa do regime democrático e da lisura do pleito, prioriza a atuação preventiva, contribuindo para que se evitem os atos viciosos das eleições – como os aqui indicados – e se produzam resultados eleitorais legítimos;

CONSIDERANDO que as recomendações do Ministério Público são relevante instrumento dessa atuação preventiva, porquanto, antecipadamente ao cometimento do ilícito, emitem orientação sobre a compatibilidade ou não da conduta omissiva ou comissiva ao ordenamento jurídico e advertem sobre as consequências advindas no comportamento contrário ao direito, prevenindo o ajuizamento de ações judiciais e, a um só tempo, servindo de prova do dolo do agente recalcitrante, porventura se mostre necessária a submissão do caso ao crivo do Judiciário;

RESOLVE:

RECOMENDAR aos Senhores Dirigentes Partidários Municipais de Cabrobó e Orocó, assim como aos pré-candidatos às eleições municipais de 2020, que:

I) se abstenham de veicular, antes do dia 27 de setembro (de acordo com o novo calendário eleitoral), de acordo com o novo calendário eleitoral; , seja por meio físico, em redes sociais (Facebook, Instagram etc) ou aplicativos de conversação (Telegram, Whatsapp etc), qualquer propaganda eleitoral que extrapole os limites do artigo 36-A da Lei 9.504/97, contendo pedido explícito de voto, ainda que subliminar, redunde em ônus financeiro ou recorra a formas de propaganda não admitidas pela legislação eleitoral para o período de campanha (por exemplo, outdoors, showmício, distribuição de brindes, utilização de material impresso — folhetos, adesivos, volantes — sem observância do artigo 38 da Lei 9.504/97);

II) se abstenham de promover a desinformação eleitoral;

III) se abstenham de promover, assentir ou tolerar que terceiros, em seu benefício, promovam condutas atentatórias aos itens I e II da presente recomendação, devendo diligenciar a remoção dessas propagandas irregulares, tão logo tenham ciência;

IV) observem as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID 19, vigentes no âmbito nacional, estadual e municipal, por ocasião da realização dos atos descritos nos incisos III e VI do artigo 36-A da Lei 9.504/97

Oportunamente, DETERMINO o encaminhamento de cópia da presente, para conhecimento:

  1. Aos Excelentíssimos Senhores Prefeitos de Cabrobó/PE e Orocó/PE;

  2. Aos Excelentíssimos Senhores Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó e Orocó, solicitando a ampla publicidade no Legislativo Municipal;

  3. À Excelentíssima Senhora Juíza Eleitoral da 77ª Zona Eleitoral;

  4. Ao Procurador Regional Eleitoral.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Divulgue-se amplamente nos meios de comunicação.

Cabrobó/PE, 21 de julho de 2020.

Jamile Figueirôa  Silveira Paes
Promotora Eleitoral – 77ª Zona Eleitoral

PRF encerra Operação Tamoio III em Pernambuco com foco no impacto multimodal

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Policiamento foi intensificado nas rodovias que dão acesso aos diversos meios de locomoção do país

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) concluiu no último domingo (26), a terceira fase da Operação Tamoio, de combate ao crime organizado em todo o Brasil. Em Pernambuco, a iniciativa teve início no dia 21 de julho e foi desenvolvida em trechos estratégicos, que servem de rota para entrada ou escoamento de ilícitos, por meio de aeroportos, portos e ferrovias conectados por rodovias federais.

Em seis dias, a PRF em Pernambuco apreendeu 157,7 Kg de maconha e recuperou oito veículos, sendo quatro roubados e quatro com registro de apropriação indébita, além de serem detidas 15 pessoas por diversos crimes. Também foram resgatados 36 pássaros silvestres, apreendidas uma espingarda e um simulacro de pistola durante as ações.

As rodovias federais são o principal meio de locomoção no Brasil, tanto para cargas e pessoas que movimentam a economia do país, quanto para os criminosos com complexos esquemas de logística para transportar ilícitos. Já as organizações criminosas se valem de rotas comercialmente existentes, aliadas a formas clandestinas de transporte. Nesse sentido, a PRF tem intensificado as operações para proporcionar uma pronta resposta federal no combate à criminalidade.

Caixa abre 45 agências em Pernambuco neste sábado (1º) para pagamento do Auxílio Emergencial

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Saque em espécie do benefício estará disponível a partir desta data para os nascidos em fevereiro e março

A CAIXA abrirá 45 agências em Pernambuco neste sábado (1), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial. Em todo o país, 717 agências estarão abertas. Os nascidos em fevereiro e março já poderão realizar o saque em espécie do benefício, conforme calendário de saque.

A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco: www.caixa.gov.br.

Pagamento do Auxílio Emergencial – A partir deste sábado, 7,4 milhões de beneficiários nascidos em fevereiro e março poderão sacar o benefício nos caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui, além de transferir valores para contas da CAIXA ou de outros bancos, de acordo com o Ciclo 1 do calendário de pagamentos:

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo App CAIXA | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Atendimento nas Agências – A CAIXA reforça que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem às agências que abrirão neste sábado (1), das 8h às 12h, serão atendidas no mesmo dia. A mesma orientação é válida para o atendimento realizado de segunda a sexta, entre 8h e 14h, em todas as agências do banco.

Caixa Tem – Os usuários do CAIXA Tem que tiveram contas bloqueadas preventivamente por inconsistência cadastral poderão realizar o envio de documentos por meio do CAIXA Tem para realizar o desbloqueio. O CAIXA Tem apresentará as orientações necessárias que o beneficiário deverá seguir no próprio aplicativo.

Já no caso de contas bloqueadas por indícios de fraudes, os usuários serão informados por meio do aplicativo CAIXA Tem para que se dirijam a uma agência de acordo com calendário escalonado por mês de aniversário. Este serviço não será realizado nas agências neste sábado (1).

Como movimentar a Poupança Social Digital – A conta Poupança Social Digital é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil. A movimentação do valor dos benefícios pode, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do App CAIXA Tem.

Pelo aplicativo, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code, por meio de mais de nove milhões de maquininhas de cartão espalhadas por todo o Brasil. O beneficiário também pode pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral.

A partir da data de disponibilização dos recursos para saque ou transferência, também de acordo com o mês de nascimento, os beneficiários poderão transferir os recursos para contas em qualquer banco, sem custo, ou realizar o saque em terminais de autoatendimento e casas lotéricas.

Confira as datas de atendimentos em Cabrobó no mês de Agosto do Médico Cardiologista, Dr. Lucas Novaes

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O Médico Cardiologista Dr. Lucas Novaes estará atendendo em Cabrobó, nos dias 04, 11, 18 e 25 de Agosto no laboratório CIND, localizado a Rua 13 de Maio, Centro da Cidade de Cabrobó.

Para informações e agendamentos, ligue para o contato (87) 99670-4953. Lembrando ainda que Dr. Lucas Novaes atende pela Unimed.

Dr. Lucas Novaes traz para Cabrobó atendimentos de Cardiologia Intervencionista e Hemodinâmica.

Agora é com você procure um especialista que tem qualificação, que, conforme a legislação vigente, fez residência médica e possui título da Sociedade Brasileira de Cardiologia, para efetivamente conseguir prevenir e tratar doenças cardiovasculares.

Nos atendimentos os pacientes poderão obter diagnóstico, prevenir e tratar doenças como arritmia, obstrução das veias coronárias, hipertensão, infarto do miocárdio, aneurisma, insuficiência cardíaca, entre outras.

Policiais Militares do 5º BPM realizaram prisão de indivíduo por tráfico de drogas e posse de arma de fogo

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Nesta quarta-feira (29), por volta das 10h30, as GEs GATI 5250/5.251 do 5º BPM foram acionadas, através das equipes do NIS-4 e Malhas da Lei, para averiguar uma ocorrência no tocante a disparos de arma de fogo ocorrido nas proximidades do Bairro João de Deus, em Petrolina.

Munidos de tais informações, logo foi realizada uma operação, e chegando ao local, constatou-se a veracidade da ocorrência e no momento em que foi realizada abordagem a um indivíduo, este por sua vez estava em posse de 85 petecas de Maconha, 28 papelotes de Cocaína, além de uma Arma de Fogo com 04 Munições intactas.

Diante do ocorrido, todo o material apreendido e o envolvido foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas pertinentes ao caso.

Ascom 5º BPM/PMPE

Pernambuco lança selo Turismo Seguro

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Marca contempla profissionais e empresas do segmento que se comprometem a respeitar protocolos de segurança e mantêm documentação regularizada

O cumprimento de um protocolo rígido de segurança, documentação em dia e inscrição atualizada no Cadastro Nacional do Turismo (Cadastur). Esses são alguns dos requisitos exigidos para a conquista do selo Turismo Seguro, anunciado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco (Setur), Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa).

O selo busca sensibilizar os empreendimentos e prestadores de serviço para que eles adotem os procedimentos necessários à retomada do turismo com segurança e ainda reforçar a confiança dos viajantes no destino Pernambuco. Participaram da live de lançamento, nesta quarta-feira pela manhã, o secretário de Turismo do Estado, Rodrigo Novaes; o presidente da Empetur, Antonio Neves Baptista, e o Coordenador do Núcleo de Resposta às Emergências em Saúde Pública da Apevisa, George Dimech.

O selo Turismo Seguro é resultado de ampla discussão da Setur e Empetur com as entidades do trade turístico, por meio de reuniões online e setorizadas por segmento. Esses encontros foram iniciados em maio e originaram ainda todos os protocolos de segurança do Governo do Estado relacionados à atividade turística.

“O turismo é uma das atividades que mais sofreu com a pandemia da Covid-19. E o selo Turismo Seguro chega justamente neste momento em que começamos a reabrir as praias, restaurantes e serviços em algumas regiões. A intenção é destacar quem segue os protocolos de segurança, tão necessários a este retorno do turismo. Ao mesmo tempo, queremos transmitir um conforto aos turistas que vão viajar dentro de Pernambuco ou os de fora, que começam a planejar uma vinda. O selo assegura que há segurança, de que estamos seguindo todos os protocolos e cuidados para o retorno do turismo”, destaca o secretário Rodrigo Novaes. 

O selo surge como marca para as empresas e prestadores de serviços do setor turístico, que se comprometem a seguir as recomendações dos protocolos determinados pelo Governo. Podem aderir à chancela todas os estabelecimentos e profissionais pertencentes à cadeia do turismo, a exemplo de agências de turismo, bares, restaurantes, hotéis, pousadas e guias de turismo.

Todo o processo de inscrição e recebimento do selo será feito online. Para participar, basta acessar o link para a ferramenta de credenciamento do selo presente nos sites www.setur.pe.gov.br e no www.borapernambucar.com.br. A partir daí, o profissional ou empresa de turismo deve baixar o protocolo de segurança do seu segmento e, em seguida, preencher um termo de compromisso e anexar a documentação necessária.

“É muito prático de se obter, o processo é todo digitalizado, por meio de um portal. O empresário se inscreve com o número do Cadastur e anexa os documentos de comprovação necessários. Em seguida, a equipe da Empetur analisa a solicitação, e em poucos dias, aprova. Havendo alguma pendência, o candidato ao selo será orientado a suprir esta pendência. Finalizado o processo, a empresa receberá pelo e-mail o selo para colocar nos seus locais de trabalho e mídias digitais”, detalha o presidente da Empetur, Antonio Neves Baptista.

Pessoas físicas devem fornecer o número do Cadastur e o RG, além do termo de compromisso preenchido. Já pessoas jurídicas devem enviar, além do número do Cadastur e do termo de compromisso, CNPJ, licença sanitária, alvará de funcionamento e atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros. 

Após a aprovação do cadastro, será enviado link de acesso ao selo para impressão e uso online em site e redes sociais da empresa. Para garantir ainda mais conforto ao turista de que aquela certificação é autêntica, o selo conta com QR code, que permite confirmar às informações do serviço chancelado.

Foram disponibilizados ainda dois canais para eventuais esclarecimentos e contato direto com a Empetur: o e-mail selope@setur.pe.gov.br e o número de WhatsApp 81 99362-8875. O atendimento será feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Link direto para site do selo

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DE PERNAMBUCO

Edimir Freire declara apoio a pré-candidatura de Galego de Nanai e Dr. Lucas Novaes para prefeitura de Cabrobó

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Vereador no mandato de 82 a 87 e filho do ex-prefeito por 2 mandatos (93-97 e 2001) João de Né Grande, Edimir Freire de Carvalho declarou apoio a chapa que será formada por Galego de Nanai (prefeito) e Dr Lucas Novaes (vice).

Edimir lembra que o apoio se deve ao fato da chapa reviver as campanhas de João de Né Grande em que Nanai e Irnar Simões foram coordenadores e hoje apresentam seus filhos como opção para governar a cidade com esperança de dias melhores na administração pública.

Edimir ainda lembra que Lucas é neto do vaqueiro Laudelino Freire e de dona Santinha Freire, sendo, portanto, o representante da família Freire na eleição majoritária.

Assessoria de Comunicação

A relação entre o medo e a pandemia

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O medo é um dos sentimentos mais comuns nos últimos tempos. Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e os riscos de contrair o vírus, muitas pessoas despertaram esse e outros sentimentos que, se não controlados, podem trazer sérios problemas para a saúde mental e a convivência interpessoal. “Precisamos ficar atentos, adotar medidas preventivas e evitar a contaminação da Covid-19, mas é preciso controlar alguns sentimentos para evitar prejuízos à saúde mental a curto e longo prazo”, destaca o coordenador do setor de psicologia do Sistema Hapvida, Carol Costa Júnior.

Com a retomada dos grandes setores do comércio em Recife (PE), as pessoas  temem a saída de casa e a exposição ao vírus. Segundo o psicólogo, esse sentimento é normal, desde que não se torne algo exagerado e que atrapalhe na rotina do dia a dia. Apesar de todos os males causados pelo vírus, é preciso tentar pensar também nas coisas boas que estão acontecendo neste período de pandemia. Como, por exemplo, a valorização das relações, a importância da convivência familiar saudável, as novas possibilidades no ambiente virtual e novos serviços desenvolvidos.

Para o especialista, a hora de ficar alerta é quando perceber que para você ou algum familiar a ideia de sair de casa desenvolve muita ansiedade e pensamentos negativos, como pensar que vai morrer, por exemplo. “A maior preocupação é que essas sensações podem aumentar os níveis de ansiedade e estresse em pessoas saudáveis ou se acentuar em indivíduos que já tem doenças psíquicas”, afirma.

Outra questão significativa é que, mesmo com o fim da pandemia, as sequelas psicológicas podem permanecer na maior parte dos indivíduos. “Mesmo que tudo isso passe, os males emocionais podem continuar por muito tempo. Por isso, é importante observar bem esses sentimentos e suas proporções e, se necessário, procurar ajuda profissional o mais rápido possível”, finaliza o psicólogo Carol Costa Júnior.

 

Sobre o Sistema Hapvida
Com 6,5 milhões de clientes, o Sistema Hapvida hoje se posiciona como o maior sistema de saúde suplementar do Brasil presente em todas as regiões do país, gerando emprego e renda para a sociedade. Fazem parte do Sistema as operadoras do Grupo São Francisco, América, Promed e Ame, RN Saúde, além da operadora Hapvida. Atua com mais de 30 mil colaboradores diretos envolvidos na operação, mais de 15 mil médicos e mais de 15 mil dentistas. Os números superlativos mostram o sucesso de uma estratégia baseada na gestão direta da operação e nos constantes investimentos: atualmente são 39 hospitais, 194 clínicas médicas, 42 prontos atendimentos, 177 centros de diagnóstico por imagem e coleta laboratorial.

Abaré-BA: Prefeitura emite Nota de Esclarecimento sobre o bloqueio, cancelamento e suspensão dos Benefícios, Auxílio Emergencial e Bolsa Família

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A Prefeitura Municipal de Abaré, através da secretaria de Desenvolvimento Social vem esclarecer que os bloqueios, cancelamentos e suspensões relacionados ao benefício do Auxílio Emergencial e também do Programa Bolsa Família, neste momento não são de responsabilidade do município.

A decisão de tais ações são de responsabilidade do Ministério da Cidadania juntamente com os órgãos de fiscalização como CGU – Controladoria Geral da União e DATAPREV que estão averiguando possíveis fraudes na emissão do Auxílio Emergencial em todo o país.

Na última segunda-feira (20/07), o Ministério da Cidadania prorrogou por mais 180 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, por meio da Portaria nº 443, publicada no Diário Oficial da União.

Sendo assim, ressaltamos que nesta ocasião, o município não dispõe da responsabilidade de administrar tais efeitos sobre os benefícios devendo aguardar o posicionamento do órgão responsável para posteriormente orientar os beneficiários como tratar cada caso.

O objetivo da nova portaria é evitar aglomerações de pessoas e que os integrantes de famílias beneficiárias do programa, assim como cidades que trabalham em unidades de cadastramento destas famílias, exponham-se à infecção pelo Covid-19.

Abaré, 28 de Julho de 2020.

Fonte: SECOM/PMA

Cedro-PE: 119 novos casos de coronavírus foram confirmados só agora no mês de julho

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A população do pequeno município de Cedro, região do Sertão Central do Estado de Pernambuco, vive momento de incertezas misturado com o medo por conta da quantidade de casos do novo coronavírus. O município tem apenas 11.807 habitantes, até o momento já foram confirmados 155 casos do novo coronavírus. O que mais assusta a população é a quantidade de casos só no mês de julho, também o fato do município ter em seus registros 4 óbitos confirmados por Covid-19.

Só no mês de julho foram confirmados 119 novos casos do novo coronavírus, isso significa um aumento de 76,77% de casos em todo o município. Várias medidas já foram adotadas pela administração municipal na tentativa de conter o avanço do coronavírus, o que a população espera são respostas mais efetivas que possam garantir mais segurança para a sociedade. O numero de recuperados também teve alta significativa, foram 78 pessoas recuperadas da doença no mesmo período, isso representa 79,59% a mais que no mês passado.

Resposta da FACESF a matéria divulgada no Blog do Didi Galvão

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No dia de hoje, 29 de julho de 2020, foi veiculada matéria reportando que a FACESF, dentre outras instituições de nosso município, somente retornará às suas atividades regulares em 2021.

Essa notícia não corresponde à realidade. A FACESF não deixou de ministrar aulas nem um dia sequer, quando da decretação do estado pandêmico.

Assim que houver autorização do Poder Público para retomada das aulas presenciais, faremos a abertura da IES, seguindo todos os protocolos fitossanitários e Plano de Retomada preparado pela IES com base nas normas de distanciamento social hoje estabelecidas ou as que futuramente vierem a ser determinadas pelo Poder Público, sempre com o desiderato/objetivo de manter a segurança fitossanitária de nossos alunos, funcionários e da comunidade em geral.

As atividades acadêmicas pertinentes estão sendo TEMPORARIAMENTE realizadas por meio de tecnologias telepresenciais, AO VIVO E EM TEMPO REAL, nos horários das aulas, ministradas pelos professores das disciplinas, sem quaisquer intermédio de monitores, pelos meios eletrônicos disponíveis, tais como Zoom, Google Class Room, Instagram, Facebook, WhatsApp, Skype, dentre outros. As aulas ministradas ao vivo podem ser gravadas e ficam disponibilizadas, juntamente com material de apoio, em plataformas virtuais para consultas e/ou revisões a qualquer tempo.

Por oportuno, informamos que tais ações, nem de longe, constituem quaisquer semelhanças com o modelo EAD, pois não dispõe de monitores, mas sempre de professores, todas as atividades acadêmicas são acompanhadas em tempo real, por professores pertencentes aos quadros da IES. O que temos ofertado são aulas remotas, ministradas sempre por professores, nos mesmo e exatos momentos das aulas agendadas em calendário acadêmico, em lives/ao vivo, em horários regulares e previamente estabelecidos em calendário acadêmico.

Atenciosamente;
Geraldo Lustosa – Presidente da FACESF

Prefeitura entrega Kits de material escolar e fardamentos para todos os 4.200 alunos da rede municipal

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A Prefeitura de Lagoa Grande, PE, através da secretaria municipal da Educação está finalizando a entrega de kits de material para todos os 4.200 alunos da rede municipal de ensino com os seguintes itens: kit escolar (02 cadernos, 01 caderno de desenho, 03 canetas, 04 lápis, 2 borrachas, 01 hidrocor, 01 cx. lápis cor e um estojo), além dos fardamentos, atividades para trabalhos em casa e livros. Ontem, 28, na Escola Municipal Nossa Senhora Auxiliadora, com a presença do prefeito Vilmar Cappellaro, foram entregues mais uma remessa de Kits para atender os 450 alunos desta escola.

Segundo Fabiana Ribeiro, “Fizemos hoje uma entrega simbólica, devido ao momento de pandemia e como o prefeito Vilmar Cappellaro tem dito, que todo esforço e investimento na educação são garantias de um futuro melhor para as crianças, suas famílias e para a cidade. Com os materiais as crianças têm um desenvolvimento educacional melhor, se sentem mais motivados. A atual gestão tem tido um olhar diferenciado para a educação com compromisso. Praticamente todas as escolas e quadras poliesportivas estão passando por reformas, algumas já inauguramos como a Escola Arco Íris, a quadra de Vermelhos e isso, incentiva também os professores e melhora o ambiente educacional. E breve teremos uma nova Escola que será construída com 12 salas de aula, auditório para congressos e eventos. E vem mais coisa boa na educação pela frente”, comemorou a secretária.

Aviso importante
Devido às medidas de prevenção ao Coronavirus. A Escola Auxiliadora avisa aos pais e responsáveis, que o KIT está disponível para a entrega até amanhã e, solicita que cada responsável vá sozinho, de máscara, não leve filhos e, se possível leve a sua própria caneta para assinar a declaração de recebimento do material. Participaram da solenidade a gestora da Escola Municipal Nossa Senhora Auxiliador, Lucrécia Leite, a vice-gestora, Ariadine Almeida, o subtenente Borges (7ª CIPM), e professores.

ASCOM PMLG

Salgueiro: Vereadora Paizinha deve ser a vice na chapa de reeleição do prefeito Clebel Cordeiro

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Enquanto a oposição de Salgueiro bate cabeça para definir o nome de seu pré-candidato a prefeito e tentar retornar ao comando administrativo do principal município do Sertão Central, os situacionistas estão à vontade para defender o nome de Clebel como candidato a reeleição e até já decidiram pela substituição do vice. As informações que temos são de que tudo isso vai acontecer sem prejuízo no ponto de vista eleitoral, Clebel e Dr. Chico, prefeito e vice respectivamente, permanecem aliados, é o que garante nossa fonte.

Ainda de acordo com informações de uma fonte bem próxima do prefeito e com muita credibilidade no meio político de Salgueiro e região, que tudo já está definido quanto à substituição do vice e inclusive com anuência do próprio Dr. Chico. Ainda de acordo com essa liderança o nome da vereadora Paizinha, que por sinal é sobrinha do deputado federal, Gonzaga Patriota, soma muito para o grupo do Leão, por essa razão a necessidade desse reajuste na chapa majoritária para garantir a reeleição do prefeito.

Nossa fonte aproveitou a oportunidade e faz uma rápida análise dos últimos 20 anos de Salgueiro levando em consideração os aspectos político e administrativo, o mesmo disse que o município esteve 16 anos sendo governado por um único grupo com duas pessoas no poder e exatamente no chamado período da vaca gorda. “Podemos observar que nesse período Salgueiro não avançou, mesmo com duas importantes obras do Governo Federal, que é a transposição e a transnordestina.” – pontuou.

Com essa indefinição do grupo político chamado de Zebra, quem começa a ganhar espaço na política de Salgueiro é a terceira via. Na eleição passada, tentou com o ex-vereador Nemedio, neste ano vai tentar mais uma vez e agora com o reforço do comerciante Ricardo Oliveira. Levando em consideração o cenário atual da política salgueirense, a eleição deste ano pode ser uma repetição de 2016 com os mesmos candidatos a prefeito, que foram: Clebel (Leão); Marcelo (Zebra) e Nemedio (3ª Via).