Didi Galvão
Governo abre canal para agricultores familiares relatarem perda na produção por conta da covid-19
Agricultores familiares de todo o país agora têm um novo canal de comunicação com o governo federal. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), anunciou nessa semana um número de WhatsApp, em que é possível comunicar as autoridades sobre possíveis perdas de alimentos e produção por conta da covid-19.
Segundo o governo, o atendimento é automático. Basta o agricultor ou agricultora iniciar a conversa com um “Oi” que o atendimento será iniciado com o envio de perguntas para análise da situação. É preciso salvar o contato – (61) 99873-3519 – no telefone celular, informar dados pessoais, produtos que eventualmente tenha perdido, perfil da associação (caso participe) e quais os canais de comercialização que não compram mais os produtos.
O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke, afirma que o canal vai aproximar e prestar assistência aos agricultores e cooperativas, agroindústrias e associações, por exemplo.
“O objetivo é que nós possamos ter essa informação em tempo real e ajudar a encontrar soluções”, garante. O canal, segundo ele, vai permitir que os relatos cheguem ao órgão de forma organizada para que novas medidas sejam avaliadas. “Isso é para que o nosso departamento possa tratar a informação e ajudar os agricultores a encontrarem caminhos de comercialização de seus alimentos”, acrescenta.
Schwanke admite que ainda não há um número consolidado de quanto o setor da agricultura familiar já perdeu nesse período, mas aponta que o Mapa tem trabalhado para reduzir impactos. “As perdas ainda estão acontecendo. O que temos são relatos que queremos organizar por meio desse canal. Primeiro saber o que está acontecendo, para depois atuar no combate às perdas. Talvez não resolvamos o problema de todos, mas vamos buscar de todas as maneiras possíveis auxiliar os agricultores para que essas perdas não aconteçam”, espera.
Na avaliação do secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Denis Monteiro, a ideia é interessante, mas pondera que existem formas mais eficazes de ajudar os agricultores familiares nesse momento de crise. “É importante que os agricultores falem, até para as organizações cobrarem ações mais efetivas depois, mas não ficou claro o objetivo do canal. Seria muito mais efetivo o Mapa pautar a liberação de recursos para programas, agilizar o repasse para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para estados e municípios do que abrir esse canal”, defende.
Dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), divulgados no fim de março, mostram que um dos setores mais afetados pela pandemia foi o de frutas e hortaliças. A entidade atribuiu a perda ao fechamento de bares, restaurantes e feiras livres, que eram os principais canais de venda para agricultores familiares. Na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, a estimativa de queda nas vendas é de 80%. “Muitos tiveram que passar o trator por cima da produção”, lamenta Monteiro.
O secretário executivo da ANA afirma que ainda não é possível estimar o tamanho do prejuízo e revela que a tendência é de retorno gradual de faturamento. “Há perdas enormes. É difícil de fazer uma estimativa no momento, porque as rupturas de mercado foram muito significativas. Mas a gente sabe que as pessoas estão comprando menos hortaliças e frutas, priorizando itens menos perecíveis”, pontua.
Em abril, cerca de 800 movimentos sociais de todo Brasil pediram às esferas do governo a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). A solicitação é para que as autoridades concedam um aporte emergencial de R$ 1 bilhão ainda neste ano, chegando a R$ 3 bilhões até o fim do ano que vem. “É preciso construir políticas públicas para que essa realidade seja revertida”, cobra Denis Monteiro.
O PAA viabiliza a aquisição de alimentos da agricultura familiar para abastecimento de populações em situação de insegurança alimentar, incluindo o atendimento a hospitais, quartéis, escolas, restaurantes populares, asilos e outras entidades da rede socioassistencial.
Rosimary Aparecida Siqueira, da Associação Regional das Produtoras Extrativistas do Pantanal (Arpep), sabe bem a dificuldade de quem vive no campo. A agricultora relata a situação desde que os recursos foram cortados. “Hoje, estamos com a produção de pequi e babaçu parada porque o PAA foi cancelado. Com os recursos, a gente poderia trabalhar para levar alimentação saudável às mesas das famílias carentes, creches, hospitais. Era uma renda que a gente tinha para ajudar na despesa de casa”, relata.
A presidente da Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), Denise Cardoso dos Santos, afirma que a organização baiana foi uma das primeiras a acessar o programa federal. Criada em 2004 e com mais de 271 cooperados, em sua maioria mulheres, Denise confidencia que a produção de derivados do umbu também está parada.
“Retirando os recursos, foram R$ 800 mil a menos de comercialização dos produtos. A gente produzia doces, compotas e geleias. Além de produzir na agroindústria central, em Uauá, a gente conseguia produzir nas pequenas agroindústrias que ficam nas comunidades”, comenta.
Auxílio emergencial no campo
No fim de abril, o governo federal confirmou a liberação de R$ 500 milhões para apoiar a agricultura familiar durante a pandemia. O objetivo, segundo os ministérios da Cidadania e da Agricultura, é garantir uma fonte de renda para essa parcela de produtores em meio à crise na saúde.
Desse total, R$ 370 milhões serão destinados para a compra de alimentos das cooperativas de agricultores familiares. O restante (R$ 130 milhões) será alocado na modalidade PAA Leite, que possibilita a compra de leite in natura de agricultores do semiárido brasileiro. A expectativa do governo é de que 85 mil famílias e 12,5 mil entidades sejam beneficiadas, além de 11 milhões de famílias vulneráveis que receberão os alimentos.
“É uma notícia importante, mas esse recurso ainda é insuficiente. A situação nas periferias e no campo é grave, por isso há a demanda de R$ 1 bi de imediato para o PAA”, reforça o secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia, Denis Monteiro.
Na madrugada dessa sexta (15), foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, com vetos, o Projeto de Lei 873/2020, que estende o auxílio emergencial de R$ 600 para agricultores familiares por conta da pandemia. O presidente vetou, por exemplo, a ampliação do benefício para profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único.
Petrolina tem mais 8 casos confirmados da Covid-19
Petrolina registrou mais 8 casos positivos do novo coronavírus (Covid-19) nesta sexta-feira (15). Com isso, o número total de pessoas infectadas na cidade subiu para 107. Dos novos casos, 6 foram através de testes rápidos realizados pela prefeitura e 2 de exames analisados pelo Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE). Agora, são 83 casos confirmados através de testes rápidos feitos pela prefeitura e 24 diagnosticados através de exames analisados em laboratório.
Os dois novos casos confirmados pelo Lacen são de dois óbitos: o primeiro foi de uma mulher de 44 anos, que estava internada em um hospital da rede privada de Petrolina e faleceu nessa quinta-feira (14). O outro exame confirmou Covid-19 em uma paciente de 68 anos que estava internada no Recife em tratamento oncológico. Ela faleceu no dia 7 de maio, mas o exame só chegou ao município nesta sexta-feira. Com isso, o número de óbitos pelo novo coronavírus em Petrolina subiu para 4. As curas clínicas também aumentaram, passando de 30 para 41.
SRAG – O boletim com dados relacionados à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) não teve mudança nesta sexta-feira. São 45 casos são investigados e 30 descartados. Confirmados somam 9 casos, além de 1 óbito.
Estudantes, professores e entidades que realizam projetos na área de educação podem inscrever boas práticas relacionadas à água no Prêmio ANA 2020
Inscrições vão até 31 de julho e podem ser realizadas pelo hotsite da premiação. Vencedores desta edição especial em celebração aos 20 anos da Agência Nacional de Águas levarão para casa o exclusivo Troféu Prêmio ANA
Até 31 de julho, podem ser inscritas no Prêmio ANA 2020 boas práticas relacionadas à água e que contribuam para a promoção da segurança hídrica, gestão e uso sustentável dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Na categoria Educação, podem participar estudantes e profissionais de instituições de ensino médio e fundamental, além de instituições de ensino não formal, como museus, centros culturais, de ciência, de educação ambiental, bibliotecas, jardins botânicos, zoológicos e planetários. As inscrições para a premiação podem ser realizadas gratuitamente pelo hotsite www.ana.gov.br/premio.
Em relação às edições anteriores do concurso, uma novidade do Prêmio ANA 2020 é a mudança da categoria Ensino por Educação, que agora permite a participação de projetos e iniciativas das entidades de ensino não formal mencionadas, aumentando a pluralidade dos concorrentes. A premiação reconhece trabalhos de: Governo; Empresas de Micro ou de Pequeno Porte; Empresas de Médio ou de Grande Porte; Educação; Pesquisa e Inovação Tecnológica; Organizações Civis; Comunicação; e Entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Segundo o regulamento do Prêmio ANA 2020, os oito vencedores ganharão o Troféu Prêmio ANA no ano em que a Agência Nacional de Águas completa duas décadas de atuação na regulação das águas em prol do desenvolvimento do Brasil. Uma novidade dessa edição histórica é que os três finalistas de cada categoria poderão utilizar em seus materiais de divulgação o “Selo Prêmio ANA: Finalista” ou o “Selo Prêmio ANA: Vencedor”, conforme o resultado final.
Desde 2010, ainda com o nome “Ensino”, a categoria faz parte do Prêmio ANA. Veja a lista de vencedores por edição e conheça os demais vencedores e finalistas da premiação no Banco de Projetos.
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2010: Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho, de Campo Bom (RS). Projeto Conhecendo os Banhados;
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2012: Universidade de Caxias do Sul (RS). Projeto Lagoas Costeiras II;
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2014: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), de Belém (PA). Projeto Promovendo a Sociobiodiversidade: Restauração Ambiental com Geração de Renda em Comunidades Ribeirinhas na Amazônia Oriental;
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2017: Associação Apoio Colégio Estadual de Itacajá (TO). Projeto Rio Manoel Alves Pequeno: Limpar para Conservar.
O Prêmio ANA 2020 terá uma Comissão Julgadora composta por oito membros externos à ANA e com notório saber e ilibada reputação. Um representante da Agência presidirá o grupo, mas sem direito a voto. Os critérios de avaliação dos trabalhos levarão em consideração os seguintes aspectos: efetividade, inovação, impactos social e ambiental, potencial de difusão, sustentabilidade e adesão social. Para a categoria Comunicação, o critério de sustentabilidade não será aplicável.
A Comissão Julgadora selecionará três iniciativas finalistas e a vencedora de cada uma das oito categorias.. Para recebimento do Prêmio ANA 2020, o participante deverá comprovar estar regularizado junto ao poder concedente, quando couber, no caso de regiões que tenham o sistema de regulação dos usos de recursos hídricos esteja implantado.
As inscrições devem ser realizadas totalmente pelo hotsite do Prêmio ANA e não serão aceitos materiais em meio físico, já que a Agência Nacional de Águas adota uma política de papel zero. Cada participante pode inscrever mais de uma iniciativa. Além disso, poderão ser apresentados trabalhos indicados por terceiros, desde que acompanhados de declaração assinada pelo indicado, concordando com a indicação e com o regulamento da premiação. Veja a seguir o cronograma da premiação:
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Inscrições: até 31 de julho de 2020;
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Divulgação dos finalistas: 10 de novembro de 2020; e
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Anúncio dos vencedores: previsto para o início de dezembro de 2020.

















