Autores Posts por Didi Galvão

Didi Galvão

100391 POSTS 28 COMENTÁRIOS

Senado hoje: Aprovada medida de Temer que desmonta comunicação pública, alerta Humberto

0

31533469201_cbb8f6a0a0_z

O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em sua primeira sessão plenária do ano, a medida provisória encaminhada pelo presidente não eleito Michel Temer (PMDB) que modifica a estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Na avaliação do líder do PT na Casa, a proposta desmonta completamente o órgão federal, responsável por gerar conteúdo informativo nacional em TV aberta. A matéria, aprovada com 47 votos favoráveis e 13 contrários, segue para sanção presidencial.

“Trata-se de um crime de lesa-pátria. Estão desmontando a comunicação pública no Brasil. Nenhum país desenvolvido, onde exista a mais ampla concorrência entre os meios de comunicação, abre mão de ter os mecanismos da comunicação pública, exatamente para dar à população a possibilidade de se informar, de se entreter, de usufruir da cultura e da história do seu país dentro daquilo que não está considerado como um interesse comercial ou dentro da grade das emissoras que concorrem nos espaços privados”, resumiu.

A EBC, que tem um orçamento anual de aproximadamente R$ 600 milhões, possui cerca de 2,5 mil funcionários nas redações da Agência Brasil, TV Brasil, Portal EBC, Canal NBr e oito rádios, incluindo a Nacional e a MEC.

Pela proposta, o Conselho Curador será diminuído e transformado em Comitê Editorial, voltado para a definição da programação, e o Senado ficará responsável pela aprovação do diretor-presidente da instituição. Atualmente, cabe ao presidente da República a escolha.

O senador acredita que a empresa é uma das que mais cumpriu seu papel ao longo dos últimos anos, levando ao Brasil informação, imagens, eventos, o que nenhuma outra emissora teve oportunidade de fazer.

“A instituição sempre fomentou o debate plural, aberto, não uma comunicação oficial, não uma comunicação governamental, mas que impulsionou o debate político, o debate cultural e a possibilidade de a população, principalmente nos lugares mais distantes, ter acesso a essa informação”, afirmou. 

Senado hoje: Integração garante remanejamento de recursos para conclusão de Barragem da Ingazeira e Adutora do Pajeú

0

thumbnail_07.02.17_MI_5

Em audiência articulada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), seis prefeitos da região do Pajeú foram recebidos, no final da tarde de hoje (8), pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em Brasília. Durante a reunião, o ministro garantiu que o governo federal está remanejando recursos financeiros para a conclusão, até o final deste ano, da Barragem da Ingazeira e da Adutora do Pajeú, como também para outras medidas que possam minimizar os efeitos da seca na região e beneficiar todos os municípios do semiárido nordestino.

“O governo está empreendendo todos os esforços para garantir o avanço destas obras”, afirmou Barbalho, ao confirmar que as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco vão chegar até o município de Monteiro (PB) no próximo dia 6 de março. Participaram da audiência com o ministro, além do senador Fernando Bezerra, os prefeitos de Flores, Marconi Martins Santana; de Serra Talhada, Luciano Duque; de Solidão, Djalma Alves de Souza; de Tabira, Sebastião Dias Filho; de Ingazeira, Lino Olegário de Morais; e de Iguaracy, José Torres Lopes Filho; além de Luciano Torres Martins, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Na audiência, o senador alertou para as consequências de um iminente quinto ano de seca severa na Região Nordeste. E sugeriu ao ministro Helder Barbalho a ampliação de ações de enfrentamento à estiagem, como a construção de aguadas e a perfuração de poços. “Medidas que vão beneficiar um conjunto de municípios do Pajeú, melhorando a situação de agricultores e famílias que vivem naquela região, uma das mais afetadas pela seca”, destacou Fernando Bezerra. Luciano Martins, da Amupe, defendeu a distribuição de cisternas.

De acordo com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), quando concluída, a Barragem de Ingazeira beneficiará cerca de 50 mil pessoas nos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama – todos no Sertão de Pernambuco. Com quase 600 quilômetros de extensão, a Adutora do Pajeú, após conclusão de todas as etapas da obra, levará água para aproximadamente 400 mil pessoas de 21 cidades pernambucanas e oito municípios da Paraíba.

Senado hoje: Armando destaca relação Brasil-Argentina em visita do presidente Mauricio Macri

0

thumbnail_ANA_3340

O senador Armando Monteiro participou ativamente da agenda do presidente argentino Mauricio Macri no Brasil. Ainda ontem, Armando foi um dos três senadores convidados para um jantar na casa do Embaixador da Argentina no Brasil, Carlos Magariños. Foi recepcionado por dois ministros que acompanharam Macri na viagem ao Brasil – a chanceler Susana Malcorra e o ministro da Produção, Francisco Cabrera. No encontro, a conversa girou em torno das oportunidades que se abrem para os dois países, com a aproximação dos países da Bacia do Pacífico, em especial do México.

Hoje, o senador esteve no almoço oferecido no Itamaraty à delegação argentina e na recepção ao presidente Macri no Senado Federal.

Para Monteiro, o caminho de aproximação entre os dois países é essencial, e segue o que já vinha sendo proposto desde 2015. “É uma satisfação ver os presidentes do Brasil e da Argentina reafirmando as linhas que haviam sido definidas quando estávamos no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Foi então que retomamos as negociações entre Mercosul e União Europeia, e realizamos a troca de ofertas. Da mesma forma, firmamos acordos comerciais importantes com os países da Aliança do Pacífico e iniciamos o movimento para reativar o Mercosul, inclusive com a discussão de acordos de compras governamentais e investimentos, no âmbito do bloco”, lembrou ele.

Armando ressaltou ainda a importância que o mercado argentino vem ganhando para Pernambuco, em especial com a exportação de automóveis. A fábrica da Jeep em Goiana já vendeu 12 mil veículos para o país vizinho em 2016. “Podemos ampliar essas vendas. Precisamos discutir um regime automotivo comum, que permita que Brasil e Argentina tenham produções complementares e possam ser uma plataforma regional para exportar para terceiros países”.

NOTA DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS: Reestruturação do BB já faz suas vítimas em Pernambuco

0

thumbnail_ato-bancarios-bb2

Em nota, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco critica duramente a Superintendência do Banco do Brasil no Estado. Para a entidade sindical, a Superintendência não está realocando funcionários do banco para cargos vagos, o que gera suspeita de “má vontade”, “incompetência” ou até “indicações políticas” por parte dos gestores do BB no Estado. O Sindicato também revela que a realocação de funcionários é uma prática consolidada no banco através do seu setor de Recursos Humanos, mas que muitos bancários que estão concorrendo a cargos internos não estão tendo resposta do banco.

SEGUE A NOTA COMPLETA.

Reestruturação do BB já faz suas vítimas em Pernambuco

A malfadada reestruturação do Banco do Brasil pode significar piora dos serviços aos usuários e superlotação de agências, mas tem um peso ainda maior na vida dos bancários. O processo já faz suas vítimas no Estado de Pernambuco.

Waldemar Borges é eleito presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

0

02.07-JUSTICA-RM-9

O deputado estadual Waldemar Borges foi eleito, nesta terça-feira (07.02), por unanimidade, presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco para os próximos dois anos. O vice-presidente será o deputado Tony Gel, também eleito na mesma reunião. Todos os deputados presentes fizeram questão de destacar a experiência, a tranqüilidade, o equilíbrio e a atuação sempre democrática do parlamentar.

Os deputados Romário Dias, Tereza Leitão, Antônio Moraes, Isaltino Nascimento, Aluisio Lessa, Socorro Pimentel, Edilson Silva e Rodrigo Novaes ressaltaram que o convívio com Waldemar durante os seis anos em que ele foi Líder do Governo lhe dão a credibilidade e o respeito para assumir a primeira comissão da Casa de Joaquim Nabuco, responsável, entre outras competências, por decidir sobre a constitucionalidade dos projetos de lei que tramitam no Parlamento.

A deputada Tereza Leitão disse que a Bancada da Oposição se sentia contemplada com a indicação do socialista para a presidência da CCLJ. “A experiência que tivemos com Waldemar Borges na Liderança do Governo nos dá muito conforto de tê-lo como presidente desta comissão”, ressaltou. O também deputado oposicionista Edilson Silva falou que “o pouco tempo que tem na Casa foi suficiente para perceber a capacidade política, o conhecimento, a habilidade e a flexibilidade sempre que possível dos colegas”.

Já Antônio Moraes reforçou o papel da comissão de abrir as discussões dos projetos que chegam à Casa e que envolvem a população. “Temos a tranquilidade de saber que com Waldemar e Tony Gel na presidência da CCLJ tudo será dialogado e debatido ao máximo”, disse. “Ele cumpriu seu papel de forma muito eficaz e eficiente e agora empresta sua capacidade para presidir esta comissão”, reforçou o novo Líder do Governo, Isaltino Nascimento. “Demos uma boa largada escolhendo duas pessoas com a capacidade e experiência de Waldemar Borges e Tony Gel”, completou o deputado Aluisio Lessa.

Borges agradeceu as bancadas de Governo e de Oposição pelo apoio e disse que tem a expectativa de continuar contribuindo para o debate construtivo na Casa para que a Assembleia continue sendo um espaço de aprofundamento das questões  vinculadas aos interesses dos pernambucanos. “Estou certo que a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, dentro desse contexto, também vai responder, como sempre respondeu, de uma maneira construtiva, tanto no que diz respeito ao aspecto mais formal da discussão, da legalidade, da constitucionalidade das propostas que são apresentadas, como também no que se refere à dimensão mais política da sua missão, acolhendo e debatendo os diversos pontos de vista que terminam convergindo para Assembleia através da porta desta Comissão”, concluiu.

Fotos: Rinaldo Marques/Alepe

Prefeito Marcilio Cavalcanti assina Portaria nomeando todos os convocados do concurso público da prefeitura de Cabrobó

2

Prefeito de Cabrobó - Marcílio Cavalcanti

Ao apagar das luzes da gestão anterior, o então prefeito Auricélio Torres (PSB), convocou os aprovados no concurso público da prefeitura de Cabrobó, certame realizado em 2012. O atual prefeito Marcilio Cavalcanti (PMDB), ao assumir em 1º de janeiro deste ano, assinou Decreto anulando a convocação dos aprovados, Cavalcanti alegou que a decisão de seu antecessor poderia lhe causar problemas de ordem jurídica.

Após realizar consulta com técnicos do TCE, o gestor municipal mudou o posicionamento e em conversa com os próprios aprovados do concurso público, ficou acordado que todos os aprovados seriam nomeados em seus devidos postos no dia 1º de março.

O prefeito Marcilio Cavalcanti (PMDB), resolveu se antecipar na data, o mesmo assinou Decreto fazendo as nomeações e com data retroativa a 1º de fevereiro de 2017. Todos os aprovados e que foram nomeados em dezembro do ano passado, já podem se dirigirem ao setor onde foi lotado para trabalhar.

Confira seu nome e local onde vai trabalhar:

Clique aqui e veja as (Portarias de Lotação 2017).

Decreto 013/2017

Danilo Cabral critica redução de investimentos do Fies

0

26794211163_40aaac8756_z

A redução de 29% nos investimentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), anunciada pelo Governo Federal, foi alvo de críticas do deputado Danilo Cabral (PSB-PE). Para ele, a medida já pode ser um reflexo da entrada em vigor do teto dos gastos públicos, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado. “Muita gente veio aqui dizer que os recursos da educação pública não seriam reduzidos com advento da PEC 241, infelizmente, essa iniciativa ratifica a preocupação que expressamos nesta Casa em relação à aprovação do projeto de lei”, discursou nesta terça-feira (7).

O Ministério da Educação (MEC) vai diminuir o teto global de financiamento por curso de R$ 42 mil para R$ 30 mil por semestre. Com isso, cada aluno poderá receber no máximo R$ 5 mil por mês. “Essa é uma redução da ordem de 30% em um programa muito importante, que garante o acesso de 2,5 milhões de jovens ao ensino superior, lamentavelmente, mostra o impacto da PEC 241 na educação pública brasileira”, discursou Danilo Cabral.

O parlamentar destacou a necessidade de preservar o Fies, fazendo ajustes, para continuar garantindo o acesso de jovens às universidades. “Há muitos questionamentos em relação às altas taxas de inadimplência e à aplicação indevida dos recursos, mas temos que assegurar o avanço do programa”, acrescentou Danilo Cabral. Ele lembrou que o Plano Nacional da Educação (PNE), na sua meta 12, prevê, no horizonte de até 2024, a elevação de 50% na taxa bruta de matrículas e 30% na taxa líquida. Hoje, segundo dados do Ministério da Educação, a taxa bruta é de 30,3% e a líquida, de 20%.

A medida determinada pelo MEC, de reduzir o Fies, vale para contratos celebrados a partir de hoje (7), data em que foram abertas novas inscrições para o programa. Atualmente, vigoram contratos de financiamento de cursos de graduação em universidades e faculdades particulares. O Governo Federal assegurou que a mudança não vale para estudantes que já firmaram contratos, apenas para novos financiamentos.

Foto: Chico Ferreira

Petrolina sedia reunião que discute situação da saúde pública em sete municípios

0

SMS- Acolhimento 1 SMS- Acolhimento 2

Para acolher os gestores e repassar informações sobre a situação dos municípios em relação a saúde pública, a Secretaria Estadual de Saúde, através da VIII Gerência Regional de Saúde (VIII Geres), promoveu uma reunião, nesta terça-feira (07), no auditório do IGEPREV, em Petrolina.

Além dos gestores dos municípios vizinhos, estiveram presentes: a representante das gerencias regionais no estado, Dr. Ana Claudia Calú, a gerente da VIII Geres, Aline Jeronimo; o prefeito da cidade sede, Miguel Coelho e a Secretária Municipal de Saúde, Magnilde Albuquerque.

Durante a manhã, os participantes tiveram acesso a dados, estatísticas e relatórios referentes aos municípios. “Esse evento foi importantíssimo, para nortear as atividades e ações de todos os secretários. Ele permitiu que todos os gestores se conhecessem para que, a partir de agora, possamos caminhar juntos, em parceria com a Geres, discutindo o Sistema Único de Saúde (SUS) e formando uma grande equipe”, frisou Magnilde.

A secretária ressaltou ainda o desafio de administrar a área da saúde em Petrolina. “Eu vejo como um desafio muito possível. Nós vamos conseguir. Temos um prefeito que nos apoia e valoriza a saúde pública e uma equipe muito competente e comprometida. Juntos vamos conseguir excelentes resultados em Petrolina”, destacou.

A secretária executiva de Vigilância em Saúde de Petrolina, Marlene Leandro, que também estava presente, ressaltou que a reunião serviu para dar subsídio para as novas administrações. “Foram mostrados alguns indicadores para situar os gestores do nosso município e também dos demais. Foram apresentados alguns documentos, portarias e leis que subsidiam os instrumentos de gestão, inteirando os profissionais a níveis ministerial e estadual”, informou.

Gestores da saúde dos municípios de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista participaram do encontro.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde

PSB e o prefeito de Parnamirim Tacio Pontes se pronunciam a respeito de matérias veiculadas sobre possível anulação da eleição local

0

Tácio Pontes - Prefeito de Parnamirim

O PSB do município de Parnamirim, sertão central do estado de Pernambuco, bem como, o prefeito, Tacio Pontes, emitem nota esclarecedora acerca de matéria veiculada sobre um possível cancelamento da eleição naquela municipalidade. O prefeito Tacio Pontes (PSB), fala do pedido de rejeição na prestação de contas, por parte da Justiça Eleitoral, ainda de sua convicção quanto a legitimidade das doações, conforme regras estabelecida pela legislação eleitoral do País.

Confira a integra da Nota de Esclarecimento do PSB e do Prefeito Tácio Ponte:

“O PSB de Parnamirim informa que o Prefeito, Tácio Pontes, diante da decisão do Juiz da 78ª Zona Eleitoral, Dr. Fábio Corrêa Barbosa, de desaprovação da Prestação de contas eleitorais, apresentou Recurso ao TER-PE, (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco), onde espera ser revisada a decisão, pois as doações do próprio Candidato para a campanha atenderam aos requisitos e limites estabelecidos na Lei Eleitoral”.

Vale destacar, ainda, que, até a presente data (06/02/2017), o Prefeito não foi notificado de qualquer ação judicial, que tenha por pedido a anulação das eleições, sendo certo que responderá a qualquer chamado da Justiça, com tranquilidade e serenidade, pois tem consciência de que todos os votos foram recebidos legitimamente do povo de Parnamirim.

Miguel Coelho vistoria unidades do CMEI e Nova Semente

1

CMEI Irma Dourado CMEI Irma Dourado2

O prefeito Miguel Coelho e a secretária de Educação, Maeve Melo, iniciaram na manhã desta terça-feira (07) uma série de visitas a unidades do Nova Semente e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI). A vistoria ocorreu nos bairros Jardim São Paulo e Quati e tem por objetivo analisar as condições estruturais dos equipamentos para as atividades pedagógicas que iniciam no dia 20 de fevereiro.

A primeira unidade visitada foi a Nova Semente Casa da Esperança, em Jardim São Paulo. O prefeito ainda vistoriou uma unidade do Nova Semente no Quati. Parte das crianças que eram atendidas nos dois locais será redirecionada para o CMEI Irmã Dourado, também visitado por Miguel Coelho. O Centro, que tem condições para abrigar mais de 300 crianças, recebia menos de 50% da capacidade.

De acordo com prefeito, o processo de readequação da educação infantil de Petrolina está em fase adiantada e deve ser concluída no final da próxima semana. “Estamos fazendo um grande esforço com as equipes da Secretaria de Educação para ampliar o atendimento e estruturar tanto as creches quanto as unidades do Nova Semente. Mesmo com todas as dificuldades que encontramos, estamos confiantes que vamos superar esse desafio e oferecer um atendimento de qualidade e por igual para nossas crianças”, explicou o prefeito na vistoria.

FOTO: Ivaldo Reges​

Assessor de Imprensa do prefeito Miguel Coelho

No Senado, Humberto promete oposição sem trégua a Michel Temer

0

32727245926_1b80f9c911_k

Em seu primeiro discurso na tribuna do plenário do Senado este ano, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), prometeu fazer uma oposição sem trégua e ainda mais dura ao governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) e lutar contra as reformas trabalhista e da Previdência, consideradas por ele um ataque do Palácio do Planalto à dignidade de todos os brasileiros.

O senador, que também fez questão de homenagear dona Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Lula morta na última semana, ressaltou que o líder máximo do partido, mesmo abalado diante do falecimento de sua companheira de décadas, está mais vivo do que nunca e pronto para voltar ao comando do país.

“Junto com Lula, não daremos trégua a esse governo usurpador e golpista. Fiquem certos de que não haverá um minuto de trégua. Vamos denunciar cada ação tosca, a começar com essas reformas de mentira que só visam ao esfacelamento dos movimentos sociais e populares e das conquistas obtidas justamente nos governos de Lula e de Dilma, do PT”, afirmou.

Ele lembrou que o governo vai insistir nessa “reforma da Previdência”, que fará com que as pessoas praticamente trabalhem até morrer, tendo que contribuir por 49 anos para ter direito à aposentadoria integral. “Fiquem certos, seus golpistas, de que a nossa resposta, a resposta de Lula e do PT e a resposta dos trabalhadores brasileiros a essas tentativas serão a luta permanente e sem descanso”, garantiu.

No discurso, o parlamentar também aproveitou para questionar a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), para o Supremo Tribunal Federal. “É mais um capítulo do repertório atrapalhado de Temer”, resumiu.

O anúncio, feito nessa segunda-feira, é desastroso e atende a interesses políticos partidários, segundo Humberto. Ele disse que vai batalhar para rejeitar a indicação de Alexandre na Comissão de Constituição e Justiça, onde passará por sabatina.

“Recebemos essa notícia com perplexidade. A nosso ver, a indicação é inadequada e injustificada diante da sua larga folha de maus serviços prestados como secretário de Estado e como ministro”, lembrou.

De acordo com o senador, a luz de alerta está acesa e repercutirá negativamente não só no Brasil, mas em todo o mundo. “É ruim e é danosa para o país. Se confirmada, deporá contra o Senado e o Supremo Tribunal Federal”, avalia.

Operação fiscaliza ordenamento público em 9 bairros de Petrolina

0

OperaçãoSossego (7) OperaçãoSossego (9)

Ação verifica autorização de funcionamento de estabelecimentos comerciais.

A Guarda Municipal se uniu à fiscais de postura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina (SEDURBS), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Vara da Infância e da Juventude e Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), para a realização de mais uma operação de ordenamento público na cidade. As instituições trabalharam de forma integrada para fiscalizar estabelecimentos comerciais, carros e motos. Ao todo, 9 bairros da cidade foram visitados durante a última sexta-feira (04) e sábado (05): Vila Eulália, José e Maria, Rio Corrente, São Gonçalo, Cosme e Damião, Pedro Raimundo, Jardim Petrópolis, Parque Brasil e Nova Petrolina.

Depois de inúmeras abordagens, casas de shows e eventos, além de bares foram autuados por não apresentarem licença de funcionamento válida e/ou todos os documentos exigidos por lei. Eles ainda foram notificados a atualizar a documentação junto à SEDURBS, para a emissão do novo documento que deve conter a assinatura do atual gestor da pasta, Eduardo Carvalho. “Nenhuma outra documentação será válida, mesmo datada de 2017. Por isso, convocamos os donos de estabelecimentos comerciais a renovarem suas licenças de funcionamento para que ninguém tenha qualquer problema futuro que pode resultar em multa e até a interdição do local, a partir das próximas fiscalizações”, alerta o secretário.

REGULARIZAÇÃO

Para realizar a regularização da empresa, basta que os proprietários levem os documentos atuais do estabelecimento ao setor de licenciamento na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina, que fica localizada na Avenida da Integração, 498, no Bairro dom Malan e funciona para atendimento ao público das 8h às 13h. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3861-2690.

Texto: Felipe Pereira – AsCom Prefeitura de Petrolina
Fotos: Guarda Municipal de Petrolina / Divulgação

Coordenadora de Imprensa da Prefeitura de Petrolina

Estudo do TCE mostra que a maioria dos municípios ainda utiliza lixões

1

unnamed (24)unnamed (25)

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta terça-feira (7) um levantamento sobre a situação da destinação dos resíduos sólidos domésticos por parte das prefeituras municipais do Estado.

O estudo mostra que dos 184 municípios de Pernambuco, apenas 33 (17,9%) utilizam corretamente aterros sanitários para colocação do lixo. A maioria, ou seja, 128 cidades (68,5%), ainda despeja a sujeira em lixões a céu aberto, numa conduta bastante lesiva ao meio ambiente. Os outros 23 municípios (13,6%) encontram-se em uma situação intermediária, depositando os resíduos em aterros que não atendem por completo às exigências legais e ambientalmente adequadas.

O quadro não apresenta evolução significativa comparado aos resultados obtidos nos anos de 2014 e 2015, tanto em número de municípios, quanto em quantidade de lixo destinada de forma ambientalmente adequada. Em 2015, 129 municípios (70,1%) despejavam os resíduos em lixões, praticamente o mesmo percentual registrado em 2016.

O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base dados das inspeções realizadas entre janeiro e dezembro de 2016 pela equipe técnica, bem como informações fornecidas pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente).

“A situação salta aos olhos quando se conclui que mais de 4 mil toneladas de dejetos ainda são lançadas em lixões a céu aberto todos os dias em Pernambuco”, afirmou Pedro Teixeira, auditor responsável pela elaboração do estudo.

A grande quantidade de lixo despejada em locais inadequados, além de contaminar solos, lençóis freáticos, reservas de água potável e o ar que respiramos, através do chorume e dos gases tóxicos produzidos pela decomposição do material, pode causar riscos à saúde humana, provocar a mortandade de animais e a destruição significativa da flora.

“Todos esses atos são tipificados no parágrafo 3º, do artigo 225, da Constituição Federal e no artigo 54, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), sujeitando os infratores a sanções penais e administrativas, além da obrigação de reparar o dano”, disse Pedro Teixeira. No âmbito do Tribunal de Contas, a irregularidade poderá ensejar multa aos gestores, pelo descumprimento da lei, que pode chegar a 74 mil reais.

REGULARIZAÇÃO – Os dados revelam que a situação pouco mudou desde a implantação da Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos – que entrou em vigor há mais de seis anos, em agosto de 2010, determinando a eliminação dos lixões e disposição ambientalmente adequada dos resíduos, em aterros sanitários.

Pernambuco dispõe apenas de 10 aterros sanitários licenciados, um número bem abaixo do considerado ideal pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos para atender às necessidades da população, que seria de 54 aterros. Mas as principais cidades da Região Metropolitana já utilizam aterros, o que faz com que uma grande quantidade de lixo produzido no Estado, 54,8%, seja depositada em locais adequados.

Os municípios que despejam os resíduos de forma ambientalmente adequada, ou que estão com o local de destinação final em fase de licenciamento junto à CPRH, recebem uma importante parcela do ICMS Socioambiental, que, em muitos casos, cobre totalmente as despesas com operação e manutenção desses locais.

As informações contidas no levantamento feito pelo Tribunal de Contas serão disponibilizadas na sua página (clique para acessar) e enviados ao Ministério Público de Pernambuco para auxiliar no monitoramento da regularização da destinação do lixo.

Gerência de Jornalismo (GEJO)

Apagão deixa várias cidades do Sertão de Pernambuco sem energia elétrica

0

topico_42696_www-agron-com-br_3887_produtores-do-oeste-goiano-reclamam-de-falta-de-energia

Várias cidades do sertão pernambucano ficaram sem energia elétrica por 2 vezes na manhã desta terça-feira (07),  a única cidade que não foi afetada pelo apagão foi Petrolina. Segundo informações o apagão ocorreu em virtude de um problema, já solucionado, na substação de Bonome. Ainda e acordo com as informações repassadas ao Blog, o problema foi identificado, no entanto, a causa não foi revelada.

Moradores das cidades de Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e de Parnamirim, ficaram assustados e apreensivos, por conta da falta de energia elétrica. Ainda não temos informações se o apagão causou danos em equipamentos, nem se algum comerciante teve algum tipo de prejuízo por conta da falta de energia elétrica.