Brasília-DF, 11/8/2016 – Para garantir prioridade às ações de revitalização do rio São Francisco e melhor governança dos recursos financeiros aplicados nessas iniciativas, a primeira reunião da Câmara Técnica do novo Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Plano Novo Chico – também contará com a participação de ministros e técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). O convite foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz, que prontamente aceitou. O encontro acontecerá na próxima segunda-feira (15), na sede do Ministério da Integração Nacional. Os gestores participaram hoje (11) do seminário ‘Diálogo Público: Revitalização do São Francisco’, promovido pelo órgão de controle.

Durante o debate, o ministro Helder Barbalho destacou a relevância das contribuições do Tribunal para a elaboração do Plano Novo Chico, lançado nesta semana (9) pelo Governo Federal. “Logo nos primeiros dias à frente do ministério, o TCU alertou a nova gestão sobre a importância da revitalização do São Francisco. Buscamos contemplar as determinações do órgão e chegamos a um arranjo institucional que favorece as ações de planejamento e coordenação de todos os envolvidos”, frisou.

A Câmara Técnica do programa será responsável por propor metas, estratégias e critérios para as ações que contribuam para revitalização do rio. O grupo é composto por representantes dos seguintes órgãos: ministérios do Meio Ambiente; Cidades; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf); Fundação Nacional da Saúde (Funasa); Agência Nacional de Águas (ANA); além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

Novo Chico – Além da instituição da Câmara Técnica, o Programa de Revitalização Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco também criou o Comitê Gestor, que terá caráter deliberativo e a missão de planejar, coordenar e monitorar as ações. A Câmara e o Comitê foram oficialmente instaurados pelo Decreto nº. 8.834 de 2016, publicado na última quarta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU).

O Plano Novo Chico vai assegurar a oferta e qualidade de água do rio. Serão beneficiadas 16,5 milhões de pessoas em 505 municípios nos estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, que representam 8,1% da população brasileira.

Na primeira fase do programa será priorizada a conclusão das obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que estão em execução e vão beneficiar 217 cidades.

Saiba mais sobre o Plano Novo Chico.

Conheça algumas ações:

Obras de esgotamento sanitário evitam a poluição do rio São Francisco

Ações de revitalização recuperam mais de 1.100 nascentes do São Francisco

Depois de passar por Arcoverde e Caruaru, o projeto Sesc Dramaturgias aporta em Araripina com o tema voltado para dança. Com o objetivo de potencializar leituras e oficinas estimulando a produção artística nacional e regional, o projeto oferecerá capacitação e troca de experiências com bailarinas e bailarinos profissionais da dança contemporânea, durante os dias 24 e 28 de agosto.

Serão disponibilizadas 20 vagas destinadas a estudantes de dança e bailarinos profissionais. As inscrições já começaram e podem ser realizadas gratuitamente na unidade do Sesc Araripina. Quem comandará os painéis será a especialista em dança pela Faculdade Vianna/Compassos e bacharel em Comunicação Social pela Universidade Católica de Pernambuco, Silvia Góes, do Coletivo Lugar Comum, do Recife.

Logo após a realização das oficinas, que acontece na sala de dança do Sesc, os participantes poderão conferir o trabalho dos bailarinos regionais durante a Mostra Duo de Dança, que é realizada bimestralmente, desde 2014.

Projeto – Desde 2015, O Sesc Dramaturgias vem ampliando o seu conceito e potencializado leituras e práticas com oficinas de Leituras Dramatizadas, Escrita Dramatúrgica, Dramaturgia do Ator e da Dança. A iniciativa é uma opção de formação cultural associada a produção cênica contemporânea. O objetivo é fomentar a criação de possibilidades dramatúrgicas do corpo na dança e no teatro, destacando o seu potencial para debates e reflexões.

O Direito é a mais universal das aspirações humanas, pois sem ele não há organização social. O Advogado é o seu primeiro interprete. Se não considerares a tua, como a mais nobre da profissão sobre a Terra, abandona-a, porque não és Advogado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (10) que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas somente pelos Tribunais de Contas estaduais podem concorrer às eleições 2016. De acordo com o entendimento firmado pela Corte, os candidatos só podem ser barrados pela Lei da Ficha Limpa se tiverem as contas reprovadas pelas câmaras municipais.

No julgamento, por 6 votos a 5, a maioria dos ministros entendeu que a decisão dos tribunais que desaprova as contas do governo deve ser tratada apenas como um parecer prévio, que deve ser apreciado pelos vereadores. Para os ministros, o Legislativo local tem a palavra final sobre a decisão que rejeita ou aprova as contas. Dessa forma, somente após decisão desfavorável dos vereadores, um candidato pode ser impedido de concorrer às eleições.

A Lei da Ficha Limpa diz que as pessoas que tiverem as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ficam inelegíveis por oito anos a partir da decisão.

Politização – Seguiram o entendimento os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski. O ministro Gilmar Mendes seguiu a maioria e entendeu que a palavra final é da Câmara Municipal. Além disso, Mendes ressaltou que a composição dos tribunais de Contas é politizada e formada, na maioria dos casos, por pessoas que passaram pelo Legislativo.

A questão chegou ao Supremo por meio de um recurso apresentado por José Rocha Neto, candidato a deputado estadual em 2014. A candidatura dele foi barrada por ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Ceará no período em que foi prefeito de Horizonte, no Ceará. Após a desaprovação, a Câmara Municipal não seguiu o parecer do tribunal e aprovou as contas.

Agência Brasil

A audiência pública para debater a saúde do município de Orocó que seria realizada hoje foi adiada para a próxima quinta-feira (18), o motivo do adiamento foi à impossibilidade de comparecimento da Promotora Dra. Tanúsia Santana da Silva devido agenda de trabalho. Na quinta-feira (18), as 10:00 horas será iniciado os trabalhos legislativos do segundo período ordinário, já a audiência ficou marcada para às 14:00 horas do mesmo dia.

O governo do estado vai abrir concurso público com 300 vagas para soldados bombeiros, sessenta para oficiais da Polícia Militar e 30 para oficiais do Corpo de Bombeiros. A realização do certame foi anunciado na manhã desta quinta-feira (11) pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. Segundo ele, o concurso deve ser lançado dentro de quatro meses e faz parte da estratégia da gestão para o combate à violência.

O anúncio foi feito durante a solenidade de entrega de cem novas viaturas para reforçar a frota da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Desse total, 55 veículos vão substituir Guarnições Táticas já atuantes da Região Metropolitana do Recife (RMR) e 45 serão acrescentados à Patrulha do Bairro. A cerimônia contou ainda com as presenças do secretário Estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, do comandante geral da Polícia Militar, coronel Carlos D’Albuquerque, e do chefe da Polícia Civil, Antônio Barros.

O investimento de R$ 264 mil por mês pretende fortalecer a estrutura policial em nove batalhões da PM localizados no Grande Recife. Os veículos do modelo Spin  1.8, da Chevrolet serão utilizados por batalhões de Olinda, Recife, Paulista e Cabo de Santo Agostinho.

De acordo com o governo do estado, até o final do ano, 833 novas viaturas serão repassadas à PMPE, entre substituições e novos veículos. Em 2015, a administração estadual informa ter investido R$ 61 milhões na locação de veículos por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS).

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) entraram em greve, por tempo indeterminado, nesta quinta-feira (11). Esta é a segunda paralisação em 2016. A primeira durou 34 dias e foi encerrada no início de abril. Todos os serviços, no Estado, estão comprometidos, já que a adesão é 100%, segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran-PE, Alexandre Bulhões.

De acordo com Bulhões, os servidores querem que permaneça o plano de saúde escolhido por meio do termo de referência acordado em 2014. Ainda conforme o Sindetran, a greve foi decretada em assembleia, na última segunda (8), por unanimidade dos servidores. Uma nova assembleia será realizada na próxima segunda (15). Até lá, o órgão continuará com os serviços paralisados.

O segurança Alisson Rodrigo foi ao Detran-PE na manhã desta quinta e foi pego de surpresa. “Vim buscar minha moto aqui e fui pego de surpresa com essa greve. É um absurdo porque me programei e, inclusive, perdi até o meu trabalho. Estou precisando da moto e não posso buscar. Vou ter que voltar pra casa sem a moto e ficar esperando a boa vontade deles”, se queixou.

Em nota, o Detran-PE informou aos usuários agendados para atendimento que será necessário refazer o procedimento por meio do site, exceto em alguns casos excepcionais, que têm data limite, a exemplo do Certificado de Registro de Veículo – CRV (recibo), 1º emplacamento, notificação e identificação de condutor. Orientações e outras informações podem ser obtidas pela Central de Atendimento: (81) 3453-1514/ 3184-8109/ 3184-8129/ 3184-8274.

Reivindicação – O Sindetran-PE entrou com um pedido de análise do novo termo no Tribunal de Contas do Estado, que exige a quantidade mínima de 300 médicos e um hospital atendida pelo plano. Já o termo anterior especificava 400 médicos e quatro hospitais. De acordo com o sindicato, a motivação parte da quebra de contrato, alterado sem nenhum tipo de consulta à categoria. Folha de Pernambuco

Neste sábado (13) e domingo (14), o River Shopping promove um evento para apaixonados por carros. O Encontro de Carros Antigos, organizado pelo Clube do Carro Antigo do Vale do São Francisco, terá modelos como Dodge, Maverick e Aero Willys, além dos queridos Opalas e um Fusca totalmente restaurado. O evento é gratuito e aberto a todo o público.

“Serão 35 carros de colecionadores de Petrolina e Juazeiro. É um evento para toda a família, com modelos que irão atrair a atenção de todos”, diz o vice-presidente do Clube, Eduardo Gonçalves. A abertura ocorre às 18h do sábado (13), com show de Temir e Banda, tocando clássicos nacionais e internacionais. No domingo (14), a visitação pode ser feita das 14h às 20h. O River Shopping fica na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, 100, no Centro de Petrolina.

Dias 24 e 25 de setembro de 2016, a vaqueirama do sertão tem um encontro marcado no Parque de Vaquejada Dona Neuza, Balneário Brígida, Agrovila 6, Projeto Brígida, Orocó-PE.

10 mil reais em prêmios, distribuídos do primeiro ao quinto colocado. Faça já sua inscrição e participe da maior vaquejada do vale do São Francisco, é nos dias 24 e 25 de setembro no Parque de Vaquejada Dona Neuza em Orocó.

Realização: Diego Silva e Edival Filho – Grupo Brígida

Os autores do processo de impeachment entregaram ontem as suas alegações finais sobre o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff e decidiram indicar apenas três testemunhas para acelerar o desfecho do processo. De acordo com a lei, acusação e defesa teriam até 48 horas para apresentar o chamado libelo, peça final com alegações, e poderia arrolar até seis testemunhas para o julgamento. A acusação, no entanto, não esperou nem 12 horas após o fim da sessão do Senado que transformou Dilma em ré.

“Para que procrastinar a solução de uma controvérsia que a todos incomodam e causam um desconforto político e doloroso?”, questionou o advogado João Berchmans. O advogado de defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo, passa a ter até sexta-feira para entregar a peça com as alegações finais.

Na madrugada de ontem, o Senado aprovou, por 59 votos a favor e 21 contra, o relatório da comissão especial do impeachment elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que recomendava que a presidente afastada fosse julgada pela Casa.

Berchmans disse que a acusação ainda vai analisar se vai abrir mão das três testemunhas indicadas e defendeu que o julgamento pode começar já no dia 23. Ele lembrou, no entanto, que essa é uma decisão que cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, responsável por conduzir essa etapa do processo.

O documento, de nove páginas, é assinado pelos juristas Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo e pela advogada Janaina Paschoal. As testemunhas indicadas foram o representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo Oliveira, e os auditores federais do TCU Antônio Carlos Costa e Leonardo Rodrigues.

Os líderes partidários vão se reunir na próxima semana para definir o rito do julgamento do impeachment, assim como foi feito antes da sessão que aprovou o prosseguimento do processo. A reunião será coordenada pelo ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski.

Carta – A presidente afastada, Dilma Rousseff, almoçou ontem com senadores no Palácio da Alvorada e decidiu fazer novos ajustes na carta que escreveu aos parlamentares, adiando mais uma vez a publicação do documento para até a próxima terça-feira. A previsão era a de que Dilma divulgasse a carta aos 81 senadores ontem, com sugestões de Cristovam Buarque (PPS-DF), que acabou fazendo um discurso a favor do impeachment na sessão no Senado que tornou a petista ré. Bastante irritada com o senador, Dilma resolveu fazer mudanças no texto, inclusive incorporando novas sugestões.

Parlamentares do PT, no entanto, afirmam que a presidente afastada “perdeu o timing” da divulgação do documento e que, agora, a carta não terá mais valor em troca de apoio. Segundo a reportagem apurou, a última versão da carta, que ainda não é definitiva, tem cinco páginas e ainda mantém como bandeira central a defesa de um plebiscito para a realização de novas eleições, o que contraria a posição do presidente nacional do PT, Rui Falcão.

No almoço, senadores petistas afirmaram que estão trabalhando para convencer sete colegas de Senado a votar a favor de Dilma no julgamento final do impeachment, mas reconheceram que será uma “luta inglória”. Ela precisa de 28 votos para impedir seu afastamento definitivo.

O maior Festival das Artes do Vale do São Francisco segue nesta sexta (12) e sábado (13) com shows e atividades culturais, em três regiões de Petrolina: Orla, Centro e o bairro Rio Corrente.

Na sexta-feira, o Aldeia do Velho Chico apresenta aos espectadores do CEU das Águas, no Rio Corrente, os curtas-metragens produzidos por alunos nas oficinas de vídeos, às 16h. Às 18h, o espetáculo teatral ‘Aboio – Toada Ligeira pra Surubim’, do grupo Proscênio, entra em cena no Palco Bambuzinho (Centro), para contar a história da cidade pernambucana que surgiu de um boi.  Às 20h, o público do Teatro Dona Amélia (no Sesc Petrolina) assiste um ‘Recital’ com a psicanalista Viviane Mosé; e segue, às 21h, para o Palco Alternativo, onde poderá conferir a peça ‘Retratos de uma lembrança interrompida’, do grupo de teatro Bela Idade (Recife – PE), que narra a história de quatro personagens que foram militantes pela democracia durante o regime militar.

Já no sábado, o festival ocupa todos os espaços do Sesc Petrolina. Começando às 16h, com o Mercado Cultural (nos corredores da instituição), o ‘Aboio – Toada Ligeira pra Surubim’ (no Salão) e com a ‘Degustação Literária’ (na lateral do teatro), o Aldeia segue, às 17h, com a apresentação ‘Canta Criançada’, do Programa de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do CRAS do bairro João de Deus.

O lançamento do livro ‘Entre Fadas e outros Bichos’, da escritora Thalynni Lavor, às 18h, na Biblioteca, e o monólogo ‘Camille Claudel’, interpretado pela cearense Ceronha Pontes, às 20h, no Teatro Dona Amélia, dão o tom do segundo sábado desta edição.

A partir das 21h, o Aldeia traz o espetáculo ‘Histórias Bordadas em Mim’, apresentado pela atriz Agrinez Melo (Recife – PE), no Palco Alternativo; às 22h, artistas da cidade que participaram de uma residência artística com o dramaturgo Sidnei  Cruz apresentam o resultado em uma performance, ‘Cabaré’, no Salão; e conclui com o Pop/Rock do grupo musical Temir Rock Band, que traz uma releitura de clássicos nacionais e internacionais, a partir das 23h, também no Salão do Sesc Petrolina.

Uma grande Aldeia – O Festival de Artes do Vale do São Francisco – Aldeia do Velho Chico está na 12ª edição e traz para as duas cidades, até dia 20 de agosto, mais de 100 atrações, entre artistas locais e nacionais. O evento conta com apresentações de diversas linguagens como música, literatura, arte visual, teatro, dança e audiovisual. Este ano, o Aldeia deve mobilizar cerca de mil artistas, com uma expectativa de público de 70 mil pessoas.

Mais informações sobre a programação completa do festival podem ser obtidas pelos telefones (87) 3866-7450 ou (87) 3866-7474 e no site: www.sesc-pe.com.br.

O início do terceiro simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi adiado para o dia 3 de setembro, devido ao calendário dos Jogos Olímpicos Rio 2016. A previsão era que a prova fosse realizada neste final de semana. O simulado, promovido pelo governo federal, destina-se a quem está se preparando para o Enem e para participar basta se cadastrar no site Hora do Enem.  Os estudantes têm quatro horas para resolver 80 questões.

De acordo com a Geekie, responsável pelo desenvolvimento da plataforma de estudos, a intenção é que mais estudantes participem do simulado. Ao todo, 711 mil participaram da primeira edição, mas o número caiu na segunda edição para 360 mil. Entre os motivos averiguados pela Geeki, estão o longo prazo que o simulado ficou disponível – estudantes alegaram que acabaram esquecendo de acessar a prova – e as férias escolares.

Na terceira edição, com a proximidade do Enem, que será nos dias 5 e 6 de novembro, a expectativa é que o número de acessos aumente. Até a próxima semana, será definido o período em que o terceiro simulado ficará disponível. O primeiro simulado foi realizado nos dias 30 de abril e 1º de maio, e repetido nos dias 7 e 8 de maio e o segundo ficou disponível de 25 de junho a 3 de julho.

Esta edição traz algumas novidades, entre elas, 75% das questões serão inéditas. Nos últimos simulados, a maioria das questões era de provas anteriores do Enem. Além disso, agora, os estudantes que fizeram as provas pelo smartphone terão acesso ao posicionamento no ranking de todos os alunos que selecionaram o mesmo curso. Antes, os alunos apenas eram informados se alcançaram ou não a nota de corte e quanto estavam distantes de serem aprovados no curso que escolheram.

O simulado faz parte da iniciativa Hora do Enem, portal que oferece também um plano de estudos individual para cada estudante. Na hora de se cadastrar, o estudante informa o que busca com o Enem. A plataforma disponibilizará, então, um plano de estudos para que possa alcançar o objetivo. Para estudar, os candidatos podem acessar a plataforma Mecflix, com 1,2 mil videoaulas para ajudar nos estudos.

Está previsto ainda um quarto simulado, que será disponibilizado a partir do dia 8 de outubro. Os últimos exames serão no mesmo formato do Enem e terão dois dias de duração. Não haverá simulado da redação.

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

O corpo de Eugênia Ferreira, conhecida por “Branquinha”, filha de Dona Zinha e de Seu Manoel Ernani, está sendo velado na casa de seus pais na Agrovila 07 do Projeto de Irrigação Brígida, de onde sairá às 16:00 horas para o cemitério da Agrovila 07 do Projeto Brígida.

Estudante é quem pode se considerar uma pessoa muito batalhadora. Uma pessoa que batalha todo dia, à busca de mais conhecimento a cada instante. Alguém, que luta para alcançar seus objetivos, sem nunca ter pensado em desistir. É como se essa palavra não existisse no seu vocabulário.

Estudante não tem idade, pode ser que tenha seis ou sessenta anos, não importa, o importante é que cada pessoa um dia já foi ou vai ser um verdadeiro e um eterno estudante. Parabéns a você estudante pelo seu dia!