Segundo boletim divulgado na manhã desta quarta-feira (18) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), foram notificados em Pernambuco 1.947 casos de microcefalia de 1º de agosto de 2015 até 14 de maio deste ano. Ainda de acordo com os dados, 826 casos (42%) atendem ao parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a malformação congênita. Dos registros, 354 casos foram confirmados como microcefalia e outros 1.038 foram descartados. Até o momento, 555 casos seguem em investigação. No último boletim divulgado pela SES, 582 notificações ainda não tinham diagnóstico fechado.

Também foram registrados 29 casos de bebês natimortos. Outros 27 morreram logo após o nascimento. O órgão ressalta, no entanto, que nenhum dos casos teve microcefalia como causa básica de morte.

Já em relação aos casos de gestantes com enxatemas, situação em que a notificação foi tornada obrigatória desde dezembro do ano passado, a SES registrou 4.202 notificações de grávidas com esse quadro clínico. Desse número, 25 possuem detecção de microcefalia intra útero. Vale lembrar também que a notificação das mulheres com enxantema não significa, necessariamente, que elas são casos suspeitos de dengue, chicungunha ou zika, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegpyti. Segundo a SES, outros fatores podem ter ocasionado as manchas vermelhas, como rúbeola, intoxicação, alergia ou alguma outra virose não identificada. O enxantema também não é indicativo que a mulher terá um bebê com microcefalia.

Em Pernambuco, o Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/Fiocruz e o Instituto Evandro Chagas confirmaram 154 casos de microcefalia relacionados ao vírus zika por detecção laboratorial. Outros 94 casos deram negativos e 3 inconclusivos, totalizando 251 testes realizados.

Em sua primeira edição, a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco – FACEPE – concede o Prêmio Sebastião Simões de Mérito à Inovação Tecnológica para empresa de qualquer porte econômico com personalidade jurídica própria; à entidade científica e tecnológica pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, mantenedora ou gestora de incubadoras de base tecnológica em atividade no Estado; ou a mantenedora ou gestora de empreendimentos de parques tecnológicos atuando e sediada em Pernambuco.

As indicações devem ser enviadas até o dia 20 de junho e o prêmio será entregue na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

Na ocasião da solenidade do Prêmio, serão entregues um diploma, um troféu e uma brochura que destaque a realização de projetos de inovação com impacto significativo no mercado e no âmbito social da empresa ou entidade vencedora.

As sugestões podem ser enviadas para a Instituição por ofício protocolado em nome de Mônica Mendonça ou para o e-mail monica.mendonca@facepe.br acompanhadas do material com a respectiva justificativa e serão submetidas a um Comitê de Busca. É necessário que o material esteja com as informações detalhadas de cada empresa ou entidade.

Os prêmios e detalhamentos estão estabelecidos pela Resolução número 002 do Conselho Superior da Fundação.

Diário Oficial convoca próximos nomeados do concurso da Facepe

O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17) publicou a convocação dos 24 aprovados restantes para o concurso da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco – FACEPE -, homologado em 25 de fevereiro de 2016. Os nomeados devem aguardar o devido comunicado para o prosseguimento na avaliação dos documentos da posse. No total, o governo autorizou a abertura de 35 vagas para de nível médio e superior com salários de até R$ 3.763.

Nomeados:

Analista em Gestão de Ciência e Tecnologia – Tecnologia da Informação

1º – Angélica Alcoforado Mascaro

Analista em Gestão de Ciência e Tecnologia – Geral

5º – Neildes Pedrosa Vieira Paiva

6º – Tereza Magalhães

7º – Luis Romel de Assis Oliveira Junior

8º – Rayane Maria de Lima Andrade

9º – Leonardo Medeiros de Queiroz

10º – Bruno Gama Magalhães

11º – Amanda Valda Henrique de Gusmão

12º – Eveline Gama Rojas

Assistente em Gestão de Ciência e Tecnologia  – Informática

1º – Jefferson Alves Lima

2º – Antônio Alencar Coelho da Silva

3º – Márdeni Ferreira de Souza Sá

4º – Pedro Henrique César Barbosa Gomes

Assistente de Gestão em Ciência e Tecnologia – Administrativa

5º – Saulo Filipe de Souza da Silva

6º – Fabricio Maia Dantas

7º – Maria Rita do Nascimento Silva

8º – Christina Sales da Silva

9º – Pedro Henrique Soares Delmiro

10º – Gabriel Victor de Souza Lages

11º – Pedro Henrique da Silva

12 º – Wesley Lopes de Morais

13º – Klissia Mirelli Cavalcanti Golveia

14º – Luis Henrique Souza Alvez

15º – Bráulio Bezerra dos Santos

Facepe lança edital para bolsas de Pós-Graduação Strictu Sensu 2º Semestre

A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – Facepe – abre o edital para concessão de bolsas de pós-graduação para o segundo semestre de 2016 com 50 bolsas de mestrado e 30 de doutorado, mantendo o mesmo quantitativo referente ao ano de 2015. As propostas aprovadas terão recursos de mais de R$700 mil reais e os projetos devem ser enviados até o dia 29 de junho.

As solicitações de bolsas devem ser realizadas pelo Coordenador de cada PPG pelo formulário eletrônico PBPG (Pedido de Bolsas de Pós-Graduação) disponível em http://agil.facepe.br/ de acordo com o cronograma estabelecido. São elegíveis apenas propostas apresentadas por programas de pós-graduação strictu sensu reconhecidos pela CAPES que tenham obtido nota três ou superior e vinculados a ICTs sediadas em Pernambuco.

As bolsas devem ser implementadas a partir de agosto deste ano com duração máxima de 24 meses, no caso de mestrado, e 48 meses, no caso de doutorado, para alunos ingressantes no programa a partir do 2º semestre de 2016.

Bolsas PBPG: Em 2008, a FACEPE ofertou 280 bolsas de mestrado e 150 de doutorado, com um investimento previsto de cerca de R$ 5,4 milhões. Ao longo dos anos, motivada principalmente pelo crescimento da quantidade de Programas de Pós-Graduação em Pernambuco e consequente entrada de mais alunos na pós-graduação, aumentou a quantidade de novas bolsas ofertadas semestralmente e reajustou os valores mensais das mesmas. Em 2015, a Instituição atingiu um total de 350 novas bolsas de mestrado e 190 de doutorado, acrescendo em R$ 35 milhões o investimento em pós-graduação para o período de 2015 a 2019. Números mantidos em 2016.

Confira o edital no site: www.facepe.br

Assessoria de Comunicação – FACEPE

O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quarta-feira (18) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (governo Lula) a 23 anos e 3 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. É a segunda sentença contra o petista por crimes de corrupção – em 2012, ele recebeu pena no mensalão.

Foram condenados ainda outros 14 investigados. Roberto ‘Bob’ Marques, ex-assessor de Dirceu, foi condenado a três anos de reclusão, mas a pena foi substituída por duas restritivas de direito: prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária.

A punição é pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema montado na Petrobras, em que eram desviados de 1% a 5% dos valores de contratos, mediante acerto entre um cartel das maiores empreiteiras do País com políticos do PT, PMDB e PP.

José Dirceu de Oliveira e Silva está preso em Curitiba – sede da Lava Jato – desde agosto de 2015. Ele cumpria prisão em regime domiciliar, decorrente da pena no mensalão, quando foi detido pela Polícia Federal acusado de envolvimento no caso Petrobras.

Os procuradores da força-tarefa afirmaram que “no núcleo político da organização criminosa” alvo da Lava Jato, Dirceu “ocupava papel de destaque” e foi beneficiário final de valores desviados, além de ser um dos responsáveis pela criação do “complexo esquema criminoso praticado em variadas etapas e que envolveu diversas estruturas de poder, público e privado”.

“José Dirceu, em meio à relevância que ostentava no âmbito do Partido dos Trabalhadores, foi o responsável pela indicação e pela nomeação de Renato Duque à Diretoria de Serviços da Petrobras, possibilitando, desde logo, que grande parte de esquema se edificasse”, sustenta a Procuradoria da República na denúncia final que levou à condenação do ex-ministro.

O processo em que Dirceu foi condenado por Moro tem quatro delatores, três considerados peças importantes no desmonte do esquema que funcionava na Petrobras: o ex-gerente de Engenharia (área cota do PT na estatal) Pedro Barusco e os operadores de propina Milton Pascowitch, Julio Camargo e Fernando Moura.

Pascowitch, que era operador em nome da Engevix, e virou espécie de contador das propinas de Dirceu, declarou em uma de suas delações que o repasse de valores ao ex-ministro e ao núcleo político “era prioridade por parte dos operadores financeiros”. Sua empresa Jamp Engenheiros Associados foi importante prova de repasses de propina para o condenado.

Mais do que beneficiário, a acusação transformada em pena por Moro aponta Dirceu como peça central da “profissionalização” do esquema de desvios e lavagem que abasteceu o PT e outros partidos, além de políticos e agentes públicos.

Na ação do caso Engevix, Dirceu foi punido por ser beneficiar dos desvios por meio de compra e obras em imóveis, pagamentos de falsas consultorias, via empresa JD Assessoria e Consultoria, e pela compra de um avião para uso.

Condenação – A primeira condenação de Dirceu na Lava Jato trata do pagamento de R$ 56,8 milhões em propinas pela empreiteira Engevix, integrante do cartel de empresas que em conluio com políticos fatiava obras na Petrobras. O montante é referente a 0,5% e 1% de cada contrato e aditivo da empresa em obras da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e na Refinaria Landulpho Alves (RLAM).

Por seu papel de liderança no esquema, a força-tarefa ainda apresentará novas acusações formais que incluirão Dirceu – inclusive em áreas da Petrobras. Uma delas, ainda em fase de instrução de inquérito, é a frente sobre desvios em contratos de Comunicação da estatal.

Dirceu, o ex-diretor Renato Duque, o ex-gerente Barusco e o ex-tesoureiro Vaccari foram condenado pela prática de 31 atos de corrupção passiva.

“A margem referencial das vantagens indevidas era de ao menos 2% do valor do contrato original e de cada aditivo – hipótese em que poderia ser maior -, dos quais 1% era destinado à Diretoria de Abastecimento e 1% era destinado à Diretoria de Serviços, em que era dividido igualmente entre ‘Casa’, isto é, funcionários da Petrobras, e partido responsável pela indicação do diretor correlato, neste caso o PT”, diz o processo.

Com o objetivo de chamar a atenção da população e poder público para o engajamento contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, a Diaconia se une a diversas organizações da sociedade civil para promover atividades de conscientização em diversos espaços públicos, alertando para a gravidade dos crimes que atentam contra a dignidade e o desenvolvimento físico, psicológico e social de meninos e meninas. As ações têm como base o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado nesta quarta, 18 de maio.

No Sertão do Pajeú, uma caminhada mobiliza as ruas do município de Santa Terezinha nesta quarta (18), sensibilizando a população através de apresentações de teatro e dança, além da distribuição de material educativo. A ação conta com a parceria da rede municipal de proteção e defesa da criança e adolescente e igrejas locais. Em Afogados, uma ação de panfletagem está sendo programada para o dia 04 de junho na Praça Central da cidade, com apoio do Fórum Regional DCA e Conselho de moradores dos bairros de Sobreira, Cohab e Residencial Dom Francisco. Crianças apoiadas pelo projeto Ser Criança estarão na atividade.

Integrantes da rede de proteção, educadores comunitários e de igrejas também estarão em momento de formação da metodologia “Criança Brinca Mas Não é Brinquedo”, nos dias 28 e 29. Crianças do grupo Infância Rimada também são protagonistas de uma campanha veiculada nas rádios Transertaneja FM, Pajeú AM e Tabira FM, apresentando o tema em forma de poesia.

A data é simbólica, pois remete ao ano de 1973, quando uma menina de oito anos foi  sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em Vitória (ES). Seu corpo apareceu carbonizado seis dias depois  e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. O crime teve grande repercussão e virou um símbolo de toda a violência cometida contra as crianças no País. A partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000, a data foi instituída.

Somente no primeiro trimestre deste ano, o Disque 100 registrou cerca de 4.500 denúncias de violência sexual contra o público infantojuvenil no País, uma soma alarmante que também mostra a necessidade de uma política eficiente de atendimento às vítimas. As entidades apontam a carência de atendimento terapêutico especializado para crianças e adolescentes e seus familiares, bem como os cortes nos orçamentos públicos para a infância, mesmo a área tendo prioridade garantida em lei.

Assessoria de Comunicação D I A C O N I A

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu retirar a previsão de desclassificação das pessoas transexuais do edital do concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). O órgão também determinou que o exame de avaliação física seja realizado de acordo com as condições biológicas de cada candidato. As medidas são fruto de uma audiência convocada pelo promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital, Maxwell Vignoli, diante da polêmica envolvendo o item 10.12 do edital do concurso, que se refere ao transexualismo como causa de desclassificação.

A reunião contou com a presença de representantes das Secretarias de Defesa Social (SDS) e de Administração, da Polícia Militar, do Instituto Brasileiro de Transmasculinidade, do Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT e do Centro Estadual de Combate à Homofobia. Na ocasião, o representante do Centro Estadual de Combate à Homofobia, Hugo Felipe da Silva, destacou que a questão foi levantada durante a III Conferência Estadual LGBT, onde foi feita uma moção de repúdio. Ele também queixou-se de falta diálogo entre a população LGBT e as Secretarias de Defesa Social (SDS) e de Administração (SAD).

Já o representante da SDS destacou que não houve a intenção de excluir a participação de qualquer pessoa LGBT e concordou com a retirada do ponto que prevê essa proibição no edital, com nova publicação em até 15 dias. Também foi garantido que serão estudadas formas de melhor adequar a situação dos testes físicos. Representando a Polícia Militar de Pernambuco, Murilo Accioly, disse que o edital foi formulado tomando como base editais antigos de outras instituições, e não teria sido percebida a possibilidade de transfobia. Accioly assegurou que, ao ser percebida a discriminação, a SDS entendeu a necessidade de discutir o assunto na audiência com o MPPE.

A coordenadora do GT Racismo da PM, capitã Lúcia Helena Salgueiro, sugeriu que o teste de aptidão física seja feito de acordo com as regras dispostas no Comitê Olímpico Internacional, que dispõe que a pessoa será examinada de acordo com as características físicas que mais se aproximam a um dos sexos binários, garantindo maior justiça na avaliação. Já a identificação das pessoas trans, esta seria feita por meio de laudo médico, antes da realização do exame físico.

Os governadores do Nordeste reativam seu fórum de debates amanhã em Alagoas promovendo o primeiro encontro político do grupo após Michel Temer (PMDB) assumir interinamente a presidência da República. No evento, eles vão abordar temas discutidos em audiências anteriores, quando Dilma Rousseff (PT) ainda estava no comando do País, mas darão destaque à pauta fiscal. Os principais assunto da reunião serão o alongamento da dívida dos Estados e a situação das previdências estaduais.

Após empossar o Conselho Estadual de Esporte e Lazer de Pernambuco ontem, Paulo Câmara (PSB) confirmou presença no fórum e listou os temas que são do interesse do Estado. “As nossas pautas continuam praticamente as mesmas. A questão da federação, com o subfinanciamento dos Estados, as obras federais que estão paradas e as discussões sobre o alongamento da dívida e a previdência dos Estados, que é uma pauta que está nas preocupações do governo interino”, enfatizou.

Anfitrião da reunião, Renan Filho (PMDB) afirmou, em entrevista ao portal oficial do governo de Alagoas, que a questão da dívida “é uma das mais importantes pautas do momento e que unifica a região” e falou da necessidade de um reposicionamento dos governadores nordestinos com a chegada de Temer ao posto de presidente da República.

Paulo também enfatizou a importância do encontro de amanhã. “A gente vai debater e realinhas essas pautas, pois passamos muito tempo sem nos reunir porque esse período de turbulência no País prejudicou o processo de discussão dos governadores do Nordeste”, afirmou. Ele ainda destacou que os gestores da região precisam ter “senso de colaboração” e apresentar ao presidente interino uma agenda para ajudar o Brasil a voltar a crescer.

Em fóruns anteriores, houve a participação de integrantes do governo federal, mas até ontem o governo de Alagoas não havia recebido qualquer sinalização sobre a visita de um representante da gestão Temer.

Ronaldo Alves Lima, 49 anos de idade, dos quais 5 foram dedicados a empresa Laranjeiras, responsável pela coleta de lixo da cidade de Belém do São Francisco. Ronaldo contou a nossa reportagem que foi chamado ao escritório da empresa para uma comunicação, como o mesmo é um dos fiscais de turma da empresa, achou que se tratava de algo referente à limpeza pública. No entanto, Ronaldo Alves Lima foi surpreendido ao tomar conhecimento da sua demissão.

Ronaldo disse que foi informado pelo gerente da empresa que o motivo da demissão teria sido por perseguição política, uma vez que o trabalhador comentou com amigos que iria votar no Professor Licinio, que é o pré-candidato da oposição no município de Belém do São Francisco. Essa versão de Ronaldo foi contestada pelo o próprio gerente da empresa Laranjeira Administradora de Bens e Imóveis, responsável pela limpeza urbana da cidade de Belém do São Francisco e mais duas cidades. Antonio José, gerente geral da empresa, disse que a empresa não trata de questionamentos políticos.

Conversamos agora a pouco por telefone com Antonio José, gerente geral da empresa Laranjeiras, o mesmo informou que o motivo das demissões foram por necessidade de redução do quadro de funcionários. Antonio José disse ainda, que a empresa já esteve com pouco mais de 40 funcionários em seu quadro, já foram feito cortes de mais da metade e tudo isso por conta da crise que vem obrigando as empresas a cortarem na folha de pagamento. Antonio José informou que além do fiscal Ronaldo, a empresa vai ter que demitir mais dois funcionários, isso se faz necessário para o cumprimento do ajustamento orçamentário. Portanto, o gerente geral da empresa Laranjeiras, Antonio José, descarta completamente a versão dada pelo funcionário Ronaldo de que sua demissão teria sido motivada por questões políticas.

Após ser desautorizado pelo presidente em exercício Michel Temer que afirmou que vai manter a tradição de escolher o primeiro da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público Federal para procurador-geral da República, o ministro da Justiça e Cidadania Alexandre de Moraes, negou ontem, que tenha havido mal-estar e disse que escolher o mais votado é “muito bom para o Ministério Público”.

“Não houve nenhum mal-estar, de forma alguma. Como bem disse o presidente, quem escolhe é o presidente. Ele tem essa discricionariedade, optou e vai optar por escolher o primeiro – que é muito bom para o Ministério Público”, disse Moraes. Ao jornal Folha de S.Paulo, o ministro havia afirmado que o presidente não era obrigado a escolher o procurador mais votado da lista. “Jamais havia conversado isso com o presidente, até porque (a escolha é) só daqui a um ano e meio.”

Ex-secretário da Segurança Pública de São Paulo, o ministro participou nesta terça de um evento no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, e afirmou que vai usar a Polícia Rodoviária Federal e estabelecer parcerias com todos os Estados e com o Distrito Federal para combater a entrada de drogas e armas no território brasileiro. Moraes também disse que vai ampliar o plano de redução de homicídios do Estado para todo o Brasil.

O ministro afirmou, ainda, que se reuniu por mais de três horas com a diretoria da Polícia Federal para ser apresentado aos programas e operações em andamento e “fixar prioridades”. Moraes também disse que discutiu os planos de combate à entrada de drogas e armas com os ministros Raul Jungmann, da Defesa, e José Serra, das Relações Exteriores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Receita Federal liberou o acesso ao extrato de processamento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Através dele, quem notou algum erro ou problema no extrato, já pode fazer a retificação para não cair na malha fina da Receita Federal. O envio da nova declaração com as informações corretas faz com que a declaração seja liberada automaticamente da malha.

No ano passado, após o fim do processamento dos lotes de restituição, no mês de dezembro, constavam nos sistemas da Receita Federal um total de 617.695 declarações retidas em malha fiscal. Em muitos desses casos, o próprio contribuinte poderia ter regularizado a sua pendência, o que evitaria tal situação.

Para ter acesso ao extrato do processamento da declaração, o contribuinte deve acessar a página do e-CAC – Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte.

Além de verificar as pendências, ainda é possível autorizar que um dispositivo móvel (celular ou tablet) obtenha informações e acompanhe o processamento de sua declaração. Assim, sempre que sua declaração for recepcionada, retificada, entrar ou sair da malha fina ou tiver crédito de restituição enviado para o banco, o dispositivo móvel cadastrado será avisado – nesse caso, também é necessário instalar e ativar o serviço no APP IRPF.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 5.000.330 inscritos até as 16h desta terça-feira. As inscrições para o exame deste ano terminam na sexta-feira, às 23h59, no horário de Brasília. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será R$ 68.

A inscrição é feita pela internet, no site do Enem. O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade. Deve também informar um endereço de email. Só é possível fazer uma inscrição por email. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante.

É na hora da inscrição que o participante informa se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista – aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração. Eles podem fazer o exame após o pôr do sol.

O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outra condição especial. O atendimento específico é feito a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas.

É também na inscrição que o estudante informa se quer utilizar o resultado do Enem para certificação do ensino médio. Para isso, é preciso ter 18 anos completos até o primeiro dia das provas do exame.

Confirmação – A inscrição só é confirmada após o pagamento da taxa de R$ 68. O prazo para que isso seja feito é até as 21h59, no horário de Brasília, do dia 25. São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda.

Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Até o ano passado, a inscrição era paga apenas nas agências do Banco do Brasil.

Estudos – A plataforma Hora do Enem disponibiliza gratuitamente um plano de estudos individual para quem quer se preparar para o exame. O estudante faz um cadastro no qual preenche o curso que pretende cursar. Pode participar de simulados nacionais, além de ter acesso ao Mecflix, portal com mais de 1,2 mil videoaulas.

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do Programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Foi divulgado o gabarito oficial do concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os cargos de técnico e analista, realizado em todo Brasil.

O certame do INSS teve um total de 1.087.789 inscrições para um total de 950 vagas, sendo 800 delas para o cargo de técnico do seguro social e as outras 150 para analista, que exige nível superior. Atualmente, as remunerações são R$ 5.344,87 (técnico) e R$ 7.954,09 (superior).

O gabarito oficial você confere aqui.

A visita da Presidenta afastada, Dilma Rousseff, ao município de Cabrobó ainda está rendendo muito assunto entre os vereadores da oposição. Na semana passada os vereadores Marcos de Neuma e Barná Russo, ambos do PMDB de Michel Temer, manifestaram total inconformismo com o que eles mesmos descreveram de traição por parte de alguns colegas. Os mesmos estavam se referindo a luta acampada pelos vereadores em conjunto e, na hora de se beneficiarem apenas três se acharam no direito de receberem. A questão tem haver com a abertura das comportas da Barragem de Terra Nova que joga água no Riacho Grande. Barná Russo chegou a dizer que os colegas agiram semelhantemente aos golpistas.

Na sessão desta terça-feira (17), tudo parecia tranqüilo e que o assunto estaria superado. Então o vereador Neguinho Truká (PV), um dos taxados pelos colegas como golpista e traidor, foi à tribuna e deu suas explicações em relação ao fato. Neguinho lembrou que na sessão da semana passada não estava presente, uma vez que, o mesmo se encontrava em Brasília participando do movimento indígena. Neguinho se disse bastante decepcionado com a forma como os colegas trataram do tema. O vereador antes de tratar as coisas de forma aberta, é preciso antes buscar a clareza dos fatos para que não passe para a sociedade que na oposição ninguém se entende. Barná pediu um aparte e disse que na verdade ele não deveria ter incluído Neguinho em suas criticas, ao pedir desculpas ao colega deixou claro que a atitude de Zé Nilson foi de forma muito desrespeitosa para com os colegas.

O presidente Zezito Salú (PDT), deu seus esclarecimentos a cerca do tema, dizendo que não haveria motivo para esse tipo de comportamento dos colegas. Para o presidente a velha máxima que diz que “roupa suja se lava em casa”, deveria ser aplicada na câmara. Zezito disse que foi eleito para manter a unidade da câmara e ainda disse; “posso não ser o melhor dos presidentes desta casa, mas garanto que não sou o pior”. Pedindo um aparte o vereador Ramsés Sobreira (PMDB), disse que tem certas sujeiras que deve ser lavadas em público. Após alguns esclarecimentos tudo leva a crer que a oposição concorda que é hora de se buscar a unidade entre eles.

Proposta aprovada ontem em Plenário se destina principalmente a agricultores na área de atuação da Sudene. Também beneficia caminhoneiros em débito com o BNDES

Melhores condições para o refinanciamento de dívidas de produtores rurais e caminhoneiros foram aprovadas ontem pelo Plenário do Senado. Os agricultores passam a ter mais prazo e desconto para quitar débitos referentes ao crédito rural. Os caminhoneiros que adquiriram veículos, reboques, carrocerias e bens semelhantes financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terão os contratos expandidos. A decisão também trata da prorrogação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e consta do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2016, decorrente da Medida Provisória (MP) 707/2015, que agora segue para sanção presidencial.

A MP atende reivindicações dos pequenos produtores ao permitir o abatimento de grande parte das dívidas com o crédito rural — em alguns casos, a totalidade do débito. Os mais beneficiados estão na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene): o semiárido nordestino, o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo e os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, ambos em Minas. A possibilidade de anistia integral das dívidas se aplica às que foram contraídas até o fim de 2006. A hipótese não constava do texto original do governo e foi acrescentada pelo relatório da comissão especial de análise da MP, feito pelo deputado Marx Beltrão (PMDB-AL). O senador José Pimentel (PT-CE), que era líder do governo no Congresso à época da negociação da medida, explicou que o problema de que trata a MP vem dos anos 90, quando um conjunto de pequenos, médios e grandes produtores rurais ficaram endividados por conta de uma taxa de juros incompatível com a atividade e a capacidade de pagamento. Segundo ele, a MP beneficiará cerca de 1,1 milhão de micros, pequenos, médios e grandes agricultores familiares, envolvendo R$ 6 bilhões. Os cálculos incluem o perdão de todas as dívidas de até R$ 10 mil, porque o governo entendeu que os custos operacionais para prorrogar o pagamento de taxas cartoriais são superiores a esse valor. — Os produtores do Nordeste estão sendo penalizados por cinco anos de seca e as dívidas tornaram-se impagáveis — disse o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), relator-revisor da MP. Segundo o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), na Região Norte serão mais de 130 mil beneficiados, com dívidas que somam R$ 2 bilhões.

Caminhoneiros

O PLV 8/2016 também autoriza o BNDES a prorrogar até 30 de dezembro o prazo para formalização de refinanciamento de empréstimos contraídos por caminhoneiros. A prorrogação será válida para contratos firmados até o fim de 2015. No texto original enviado pelo governo, a medida só se aplicava aos contratos feitos até 2014 e só permitia a prorrogação até 30 de junho. — A medida dá oportunidade aos caminhoneiros que tinham dívidas de financiamento e que não estavam conseguindo pagá-las devido à deterioração econômica do país — elogiou o senador Eduardo Amorim (PSC-SE).

Acordo

Em um acordo para assegurar a aprovação, os senadores aprovaram requerimento do líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), para retirada dos artigos 4º, 5º e 8º do PLV. O primeiro tratava de dívidas de debêntures do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor). O segundo se referia a subvenção paga a empresários do sistema canavieiro. O terceiro perdoava dívidas de empresas com multas por atraso no FGTS. De acordo com Eunício, os artigos retirados oneravam o governo em cerca de R$ 17 bilhões. Para o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que presidiu a comissão mista responsável pela análise do tema no Congresso, a medida é um passo importante para promoção da justiça, mas, “sobretudo, para a retomada dos investimentos, do emprego e da renda no setor rural nordestino”.

Cadastro

O texto aprovado ontem manteve a prorrogação do prazo para inscrição no CAR. O prazo agora vai até 31 de dezembro de 2017.

Com a convocação de deputados federais pernambucanos para assumirem Ministérios em Brasília, Guilherme Coelho (PSDB/PE) assume uma cadeira na Câmara Federal. Nesta terça-feira (17/05), Guilherme recebeu a convocação da Mesa da Câmara e tomou posse na sessão plenária da Casa.

Da mesma coligação, os deputados Creuza Pereira e Severino Ninho, ambos do PSB, e o deputado Roberto Teixeira, do PP, também tomaram posse. A sessão foi acompanhada por amigos, familiares e políticos que vieram prestigiar o novo parlamentar.

Prefeito de Petrolina (PE) por dois mandatos e atual vice-prefeito da cidade, Guilherme demonstra muita satisfação em poder representar o estado no Congresso e já antecipou que sua atuação será voltada para defender o setor produtivo agrícola.

“É um compromisso que eu assumo com muita responsabilidade. Osvaldo Coelho deixou um legado que precisa ser levado à diante, especialmente para diminuir as desigualdades regionais do país”, mencionou.

Sem perder tempo, Guilherme Coelho já acompanha hoje a sessão no Senado em que está prevista a votação da Medida Provisória 707, que trata essencialmente da renegociação de dívidas dos produtores rurais do Nordeste.

“Venho contribuindo com esta medida antes mesmo de assumir como deputado e continuo atuando para a sua aprovação, pois é vital para os agricultores do Nordeste que ajam menos juros, prazos de carência e também um longo prazo para quitar as suas dívidas”, defendeu.

Assessoria de Imprensa