Didi Galvão

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Petrolina: Esgoto estourado na Avenida 22 do Bairro João de Deus tem tirado o sossego da população

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29 de agosto de 2023

Moradores que residem na Avenida 22 esquina com a Rua Antônio João Brás, no Bairro João em Petrolina, nas proximidades da Igreja Pentecostal Semeando o Amor, entraram em contato com nossa redação para relatarem que uma boca de lobo estourada na localidade, tem tirado o sossego de toda a população.

Em imagens enviadas a nossa redação é possível identificar todo o transtorno que a situação tem provocado aos moradores, onde se ciclista com crianças tendo que dar a volta para não passar por dentro da água suja, que além de ser um ambiente propício à doenças tem acumulado lixo.

“A gente pede a ajuda do Blog do Didi Galvão e do Conexão Verdade, pra ver se vão vir aqui ajeitar esse esgoto, nós clamamos por providências, pois essa situação realmente tá complicada.” – diz um morador.

Alepe: Projeto do TJPE cria taxa para manutenção de bens apreendidos

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Didi Galvão

29 de agosto de 2023

A Comissão de Justiça da Alepe aprovou, nesta terça, a criação da Taxa de Utilização dos Depósitos Públicos no âmbito do Poder Judiciário Estadual. Já a proposição que trata da reestruturação dos cartórios no Estado vai ser tema de Audiência Pública, antes da apreciação. As duas iniciativas foram discutidas no Colegiado com o corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Ricardo Paes Barreto.

O magistrado explicou que a taxa proposta não se aplicará a entidades públicas, atos eleitorais, militares, instituições de assistência social e templos religiosos. Ele informou que o Poder Judiciário, hoje, cuida com recursos próprios dos bens removidos, apreendidos ou alienados em processos judiciais, e que o custo é “altíssimo”, inclusive com policiamento. A criação da taxa, segundo Barreto, é para que o TJPE tenha “uma fonte de arrecadação e não só despesas”.

O desembargador também abordou o item do projeto que permite que os recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário possam ser utilizados para o pagamento de verbas de natureza indenizatórias a magistrados e servidores do Judiciário. Ele explicou que a proposta limita essa utilização a 20% do total da receita, e que esses recursos não poderão ser usados na folha de pessoal, mas apenas para “despesas extraordinárias”.

“Nós estipulamos no nosso anteprojeto até 20% dessa fonte, que é uma fonte mais folgada que a gente tem, aonde a gente pretende não fazer pagamento de fonte de custeio como, por exemplo, folha de pessoal. Nós vamos fazer pagamento de despesas extraordinárias para folgar nossa fonte de custeio, que nossa fonte de custeio, na linguagem do povo, está pelo pescoço.”

A matéria foi aprovada por unanimidade, tendo como relator o deputado Antônio Moraes, do PP, que preside a Comissão de Justiça. Na sequência, recebeu o aval do Colegiado de Finanças, com parecer apresentado pela presidente do Colegiado, Débora Almeida, do PSDB.

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça também abordou o projeto que objetiva atualizar a organização do serviço extrajudicial de Pernambuco. As alterações propostas incluem anexações de serventias em municípios com até 25 mil habitantes e extinção de cartórios de registro civil de pessoas naturais de distritos com arrecadação até R$ 75 mil, transferindo seus acervos para as serventias da sede municipal. O magistrado enfatizou que a Alepe pode discutir o tema sem pressa, e o Judiciário irá acatar o que for decidido pelo Parlamento.

Antônio Moraes admitiu que a matéria gerou polêmica, principalmente com a extinção de cartórios em distritos do Interior, e anunciou Audiência Pública conjunta com as comissões de Finanças e de Administração Pública para discutir o assunto. “A gente fez a opção de fazer uma Audiência Pública, convocar as associações, o Poder Judiciário, a OAB, para que a gente possa discutir melhor e o corregedor foi muito feliz quando colocou que o projeto caberia à Casa dar um rumo a ele que fosse o melhor para atender a população pernambucana.”

Ainda na reunião, a Comissão de Justiça iniciou a análise de projetos do Executivo que tratam de creches municipais, transporte escolar e do programa Chapéu de Palha. As matérias ampliam ações de apoio à educação e ao desenvolvimento agrário nos municípios, além de instituir o novo Programa Chapéu de Palha, que vai aumentar em até 73% o valor do benefício aos trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura e pesca artesanal. Os projetos foram distribuídos para receberem parecer dos relatores e, posteriormente, irem à votação.

Edital do Banco do Nordeste destina R$ 20 milhões para incentivo a projetos de energias renováveis

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Didi Galvão

29 de agosto de 2023

Esse é o maior edital em termos de volume de recursos não reembolsáveis da história do Fundeci

Salvador (BA), 29 de agosto de 2023 – Projetos geradores de soluções que estimulem o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação das cadeias produtivas de energias renováveis têm a possibilidade de acesso a R$ 20 milhões em recursos não reembolsáveis, disponibilizados pelo Banco do Nordeste. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 29, pelo presidente da instituição financeira, Paulo Câmara, durante a cerimônia de lançamento do Edital do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci) 01/2023 – Energias Renováveis, ocorrida em Natal (RN), com a presença da governadora do estado, Fátima Bezerra.

Paulo Câmara explicou que o objetivo do Banco é impulsionar o desenvolvimento sustentável. “Ampliamos o apoio à produção de energias renováveis no Nordeste, em função da grande vocação da Região para essa atividade. O Edital Fundeci que lançamos hoje, o maior da história do BNB, é um instrumento fundamental de incentivo à transição energética para diversas fontes limpas, a exemplo do hidrogênio verde. Nossa intenção é estimular projetos que criem ou aperfeiçoem tecnologias mais eficientes, acessíveis e ambientalmente corretas, para incentivar a geração limpa e produtos verdes em nossa área de atuação”, ressaltou o presidente.

Os recursos disponibilizados se destinam ao apoio financeiro de instituições públicas e privadas sem fins lucrativos que propõem soluções voltadas para as cadeias produtivas das fontes renováveis de energia, especialmente no que diz respeito ao hidrogênio verde. A expectativa é contribuir para a geração de maior eficiência operacional, competitividade econômica e desenvolvimento sustentável para os empreendimentos localizados na área de abrangência da instituição financeira, que inclui além dos estados do Nordeste, parte de Minas Gerais e Espírito Santo.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, destacou o protagonismo do estado na geração de energias renováveis e a participação expressiva local nessa matriz no Nordeste, Região que hoje já responde por 90% da produção de energia eólica e 85% da solar no Brasil. “Estamos comprometidos com o fortalecimento das cadeias produtivas de todas as formas renováveis, a exemplo do hidrogênio verde, como vemos hoje aqui, o combustível do futuro. O progresso que nós queremos e estamos trabalhando para promover é justo e inclusivo, assim verdadeiramente sustentável”, ressaltou a governadora.

Os detalhes técnicos sobre o edital e os principais resultados do Fundeci nos últimos anos foram apresentados por José Aldemir Freire, diretor de Planejamento do BNB. Ele também destacou a importância do Nordeste como referência nesse tema no país: “Nos últimos anos, a Região tem mostrado grande mobilização em torno do hidrogênio verde, possuindo um enorme potencial para se tornar um polo produtor dessa fonte devido ao crescimento dos investimentos na geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis, principalmente solar e eólica. Além disso, está estrategicamente posicionada em relação ao mercado europeu”.

Detalhes do Edital Fundeci – Energias Renováveis

Para acessar o edital, os projetos devem ter um período de execução entre 12 e 36 meses e abordar pelo menos uma das linhas temáticas definidas: produção, armazenamento, transporte e utilização do hidrogênio verde; inovação tecnológica nas cadeias produtivas de energias renováveis; redução da dependência da matriz hidráulica; diminuição da necessidade de utilização de termoelétricas em momentos de crise hídrica; além de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação com foco na ampliação, redução dos impactos, integração ou interiorização das cadeias produtivas do setor.

Cada projeto pode receber aporte financeiro entre R＄ 100 mil e R＄ 1 milhão, destinado ao pagamento de recursos humanos, equipamentos e material permanente, serviços terceirizados, material de consumo, entre outros. As inscrições já estão abertas e permanecerão disponíveis até 24 de outubro, por meio do site do Banco do Nordeste. O resultado da primeira fase de seleção de projetos será divulgado no próximo dia 7 de novembro.

O evento de lançamento, que foi realizado em Natal (RN), com transmissão ao vivo para as demais dez superintendências da área de atuação do BNB, contou com palestra do coordenador de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Hugo Fonseca, e participação de diversas autoridades locais, tais como parlamentares, prefeitos, reitores e representantes de instituições parceiras dos mais diversos segmentos econômicos do estado.

Falta de ventilação é motivo de reclamação por parte dos alunos da EREM Honório Bernardes em Ibó-PE

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Didi Galvão

29 de agosto de 2023

A educação deve ser vista das mais diferentes lentes, com um olhar sensível a cada problema enfrentado por cada aluno, das mais diferentes localidades. Nesta terça-feira (29) alunos da EREM Honório Bernardes da Silva localizada no Distrito de Ibó, município de Belém do São Francisco, entraram em contato com nossa redação para chamarem a atenção das autoridades estaduais para a situação enfrentada na escola.

Segundo relatos de alunos, a unidade de ensino sofre com o calor intenso nas salas de aulas, que não são forradas e nem contam com ar-condicionado.

“Todos os alunos da EREM Honório Bernardes da Silva localizada no Distrito de Ibó-PE, estão reclamando da falta de ventilação nas salas de aula, onde tá batendo mais de 30°C, e queremos uma atenção amais, com ar condicionados nas salas, não está dando pra estudar direito assim, nem forrada a escola tá.” – diz um aluno.

Nesse período mais quente do ano, se faz necessária a adoção de medidas que visem melhorar a qualidade educacional, pois os jovens já sofrem de várias outras formas, e uma sala de aula climatizada seria um alento à educação.

Isolado do resto do Brasil, Salgueiro é impedido de aderir à paralisação nacional

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Didi Galvão

29 de agosto de 2023

Enquanto ganham força as mobilizações que visam chamar a atenção para as demandas das prefeituras em todo o país, uma reviravolta aconteceu em Salgueiro devido a uma decisão judicial movida pela oposição. Enquanto outras prefeituras do Nordeste e de diversas regiões do Brasil preparam-se para participar da paralisação nacional do movimento ‘SEM FPM NÃO DÁ’, Salgueiro encontra-se impedida de aderir ao protesto devido a uma liminar encabeçadas pela oposição.

Essa determinação pegou muitos de surpresa, pois a grande maioria das prefeituras do país, especialmente aquelas sitiadas no Nordeste, receberam autorização para se manifestar. Não se trata de atacar a decisão judicial, mas é difícil não questionar a peculiaridade dessa situação. As motivações por trás da liminar permanecem obscuras, mas é importante ressaltar que a Prefeitura de Salgueiro demonstrou o comprometimento em acatar a decisão judicial, mesmo que isso signifique não participar do movimento que outras localidades irão fazer parte.

As paralisações nacionais são instrumentos valiosos para que os governos locais expressem suas preocupações e reivindicações, buscando soluções e chamando a atenção do governo central.

Diante dessa situação singular em Salgueiro, espera-se que a comunidade esteja atenta ao desenrolar dos eventos e às respostas que a administração municipal poderá buscar para fazer ouvir suas demandas, mesmo que sob diferentes formas.

A postura da oposição, por mais surpreendente que seja, nos leva a refletir sobre a autonomia das prefeituras em expressar suas preocupações e sobre o papel do judiciário em equilibrar direitos e responsabilidades em um cenário complexo. É uma oportunidade para que todos nós, como cidadãos, reavaliemos como as vozes de diferentes regiões podem ser ouvidas.

Importante mencionar que essa atitude movida por interesses políticos partidários acaba por prejudicar diretamente a população de Salgueiro. A paralisação, que poderia ser uma forma de pressionar o governo e buscar mais recursos para melhorar a qualidade e eficiência dos serviços básicos, foi impedida, o que gera preocupações sobre o bem-estar da comunidade e a disponibilização dos recursos necessários a nível municipal.

Mesmo respeitando a decisão judicial, a Prefeitura de Salgueiro continua solidária ao movimento nacional.

Confira a decisão do Tribunal de Justiça

Ascom – PMS

Prefeitura de Parnamirim adere à paralisação da Amupe em protesto contra queda nos repasses do FPM

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Didi Galvão

29 de agosto de 2023

Em decreto publicado nesta terça-feira (20) a gestão municipal diz que a paralisação abrangerá o prédio da Prefeitura e de suas demais Secretarias, e que o expediente relativo aos serviços essenciais de urgência e emergência, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade, atividades de limpeza pública e setores responsáveis pelas finanças públicas, não serão afetados.

“Amigos, nesta quarta-feira (30) a Prefeitura de Parnamirim estará aderindo a paralisação dos municípios em protesto às quedas de receitas, sendo a principal delas o Fundo de Participação dos Municípios. Outro ponto importante deste movimento é a aprovação do 1,5%, para restituir as perdas. Este movimento tem o intuito de chamar a atenção do Governo Federal, Governo do Estado e do Congresso Federal.” – escreveu o gestor em suas redes sociais.

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova projeto que estende até 2028 prazo para aprovação de incentivos fiscais

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Didi Galvão

29 de agosto de 2023

Após a sanção presidencial do texto, as Superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco) podem aprovar pleitos de incentivos fiscais pelos próximos anos

Brasília (DF) – A decisão de aprovar o Projeto de Lei (PL) 4.416/2021, que estende até 2028 o prazo para a aprovação de projetos autorizados a receber benefícios fiscais, foi tomada durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realizada nesta terça-feira (29). O projeto altera a medida provisória (MP) 2.199-14/2001, que fixa a data-limite em 31 de dezembro de 2023. A matéria da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA).

A proposta original mencionava apenas as áreas da Sudam e da Sudene, mas a Sudeco foi incorporada por emenda apresentada pelos senadores Tereza Cristina (PP-MS), Mauro Carvalho Junior (União-MT) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da CAE. O texto segue para sanção, caso não haja recurso para votação em Plenário.

Danilo Cabral, superintendente da Sudene, enfatiza que “os incentivos fiscais são importantes instrumentos de geração de emprego, ajudando a fortalecer a economia e reduzindo as desigualdades regionais”. Como exemplo prático, o gestor cita que “os incentivos fiscais proporcionaram, nos últimos 10 anos, a geração de, aproximadamente, 1,3 milhão de empregos e de R$ 350 bilhões na região. Para cada R$ 1 de incentivo fiscal são atraídos R$ 6 de investimentos”.

Os benefícios fiscais administrados pela Sudene são os de redução de 75% do IRPJ e adicionais não restituíveis e do Reinvestimento, destinados às empresas optantes pelo lucro real. O primeiro é direcionado a empreendimentos que já estejam instalados e ampliem, modernizem ou diversifiquem suas linhas de produção, enquanto o segundo é direcionado para empresas interessadas em reinvestir na modernização ou complementação de equipamentos, incluídos os custos de montagem e instalação, independente delas estarem usufruindo das reduções do imposto de renda.

Por meio dos incentivos fiscais, a Sudene busca estimular os investimentos privados prioritários, as atividades produtivas e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional em sua área de atuação. Este ano, só nos primeiros seis meses, a Sudene aprovou 119 pleitos de incentivos fiscais (86 Laudos Constitutivos e 33 Portarias. Esses empreendimentos foram responsáveis por investimentos de R$ 5,2 bilhões na região e contribuíram para manter cerca de 53 mil empregos, dos quais 5.163 foram novos postos diretos e indiretos de trabalho. “Os incentivos fiscais são fundamentais para garantir a atração de empresas para a região, enquanto o Nordeste avança nas condições de equilíbrio de competitividade com outras regiões do País”, afirmou Danilo Cabral.

Ascom – Sudene

Em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física, CREF12/PE promove atividades em todas as microrregiões do estado

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Didi Galvão

29 de agosto de 2023

No dia 1º de setembro é comemorado em todo o país o Dia do Profissional de Educação Física. Em Pernambuco, por requerimento do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) aprovou a Lei 16609/2019 que institui a Semana Estadual do Profissional de Educação Física, na primeira semana do mês de setembro. Agora, por iniciativa do CREF12/PE, também estamos comemorando o Setembro Verde, um mês inteiro dedicado à Educação Física.

O CREF12/PE está promovendo e apoiando diversas atividades em todas as microrregiões do estado para lembrar a data e conscientizar à população sobre a importância do Profissional de Educação Física. O Prof. Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE), presidente do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), aproveita a Semana do Profissional de Educação Física para cobrar mais reconhecimento e valorização para a categoria.

“É imprescindível melhorar as condições de trabalho do Profissional de Educação de Física. Queremos bons salários, quadras cobertas em todas as escolas; sala de dança, ginástica e lutas; apoio a projetos sociais, compra e reposição de materiais didáticos essenciais de trabalho do Profissional de Educação Física. A nossa profissão é essencial nas políticas públicas de educação, saúde, esportes, segurança pública, ressocialização, turismo, lazer, assistência social, juventude, entre outras áreas transversais que a Educação Física faz a diferença”, ressalta Lúcio Beltrão.

Beltrão defende que as aulas de Educação Física em toda a educação básica, em escolas públicas e privadas, sejam ministradas única e exclusivamente por Profissionais de Educação Física, licenciados em nível superior, registrados no CREF. O presidente defende ainda aulas diárias (segunda a sexta-feira) de Educação Física para todos os estudantes da Educação Básica (Educação infantil ao Ensino Médio) e dedução do Imposto de Renda (IR) dos pagamentos efetuados a Profissionais de Educação e academias, bem como a redução dos impostos para Academias e demais Pessoas Jurídicas regulares junto ao CREF, uma vez que estes locais promovem saúde e previnem doenças.

Confira a programação dos eventos já confirmados em Pernambuco:

BARREIROS: No dia 1º de setembro será oferecido um café da manhã a todos os Profissionais de Educação Física do município.

BELÉM DE MARIA: No dia 28/08 haverá Voto de aplausos aos Profissionais de Educação Física da cidade e serão acesas luzes verdes na Câmara Municipal de Vereadores (até o Dia do Profissional de Educação Física).

BELO JARDIM: Aulão de treino funcional para a população da cidade.

BEZERROS: Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, ofertada pela Câmara Municipal de Vereadores, na Faculdade Vale do Pajeú.

BOM JARDIM: Aulão de Funcional e roda de conversa sobre: exercício físico e saúde emocional da mulher.

BREJO DA MADRE DE DEUS: No dia 08/09/2023, haverá (gratuitamente) um aulão de Funcional na Academia da Cidade.

CARNAUBEIRA DA PENHA: Aulão de dança, aeróbica, zumba, ritbox e ritmo, todas com Profissionais de Educação Física. Campeonato de circuito funcional com premiações. Campeonato de supino com premiação.

CARUARU: O vereador Jorge Quintino irá conceder homenagem aos Profissionais de Educação Física na Câmara Municipal. A Asces irá realizar evento com palestra para os alunos; e a UNIFAVIP irá realizar uma mesa redonda em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física.

CORTÊS: Aulão de step tradicional e Jump.

EXU: Corrida de rua, campeonato de futebol, orientações sobre a importância da prática de exercícios físicos para saúde e bem estar, entre outras atividades com Profissionais de Educação Física.

FLORESTA: Aulão na Academia da Saúde, entrevista com os Delegados do CREF12/PE na rádio, mensagem em carro de som e partida de voleibol entre Profissionais de Educação Física e convidados.

GARANHUNS: Aulão gratuito para a população e Voto de Aplausos na Câmara de Vereadores da Cidade.

GOIANA: No dia 03/09 haverá a 3ª edição da Corrida (5 ou 10 Km) em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física.No dia 05/09, às 11h, haverá voto de Aplausos na Câmara de Vereadores da Cidade em homenagem à Semana Estadual do Profissional de Educação Física.

GRAVATÁ: Palestra para os estudantes e Profissionais de educação física. Iluminação da Prefeitura da cidade na cor verde.

INAJÁ: Haverá corrida de rua e passeio ciclístico pelas ruas da cidade para marcar a Semana Estadual do Profissional de Educação Física.

JABOATÃO DOS GUARARAPES: O Vereador Neco Filho homenageará, no dia 04/09/2023, às 18h, na Câmara de Vereadores da cidade, Profissionais de Educação Física do município.

MIRANDIBA: Ofertará, na praça da cidade, gratuitamente, à população, no dia 1º de setembro, aulão de dança com Profissionais de Educação Física.

PALMARES: Iluminação da Prefeitura e Câmara de Vereadores na cor verde. Homenagem aos Profissionais de Educação Física na Câmara de Vereadores – Através do Requerimento do Vereador Thiago Patrício mediado pelo Conselheiro Antônio Netto. Faculdade UNOPAR – Através do Tutor/Professor/Conselheiro Antônio Netto, realizará um evento interno (Gincana) com os estudantes de educação física. UFPE Polo UaB – Através do Tutor e Conselheiro Antônio Netto e a Coordenação do polo Professor Moacir, realizará uma palestra on-line com os estudantes do curso de Educação Física. FAP (Faculdade dos Palmares) – Através da Delegada Marta Maia, Conselheiro Antônio Netto e a Coordenadora do Curso Isabela, realizará um evento na Praça Paulo Paranhos, centro da cidade dos Palmares com aferimento de pressão e IMC com os munícipes. A Secretaria de Saúde – Através do Secretário de saúde Bruno Cesar mediado pelo Vereador Thiago Patrício e o Conselheiro Antônio Netto, realizará um evento Macro com todos os participantes do Projeto Cidade Ativa na Orla dos Palmares homenageando os Profissionais de Educação Física que trabalham no projeto, envolvendo mais de 200 pessoas. Secretaria de Educação – Através da secretária Elisângela Neves mediado pelo Vereador Thiago Patrício e o Conselheiro Antônio Netto, realizará um encontro com os professores de educação física das escolas para homenageá-los e apresentar o calendário esportivo escolar (jogos escolares). Conselheiro Antônio Netto – Estará nas rádios Cultura e Nova Quilombo, e podcasts da cidade divulgando as ações e relatando a importância do Profissional de Educação Física para com a sociedade. Tema: Somos Essenciais.

PETROLÂNDIA: Pelo 4º ano consecutivo, em Petrolândia, no Sertão de Itaparica, no dia 1º de setembro, haverá a 4ª Edição do Projeto Prática Orientada, onde são oferecidas diversas atividades gratuitas à população com a presença do Profissional de Educação Física como: Alongamento/mobilidade, Caminhada Orientada e circuito adaptado para a classe Idosa; Atividades lúdicas e educativas para crianças dos (03 aos 12 anos); Treinamento Funcional Adaptado; Tênis; Basquete; Badminton; Dança; Lutas: Taekwondo, Jiu-jitsu, Defesa pessoal feminina; capoeira; Trilha de Bike; dentre outras atividades físicas.

RECIFE: Pelo 4º ano consecutivo a Câmara Municipal do Recife realizará reunião solene indicada pelo Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco (CREF12/PE) e requerida pelo vereador Rinaldo Júnior (PSB), para homenagear os Profissionais de Educação Física da cidade. O evento será no dia 1º de setembro (Dia do Profissional de Educação Física) às 10h no Plenário da Câmara de Vereadores da capital. Neste ano, serão homenageados 76 Profissionais de Educação Física. Iluminação de verde de locais públicos e privados. Entrevistas com conselheiros do CREF12/PE nos principais veículos de comunicação do estado.

SALGUEIRO: Homenagem na Câmara Municipal com moção de aplausos para todos os Profissionais de Educação Física do município e evento com atividades físicas na praça da academia das cidades.

SÃO LOURENÇO DA MATA: Na Arena de Pernambuco, haverá Posse do Conselho Estadual de Esportes, às 14h, no dia 1º de setembro, na Tribuna de Honra. No dia 02/09, também na Arena, será realizado o Movimenta PE com aulões de dança, avaliação física e outros serviços gratuitos à população. Também serão ofertadas (gratuitamente) oficinas para estudantes e profissionais de educação física. No dia 09/09, às 09h, será realizada a Entrega da Medalha do Mérito da Educação Física de Pernambuco (Medalha Professora Suely Morais de Santana) para 07 (sete) Profissionais de Educação Física e oPrêmio “Destaque do Ano 2023” para 30 homenageados em 10 categorias.

SERRA TALHADA: Na cidade de Serra Talhada (Sertão do Pajeú), no dia 1º de setembro, haverá palestra com o Conselheiro do CREF12/PE, Prof. Diego Kenneth (CREF 004291-G/PE) sobre o “Papel dos Conselhos e diferença para Sindicatos e Associações”, além de curso gratuito para estudantes e profissionais de educação física com o tema “Avaliação Física: da escola à academia” com o Conselheiro do CREF12/PE, Prof. Anderson Almeida (CREF 005086-G/PE).

TABIRA: Durante a Semana do Profissional de Educação Física haverá o MOVIMENTA TABIRA, com a seguinte programação: No dia 1º/09, às 18h30, na Academia das Cidades do Bairro São Pedro, Aulão de Dança, Funcional, Judô, Jiu-jitsu, coffe break e sorteio de brinde. No dia 02/09, às 08h, atividades esportivas no Ginásio Municipal. Dia 03/09, às 16h, Esquenta da Corrida de Tabira, na Praça Pedro Pires Ferreira. 04/09 – Homenagem aos Profissionais de Educação Física na Câmara de Vereadores. 05/09, às 19h, Palestra sobre a atuação do Profissional de Educação Física e o cenário das Lutas na Educação Física, na Câmara de Vereadores.

Voto de Aplauso: Nas Câmaras Municipais de Vereadores das cidades de Belo Jardim, Caruaru, Goiana, Itambé, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Salgueiro, Serra Talhada e Tamandaré haverá Sessão Solene com Votos de Aplausos para os Profissionais de Educação Física.

Carrancas Futebol Americano faz última partida diante da torcida neste sábado

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Didi Galvão

29 de agosto de 2023

Equipe vai a campo precisando vencer Fortaleza Tritões no adeus à torcida na temporada regular

O time do Carrancas Futebol Americano vai a campo, pela última vez na temporada 2023 da Liga BFA, como mandante das partidas. Neste sábado (02/09), a equipe sertaneja recebe no Estádio Paulo Coelho, às 17h, o Fortaleza Tritões (CE).

A partida é válida pela 5ª e penúltima rodada da Fase de Grupos. Dependendo apenas de si para garantir vaga nos Playoffs (fase de mata-mata), o Carrancas contará com apoio da torcida para se recuperar na competição, já que foi derrotado na rodada passada.

O apoio das arquibancadas será renovado, com a participação de estudantes convidados durante as visitas do projeto ‘Carrancas nas Escolas’. O objetivo da ação é aproximar os estudantes do time, introduzindo o futebol americano na rotina dos estudantes. A ação hoje é coordenada pela Torcida Organizada, que também acompanha o Carrancas nos jogos como visitante.

Os ingressos para o duelo contra os Triões custam R$ 15,00 e estão à venda na Loja BrasilVita, localizada no River Shopping, ou na Plaza Barbearia, na Av. Integração.

Carrancas FA x Fortaleza Tritões
5ª rodada da Liga BFA
Sábado, 02 de setembro
Às 17h (portões abrem às 16h)
Estádio Paulo Coelho, em Petrolina

Texto: Maria Akemi – Fotos: Ericsson Santos

Fim das Dívidas: Desenrola Brasil inicia etapa para inscrição de credores

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Didi Galvão

29 de agosto de 2023

Governo federal começa a receber a adesão de credores – empresas que têm dívidas a receber – para dar continuidade ao Programa de renegociações de dívidas que já viabilizou quase 10 bilhões de reais em renegociações

Teve início nesta segunda-feira (28/8) a etapa de habilitação de empresas que têm dívidas a receber interessadas em fazer parte do Programa Desenrola Brasil. A plataforma, que tem por objetivo aproximar credores e devedores para a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias como conta de luz, água, varejo, educação, estará disponível para inscrição de credores que queiram participar da segunda fase do programa. Essa etapa é voltada a pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham dívidas cujos valores de negativação não ultrapassem o valor de R＄ 5 mil.

Confira o Perguntas e Respostas do Credor

A partir de agora, o serviço da Plataforma estará disponível para que todas as empresas que têm dívidas a receber – tais como bancos, varejistas, companhias de água e saneamento, distribuidoras de eletricidade possam aderir ao programa e, na sequência, identifiquem suas dívidas e atualizem os valores. Os credores terão entre 28 de agosto e 9 de setembro para concluir a habilitação no Desenrola Brasil, que pode ser realizada no Portal Credor. Para acessá-lo é preciso entrar no site Link, usando seu e CNPJ com certificado digital.

Todas as empresas que têm dívidas a receber e realizam negativações poderão acessar o Portal Credor. Para confirmar a inscrição no programa, os credores devem realizar seu cadastro no Portal e assinar digitalmente o Termo de Adesão através do e CPF do representante legal cadastrado na Receita Federal. A seguir, será possível consultar e baixar o Manual do Credor, que descreve em detalhe os passos necessários de cada fase e disponibiliza orientações técnicas importantes. Para a conclusão do processo de habilitação, os credores deverão atualizar as dívidas e fornecer demais informações necessárias. Depois disso, acontecerá o processo competitivo sob a forma de leilão de maior desconto, que delimitará as dívidas que farão jus à garantia de cobertura de risco pelo Fundo de Garantia de Operações – FGO. O prazo para que os credores ofereçam os descontos no processo competitivo será informado através do Portal Credor e no site gov.br/desenrola.

É importante destacar que esta é uma fase do programa dedicada à inscrição de credores, à atualização das dívidas e à realização do leilão.

Os devedores já devem, nesse momento, providenciar ou atualizar a conta no site GOV. BR, com certificação prata ou ouro, para o acesso futuro à Plataforma. Também é muito importante atualizar as informações cadastrais. As orientações para o cadastro e níveis de contas estão disponíveis no gov. br/conta. A última etapa do Programa Desenrola Brasil, na qual os devedores poderão renegociar suas dívidas com os credores, está prevista para o final de setembro.

O QUE É – O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo Governo Federal para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país com a pandemia e num cenário em que as taxas de juros mudaram radicalmente de patamar. O objetivo é ajudar as pessoas que se endividaram. Atualmente, o Brasil tem cerca de 70 milhões de negativados. Poderão ser renegociadas as dívidas negativadas nos bureaus de crédito de 2019 até 31/12/2022. A adesão ao programa por credores, beneficiários e bancos é totalmente voluntária.

Fonte: Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

População da Zona Rural de Cabrobó reclama da falta de abastecimento d’água

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Didi Galvão

29 de agosto de 2023

A falta de água em Cabrobó é motivo de reclamações por parte da população em diversos bairros como também de comunidades da zona rural, com relatos de falta d’água durando vários dias e até mesmo semanas. Leitura que residem na zona rural, relatam que em várias localidades não tem água há semanas, precisando serem abastecidos por carros-pipa em pleno século 21.

“Os moradores da Fazenda Tapera, região do Pau Ferro e Bananeira, estão há muito tempo sofrendo por falta d’água. A água encanada não chega lá, e o povo depende do carro pipa que a prefeitura disponibiliza. Para comprar sai muito caro, pois muitos deles dependem apenas do Bolsa Família.” – diz uma moradora.

Um agricultor lembra ainda que nesse período quente e seco, as crianças e idosos sofrem ainda mais. “A situação está complicada, tem crianças e os idosos que precisam da higiene e já tem famílias que tá indo de casa em casa pra se higienizar e lavar algumas peças de roupa. Teve uma moradora que foi implorar pra ter água e nem na lista de entrega de água ela está.“

Resumo da 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orocó

Por

Didi Galvão

29 de agosto de 2023

Foi realizada nesta terça-feira (29/08) a 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023, da Câmara de Vereadores de Orocó, sob presidência do Vereador Ighor Crateú, que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais tem conduzido os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença de 6 dos 9 vereadores.

Os vereadores que fizeram uso da palavra apresentaram demandas da população de diversas localidades, falando sobre a situação dos profissionais da limpeza pública como também de servidores da saúde municipal, e situação de parte da população da Comunidade Vitorino que enfrentam problemas de abastecimento de água devido a um sério problema de energia elétrica.

DESTAQUES:

O Presidente da Câmara, Vereador Ighor Crateú, comentou sobre o adicional de insalubridade pago aos garis como também aos funcionários da saúde. Falou ainda que a Casa Legislativa aguada Projeto de Lei para regulamentação do Piso da Enfermagem e finalizou comentando sobre a situação da água para população do Vitorino devido a problema de energia elétrica.

“Apresentamos requerimentos e indicações para esclarecimentos acerca da insalubridade dos servidores da limpeza pública, em ouvir da vereadora Maria Eduarda que já estão aplicando os 20% já é um começo, mais iremos em busca do motivo porque não está aplicando os 40% como é de direto, e conversei com a direção do Hospital Municipal para que esse adicional seja restabelecido a alguns funcionários que recebiam e hoje não estavam mais recebendo, mais ouvir da direção que já estava organizando para o retorno do pagamento aos funcionários que tem direito.” – disse Ighor.

“Com relação ao projeto de lei que regulamenta o piso salarial da enfermagem, estou sempre colocando a Casa Legislativa à disposição para que seja feito um alinhamento entre o Executivo e a Categoria da Enfermagem, para que seja elaborado com celeridade o PL para regulamentação do novo Piso da Enfermagem, já se encontra em caixa o recurso enviado do Governo Federal que é a contrapartida para que esse PL seja de fato para por todos os município, e para nós não seria diferente, o recurso já chegou, agora é o executivo elaborar o projeto e nós enquanto legisladores votar e aprovar esse reconhecimento a toda a categoria interessada.” – destacou.

“Sobre a questão da comunidade Vitorino, com relação ao corte de fornecimento de energia, é importante manter as conversações em aberto, pois só com o diálogo e fazendo o levantamento de custos e saídas existentes, que poderá resolver o problema, só assim a situação poderá ser resolvida.” – finalizou o Presidente.

Professora Jacielma comentou sobre visitas realizadas no Incra e na Univasf em Petrolina. No Incra foi debatido sobre a dificuldade de obtenção do DAP, e na Univasf foi pedido a reitora cursos de Agronomia, Zootecnia entre outros para atender a demanda de Orocó. A vereadora também levantou a situação do abastecimento de água no Vitorino, que parte da população tem sofrido devido a um problema antigo relacionado a energia elétrica.

Maria Eduarda apresentou moção de pesar pelo falecimento do Sr. Libório da Silva, manifestando sentimentos aos familiares e amigos. A vereadora falou ainda sobre a o adicional de insalubridade dos garis, que segundo ela está sendo pago apenas 20% ao invés de 40% como diz a lei.

Hélio de Zefinha comentou sobre a sessão solene de entrega de títulos de cidadãos orocoenses, realizada no último sábado, como também sobre a visita da Secretária Estadual Lucinha Mota à comunidade quilombola.

Araripina adere à paralisação da Amupe em protesto contra queda nos repasses do FPM

Por

Didi Galvão

29 de agosto de 2023

A cidade de Araripina, localizada no sertão pernambucano, anunciou que também participará da paralisação liderada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) nesta quarta-feira (30). A ação tem como objetivo chamar atenção para as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras em manter os serviços municipais em funcionamento devido à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“A situação é crítica. A queda nos repasses do FPM e do ICMS afeta diretamente a capacidade de nossa prefeitura em oferecer serviços essenciais à população. Precisamos unir forças com outras cidades para garantir que nossas vozes sejam ouvidas e que medidas sejam tomadas para aliviar essa crise financeira”, disse o prefeito Raimundo Pimentel.

Apesar da “greve dos prefeitos”, a Prefeitura de Araripina assegurou que serviços essenciais, como saúde e educação, continuarão operando normalmente.

A queda nos repasses tem sido uma preocupação crescente para muitos municípios de Pernambuco. No acumulado do ano, houve uma queda de 0,55% (descontada a inflação) e de 23,56% apenas em agosto. A situação tem levado muitas prefeituras a reavaliar seus orçamentos e a buscar soluções para manter os serviços em funcionamento.

Ascom – PMA

Comunicado da Prefeitura de Cabrobó sobre paralização “Sem FPM não dá”

Por

Didi Galvão

29 de agosto de 2023

A Prefeitura Municipal de Cabrobó, comunica à população que, nesta quarta-feira (30), as repartições públicas municipais estarão fechadas, em razão da adesão à paralização “SEM FPM NÃO DÁ” que ocorrerá em todo Brasil, em protesto às quedas nos repasses de recursos destinados aos municípios através do FPM e também diminuição do repasse do ICMS, o que tem afetado a organização financeira municipal impactando diretamente nos serviços ofertados aos munícipes.

Salientando que os serviços essenciais, não serão paralisados à exemplo do Hospital Municipal e a Limpeza Urbana.

Agradecemos a compreensão.

Presidente Lula diz que criará ministério para pequena e média empresa

Por

Didi Galvão

29 de agosto de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa, atendendo assim quem quer empreender no país. Será a 38ª pasta do governo federal.

A meta, segundo ele, é criar mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada até o fim do ano. No primeiro semestre, o saldo foi de 1.023.540 novos postos de trabalho.

“Mas sabemos que tem muita gente que não quer carteira assinada. Está cheio de gente que está querendo ser empreendedor individual, ser empreendedor coletivo. Então nós vamos criar, eu estou propondo a criação do ministério da pequena e média empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais, para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade”, disse Lula durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.

“Esse é o papel do Estado, criar condições para as pessoas poderem participar”, argumentou Lula, destacando que os pequenos negócios geram de 60% a 70% dos empregos formais do país.

“Nós precisamos entender que essa gente tem importância e precisamos dar condições dessas pessoas terem acesso a crédito para dar o pontapé inicial. Por isso, eu quero valorizar muito os empreendedores individuais, quero valorizar muito as cooperativas e quero valorizar muito a pequena e média empresa porque ela gera 60% ou 70% do emprego desse país. E quanto melhor estiver a pequena empresa, melhor está a grande empresa, melhor está o salário, melhor a vida do povo. É um ciclo vicioso que não tem muito milagre. A economia não cresce quando não se distribui”, acrescentou o presidente.

Durante a campanha eleitoral, em 2022, Lula defendeu a criação desse ministério, mas ao definir sua estrutura ministerial, os pequenos negócios foram contemplados com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo, que faz parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Reforma ministerial

O novo ministério deve acomodar um dos novos ministros que serão anunciados em breve pelo presidente para aproximar o PP e o Republicanos da base parlamentar do governo no Congresso. Os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) são cotados para ocupar os cargos.

Em declarações anteriores, Lula afirmou que essa aproximação dará tranquilidade nas votações de matérias de interesse do governo no Congresso Nacional. Juntos, os dois partidos detêm 90 cadeiras na Câmara.

Fonte: Agência Brasil

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