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Didi Galvão

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Atenção pré-candidatos ao cargo de vereador de municípios do Vale do São Francisco

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Devido a pandemia do novo coronavírus, muitos pré-candidatos a vereadores  estão limitados propagar sua decisão e desejo ser candidato a vereador, com seus amigos, vizinhos e comunidade. Foi neste sentido que desenvolvemos o aplicativo (Pré-Candidatos do Vale) com intuito de apresentar a toda população uma listagem e a biografia resumida de todos pré-candidatos a vereador da nossa região. Os interessados em fazer parte desta lista basta se cadastrarem no app.

Acesse:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfQDu0fNh689PFJOfRdDUPSgsEP4VkA4QZcfibeqewxcD6sYw/viewform

Lagoa Grande, PE, registra o primeiro caso de óbito por COVID e, não há pacientes em investigação

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A Secretaria de Saúde de Lagoa Grande, PE, informou ontem no início da noite, que deu positivo para o Coronavirus SARS COV-2, o exame do paciente que estava em investigação há alguns dias. O paciente veio a óbito por suspeita da COVID-19 e que aguardava análise pelo Laboratório Central de referência, LACEN em recife-PE, para a divulgação oficial.  O paciente era idoso, do sexo masculino, estava hospitalizado para tratamento de outras comorbidades. Após apresentar sintomas relativos à doença, foi testado através do teste rápido e deu negativo. Porém, seguindo os protocolos da ANVISA como a coleta de material da nasofaringe encaminhou para a investigação. 

A secretária de Saúde, Samara Santos, informou que “Diante da complicação do quadro clínico, devido às comorbidades, o paciente não resistiu. A ‘causa mortis’ ficou notificada para SRAG – Síndrome Respiratória Aguda Grave” ainda segundo a secretária, “Para que seja divulgado oficialmente como Covid é necessário aguardar o laudo oficial do LACEN, mas, de imediato, todas as medidas protocolares foram rigidamente adotadas como o manuseio de corpo e sepultamento”.

Prezando pela transparência, Vilmar Cappellaro, usou ainda ontem, 14, a sua rede social para conscientizar a população “Queremos informar a toda população que, infelizmente tivemos hoje, a confirmação oficial do primeiro caso por Coronavirus em nossa cidade. Prestamos nossas condolências e solidariedade aos familiares que, por regras protocolares não podem ser identificadas e, pedimos à população que cumpram todas as recomendações das autoridades. A responsabilidade com a saúde é de todos nós”, lamentou o prefeito.

A secretária Samara Martins, informou agora pela manhã, através da Rádio Lagoa Grande FM, que “Não há, neste momento, nenhum outro paciente em investigação de COVID 19 na cidade. Nosso hospital está equipado conforme os protocolos de saúde, de acordo com índice de habitantes, sendo uma ala reservada com nove leitos intermediários, um respirador para dois pacientes, entre outros equipamentos” declarou.

Imagem: Sávio Oliveira – Gestor de Comunicações – Jornalista Sérgio Martins (DRT 6056/PE)

Reflexão do Dia desta sexta-feira (15-05-2020)

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Procure descobrir o seu caminho na vida.

Ninguém é responsável por nosso destino, a não ser nós mesmos. Nós é que temos que descobrir a estrada e segui-la com os nossos próprios pés. Desperte para a vida, para a Verdadeira Vida. E, se deseja a felicidade, lembre-se: Você é o único responsável por seu destino. Supere as dificuldades, vença os obstáculos e construa sua vida.

Bom dia! Ótimo final de semana!

Polícia Civil do Paraná abre concurso com 400 vagas

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Segundo informações do Gran Cursos Online, empresa especializada na capacitação de candidatos para concursos públicos no Brasil, a Polícia Civil do Paraná abre inscrições para concurso público com 400 vagas, que estão divididas em 300 para investigador, 50 para papiloscopista e 50 para a carreira de delegado de polícia.

As provas serão realizadas pelo Núcleo de Concursos de Universidade Federal do Paraná (UFPR), e de acordo com o edital, as inscrições podem ser realizadas até o dia 2 de junho, às 17h, pela internet, clicando aqui.

As remunerações são muito atrativas, o salário inicial para o cargo de investigador é de R$ 5.588,05, para papiloscopista de R$ 5.867,45 e para delegado a remuneração inicial é de R$ 18.280,05. De acordo com o edital, as provas serão realizados simultaneamente para todos os cargos na primeira fase. O cronograma estabelece o mês de julho para o início da seleção dos candidatos.

Resumo do concurso:

Cabrobó: Em novo Decreto Prefeito prorroga até o final do mês medidas de enfrentamento ao novo coronavirus

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Decreto N.º 30/2020.

EMENTA: Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

O prefeito do município de Cabrobó, estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO que o nosso país se encontra atravessando por forte crise decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO que conforme reconhecido pelo Ministério da Saúde, seja através da Portaria N.º 188, de 03/02/2020, que declarou emergência em Saúde Pública de importância nacional em decorrência da infecção humana pelo Novo Coronavírus (2019-nCov), seja por meio da Portaria N.º 454, de 20/03/2020, que declarou, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (COVID-19), essa doença tem se alastrado com grande potencialidade perante a população de todas as cidades brasileiras, dada a facilidade de sua transmissão, tendo como principal medida de prevenção a prática do isolamento social, conforme orientado pelo próprio Ministério da Saúde, através da Portaria N.º 356, de 11/03/2020;

CONSIDERANDO que pelo fato de nos encontrarmos em estágio de infecção comunitária, conforme reconhecido pelo Ministério da Saúde, através de sua Portaria N.º 454, de 20/03/2020, este ente municipal tem adotado medidas restritivas para garantir o isolamento social e assim conter a propagação da doença, de modo que a rede de saúde pública não entre em colapso, a exemplo do que inserido nos Decretos Municipais N.ºs. 09, 10, 11, 13, 14, 19 e 25/2020;

CONSIDERANDO que em prol do isolamento social, este ente municipal declarou estado de emergência, por força do Decreto Municipal N.º 09/2020, tendo determinado o fechamento do comércio e das indústrias, o fechamento de bares e restaurantes, a proibição de missas e cultos, o fechamento de academias, o fechamento das escolas da rede pública e privada de ensino, tudo para que fosse reduzido ao máximo a circulação de pessoas para evitar a propagação do vírus, assim como tem feito em inúmeros países e cidades que também estão sofrendo dessa pandemia;

CONSIDERANDO o teor das recomendações emanadas por parte do Ministério da Saúde e da própria Secretaria Municipal de Saúde – OMS, nas quais externam a necessidade de prorrogar as medidas restritivas, pois que entende que somente através do isolamento social é que conseguiremos vencer a pandemia;

CONSIDERANDO que o Governo do Estado de Pernambuco, através de variados Decretos Estaduais N.ºs. 48.809, 48.810, 48.822, 48.830, 48.834, 48.837, 48.857/2020 e 48.969/2020, determinou inúmeras medidas de prevenção no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO os serviços essenciais que foram reconhecidos pelo Governo Federal, através do Decreto Presidencial N.º 10.282/2020, e que por essa razão se encontram legitimados a funcionar durante o período de crise em saúde pública, a exemplo daqueles também expedidos pelo governo Estadual, através do Decreto Estadual N.º 48.834/2020;

CONSIDERANDO que o Poder Judiciário suspendeu a eficácia do Inciso XXXIX, do § 1º, do Artigo 3º, do Decreto Presidencial Nº 10.282/2020, que assinalava os serviços religiosos de qualquer natureza como serviço essencial, determinando que missas e cultos passem a não funcionar no período de crise em saúde pública;

CONSIDERANDO o teor da Recomendação N.º 16/2020, expedida pelo Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, onde recomenda a não abertura do comércio ou que efetive qualquer ato que contrarie as medidas de quarentena já impostas pelo Estado de Pernambuco;

CONSIDERANDO que o combate ao Novo Coronavírus (COVID-19) representa ação que apenas será convertida em eficiência a partir da colaboração e da solidariedade de todos;

CONSIDERANDO que em Cabrobó, até a presente data, não foi registrado nenhum caso suspeito e sequer nenhum caso de infecção confirmado pelo CONVD-19;

CONSIDERANDO que a pandemia que pela qual passa o mundo, ainda não está em declínio, e assim é prudente que seja dado continuidade a algumas medidas já tomadas anteriormente, para o bem da saúde pública de toda a população do município;

CONSIDERANDO que a organização Mundial de Saúde – OMS, recentemente tem recomendado o uso comunitário das máscaras, como medida preventiva, que tem por finalidade diminuir o risco de contaminação, e também assim vem procedendo o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Pernambuco, por meio do Decreto N.º 48.969/2020;

CONSIDERANDO que em face de benefícios criados pelo governo federal destinados à população carente, os respectivos pagamentos, vem causando aglomeração nos bancos e em lotéricas autorizadas a realizar os mesmos, além de filas que não estão obedecendo às recomendações de distanciamento entre os usuários de tais estabelecimentos que realizam tais tipos de pagamentos.

DECRETA:

Art. 1º. Ficam prorrogadas todas as medidas contidas nos Decretos Municipais N.º 09, 10, 11, 13, 14, 19 e 25/2020, pelo prazo de mais 16 (dezesseis) dias, podendo ser prorrogado por igual período, com o objetivo de com isso permitir a continuidade de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).

Art. 2º. Em face da prorrogação dos efeitos dos Decretos Municipais N.ºs. 09, 10, 11, 13, 14, 19 e 25/2020, continuam e ficam impostas as seguintes medidas:

I – Permanecem suspensos todos os eventos públicos e particulares, sejam eles de caráter cultural, religioso ou comemorativo, cuja previsão de aglomeração seja superior a 10 (dez) pessoas;

II – Os eventos, sejam eles públicos ou particulares, deverão ser fiscalizados pela Vigilância Sanitária, e esta poderá utilizar de poder de polícia para determinar cancelamento caso haja descumprimento do quanto determinado no Inciso I, deste Artigo;

III – Manutenção da suspensão de aulas na rede municipal de ensino até o dia 31 de maio de 2020, com recomendação para igual suspensão na rede particular de ensino, bem como faculdades em funcionamento no âmbito do território do município, oportunidade em que, expirado tal lapso de tempo, será o mesmo reanalisado;

IV – O serviço de mototáxi fica suspenso nos termos do Decreto N.º14/2020, até o dia 31 de maio de 2020, podendo ser prorrogado por iguais períodos;

V – Os Secretários Municipais continuam autorizados a adotar medidas necessárias junto às suas respectivas equipes de modo a garantir os serviços públicos, resguardando os servidores e contribuições/público em geral;

VI – Fica mantida a permissão de funcionamento de bares e restaurantes, apenas para fins de entrega em domicílio;

VII – Fica mantida a recomendação quanto à proibição de realização de missas e cultos, no intuito de que seja evitada aglomeração de pessoas;

VIII – Ficam autorizados os funcionamentos das lojas de material de construção e prevenção de incêndio para aquisição de produtos necessários à execução de serviços urgentes, por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto de coleta, conforme autorizado pelo Decreto Estadual N.º 48.857 de 25/03/2020;

IX – É recomendado o uso de máscaras, mesmo que artesanais, por toda a população do Município, em especial por parte de quem necessite sair de casa e circular pelas vias públicas para exercer atividades permitidas ou para adquirir produtos ou serviços essenciais, inclusive quando se utilizem de transporte público;

X – A partir de 04 de Maio de 2020, os órgãos públicos municipais que estejam em funcionamento, bem como os estabelecimentos privados, que tenham autorização para funcionamento de forma presencial, ficam obrigados a exigir o uso de máscaras, mesmo que artesanais, pelos seus funcionários, servidores, empregados e colaboradores, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública decretada pelo município, tendo o dever de fornecê-las sem ônus;

XI – Além das máscaras que deverão ser disponibilizadas como disposto no inciso anterior, os estabelecimentos autorizados para funcionamento de atendimento presencial, deverão obrigatoriamente, disponibilizar para funcionários, servidores, empregados, colaboradores e clientes, pia com água e sabão e/ou, álcool gel 70º na entrada do estabelecimento;

XII – A Vigilância Sanitária do Município deverá orientar os proprietários dos estabelecimentos de que tratam os incisos anteriores, no sentido de que procurem evitar e também limitar o atendimento de clientes, evitando aglomerações de qualquer natureza, além de divulgar de forma mais abrangente possível, informações sobre as regras de acesso, higiene, distância pessoal e cuidados de prevenção, bem como, horários de funcionamento, podendo utilizar-se de carros de som, avisos de rádio, site oficial da prefeitura, blogs da região e outros canais informativos, como cartazes nos estabelecimentos afixados em locais de fácil visibilidade da população em geral;

XIII – Recomendar às agências bancárias e lotéricas, bem como estabelecimentos autorizados a funcionar, que aumentem quadro de pessoal, para organizar filas com distanciamento recomendado, o que deverá ser fiscalizado pela Vigilância Sanitária diariamente, e que também, alterem o horário de atendimento ao público, aumentando-o, sempre que a quantidade de pessoas a serem atendidas seja superior a media diária normal e que façam pinturas de faixas no chão, regulando os distanciamentos, assegurando distância mínima de um metro e meio entre os usuários;

XIV – Recomendar também aos estabelecimentos de que tratam os incisos anteriores que caso necessário distribuam senhas entre os clientes, tão logo a fila se forme, para que o atendimento possa ser efetuado de forma ordeira, de modo inclusive, preferencialmente sejam os idosos atendidos;

XV – Fica mantida a permissão de funcionamento dos estabelecimentos de comercialização de aviamentos e de tecidos, com vistas ao fornecimento dos insumos necessários à fabricação de máscaras e outros equipamentos de Proteção Individual-EPI’s, relacionados ao enfrentamento do COVID-19, conforme termos do Decreto Estadual N.º 48.969 /2020.

Art. 3º. A desobediência das medidas relacionadas no Artigo 2º deste Decreto Municipal importará na adoção do poder de polícia do qual é detentor a Administração Pública Municipal.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 14 de Maio de 2020.

Marcílio Rodrigues Cavalcanti

Prefeito

Cotação: Cebola chega a R$ 95 no Ceasa de Cabrobó

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A cebola amarela está sendo comercializada no Ceasa de Cabrobó a 75 80 reais o saco de 20Kg, já a cebola roxa está sendo vendida do produtor para o comprador a R$ 95 reais.

Santa Maria da Boa Vista na Campanha 18 de Maio – “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”

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O dia 18 de Maio – “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do nosso país.

Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.

A proposta anual da campanha, que nesse ano comemora o 20º ano de mobilização, é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

Em Santa Maria da Boa Vista as ações da campanha acontecem desde o dia 11 de maio numa programação que se adaptou a esse momento de isolamento social por conta da pandemia da COVID19. Segundo o secretário de Desenvolvimento Social Alfredo Neto, “a equipe teve que reinventar a forma de fazer esse debate chegar para a sociedade boavistana, pensamos uma programação por meio de entrevistas em rádios, lives nas redes sociais, mobilização dos usuários dos serviços através de grupos virtuais. Esperamos que mesmo em isolamento permaneçamos juntos no debate – com a família, educadores, sociedade civil, governos, instituições de atendimento, igrejas, templos, universidades, mídia – para assumirmos o compromisso no enfrentamento da violência sexual, promovendo e se responsabilizando para com o desenvolvimento de crianças e adolescentes de forma digna, saudável e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.”

Policiais da 2ª CIPM apreendem arma e grande quantidade de drogas

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Mesmo em tempos de pandemia a Policia Militar de Pernambuco trabalha incansavelmente para garantir a segurança do cidadão, bem como em ação permanente no combate ao crime e ao narcotráfico. Na noite desta quinta-feira (14), foi mais uma de Operação Blitz/Bloqueio de combate ao trafico de drogas, envolvendo equipes do GATI, Malhas da Lei e NIS-3. Tudo sob o comando da 2ª CIPM, em pontos estratégicos da BR 428.

Na Operação foram parados vários veículos, sendo que um FIAT Strada e um Onix Joy. No primeiro veiculo os Policiais Militar apreenderam uma pistola Cal.380, marca Bersa Argentina e ainda 12 munições intactas. Já no segundo veiculo os Policiais Militar da 2ª CIPM, encontraram no porta malas 54,200Kg de maconha pronta para o consumo e 497g de pasta base. Todos os envolvidos e o material apreendido, foram levados para a Delegacia de Policia Civil de Cabrobó.

Fonte: 2ª CIPM

Ministra Damares conhece de perto trabalho de hospital no Piauí contra o coronavírus

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Tratamento realizado no hospital tem alcançado resultados positivos na cura dos pacientes

A 240 quilômetros de Teresina (PI), em Floriano, um protocolo de tratamento aplicado no Hospital Regional Tibério Nunes contra a Covid-19 tem chamado a atenção pelos resultados alcançados. Para conhecer esse trabalho, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, foi até o município, nesta quinta-feira (14), e reuniu-se com o prefeito da cidade, secretário municipal de saúde, médicos e visitou a unidade de saúde.

Pelo método adotado no hospital, o diagnóstico precoce é essencial para o sucesso no tratamento, que envolve o uso controlado de hidroxicloroquina, azitromicina e corticóides de acordo com o estágio da doença. Assim, os médicos têm conseguido conter as primeiras fases da Covid-19 e evitar evolução à etapa em que o paciente precisa de ventilação mecânica e internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). 

“Saímos impactados com o que vimos aqui: a união de forças e o trabalho começando desde a atenção básica. Estamos levando oficialmente o protocolo que está sendo aplicado aqui para que ele seja apresentado para todo o Brasil”, disse a ministra. 

Damares disse que ouviu o relato de resultados positivos alcançados pelo tratamento e soube que diversos médicos têm buscado informações sobre o protocolo aplicado em Floriano. “Os resultados aqui alcançados são incontestáveis”, avaliou Damares. 

A ministra destacou a integração das equipes de atenção básica à saúde e do hospital regional como um dos fatores que contribuiu para os bons resultados no município. “Temos que copiar esse modelo da junção de forças e o investimento na atenção básica, e ouvir os médicos”, afirmou. 

O método adotado no Hospital Regional Tibério Nunes contou com a orientação da médica piauiense Marina Bucar Barjud, que trabalha no combate à doença no Hospital HM Puerta del Sur, em Madrid, na Espanha. 

STF rejeita pedido para mudar prazos relativos às eleições municipais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (14) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6359) que pedia a suspensão de vários prazos relativos às eleições municipais de outubro. O Senado participou do julgamento através da sua Advocacia, defendendo que cabe ao Congresso tomar decisões dessa natureza.

A ação foi proposta pelo Progressistas (PP). Nela, a legenda argumenta que a situação de calamidade pública desencadeada pela pandemia de covid-19 justifica a suspensão dos prazos para mudança de domicílio eleitoral, filiação partidária e desincompatibilização de cargos. Como esses prazos venceram em abril, a ação faria com que eles fossem reabertos. A manutenção das datas no atual cenário impediria que muitas pessoas as cumprissem, o que violaria direitos políticos e princípios constitucionais de soberania popular. Em decisão liminar, a ministra Rosa Weber – que é a atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – já havia indeferido o pedido.

A Advocacia do Senado argumentou que a ADI não conseguiu demonstrar os danos que apontava, uma vez que os potenciais prejudicados são “apenas uma parcela, presumivelmente pequena” dos possíveis candidatos nas eleições municipais: aqueles que deixaram para regularizar suas situações no final do prazo.

“Filiação partidária e domicílio eleitoral são situações jurídicas habitualmente estáveis. A mudança é a exceção, não a regra”, diz a fundamentação assinada pelo advogado-geral do Senado, Fernando Cesar de Souza Cunha. A nota também destaca que a prerrogativa para decidir sobre mudanças em regras eleitorais cabe ao Congresso Nacional, que não interrompeu suas atividades durante o estado de calamidade.

Para Fernando Cesar Cunha, a decisão do tribunal reafirmou a competência do Congresso para decidir sobre lei eleitoral e preservou a independência entre os Poderes.

 — O Supremo Tribunal Federal reconheceu que a legislação eleitoral somente pode ser alterada pelo Poder Legislativo, que é quem tem competência constitucional para editar e alterar leis, naquilo que os parlamentares, que foram as pessoas eleitas legitimamente pelo povo, avaliarem necessário.

Adiamento das eleições

O Senado tem discutido o adiamento do próprio pleito de 2020, em função da crise sanitária e econômica gerada pela pandemia. Para os senadores que defendem a ideia, as verbas destinadas à organização das eleições e ao financiamento das campanhas poderiam ser destinadas a ações de prevenção e combate à covid-19. Nesse caso, os prefeitos e vereadores com mandato vigente ficariam por mais dois anos, e a renovação se daria em 2022.

Fonte: Agência Senado

Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista distribui mascaras de proteção para a população

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Dentro das ações de combate ao coronavírus, a Prefeitura de Santa Maria começou a distribuição de máscaras de proteção para a população. A entrega aconteceu em filas lotéricas, barreiras sanitárias, nos assentamentos Filhos da Luta, Cupira, Caraíba e na Fazenda Milano. Outras comunidades também receberão doações das máscaras nos próximos dias. Neste momento, é muito importante reforçar os cuidados e seguir as normas de higiene dos órgãos de saúde.

Abaré-BA: Prefeitura vai construir praças na sede do Município com recursos próprios e verba de Emenda Parlamentar

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A Prefeitura Municipal de Abaré, vai dar início às obras de construção de 05 (cinco) praças na Sede do Município, todas ao longo da Avenida Edésio Tolentino. Serão revitalizadas com arborização, bancos de concreto, mesas de jogos, pavimentação, nova iluminação, postes decorativos entre outros ambientes para proporcionar entretenimento, lazer e consequentemente melhor qualidade de vida à nossa comunidade.

O início da obra da primeira praça está programado para hoje, sexta-feira 15/05/2020, com recursos próprios, verba oriunda do Pré-sal. Será construída no segundo canteiro da Avenida, sentido Centro – Saída da Cidade, logo após o Colégio Estadual Santo Antônio de Abaré.

As demais praças serão construídas com verba fruto de Emenda Parlamentar junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, do Deputado Federal Valmir Assunção, no valor R$ 1.035.000,00 (Um milhão e trinta e cinco mil reais).

A Prefeitura, já firmou convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional, faltando apenas assinar o contrato com a Caixa Econômica Federal (não realizado devido a Pandemia do COVID-19), para a liberação do recurso.

As praças historicamente são destinadas à socialização, diversão, encontros, vivência da comunidade e vai trazer inúmeros benefícios para toda a população, além do novo visual urbano, enfatiza o Prefeito Fernando Tolentino.

Fonte: SECOM / PMA

Liminar em ACP garante RG para população em situação de rua em Pernambuco

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Liminar obtida em Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do estado de Pernambuco (DPPE) em Petrolina, garantiu a expedição do documento de Registro Geral (RG), de forma gratuita e prioritária, independentemente da via, para a população em situação de rua de Pernambuco.

O defensor público do estado de Pernambuco William Michael Marques Carvalho e o defensor público federal Thales Leal Gomes assinaram a ação que ressalta que “a partir da universalização do atendimento e da democratização do acesso aos serviços públicos, fica consagrada a necessidade de existir, primeiramente, por meio do acesso aos documentos que possibilitem o uso dos serviços públicos, como o RG, sendo uma enorme irresponsabilidade estatal deixar as pessoas mais vulneráveis sem amparo social, por causa da existência de entraves no acesso à garantia dos seus direitos assegurados, como evidenciado na tentativa frustrada de solução extrajudicial desta demanda”.

O juiz de direito João Alexandrino de Macêdo Neto deferiu tutela de urgência para determinar que o estado de Pernambuco conceda o documento RG, de forma gratuita e prioritária, independentemente de ser a primeira ou a segunda

via, para a população em situação de rua.  “Assim entendida aqueles que comparecerem munidos de encaminhamento oriundo do Centro POP, Defensoria Pública ou outro órgão de proteção da população em situação de rua, observadas as formalidades legais para obtenção de tal documento, sob pena de multa diária no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais)”.

Na ACP, é explicado que houve uma reunião, 22/04/2019, em que foi explicitada a demanda da população em situação de rua referente à dificuldade de agendamento para atendimento, bem como a questão referente à gratuidade na emissão de documentos, sendo expedido ofício ao Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) para solicitar gratuidade e prioridade na expedição de RG para população em situação de rua, e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) de Petrolina para viabilizar o pagamento de foto 3×4 necessária para expedição de RG para as pessoas em situação de rua.

“Ante a inércia, foi feita nova reunião, em 26/08/2019, com a presença de representantes das Defensorias Públicas, Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) de Juazeiro (BA), SEDESDH de Petrolina, Prefeitura de Petrolina e do Centro POP de Juazeiro, na qual, novamente, foi exposta a dificuldade em conseguir o acesso gratuito e prioritário da população em situação de rua à expedição de RG, todavia não houve uma resolução para as demandas dessa população. Dessa forma, diante da infrutífera tentativa de solução extrajudicial, bem como da importância da obtenção de documentação civil, principalmente, para garantia do exercício de cidadania e acesso a serviços públicos básicos, restou apenas como opção o ajuizamento da ACP”, afirmaram os defensores.

Agravo de instrumento indeferido

O desembargador Erik de Souza Dantas Simões indeferiu o pedido de efeito suspensivo da decisão liminar até o julgamento definitivo do agravo de instrumento protocolado pelo estado de Pernambuco.

“Assim sendo, configurada a inércia do Estado em relação ao registro das pessoas em situação de rua, incumbe ao Poder Judiciário, quando provocado, assegurar a efetivação do direito ao Registro Geral desses cidadãos, atuando como órgão controlador da atividade administrativa, sem afrontar o princípio da separação dos poderes”, resolveu o desembargador.

Assessoria de Comunicação Social – ASCOM/Defensoria Pública da União no Recife/PE

Vereador Professor Carlos quer isenção da taxa de iluminação pública para as famílias de baixa renda de Santa Maria da Boa Vista

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O vereador Professor Carlos Augusto do município de Santa Maria da Boa Vista enviou oficio ao prefeito Humberto Mendes, onde solicita que o mesmo encaminhe a câmara de vereadores Projeto de Lei para isentar do pagamento da taxa de iluminação publica por pelo menos três meses, todas as famílias consideradas de baixa renda e que sejam cadastradas no Programa Bolsa Família e Cadastro Único (CAD).

O vereador justifica a solicitação dizendo que o município tem recebido ajuda financeira do governo federal e ainda recursos de emendas parlamentares, o que daria para minimizar a dificuldade dessas famílias que vem enfrentando sérios problemas por conta da pandemia do novo coronavirus. O parlamentar espera a atenção do gestor, ao tempo que agradece ao mesmo pela atenção de sempre.