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Didi Galvão

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Governo Federal libera cerca de R$ 13,8 bilhões de emendas para os municípios

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Diante da crise financeira em que o Brasil e o mundo passa nesse momento, devido à pandemia, o Presidente da República Jair Bolsonaro, autorizou nessa terça-feira (02/07) e já publicou no Diário Oficial da União dessa quarta feira (02/07), a liberação de R$ 13,8 bilhões em emendas parlamentares com a rubrica de gasto para a pandemia (Covid19).

Em nossa região os municípios irão receber os seguintes valores:

Belém do São Francisco: R$ 1.302.097,00

Cabrobó: R$ 1.971.192,00

Carnaubeira da Penha: 480.801,00

Floresta: R$ 1.823.192,00

Itacuruba: R$ 238.971,00

Jatobá: R$ 1.274.916,00

Lagoa Grande: R$ 2.040.910,00

Mirandiba: R$ 1.252.662,00

Orocó: R$ 824.028,00

Petrolândia: R$ 2.272.180,00

Petrolina: R$ 8.676.053,00

Parnamirim: R$: 2.360.204,00

Salgueiro: R$ 2.864.320,00

Santa Maria da Boa Vista: R$ 1.927.536,00

Terra Nova: R$ 683.615,00

Opinião: “Agora o que chama atenção é o que vai entrar nas contas de Lagoa Grande e Parnamirim, municípios com a população menor que a das cidades de Cabrobó, Floresta e Santa Maria da Boa Vista, mas vão receber um pouco mais, sinal que os prefeitos desses dois municípios fizeram uma forte cobrança dos seus deputados. Não to aqui nem citando Ibimirim que só tem 28 mil habitantes e vai receber mais do que Salgueiro que tem 61 mil habitantes e é uma das maiores cidades da nossa região. Pra você ter ideia Didi, Ibimirim vai receber 3.147.552,00”.

Por Julio Cesar Belém

Sorteios da Loteria Federal retornam neste sábado (04)

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Bilhetes que já haviam sido produzidos e distribuídos continuam válidos

Os sorteios da Loteria Federal serão retomados neste sábado (4), a partir da extração 5478. Os bilhetes que já haviam sido produzidos e distribuídos continuam disponíveis para venda nas lotéricas, e estão válidos, ainda que a data impressa seja março ou abril.

As extrações 5478 a 5489 serão sorteadas somente aos sábados. Os sorteios às quartas-feiras voltam a partir do dia 23 de setembro. O cronograma está disponível nas lotéricas e no site da CAIXA, na Aba Comunicados Importantes.

O sorteio da Federal é realizado no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo, a partir das 19h. O público pode acompanhar a transmissão do sorteio pelo perfil das Loterias CAIXA no Facebook (@LoteriasCAIXAOficial) e no canal CAIXA no Youtube.

COMO JOGAR:
A Loteria Federal é fácil de ganhar e fácil de apostar. Basta escolher o bilhete exposto na lotérica ou adquiri-lo com um ambulante lotérico credenciado. É só escolher o número impresso no bilhete que quer concorrer, conforme disponibilização no momento da compra. Cada bilhete contém 10 frações e pode ser adquirido inteiro ou em partes. O valor do prêmio é proporcional à quantidade de frações que adquirir.

Com a Loteria Federal, são diversas as chances de ganhar. Ganha quem acerta: um dos cinco números sorteados para os prêmios principais; a milhar, a centena e a dezena de qualquer um dos números sorteados nos cinco prêmios principais; bilhetes cujos números contenham a dezena final idêntica a umas das três dezenas anteriores ou das três dezenas posteriores à dezena do número sorteado para o 1º prêmio, excetuando-se os premiados pela aproximação anterior e posterior; a unidade do primeiro prêmio.

SORTEIOS:
Os sorteios das extrações oferecem prêmios principais de R$ 500 mil em uma única série. Todo mês, o apostador também pode concorrer a R$ 1,350 milhão no prêmio principal, apostando na Milionária Federal. Em dezembro, acontece extração Especial de Natal, com prêmio de R$ 1,350 milhão por série.

Assessoria de Imprensa da CAIXA

Cabrobó registra 13 novos casos da Covid-19; Números de recuperados chega a 32

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A Secretaria de Saúde de Cabrobó, divulgou o boletim epidemiológico desta quinta (02), o número de casos confirmados da Covid-19 chega a 84, ontem eram 71 casos confirmados e 32 pessoas já estão recuperadas da doença.

No Boletim Epidemiológico do dia 02/07/2020 a Secretaria de Saúde destaca que, mais 07 pessoas tiveram alto do isolamento domiciliar, 13 casos confirmados para Covid-19 sendo que 6 são pacientes que residem na Ilha de Assunção. Todos os casos confirmados hoje, tiveram a confirmação para Covid-19 por testes rápidos realizados pela Unidade básica de saúde.

Paulo Câmara discute com Rodrigo Maia alternativas para o Enfrentamento à Covid-19

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Governador mostrou detalhes da operação realizada no Estado ao presidente da Câmara dos Deputados

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta quinta-feira (02.07), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, para apresentar as ações do Governo de Pernambuco no enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus. Durante o encontro, o gestor estadual detalhou as medidas adotadas nas mais diferentes áreas governamentais e defendeu a construção de uma unidade nacional, aproveitando a ocasião para indicar caminhos que podem ser seguidos pelo legislativo federal para apoiar os Estados e municípios.  

“Mostramos nosso modelo de atuação, e o presidente Rodrigo Maia se comprometeu a continuar a nos ajudar e ajudar o Brasil a superar essa crise”, disse o governador, completando: “A Câmara dos Deputados e o Congresso têm feito um papel importante. E é necessário que o Governo Federal, cada vez mais, busque ações e um planejamento. Ainda temos um longo caminho para percorrer no enfrentamento à pandemia.”

Rodrigo Maia elogiou o trabalho realizado em Pernambuco e reafirmou a ajuda e a disposição para “a junção de forças” para seguir com essa atuação. “Temos ainda muitas pautas que vamos precisar votar e precisamos saber o que de fato está projetado em todos os estados, para que possamos organizar, colocando as matérias em votação conectadas com a realidade de cada um. Vimos a projeção de queda de arrecadação, perda do fundo de participação dos estados e como isso ainda vai afetá-los. Com essas informações, dialogaremos com o Governo Federal para que os próximos projetos tratem de recursos e que estejam do tamanho adequado para atendimento das demandas da sociedade de todo o Brasil”, declarou o presidente da Câmara dos Deputados.

Até o momento, o Governo de Pernambuco investiu mais R$ 570 milhões no enfrentamento à pandemia no estado, entre a estruturação de leitos, ações de proteção social e contratação de pessoal. A estimativa da gestão estadual é de aportar cerca de R$ 900 milhões até o final da crise provocada pelo novo Coronavírus.

Também estiveram presentes no encontro a vice-governadora Luciana Santos, o deputado federal Tadeu Alencar e os secretários Décio Padilha (Fazenda), André Longo (Saúde), e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão).

Registro digital de veículo está disponível em todo o país

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A diretora-presidente do Serpro, Glória Guimarães, apresenta a versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVe).

A versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) já está disponível em todo o país, com a adesão do estado do Pará. Para ter acesso ao documento é preciso abrir o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). No local, também é possível o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

“Essa é uma revolução de décadas, uma verdadeira transformação digital proposta pelo governo federal, que vai trazer muita facilidade ao cidadão brasileiro, permitindo que ele possa ter, na palma da mão, os documentos eletrônicos com o mesmo valor jurídico dos físicos. É uma medida que desburocratiza processos e reduz custos com muita agilidade e praticidade”, disse em nota o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Segundo o último balanço divulgado, existem 4,083 certificados digitais de veículo no Brasil, que começaram a ser emitidos no fim de 2018. A versão eletrônica do CRLV traz, além das informações do documento impresso, dados como a atualização sobre uma pendência de recall. Ela pode ser acessada mesmo que o proprietário esteja sem internet, já que o aplicativo gera um arquivo PDF com assinatura digital, que garante a autenticidade do documento. A emissão é inteiramente online e não é necessário comparecer ao Departamento de Trânsito (Detran) para obter o documento.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, quem quiser ter o documento físico pode utilizar qualquer impressora, pois o papel tem a autenticidade da impressão garantida por um QR Code, que pode ser apresentado e consultado pelos agentes de trânsito em eventual fiscalização. 

CNH 
A Carteira Nacional de Habilitação foi disponibilizada antes na Carteira Digital de Trânsito e hoje são 6,86 milhões de CNH eletrônicas. Para a liberação da versão digital da CNH, é necessário que o documento tenha sido emitido a partir de 1º de maio de 2017 porque o usuário, além de ter que preencher o cadastro, deve escanear o QR Code localizado no verso da CNH de papel. 

Daqui a pouco! Didi Galvão conversa com o Senador, Humberto Costa em live no Instagram

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Daqui a pouco, às 19:30h vamos bater um papo com o Senador da República Humberto Costa. Vamos tratar de temas relevantes para o momento; Saúde Pública em tempos de Pandemia e Eleições Municipais.

O Senador Humberto Costa é o nosso convidado de hoje (02/07) na LIVE do Blog. A transmissão acontece às 19:30h no Instagram do nosso Blog.

Para acompanhar, é só seguir a gente no @blogdodidigalvao.

COVID-19: Primeiro dia do Decreto Municipal 42/2020 em Cabrobó

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O Blog do Didi Galvão esteve na manhã de hoje (02/07) no centro comercial de Cabrobó, acompanhando o primeiro dia de validade do novo decreto da Prefeitura Municipal, que adota medidas restritivas para enfrentamento a Covid-19.

Na oportunidade conversamos com o Prefeito de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti, como também com a Secretária de Saúde, Olaine Torres, e com o presidente da CDL Cabrobó, Cristiano Torres.

Confira as entrevistas:

Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro

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Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro deste ano

Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano.

Aprovada pela Câmara dos Deputados ontem (1º), a mudança determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. A mudança define ainda que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

A emenda também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Não haverá, porém, prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos permanece inalterada, 1º de janeiro de 2021.

Ao participar presencialmente da sessão o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, exaltou a união de esforços do Legislativo e do Judiciário em torno de uma solução pela segurança do pleito e pela democracia. Barroso destacou que a promulgação da emenda constitucional, por causa da pandemia do novo coronavírus é algo que ninguém desejava que tivesse acontecido e se associou às manifestações de solidariedade às mais de 60 mil famílias de pessoas que perderam a vida em decorrência da covid-19.

O ministro que mesmo antes de assumir a presidência da corte no mês passado, já trabalhava para um entendimento sobre o adiamento das eleições municipais com base em pareceres de especialistas médicos, biólogos e físicos, agradeceu a ajuda desses profissionais. Barroso também elogiou muito os parlamentares que, segundo ele, deliberaram com ênfase no interesse público. Barroso avaliou ainda que a democracia não é regime de consenso, mas de dissenso e lembrou que o Congresso fez sua parte, caberá à Justiça Eleitoral realizar a eleição com segurança em meio a uma pandemia, o que segundo ele, será possível.

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou que prevaleceu o entendimento no Congresso, “dialogando com o TSE, a comunidade científica, prefeitos e vereadores”. “Sem dúvida a decisão de Vossa Excelência de buscar essa conciliação respeitosa foi o grande passo para que estivéssemos aqui hoje”, acrescentou. Para ele, os 42 dias de adiamento das eleições municipais este ano serão fundamentais para que o TSE , o governo e o Congresso possam organizar os procedimentos para o dia do pleito. Nesse sentido, ele lembrou que os Poderes estão em contato com a iniciativa privada para conseguir doação de equipamentos de proteção individual (EPis) “aos brasileiros que vão servir a pátria”.

Agência Brasil

Prefeito Vilmar Cappellaro solicita parceria da CODEVASF para revitalização de quatro barragens no município

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O prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, encaminhou ontem, 01, mais um ofício de nº 134/20, ao diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF, Sr. Marcelo Moreira, solicitando parceria na manutenção e revitalização dos mananciais hídricos do município. Lagoa Grande conta com dezenas de barragens entre elas: Contendas, Santa Bárbara, Maracujá, Alto da Areia, Santa Bárbara, Bom Conselho e Sossego. Quatro delas precisam urgentemente de revitalização sendo: Santa Marta: reparos na parede e vertedouro. Bom Conselho: reparos na parede, construção de vertedouro com passagem molhada. Alto da Areia: reparos nas paredes, construção do vertedouro com passagem molhada e a Barragem do Sossego também precisando de manutenção.

Segundo o prefeito, “a manutenção e a revitalização das barragens se fazem necessárias para melhorar a contenção, armazenamento e distribuição das águas pluviais que no período de longa estiagem ajudam os produtores rurais tanto na produção agrícola quanto na própria sobrevivência dos rebanhos, pastagens e plantações. Acreditamos muito na sensibilidade do nosso presidente da CODEVASF, inclusive porque Lagoa Grande é um dos mais importantes municípios do Vale, na produção do agronegócio, maior fonte de economia da região“, acrescentou Vilmar Cappellaro.

ASCOM

Nota Informativa da Associação de Moradores do Bairro Caminho do Sol

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O prefeito Municipal de Petrolina Miguel Coelho, esteve hoje dia 30 de junho, inaugurando 4 ruas que foram pavimentadas no bairro Caminho do Sol, estiveram presentes alguns secretários, assessores, representantes da Associação de Moradores e demais moradores.

Palavras do prefeito “através das reivindicações da Associação, essas e outras conquistas irão chegar.

Mostra que estamos no caminho certo, o caminho pautado no diálogo, sempre nos abriu portas, e as pessoas que ouviram nossos pedidos hoje vem a público afirmar. O bairro Caminho do Sol, após a Associação tem muitas conquistas, vamos continuar a escrever uma nova história para juntos Associação e moradores, em um futuro breve dizer, vencemos!

UNIDOS SOMOS CADA VEZ MAIS FORTES

10 mil cestas básicas são distribuídas no Agreste de Pernambuco

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Campanha liderada pelo movimento Empresários por Pernambuco recebe apoio da Fundação Banco do Brasil para beneficiar 50 mil pessoas

Uma corrente solidária tem movimentado Recife através de doações. A iniciativa Empresários Por Pernambuco, com parceria com a Associação Novo Jeito e a plataforma Transforma Brasil, tem transformado o dia a dia de milhares de cidadãos em meio à pandemia do novo coronavírus. Até o momento, mais de 60 mil cestas básicas foram distribuídas. E para alcançar ainda mais famílias, a Fundação Banco do Brasil soma esforços em ação para beneficiar 50 mil pessoas.

Com investimento social de R$ 597 mil, serão destinadas 10 mil cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social que estão sem renda, como ambulantes, catadores de recicláveis, feirantes, artesãos, quilombolas, entre outros que tiveram suas atividades reduzidas ou paralisadas.

As distribuições acontecerão até 09 de julho, em quatro municípios: Vitória de Santo Antão, Gravatá, Caruaru e Belo Jardim. As cestas contém: arroz, feijão, macarrão, açúcar, café, fubá, sardinha, leite em pó e óleo, além do kit de higiene e limpeza.

Empresários unidos
Empresários Por Pernambuco é uma inciativa de empresários pernambucanos, liderado pela Viana & Moura Construções, o Grupo Cornélio Brennand, o Grupo Moura e a Ferreira Costa para atuar com ações de solidariedade para ajudar as famílias pernambucanas vulneráveis. A coordenação das doações e distribuições é feita pela Associação Novo Jeito e Transforma Brasil – a maior plataforma de voluntariado no país – e conta com a colaboração do Governo do Estado e das prefeituras municipais.

Proteja e Salve Vidas
Em Pernambuco, a campanha Proteja e Salve Vidas realizou o investimento social de R$ 2,5 milhões, impactando 95 mil pessoas com a distribuição de 20 mil cestas básicas a mais de 9 mil famílias. A iniciativa tem o apoio da BB Seguros, que destina recursos à Fundação Banco do Brasil para ações de assistência social, prevenção e combate a pandemia de Covid-19.

Doações
A Fundação Banco do Brasil continua recebendo doações para apoiar ações de prevenção e combate ao novo coronavírus. Os recursos serão utilizados para assistência social, alimentação, cuidados com a saúde, aquisição de insumos e equipamentos hospitalares e repassados à sociedade por meio de entidades privadas sem fins lucrativos e com notória atuação nas áreas de assistência social e saúde.

As doações podem ser feitas por cartão de crédito, débito e transferências em conta corrente.

Banco do Brasil (001)
Agência: 1607-1
Conta corrente: 19.000-4 – Coronavírus FBB
CNPJ: 01.641.000/0001-33
Informações: coronavirus.fbb.org.br.

Policiais Militares do 5º BPM, 7ª CIPM e PF, erradicam roça de maconha e apreendem arma de fogo em Dormentes

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Nessa quarta-feira (1º), por volta das 06h, as GEs GATI 5.250/5.251 do 5º BPM, em uma operação conjunta envolvendo o NIS-4 do 5º BPM e 7ª CIPM, e Equipe da Operação Muçambê III da Polícia Federal, erradicaram na zona rural da cidade de Dormentes, 02 roças de Maconha com cerca de 2856 pés e mais 1 kg do entorpecente pronto para o consumo.

Durante a operação, os policiais ainda apreenderam 01 espingarda calibre 36, marca CBC, que foi encontrada no rancho situado naquele plantio.

Com isso, o entorpecente foi incinerado no local e a espingarda entregue junto com amostras do plantio na Delegacia de Polícia Federal da cidade de Salgueiro para adoção das medidas pertinentes ao caso.

Ascom 5º BPM/PMPE

Blog do Didi Galvão acompanhou o primeiro dia de validade do novo decreto da Prefeitura de Cabrobó

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O Blog do Didi Galvão esteve na manhã de hoje (02/07) no centro comercial de Cabrobó, acompanhando o primeiro dia de validade do novo decreto da Prefeitura Municipal, que adota medidas para enfrentamento a Covid-19.

Conversamos com o Prefeito de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti, com a Secretária de Saúde, Olaine Torres, e com o presidente da CDL Cabrobó, Cristiano Torres.

Você internauta terá todas as informações às 16h em nosso canal no YouTube.

Auxílio emergencial: ajuda, queixas e devoluções

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Catiane Cabral, advogada*

Depois de um período sem resposta, finalmente o governo federal anunciou a prorrogação por mais dois meses o pagamento do auxílio emergencial. Os beneficiários vão receber mais duas parcelas no valor de R$ 600, que talvez possam ser divididos em mais de um pagamento no mês, segundo o Ministro da Economia.

Essa medida, amparada na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, tem ajudado muitas pessoas desde o início, apesar da demora na aprovação e de algumas queixas. As principais reclamações são instabilidades dos meios de acesso, além de inconstâncias nas informações. Como diversas alterações foram feitas desde o momento da publicação do decreto, isso criou uma sensação de insegurança por parte da população, sobretudo a parcela mais carente dela.

Outro problema foi a divulgação de difícil linguagem por parte das autoridades competentes, o que contribuiu para uma complicação nesses tempos de pandemia. Isso também mostrou quantas pessoas estão excluídas do mundo digital. Algumas pela falta de habilidade com a tecnologia outras pela falta de computador ou smartphone e acesso à internet.

Ainda tivemos erros de cadastramento cometidos por quem solicitou o auxílio. Muitos não se atentaram aos dados na hora de preenchimento, além de não observar se realmente preenchiam os requisitos necessários para a concessão do benefício. Esses fatores contribuíram para negação de muitos pedidos, o que também atrasou a vida de muita gente.

Quem teve o benefício negado, é necessário entender o motivo. Será que realmente preencheu os requisitos? A regra principal é não ter um emprego formal, ou seja, de carteira assinada. O auxílio só é pago a desempregados, trabalhadores informais e Micro Empreendedor Individual (MEI).

Por exemplo, precisa ter mais de 18 anos de idade, exceto se for mãe adolescente. A família só pode ter renda de até três salários mínimos (R$ 3.135), não pode estar recebendo seguro desemprego, não pode ter recebido durante o ano de 2018 mais de R$ 28.559,70, não receber benefício previdenciário ou assistencial, exceto o Bolsa Família.

Mas houve também quem obteve o auxílio sem preencher o requisito. Talvez por falha no sistema ou por mentir no momento do cadastro. Mas o que fazer para devolver a quantia e não enfrentar problemas na justiça futuramente? Para isso, o Ministério da Cidadania disponibiliza o site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br. Por meio dele, é possível fazer a devolução das parcelas recebidas incorretamente.

Basta informar o CPF da pessoa, selecionar a opção de pagamento da GRU – “Banco do Brasil” ou “qualquer Banco”, seguir as instruções e clicar no botão “Emitir GRU”. Portanto, fique atento, busque seus direitos e tome cuidado com irregularidades.

(*) Catiane Cabral é advogada formada pela UNIG, pós graduada em Direito Previdenciário na faculdade LEGALE e pós graduada em Processo Civil e Gestão Jurídica pelo IBEMEC.