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Didi Galvão

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Prefeito de Curaçá é afastado suspeito de desviar mais de R$ 2 milhões

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Valor é referente às parcelas de empréstimos consignados concedidos aos funcionários

O prefeito do município de Curaçá, no norte da Bahia, foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) por desviar dinheiro de servidores municipais. Carlos Luiz Brandão Leite se apropriou de maneira indevida de recursos da CEF (Caixa Econômica Federal) referente às parcelas de empréstimos consignados concedidos aos funcionários da prefeitura. O desvio foi superior a R$ 2 milhões.

Os funcionários solicitavam o empréstimo, o dinheiro era descontado do contracheque, porém não era repassado para o banco. Ao perceber os atrasos no repasse, a CEF entrou em contato com a prefeitura e acabou descobrindo que, supostamente, o prefeito estaria se apropriando dos pagamentos.

Se a denúncia for aceita, além de ter que devolver o valor, o prefeito poderá ficar preso, pegando de dois a 12 anos de prisão e, também, de não poder exercer mais o cargo de prefeito.

R7 Noticias

Criminosos explodem carro forte em Jaguaribe

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Os assaltantes fugiram com todo o dinheiro que estava no veículo

Um grupo composto por aproximadamente oito pessoas atacou um carro-forte nesta terça-feira (17), no município de Jaguaribe, 308 km de Fortaleza. Os criminosos armados renderam os seguranças, motorista e em seguida, explodiram o carro. Os assaltantes fugiram em um carro cor branca e levaram toda a quantia que estava no veículo.

De acordo com a Polícia Militar, os assaltantes chegaram num veículo de cor branca e pararam o carro forte, efetuando disparos de fuzil. Quando conseguiram parar o veículo, expulsaram todos que estavam no interior e efetuaram a explosão. Um dos seguranças ainda ficou ferido, mas segundo a Polícia, foi socorrido e passa bem.

O carro forte ficou destruído e os criminosos fugiram. O valor da quantia roubada não foi informada. O veículo usado durante a fuga, o mesmo em que eles chegaram, foi encontrado em chamas, momentos depois do ataque.

A Polícia Militar segue em diligências, mas até agora ninguém foi preso.

Ainda nesta terça-feira, uma agência do Banco do Brasil foi atacada no município de Forquilha, 208 km de Fortaleza. A ação ocorreu durante a madrugada. Criminosos explodiram um dos caixas com auxilio de um maçarico.

Vereador Acacio do Ibó desmente boatos das redes sociais

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No ultimo domingo dia 15 de maio de 2016, aconteceu um almoço na fazenda Jequi, zona rural do município de Belém do São Francisco, por lá esteve o prefeito Gustavo Caribe, o empresário Gilmar Freire, Zé de Rosa, que é presidente do sindicato dos trabalhadores rurais e o vereador, Acacio do Ibó. Algumas fotos foram tiradas e logo em seguida postadas nas redes sociais, foi o suficiente para dar inicio aos comentários de que o vereador Acacio que recentemente teria anunciado apoio a pré-candidatura do Professor Licinio (PSD), estaria voltando para o grupo do prefeito Gustavo Caribé.

Conversamos por telefone com o vereador Acacio do Ibó, que prontamente desmentiu qualquer boato e reafirmou sua posição de manter apoio a pré-candidatura do Professor Licinio. Em relação à foto o vereador Acacio esclareceu que sua decisão de rompimento foi em relação à política, sua amizade com o prefeito e demais integrantes do governo é intocável. Acacio fez questão de dizer que as verdadeiras amizades não podem ser confundidas, existem valores que deve ficar acima de qualquer posicionamento político.

Compesa lança concurso público com salários de até R$ 7,4 mil

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Concursos Públicos 2016 - COMPESA

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) anunciou durante a tarde desta terça-feira (17) os detalhes do sexto concurso público realizado pelo órgão nos últimos dez anos. Em coletiva de imprensa na sede da Compesa, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, o presidente da companhia, Roberto Tavares, confirmou a disponibilidade de 65 vagas, nos níveis médio e superior, com salários que variam de R$ 1.844,51 até R$ 7.480.

Com dez vagas destinadas a deficientes, a companhia abre o concurso para vagas em analista de gestão, analista de saneamento e assistente de saneamento e gestão. Para a ocupação de analista de saneamento, podem concorrer graduados em cursos de nível superior como engenharia ambiental, engenharia florestal, engenharia de produção, engenharia mecânica, engenharia de telecomunicações, geologia e química. Já os graduados em direito, biologia, contabilidade, economia e medicina (do trabalho) podem concorrer a analista de gestão.

Quem tem nível médio técnico nas áreas de tecnologia da informação, segurança do trabalho, eletrônica, eletrotécnica, química e saneamento. Vencimentos iniciais são de R$ 1844,51.

As inscrições começam na próxima segunda-feira (23), através do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Todas as informações do certame serão divulgadas no edital que deverá ser divulgado pela Secretaria de Administração do Estado (SAD) até a próxima sexta-feira (20).

A expectativa da Compesa é iniciar as contratações dos aprovados até o mês de setembro.

Quase tudo pronto em Orocó para a passagem da Tocha Olímpica pela cidade

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No próximo dia 27 de maio o símbolo maximo dos Jogos Olímpicos sai de Petrolina onde pernoita e continua a maratona pelo Vale do São Francisco. Começando por Lagoa Grande até chegar a cidade baiana de Paulo Afonso, antes disso a Tocha Olímpica passa por revezamento nas cidades de Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó. Santa Maria da Boa Vista não tem feito quase nada em termos de melhoramentos no visual da cidade para recepcionar os convidados, a população ainda reclama que logo na entrada da cidade existe uma lagoa cheia de dejetos e exalando mau cheiro por tudo o quando é lugar. As outras duas cidades tem se esforçado bastante para oferecer aos visitantes a melhor visão possível, e assim causar a melhor impressão para todos que estiverem acompanhando a passagem da Tocha Olímpica.

Há uma expectativa de que a Prefeitura de Orocó faça a entrega oficial à população da nova entrada da cidade no dia 27/05, ainda fazendo parte dos esforços para melhorar a vista da cidade tambem foi feita a Reurbanização da Praça São Sebastião, entrada principal e onde é visto por muitos como um Cartão Postal. Ainda não está confirmado por parte das autoridades se haverá solenidade para a inauguração da entrada da cidade, que ganhou melhorias significativas em todos os aspectos. Antes disso a cidade já tinha sido contemplada com iluminação na BR 428 ao longo de quase 2 Km, uma antiga reivindicação da população que reclamava por conta dos assaltos constantes que acontecia devido a escuridão.

Por conta da passagem da Tocha Olímpica quem ganhou cara nova foi o Restaurante Panela de Barro: além de ficar mais gostoso agora está cheio de charme, um dos endereços de culinárias mais visitados da BR 428 na região do São Francisco, tambem faz parte como ponto de apoio da passagem da Tocha Olímpica na região. O que já era bom ficou melhor ainda e bem mais agradável, quem estiver acompanhando a Tocha Olímpica, ou simplesmente estiver pela região, vai ser atraído pelo o cheiro da comida e vai ter que fazer uma parada obrigatória no Restaurante Panela de Barros. BR 428 na entrada da cidade de Orocó.

Pavimentação de ruas muda rotina dos moradores de Cabrobó

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Em Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, uma ação da prefeitura chegou colocando fim ao convívio diário com a lama e o barro na frente de muitas casas.

É que a administração municipal investiu na pavimentação de diversas ruas do município o que trouxe alívio para quem, durante anos, sentiu na pele a dificuldade de morar numa rua sem estrutura.

Segundo a administração municipal, recentemente, moradores de mais de 25 vias, em diversos pontos da cidade, foram beneficiados com os trabalhos que continuam em ritmo acelerado.

A comunitária Elaine Lima, por exemplo, comemora as mudanças na Rua Darci Freire e garante que sua rotina tem sido diferente. “Eu fiquei muito feliz com a pavimentação porque estava complicado viver aqui. Quando chovia ou quando estourava algum esgoto era um transtorno para todo mundo, mas agora está tudo diferente, outra realidade”, disse.

Para-atleta pernambucano na disputa pelo índice para Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro

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O para-atleta pernambucano Ekton Damasceno vai encarar mais um desafio na sua caminhada rumo aos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro. Ele participa, a partir de amanhã (18), do Open Internacional Caixa Loterias, no Estádio Olímpico João Havelange (Engenhão), no Rio de Janeiro.

O pernambucano disputará no salto em distância, na categoria T47 (atletas amputados de um dos braços). A atual melhor marca de Ekton, que é patrocinado pelo Moda Center Santa Cruz, é 6,98m e ele precisa alcançar o índice de 7,10m  para se classificar para as Paralimpíadas.

Para atingir o seu objetivo, Ekton “Bolt”, como é chamado pela semelhança com o velocista jamaicano Usain Bolt, está encarando uma rotina diária de treinos técnicos e físicos, em São Caetano (SP), no centro de treinamento do Comitê Paralímpico Brasileiro. O Open Internacional Caixa Loterias contará com a participação de atletas de todo o mundo e vai servir como evento-teste para as Paralimpíadas.

Atleta – Ekton Damasceno tem 23 anos (completa 24 em junho) e treina há pouco mais de dois anos em uma pista de vaquejada em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, e num campo de futebol, em Tamandaré, na Mata Sul do estado, onde mora. Em março, ele venceu a edição Norte-Nordeste do Circuito Caixa Loterias de Atletismo na modalidade salto em distância, na sua categoria, garantindo presença na seleção. Ano passado, ele sagrou-se bicampeão na classe T47 no Circuito Caixa Loterias de Atletismo.

Creuza Pereira ex-prefeita de Salgueiro e Guilherme Coelho ex-prefeito de Petrolina tomam posse na câmara dos deputados

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O sertão de Pernambuco ganhou mais dois deputados na manhã desta terça-feira com as posses de Creuza Pereira e de Guilherme Coelho, os dois ex-prefeitos de Salgueiro e Petrolina, respectivamente, assumem vagas deixadas por Fernando Filho e Bruno Araújo, ambos foram convocados para assumirem pastas ministeriais no governo em exercício de Michel Temer. Com a posse desses dois sertanejos alguma coisa muda no quadro político de suas cidades, Creuza (PSB) que já governou Salgueiro por três oportunidades era vista como a única carta do PSB para se manter no poder. Com isso muitos acreditam que a Professora aposentada pode aproveitar a oportunidade e se aposentar também da política. Já para o ex-prefeito e atualmente vice-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho (PSDB), tudo isso pode contar exatamente em seu favor para tentar retornar a prefeitura pela terceira vez.

Programa Brasil Mais Produtivo foi um dos temas da reunião do Conselho Empresarial da FIEPE em Petrolina – PE

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Dezenas de empresas do segmento de Alimentos e Bebidas do Vale do São Francisco, estão entre as 3 mil organizações nacionais que serão contempladas, a partir do mês que vem, com o Programa Brasil Mais Produtivo. O anúncio foi feito em Petrolina – PE, na tarde desta segunda-feira (16) pelo diretor do Senai Petrolina, Flávio Guimarães, durante reunião do Conselho Empresarial da Unidade Regional Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE).

Flávio Guimarães apresentou o Programa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, falando dos resultados que serão obtidos pelas empresas com ênfase para o aumento da produtividade, ganhos em qualidade e redução de movimentação. “As capacitações começam a partir da primeira semana de junho e vão participar do Programa as empresas dos setores Moveleiro, Metalmecânico, Vestuário e Calçados, Alimentos e Bebidas”, adiantou o dirigente  do Senai.

Durante a reunião, também foi apresentado aos conselheiros da FIEPE as ações desenvolvidas pelo Sesi em Petrolina nas áreas de saúde, segurança, arte, cultura e educação. De acordo com o gerente do Sesi local, Marcelo Genalio,  toda uma estrutura profissional e de apoio é disponibilizada na sede do município para o fortalecimento da indústria e o atendimento também à sociedade local. “Colocamos à disposição uma estrutura formada por equipe multidisciplinar com sala de robótica, laboratórios de informática e de ciências, parque aquático, ginásio poliesportivo, campo de futebol e pista de atletismo. Tudo pensando na qualidade de vida dos trabalhadores e na produtividade do setor”.

Ainda no encontro, foi anunciada a participação da FIEPE, com a montagem de um estande, na Feira Nacional da Agricultura Irrigada – Fenagri 2016, que vai acontecer de 25 a 28 deste mês no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina. O conselheiro Alysson Farias também falou sobre a participação da Sanvale na 3ª  Feira de Tecnologias Ambientais que será realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, entre os dias 1 e 2 de junho próximo. Após alguns comunicados da diretoria e discussão de temas de interesse da indústria, o diretor da FIEPE – URSF, Albânio Nascimento encerrou os trabalhos convidando a todos para a próxima reunião que será realizada no próximo dia 13 de junho.

CLAS Comunicação & Marketing

Professora Socorro Batista pré-candidata a prefeita de Belém do São Francisco se diz tranquila e bastante confiante

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Socorro Batista 26-11-2015

A Professora Socorro Batista, Gestora da EDAL, (Escola Dr. Alipio Lustosa), em Belém do São Francisco, já tem o reconhecimento da sociedade belemita pelo excelente trabalho que vem desempenhando a frente de um dos mais respeitados educandários do município sertanejo. A Professora resolveu encarar mais um desafio em sua vida e dessa vez vai disputar a eleição para prefeito daquela cidade, Socorro Batista sabe que das dificuldades que vem pela frente uma vez que o município sempre foi administrado por duas famílias que ao longo dos tempos se dividiram no poder.

Socorro diz que não fará uma campanha usando discursos agressivos e nem tão pouco de desrespeitos aos adversários, a Gestora de escola estadual diz que quer discutir com a sociedade um modelo de gestão onde todos sejam beneficiados. Para ela isso é o mais importante, encontrar fórmula para alavancar de vez o desenvolvimento da cidade, para tanto segundo Socorro Batista, vai ser preciso juntar esforços e contar com cada cidadão como peça importante para a construção de um futuro onde todos possam viver mais dignamente bem.

A pré-candidata a prefeita de Belém do São Francisco pelo PSL, disse que já conta com 11 pré-candidatos a uma vaga no parlamento municipal. Ainda de acordo com a Professora, alguns nomes estão sendo vistos como potenciais pré-candidatos a vice-prefeito; a ex vice-prefeita do município, Denise Sá e ainda, Marcos Rodrigues e Terezinha do Ibó. Os três nomes colocados como possíveis integrantes de uma chapa majoritária com Socorro Batista, são filiados ao PSL, mesmo partido da pré-candidata a prefeita.

Homenagens e comoção marcam despedida do estudante Damião Lopes

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Centenas de pessoas se reuniram na manhã de ontem (16) na Igreja da Matriz, em Cedro, para prestar uma última homenagem ao estudante Damião Lopes, de 13 anos. Ele morreu na noite desta sexta-feira (13) na cidade de Petrolina, onde estava internado há sete dias na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital dos Traumas. O jovem caiu de um cavalo no sábado (07) no Sítio Pé do Alto, na zona rural de Cedro. Na queda, ele teve traumatismo craniano, que resultou em morte cerebral.

Antes de seguir para a Igreja da Matriz, o corpo de Damião foi recebido sob fortes aplausos e muitas lágrimas na Escola Municipal José Inácio Leite. Ele estudava o sétimo ano. O momento de homenagens contou com a presença da diretora Marly Vasconcelos, professores, funcionários, alunos, pais, familiares, o prefeito Josenildo Leite Soares, a primeira-dama Marly Quental, o vaqueiro Lando de Constancio, o presidente da Câmara de Vereadores, Nana Martins, além de outras autoridades.

Por meio de textos-homenagem, estudantes lembram a vida de Damião, “um aluno competente, brincalhão e amigo, que deixará saudades”. Em outro momento, os participantes deram as mãos em um gesto de solidariedade e oração, ao som das canções ‘Ave Maria Sertaneja’, de Luiz Gonzaga, e Amigos Pela Fé, de Anjos de Resgate, entoadas pelo cantor cedrense Carlos Dornelis. Um crucifixo, uma flor, uniforme e um boné (vaquejada) foram colocados sobre o caixão.

Na última sexta-feira (13), após a confirmação clínica do falecimento de Damião, a família autorizou a doação dos órgãos. “Uma decisão exemplar”, disse o prefeito Josenildo Leite Soares durante discurso. “A família tomou uma decisão exemplar, pois o coraçãozinho de Damião está pulsando neste momento em outra pessoa. Ele permanece vivo entre nós, permanece vivo também diante de Deus”. 

O rapazinho que queria ser vaqueiro conquistou a simpatia da vaqueirama e amantes das atividades sertanejas. “Ele tinha vocação de ser vaqueiro, que foi interrompido por uma queda de cavalo. Só Deus sabe dos obstáculos que nós temos pela frente. Deus quis assim”, disse Lando. “Era um bom menino. Deus reserva um bom lugar para ele”, completa o vereador Nana Martins.

A direção escolar, assim como seu corpo docente, alunos e todos os funcionários prestaram condolências aos familiares, amigos e colegas desse jovem que “marcou sua passagem pela EMJIL com dedicação e alegre convivência”.

Dezenas de cavaleiros prestaram uma homenagem com uma cavalgada, com direito a carro de som, saindo da referida escola até a Igreja da Matriz, onde foi celebrada missa de corpo presente. O locutor cedrense Aureliano, popular Amarelão, conduziu o desfile, dando voz a despedida. “Nossa casa fora de casa é a vaquejada. Sempre estamos unidos. Nessa semana, durante uma vaquejada em Serrita, fizemos uma homenagem a ele [Damião Lopes], uma corrente de oração”, relata.

Na Igreja, centenas de pessoas formaram filas para se despedir do garoto e prestar solidariedade à família. Regis Lopes, mãe de Damião e Rayany Lopes, estava muito abalada. Mesmo em um momento difícil, o gesto de generosidade da família salvou a vida de outras crianças, que estavam na fila do transplante, orando por um milagre. “Um herói de verdade nunca morre”, disse um parente.

Damião foi sepultado sob fortes aplausos no fim da manhã no Cemitério Público São José.

“Se um dia eu sair do meu sertão, resolver viajar para distante e por la vou mim lembrar todo estante das perneiras, do chapéu, e do gibão, do chicote, da espora e o facão, a corda e a laçada, do cavalo galope a passada, da cacimba do açude e o barreiro, Se um dia eu deixar de ser vaqueiro vou chorar com saudade da boiada”. Vaquejada e Vida de Vaqueiro.

Portal Cedro

Programação da VI Jornada Literária Portal do Sertão é divulgada

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Grade conta com participações da escritora Lenice Gomes e da publicitária Clarice Freire

Espetáculos, oficinas, contação de histórias e palestras estão reunidos nas VI Jornada Literária Portal do Sertão, que tem início nesta quarta (18) e segue com programação até o dia 28 de maio. Com a especialista em literatura infantil Lenice Gomes como homenageada, a edição deste ano traz como tema “A palavra é um brinquedo multicor, diverso e plural”, e tem foco no público infanto-juvenil. Além da homenageada, são presenças confirmadas escritores como Clarice Freire, Emerson Pontes, Ícaro Tenório e Kaká Werá.

O evento, de iniciativa do Sesc e curadoria de Andréa Marquim, Cida Pedrosa e Sennor Ramos, passará por Arcoverde, Buíque, Tupanatinga, Arcoverde, Pesqueira, Sanharó, Tacaimbó, São Caetano, São Bento do Una, Belo Jardim e pelos distritos de Carneiro e Serra dos Ventos. A Jornada leva ações literária a praças, escolas, sítios, teatros e ruas com o objetivo de aproximar a população da produção literária, fortalecendo a troca de ideias entre o público e os escritores.

A abertura das atividades será realizada em Arcoverde, amanhã (18).  Às 8h, haverá simultaneamente leitura de histórias em três locais: no Sesc Arcoverde, na Escola do Poço do Boi e na Fundação Terra. As ações serão desenvolvidas, respectivamente, por Emerson Pontes, Valdenice Alencar e Fabiana Coelho. Durante o dia, das 14h às 17h, tem oficina de poesia visual com Clarice Freire no Laboratório de Autoria José Rabelo Vasconcelos.

Em seguida, um cortejo sairá do pátio da Igreja Deus é Amor, no bairro de São Cristóvão, em direção a unidade do Sesc. À noite, às 19h30, haverá a cerimônia de abertura oficial da Jornada com a participação do gerente de Cultura do Sesc Pernambuco, José Manoel Sobrinho, e dos curadores do evento. A palestra “A importância da diversidade na literatura infanto-juvenil”, uma conversa com Kaka Werá e Eliane Amorim Almeida no Teatro Geraldo Barros, faz o encerramento da programação do primeiro dia.

Segundo dia – Na quinta-feira (19), a Escola Lyons Antônio Moreno e a creche Nossa Senhora do Livramento recebem leitura de histórias. Já o projeto “Um escritor na minha escola” chega ao EREM Carlos Rios levando aos estudantes um encontro com Ícaro Tenório.

Às 18h, a Livraria Lira Cultural sedia a “Parada para leitura” com Kaká Werá. Em frente ao local, a Tropa do Balaco Baco, que é do município, apresenta o espetáculo “O Espelho da Lua”. Já na Estação de Cultura, o público poderá conferir a palestra “Histórias de Encantamento: Da Princesa da Pedra Fina ao Pequeno Príncipe” com Ésio Rafael e Josué Limeira.

A programação completa pode ser conferida no hotsite do evento, www.sesc-pe.com.br/hotsites/2016/portal-sertao/.

Jornada – O projeto bienal reúne diversos grupos artísticos e um número expressivo de pernambucanos participam da Jornada, que soma mais de 100 convidados, entre escritores, críticos, pesquisadores e artistas em uma programação gratuita. O evento é agente de democratização do acesso à arte da literatura no interior do Estado, aproximando o público da produção literária e consolidando-se no cenário pernambucano como espaço de difusão, de construção de públicos leitores, troca de ideias e formação de escritores.

Lenice Gomes –  A escritora possui mais de 40 publicações e uma Menção Honrosa do Prêmio Jabuti 2003, pelo livroBrincando de Adivinhas. É contadora de histórias, pesquisadora de cultura popular e ministra cursos, oficinas e palestras sobre a temática.

Marco Aurélio libera discussão sobre impeachment de Temer para julgamento no STF

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento o mandado de segurança que pede a abertura de um processo de impeachment na Câmara contra o então vice-presidente e atual presidente da República em exercício, Michel Temer. Agora caberá ao presidente do Tribunal, Ricardo Lewandowski, definir a data para inclusão do caso na pauta do plenário.

Marco Aurélio foi o responsável pela decisão liminar que determinou há cerca de um mês que a Câmara desse prosseguimento à denúncia contra Temer. O ministro decidiu, na ocasião, que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – hoje afastado do cargo -, deveria aceitar o pedido de impeachment contra o peemedebista e determinar a instalação de uma comissão especial para analisar o caso.

Em parecer encaminhado ao Tribunal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avaliou que é possível existir impeachment de vice-presidente da República, mas defendeu que o plenário da Corte derrube a liminar que determinou a abertura do processo de impedimento contra Temer. Para Janot, a liminar extrapolou o pedido que chegou ao Tribunal. Além disso, o procurador-geral aponta na peça diferença entre a situação da presidente afastada, Dilma Rousseff, e a situação de Temer com relação à edição de decretos que autorizaram a abertura de crédito suplementar – acusação que embasa o pedido de impeachment contra o peemedebista.

O caso sobre o impeachment de Temer foi levado ao Tribunal pelo advogado mineiro Mariel Márley Marra, autor do pedido de impeachment contra o vice, inicialmente arquivado por Cunha.

No pedido de impeachment, Marra argumenta que Temer cometeu crime de responsabilidade e atentado contra a lei orçamentária ao assinar, como interino da presidente Dilma, quatro decretos – entre maio e julho de 2015 – que autorizavam a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional e em desacordo com a meta fiscal vigente. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O advogado argumentou que a situação de Temer era “idêntica” à da presidente Dilma Rousseff. O impeachment da petista foi fundamentado nas chamadas pedaladas fiscais – atraso nos repasses de recursos do Tesouro aos bancos públicos – e também na edição de decretos que autorizaram a abertura de crédito suplementar em suposto desacordo com a Lei Orçamentária Anual.

Segundo o procurador-geral da República, o pedido liminar feito por Marra era para suspender o andamento do impeachment contra Dilma em razão de suposta conexão com o caso de Temer até que o Supremo analisasse o mérito da questão. O advogado não pediu a continuidade do impeachment contra Temer de forma liminar, diz Janot na peça.

“Dado o exposto, com a devida vênia, entende a Procuradoria-Geral da República inadequada a liminar deferida, porque ao Judiciário não é dado conceder liminarmente pedido que não apenas não foi formulado como também é mais extenso em seu alcance do que o pedido principal. Assim, deve ser cassada pelo Plenário da Corte”, escreveu o procurador-geral da República na peça.

No parecer ao STF, Janot analisa ainda a “simetria” entre a decisão de Cunha que determinou a abertura do impeachment de Dilma e a deliberação sobre o arquivamento da denúncia contra Temer. Segundo o procurador-geral, Cunha adotou “os mesmos critérios” para ambos, mas obteve resultado diferente em razão das datas dos decretos.

O procurador aponta que, diferentemente do caso de Temer, os decretos assinados por Dilma são posteriores ao envio pelo Executivo do projeto de lei que propõe a alteração da meta fiscal. Para Janot, o PLN 05, de 2015, é um reconhecimento de que o governo não conseguiria cumprir a meta inicialmente prevista. Até a revisão da meta, a “conduta prudente”, no entendimento de Janot, é “não comprometer o desempenho com a abertura de novos créditos suplementares”.

Apesar da determinação de Marco Aurélio ter sido feita há mais de um mês, o efeito político ainda não foi visto no Congresso Nacional. Isso porque boa parte dos partidos não fez as indicações dos membros que deveriam compor a comissão especial de impeachment contra Temer. No caso de Dilma, as sugestões foram feitas em menos de um dia.

Três carros caem em lagoa após acidente na BR-101, no Cabo de Santo Agostinho

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Três carros caem em lagoa após acidente na BR-101, no Cabo

Três carros ficaram submersos na Lagoa do Sesi, na BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife (RMR), após se envolverem em um acidente na madrugada desta terça-feira (17). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão ocorreu por volta da 1h, por causa de uma ultrapassagem indevida.

Segundo a PRF, ninguém ficou ferido. Apenas na manhã desta terça, os carros serão retirados da lagoa por um reboque. A PRF informou que não tem informações de como as pessoas envolvidas no acidente saíram dos veículos.

Mendonça pode anular atos assinados pela gestão de Mercadante no MEC

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Frente à hipótese de que a gestão de Aloizio Mercadante tenha apressado decisões no apagar das luzes do governo Dilma Rousseff o novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, pediu para que a Consultoria Jurídica do órgão passe um “pente fino” em todas as deliberações da pasta realizadas no último mês. Podem ser anulados atos como a nomeação de membros do Conselho Nacional de Educação e a suspensão de novas inscrições do Programa Bolsa Permanência.

Esse foi um dos primeiros pedidos de Mendonça ao assumir a pasta a convite do presidente em exercício Michel Temer. Servidores do MEC dizem acreditar que a gestão do PT tenha deixado “pegadinhas” ao novo ministro.

Uma delas seria o encerramento das inscrições ao Programa Bolsa Permanência, um auxílio financeiro a estudantes de universidades federais em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O ofício que mantém novas candidaturas apenas para quilombolas e indígenas, foi assinado pelo ex-secretário de Educação Superior de Mercadante, Jesualdo Pereira, na véspera de Mendonça tomar posse.

Alardeada nas redes sociais como a primeira medida de contingenciamento da nova gestão, gerando apreensão em centenas de alunos, o ministro teve de esclarecer que a decisão havia sido tomada pelos seus antecessores na pasta.

Também pode ser anulado um decreto presidencial, do dia 10 (um dia antes da admissibilidade do impeachment no Senado), que nomeia 12 conselheiros para o Conselho Nacional de Educação. A dança das cadeiras deveria ocorrer apenas em 3 de julho, mas foi antecipada em quase dois meses, o que levantou suspeitas de que a motivação de Mercadante seria garantir assentos no órgão antes que o PT fosse afastado do governo.