O nível de transparência dos municípios pernambucanos apresentou uma evolução em 2016, comparado aos números do ano passado. É o que mostra um levantamento feito nos Portais de Transparência das 184 prefeituras do Estado e divulgado ontem (21) pelo Tribunal de Contas.

O estudo foi feito a partir de um diagnóstico dos portais da transparência das prefeituras, entre os meses de julho e setembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o ITMpe – Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais foram classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

Segundo o levantamento, 30% das prefeituras ampliaram o seu nível de transparência, 61% permaneceram na mesma situação de 2015 e 9% apresentaram uma diminuição na pontuação do índice, de acordo com a metodologia adotada pelo TCE.

O percentual de prefeituras que encontram-se nos níveis Moderado e Desejado aumentou de 27% em 2015 para 43% em 2016. A taxa de municípios enquadrados nos níveis Inexistentes, Crítico ou Insuficiente que era de 73% em 2015, passou para 57% este ano.

Ranking – A exemplo do ano passado, a prefeitura do Recife continua sendo a única enquadrada no nível Desejado de transparência. Os municípios de Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Jucati, Arcoverde e Petrolina ocupam as 5 melhores posições no nível Moderado. As prefeituras de São Caetano, Catende, Cumaru, Mirandiba e Itamaracá são as cinco com índices mais baixos de transparência, ocupando o nível Crítico no ranking do TCE. Dos 184 municípios pernambucanos, apenas 4 não dispõem de Portais de Transparência, estando portanto no nível Inexistente. São eles: Araçoiaba, Camaragibe, Pedra e Tracunhaém.

Outra evolução importante diz respeito ao acesso às informações por parte do público. Em 2015, 40% da população tinham acesso a um nível desejado e moderado de transparência. Em 2016 este percentual passou para 64%, o que possibilita um controle social mais efetivo.

“O estudo mostra que os municípios com menor índice de transparência são os que apresentam os maiores problemas de gestão, o que comprova que a transparência pode ser uma grande aliada do controle social e do Tribunal de Contas em suas ações de fiscalização”, afirmou Fausto Stepple, chefe do Núcleo de Auditorias Especializadas.

O trabalho de aferição do ITMpe foi iniciado pelo Tribunal de Contas em 2015, com o intuito de estimular a melhoria da transparência pública, facilitando consequentemente, o controle social. Na ocasião foram enviados Alertas de Responsabilização  aos gestores para que envidassem esforços no sentido de implantar melhorias em suas administrações, bem como formalizados 05 processos de gestão fiscal que resultaram em aplicação de multas por descumprimento da legislação. Este ano o TCE pretende intensificar as ações com vistas a aprimorar a qualidade das informações disponibilizadas aos cidadãos.

“Em 2015 o Tribunal agiu de forma mais pedagógica. Priorizamos a orientação aos gestores. Por meio da Escola de Contas foram oferecidos vários cursos relacionados à transparência para que os gestores pudessem aprofundar os conhecimentos sobre a legislação e aperfeiçoar seus portais”, afirmou Bethânia Melo, Coordenadora de Controle Externo, área responsável pelo levantamento.

“Este ano o TCE intensificou suas ações. Com base no resultados do ITMpe foram formalizados 36 processos de gestão fiscal. Os gestores serão notificados e poderão ser multados, caso não atendam às exigências legais. Além disso, as informações relativas a cada prefeitura serão anexadas aos processos de prestação de contas de governo, e serão consideradas na emissão do Parecer Prévio, podendo contribuir para opinativo, por parte do Tribunal, pela rejeição das contas”, disse Fausto Stepple.

A disponibilização de informações em meio eletrônico é uma obrigação prevista em lei. Todos os órgãos públicos, seja da União, Estado e Municípios devem permitir o acesso do cidadão a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, entre outras. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece critérios mínimos ​de conteúdo disponibilizado e de formas de divulgação.

As informações detalhadas sobre o ITMpe 2016 estão disponíveis no site do TCE. Clique aqui e acesse.

Gerência de Jornalismo TCE-PE

Na manhã de ontem (21) várias pessoas relataram o caso de Amanda Barros, uma jovem de 19 anos que tinha sido atropelada na terça-feira (20) no Centro de Salgueiro e que havia falecido na cidade de Petrolina.

Pessoas do convívio da vítima haviam nos confirmado a morte da garota, no entanto, na noite de ontem familiares que estão em Petrolina informaram que Amanda ainda não teve a morte cerebral confirmada pelos médicos.

De acordo com familiares, a jovem está internada em coma profundo, em estado gravíssimo, o último estágio do coma. Ela está viva com a ajuda de aparelhos e passará por três exames obrigatórios que confirmarão ou não a morte cerebral. Os familiares mantêm a esperança de que Amanda voltará viva para Salgueiro. Alvinho Patriota

Um grupo criminoso explodiu na madrugada desta quinta-feira (22) o cofre da agência da Caixa Econômica Federal, no Centro de Buíque, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, aproximadamente 15 homens entraram na unidade por volta das 2h, explodiram o cofre e levaram quatro malotes de dinheiro.

Ainda de acordo com a PM, testemunhas informaram que os suspeitos fugiram em quatro veículos diferentes. Grupo fugiu e até o momento não foi identificado. A quantia levada pelos criminosos não foi divulgada. A Polícia Militar isolou a área até a chegada da Polícia Federal. G1 PE

Estudantes do interior do Estado não contarão com novas bolsas do Programa Universidade para Todos (Proupe), iniciativa do governo estadual que concede bolsas de estudos em graduações oferecidas nas 13 autarquias municipais. O governador Paulo Câmara afirmou, ontem à tarde, que não tem dinheiro para dar continuidade à iniciativa, criada em 2011 pelo então governador Eduardo Campos. Mas garantiu que vai regularizar o repasse dos recursos e que os atuais bolsistas não serão prejudicados. As parcelas de outubro e novembro ainda não foram pagas, o que está deixando diretores das faculdades preocupados. A de dezembro vence na próxima semana.

“Nós estamos regularizando os pagamentos. As autarquias não vão parar. Eu garanto aos alunos que estão matriculados que eles vão ter suas aulas. O que a gente não tem condições é abrir novas vagas. Não dá. Infelizmente não temos orçamento para isso. Mas os pagamentos, sim, vão ser feitos”, assegurou Paulo Câmara, no Centro de Convenções, em Olinda, durante diplomação dos prefeitos de Recife (Geraldo Julio), Olinda (Professor Lupércio) e Jaboatão (Anderson Ferreira). Ele não disse, entretanto, quando fará o pagamento.

A notícia surpreendeu o presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (Assiespe), Rinaldo Remígio. Ele e diretores de seis das 13 autarquias existentes no Estado estiveram ontem no Recife para tentar falar com o governador a fim de saber quando as entidades receberão as parcelas de outubro e novembro. Voltaram para o interior sem nenhuma resposta. A dívida do Estado soma R$ 2.391.780.

“A informação de que não haverá novas bolsas do Proupe nos traz uma grande preocupação porque vai frustrar o ingresso de novos alunos do interior no ensino superior. Muitos fazem o vestibular sonhando com a gratuidade ou com uma bolsa do programa do governo estadual para ajudar no pagamento das mensalidades”, afirmou Rinaldo. “Agora os alunos terão que buscar recursos próprios se quiserem fazer faculdade”, destacou Rinaldo.

Os diretores das autarquias estão apreensivos porque têm que pagar hoje a segunda parcela do 13º salário a funcionários e docentes. “O salário de novembro não foi pago a todos os professores. Não tivemos dinheiro para a primeira parcela do 13º e não teremos novamente para a segunda se o governo não pagar o que deve do Proupe”, contou a diretora pedagógica da Autarquia Educacional de Belo Jardim, Luzia Squinca. A faculdade tem cerca de 800 estudantes bolsistas do programa.

Em todo o Estado, o Proupe contempla cerca de 7.500 estudantes, a maioria alunos de licenciaturas e de baixa renda. As bolsas são de R$ 95 e R$ 135. Desde o ano passado as autarquias vêm tendo dificuldades de pagar pessoal e prestadores de serviços por causa dos atrasos do governo estadual.

JC Online

Uma boa notícia para os belemitas e toda região. O prefeito eleito de Belém do São Francisco, Professor Licínio, chegou ontem (21) do Recife e trouxe com ele uma boa notícia. A cidade das ilhas vai continuar sendo pólo de carnaval na região, isso graças ao bom relacionamento do futuro prefeito junto ao governo do estado de Pernambuco. A notícia de que Belém estava perdendo a condição de cidade pólo, causou frustração em muitos e indignação na população como um todo, isso por que o evento gera oportunidades na cidade, com geração de empregos temporários e consequentemente renda para aquecer a economia.

Diante dessa situação o prefeito eleito de Belém do São Francisco, não mediu esforços e esteve o tempo todo em Recife em busca de reverter à decisão do governo. Professor Licínio, prefeito eleito de Belém do São Francisco, chegou com a garantia de que Belém vai continuar sendo pólo carnavalesco. Ontem mesmo o prefeito eleito, já se reuniu com a equipe que vai coordenar os trabalhos de organização do carnaval 2017. Na pauta alguns pontos como tema, nome de quem vai ser homenageado e algumas outras necessidades de urgência. Conversamos por telefone com o futuro Chefe de Gabinete de Licínio Lustosa, o mesmo afirmou que a cidade já mergulhou no clima de folia. Rogério Araquan também disse, que a equipe volta a se reunir durante o dia de hoje.

O deputado Edilson Silva, do PSOL, fez um apelo para se reunir com o comando da Operação Leão do Norte, que coordena a ação do Exército durante a operação padrão da Polícia Militar em Pernambuco. O pedido feito em Plenário, em nome da Comissão de Cidadania da Alepe, presidida pelo parlamentar, se deve ao procedimento de revista realizado pelos soldados. Eles estariam obrigando os cidadãos a ficar de joelhos para a verificação. Outro assunto abordado pelo parlamentar foi o contrato do Poder Executivo para distribuição do jornal Diário de Pernambuco nas repartições públicas. Ele criticou o gasto de 4 milhões de reais enquanto a Farmácia do Estado está sem distribuir uma série de medicamentos. “Não existe argumento neste mundo que me convença que garantir remédio na Farmácia do Estado é menos importante do que garantir R$ 4 milhões para uma empresa de comunicação.”

O líder da oposição, deputado Silvio Costa Filho, do PRB, também criticou o governo pela falta de habilidade para enfrentar a crise econômica. De acordo com o parlamentar, nos últimos dois anos, o Poder Executivo teve uma injeção de 1 bilhão e 800 milhões de reais. Apesar disso, ele citou o aumento da criminalidade e a paralisação das obras do BRT e de navegabilidade urbana. Costa Filho questionou ainda a situação dos hospitais públicos e do saneamento básico. “É importante que o ano de 2017 seja um ano melhor para todos os pernambucanos. Um ano em que o Estado apresente soluções, que possa apontar caminhos para Pernambuco porque dinheiro tem.”

O líder do governo, deputado Waldemar Borges, do PSB, destacou que o Brasil passa pela maior crise da história do País. Ressaltou também que as dificuldades começaram pela má gestão do Governo Federal. Ele afirmou que Pernambuco é o oitavo estado em superávit, ou seja, o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo. O parlamentar citou investimentos na área de saúde, educação e segurança. Sobre a falta dos medicamentos na Farmácia do Estado, Borges disse que é preciso levar em conta o atraso nos repasses federais. “Falar dos remédios e não falar dos meses de atraso dos recursos do Governo Federal descredencia a crítica.”

O líder do governo lembrou ainda que a folha de pagamento encerra o ano em dia.

Fonte: Radio Alepe

Futura secretária de educação de Cabrobó, Lorenna Sampaio, reuniu parte da sua equipe e o prefeito eleito, Marcílio Cavalcanti, na chácara de seus pais Rosalvo e Cizinha na tarde de hoje para receber a visita de Marcos Magalhães, presidente do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE) e responsável pela criação e implantação do modelo de escola em tempo integral em Pernambuco.

Magalhães falou sobre a importância de uma gestão com uma visão empresarial para a qualidade do ensino-aprendizagem. Sua visita também teve como objetivo passar para a nova gestão o modelo de Educação em Tempo Integral, que será implantado no município a partir do próximo ano.

Lorenna diz que “é necessário buscar essas parcerias, copiar modelos que deram certo, pois é preciso começar acertando.”

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O papel de Pernambuco na história recente e antiga do Brasil foi lembrado, nesta quarta-feira, pelo deputado estadual Romário Dias (PSD), durante discurso na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa. Segundo o deputado, no atual momento do País, é preciso ter orgulho da participação dos cinco ministros pernambucanos na atualidade.

“Os cinco pernambucano são, com certeza, o esteio, a moral e a dignidade da representação deste governo que já devia ter renunciado, pelo bem da moral, da política e da justiça no Brasil”, afirmou. Para Dias, “nada no País é feito sem que se tenha a participação dos pernambucanos”.

“Pernambuco é o maior celeiro de homens sérios, dignos e de pessoas que estão sempre prontas a ir à luta em favor do bem-estar social, do bem-estar moral e do desenvolvimento do Brasil”, continuou.

O deputado ainda ressaltou a relação dele com os ministros. “Tive a honra de ser deputado com Mendonça Filho e também de ter sido secretário de Estado durante o governo dele. Mendonça está fazendo um excelente trabalho à frente da Educação. Roberto Freire (Cultura) é meu queridíssimo amigo, uma grande figura com quem tive uma vida muito longa fazendo política estudantil”, afirmou.

“Quando fui presidente desta Casa, Bruno Araújo (Cidades) foi o líder do governo Jarbas (Vasconcelos), uma pessoa humilde e de bom trato que ouvia a todos, como ainda hoje o faz. Já de Raul Jungmann (Defesa) não fui de política, mas tive com ele sempre uma aproximação de muita cordialidade e quero parabenizá-lo pela forma como está comandando as Forças Armadas. Por fim, Fernando Filho, na gestão do setor de Energia, tem mostrado os bons valores de sua família, que tanto ajuda o desenvolvimento do Estado”, finalizou.

Assessoria do deputado

A população de Cabrobó vem reclamando da escuridão em varias ruas já faz um bom tempo, dessa vez as reclamações parte dos moradores das ruas: Prefeito Pedro Sobrinho; Tabelião José Campos; Manoel Davi e de boa parte da Avenida Conrado Ferraz. De acordo com informações repassadas ao Blog, já faz 17 dias que os moradores dessas ruas convivem com o medo por conta da escuridão. Os constantes assaltos que vem acontecendo em Cabrobó, já seria motivo suficiente para impedir que as pessoas saiam de suas residências, outro motivo é o apagão que vem tomando de conta de varias ruas.

Um dos nossos leitores faz um apelo ao prefeito do município Auricélio Torres (PSB), que ele faça um gesto nesse final de mandato e providencie a reposição das lâmpadas. Os moradores das ruas citadas e tantas outras em vários bairros de Cabrobó, esperam da administração municipal essa ação como um verdadeiro presente de Natal. Tudo que eles querem em poder festejar a passagem de ano entre amigos, com todas as luminárias públicas funcionando e clareando todas as ruas.

A Confederação Brasileira de Futebol e o Grupo Globo anunciam a renovação do contrato para transmissão da Copa do Brasil para o período de 2018 a 2022. O acordo inclui as transmissões pela TV Globo, SporTV e pelo site Globoesporte.com, com direitos exclusivos em todas as plataformas – TV aberta pela Globo, TV por assinatura nos canais Sportv e na internet pelo site globoesporte.com, já que garante os direitos exclusivos para transmissão em todas as plataformas.

O novo contrato ultrapassa os R$ 300 milhões por ano, incluindo cotas, prêmios e toda a logística da competição para as equipes. Este valor representa quase o triplo do praticado neste ano.

Em termos de premiação, a Copa do Brasil será  a principal competição a partir de 2018.  Serão R$ 50 milhões destinados ao campeão, outros R$ 20 milhões ao vice-campeão, R$ 8 milhões aos clubes semifinalistas, além de R$ 4 milhões pela participação nas quartas de final, valores sem precedentes na América do Sul. Somando as cotas das fases anteriores ao prêmio de campeão, o primeiro colocado poderá faturar até R$ 68,7 milhões, considerando que participe desde a primeira rodada.

– É um acordo histórico que valoriza muito a competição, em especial a participação dos clubes, que receberão cotas e premiações recordes em termos de América do Sul. O valor contratado alcança a expressiva marca de R$ 2,5 milhões, em média, por partida realizada. O montante que será pago ao campeão, por exemplo, pode equivaler a mais de um terço da receita anual de 14 dos 20 clubes da Série A do Brasileirão. Com certeza teremos uma competição renovada e eletrizante – ressalta Rogério Caboclo, Diretor Executivo de Gestão da CBF.

Disputada pela primeira vez em 1989, a Copa do Brasil reúne clubes dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. Seu campeão garante uma vaga no ano seguinte para a Copa Libertadores da América, principal torneio interclubes do continente. Os maiores campeões da competição são o Grêmio, com cinco títulos, e o Cruzeiro, com quatro. Flamengo, Palmeiras e Corinthians têm três títulos cada.

– Temos um compromisso de parceria e investimento no futebol brasileiro, que se fortalece com a experiência de transmissão de mais de duas décadas dessa competição, levando os benefícios de uma transmissão de qualidade para milhões de torcedores em todo o Brasil, inclusive de forma gratuita pelo alcance da Globo em TV aberta. O investimento não é apenas na compra dos direitos, mas também na excelência das transmissões, com tecnologia e recursos de referência entre as melhores emissoras do mundo – diz Fernando Manuel, Diretor de Planejamento & Aquisição de Direitos Esportivos do Grupo Globo.

Fonte: CBF

Na última Reunião Plenária do ano na Assembleia Legislativa, o líder do Governo, Waldemar Borges, fez um balanço de 2016 na manhã desta quarta-feira (21.12). O parlamentar ressaltou que estamos vivendo a maior crise da história econômica do País. “Temos um PIB que cai 4% ao ano, uma economia que vem encolhendo ano após ano e não há sinal, pelo menos no curto prazo, de recuperação”, disse. O deputado lembrou que as dificuldades extremas vividas em todos os níveis de governo é fruto de uma  crise que foi criada em Brasília, em função de medidas equivocadas e irresponsáveis, como as isenções  fiscais. “O que vemos dentro desse quadro são notícias dos estados brasileiros enfrentando dificuldades extremas. Dos 27 estados da Federação, 20 estão no vermelho, oito estados já não conseguem pagar as suas folhas de pessoal em dia e estados como o Rio de Janeiro, simplesmente decretaram Estado de Calamidade Financeira”, relatou.

Borges falou que os serviços públicos entraram em colapso de uma maneira dramática no Brasil, sobretudo na área da saúde, educação e segurança e lembrou que Pernambuco não fica  imune a esse quadro.  “Não somos uma unidade isolada da Federação, não somos uma ilha. Vivemos essa dificuldade, mas podemos dizer que aqui, sem querer esconder nenhum dos nossos problemas, estamos enfrentando esse quadro de maneira diferenciada”, enfatizou.  Ele disse que o Estado fecha o ano mostrando a população que o Governo Paulo Câmara tem feito seu  dever de casa. “Diminuímos o custeio em 2,5%, tivemos a maior redução do nosso DEA, de 34%, somos o 8º estado brasileiro em termos de Superávit. Tudo isso fruto de um esforço, de um conjunto de medidas que o Governo Paulo Câmara tomou com criatividade, coragem e o apoio dessa Casa, para encontrar novas formas de aumentar a arrecadação e, assim, buscar o equilíbrio fiscal, hoje tão perseguido por todos”,  declarou Borges.

Mais um nome confirmado para compor a equipe de secretariado do futuro prefeito de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti (PMDB). O titular da Pasta de Administração e Finanças vai ser o jovem administrador de empresas, Rafhael Miguel Bravo Fonseca. Natural de Cabrobó, neto do já falecido agricultor seu Nanor da Ilha de Assunção. Rafhael tem larga experiência na aérea de administração pública, o mesmo trabalha a mais de seis anos no SEST/SENAT, Núcleo de Petrolina.

O secretariado do futuro prefeito de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti, está quase definido. Até o momento o prefeito eleito já escolheu sete nomes para compor o primeiro escalão de seu governo, segundo o prefeito eleito falta muito pouco para a composição definitiva de seus futuros secretários.

Veja abaixo os futuros secretários de Cabrobó:

Uma comitiva dos representantes dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco participa de reunião no Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), no Derby, área central do Recife, na tarde desta quarta-feira (21). Na pauta, está a questão salarial da categoria, que reivindica, entre outras questões, equiparação salarial à remuneração da Polícia Civil.

Estão presentes no encontro a Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS-PE), da Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares (Aspra) e da Associação dos Militares do Estado de Pernambuco (AME). Também participam da reunião os coronéis Carlos D’Albuquerque, Adalberto, Franklin, Limeira e Cavalcanti. Por volta das 16h20, chegou o comandante dos Bombeiros, o Cel. Cunha.

De acordo com o presidente da entidade, Alberison Carlos, as lideranças das associações foram ameaçadas de sofrerem remoção para outras localidades do Estado, mas o assunto foi resolvido durante conversa na manhã desta quarta (21), e as medidas foram canceladas.

Os policiais militares e bombeiros iniciaram operação padrão desde o dia 6 de dezembro. Na época, eles reivindicavam junto ao Governo do Estado equiparação salarial a remuneração dos policiais civis, entre outras demandas, mas essa não é a pauta do encontro. Folha de Pernambuco

O presidente da República, Michel Temer, disse nesta quarta-feira que “muito provavelmente” vai sancionar o projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União. O texto, aprovado ontem nesta terça-feira, prevê o alongamento da dívida por 20 anos e a suspensão do pagamento das parcelas até o fim deste ano, com retomada gradual a partir de 2017.

Os deputados retiraram, no entanto, parte das modificações feitas pelo Senado na proposta. Foram derrubadas as exigências de contrapartidas, como aumento da contribuição previdenciária dos servidores para 14%, suspensão de aumentos salariais e de realização de concursos públicos, privatização de empresas e a redução de incentivos tributários. Essas obrigações teriam de ser cumpridas pelas unidades da Federação que pedirem auxílio ao governo federal para sanearem as finanças.

Após veiculação de matéria tratando de um possível reajuste nos vencimentos dos próprios vereadores, prefeito e vice-prefeito, entramos em contato com o vereador Zezito Salú (PDT), presidente da câmara municipal de Cabrobó. O mesmo adiantou que o tema foi tratado internamente em seu gabinete, como não houve acordo de lideres, ele achou por bem não colocar a matéria em pauta. Que, portanto, a câmara municipal de Cabrobó nem se quer, apreciou o Projeto de Lei em Plenário. Os valores de vencimentos dos vereadores, prefeito e vice-prefeito de Cabrobó, referente ao quadriênio 2017/2020, permanecerá os mesmos até então praticado, sem nenhuma alteração.