O governo do presidente Michel Temer desistiu de fazer a minirreforma trabalhista por Medida Provisória. Mas não desistiu da minirreforma. As mudanças que virão – se o Congresso deixar – estão em um Projeto de Lei enviado ao Legislativo com pedido de urgência na votação. O projeto para alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que os acordos ou convenções coletivas terão força de lei. Os acordos poderão prevalecer em 11 situações, entre elas o parcelamento das férias em até três vezes, a compensação da jornada de trabalho, os intervalos de intrajornada, o banco de horas e o trabalho remoto. Um dos pontos que mais chamam atenção é o que autoriza a formalização de uma jornada de até 12 horas por dia, limitada a 220 horas mensais.

A proposta apresentada pelo governo mantém a jornada padrão de trabalho de 44 horas semanais com mais quatro horas extras, o que permite até 48 horas na semana. Em um único dia, de acordo com o projeto, um trabalhador não poderá trabalhar mais do que 12 horas (oito horas mais quatro horas extras) desde que o limite na semana seja 48 (incluindo as horas extras). Mas a jornada de até 12 horas diária precisa ser aprovada pela categoria em processo de negociação. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, lembrou que o limite de até 12 horas diárias já é previsto na CLT para algumas categorias, como profissionais de segurança pública e da área de saúde. “Estamos regulamentando aquilo que já é previsto na CLT”, disse Nogueira.

O PL inclui também novas regras para o trabalho em tempo parcial, atualmente limitado a 25 horas semanais, sem a possibilidade de pagamento de hora extra. A proposta é ampliar a duração para 30 horas semanais sem a possibilidade de hora extra, ou uma jornada de 26 horas com a possibilidade de acréscimo de seis horas extras semanalmente. Para a consolidação do texto, foram feitas reuniões com as seis principais centrais sindicais e três principais confederações patronais, segundo Ronaldo Nogueira. Ele informou que apenas os pontos de consenso foram incluídos. Em seu discurso, Michel Temer destacou que o objetivo da proposta é a paz entre trabalhadores e empregadores e a redução da litigiosidade social.

Repercussão – Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, elogiou a medida, que chamou de “um golaço com um time que está unido pelo bem do Brasil”. O projeto, de acordo com Gandra, prestigia a negociação coletiva. Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, as medidas anunciadas são “o início da modernização das relações trabalhistas”. O ponto destacado por ele como positivo é a possibilidade de negociação maior. “Se eu quero tirar férias em duas ou três vezes, hoje eu não posso, mas vou passar a poder. Se quero ter variação da minha jornada de trabalho por conveniência, hoje eu não posso, mas vou passar a poder, sem perda dos direitos.”

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, defendeu as medidas como forma de fortalecer o papel dos sindicatos. O anúncio, segundo ele, mostra a valorização da negociação e da presença sindical nos debates e de um clima de não judicialização. Em nota, a CUT, que não estava presente no evento, disse que as alterações podem resultar em “jornada de trabalho intermitente, com o trabalhador ficando inteiramente à disposição do patrão e recebendo pagamento apenas pelas horas trabalhadas, quando for recrutado, em contratos temporários com validade de 180 dias e em demissões mais baratas, com redução da multa do FGTS, entre outras”. A entidade disse ainda que a maioria dos trabalhadores está desprotegida e que a maior parte dos sindicatos é de pequeno porte e sem muita força, o que pode prejudicar as negociações.

O que diz o projeto – Os 11 pontos que podem ser negociados em convenção coletiva e, se acordados, passarão a ter força de lei:

1. Parcelamento das férias em até três vezes, com pelo menos duas semanas consecutivas de trabalho entre uma dessas parcelas
2. Pactuação do limite de 220 horas na jornada mensal
3. A formação de um banco de horas, sendo garantida a conversão da hora que exceder a jornada normal com um acréscimo mínimo de 50%
4. Forma de compensação do tempo de deslocamento entre casa e trabalho em caso de ausência de transporte público
5. O estabelecimento de um intervalo durante a jornada de trabalho com no mínimo de 30 minutos
6. O direito, se acordado, à participação no lucros e resultados da empresa
7. Trabalho remoto (realizado em casa)
8. Remuneração por produtividade
9. Dispor sobre a ultratividade da norma ou instrumento coletivo de trabalho da categoria
10. Ingresso no Programa Seguro-Emprego
11. Registro da jornada de trabalho

Outras mudanças:

• Multa de R$ 6 mil por empregado não registrado e mesmo valor na reincidência. Para o empregador rural e as micro e pequenas empresas, a multa é de R$ 1 mil.
• O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão de empregado com mais de um ano de contrato só é válido quando assistido por representante do sindicato ou do MTE.
• O contrato de jornada parcial será dividido em duas modalidades: 30 horas semanais sem horas extras ou 26 horas e possibilidade de até 6 horas extras.
• O contrato de trabalho temporário poderá ter 120 dias, podendo ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período.

Fonte: Ministério do Trabalho

Por conta das festividades do Natal e Ano Novo, todas as unidades do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) estarão fechadas nos dois próximos sábados: 24 e 31 de dezembro.

A medida, anunciada nesta quinta-feira pela Secretaria Estadual das Cidades (Secid), atinge a sede do Detran e  as Ciretrans no interior do Estado.

A cidade de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, completa 181 anos de fundação nesta sexta-feira (23). Durante todo o dia, será realizada uma programação especial, com inaugurações, corrida e lançamento de um catálogo com peças produzidas pelos artesãos do município.

Durante todo dia, haverá inauguração de obras de insfraestrutura e requalificação da cidade e, à noite, a partir das 19h, acontece o lançamento do catálogo “Salgueiro feita a mão”, que registra o trabalho dos artesãos locais, como Mestre Jaime e Zé do Mestre. A programação completa pode ser encontrada no site da Prefeitura de Salgueiro.

Em encontro com o presidente regional do Sesc Pernambuco, professor Josias Silva de Albuquerque, o prefeito eleito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL) solicitou a instalação de uma unidade do Senac e a ampliação das atividades do Sesc Ler Araripina.

A reunião aconteceu nesta quinta-feira, 22, e o prefeito eleito aproveitou a oportunidade para parabenizar o Sesc Pernambuco pelos 70 anos de atuação. Pimentel destacou a importância das instituições do Sistema S em Araripina, que atualmente abriga o Sesc, Sesi, Senai, Sebrae, além da Fiepe. “O Sesc tem um papel importante na prestação de serviços de educação, cultura e lazer. Solicitei ao presidente Josias Albuquerque a ampliação das atividades e a instalação de uma unidade do Senac que vai oferecer cursos profissionalizantes para os araripinenses”, disse Pimentel.

Assessoria de Comunicação

Marcelo Odebrecht contou que a empreiteira mantinha uma conta em nome do ex-presidente

Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, contou aos procuradores da Lava Jato em delação que a empreiteira tinha um projeto para manter o poder, a relevância política e a influência de Lula após o fim do segundo mandato do ex-presidente.

Segundo a Folha de S.Paulo, uma “conta” foi criada para esse “projeto”. A denominação dada pela empresa ao projeto foi Setor de Operações Estruturadas, que acabou sendo responsável pelo pagamento de propinas, inclusive no caso relatado recentemente, acerca da compra de um terreno em São Paulo para a construção de uma sede para o Instituto Lula.

Ainda segundo o jornal paulista, o ex-ministro Antonio Palocci, que está preso, é apontado como operador da conta, sendo o encarregado da movimentação dos valores.

Mas sobre a ligação do terreno com Lula, a investigação ainda tem muito o que esclarecer, uma vez que o prédio não foi construído lá. Em nota, o Instituto Lula afirmou que não vai comentar “delações para obtenção de benefícios judiciais, muito menos especulações sobre supostas delações”.

Cíntya Santos, assistente administrativa da UPAE Garanhuns, estudante do curso de administração, participou na última segunda-feira (19) da certificação dos cursos de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e Tiflologia, promovidos pelo Centro de Reabilitação em Educação Especial (CREE), de Garanhuns, para profissionais das áreas de Educação, Saúde, Agência do Trabalho e Defesa Social. A solenidade aconteceu no auditório da GRE do Agreste Meridional e contou com a presença do Núcleo de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania (NID) da instituição. Cíntya concluiu o nível intermediário, que durou cerca de seis meses, assim como o básico, e agora se prepara para iniciar o módulo avançado.

A Coordenadora de Enfermagem da UPAE, Tayana Guerra, representou a Unidade de Saúde, relatando em sua fala os avanços no atendimento proporcionados pela capacitação de uma de suas funcionárias. “Já tivemos ocasiões nas quais a presença de Cíntya foi muito importante para melhorar a comunicação entre paciente e médico na UPAE, assim como também em outros setores da unidade, auxiliando e traduzindo para linguagem de Libras” – afirmou a representante da Unidade de Atendimento Especializado.

Os cursos contam com estudantes de diversos municípios do Agreste Meridional, e iniciaram os estudos em março de 2016. Para o curso de LIBRAS, houve turmas voltadas aos níveis básico, intermediário e avançado, com 60h de duração cada um. Já quem optou pelo curso de Tiflologia precisou cumprir uma carga horária de 100h para receber o certificado.

O momento de certificação contou, também, com a apresentação dos estudantes do CREE que participam do projeto “O som do coração”. Na oportunidade, eles demonstraram um pouco do trabalho pedagógico inclusivo que o Centro de Reabilitação vem desenvolvendo em Garanhuns.

De acordo com a coordenação do NID na GRE do Agreste Meridional, a previsão é de que sejam abertas inscrições para novas turmas de LIBRAS e Tiflologia já em fevereiro de 2017.

CURSO DE LIBRAS

O curso é gratuito, um dia por semana, e as aulas acontecem na Escola Lions, em Garanhuns, da Rede de Educação do Estado, ministradas pelo intérprete de libras Josivaldo Lucena e pelo instrutor Felipe Pires, que é surdo, e tem realizado um trabalho elogiado na ampliação de profissionais com domínio da linguagem em libras na região.

Os participantes, após concluírem os módulos inicial, intermediário e avançado, que juntos duram pouco mais de um ano, recebem certificados e estão aptos a serem intérpretes, após exame de proeficiência, tornando-se habilitados inclusive profissionalmente.

Ronaldo Cesar Carvalho/VOX COMUNICAÇÃO

2017 será um ano de mudanças para Santa Maria da Boa Vista. Será o primeiro ano da gestão que reconhece o poder e a importância do povo. O primeiro ano do governo de Humberto Mendes, o homem que  tem projetos de transformação para o município e está cheio de vontade de trabalhar. Venha comemorar com a gente essa nova era, esse novo momento. Será as 19 horas na Avenida Nilo Coelho shows de André Mendes, Banda Voa Voa, Xote Pras Meninas e o forró do sanfoneiro Luiz Gustavo . Dia 1 de janeiro você tem um encontro marcado com a festa da democracia.

Uma dúzia de fotografias ilustra o Calendário 2017 “São Francisco, reflexos de um rio”, que a Clas Comunicação & Marketing já começou a distribuir gratuitamente em parceria com a Gráfica Bandeirante e a Cadan Distribuição, em meio às festividades deste Natal.

O anuário, que já está em sua 13ª edição, reproduz imagens literalmente refletidas nas águas do rio ou simplesmente reflexos da cultura e da vida dos ribeirinhos e paisagens marcantes. Um significativo inventário poético a partir dos olhares dos fotógrafos Breno Laprovitera, Mauricio André, Roberta Guimarães, Samuel Morais, Caio Alves, Marcus Ramos, Silvia Nonata, Cristiano Almeida, Lizandra Martins, Laís Lino, Priscila Fontinele e do poeta, jornalista e idealizador da série, Carlos Laerte.

Segundo o cantor e compositor Nilton Freittas, que assina o texto de apresentação do Calendário, os fotógrafos desafiados harmonizaram  bem as composições, enquadramentos,  ângulos e perspectivas com beleza e técnica. “Os apelos sociais e poéticos que são refletidos através de 12 olhares fotográficos sobre esta região e seu Rio, o São Francisco, este rio que nos integra, nos transporta, nos inspira e nos dá a vida enquanto povo e região: Baixo, Médio, Submédio e Alto São Francisco. Não deixe morrer. Não deixe o Rio morrer. Se não o que será de mim que só tenho este Rio pra viver?”

A Série Calendários da Clas Comunicação & Marketing/Gráfica Franciscana e Facape já expôs os cartões postais de Petrolina e Juazeiro em 2004, as Imagens do Vale do São Francisco (2005); As Flores da Caatinga (2006); A Arte que Vem do Vale (2007); Fé e Folguedo (2008); Brincávamos Assim (2009); Paisagem de Interior (2010); Espetáculos do Vale do São Francisco (2011); Assim na Terra como no Céu de Celestino (2012); Olhar Poesia (2013); Beleza pra Mim (2014), Artesanato de Petrolina (2015) e Geraldo Azevedo, pelos raios desse Sol (2016).

Para adquirir o Calendário gratuitamente, basta enviar um email: clasmarketing@uol.com.br ou então nos procurar na Av. Souza Filho, 997, Centro – Petrolina – PE.

Agora que está confirmado como cidade pólo de carnaval em 2017, o futuro prefeito de Belém do São Francisco, Professor Licínio Lustosa, já decidiu com a comissão organizadora do evento que o carnaval 2017 da famosa Terra dos bonecos gigantes, será em homenagem a Maria de Tadeu, a mais famosa carnavalesca do interior de Pernambuco.

O prefeito eleito, Professor Licínio, disse que o povo belemita prestará justa homenagem a quem de fato fez por merecer. Para o futuro prefeito, Maria de Tadeu é uma guerreira de tantos carnavais. “Uma lenda viva das folias de Belém do São Francisco”. Maria de Tadeu que será a grande homenageada do carnaval belemita de 2017, nasceu no mês de abril do ano de 1942. Aos 74 anos idade já esteve à frente de vários blocos carnavalescos, a mesma diz se sentir como se estivesse se preparando para seu primeiro carnaval.

O cientista político da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV), Marco Antônio Teixeira, considerou que o governo tem apoio suficiente hoje no Congresso para aprovação das reformas da Previdência e trabalhista.

Ele disse, entretanto, que o cenário é de tensão porque três eventos ameaçam travar a pauta: a sucessão do comando na Câmara, as delações da Odebrecht e o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das contas da chapa Dilma-Temer em 2014. “Há muitos temas ao mesmo tempo, mas, em números frios, o governo tem quórum atualmente para aprovar. Mas tudo depende dos fatores exógenos, principalmente o que pode vir das delações de Odebrecht, além do processo do TSE”, afirmou.

O especialista ainda comentou que as recentes medidas anunciadas pelo governo em um tempo curto neste final de ano indicam uma corrida do presidente Michel Temer para tentar impedir uma redução ainda maior de seus índices de popularidade. O objetivo, segundo Teixeira, é mostrar que o governo está buscando sair da crise, principalmente depois do agravamento dos dados econômicos e evitar o crescimento da desconfiança, que poderia resultar em perda de apoio político. Agência Estado

Em passagem por Pernambuco, onde cumpre agenda, o ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS), passou por uma saia justa no Palácio do Campo das Princesas, ao discursar em cerimônia voltada para políticas culturais do Estado. Ao sair em defesa do governo federal e do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Freire foi vaiado por alguns e chamado de golpista.

“Quero aqui, em nome do governo federal que represento, com muita honra, entendendo que é uma responsabilidade de quem tem de sair dessa crise, que não foi de responsabilidade nossa. Eu até mesmo não votei no atual presidente da República”, afirmou. Antes de terminar a frase, o ministro foi vaiado por alguns presentes.

Roberto Freire continuou o discurso afirmando que tem a responsabilidade, também, de defender o governo “que nós votamos pelo impeachment que construímos”. Após essa declaração, foi chamado de golpista.

As reações dos presentes pareceram não agradar o ministro de Estado que chegou a elevar o tom de voz. As declarações em defesa do governo federal foram dadas depois que o secretário de Cultura do Estado, Marcelino Granja (PCdoB), criticou o impeachment de Dilma e a perseguição contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Confira, abaixo, trecho do discurso de Roberto Freire:

Folha de Pernambuco

Finalmente acertados. Após a saída de Tiago Cardoso, o Santa Cruz já possui um novo dono para a camisa número um. O goleiro Júlio César aceitou a proposta do Tricolor do Arruda e ficará no clube em 2017. Segundo informações o contrato firmado com os corais tem duração de um ano. “Estamos acertando os últimos detalhes”, disse o goleiro.

Com 32 anos, o arqueiro fez 132 jogos pelo Timbu, estando desde 2014 na equipe alvirrubra. Antes, fez toda a sua carreira no Corinthians, desde a base, fazendo parte do elenco campeão mundial e da Libertadores.

O goleiro foi um dos destaques do Náutico na Série B, e chega no time coral para ser um dos líderes da equipe, que perdeu jogadores importantes como Grafite, Keno, e o ídolo Tiago Cardoso, que foi para o Timbu. Com a chegada de Tiago, Júlio se transfere para o rival, fazendo o caminho inverso do novo contratado do Santa.

O zagueiro Neto poderá, enfim voltar para casa. Internado há quase um mês, após sobreviver ao acidente aéreo que vitimou 19 jogadores da Chapecoense, além de outras 52 pessoas, o jogador recebeu alta do hospital de Chapecó na manhã desta quinta-feira (22) e poderá seguir com a recuperação ao lado da família.

Ainda debilitado por conta das lesões, com muita dificuldade para falar e muito emocionado, o atleta fez uma declaração na sala de imprensa do hospital. Ele exaltou os companheiros que morreram na queda do avião, agradeceu o fato de estar com vida e prometeu voltar a jogar.

“Não lembro de nada. Fiquei 10 dias praticamente desacordado. Os médicos dizem que foi um milagre, porque por algumas vezes eu quase fui embora também. Gostaria de deixar meu agradecimento a todos que reservaram um tempo para me apoiar”, destacou o defensor. “Eu ainda vou estar pisando na arena com a camisa da Chapecoense”, completou.

Um dos quatro sobreviventes a sair com vida do acidente, Neto é o terceiro a receber alta. O primeiro foi o lateral esquerdo Alan Ruschel, que passou por uma cirurgia na coluna, seguido por Rafael Henzel, que passou por problemas respiratórios, por conta da fratura de sete costelas.

Ainda com necessidade de ser submetido a alguns procedimentos pontuais, o goleiro Jackson Follmann segue internado. Ele teve parte da perna esquerda amputada duas vezes e sofreu com quadros infecciosos quando estava internado em solo colombiano. ESPN

Dois dias depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virar réu em processo no qual é acusado de receber um terreno da Odebrecht, o Instituto Lula divulgou uma nota ontem na qual diz que a Operação Lava Jato atingiu um “grau de loucura” ao atribuir ao petista um terreno que é propriedade de uma empresa privada.

“A Lava Jato abriu um processo contra Lula por ele não ter recebido um terreno, que, segundo a operação, seria destinado ao Instituto Lula. A Lava Jato reconhece, porque é impossível não reconhecer, que o terreno não é nem nunca foi do Instituto Lula ou de Lula. É o grau de loucura que a Lava Jato chegou na sua perseguição contra o ex-presidente”, diz a nota.

O título do comunicado é Lava Jato supera Kafka e Minority Report em referência ao escritor checo Franz Kafka (1883-1924), autor de livros como A Metamorfose, e ao filme de ficção científica de Steven Spielberg estrelado por Tom Cruise, em 2002.

Na nota, o Instituto Lula critica a atuação da Lava Jato. “Ao invés de investigar e apresentar denúncias sobre delitos reais, e após fechar acordos que tiraram da cadeia pessoas que receberam dezenas de milhões em desvios da Petrobras, persegue delitos que só existem na imaginação de PowerPoint de alguns promotores, e ficam atribuindo imóveis que não são de Lula para o ex-presidente”, diz o texto, que também faz críticas ao juiz Sérgio Moro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo