Tema será abordado por profissionais do Urbano Vitalino Advogados

De 100 empresas brasileiras com gestão familiar, apenas 30 chegam à segunda geração e cinco conseguem atingir a terceira, segundo dados do IBGE. Entre os fatores que levam a essa reduzida sobrevivência em longo prazo estão conflitos entre os objetivos do negócio e os particulares, falta de uma estrutura de governança adequada e a confusão entre patrimônio pessoal e empresarial. Para esclarecer os empresários de Garanhuns e região, a CDL Garanhuns está promovendo, em parceria com o Urbano Vitalino Advogados, a  palestra “Reestruturação empresarial: modelagens, reflexos fiscais e vantagens competitivas”, que acontece nesta quinta-feira (9/2), às 19h30, na CDL Garanhuns. O evento é gratuito e não é preciso se inscrever para participar. Outras informaçoes pelo telefone (87) 3762-7181 ou pelo e-mailcdlgaranhuns@gmail.com.

Segundo o advogado Ivo Tinô do Amaral Júnior, sócio do Urbano Vitalino Advogados e um dos palestrantes, a necessidade de atuar no ambiente competitivo atual exige a estruturação do modelo de gestão e  implantação de uma cultura jurídica que promova iniciativas em direção à profissionalização da administração do negócio. “Quando uma empresa cresce com instrumentos jurídicos frágeis, mais na frente pode ter problemas para evoluir e ganhar mercado. A cultura jurídica implantada colabora para prevenir riscos legais e corporativos e para reduzir e minimizar riscos de passivos judiciais relacionados a questões trabalhistas, tributárias, ambientais e, até mesmo, da gestão da marca da empresa”, comentou. O tema também será tratado pelos advogados Hermes de Assis e Luís Maranhão Neto, do mesmo escritório.

ESCRITÓRIO – Fundado em Garanhuns (PE), o Urbano Vitalino Advogados tem experiência de quase 80 anos em diversas áreas do Direito Empresarial, com atuação reconhecida em advocacia consultiva e contenciosa (disputas judiciais, negociação e solução de conflitos). Com sede em Recife, atua em todo o território nacional por meio de suas unidades próprias. Para otimizar estratégias e o atendimento em território local, o Urbano Vitalino zela pelas suas raízes e sustenta o vínculo com sua origem no Agreste atuando em parceria com escritórios e advogados da região. Tradição e modernidade mescladas com eficiência, agilidade e segurança nos serviços prestados determinam a consolidação da sua marca. Outras informações sobre o escritório no www.urbanovitalino.com.br.

Agricultores de Lagoa Grande – PE, cadastrados no programa Garantia Safra 2015/2016, que não receberam seus benefícios por pendências nas documentações, deverão se dirigir a secretaria de Agricultura do município até dia 28 deste mês, para atualização e regularização do cadastro.  Os interessados deverão levar cópias e originais dos seguintes documentos: RG, CPF, NIS e comprovante de endereço atualizado.O atendimento é de segunda a sexta feira, das 08h ás 14h.

Segundo o site do MDA, o seguro no valor de R$ 850, é disponibilizado em cinco parcelas e começará a ser pago ainda neste mês. Estão contemplados os agricultores que aderiram ao programa e tiveram perdas de no mínimo 50% da produção devido à seca. Os recursos provêm do Fundo Garantia-Safra e é para agricultores familiares com renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, que plantam entre 0,6 e 5 hectares sujeitos a perda de produção em função da seca da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).

O secretário de Agricultura de Lagoa Grande ressaltou a importância do programa para os agricultores “Esta parceria dos governos municipal, estadual e federal ajudam em muito os pequenos produtores. Os efeitos da seca prolongada atingem diretamente no sustento e na qualidade de vida dos mesmos, principalmente na região de sequeiro. Vamos envidar todos os esforços para que nenhum agricultor, contemplado por esta faixa de renda do programa, fique sem este seguro” destacou Reginaldo Alencar.

Com informações do Núcleo das Comunicações e Relações Institucionais da Prefeitura de Lagoa Grande – Matéria: Sérgio Martins        Foto: Isael Cordeiro

Devido à grande procura da população, a Prefeitura Municipal de Petrolina decidiu prorrogar até o dia 30 de junho a concessão de anistia sobre juros e multas para contribuintes que possuem impostos ou tributos municipais vencidos até 2016. A anistia prevê desconto sobre multas e juros do IPTU (Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana); ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza); TFLF (Taxa de fiscalização, localização e funcionamento) e taxas de contribuições de melhorias e débitos de outras naturezas, para pagamento à vista ou em parcelas. A prorrogação do benefício foi uma determinação do prefeito Miguel Coelho, por meio do decreto nº 026, publicado no Diário Oficial.

Se a opção do contribuinte for por quitar a dívida à vista, a redução nos juros e nas multas é de até 60%. Para os pagamentos em até 10 vezes, o benefício também é expressivo, com redução de até 40%.

A secretária interina da Fazenda, Lucivane Lima, alerta aos contribuintes para o cumprimento dos prazos. “É importante não deixar para a última hora e aproveitar essa oportunidade para quitar as dívidas com o município”, disse a secretária.

O contribuinte que ainda não quitou suas dívidas pode procurar a Secretaria de Fazenda (no prédio da Prefeitura), de segunda a sexta-feira, entre 07h e 13h. É preciso levar o último carnê do IPTU ou ISS e o número da inscrição, além do CPF.

Foto: Ivaldo Reges

Empreendimento se encaixa no Minha Casa, Minha Vida

A ACLF e SBM estão lançando o “Jardins do Frio”: empreendimento que faz parte do projeto Nova Paulista e que conta com 13 torres e 416 unidades de 54,5 m2 . Os apartamentos se enquadram no programa Minha Casa, Minha Vida porém são 20% maiores que a média das habitações do programa e 10% mais baratos. Além disso, contam com estrutura de condomínio clube, na Estrada do Frio.

“Investimos numa tecnologia alemã capaz de reduzir o custo e tempo da obra. Assim conseguimos baratear e termos o melhor produto Minha Casa, Minha Vida, com o preço mais baixo”, explicou o Avelar Loureiro Filho, diretor presidente da ACLF. Os imóveis possuem dois quartos, sendo uma suíte e varanda, em torres de térreo mais sete andares. “É um produto totalmente diferente do que está no mercado. Todos os prédios possuem elevador, apenas quatro apartamentos por andar e maiores dos que os do programa MCMV”, salientou.

Para tornar tudo isso possível, a ACLF e a SBM buscaram aprimorar uma tecnologia que já utilizava. “Fomos atrás de uma tecnologia da alemã Peri, maior empresa de escoramento do mundo. Assim conseguimos subir a estrutura dos prédios em 18 meses com apenas 35 funcionários”, explicou o diretor. “Toda essa economia se reflete no preço final do produto e no prazo de entrega”, afirmou Loureiro Filho.

Os empreendimentos estão à venda na loja fixa da ACLF SBM no Paulista North Way Shopping. O espaço, que conta com um apartamento decorado, tem plantão de corretores. Os interessados que se enquadrarem no programa Minha Casa, Minha Vida também poderão ser contemplados das taxas de ITBI, Escritura e despachante por tempo limitado.

NOVA PAULISTA – o “Jardins do Frio” é um dos três empreendimentos que compõem a primeira parte do projeto Nova Paulista. O Projeto inicial , contempla 1800 unidades habitacionais, divididas em três condomínios, além deste: o Jardim da Roseira, na PE-22 e o Jardim da Praia, na praia de Conceição, todos em Paulista. “Todos eles terão estrutura de condomínio clube com área de lazer robusta e compatível com q quantidade de gente que irá utilizá-la”, explicou Avelar.

Em Petrolina, o ano letivo das escolas da rede municipal começou. Em evento realizado pela Secretaria de Educação nessa segunda-feira (6), na quadra do Senai, foi iniciado todo o processo pedagógico da rede. Professoras, gestoras, a secretária Maéve Melo e o prefeito Miguel Coelho marcaram presença na abertura.

Participaram também o deputado federal Guilherme Coelho e os representes dos fóruns de Educação e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsemp). Todos acompanharam a palestra da professora Iracema Sampaio, ex-secretária de Educação de Sobral (CE), cidade com excelentes índices no setor. Na abertura, a animação ficou por conta da Banda Dubaia e logo após, os presentes participaram de uma atividade motivacional ministrada pela coach Aléssia Saluara.

Maéve Melo apresentou o atual cenário e a nova política de educação da cidade, que terá seu foco na alfabetização das crianças até o segundo ano. “E o passo rumo a uma educação no novo tempo foi dado hoje. Muito feliz pela presença e engajamento de todos os membros da educação para transformar nossa Petrolina em uma cidade alfabetizadora. Ficou muito claro que nosso trabalho será grande, mas que juntos vamos conseguir”, pontuou.

O prefeito Miguel Coelho destacou o papel do professor na formação de cidadãos e no esforço para que Petrolina possa atingir melhores índices. “Para elevarmos o Ideb de Petrolina não depende apenas do prefeito, mas principalmente do trabalho dos profissionais de educação. Tenho convicção que daqui a quatro anos teremos uma educação ainda melhor do que encontramos atualmente”, ressaltou.

Dia 13

Ao decorrer da semana, gestores e professores das unidades escolares realizarão seu planejamento para que na próxima segunda-feira (13) recebam os alunos. A Rede de Educação de Petrolina conta com 110 unidades escolares, 91 unidades do programa Nova Semente e capacidade de matrículas de 52 mil vagas.

Wellington Júnior/Assessor de Imprensa da Secretaria de Educação de Petrolina

Coordenadora de Imprensa da Prefeitura de Petrolina

Na busca para solucionar os problemas referentes ao Programa Garantia-Safra, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, se reuniu com representantes do Instituto Pesquisas Agronômicas (IPA); do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). A reunião aconteceu nesta segunda-feira (06), no auditório do STR.

Na ocasião, foram apresentadas algumas medidas que estão sendo tomadas pela Comissão Municipal do Programa Garantia-Safra, no sentido de passar informações sobre o bloqueio do pagamento aos agricultores e o encaminhamento de um documento à Casa Civil, para que seja liberado o pagamento de janeiro para o mês de fevereiro.

O bloqueio aconteceu devido a um problema no cadastro relacionado ao Código de Endereçamento Postal (CEP), das 3.214 famílias que deveriam receber a primeira parcela de janeiro, apenas 289 famílias foram incluídas na folha de pagamento.

No total, as famílias vão receber R$ 850 depositados em cinco parcelas mensais de R$ 170 através da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, nas mesmas datas do calendário do Bolsa Família.

Confira a íntegra do documento abaixo.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário

Será realizada a partir desta terça-feira (7) será realizada a 20ª “Feira de Calçados do Nordeste” em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. O evento ocorre até a quinta (9). A expectativa dos organizadores é de movimentar até R$ 57 milhões durante a feira.

São esperados no evento fabricantes, representantes e lojistas de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas. “Esperamos comercializar cerca de 1,2 milhão de peças da coleção Outono Inverno reunindo mais de 150 marcas reconhecidas no mercado”, afirmou o diretor executivo da Lampejo Comunicação, Artur Brito.

A feira de calçados ainda irá contar com show, distribuição de brindes e prêmios.

Agentes penitenciários apreenderam na noite de ontem (6) 78 balas de maconha e seis tabletes da droga, um celular e quatro carregadores na Cadeia de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Militar, o material foi apreendido com os detentos dentro de uma cela durante revista de rotina. Segundo a PM, na cela ainda havia ainda um punhal, uma faca peixeira e três cachimbos artesanais.

Os materiais encontrados foram levados à Delegacia de Polícia Civil local.

O deputado cassado Eduardo Cunha será interrogado nesta terça-feira (7/2), pela primeira vez, pelo juiz federal Sérgio Moro, no processo em que é réu na Operação Lava Jato. Cunha é acusado de receber propina no valor de R$ 5 milhões em contrato para a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. O depoimento está marcado para as 15h.

De acordo com o advogado de Cunha, Marlus Arns de Oliveira, apesar de ter o direito de ficar calado, o deputado cassado falará. “É um interrogatório em que ele não deve permanecer em silêncio. Ele vai responder às questões que serão formuladas. Temos trabalhado cotidianamente o preparo das resposta às acusações que lhe foram imputadas.”

O defensor afirma também que não há, por enquanto, previsão de delação premiada. “Não há nenhuma sinalização relativa à colaboração premiada. Não se tratou dessa questão entre cliente e advogados, tampouco se tratou dessa questão com o Ministério Público. Então, não há tratativa referente à colaboração premiada de Eduardo Cunha.”

O deputado cassado está preso preventivamente desde o dia 19 de outubro. De acordo com o Ministério Público Federal, a prisão preventiva se justifica porque há evidências de que Cunha tem contas no exterior que ainda não foram identificadas, o que poderia colocar em risco as investigações. Os procuradores também alegam que ele tem dupla nacionalidade – brasileira e italiana – e poderia fugir do país.

Cunha ficou na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, mas em dezembro foi transferido para o Complexo Médico Penal, na região metropolitana da capital paranaense.

O processo contra ele foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas após a cassação do mandato, ele perdeu o foro privilegiado e a ação foi encaminhada a Sérgio Moro.

Após a prisão, a defesa de Cunha negou que ele tenha praticado qualquer conduta ilegal.

O governo federal vai oferecer 150 mil vagas do Fies (Financiamento Estudantil) no primeiro semestre de 2017. O prazo de inscrições começa na terça-feira (7) e vai até a próxima sexta, 10 de fevereiro.

O número de contratos é similar ao anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) no começo de 2016. Houve 147 mil vagas no primeiro semestre e 75 mil no segundo semestre do ano passado. Entretanto, o número de contratos efetivamente firmados no ano passado foi menor: 192,5 mil.

O programa sofreu enxugamento a partir de 2015, quando o acesso a financiamentos foi restringido como forma de reduzir gastos com o programa.

Podem tentar o financiamento estudantes que tenham obtido média mínima de 450 pontos na prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Os interessados também não podem ter zerado na redação e ter renda familiar de até 3 salários mínimos per capita. As inscrições devem ser feitas no site sisfiesportal.mec.gov.br.

Com o programa, estudantes fazem uma faculdade particular e as mensalidades são pagas pelo governo. O financiamento tem condições facilitadas e os estudantes têm de começar a pagar as prestações um ano e meio depois de formados. “O propósito é garantir o atendimento dos jovens que demandam o Fies, e asseguramos rigorosamente o mesmo número de contratos no primeiro semestre de 2016″, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), em coletiva à imprensa nesta segunda-feira (6) em Brasília.

O MEC reafirmou que realiza estudo em conjunto com o Ministério da Fazenda para reformular as condições do Fies. Seria uma forma de atender recomendação de auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão considerou o programa inviável em avaliação divulgada no fim de 2016.

De acordo com Mansueto Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, as mudanças vão garantir transparência nos financiamentos e planejamento a longo prazo do número de vagas a ser oferecido. ” Trata-se de melhorar o programa e torná-lo sustentável, de acordo com as recomendações do TCU”, disse Almeida.

Todas as mudanças serão anunciadas até o final de março, e devem passar a valer para o segundo semestre. Uma alteração, entretanto, já passa a valer neste semestre. O MEC reduziu o valor máximo de cursos sujeitos a financiamento. A partir de agora, cursos com mensalidades superiores a R$ 5 mil não serão financiadas. Antes, o limite era de R$ 7,6 mil.

A pasta não controla o valor de reajuste das mensalidades. Com a explosão de contratos do Fies a partir de 2010, as instituições particulares de ensino superior passaram a aumentar o valor das mensalidades. Mais da metade dos contratos de financiamento em fase de pagamento estão atrasados, conforme revelou a Folha em janeiro de 2017.

O presidente do Clube dos Oficiais de Pernambuco, coronel Josué Limeira, criticou ontem (06) a proposta de reajuste dos salários da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, enviada pelo governador Paulo Câmara (PSB) para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Limeira afirma que a Polícia Militar é o “primo pobre” da segurança pública do Estado e classifica a Polícia Civil como a “prima rica”. Ele defende a equiparação dos salários dos oficiais com os vencimentos da PC.

A proposta de igualdade entre as duas polícias foi apresentada em reunião entre os oficiais, na tarde de ontem (06). Segundo o coronel, a proposta da gestão estadual tem um texto muito “truncado, confuso e gerou muita dúvida entre os ativos e inativos”.

Na opinião do oficial, mesmo tendo funções específicas, as duas polícias possuem a mesma atribuição geral e deveriam ter os mesmos salários. O coronel ainda questiona o fato de o Corpo de Bombeiros ter o mesmo salário da PM, apenas de executarem funções diferentes. Alvinho Patriota

A nomeação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ter impacto indireto sobre a Lava Jato. Isso porque embora não vá assumir a relatoria do caso, o nomeado será revisor da Lava Jato no plenário do Supremo e, com isso, poderá atuar em ações que envolvem o presidente da República, que o indicou. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Além disso, o novo juiz também deverá opinar em ações que envolvem os presidentes da Câmara e so Senado, já citados em delações premiadas homologadas na investigação.

Antes da confirmação da nomeação de Alexandre de Moraes para a vaga no STF, o procurador Delton Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, demonstrou preocupação com a escolha do novo ministro.

Sem mencionar possíveis candidatos, Dallagnol que o novo juiz so Supremo teria “forte impacto” sobre o futuro da operação. A desconfiança vem por causa da possível posição de Moraes sobre a prisão de reús após condenação em segunda instância. A votação sobre o assunto no STF está em 5 votos a 6.

Além disso, Moraes é filiado ao PSDB e teria prometido não interferir em casos envolvendo políticos tucanos.

Tarde de segunda-feira com chuva e ventania na capital do vaqueiro, por conta da força do vento uma oficina não resistiu e caiu deixando muito estrago. Os moradores da cidade ficaram apavorados com a força do vento, muitos procuraram abrigos para se protegerem da chuva. O teto de uma oficina localizada nas imediações do CAE (Centro de Atividades Economicas), veio a baixo e assustou quem estava por perto. De acordo com o Portal Serrita, algumas placas de propagandas ficaram retorcidas, telhados de casas foram atingidos e deixando as residências sem coberturas.

Informações e fotos do Portal Serrita

O prefeito do Cedro, Antônio Leite (PR), reservou o seu domingo (05) para visitar algumas comunidades rurais do município. Em conversa com os moradores dos Sítios Reis, Ameixa e Caldeirão, o gestor propôs ações de enfrentamento à seca e melhoria no abastecimento de água daquelas comunidades.

Os moradores do sítio Caldeirão, por exemplo, sofrem há um bom tempo com a falta de água.  O prefeito prometeu perfurar poços artesianos nas comunidades que mais necessitam do abastecimento. “Não vamos medir esforços para a perfuração de um poço artesiano em cada uma dessas comunidades. Antes, se faz necessário um estudo detalhado sobre a situação dos mananciais do nosso município”, destacou.

Durante as visitas nas comunidades, o prefeito esteve acompanhado do Secretário adjunto de Agricultura, Paulo Cassimiro, da Secretária de Assistência social Rosilene Souza e do vereador Mika (PT).

Com informações do Portal Cedro Online

Durante a solenidade de abertura, realizada no Clube Social Belmontense, o prefeito Romonílson Mariano reafirmou o compromisso de melhorar a qualidade do ensino oferecido em nossas escolas. Desde o início do ano, setores pedagógicos, de infraestrutura e de administração e finanças fazem constantes reuniões de alinhamento, a fim de qualificar o processo de ensino e aprendizagem.

Romonílson se emocionou quando lembrou das dificuldades que enfrentou quando foi estudante, em Recife. “Lutei e não consegui uma vaga na Casa do Estudante de Recife, porque, na época, somente filhos de ricos tinham essa prioridade, e eu era filho de homem da roça, sem expressão no município”, disse o prefeito.

Ele pediu ajuda e empenho redobrado aos mais de 300 profissionais presentes na solenidade. “Preciso que cada um de vocês me ajude, para juntos mudarmos a história da educação do nosso município.”, disse. Romonílson anunciou ainda, que está trabalhando para, a partir de março, voltar a pagar o benefício dos 30% do Pó de Giz, para quem estiver trabalhando em sala de aula.

Durante o evento, foram distribuídos entre os participantes, cadernos alusivos aos valores belmontenses. O material leva na capa imagens de pontos turísticos como a Pedra do Reino e o Castelo Armorial; personalidade como o cantor belmontense, José Rico, já falecido; além do calendário do Ano Letivo 2017.

A solenidade finalizou com uma palestra motivacional da renomada escritora e pedagoga, Edigleide Rabelo.