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Didi Galvão

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Criança de dois anos morre afogada na zona rural de Araripina

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Uma criança de dois anos de idade, morreu afogada em uma cisterna ontem (22), em um sítio na Zona Rural de Araripina, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Militar, a menina caiu por acidente na cisterna da residência onde estava. Ela foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, mas não resistiu. |G1 Petrolina|

“Os intocáveis do Brasil” são alvos de 12 pedidos de impeachment no Senado Federal

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O Senado Federal tem engavetado doze pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As denúncias alegam crime de responsabilidade por parte dos magistrados. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes, são alvos de três processos cada um individualmente, além de citados em um caso antigo, de 2016, que buscava a cassação de todo o tribunal à época (veja a lista completa ao final da matéria).

A explicação é simples, a Lei 1.079/50, a famosa Lei do Impeachment, que define os crimes de responsabilidade, seu processo de julgamento, as autoridades que podem ser processadas, e quem pode denunciar, mostra no seu Art. 2º, que ministros do STF podem ser processados e condenados por crime de responsabilidade, pelo Senado Federal.

Art. 2º Os crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da República ou Ministros de Estado, contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal ou contra o Procurador Geral da República.

O Senado Federal, também conhecido como a Câmara Alta do Congresso Nacional, a principio seria integrado pelos políticos mais experientes e de certa forma sem nenhum arranhão em sua vida pública. Todavia, quando se trata desse senado, ou dos de Jader Barbalho, José Sarney e Renan Calheiros, fica sempre a pergunta: “será que a Câmara Alta agora presidida por Davi Alcolumbre, tem se tornado tão Pequena diante dos desafios da Nação?”

A história recente do Senado desde a implantação da chamada Nova República, nos leva a crer que até os aliados da Ditadura como era o caso do pernambucano Nilo Coelho, tinha mais compromisso com a Democracia de que esses atuais em sua maioria. O atual Senado Federal se torna tão pequeno diante dos desafios atuais, que não tem se quer coragem de dar a sociedade uma resposta quanto aos pedidos de impeachment contra os integrantes do STF.

Veja os pedidos contra os ministros do STF que correm no Senado:

Pedidos protocolados em 2019:

Alvo: Gilmar Mendes
Autor: Senador Marcos do Val (Cidadania-ES)
Data de apresentação: 10/04/2019

Alvo: Gilmar Mendes
Autor: Jurista Modesto Carvalhosa e outros
Data de apresentação: 12/03/2019

Alvos: Alexandre de Moraes, Celso de Mello, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso
Autor: Deputados Bia Kicis (PSL-DF), Alexandre Frota (PSL-SP), Caroline de Toni (PSL-SC), Chris Tonietto (PSL-RJ), General Girão (PSL-RN), Heitor Freire (PSL-CE), Coronel Tadeu (PSL-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Marco Feliciano (PODE-SP), General Peternelli (PSL-SP), Nelson Barbudo (PSL-MT) e outros cidadãos
Data de apresentação: 26/02/2019

Alvo: Dias Toffoli
Autor: Jurista Henrique Luiz Lopes Quintanilha
Data de apresentação: 12/02/2019

Alvo: Marco Aurélio Mello
Autor: Rubens Gatti Nunes (coordenador do MBL)
Data de apresentação: 04/02/2019

Alvo: Dias Toffoli
Autor: Rubens Gatti Nunes (coordenador do MBL) e jurista Modesto Carvalhosa
Data de apresentação: 04/02/2019

Alvo: Ricardo Lewandowski
Autor: Jurista Modesto Carvalhosa
Data de apresentação: 05/12/2018 (protocolado já em 2019)

Pedidos antigos que ainda tramitam:

Alvo: Luiz Fux
Autor: Pedro Leonel Pinto de Carvalho
Data de apresentação: 06/11/2017

Alvo: Dias Toffoli
Autor: Marco Vinícius Pereira de Carvalho
Data de apresentação: 22/06/2016

Alvos: Ricardo Lewandowski; Cármen Lúcia; Celso de Mello; Marco Aurélio Mello; Gilmar Mendes; Dias Toffoli; Luiz Fux; Rosa  Weber; Teori Zavascki; Luís Roberto Barroso e Edson Fachin
Autor: Mário Barbosa Villas Boas
Data de apresentação: 09/05/2016

Alvo: Ricardo Lewandowski
Autor: Leandro Santos da Silva
Data de apresentação: 13/11/2015

Alvo: Gilmar Mendes
Autor: Vários cidadãos
Data de apresentação: 27/03/2015

Coronavírus: Para possibilitar acesso às comunidades da zona rural, Prefeitura de Petrolina seleciona profissionais para recuperação de estradas

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Desde o início do ano, o Sertão do São Francisco vem registrando um volume maior de chuvas em relação ao previsto para o período. Em Petrolina, alguns trechos de estradas vicinais foram danificados e demandam, de maneira emergencial, a realização da Operação Tapa-buracos para evitar que comunidades da zona rural fiquem isoladas, sem tráfego em suas vias, em especial neste momento de pandemia do novo Coronavírus.

A recuperação das estradas é fundamental para que os moradores possam receber atendimento médico através das unidades móveis de saúde. Para agilizar os serviços, a prefeitura está selecionando operadores de máquinas pesadas e de caminhão tipo caçamba. O edital do processo seletivo simplificado já está disponível no Diário Oficial do município desta sexta-feira (22).

Os novos profissionais irão compor a equipe de patrolamento da Secretaria de Governo e Agricultura (Segoa). A jornada de trabalho é de oito horas diárias/40 horas semanais, por um período de quatro meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Edital

O edital está disponível no site da Prefeitura de Petrolina: https://petrolina.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=4&is=2595. As inscrições podem ser realizadas pelo link, no período de 25 de maio a 2 de junho. É necessário atentar-se para os prazos identificados (inclusive de recursos) e documentos necessários descritos no edital.

A seleção será realizada em uma única etapa de caráter eliminatório e classificatório, mediante análise curricular de títulos e experiência profissional para as seguintes vagas: três para operadores de motoniveladora; uma para operador de pá carregadeira e uma para motorista de caminhão (tipo caçamba). A lista com todos os inscritos deve ser divulgada no dia 06 de junho, e o resultado final da seleção está previsto para 23 de junho.

Reflexão do Dia – Sábado (23/05/2020)

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Seja na terra a pequenina chama que ilumina as trevas em que jazem milhares de criaturas.

Seja a água benéfica que dessedenta todos aqueles que atravessam o deserto da existência, sequiosos de carinho e amor.

Seja o alimento dos que nos procuram, famintos de compreensão e de incentivo.

Procure servir e amar, para ter a alegria de haver passado na terra distribuindo benefícios a todas as criaturas.

Minutos de Sabedoria

Bom dia!

Nota de Esclarecimento do ex-deputado Adalberto Cavalcanti

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O ex-deputado Adalberto Cavalcanti, por meio de sua assessoria enviou nota ao Blog esclarecendo sobre o episodio da barreira sanitária. Na nota conforme antecipamos em matéria no dia de ontem, o ex-deputado reafirma que não percebeu se tratar de barreira sanitária. Ainda que o ato tem como propósito tentar denegrir sua imagem, fazendo uso da pandemia para praticar politicagem. Na nota o ex-deputado diz ainda que vai tomar todas as medidas judiciais, para que os fatos sejam devidamente esclarecidos e os responsáveis apontados.

Diz a nota:

“Recebi com surpresa e indignação a noticia veiculada pela imprensa da região, sobre um Boletim de Ocorrência registrado em meu desfavor por ter supostamente “furado” Barreira Sanitária, instalada as margens da BR 407, pela Prefeitura Municipal de Afrânio, em 20 de maio de 2020, quarta-feira, por volta das 11h00min.

Quando entrava na cidade, naquela data, apenas existia a margem da Rodovia um Toldo, com 03 (três) funcionários, em qualquer sinalização horizontal, vertical, presença de cones, ou mesmo apoio de autoridade policial, seja, Militar ou Policia Rodoviária Federal, providencias imprescindíveis, inclusive, a segurança dos que por aquela BR – Federal transitam, de sorte que a referida foto veiculada da Barreira Sanitária teve maliciosamente o objetivo de denegrir a minha imagem.

Tomarei todas as providencias judiciais no sentido de esclarecer os fatos, buscando a responsabilização dos responsáveis por denunciação caluniosa, posto que tais inverdades apenas refletem o clima de politicagem adotado e estimulado pelo atual prefeito”.

Atenciosamente,

Adalberto Cavalcanti

Deputados do PV convocam Salles para esclarecimentos

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A bancada de deputados do Partido Verde protocolou nesta sexta-feira (22) requerimento de convocação do ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, para esclarecimentos sobre falas em reunião com o presidente da República em 22 de abril. Na ocasião, o ministro afirmou que o momento da pandemia seria oportuno para “passar a boiada” sobre a política ambiental.

Segundo falas do ministro o governo deveria aproveitar a atenção da imprensa durante a pandemia do novo coronavírus para aprovar “reformas infralegais de desregulamentação e simplificação” na área do meio ambiente.  Ainda na ocasião, o chefe da pasta ambiental afirmou que tais alterações não deveriam ser levadas ao conhecimento do poder legislativo, uma vez que encontraria dificuldades de aprovação na Câmara.

Segundo trecho da justificação do requerimento, as falas são “gravíssimas e preocupantes”, bem como os posicionamentos do ministro Salles. Para o deputado Israel Batista, as falas de hoje apenas confirmam o que o parlamento já acompanhava. “O ministro claramente aproveita a situação para passar tudo, a maior parte sem aval do Congresso”, comenta Israel.

Assinam o requerimento os deputados Enrico Misassi (PV/SP), Leandre (PV/PR), Célio Studart (PV/CE) e Israel Batista (PV/DF).

Secom do Partido Verde

Bolsonaro: ‘Jamais entregaria um telefone meu’, diz após despacho

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Bolsonaro também disse que uma decisão judicial nesse sentido seria “uma afronta”.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (22) que, mesmo se houver uma determinação para entregar seu aparelho celular, não pretende cumprir a determinação.

Mais cedo, o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou à PGR (Procuradoria-Geral da República) pedidos de partidos e parlamentares de oposição para que o telefone do presidente seja apreendido e periciado.

Segundo o ministro, cabe à PGR analisar as acusações que constam nas representações. O encaminhamento ao Ministério Público Federal é praxe em casos de casos do tipo.

“Eu não sou diferente de ninguém. A lei me atinge, mas eu sou o presidente da República. Jamais eu entregaria um telefone meu”, afirmou. “Só se fosse um rato para entregar o telefone.”

Bolsonaro também disse que uma decisão judicial nesse sentido seria “uma afronta”.

Embora seja comum pedir um parecer da PGR quando o STF recebe notícia-crime, o presidente disse que Celso de Mello poderia ter ignorado o pleito dos parlamentares.

Ele disse ainda ter certeza de que o parecer do PGR, Augusto Aras, será contra a entrega do celular.

Região: Em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) teve protestos pela reabertura dos comércios das duas cidades vizinhas

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Sexta-feira, 22, de manifestações nas principais cidades do Vale do São Francisco. A paciência de muitos comerciantes parece que chegou ao limite, é essa é a leitura mais próxima do comportamento de muitos deles nesses últimos dias.

Comerciantes e empresários de diferentes seguimentos de Juazeiro região Norte do estado da Bahia e Petrolina sertão de Pernambuco, realizaram manifestações nesta sexta-feira (22), todos reivindicam a reabertura do comércio durante a quarentena e ainda flexibilização dos decretos estabelecidos pelos prefeitos de ambos os municípios.

Em Juazeiro, os manifestantes se reuniram na Praça Cordeiro de Miranda, conhecida também como Praça de Santiago Maior, localizada na orla fluvial da cidade baiana e de lá foram em passeata para frente da Sede do Poder Executivo Municipal.

Já em Petrolina os manifestantes organizaram uma carreata que percorreu as principais ruas e avenidas, todos se dirigiram para frente da prefeitura. Os manifestantes colocaram adesivos com as cores da Bandeira do Brasil, neles estava escrita a frase: “Precisamos Salvar Nossas Empresas”.

Boletim COVID-19: Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Salgueiro

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Santa Maria da Boa Vista permanece com apenas dois casos confirmados de coronavirus, trata-se de um casal que esteve de viagem para o Recife e se recuperam bem. Mesmo sendo um município de área territorial imensa, também por receber muita gente de outras cidades e principalmente da região da Bahia por conta dos bancos, é de se considerar o trabalho da prefeitura municipal no combate a pandemia. Isso porque até a noite desta sexta-feira (22), não foi registrado nenhum óbito por coronavirus.

Já Orocó outro município do Vale do São Francisco, com área territorial bem menor que o município vizinho e uma população bem menos que a metade, se iguala no numero de registro de casos confirmados, tanto Orocó quanto Santa Maria da Boa Vista, tem dois casos confirmados. O diferencia Orocó de Boa Vista, é o registro de óbitos já que Orocó tem um óbito registrado por Covid-19. O caso foi de uma mulher de 67 anos de idade, a família da vitima contesta o resultado e assegura que ela não morreu vitima da Covid-19.

Salgueiro município do sertão Central do estado de Pernambuco, adotou medidas mais rígidas nesta semana com o intuito de conter o avanço do novo coronavirus na população. Principal cidade do sertão Central registrou até a noite desta sexta, cinqueta e nove casos confirmados e cinco óbitos por Covid-19. Entre as medidas adotadas e prevista no Decreto Municipal Nº 0033/2020, está o controle de entrada e saída de veículos na cidade, vários pontos que dá acesso ao centro foi interditado com barro.

Bolsonaro: Qual ponto na fita que interfiro na PF?

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“Moro deve estar revoltado, não tem nada”, afirmou o presidente.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou há pouco, em entrevista à rádio Jovem Pan, que as “fitas estão aí, cada um interprete como entender”, ao comentar o conteúdo da reunião ministerial de 22 de abril, liberado nesta sexta-feira, 22, pelo ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF). “Qual o ponto na fita que interfiro na PF? Moro deve estar revoltado, não tem nada”, afirmou.

Bolsonaro disse que sua posição era para que fosse divulgado trechos ligados ao inquérito. Ele afirmou que conhece os ministros e teve a liberdade de falar o que sente na reunião gravada.

Bolsonaro reafirmou que defendeu o armamento da população e que povo desarmado pode ser dobrado e não dar “grito de guerra”. O presidente criticou o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro por não ter se exposto sobre a questão do armamento. “Lamentavelmente, o sr. Sérgio Moro não se expôs (sobre armas), não entrava em campo”, disse.

Defensorias pedem que STF solte presas grávidas e lactantes na pandemia

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Os órgãos argumentam ser preocupante a possibilidade de contaminação de uma mulher pela Covid-19 durante a amamentação.

Um habeas corpus impetrado no STF (Supremo Tribunal Federal) por defensorias públicas de 16 estados requer, liminarmente, a concessão de soltura imediata de todas as mulheres presas gestantes, puérperas e lactantes (mães de crianças de até dois anos de idade) durante a pandemia do novo coronavírus.

O documento é assinado pelas defensorias públicas de Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Maranhão, Rondônia, Bahia, Sergipe, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Rio De Janeiro, Minas Gerais, Paraíba, Alagoas e pelo Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (Gaets).

Os órgãos argumentam ser preocupante a possibilidade de contaminação de uma mulher pela Covid-19 durante a amamentação, o que pode levar a complicações que afaste momentaneamente da criança.

“Se a pandemia já é assustadora para qualquer mulher gestante ou lactante em liberdade, mulheres aprisionadas ainda tem que lidar com um ambiente altamente disseminador da doença”, diz o texto, que destaca restrições de acesso a médicos, enfermeiras, remédios e bens materiais essenciais, o que agravaria os riscos durante o período.

As defensorias ainda destacam que mulheres presas têm apenas seis meses de convivência com seus filhos antes de terem o vínculo interrompido de forma abrupta.

“Manter mulheres gestantes e lactantes em situação de prisão durante uma pandemia sem motivação idônea para tanto configura não só uma violação do direito à liberdade, mas claro tratamento cruel, desumano e degradante”, argumentam.

O habeas corpus pede a garantia a liberdade provisória ou prisão domiciliar a todas aquelas que estão presas preventivamente e prisão domiciliar ou regime aberto domiciliar as que já estejam cumprindo pena por decisões condenatórias transitadas em julgado ou não.

Policiais Militares da 2ª CIPM erradicam plantios de cannabis sativa (maconha)

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Em Operação denominada Saturação e em combate ao CVLI/CVP/trafico de drogas, na manhã nesta sexta-feira, 22/05/2020, a equipe ROCAM/2ª CIPM, NIS-3 e uma equipe da PF em continuidade a Operação Muçambê erradicaram e incineraram 3.029 pés de maconha em cinco plantios, em quatro ilhotas distintas no Rio São Francisco. Uma amostra da referida erva foi apresentada na DPF de Salgueiro-PE, tudo conforme o B.O M 11301932.

Fonte: 2ª CIPM

Coronavírus: Feira Nacional de Agricultura Irrigada 2020 é adiada

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Programada para acontecer este ano em Petrolina, a Feira Nacional de Agricultura Irrigada (Fenagri) 2020 será adiada devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). O evento, que está na sua 28ª edição, aconteceria no mês de agosto.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, ainda não é possível definir uma nova data para a realização da feira, que acontece a cada dois anos, alternando entre as cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).

A secretaria continuará planejando o evento que vem sendo pensado desde o ano passado e, assim que tudo voltar à normalidade, uma nova data será anunciada.

Petrolina tem mais 11 casos positivos da Covid-19; Agora são 190 casos confirmados no município

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A Prefeitura de Petrolina segue intensificando os testes rápidos para detectar o novo coronavírus (covid-19) e realizou 357 testes rápidos nesta sexta-feira (22). Além das pessoas já acompanhadas pela Secretaria de Saúde, agentes da segurança pública municipal também foram testados, por estarem na linha de frente como serviço essencial, conforme recomendação do Ministério da Saúde.

Nenhum dos profissionais da segurança deu positivo para a doença, mas os demais testes realizados nesta sexta, na população geral com sintomas gripais conforme protocolo instituído, confirmaram 10 casos da covid-19. São cinco homens (entre 42 e 59 anos) e 5 mulheres (entre 31 e 49 anos). O Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) também enviou um exame com resultado positivo. Trata-se de uma mulher, de 28 anos. Nenhum dos pacientes está internado.

Com esses 11 novos casos, o total de infectados no município subiu para 190. São 138 casos confirmados através de testes rápidos feitos pela prefeitura e 52 diagnosticados através de exame laboratorial. As curas clínicas aumentaram para 68, com seis óbitos registrados.

SRAG
Quanto aos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), o boletim aponta que são 52 casos em investigação, enquanto 30 já foram descartados. Confirmados somam 9 casos, além de 1 óbito.

Projeto ‘Sede de Conhecimento’ recebe apoio de Sophia Abrahão e da HarperCollins e ganha 500 livros infanto-juvenis para doação

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Os 500 livros devem ser distribuídos até o dia 25 de maio para 500 alunos de escolas públicas e privadas de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco e Juazeiro da Bahia.

O projeto ‘Sede de Conhecimento’ é mais uma iniciativa da “ONG Água para Irmãos com Sede” e foi criado com o objetivo de incentivar a leitura e a busca por conhecimento de crianças sertanejas. Nessa ediçãode 2020, o projeto conta com a parceria da atriz, apresentadora e escritora Sophia Abrahão e da editora HarperCollins.

Para garantir um bom aproveitamento será feito um concurso através do qual as crianças deverão escrever uma síntese dos respectivos livros entregues às escolas parceiras.

Após essa etapa, a curadoria da HarperCollins fará uma análise das vinte sínteses previamente selecionadas e escolherá os cinco vencedores que receberão como prêmio diversas coleções literárias. Além disso, todos os alunos que se inscreveram receberão certificado de participação da Editora. Os prêmios devem ser entregues no dia 14 de agosto.

Confira o cronograma:

  • Entrega de livros aos alunos nas cidades participantes – até o dia 25/05/2020;

  • Recebimento das sínteses dos alunos – até dia 05/07/2020;

  • Análise das sínteses selecionadas pela curadoria da editora HarperCollins – até dia 20/07/2020;

  • Divulgação dos premiados – 22/07/2020;

  • Entrega dos prêmios – 14/08/2020.

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