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Didi Galvão

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Coronavírus: Prefeitura de Orocó disponibiliza testes rápidos para casos suspeitos de Covid-19 no município

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A Prefeitura Municipal de Orocó, através da Secretaria de Saúde, passou a disponibilizar em todas as Unidades Básicas de Saúde do município, testes rápidos para casos suspeitos de Covid-19. ⁣

Ação tem o objetivo de identificar novos casos do novo coronavírus, realizar o isolamento em tempo oportuno, com a finalidade de reduzir a incidência de novos casos no município.⁣

Segue abaixo as pessoas que segundo a Secretaria Estadual de Saúde são considerados casos suspeitos e precisam realizar os testes rápidos. 👇⁣

DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA SES/PE Nº 16 /2020 DEFINE COMO CASOS SUSPEITOS⁣

1.2.1 Todas as Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG); ⁣

1.2.2 Profissionais de saúde com Síndrome Gripal (SG), inclusive os das aldeias indígenas;⁣

1.2.3 Profissionais de segurança pública em atividade com com Síndrome Gripal (SG); ⁣

1.2.4 Contatos domiciliares de profissionais de saúde e de segurança pública em atividade, com Síndrome Gripal (SG); ⁣

1.2.5 Pessoas privadas de liberdade com Síndrome Gripal (SG); ⁣

1.2.6 Profissionais e idosos com Síndrome Gripal (SG) das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), e seus contatos próximos; ⁣

1.2.7 Recém-nascido, independentemente de apresentar sintomas respiratórios, cuja mãe seja um caso suspeito ou confirmado da COVID-19; ⁣

1.2.8 Usuários de Residências terapêuticas, Unidades de Acolhimento e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 24h com Síndrome Gripal (SG);⁣

1.2.9 Cuidadores de Residências terapêuticas e Unidades de Acolhimento com Síndrome Gripal (SG); ⁣

1.2.10 Gestantes no pré-natal com Síndrome Gripal (SG); ⁣

1.2.11 Profissionais de serviços essenciais (supermercados, padarias, farmácias, postos de gasolina, imprensa, bancos, clínicas e hospitais veterinários, serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade, transporte público) com Síndrome Gripal (SG); ⁣

1.2.12 Pacientes no pré-óperatório de cirurgias eletivas, conforme validação das comissões intrahospitalares;⁣

1.2.13 Pacientes no pré-operatório de cirurgias oncológicas.

Didi Galvão conversa com o Senador, Humberto Costa em live no Instagram hoje (02) às 19:30h

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Hoje às 19:30h vamos bater um papo com o Senador da República Humberto Costa. Vamos tratar de temas relevantes para o momento; Saúde Pública em tempos de Pandemia e Eleições Municipais.

O Senador Humberto Costa é o nosso convidado de hoje (02/07) na LIVE do Blog. A transmissão acontece às 19:30h no Instagram do nosso Blog.

Para acompanhar, é só seguir a gente no @blogdodidigalvao.

Auxílio Emergencial: termina hoje prazo de cadastramento para receber benefício

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Inscrições para receber o Auxílio Emergencial vão até 2 de julho; se governo ampliar número de parcelas, prazo poderá ser estendido.

Termina nesta quinta-feira (2) o prazo para o trabalhador se inscrever para receber o Auxílio Emergencial. Depois desta data, segundo a Caixa Econômica Federal, o site e o aplicativo serão utilizados apenas para acompanhar o pagamento do benefício ou o processamento do pedido.

De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, a partir de sexta-feira (3), o cadastramento estará fechado.

“A partir desse dia, o cadastramento estará fechado e todas as pessoas que estão em análise pela Dataprev terão uma resposta. Todas as pessoas que se cadastrarem e forem validadas receberão todas as parcelas. Mesmo que sejam aprovadas lá pro meio de julho, receberão as três parcelas”, disse na semana passada durante o anúncio do calendário da terceira parcela.

O prazo foi mantido mesmo após o governo anunciar a prorrogação do benefício para mais duas parcelas. O pagamento deverá ser feito da seguinte forma, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes:

  • R$ 500 no início do mês;
  • R$ 100 no fim do mês;
  • R$ 300 no início do mês;
  • R$ 300 no fim do mês.

Como eu me cadastro?

O cadastro deve ser feito pelo site ou pelo aplicativo disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.

Veja passo a passo para pedir o auxílio

Clique aqui para fazer a inscrição pelo site: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio

Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio

Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple): https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331

A população mais vulnerável, sem acesso a meios digitais, que ainda não conseguiu solicitar o Auxílio Emergencial, pode ir a uma agência dos Correios para fazer o cadastramento, que será feito gratuitamente por funcionários da empesa.

Com o intuito de evitar aglomerações, foi estabelecido um calendário para a solicitação do cadastro do Auxílio Emergencial nas agências dos Correios, conforme o mês de nascimento do cidadão:

  • Segunda-feira: nascidos em janeiro e fevereiro;
  • Terça-feira: nascidos em março e abril;
  • Quarta-feira: nascidos em maio e junho;
  • Quinta-feira: nascidos em julho, agosto e setembro;
  • Sexta-feira: nascidos em outubro, novembro e dezembro.

Na página dos Correios, no sistema Busca Agência, é possível obter informações sobre as unidades abertas ao público. A grande maioria dos pontos de atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Para pedir o cadastramento numa agência dos Correios, o interessado deve apresentar os seguintes documentos:

  • Identificação oficial com foto, em que conste também o nome da mãe do beneficiário;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF) do usuário e dos membros da família que dependem da renda do titular e dados bancários ou documento de identificação (RG, CNH, passaporte, CTPS, RNE ou CIE) para solicitar abertura de Conta Social Digital, em nome do titular.

Em ato solene na sede da 3ª SR/Codevasf, Dim Saraiva e Suzana Freire entrega Título de Cidadão Cabroboense a Aurivalter Cordeiro

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Em visita a 3ª Superintendência Regional da Codevasf o Presidente do Legislativo de Cabrobó realiza entrega de Título de Cidadão ao Superintendente Aurivalter Cordeiro

Neste dia 30 (terça-feira) de junho nas instalações do novo prédio da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF em Petrolina-PE, estiveram visitando aquela unidade regional o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó, Dim Saraiva, na companhia da vereadora Suzana Freire e assessores da Casa Legislativa de Cabrobó, como sempre se dirige aquela unidade regional afim de fomentar e promover junto com o Superintendente ações de desenvolvimento para Cabrobó o Presidente Dim Saraiva, não fez diferente dessa vez, após algumas demandas apresentadas ao Superintendente Aurivalter Cordeiro, o vereador Dim Saraiva convidou a vereadora Suzana Freire para realizarem em conjunto entrega de título de cidadão Cabroboense ao Sr. Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, pois Suzana Freire é a autora da Resolução aprovada pela Casa Legislativa de Cabrobó.

Tanto o vereador Dim Saraiva como a vereadora Suzana Freire externaram que a honraria concedida ao Superintendente é o reconhecimento da Câmara e de toda Cabrobó, ao Sr. Aurivalter Cordeiro por todas as ações realizadas, bem como pela dedicação e empenho que o mesmo apresenta para ajudar a desenvolver nossa querida Cabrobó, o Superintendente Sr. Aurivalter Cordeiro, agradeceu a Câmara Municipal de Vereadores na pessoa da vereadora Suzana Freire e Dim Saraiva, pelo título ora entregue ao mesmo e agradeceu o carinho recebido de toda Cabrobó através do Título a ele conferido. Prestigiaram a reunião os funcionários da CODEVASF e o Superintendente do INCRA unidade de Petrolina o Sr. Thiago Angelus Conceição Brandão. A reunião atendeu e cumpriu todos os protocolos exigidos e apresentados pelo Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina.

ASCOM – Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó-PE.

Reflexão do Dia – Quinta-feira (02-07-2020)

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Alguns são mais lentos, outros mais rápidos na caminhada.

Não queira exigir dos outros, aquilo que nem sempre você mesmo consegue fazer.

Tenha compreensão pelos erros do próximo, e aguarde que possam escalar aos poucos a montanha íngreme da virtude.

Ninguém pode tornar-se santo da noite para o dia.

Tenha paciência com os companheiros de sua jornada na terra.

Minutos de Sabedoria.

Bom dia!

2 de julho – Dia do Hospital

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O Dia do Hospital é comemorado no Brasil em 2 de julho.

A instituição dessa data, através do Decreto Nº 50.871, de 27 de junho de 1961, tem como objetivo comemorar a criação dos hospitais no Brasil.

Esta é uma forma de homenagear a instituição e os profissionais que trabalham na área da saúde, como médicos, enfermeiros, radiologistas, terapeutas, psicólogos, entre outros.

É uma boa data para nos lembrarmos da importância que essas infraestruturas têm para a sociedade e que parte da população brasileira ainda carece de acesso aos hospitais.

A origem dos hospitais remete a Idade Média, quando as ordens religiosas começaram a acolher e cuidar de doentes em suas dependências. Antes de existirem hospitais, era muito mais difícil tratar as pessoas, e a taxa de mortalidade em caso de doença ou acidente era bem maior.

Origem do Dia do Hospital
Esta data é celebrada em 2 de julho em homenagem à data de fundação do Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Santos, no estado de São Paulo, em 1945, considerado um dos maiores do Brasil.

A inauguração foi feita no local onde já existira um hospital. Em 1543, a Santa Casa de Misericórdia de Santos foi fundada pela primeira vez por Brás Cubas (1507-1592), um fidalgo português.

Ao longo dos séculos foram sendo reconstruídos e inaugurados vários conjuntos no Hospital, mas apenas aquele inaugurado por Getúlio Vargas em 1945 existe ainda hoje.

Ator paraibano que estrelou Bacurau viraliza com vídeo emocionante sobre saudade na pandemia

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O ator paraibano Thardelly Lima, que fez sucesso como o prefeito corrupto do filme brasileiro premiado internacionalmente, Bacurau, publicou nas redes sociais um vídeo falando de saudade em meio à pandemia do novo coronavírus.

No vídeo, Thardelly interpreta versos de seu texto, ‘Saudade Pinica’, em que fala da saudade de familiares, de festas, do palco, do circo, da ressaca, do café na casa da família e até de aborrecimentos. “Eu tô com saudade até de chegar num estabelecimento e ser mal atendido.”

Noutro trecho, Thardelly narra como a saudade maltrata. “Saudade dói, saudade machuca, saudade pinica.” Mas também acrescenta como ela pode ser uma oportunidade. “A saudade pode ser uma oportunidade latente de revirar para dentro ‘uzói’ da gente e descobrir que ainda resta uma gotinha de vontade que faz eu engolir ‘no seco’ essa saudade e que dá coragem de seguir em frente.”

O final é com uma mensagem de esperança. “Porque, como tudo na vida, isso também vai passar. E quando chegar o momento, pode quem quiser anotar, porque vai ser a primeira vez que o mundo ouviu falar de alguém que quase morreu de tanto se abraçar.”

O vídeo chegou a ser compartilhado por famosos do Brasil.

Assista o vídeo:

Fala Paraíba

Solidariedade: Familiares faz campanha para ajudar Caio no Projeto Fulgêncio em Santa Maria Da Boa Vista

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“Olá me chamo Caio Antônio dos Santos, tenho 24 anos e moro na agrovila 40 do Projeto Fulgêncio, Município de Santa Maria da Boa Vista. Preciso urgentemente fazer uma cirurgia de varizes, por conta da pandemia do novo coronavirus o SUS não está realizando esse tipo de intervenção cirúrgica.

Quero informar ainda que a cirurgia e todos os procedimentos tem que ser totalmente particular, o valor só da cirurgia é de R$ 6.900,00, como eu disse só a cirurgia os exames pré operatório, entre outros gastos, como viagem, remédio e etc.

Por essa razão estamos buscando ajudas, tanto dos familiares, quanto dos amigos. Apelamos por um gesto de solidariedade humana da sua parte, venha me ajudar e desde já sou imensamente grato a Deus por ter despertando em você o desejo de contribuir.”

Número para contato:

Kátia: (87) 9.8845-4314

Nome: Francisco Antônio dos Santos

Banco: Bradesco

Agência: 6035-6

Conta Poupança: 1000239-7

Inscritos no Enem querem prova em maio de 2021

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Inep fez enquete para escolha de data de aplicação da prova

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, hoje (1º), o resultado da enquete para a escolha do novo período de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Para 49,7% dos estudantes, o Enem impresso deve ser aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio.

As outras opções de data eram o Enem impresso em 6 e 13 de dezembro deste ano e Enem digital em 10 e 17 de janeiro de 2021, com 15% dos votos; e Enem impresso em 10 e 17 de janeiro de 2021 e Enem digital em 24 e 31 de janeiro, com 35,3% dos votos dos estudantes.

As provas, que aconteceriam em novembro deste ano, foram adiadas em função das medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19. 

A pesquisa com os estudantes foi aberta no dia 20 de junho na Página do Participante e 1,113 milhão de estudantes, que representam 19,3% dos inscritos no exame, responderam de forma voluntária. O Enem 2020 tem pouco mais de 5,7 milhões de inscritos.

Data
De acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, a data escolhida pelos estudantes ainda não é a oficial, mas será levada em conta para a definição. “Mais de 80% pediram para fazer a prova no ano que vem. É uma opinião importante, mas não é a única fonte de decisão”, disse, ressaltando que poderá ser, inclusive, uma data diferente daquelas que foram colocadas na enquete.

Lopes explicou que o MEC e o Inep irão, agora, consultar o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que estão tratando do cronograma das aulas no ensino médio, e as associações que representam as instituições de ensino superior, para saber quando pretendem começar o primeiro semestre ano que vem. “A data sairá desse processo de construção coletiva”, disse.

A expectativa é que a definição do período de aplicação da prova seja anunciado daqui duas ou três semanas. Segundo Lopes, independentemente da data, o governo está se preparando para garantir a segurança sanitária dos participantes e das pessoas que trabalham na aplicação do Enem, com a disponibilização de álcool em gel e máscaras, além de diminuir a quantidade de estudantes nas salas.

Para o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, caso o Enem 2020 seja realizado em maio do ano que vem, isso prejudicaria o primeiro semestre letivo das universidades. “É uma variável que será levada em consideração no debate com as instituições”, explicou.

Sisu e Enade
Paulo Vogel disse que o portal do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já está aberto para a consulta de vagas para ingresso no segundo semestre deste ano, nas universidades e institutos federais de ensino. As inscrições vão de 7 a 10 de julho.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, também anunciou que a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2020, que aconteceria em novembro, será adiada para 2021 em razão da pandemia da covid-19 e dos problemas para a conclusão do cronograma do segundo semestre letivo. A nova data ainda será definida. O Enade avalia o desempenho dos estudantes e dos cursos de ensino superior.

Agência Brasil

Boletim Covid-19 – Pernambuco agora tem mais de 41 mil pessoas curadas da doença

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta quarta-feira (1º.07), 847 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 705 (83%) são casos leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Outros 142 (17%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora, Pernambuco totaliza 59.705 casos já confirmados, sendo 19.638 graves e 40.067 leves. Além disso, o boletim registra 41.343 pessoas curadas da Covid-19 no Estado. Desse total, 9.407 são de casos graves e 31.936 casos leves.

Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 157 municípios pernambucanos (tabela 1), além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros Estados e países.

Também foram confirmados laboratorialmente 65 óbitos (sendo 37 do sexo feminino e 28 do sexo masculino). Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Barra de Guabiraba (4), Brejo da Madre de Deus (2), Cachoeirinha (1), Camocim de São Félix (1), Carpina (1), Caruaru (9), Dormentes (1), Feira Nova (1), Ilha de Itamaracá (3), Ipojuca (1), Jaboatão dos Guararapes (10), Lagoa do Carro (2), Lajedo (1), Limoeiro (1), Olinda (3), Palmares (1), Paulista (1), Pombos (1), Recife (18), São Bento do Una (2), além de (1) óbito de paciente proveniente de outro estado. Com isso, o Estado totaliza 4.894 mortes pela doença.

As mortes registradas no boletim de hoje ocorreram entre 13 de abril e 30 de junho. Os pacientes tinham idades entre 31 e 97 anos, além de um recém-nascido do sexo feminino. As faixas etárias são: 0 a 9 (1), 30 a 39 (3), 40 a 49 (4), 50 a 59 (6), 60 a 69 (14), 70 a 79 (16), 80 anos ou mais (21).

Dos 65 pacientes que vieram a óbito, 47 apresentavam comorbidades confirmadas: diabetes (27), doença cardiovascular (26), hipertensão (15), doença respiratória (5), doença renal (3), obesidade (3), doença pulmonar (2), doença neurológica (2), doença vascular (1), tuberculose (1), tabagismo (1), doença de Alzheimer (1), doença hematológica (1), histórico de AVC (1), imunossupressão (1), leishmaniose (1), gota (1), doença de Parkinson (1) e doença hepática (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Onze pacientes não apresentavam comorbidades e os demais estão em investigação pelos municípios.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 15.733 casos foram confirmados e 18.996 descartados. As testagens abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Estado foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar os profissionais da área da saúde.

Eleições 2020: Adiamento das eleições municipais para novembro é aprovado na Câmara

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O primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de covid-19. A matéria deve ser promulgada em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (2), às 10h. 

Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro.  

“Aprovada PEC que adia as eleições municipais para novembro. Amanhã (2), às 10h, o Congresso promulgará a emenda constitucional. Mais uma vez, o entendimento prevaleceu no Parlamento, dialogando com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a comunidade científica, prefeitos e vereadores”, postou o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, em sua conta pessoal no Twitter.

A proposta confere ao TSE a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação. 

“A opção parece ser a mais acertada, por assegurar tanto a realização das eleições ainda neste ano de 2020, sem a necessidade de alteração dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores e dos próximos mandatários”, argumentou o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR).

Na votação desta quarta-feira, deputados suprimiram um trecho da PEC oriunda do Senado e estabeleceram a necessidade de autorização, por meio de decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional, para a eventual remarcação das eleições em determinados municípios. O adiamento se dará em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas e só poderão ocorrer até 27 de dezembro de 2020. Inicialmente, a PEC previa que essa decisão caberia ao TSE.

Deputados também retiraram do texto a determinação para que o TSE promovesse eventual adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020. No entendimento dos parlamentares, essas normas já estão aprovadas desde março e não podem ser alteradas. 

A medida não prevê modificação no tempo de mandato dos cargos eletivos. Dessa forma, a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021. Os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos.

Segundo o texto aprovado, até 16 de setembro, os partidos devem escolher os candidatos por meio das convenções e, até 26 de setembro, serão aceitos os registros dos candidatos. Também em 26 de setembro, está autorizado o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet. Até 27 de outubro, as legendas deverão detalhar os gastos com o Fundo Partidário e, até 15 de dezembro, prestar contas ao TSE.

O texto aprovado permite ainda a realização, no segundo semestre deste ano, de propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral. 

Com informação: Agência Brasil

Operação conjunta das Policias Civil e Militar, resulta no cumprimento de mandado de prisão em Lagoa Grande

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Policiais Civis da delegacia de Santa Maria da Boa Vista, em ação conjunta com Policiais Militares da 7ª CIPM, cumprem mandado de prisão da Comarca de Ouricuri-PE

Nesta quarta-feira, 1º de julho de 2020, por voltas das 17:30h, após troca de informações com Policiais da Delegacia 206ª de Santa Filomena, e de posse do Mandado de Prisão do processo número 0000626-54.2019.8.17.1020, expedido pela 1ª Vara da Comarca de Ouricuri-PE, com validade até 07/08/2039, foi desencadeada uma Operação conjunta  com a PR Fulgêncio, Equipe Malhas da Lei 7ª CIPM e Policiais Civis da Delegacia de Santa Maria da Boa Vista-PE, onde foi dado o fiel cumprimento do MP em desfavor de J.L.C.P. na Rua da Aurora Lagoa Grande -PE, e em seguida o suspeito foi  conduzido para a Delegacia de Santa Maria da Boa Vista, onde foram tomadas as devidas providências e o capturado recolhido á cadeia de Santa Maria da Boa Vista.

Fonte: SDS – PCPE – DPO – DINTER II – 210ª CIRC/ Santa Maria da Boa Vista

Prefeitura do Cedro distribui mais de 10 toneladas de alimentos em Kits para alunos da rede municipal

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Desde terça-feira (30) a distribuição vem sendo realizada conforme cronograma de cada escola. A distribuição vem sendo acompanhada pela Nutricionista do Município, por integrantes da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), nas próprias escolas, que providenciarão a entrega, respeitando os cuidados de higiene e com um agendamento prévio, informando aos pais o dia e a hora certa de ir pegar os alimentos. 

Segundo Saniele Carol, mãe de dois estudantes matriculados na rede municipal de ensino, esse Kit é muito importante para a sua família, nesse período em que as crianças ficam mais tempo em casa. Até essa quarta-feira, 1.500 Kits já foram distribuídos, e o prefeito Antonio Leite foi pessoalmente acompanhar a entrega em algumas unidades. 

A entrega continua de acordo com o cronograma. Ao todo, mais de 10 toneladas de alimentos em kits irão garantir a alimentação de milhares de estudantes que tiveram suspensas as aulas devido à pandemia do novo coronavírus.

Governo do Cedro-PE

Câmara aprova em 1º turno PEC do adiamento das eleições

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Texto altera pleito municipal para 15 e 29 de novembro e propõe mudanças no calendário eleitoral, prestação de contas e registro de candidaturas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) em primeiro turno o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18/2020, que prevê o adiamento das eleições municipais em decorrência da pandemia do novo coronavirus. A proposta recebeu 402 votos favoráveis, 90 contrários e quatro abstenções.

Pela matéria, as datas do primeiro e segundo turno do pleito municipal são alteradas para 15 e 29 de novembro, respectivamente.

Os parlamentares votam, neste momento, destaques da matéria. Depois, a matéria precisa ser votada em segundo turno. Caso também seja aprovada em segunda votação, sem mudanças, o texto seguirá para sanção presidencial.

Se as condições sanitárias, por causa do novo coronavírus, não permitirem realizar as eleições nesses dias (15 e 29 de novembro), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) poderá alterar as datas até 27 de dezembro.

Apesar do adiamento, o fato de as eleições continuarem previstas para 2020 garante que o período dos atuais mandatos e a data da posse dos eleitos permaneçam inalterados – prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A PEC propõe mudanças também para outras etapas do processo eleitoral de 2020. Entenda, abaixo, os prazos definidos pela proposta:

– A partir de 11 de agosto: as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato;

– 31 de agosto a 16 de setembro: realização das convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos;

Publicidade

– 26 de setembro: último dia para registro das candidaturas e início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia;

– Após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral;

– 27 de outubro: divulgação de relatórios pelos partidos discriminando os recursos recebidos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e outras fontes;

– 15 de novembro: 1º turno das eleições;

– 29 de novembro: 2º turno das eleições;

– Até 15 de dezembro: encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto de prestações de contas das campanhas dos candidatos;

– 18 de dezembro: prazo final para diplomação dos candidatos eleitos, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas;

– 12 de fevereiro de 2021: prazo final para a Justiça Eleitoral publicar o resultado dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos;

– 1º de março de 2021: prazo final para partidos e coligações ajuizarem representação na Justiça para apurar irregularidades em gastos de campanha de candidatos.

Com informações da Agência Câmara