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Didi Galvão

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Agência Municipal do Meio Ambiente fecha carvoaria clandestina em Petrolina

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Produção de carvão e lenha funcionava em Área de Preservação Permanente do Rio São Francisco.

A partir de uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do município, a Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) encerrou as atividades de uma carvoaria clandestina que atuava na cidade. A instalação estava localizada numa Área de Preservação Permanente (APP) às margens do Rio São Francisco. No local, de difícil acesso, também foram encontrados um acampamento improvisado e um grande buraco coberto com barro, usado como forno artesanal para a produção de carvão. Números preliminares ainda dão conta da existência de aproximadamente 10m³ de carvão em processo de produção e cerca de 5m³ de lenha produzida com algaroba. Os materiais foram apreendidos.

Ninguém foi encontrado no local no momento do flagrante, mas o Diretor de Fiscalização e Educação Ambiental da AMMA, Wagner Linhares, destaca que alguns crimes ambientais foram cometidos. “Foi suprimida a vegetação de uma APP, que se trata da mata ciliar do Rio São Francisco e a lei manda que cuidemos de 500 metros em cada uma das margens. Além disso, existe a produção de lenha, de carvão e ainda um quarto crime, que não se configura aqui, que é a comercialização do material produzido de forma irregular”, explica Linhares.

As equipes da AMMA ainda encontraram vestígios de que outras produções de carvão foram realizadas anteriormente nas proximidades do local. Por isso, a fiscalização será intensificada a fim de encontrar outros pontos de atividades clandestinas e os responsáveis pelas ações criminosas.

FOGUEIRAS

Como estamos num período junino, é comum encontrar pessoas vendendo fogueiras na cidade. Diante disso, a AMMA orienta à população para que se procure saber a procedência da lenha comercializada. Wagner Linhares lembra que o comprador também pode ser penalizado, caso o produto seja clandestino. “Quem compra de quem vende madeira ilegalmente também acaba cometendo crime da mesma forma. Por isso é importante que na hora da compra o consumidor confira a documentação e a certificação do produto, lembra o diretor. Também a fim de coibir qualquer prática ilegal, a AMMA já articula fiscalizações para este período junino em toda a cidade.

Texto: Felipe Pereira – AsCom Prefeitura de Petrolina Fotos: Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA

Novaes é contra a PPP do Rio São Francisco

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O Deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um apelo, nesta quinta-feira (22/06), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), contra a possibilidade do Governo Federal criar uma parceria público-privada (PPP) nas obras da transposição do Rio São Francisco. Descontente com esta iniciativa, o parlamentar deseja a realização de um debate com todos os agentes envolvidos no assunto, na Casa Joaquim Nabuco. Durante o pronunciamento, ele pediu o apoio de outros parlamentares, em especial, ao deputado Odacy Amorim (PT) que é coordenador da Frente Parlamentar do Rio São Francisco.

“Não é possível que uma decisão com um impacto social tão forte seja discutida nos gabinetes de Brasília com o executivo, o mercado financeiro, os empresários e o BNDES. Não aceitamos isso. É necessário ouvir os pequenos produtores rurais que passaram a vida toda sofrendo. Com a conclusão da obra, não podemos frustrar o sonho desse povo – de poder irrigar, plantar e dar sustento a criação – de viver com dignidade”, ressaltou.

“Se a PPP foi instalada, os grandes empresários vão comprar todas as terras, vão fazer grandes plantios e o povo da gente vai virar empregado. Se hoje existe pobreza, amanhã vai existir miséria. E vamos ter frustrada nossa expectativa de desenvolvimento social e econômico com equilíbrio”, destacou Novaes. E acrescentou: O dinheiro das obras veio do dinheiro público e não do BNDES. Portanto é o povo que tem que ser beneficiado”, concluiu.

Foto: Rinaldo Marques

Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer promove ação de recepção para passageiros do voo da Copa Airlines

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A ação faz parte de uma série de planos de cooperação entre a Empetur e Copa Airlines

Recife, 22 de junho de 2017 – Em comemoração aos cinco anos do voo direto Recife-Panamá, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur promove uma recepção com surpresas para as pessoas que vierem visitar o Estado. Os passageiros do voo que é operado pela Copa Airlines terão direito a uma cerimônia de boas-vindas em ritmo do autêntico forró. A ação acontece nesta quinta-feira (23), às 00h30, no Aeroporto Internacional do Recife e conta com apoio da Infraero.

A ação consiste em ao chegarem à esteira para retirar as bagagens, todos os passageiros vão encontrar um kit em comemoração aso 5 anos de operação do voo com uma mensagem de boas-vindas. Além disso, uma quadrilha junina e um trio pé de serra animará os visitantes e mostrará como é uma verdadeira festa junina pernambucana. Para o embarque também foi pensando uma ação. Será montado um pórtico com a campanha “Pernambuco Coração do Nordeste”, onde todos os passageiros irão receber o ícone da gastronomia pernambucana, o bolo de rolo.

Para o secretário Felipe Carreras é importante celebrar o condicionamento de um voo. “Queremos comemorar esses cinco anos de parceria com a Copa Airlines com o que melhor sabemos fazer, é recebendo os turistas de forma alegre e apresentando nossa rica cultura para eles. Nosso objetivo é criar um vínculo para que as pessoas voltem ao nosso estado e influencie a vinda de familiares e amigos”, comentou Carreras.

Segundo dados do setor de pesquisa da Empetur nos últimos cinco anos (2012-2017), foram realizados 1802 voos entre o Recife e a cidade do Panamá (entre pousos e decolagens), onde o número de passageiros desembarcados foi cerca de 80 mil pessoas, com média de ocupação dos voos de 70%. Por conta do voo Pernambuco se conecta a 74 destinos em 31 países, classificando o estado como porta de acesso para turistas estrangeiros.

Ainda pensando no fomento da conexão Recife-Panamá, foi preparado juntamente com a Copa Airlines um plano de ação cooperado para comemorar os cincos de ligação. Para o mês de junho será realizado um fampress com jornalistas convidados pela companhia área para conhecer as potencialidades turísticas de Pernambuco. Também serão realizados quatro roadshows nas capitais nordestinas: Fortaleza/CE; Natal/RN; Maceió/Al e no Recife. O evento realizado para 50 agentes e operados de viagens em cada cidade.

Superintendente de Comunicação

Senar/PE reúne instrutores do Curso Técnico em Agronegócio

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Com o objetivo de aperfeiçoar as estratégias de ensino do Curso Técnico em Agronegócio, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (Senar/PE) promoveu, nesta quinta-feira (22), uma reunião de avaliação e planejamento, com instrutores dos polos Bezerros e Parnamirim.

De acordo com a coordenadora de Treinamentos, Mônica Pimentel, esse é o momento de preparar a equipe para interagir com os diversos públicos que participam dos cursos. “Nossos alunos vão de produtores, técnicos a desenvolvedores de softwares, voltados para o agronegócio e requer instrutores com conhecimento educacional sobre todas as linhas de atuação do setor que impulsiona a economia do país”, explicou.

Ainda segundo a coordenadora, o encontro é oportuno para que o Senar receba um feedback sobre a atuação dos profissionais , bem como para apresentar o planejamento pedagógico do próximo semestre.

Na ocasião, os supervisores de Treinamentos, Adriano Pontes e Nivaldo Damasceno, apresentaram o diagnóstico das ações à distância e presenciais, durante o encontro, que aconteceu na sede da entidade, no Recife.

Assessoria de Comunicação do Sistema Faepe/Senar-PE

Comunicado Imprensa: PGE-PE promove seminário sobre novas regras de parceria entre Estado e organizações

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PGE-PE promove seminário sobre novas regras de parceria entre Estado e organizações da sociedade civil

O recém-publicado Decreto Estadual nº 44.474, que regulamenta a formalização de parcerias entre órgãos da administração pública estadual e organizações da sociedade civil, será tema de seminário no dia 29 de junho, às 9h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). O evento é aberto ao público, mas para participar é preciso se inscrever previamente no www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx.

O Seminário sobre as Parcerias do Estado com as Organizações da Sociedade Civil à luz do Decreto Estadual nº 44.474/2017 será ministrado pela procuradora-chefe da Procuradoria Consultiva, Giovana Ferreira, e pela procuradora-chefe-adjunta da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, Maria Cristina Tavares.

O texto do decreto, publicado em 24 de maio, recebeu contribuições da sociedade civil no período em que passou por consulta pública, entre 26 de abril e 10 de maio, no site da PGE. A norma determina que as parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil, antes realizadas por meio de convênios, passam a ser feitas mediante termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação.

O decreto, assinado pelo governador Paulo Câmara, fixa critérios e condições específicas para aplicação no Estado das normas estabelecidas pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, como é conhecida a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

O auditório da PGE-PE fica no 7º andar do Edifício Ipsep, na Rua do Sol, 143, bairro de Santo Antônio

http://www.pge.pe.gov.br/?902_pgepe_promove_seminario_sobre_novas_regras_de_parceria_entre

Assessoria de comunicação da PGE-PE

Lojas de atendimento da Compesa não funcionam no feriado de São João

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Blog do Edinho Soares

A partir de amanhã (23), véspera do feriado do Dia de São João, as lojas de atendimento da Compesa em todo o estado estarão fechadas. As unidades só retomam as atividades normalmente na próxima segunda-feira (26). O mesmo funcionamento vale para os Expressos Cidadãos do Parque de Exposições do Cordeiro e do Shopping Riomar, no Recife, do Centro da Moda, em Olinda, e também para as unidades localizadas no interior – no River Shopping (Petrolina), no Expresso Cidadão de Garanhuns e no Caruaru Shopping (Caruaru). O atendimento ao cliente pelas redes sociais da Compesa – Twitter e Facebook – também ficará suspenso.

No período dos festejos juninos, solicitação de serviços de  vazamentos de água e extravasamento esgoto devem ser registrados pelo telefone 0800 081 0185. Informações e demais serviços serão recebidos pelo 0800 081 0195. O teleatendimento  estará disponível durante 24 horas, por dia. Para assegurar a regularidade da operação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário e atender as solicitações em caráter emergencial, a companhia manterá equipes de plantão.

Após visitar obras paradas, Humberto comemora retomada da transposição

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Depois de visitar obras paralisadas pelo governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) da transposição do São Francisco em Pernambuco e no Ceará esta semana, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou a decisão da Justiça de derrubar a liminar que impedia a sequência das obras e a assinatura da ordem de serviço para a retomada do projeto no Eixo Norte.

“Conversamos com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, e ele nos assegurou que a previsão é de que as atividades sejam iniciadas já na próxima segunda-feira (26). Ao todo, o Eixo Norte está com 94,92% das obras finalizadas”, ressaltou o senador.

A ordem de serviço foi assinada após a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármem Lúcia, ter decidido cassar o embargo à continuidade do trecho, decretado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A decisão havia paralisado os avanços dos trabalhos entre Terra Nova, no Sertão de Pernambuco, e Jati, no Ceará, impedindo que as águas chegassem ao Rio Grande do Norte.

“A estrutura vai evitar que quatro estados – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará – entrem em colapso hídrico. No total, a água do Velho Chico vai beneficiar cerca de 7,1 milhões de habitantes em 223 municípios nesses estados. Isso é muito importante para os nordestinos”, garante Humberto. 

Fernando Monteiro destaca ação do Estado em Cortês

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O deputado federal Fernando Monteiro (PP) participou de reunião, nesta quinta-feira (22), com o governador Paulo Câmara (PSB), com o prefeito e o vice-prefeito de Cortês, Reginaldo Morais (PSB) e Eduardo Farias (PSB). Na pauta do encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, o trabalho do Estado no município com a Operação Prontidão.

“O povo de Cortês sofreu muito com as chuvas que caíram na Mata Sul, mas a ação rápida do governador, em parceria com o prefeito, está ajudando a cidade. Destaco também o grande trabalho que o vice-prefeito Eduardo Farias, um  empresário de sucesso, promove em prol do desenvolvimento da região”, pontuou Fernando Monteiro ao fim da reunião, da qual também participaram os secretários estaduais Antônio Figueira (Casa Civil) e Márcio Stheffany (Planejamento).

O Governo já envio só para Cortês mais de dez mil litros de água potável, quase nove mil quilos de alimentos, três mil quilos de roupas, 650 cestas básicas, 776 colchões, 700 kits para higiene pessoal e 20 lonas, entre outros itens, segundo dados da Operação Prontidão.

Paulo Câmara sanciona Lei que cria o Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas

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Paulo Câmara sanciona Lei que cria o Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas

Para que o Governo de Pernambuco possa garantir respostas cada vez mais rápidas aos municípios da Mata Sul e do Agreste que foram fortemente atingidos pelas chuvas do último mês, o governador Paulo Câmara criou o Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas – FAMAC, que será vinculado à Secretaria Especial da Casa Militar – órgão gestor. Sancionada nesta quarta-feira (21.06) pelo chefe do Executivo estadual, a Lei, que será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (22.06), irá executar ações de reconstrução das áreas decretadas em situação de Emergência, visando o restabelecimento da situação de normalidade dos municípios.

Os recursos do FAMAC que serão utilizados no enfrentamento aos efeitos das enchentes serão provenientes de doações, auxílios, subvenções e outras contribuições de pessoas físicas ou jurídicas, bem como de entidades e organizações, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. De acordo com a Lei, os fundos arrecadados serão aplicados, exclusivamente, para a realização de despesas de assistência às populações afetadas, podendo ser por meio de fornecimento de bens, de prestação de serviços, de execução de obras ou de entregas de unidades habitacionais. Além disso, os recursos também poderão ser destinados por meio de realização de transferências voluntárias.

A Lei prevê, ainda, que as receitas e a alocação dos recursos do FAMAC serão publicados no portal da Transparência do Estado de Pernambuco e serão identificados por meio da criação de uma fonte específica.

AGRADECIMENTO –  A Lei que cria o FAMAC foi sancionada governador Paulo Câmara na presença de representantes das empresas que doaram mantimentos para a população impactada pelas enchentes. Paulo reuniu, no Palácio do Campo das Princesas, os empresários para agradecer o apoio dado aos atingidos pelas fortes chuvas. Na oportunidade, Paulo fez uma apresentação das ações realizadas pela Operação Prontidão e do funcionamento do Gabinete de Crise Central, que está estruturado no segundo andar da sede do Governo para coordenar as medidas adotadas pelos escritórios montados nos municípios impactados. Entre as instituições privadas que realizaram doação estão a Empresa Brasil Kirin, a Solar Coca-cola, a GL Empreendimentos, a Celpe e a Selmi, a Tutanat, a Mauricéia e Só Ovos, Unilever, Ovos Enavis e Granja Palacete SoNovo.

SEI-PE

FPF confirma árbitro de vídeo na final do Pernambucano

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A Federação Pernambucana de Futebol (FPF) confirmou, que irá utilizar o árbitro de vídeo no jogo de volta da final do Pernambucano Série A1/2017. A partida entre Salgueiro e Sport acontecerá na próxima quarta-feira (28), às 21h45, no Estádio Cornélio de Barros.

Os árbitros para a decisão da competição foram anunciados no dia 23 de maio, quando foi realizada uma audiência pública na sede da FPF.

O árbitro Wilton Pereira Sampaio (FIFA-GO) irá comandar o jogo e terá Emerson Augusto Carvalho (FIFA-SP) e Marcelo Van Gasse (FIFA-SP) como seus assistentes. José Woshington será o 4º árbitro (CBF) e Fabrício Leite (CBF) será o 5º árbitro do jogo. Pericles Bassols Cortez (CBF) será o árbitro de vídeo.

ÁRBITRO DE VÍDEO – O árbitro de vídeo somente pode ser utilizado em lances capitais, especialmente, em quatro situações:

  • Foi gol/ Não foi gol
  • Foi pênalti / Não foi pênalti
  • Cartão vermelho direto indevido
  • Identificação errada do jogador punido

Cachês de Aviões do Forró para shows no Agreste sob suspeita

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A divergência entre os valores dos cachês pagos pela Prefeitura de Gravatá e Caruaru, no Agreste de Pernambuco, para a contratação da banda Aviões do Forró acendeu um sinal de alerta no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A suspeita de superfaturamento na contratação surgiu após a informação de que o show realizado pelos músicos, no último sábado (16), em Gravatá custou R$ 280 mil aos cofres municipais, enquanto a gestão caruaruense desembolsou metade do valor – R$ 140 mil – pela mesma atração no início do mês. Devido a diferença, a 1ª Promotoria de Justiça de Gravatá instaurou um inquérito civil para apurar o pagamento feito pela Prefeitura de Gravatá.

O promotor João Alves de Araújo solicitou informações sobre a contratação de artistas para as festas juninas da cidade, além de cópias dos procedimentos licitatórios e a relação com dados qualitativos da Comissão de Licitação e da Secretaria Municipal de Turismo. A denúncia do promotor leva em conta ainda a repercussão nas redes sociais da diferença dos cachês.

O representante do Ministério Público já havia emitido, em fevereiro deste ano, uma recomendação com “advertências, ponderações, observações e determinações” quanto aos cuidados, princípios administrativos e limitações no gasto com verbas públicas “na contratação de artistas e bandas nas festividades periódicas” em Gravatá.

Em seu site oficial, a Prefeitura municipal de Gravatá divulgou um “público recorde” de 70 mil pessoas, segundo a Polícia Militar. A administração divulgou uma nota pública negando superfaturamento no valor da contração que teria incluído despesas com a logística da realização do show.

Recomendações – Nesta semana, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações para as prefeituras de Quipapá, São Benedito do Sul, Maraial e Palmares para que se abstenham de realizar quaisquer festejos no âmbito dos citados municípios.

As restrições levam em conta a situação de emergência dos municípios devido às chuvas e as dificuldades financeiras das administrações municipais.

​Funase abre segunda convocação de agentes socioeducativos

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A Funase realiza uma segunda convocação de 151 novos agentes socioeducativos, provenientes da Seleção Simplificada de 2013, para atuarem nas unidades da Região Metropolitana do Recife. Os candidatos têm até o próximo dia 27 deste mês para comparecerem à sede da instituição, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, para a apresentação da documentação exigida. Mais informações podem ser conferidas aqui. O não comparecimento será considerado desistência.

A iniciativa faz parte do Plano de Ação de Curto Prazo da Funase, lançado este ano e já em execução, direcionado ao atendimento das necessidades mais urgentes. Atualmente a instituição trabalha na capacitação introdutória de 153 novos agentes socioeducativos recentemente convocados, também provenientes da Seleção Simplificada de 2013.

Além disso, uma nova Seleção Simplificada está com inscrições abertas, oferecendo 100 vagas para agentes socioeducativos, mais formação de cadastro reserva. Desse total, 60 vagas são destinadas para Garanhuns, 17 para Vitória de Santo Antão, mais 17 para Caruaru, além de 3 para Petrolina e mais 3 para Arcoverde. As inscrições seguem até 14 de julho, devendo ser feitas via internet pelo site do Instituto Darwin (www.institutodarwin.org), a organizadora do certame, e custam R$ 40,00. O resultado final da seleção será divulgado no dia 14 de agosto.

‘Gestão de Carreiras’ é tema de seminário na UNINASSAU Petrolina

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Com o intuito de estimular a população e o alunado a debaterem sobre perspectivas e metas para a ascensão profissional, a Faculdade UNINASSAU Petrolina realiza, na próxima segunda-feira (26), Seminário Multidisciplinar de Gestão de Carreiras – Planejamento, Estratégias e Oportunidades. O evento, aberto ao público, acontece a partir das 19h, no Auditório da Instituição de Ensino Superior (IES).

O seminário terá como palestrantes as profissionais da área de Recursos Humanos (RH) Helena Paula Sales, Giane Calmon e Polyanna Santos. “Gestão de carreiras diz respeito à forma que a empresa trabalha para gerir a trajetória profissional dos seus colaboradores. Já o empregado deve buscar ampliar suas competências, aliando as suas aspirações com a necessidade da organização”, frisou Helena Sales.

O Coordenador de Cursos da UNINASSAU, Sérgio Murilo, destacou que a gestão de carreiras é essencial, em especial, no período de crise econômica. “Juazeiro e Petrolina têm muitas oportunidades em relação ao mercado de trabalho e às carreiras, mas os trabalhadores precisam traçar boas estratégias e colocá-las em prática”, ressaltou.

O curso tem carga horária de 3h e os participantes receberão certificado. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet. Mais informações na UNINASSAU Petrolina, localizada na Avenida Clementino Coelho, 714, no bairro Atrás da Banca. Telefones: (87) 3866-0012 e (87) 3866-5800.

Acidente com ambulâncias, carreta e ônibus deixa 15 mortos

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A colisão de duas ambulâncias com uma carreta e um ônibus deixou 15 mortos e pelo menos 20 feridos em Guarapari, no Espírito Santo. A maioria das vítimas morreu carbonizada. O acidente, confirmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), às 9h18, ocorreu no KM 343 da BR-101, próximo à capital, Vitória. Conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o número de mortos pode aumentar.

A BR-101 foi interditada nos dois sentidos por causa das chamas que consumiram os veículos e do vazamento de óleo. O bloqueio parcial segue. Segundo a PRF, a carreta carregada de pedras invadiu a contramão e colidiu de frente com o ônibus da Viação Águia Branca. O coletivo saiu de São Paulo para Vitória. As ambulâncias, dos municípios de Jerônimo Monteiro e Alfredo Chaves, seguiam atrás do ônibus e também foram atingidas.

De acordo com a PRF, os feridos estão sendo levados aos hospitais Jayme Santos Neves, Antônio Bezerra de Faria e São Lucas, na Grande Vitória. O secretário de Saúde de Jerônimo Monteiro, José Maria Justo, disse que a ambulância transportava o motorista, três pacientes e dois acompanhantes.

Ao tentar desfiar da colisão, o condutor acabou acertando a ambulância de Alfredo Chaves. O motorista morreu, mas os passageiros não tiveram ferimentos. “Estamos com um sentimento de tristeza muito grande. Perdemos um colega de trabalho”, disse o secretário. O carro de Alfredo Chaves informou que na ambulância do município estavam um motorista, uma paciente e um acompanhante. Nenhum corre risco de morte. Notícias ao Minuto

Microempreendedores Individuais poderão parcelar débitos em 120 meses

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Palestra MEI

Os Microempreendedores Individuais (MEI) que têm boletos mensais em aberto até maio de 2016 poderão parcelar seus débitos em até 120 meses a partir do próximo dia 3 de julho. Essa é a primeira vez que esse segmento empresarial poderá pagar os impostos devidos em parcelas. Cada prestação deve ter valor mínimo de R$ 50,00. O prazo para aderir ao programa de renegociação das dívidas é de 90 dias.

A boa notícia foi dada aos participantes da palestra “MEI: como começar bem” que é realizada no auditório da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) todas as quartas-feiras com o objetivo de esclarecer dúvidas de quem já é ou planeja ser um Microempreendedor Individual. Esses eventos são promovidos pelo Expresso Empreendedor do Recife, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (Sempetq), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

A supervisora do Expresso Empreendedor da unidade do Recife, Rafaela Airola, destaca que a inadimplência vem sendo um dos maiores problemas da categoria MEI. “O microempreendedor que não se regularizar pode perder todos os benefícios que são oferecidos como aposentadoria, auxílio-doença ou licença-maternidade e, também, a possibilidade de participar de licitações com os governos Federal, Estaduais e Municipais”, alerta Rafaela.  Os dados do Sebrae revelam que 60% dos microempreendedores individuais estão inadimplentes.

A solicitação de adesão ao parcelamento poderá ser feita por meio do site da Receita Federal. Para solicitar o parcelamento, o MEI deve apresentar a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) relativa aos respectivos períodos de apuração. O valor de cada parcela mensal será acrescido de juros da taxa Selic mais 1%, relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.