O presidente do Senado, Renan Calheiros, passou ontem à tarde a condução do processo de impeachment para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A cerimônia ocorreu na Presidência do Senado, com a presença de líderes partidários e integrantes da Comissão Especial do Impeachment. Numa sessão que terminou ontem de manhã, o Plenário do Senado votou pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que agora será julgada pelos senadores. Com a decisão, ela foi afastada da Presidência da República e o vice-presidente, Michel Temer, assumiu o posto interinamente.
Ela é acusada de crime de responsabilidade. Renan informou que uma sala da Vice-Presidência do Senado foi cedida a Lewandowski e que dará “todo apoio” a seu trabalho. Para ele, a presença do ministro é uma forma de garantir a isenção e a independência do julgamento da presidente afastada. Ele acrescentou que questões como prazos e recursos serão decididas pela Comissão do Impeachment e por Lewandowski. — Estamos felizes com a vinda de Lewandowski. É um mando constitucional — afirmou Renan, destacando que se sentia aliviado com a transferência da direção do impeachment para o presidente do STF.
O primeiro ato de Lewandowski na direção do processo de impeachment foi assinar a citação (espécie de intimação) de Dilma, que terá até 20 dias para se defender. Ele explicou que haverá uma fase na comissão e outra no Plenário, “que será a fase do julgamento propriamente dito”. A segunda fase, de acordo com Lewandowski, se assemelha a um julgamento de júri. Será o momento em que haverá inquirição de testemunhas, debates entre acusação e defesa e a votação dos senadores. Lewandowski destacou que não pretende exercer nenhum “protagonismo político”: — Minha função será de coordenador do processo. Os juízes são os senadores. O ministro ressaltou que será seguido o rito de 1992, usado no impeachment de Fernando Collor de Mello.
Raimundo Lira (PMDB-PB) informou que a Comissão Especial do Impeachment passa a se chamar Comissão Especial Processante. Como presidente, Lira disse que deve ter reuniões de trabalho com o relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), na próxima semana. — Temos até 180 dias, mas não temos a intenção de usar todo esse prazo, porque criaria uma expectativa na população brasileira. Por outro lado, não vamos acelerar nem encurtar o prazo a ponto de prejudicar a ampla defesa dos acusados — declarou Lira.
Renan disse que o recesso parlamentar de julho deve ser suspenso para “agilizar a atividade processante” do Senado. Em relação a Temer, o presidente do Senado afirmou que terá uma “relação de independência, isenção e de harmonia”, da mesma forma como foi com Dilma. Ele afirmou que não há data para um encontro com o presidente em exercício, mas adiantou que vai entrar em contato com representantes do novo governo e com os líderes do Senado para atualizar a agenda legislativa prioritária. — O Brasil não pode esperar. O impeachment por si só não vai resolver a intrincada situação nacional — declarou.
Fonte: Senado Federal