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Didi Galvão

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Miguel Coelho anuncia plano de reabertura das atividades econômicas em Petrolina

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Petrolina deve ser a primeira cidade pernambucana a iniciar a reabertura gradual das atividades econômicas. Após entendimento com o governador Paulo Câmara, o prefeito Miguel Coelho vai anunciar as etapas de liberação do comércio e diversos outros segmentos econômicos na cidade sertaneja. O anúncio será feito nesta sexta (29), às 17h, em coletiva transmitida pelas redes sociais do prefeito.

O plano da Prefeitura de Petrolina para reabertura gradual da economia já estava pronto. A liberação das atividades, porém, dependiam de autorização do Governo do Estado, que decretou em todos os municípios de Pernambuco a restrição do comércio e outros setores. A autorização veio nesta quinta, depois de conversas do prefeito com o governador Paulo Câmara.

A autonomia do município para decidir a liberação de atividades econômicas vinha sendo defendida nas últimas semanas pelo prefeito Miguel Coelho. O gestor salienta que esse processo só será possível porque Petrolina tem um quadro de contaminação da Covid-19 muito diferente de cidades como o Recife, Olinda entre outras da região metropolitana, permitindo assim a retomada gradual e com medidas de segurança sanitária. “Agradeço ao governador pela sensibilidade de atender nosso pleito. Desde o começo da pandemia, fizemos todas as medidas de controle social, segurança e prevenção em saúde. Investimos na prevenção, na testagem, e numa grande estrutura de atendimento médico. A prioridade sempre foi e continua sendo salvar vidas. Mas precisamos enfrentar também os duros efeitos econômicos e sociais da pandemia. Já vínhamos sentindo as condições para uma reabertura gradativa, mas não podíamos fazer isso sem anuência do Governo do Estado. Agora vamos providenciar essa retomada com segurança sanitária e todas as medidas necessárias para proteger a população”, explica o prefeito.

Pronunciamento do Prefeito Miguel Coelho

PMPE e Grande Recife ampliam fiscalizações para cumprimento de medidas sanitárias

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As secretarias de Defesa Social (SDS) e Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) estão reforçando a fiscalização das medidas sanitárias no transporte coletivo. Na tarde desta quinta-feira (28), a operação Transporte Seguro, da Polícia Militar, e profissionais do Grande Recife Consórcio de Transporte estarão com pontos de blitz em alguns dos principais corredores viários do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata verificando o uso obrigatório de máscaras e distribuindo o equipamento para quem não possui, distanciamento entre as pessoas e o respeito à capacidade máxima dos ônibus. Essas ações se estendem até o próximo e domingo (31) e objetivam, na última semana da Operação Quarentena, intensificar a prevenção à disseminação da Covid-19.

“Com as operações Terminal Integrado Seguro e Choque de Ordem, já estamos fazendo fiscalizações e ordenamentos em oito terminais integrados. Agora, estamos dando um passo à frente, com a incorporação da Operação Transporte Seguro, ordinariamente voltada à prevenção e repressão aos assaltos a coletivos, e que passará a colaborar também com as determinações sanitárias. Esse é um esforço grande de todo o efetivo de segurança e do Grande Recife Consórcio para proteger a população, que deve fazer a sua parte, seja ficando em casa e, em todos os momentos e locais, respeitando as normas de prevenção ao novo Coronavírus”, diz o secretário-executivo de Defesa Social, Humberto Freire.

Segundo coordenador da Transporte Seguro, major Jean Cândido de Melo, serão 9 equipes distribuídas em corredores de grande fluxo das cinco cidades da Quarentena. “Nossa ação tem como foco o período da tarde e noite, nos horários de pico da volta pra casa. Além das abordagens com o objetivo sanitário, como a justificativa para estar circulando, o distanciamento entre as pessoas e também fornecendo máscaras aos passageiros, estaremos fazendo consultas dos aparelhos no sistema Alerta Celular e outros procedimentos de rotina que previnem crimes e trazem segurança à sociedade”, explica.

BALANÇO DA OPERAÇÃO QUARENTENA – Durante os 12 dias da Operação Quarentena em Pernambuco, as forças de segurança pública do Estado, em parceria com órgãos das prefeituras dos cinco municípios, realizaram mais de 143 mil abordagens a veículos, orientaram mais de 200 mil pessoas e fiscalizaram cerca de 31 mil estabelecimentos. Em toda a operação, 15 mil profissionais das operativas da SDS foram mobilizados, em escalas de plantão.

Nesta quinta-feira (28/05), há 1.656 policiais e bombeiros atuando exclusivamente na Operação Quarentena e na Choque de Ordem, 60% a mais do que o empregado nos primeiros dias. Diariamente, são montados 61 pontos de bloqueio em ruas e avenidas, assim como estão nas ruas 86 equipes da Operação Choque de Ordem, que fiscaliza o comércio e demais estabelecimentos não-essenciais que devem permanecer fechados durante a quarentena.

ENTREVISTAS:

Para entrevistas à imprensa, estarão disponíveis, a partir das 17h desta quinta-feira (28/05), em um ponto de bloqueio montado na Avenida Cruz Cabugá (nos dois sentidos), em frente ao Shopping Tacaruna, em Santo Amaro, o major Jean Cândido e a gerente de fiscalização do Grande Recife Consórcio, Katia Sena.

Assessoria de Imprensa

Covid-19: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista recebe doação de EPIs para a saúde

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A empresa ST Agronegócios, da vizinha cidade de Cabrobó (PE), realizou doação esta semana, de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que serão utilizados por servidores que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Hospital Municipal Monsenhor Ângelo Sampaio. Os equipamentos irão ajudar aos profissionais que estão na linha de frente no combate ao novo Coronavírus.

A doação contempla calça, avental, óculos de segurança e luvas descartáveis e foi adquirida através da iniciativa da vereadora Ana Graciliano. “Estamos em meio a uma doença altamente contagiosa, e apesar das dificuldades e da apreensão que todos passam, precisamos cuidar uns dos outros atuando de maneira coletiva”, declarou a vereadora.

ASCOM PMSMBV

Alcolumbre está reunido com Bolsonaro no Planalto

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“O diálogo é importante”, disse Maia.

Apesar das críticas ao presidente Jair Bolsonaro pela postura de enfrentamento contra decisões do Judiciário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 28, que é importante os poderes manterem o diálogo. Ele contou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está reunido com Bolsonaro no Planalto no período da tarde desta quinta.

“É importante que todos os poderes possam continuar dialogando. Nós começamos um encaminhamento de diálogo muito produtivo. Não podemos, em um momento de crise, desorganizar e deixar que instituições fiquem conflitando e gerando insegurança para toda sociedade. O diálogo é importante”, disse Maia.

Mutirão solidário garante cestas básicas a 800 mototaxistas de Petrolina

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Um dos efeitos colaterais mais duros da pandemia do coronavírus é a crise econômica. Nesse contexto, um dos segmentos mais afetados é dos mototáxis, que tiveram as atividades suspensas devido ao decreto do Governo do Estado para garantir maior isolamento social. Para amenizar os danos à categoria, o Transforma Petrolina iniciou, nesta quinta (28), um mutirão solidário para entrega de cestas básicas aos profissionais das duas rodas.

O serviço contemplará 800 mototaxistas da cidade sertaneja. Já no primeiro dia do mutirão, no Parque Josepha Coelho, metade desses trabalhadores receberam cestas da equipe do Transforma e de voluntários que estão engajados na campanha de arrecadação de donativos. O mutirão prossegue nesta sexta-feira (29), quando os demais profissionais serão beneficiados. 

O mototaxista Edilson da Conceição confessou que a doação aliviará um pouco as despesas do mês. “Estamos, praticamente, há 70 dias sem trabalhar por causa do decreto do governo do Estado e está muito complicado pagar as contas. Receber a cesta básica hoje está sendo uma grande ajuda”, explica Edilson.

O mutirão é uma das ações articuladas pelo Transforma Petrolina para atender as famílias vulneráveis mais afetadas pela crise socioeconômica na pandemia. Segundo a coordenadora do programa solidário, Lara Secchi Coelho, a expectativa é fechar o mês de maio com 6 mil cestas básicas arrecadadas através de doações da população, empresas e outras instituições. “Desde o começo da pandemia estamos concentrados nessa campanha porque sabíamos que os danos para a população de mais baixa renda seriam profundos. De lá para cá, já foram quase 6 mil cestas básicas arrecadadas junto à sociedade de Petrolina. Uma mostra de que nosso povo é solidário e mesmo em meio a essa crise tem se unido para apoiar quem mais precisa. Mas ainda não é o suficiente, precisamos manter esse trabalho porque a crise econômica durará muito tempo e milhares de famílias precisarão de nossa assistência”, ressalta a coordenadora do Transforma.

Operação Apneia: PF fez buscas na casa do secretário de saúde do Recife

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De acordo com informações da Polícia Federal, o mandado no bairro do Espinheiro, zona norte do Recife, foi cumprido na residência do secretário de Saúde da Capital, Jailson Correia. O celular do auxiliar foi apreendido pela Polícia.

A segunda fase da operação Apineia, deflagrada na manhã desta quinta-feira (28), está investigando supostas irregularidades em contratos celebrados para aquisição de 500 respiradores pulmonares, por meio de dispensas de licitação, pela Secretaria de Saúde do Recife. O equipamento seria usado no tratamento de pacientes com a covid-19.

No Recife, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos bairros do Recife, no Centro, e Espinheiro, na Zona Norte da capital. A ação acontece em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União.

Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, constituída em nome da ex-companheira do proprietário de fato, para contratar com a prefeitura, uma vez que firmas com débitos fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos com entes da administração pública. As investigações policiais revelaram que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.

A Polícia Federal também informou nesta quinta-feira, que os respiradores adquiridos foram guardados em um galpão e não chegaram a ser usados. Um documento expedido por órgão da pasta informa que a fornecedora “não comprovou a homologação da Anvisa”. Ao mesmo tempo, em conta de rede social do proprietário da fabricante dos respiradores, observou-se que os aparelhos, ao menos até o início do mês de maio do presente ano (quando já haviam sido entregues unidades à PCR), teriam sido testados somente em animais.

Resposta da PCR sobre a operação
“A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife.” – informou o órgão, acrescentando que seguiu dentro da legalidade.

“Todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade e todos os processos de aquisição da pandemia estão sendo enviados, desde abril, por iniciativa da própria prefeitura, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A Secretaria de Saúde e todos os órgãos da Prefeitura continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento.” |DP|

Cliente reclama dos serviços da Vale Netshop Provedor de Internet em Belém do São Francisco

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Caro amigo Didi: Fazendo uso do espaço “Fala Morador” e sem olvidar de que usarei outros meios para expor o que se passa, e ainda considerando-se a máxima popular de que “quem não pode com o pote não pega na rodilha”, solicito seus préstimos no sentido de permitir expor nossa indignação com o provedor Vale Netshop de Belém do São Francisco, do qual somos usuários em nossa residência; tal indignação se revela em função de que os serviços ofertados ultimamente pelo referido provedor se mostram os mais péssimos possíveis, privando-nos não somente de exercermos nossas atividades profissionais como também de usufruirmos das benesses que a internet nos oferece notadamente nestes tempos de pandemia e isolamento, sendo oportuno informar que nos últimos dias, mais precisamente desde terça-feira dia 19/05 não temos conseguido acessar a internet, tudo ocorrendo em flagrante desrespeito aos direitos estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor. Neste diapasão, e sem embargos de que diuturnamente telefonamos solicitando solução para os problemas, é de bom alvitre dizer que na sexta-feira passada – 21/05 – não consegui renovar meu Certificado Digital por ter ficado sem internet exatamente no momento em que haveria de gerar a guia de pagamento, fato este que pode me obrigar a dirigir-me até outra cidade a fim de renová-lo ou mesmo a me levar à perda de um prazo processual, situação da qual não me furtarei em buscar meus direitos junto à Justiça para reparar as violações de que nós usuários temos sido vítimas do descaso patrocinado pela Vale Netshop, responsabilizando-a por qualquer problema decorrente da má prestação dos serviços disponibilizados. Anfilófio Sá – Advogado (98867.2105).

OAB-PE e ESA-PE realizam o 1º Energy Talks

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A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) e a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) realizam o 1º Energy Talks nesta sexta-feira (29), às 16h, no formato Webinar, seminário on-line em vídeo. O evento contará com a participação de diversos profissionais e autoridades no setor elétrico, além do presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, e o diretor geral da ESA-PE, Mário Guimarães. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no site da ESA-PE (www.esape.com.br) até o início do evento.

O presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB-PE, Fábio Milhomens, foi o organizador do evento e reuniu grandes especialistas para participar do debate: o presidente do Fórum PE Energia, Rodrigo Mello, o secretário nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Rodrigo Limp, a presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/SP, Maria João C. P. Rolim, e o secretário nacional de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Reive Barros.

“É muito importante dialogar com esses especialistas sobre energia e enriquecer o nosso conhecimento acerca do assunto. Convido todos a participarem e conferir esse evento planejado com muito carinho para todas as advogadas e advogados pernambucanos, além de outros profissionais interessados”, destaca o diretor geral da ESA-PE, Mário Guimarães.

Por Alysson Maria

Mudança de nome de Rua causa indignação nos moradores de Belém do São Francisco

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Câmara de vereadores de Belém do São Francisco, em sessão ordinária realizada na ultima terça-feira (26), aprovou um Projeto de Lei de autoria do vereador Vavá do Bode, que altera o nome da Rua dos Artífices para Rua Dr. Enio Cantarelli Lustosa. As manifestações não são contra a justa homenagem ao grande filho de Belém do São Francisco, mas, segundo alguns moradores pela tentativa de apagar da memória do povo uma luta contra o racismo.

O Projeto de Lei foi aprovado com 9 votos a favor e apenas 1 contrario, sendo que o presidente não vota nesse tipo de matéria. Todos os Belemitas que entraram em contato com o Blog, disseram ser absolutamente a favor de que se façam justas homenagens a quem tanto contribuiu com o município e a região. Um dos nossos leitores ressaltou que a mudança de nome de uma Rua, nesse caso, Rua dos Artífices, além de mexer na memória do povo vai causar transtornos de ordem postal.

Segundo o presidente da Câmara de vereadores de Belém do São Francisco, Valdir Moreno, o Projeto de Lei já foi enviado para a sanção do prefeito Licinio Lustosa. O Blog entrou em contato com o prefeito, Professor Licinio Lustosa, que disse o seguinte: “O Projeto de Lei ainda não chegou ao gabinete, tão logo tenha conhecimento da matéria vou analisar levando em consideração também o ponto de vista jurídico, só depois é que terei uma posição oficial. Não posso adiantar qual vai ser minha decisão, apenas devo lembrar a importância da historia da luta de um povo, sem esquecer que Dr. Enio foi uma das maiores personalidade de nossa história”.  

Como a Justiça está funcionando durante a pandemia?

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O novo coronavírus, cujo nome científico é Sar-Cov-2, se espalhou pelo mundo provocando uma doença conhecida como Covid-19. Em casos leves, ela provoca sintomas gripais como tosse, coriza, dor de cabeça e, principalmente, febre.

No entanto, a doença pode evoluir para a síndrome respiratória aguda grave que causa falta de ar e pneumonia. Além disso, todos os dias novos sintomas e complicações são descobertos, como o AVC (acidente vascular cerebral) ou a pneumonia silenciosa, na qual o paciente não sente falta de ar, mas o nível de oxigenação no sangue é muito baixo.

A contaminação ocorre toda vez que o vírus entra em contato com as mucosas da boca, nariz ou olhos, algo que pode acontecer facilmente se você pegar em um objeto contaminado e levar as mãos ao rosto. No entanto, também é possível aspirar o vírus durante a respiração, já que ele pode estar presente nas gotículas de saliva que são expelidas quando falamos e pode permanecer em suspensão no ar por até 3 horas.

É um vírus de transmissão altamente eficiente, no qual uma pessoa infectada por transmiti-lo a várias outras. Por conta disso, à medida que se espalha, ele também causa um colapso no sistema de saúde. Quanto mais pessoas ficam doentes ao mesmo tempo, mais pessoas precisam de hospitais e leitos de UTI com respiradores ao mesmo tempo e por, pelo menos, 15 dias. Nenhum país do mundo está preparado para uma demanda tão grande que junta-se a demanda antiga, de pessoas que sofrem com outras doenças ou de outros problemas, o que leva a um colapso no sistema de saúde.

Para evitar que isso ocorra, os países estão tomando diversas medidas como o distanciamento social, quarentenas, lockdowns e obrigando as pessoas a usarem máscaras quando saírem de casa.

Por conta disso, várias demandas que eram supridas de maneira presencial, hoje, estão ocorrendo remotamente. É o caso da Justiça, cujos prazos de processos físicos estão suspensos e todas as decisões e audiências estão acontecendo através de plataformas digitais. Além  disso, alguns atos extrajudiciais, como a intimação extrajudicial, estão acontecendo online. No caso da intimação, por exemplo, ela poderá ser feita por meio eletrônico e será considerada cumprida quando ocorrer a comprovação da entrega ao devedor. Se em até 3 dias úteis não houve resposta, a intimação será realizada normalmente.

VLV Advogados

Sudene aprova consultas prévias do FDNE

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Projetos poderão contar com R$ 23,5 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, administrado pela Autarquia.

Um dos empreendimentos será a ampliação e diversificação de uma fábrica de estofados para produção de colchões em Tacaimbó (PE), que prevê investimento total de R$ 41 milhões, com a participação de R$ 16 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). A expectativa é de que o projeto gere 100 empregos diretos na implementação e 300 quando estiver em pleno funcionamento.

Também foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Sudene a consulta prévia do projeto Petrolina Solar, que vai implementar uma usina solar com capacidade de 3,5 MW de potência em Petrolina (PE). O empreendimento terá investimento total de R$ 12,5 milhões, cabendo ao FDNE R$ 7,5 milhões desse total. Estima-se a geração de 200 empregos na implementação e 15 empregos em pleno funcionamento. Os projetos de energia renovável estão entre as prioridades da Sudene, que aprovou recentemente a liberação de R$ 16 milhões para dois empreendimentos de energia eólica, localizados no Rio Grande do Norte.

Após a aprovação da consulta prévia, a Sudene emitirá termo de enquadramento da consulta prévia ao interessado, que negociará o projeto com o agente operador de sua preferência. A empresa deverá buscar autorização para elaboração do projeto definitivo junto ao agente operador escolhido, que terá prazo de 30 dias para autorizá-la, contado do recebimento da solicitação. Caso a autorização seja efetivada, o empreendedor terá 60 dias para apresentar o projeto, que poderá ser prorrogado uma única vez e por igual período pelo agente operador.

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)

Covid-19: 794 novos casos e 98 mortes nas últimas 24h em Pernambuco

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta quinta-feira (28), 794 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Também foi informado um novo número de mortes: 98. Entre os novos infectados, 268 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 526 como leves.

Pernambuco totaliza 30.713 casos já confirmados, sendo 13.354 graves e 17.359 leves. E o Estado totaliza 2.566 mortes pela Covid- 19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Contra Covid-19, projeto leva toneladas de doações a famílias no Recife

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Cada uma das 430 famílias foram atendidas pelo projeto Apoie Uma Família e recebam também mil litros de água potável na terça-feira (26)

O projeto Apoie Uma Família, organizado pelo movimento Livres no combate ao Covid-19, chegou a 430 lares do Recife em sua segunda fase. Na terça-feira (26), as centenas de famílias receberam mais de quatro toneladas de kits com alimentos. Oito bairros foram atendidos: Cohab, Ibura, Jordão, Linha do Tiro, Macaxeira, Casa Amarela, Jardim São Paulo e Coqueiral. Além disso, a iniciativa está com mais de 700 mil litros de água potável.

As vizinhanças que precisarem das doações de água podem fazer um cadastro rápido no link: bit.ly/ApoieUmaFamília. O representante da comunidade ficará responsável pelo contato com a equipe de voluntários do projeto e organização do recebimento na chegada dos carros-pipa nas casas.

“Pra muita gente, lavar as mãos é algo muito complicado. Ficar em casa também. São milhares de famílias vulneráveis sem água na torneira e até mesmo sem renda, já que muitas ainda não receberam o auxílio emergencial”, afirmou Karla Falcão, uma das coordenadoras do projeto e co-fundadora do movimento Livres.

Desde abril, o Apoie Uma Família já levou mais de 300 mil litros de água e 10 toneladas de alimentos e itens de higiene pessoal para mais de 1.000 famílias na Região Metropolitana do Recife. Uma instituição que atua no acolhimento de pessoas em situação de rua também foi contemplada. Tudo foi financiado através de uma vaquinha online, que já conta com mais de 500 doadores, e continua aberta para arrecadação: www.vakinha.com.br/vaquinha/recife-contra-o-coronavirus.

No Recife, 14% dos domicílios não têm abastecimento de água. Em Jaboatão, o número chega aos 22%. Os dados, do Instuto Trata Brasil, apontam ainda que nem metade da população das duas cidades têm esgoto tratado. Sem água e expostos ao esgoto à céu aberto, boa parte da população quer, mas não pode lavar as mãos e fazer a higienização adequada.

“Essas pessoas não podem esperar por uma resposta do governo. Elas precisam da gente, como sociedade, agora. Temos que agir”, disse ainda Francisco Layon, líder do Livres em Pernambuco e um dos coordenadores do projeto.

Cabrobó agora conta com aplicativo ‘Atende em Casa’

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Cabrobó faz parte das cidades contempladas pelo aplicativo: atende em casa, desenvolvido exclusivamente para avaliação de sintomas de gripes pela COVID-19, para acessar o aplicativo bastar acessar o site: www.atendeemcasa.pe.gov.br.

Caso necessário, profissionais de saúde irão orientar por meio de vídeo chamada sobre a condição de saúde do usuário.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde de Cabrobó