O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do diploma da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), de seus suplentes Francisco Garcia Rodrigues e Alzira Ferreira Barros, e do deputado estadual Eronildo Braga Bezerra. Eles são acusados de abuso de poder econômico, compra de votos e captação, além de gasto ilícito de recursos de campanha nas eleições de 2010.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, Vanessa Grazziotin e seu marido, Eron Bezerra, teriam feito uso político e eleitoral do “Programa Zona Franca Verde”, de distribuição de sementes e implementos agrícolas, para captação de votos. A acusação diz ainda que os então candidatos tiveram a campanha eleitoral financiada com recursos provenientes de caixa 2 e efetuaram despesas de campanha sem declarar corretamente à Justiça Eleitoral.

No recurso, o MPE destaca o depoimento de um eleitor que afirma que integrantes do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), no município de Novo Remanso, teriam lhe oferecido um motor, em meados de agosto de 2010, para que ele votasse em Vanessa e Eron.

O ministério lembra ainda que Eron foi secretário da Sepror (Secretaria de Produção Rural) até o dia 31 de março de 2010, quando se desincompatibilizou do cargo para concorrer às eleições de 2010. Segundo a denúncia, houve grandes gastos de materiais para doação do Idam/Sepror concentrada nos meses de setembro a dezembro de 2010. De acordo com os procuradores, apesar dos indícios de uso eleitoral que verificou, a Secretaria informou, quando consultada, que os critérios de distribuição dos implementos agrícolas atenderiam aos extremamente necessitados.

Em todo o ano de 2009, o Idam doou 7.209 motores a gasolina de 5 a 6 cv. Já em 2010, segundo o autor do recurso, o Idam teria doado 12.878 desses motores somente até 23 de abril.

“Isto denota que, como em um curto período inferior a quatro meses o quantitativo deste público alvo ultrapassou as cifras de 2009, ficou evidente que o sistema Sepror estava sendo manipulado, com abuso de poder, para angariar simpatia aos candidatos oficiais. Em especial dos dirigentes maiores”, afirma o Ministério Público Eleitoral.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) aprovou por unanimidade na sessão da última terça (10), as contas do exercício financeiro de 2014 da Prefeitura de Cedro, através de parecer prévio que será enviado à Câmara Municipal de Vereadores. O parecer técnico aponta que o prefeito Josenildo Leite Soares adotou uma política adequada à realidade das finanças do Município, cujo dinheiro público está sendo aplicado de forma correta e de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A decisão foi tomada por unanimidade. O relator do processo, o conselheiro João Campos, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Vereadores a aprovação, com ressalvas, das contas do gestor. Com esta aprovação todas as contas desde 2009 têm sido aprovadas pelo Tribunal de Contas.

De acordo com o voto do relator, todos os limites mínimos de aplicação de recursos no município foram atendidos pelo prefeito. Estão incluídos o planejamento, a gestão fiscal e previdenciária, o nível de endividamento e o cumprimento ou não dos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e despesas com pessoal.

O TCE recomenda que sejam envidados esforços no sentido de reduzir a taxa da mortalidade infantil. Também solicitou à Prefeitura a recomposição do saldo da conta do FUNDEB, com recursos do município, além da elaboração de um Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para que a cidade possa usufruir dos recursos vindos do ICMS socioambiental.

5ª suplente de deputado federal, ex-prefeita de Salgueiro-PE, Cleusa Pereira vai assumir mandato em Brasília.

A ex-prefeita de Salgueiro por tres mandatos, Cleusa Pereira do Nascimento, nas eleições passadas, obteve cerca de 25 mil votos como candidata a deputada federal, ficando na 5ª suplência da coligação.

O Governador Paulo Câmara convocou alguns deputados eleitos para assumir secretarias no governo do estado, e agora com a nova composição do ministério do Presidente Michel Temer, onde foi convocado outro deputado pernambucano para assumir uma pasta, chegou a vez de Dona Cleusa ocupar a vaga na câmara dos deputados em Brasília.

A nova deputada, primeira do sertão central, dedicou sua vida a religiosidade e a educação, onde ela relata que sua melhor experiencia como professora, foi no Distrito de Umãs.

Natural de Salgueiro, filiada ao PSB, próximo de completar 80 anos de idade, ela deve assumir o mandato na semana que vem.

Além de Dona Cleusa, ocuparão vagas na câmara Severino ninho, ex-prefeito de Igarassu (PSB), e Guilherme Coelho, ex-prefeito de Petrolina (PSDB).

Por: Sávio Barros, Umãs-PE

A UPAE Garanhuns oferece diariamente atendimento na especialidade médica de dermatologia. para diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças da pele, pelos, mucosas, cabelos e unhas. São mais de 3.000 doenças dermatológicas que afetam a pele de crianças, adultos e idosos. Trata-se de uma das especialidades mais procuradas na Unidade, que atende pacientes de 21 municípios do Agreste.

Quatro dermatologistas estão à disposição da população no atendimento ambulatorial: Dra. Grace Anne Monteiro, Dra. Danyelle Rego Barros, Dra. Sandra Kelm e Dr. Silvino Duarte. A estes ainda se somam, no Bloco Cirúrgico, os cirurgiões gerais: Dr. Alexandre Cesar e Dr. Mateus Albuquerque.

Os pacientes são encaminhados pelos Postos de Saúde, através da regulação regional, e a na UPAE Garanhuns são atendidos pelos especialistas, realizam exames clínicos, e caso necessário, passam por procedimentos cirúrgicos, sendo mais comuns: Retirada de queloides, tumores de pele, biópsias, cistos sebáceos, eletrocauterização, exerese de nevos (sinais), verrugas, entre outros.

“Tratam-se de procedimentos onde o paciente possa ter alta no mesmo dia, mas de grande impacto na qualidade de vida” – Explica Dr. Franco Junqueira, coordenador médico da UPAE Garanhuns.

Procure o Posto de Saúde mais próximo de sua residência.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, passou ontem à tarde a condução do processo de impeachment para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A cerimônia ocorreu na Presidência do Senado, com a presença de líderes partidários e integrantes da Comissão Especial do Impeachment. Numa sessão que terminou ontem de manhã, o Plenário do Senado votou pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que agora será julgada pelos senadores. Com a decisão, ela foi afastada da Presidência da República e o vice-presidente, Michel Temer, assumiu o posto interinamente.

Ela é acusada de crime de responsabilidade. Renan informou que uma sala da Vice-Presidência do Senado foi cedida a Lewandowski e que dará “todo apoio” a seu trabalho. Para ele, a presença do ministro é uma forma de garantir a isenção e a independência do julgamento da presidente afastada. Ele acrescentou que questões como prazos e recursos serão decididas pela Comissão do Impeachment e por Lewandowski. — Estamos felizes com a vinda de Lewandowski. É um mando constitucional — afirmou Renan, destacando que se sentia aliviado com a transferência da direção do impeachment para o presidente do STF.

O primeiro ato de Lewandowski na direção do processo de impeachment foi assinar a citação (espécie de intimação) de Dilma, que terá até 20 dias para se defender. Ele explicou que haverá uma fase na comissão e outra no Plenário, “que será a fase do julgamento propriamente dito”. A segunda fase, de acordo com Lewandowski, se assemelha a um julgamento de júri. Será o momento em que haverá inquirição de testemunhas, debates entre acusação e defesa e a votação dos senadores. Lewandowski destacou que não pretende exercer nenhum “protagonismo político”: — Minha função será de coordenador do processo. Os juízes são os senadores. O ministro ressaltou que será seguido o rito de 1992, usado no impeachment de Fernando Collor de Mello.

Raimundo Lira (PMDB-PB) informou que a Comissão Especial do Impeachment passa a se chamar Comissão Especial Processante. Como presidente, Lira disse que deve ter reuniões de trabalho com o relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), na próxima semana. — Temos até 180 dias, mas não temos a intenção de usar todo esse prazo, porque criaria uma expectativa na população brasileira. Por outro lado, não vamos acelerar nem encurtar o prazo a ponto de prejudicar a ampla defesa dos acusados — declarou Lira.

Renan disse que o recesso parlamentar de julho deve ser suspenso para “agilizar a atividade processante” do Senado. Em relação a Temer, o presidente do Senado afirmou que terá uma “relação de independência, isenção e de harmonia”, da mesma forma como foi com Dilma. Ele afirmou que não há data para um encontro com o presidente em exercício, mas adiantou que vai entrar em contato com representantes do novo governo e com os líderes do Senado para atualizar a agenda legislativa prioritária. — O Brasil não pode esperar. O impeachment por si só não vai resolver a intrincada situação nacional — declarou.

Fonte: Senado Federal

Na derradeira manhã do governo Dilma, quando as equipes do cerimonial e segurança do Palácio do Planalto instalavam grades e detectores de metal para organizar os espaços onde militantes, jornalistas e autoridades públicas ouviriam o discurso de despedida, o ex-ministro Jaques Wagner (PT) tentou interferir e foi desautorizado pelo comando da guarda militar.

Ex-chefe do gabinete pessoal de Dilma, Wagner queria autorizar a entrada de cerca de cem mulheres para abraçar Dilma e levar flores. Segundo um funcionário da Presidência responsável pelo contato com movimentos sociais, Wagner ouviu do novo comandante a seguinte frase: “O senhor já não é mais ministro”.

De fato, ele havia sido exonerado na véspera pela presidente.

Veja.com (Felipe Frazão, de Brasília)

“Sabor e Gestão na Alimentação” orienta como fidelizar e atrair clientes

A Unidade Sebrae Sertão do São Francisco, com o apoio do SENAC e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), vai realizar no próximo dia 17 de maio, a partir das 18h,  no auditório do Senac, em Petrolina, o Seminário “Sabor e Gestão na Alimentação. Como Fidelizar e Atrair Clientes”.

Destinado aos empresários do segmento de alimentação fora do lar, como bares, restaurantes, lanchonetes, cafés e demais negócios do setor, o evento já está com inscrições abertas na sede do Sebrae, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho.

“O objetivo do Seminário é fortalecer o setor e apresentar o programa de capacitação do Sebrae em 2016, com foco em gestão, inovação e comercialização”, destaca o gestor do Projeto Comércio e Serviço, Sebastião Amorim.

A programação do seminário conta com palestras, talk show e feirinha de foodbikes e produtos regionais. Serão ministradas duas palestras: “Que coisa é essa – A cozinha de César Santos”, com o chef reconhecido internacionalmente, e proprietário do restaurante Oficina do Sabor, César Santos, e “Criação, Gestão e Marketing: Um olhar Global da Operação do Restaurante”, com a chef do Modigliani Bistrô, em Recife, Luciana Sultanum.

Serão disponibilizadas 150 vagas. As inscrições estão abertas até às 12h do dia 17, ou enquanto durarem as vagas. O investimento é no valor de R$ 20.  Mais informações: (087) 2101-8900.

A deputada estadual e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Teresa Leitão, fez sua primeira cobrança pública ao ministro da Educação do governo interino, Mendonça Filho. Na tarde desta quinta-feira (12), em seu discurso na posse do novo presidente e vice do Conselho Estadual de Educação, a deputada cobrou ao governo interino compromisso com o Plano Nacional de Educação, compromisso com a vinculação de recursos para a educação e com a manutenção do piso salarial do magistério.

“Como o ministro da Educação do governo interino agora é daqui, talvez seja mais fácil cobrar dele três pontos, que não estão claros no programa Pontes para o Futuro: não há um compromisso claro e evidente com o Plano Nacional de Educação. Há um forte movimento para o retorno da desvinculação dos recursos da educação, aí querem acabar de vez com os recursos da educação. O terceiro, compromisso com o piso salarial do magistério, que para eles é o terror dos prefeitos e governadores e tem que acabar, segundo eles”, disse Teresa.

Na mesa com a deputada estava o secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio, o presidente empossado Ricardo Chaves e a ex-presidente Iêda Nogueira. Já no plenário do conselho, estavam o vice-presidente que também tomou posse e secretário de Educação de Goiana, Horácio Reis; o ex-governador Joaquim Francisco; o vereador e presidente da Comissão de Educação da Câmara do Recife, André Regis, além de demais conselheiros.

Teresa considerou, também, de extrema importância, “manter, implementar e assegurar as metas dos planos estaduais de educação e de seus correlatos nos municípios” e pediu respeito às deliberações das conferências de educação. “Temos que exigir que as conquistas, que não são de governo A, B ou C, mas que são conquistas do povo brasileiro, levadas a cabo pela luta dos educadores e educadoras, não sejam rompidas nesse governo interino”, concluiu Teresa.

O deputado federal Fernando Filho (PSB-PE) deixa a Liderança do PSB na Câmara para assumir o Ministério de Minas e Energia. O socialista tomou posse nesta quinta-feira (12), no primeiro dia de governo do peemedebista Michel Temer.

Para Fernando, o Brasil vive momento delicado e precisa da colaboração de todos nós, para que possamos atravessar a crise e retomar o caminho do crescimento. “É hora de pôr os interesses do país acima das disputas políticas e do divisionismo individual. O tempo é de unir forças e esforços, para que milhões de homens e mulheres possam recuperar seus empregos e seguir trabalhando, estudando e progredindo, num clima de segurança e otimismo.”

Apoio – A escolha de Fernando Filho no Governo Temer foi apoiada pela Bancada do PSB na Câmara, que ainda hoje soltou nota reafirmando o compromisso do colegiado com o país e sua disposição de contribuir de forma direta para que o Brasil supere este difícil momento e retome o caminho do desenvolvimento.

Fernando Filho está em seu terceiro mandato. Filiado ao PSB desde 2005, o socialista assumiu sua primeira Legislatura em 2006, aos 22 anos, e foi o deputado federal mais jovem eleito pelo Estado de Pernambuco naquele pleito. Foi também, em todas as eleições que participou, o deputado mais votado do Sertão Pernambucano.

Temer assumiu a Presidência da República após o Senado aprovar a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, que fica afastada do cargo por 180 dias até que o Senado embase sua decisão final.

Perfil:

O presidente em exercício Michel Temer deu posse nesta quinta-feira (12) aos novos ministros que vão compor o governo. Temer assume o posto no lugar da presidente Dilma Rousseff,afastada mais cedo pelo plenário do Senado, que deu início ao processo de impeachment dela.

Grande parte dos nomes do ministério já havia sido divulgada mais cedo pela assessoria de Temer.

Segundo a assessoria de Temer, após concluir o ato de posse dos novos ministros do governo, o presidente em exercício fará um pronunciamento à imprensa, mas não responderá a perguntas de jornalistas. No início da noite, o peemedebista irá à cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.

Ao longo de toda a manhã, Temer permaneceu no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-presidência, acompanhado de aliados e conselheiros políticos.

Enquanto Temer recebia aliados no Jaburu, pela manhã, a presidente afastada Dilma Rousseff também fez um pronunciamento no Planalto, logo após ter sido intimada pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO) sobre a decisão do Congresso Nacional. Dilma voltou a dizer que o impeachment é “golpe” e que o afastamento dela é “a maior das brutalidades”. Em seguida, Dilma fez um discurso no pé da rampa do Planalto, a um grupo de integrantes de movimentos sociais que decidiram apoiá-la. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a acompanhou.

Confira abaixo a relação dos novos ministros:

Fazenda – Henrique Meirelles

Planejamento – Romero Jucá (PMDB)

Desenvolvimento, Indústria e Comércio – Marcos Pereira

Relações Exteriores (inclui comércio exterior) – José Serra (PSDB)

Casa Civil – Eliseu Padilha (PMDB)

Secretaria de Governo – Geddel Vieira Lima (PMDB)

Secretaria de Segurança Institucional (inclui Abin) – Sérgio Etchegoyen

Educação e Cultura – Mendonça Filho (DEM)

Saúde – Ricardo Barros (PP)

Justiça e Cidadania – Alexandre de Moraes

Agricultura – Blairo Maggi (PP)

Trabalho – Ronaldo Nogueira (PTB)

Desenvolvimento Social e Agrário – Osmar Terra (PMDB)

Meio ambiente – Sarney Filho (PV)

Cidades – Bruno Araújo (PSDB)

Ciência e Tecnologia e Comunicações – Gilberto Kasssab (PSD)

Transportes – Maurício Quintella (PR)

Advocacia-Geral da União (AGU) – Fabio Medina

Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU) – Fabiano Augusto Martins Silveira

Defesa – Raul Jungmann (PPS)

Turismo – Henrique Alves (PMDB)

Esporte – Leonardo Picciani (PMDB)

Minas e Energia – entre PMDB e PSB

Integração Nacional – entre PMDB e PSB

O Sinpol-PE (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco), entre os dias 03 e 11 de maio, realizou algumas visitas as delegacias do Recife e Região Metropolitana para esclarecer alguns pontos fundamentais para a categoria, bem como dialogar e tirar dúvidas ainda existentes sobre o PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) e a Lei Orgânica da Polícia Civil.

As visitas foram realizadas no DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção a Pessoa), no GOE (Grupo de Operações Especiais), no Denarc (Departamento de Repressão Ao Narcotráfico), no DEPATRI (Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais), na GPCA (Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente) e no Complexo Policial de Paulista.

Em fase final para apresentação ao governo de Pernambuco, o novo PCCV, que está sendo elaborado pelo Sinpol e integrantes do Governo, vai ser apresentado em seminário para os Policiais Civis e analisado as observações colocadas pela categoria.

Um calendário de seminários foi apresentado pelo Sinpol para discussão do assunto. O primeiro acontece no dia 16 de maio, na sede do Sindicato, às 18h. Já no dia 17, o seminário acontece às 10h na Seccional de Polícia em Arcoverde e às 15h30 em Caruaru, também na Seccional de Polícia da cidade. Em Petrolina, o seminário acontece no dia 18, às 9h, na Seccional de Polícia.

Caravanas com índios de várias partes do Brasil, inclusive os índios Trukás dos municípios de Cabrobó e Orocó, estado de Pernambuco, estão desde às primeiras horas de hoje (12/05) ocupando várias partes de Brasília em protesto contra o processo de investigação do Governo da Presidenta Dilma Rousseff. Carlito Lotação que se encontra com os índios em Brasília, enviou fotos e nos informou que os índios estiveram no Palácio na manhã de hoje, os mesmos são contra a saída de Dilma e ainda cobram celeridade nas demarcações de terras.

Carlito Lotação ainda informou que é grande a quantidade de ônibus com caravanas indígenas de várias partes do País, que logo cedo os índios se concentraram nas imediações do Memorial JK. O mesmo disse que o clima ficou tenso no início, mas depois tudo foi se normalizando e a calmaria foi tomando conta do ambiente. Carlito Lotação não informou se os índios tem agendamento com alguma autoridade no dia de hoje, entre os lideres indígenas está o Cacique Neguinho Truká, da comunidade indígena da Ilha de Assunção em Cabrobó.

Um dos nossos leitores que mora no Projeto de Irrigação Pedra Branca, município de Curaçá/BA, enviou ao Blog pedido de socorro as autoridades. De acordo com nosso leitor, o Projeto Pedra Branca acordou hoje sem a prestação de serviços da empresa responsável pela operação técnica e manutenção. Ainda de acordo com nosso leitor os funcionários da empresa foram demitidos, por conta disso o Projeto se encontra em situação de calamidade; não tem água nas roças e se continuar assim provavelmente vai faltar para o consumo humano.

Diante de toda essa situação os moradores do Projeto de Irrigação Pedra Branca, município de Curaçá, estado da Bahia, fazem um apelo para as autoridades municipais, que busquem junto aos órgãos responsáveis uma solução para esse problema. Nosso leitor lembra ainda que se nada for feito urgente, os prejuízos serão incalculáveis e a renda de muitas famílias será comprometida.

José Afonso – Projeto Pedra Branca Curaçá Bahia

Na sessão desta quinta-feira (12), da câmara municipal de Orocó, a decisão do senado de aprovar a admissibilidade do processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff (PT), foi amplamente debatida por dois dos vereadores presentes. Inicialmente o pedetista Ighor Crateú, lamentou o afastamento da Presidenta e disse que o Nordeste seria o mais afetado com a decisão. Para Ighor a região Nordeste nunca foi tão favorecida por um Governo Federal quanto tem sido nos últimos 13 anos, o mesmo espera que o novo Governo não promova mudanças que possam afetar as áreas sociais.

Já o Presidente da casa o petista Luiz Bernardino, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores no município de Orocó, fez questão de dizer que não estar nem um pouco triste com a decisão do senado, e sim bastante decepcionado, uma vez que até o momento ninguém apresentou provas concretas de que a Presidenta Dilma Rousseff, tenha praticado crime que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Luiz ainda enfatizou que os sertanejos não vão perdoar atos de traições, o parlamentar petista se referia aos deputados federais, Gonzaga Patriota e Fernando Filho, também ao senador Fernando Bezerra Coelho. Luiz disse que basta olhar para as ruas de Orocó e perceber as mudanças promovidas pelos Governos do seu partido. Luiz Bernardino ainda frisou que nunca os sertanejos tiveram tantas conquistas, da mesma forma não se justifica que representantes da no Congresso Nacional tenham se posicione contra esses avanços.

Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Raul Jungmann, ministro da Defesa
Romero Jucá, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo
Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
Bruno Araújo, ministro das Cidades
Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Henrique Meirelles, ministro da Fazenda
Mendonça Filho, ministro da Educação e Cultura
Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil
Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário
Leonardo Picciani, ministro do Esporte
Ricardo Barros, ministro da Saúde
José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente
Henrique Alves, ministro do Turismo
José Serra, ministro das Relações Exteriores
Ronaldo Nogueira de Oliveira, ministro do Trabalho
Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e Cidadania
Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Fabiano Augusto Martins Silveira, ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)
Fábio Osório Medina, AGU