O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, confirmou que a defesa da presidente Dilma Rousseff vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a anulação do processo de impeachment com base no desvio de finalidade das ações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nesta quinta-feira, o ministro do STF Teori Zavascki concedeu liminar afastando Cunha de seu mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa.

“Já estamos pedindo a anulação do processo, vamos pedir novamente. A decisão do STF é uma prova muito importante no sentido de que ele usava o cargo para finalidades estranhas ao interesse público, como aconteceu no caso do impeachment”, argumentou Cardozo.

Segundo o ministro, Cunha usou o impeachment como “desvio de poder” em benefício próprio. “Cunha ameaçou a presidente da República de que abriria o processo do impeachment se o PT não desse os votos para salvá-lo no Conselho de Ética. O que o Supremo decide hoje é exatamente a demonstração do seu modus operandi”, afirmou.

O desvio de finalidade de Cunha e a consequente anulação do processo já haviam sido usados por Cardozo na peça de defesa da presidente apresentada à comissão do impeachment. Em seu parecer apresentado nesta quarta-feira, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) refutou a tese de que Cunha tenha cometido qualquer desvio de finalidade. Ao chegar à comissão nesta manhã, Anastasia se recusou a falar sobre a questão.

Demora – A decisão do ministro Teori atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) que se baseou na alegação de que Cunha usou o cargo para interferir nas investigações da Operação Lava Jato, da qual é alvo.

O pedido da PGR foi feito em dezembro, mesmo mês em que Cunha aceitou o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Governistas questionaram a demora do STF em dar encaminhamento à decisão. Os cinco meses gastos pelo ministro Teori foram os mesmos em que Cunha deu prosseguimento ao processo de impeachment de Dilma na Câmara. Hoje o caso tramita no Senado Federal. A presidente pode ser afastada já na próxima quarta-feira.

Apesar do intervalo de quase seis meses, Cardozo preferiu não criticar a atuação do STF. “O Judiciário decide no tempo em que acha que deve decidir, o importante é decidir. E, hoje, ficou evidenciado por uma decisão judicial aquilo que já falávamos há muito tempo”, disse.

Números de vacinação da campanha anti-rábica iniciada em 02 de abril de 2016. Quero agradecer a população que se mostrou interessada no combate desta zoonose e participou levando seus animais para vacinar no dia D e abrindo as portas para os agentes de zoonoses atuarem. Parabenizo a equipe do centro de Zoonoses, e a gestão pelo emprenho para que a campanha pudesse acontecer.

Lembrando que aqueles que não vacinaram seu cão ou gato a partir de 3 meses de idade podem procurar a secretaria de saúde para maiores informações.

Ana Isabela Alves Diniz – Médica Veterinária

A leitura do livro termina e logo ele vai parar no cantinho empoeirado da estante. Para evitar esse desperdício, o Plenus Colégio e Curso de Petrolina organizou, na Praça 21 de Setembro, ontem (04), uma feira de troca de livros. A ação faz parte do projeto ‘Livros à Mão Cheia’ e foi realizado dentro da programação do 3º Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura no Sertão – Clisertão, que vai até esta sexta (06).

Os alunos puderam levar os livros que já leram para trocá-los por outros dos colegas. A ideia do colégio, segundo o professor e coordenador do projeto, Genivaldo Nascimento, é realizar uma “atividade de circulação dos livros, evitando que entrem em desuso, quando outros estudantes poderiam estar lendo-os”, diz ele.

O ‘Livros à Mão Cheia’ envolve mais de 200 estudantes do Ensino Fundamental e Médio da escola. “Como o Plenus apoia o Clisertão, preparou a realização da feira de troca dentro do cronograma do evento”.

Uma das mães que acompanharam os filhos na troca de livros, Maria José da Silva, 36 anos, já tem o hábito de incentivar a filha, Amanda Thayná, 5º ano, a passar o livro para frete.  Lembra que isso pode ser bem econômico para os pais que buscam atualizar a estante de leitura dos filhos. “Isso é uma forma de renovar o acervo sem custar muito”, completa.

Uma coisa leva a outra – Os alunos aprovaram o projeto. Segundo a coordenação do Plenus, o colégio já está programando uma visita pelas comunidades de Petrolina para realizar empréstimos de livros. Depois do “Livros à Mão Cheia”, a instituição pretende passar nos bairros e incentivar a leitura. De acordo com Nascimento, o primeiro bairro será o Cosme e Damião.

Parceiros na leitura – O Colégio é parceiro do Clisertão, evento de leitura de livros que vem se fortalecendo na agenda cultural do estado. O Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura no Sertão é organizado pela Universidade de Pernambuco (UPE), em Petrolina, com duração de uma semana. Nesta edição, estão sendo homenageados os escritores Antônio Torres e Elisabet Moreira, que participam de conferências e trocas de ideias com o público. Na programação do Clisertão, ainda há mostras de filmes, exposições, entrega de livros, peças teatrais, contações de histórias e minicursos.  O Congresso acontece o dia todo.

As outras atrações são a cantora Andréa Vitória e o cantor Tony Farra

A cidade de Belém do São Francisco se prepara para comemorar 113 anos de Emancipação Política e a prefeitura municipal, com o apoio do Governo do Estado, irá realizar uma grande festa, hoje dia 05 de maio.

Entre as atrações do evento estão Andréa Vitória (ex-participante do The Voice Kids), Tony Farra, Mano Walter e a cantora Marília Mendonça.

O evento é público e acontecerá na Av. Cel. Jerônimo Pires, no centro do município.

O grupo que assessora a formação do provável governo Temer estuda rever o reajuste salarial negociado com a equipe de Dilma Rousseff no ano passado, por conta do impacto nas contas. Mas já esbarra na resistência do funcionalismo público, que ameaça entrar em greve para manter os acordos. A revisão do reajuste, que seria uma forma de reduzir o rombo das contas públicas em 2016 e 2017, colocou várias categorias de alerta.

Antes mesmo de o vice assumir, o sindicalismo público prepara uma ofensiva no Congresso Nacional para impedir que os projetos com os reajustes negociados no ano passado não sejam honrados pela nova equipe.

O custo do reajuste da folha de pagamento dos servidores públicos do Executivo está estimado em R$ 5,313 bilhões para este ano, segundo o Ministério do Planejamento. Nesse valor estão incluídos R$ 4,229 bilhões das categorias que já fizeram acordo com o governo e devem ter os salários reajustados em 5,5% a partir de agosto, caso os projetos sejam aprovados pelos parlamentares.

Outro R$ 1,084 bilhão é a estimativa para os acordos firmados neste ano com os funcionários da Advocacia-Geral da União, médicos peritos do INSS, servidores da Receita Federal e auditores do Trabalho. O Planejamento também incluiu nessa projeção as negociações ainda em aberto, com o mesmo porcentual de reajuste de 5,5% a partir de agosto.

O corte no reajuste desse pessoal seria uma saída da nova equipe econômica para amenizar o rombo que pode chegar a R$ 96,6 bilhões em 2016. Os seis projetos encaminhados por Dilma no final de dezembro de 2015 ainda estão em tramitação no Congresso. Pelos projetos, o reajuste salarial para mais de 40 categorias terá impacto total de R$ 32,2 bilhões até 2019.

Os sindicalistas já procuraram o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que deve ocupar o Ministério do Planejamento. Eles já avisaram que vão reivindicar de todas as formas que os compromissos assumidos com o governo sejam cumpridos.

“Fizemos acordo com o Estado brasileiro, independentemente do governo que esteja de plantão”, diz Sérgio Ronaldo, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), que representa 80% dos funcionários do Executivo. Segundo ele, está prevista para a próxima semana uma caravana de sindicalistas às lideranças da Câmara e ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Além do reajuste dado ao chamado “carreirão” (que reúne a maior parte do funcionalismo), de 10,8% em dois anos, também foi fechado o acordo com as carreiras típicas de Estado, com aumento de 27,9%, divididos em quatro anos.

O Pacto pela Vida continua perdendo a batalha para a violência. Novamente, houve crescimento dos assassinatos no último mês. Segundo dados preliminares da Secretaria de Defesa Social (SDS), em abril foram registrados 354 homicídios. Em média, 12 pessoas foram mortas por dia. Uma verdadeira epidemia que expõe a grave crise que vive a segurança pública estadual.

Estatísticas apontam que já foram contabilizados 1412 assassinatos nos primeiros quatros meses deste ano. No mesmo período de 2015, foram registrados 1307 mortes. O resultado é um dos piores desde a criação do Pacto pela Vida, há quase nove anos. Somente em abril deste ano, houve aumento de 9,2% no número de homicídios em relação ao mesmo período de 2015.

Sem conter a violência, que cresce desde o segundo semestre de 2014, a SDS vem realizando sucessivas mudanças entre profissionais que ocupam cargos estratégicos nas polícias Civil e Militar, mas ainda não foi obtido o retorno esperado. A ameaça de greve da PM, na semana passada, causou temor no Governo do Estado porque a situação poderia ter saído do controle de vez.

A grande promessa para salvar o Pacto pela Vida está nos concursos que serão realizados ainda neste ano para aumentar os efetivos da PM e das polícias Civil e Científica. Porém, os novos profissionais só devem começar a atuar na segurança no segundo semestre de 2017. Ronda JC

Um plantio com mais de 1.500 pés de maconha foi erradicado, ontem (4), em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. O entorpecente foi encontrado no Sítio Tamburil, Zona Rural do município. Ninguém foi preso.

Segundo informações do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM), os policiais estavam dando apoio ao órgão fiscalizador da obra da Transposição do Rio São Francisco, quando perceberam ao longo do canal um plantio de maconha.

No local foi localizado um desvio de água, supostamente utilizado para fazer a irrigação da plantação. Foram erradicados 1.580 pés do entorpecente. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro, também no Sertão do estado. G1 Petrolina

O desportista Dió Soares, ou simplesmente Dió de Dona Zefinha, já está pronto para conduzir a Tocha Olímpica pelas Ruas de Cabrobó. Dia 27 de maio a cidade de Cabrobó, região do São Francisco, vai parar e assistir um dos maiores acontecimentos da sua história.

A cidade faz parte do roteiro da Tocha Olímpica e no dia 27 de maio vários cabroboenses vão sentir o gostinho de pegar no símbolo máximo dos Jogos Olímpicos, entre esses está o grande desportista Dió Soares.

Oficial de Justiça foi à residência do presidente da Câmara pela manhã. Decisão liminar acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República.

O ministro do Supremo Tribunal Federal  (STF) Reori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).

Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha.

O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.

Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha.

Um dos maiores e mais comentados eventos de pega de boi no mato já tem data marcada: Dias 7 e 8 de maio, próximo final de semana, vai acontecer a VI pega de boi no mato da fazenda Riacho dos Caibros em Cabrobó/PE. Emoção e muita diversão em plena caatinga, você tem na pega de boi no mato da fazenda Riacho dos Caibros, procure já a comissão organizadora faça a sua inscrição e boa sorte.

A organização do evento vai distribuir uma premiação recorde de 4 mil reais, logo após tem forró com Eldon do Acordeon. Você não pode perder a tradicional festa de pega de boi no mato da fazenda Riacho dos Caibros em Cabrobó, próximo final de semana, dias 7 e 8 de maio.

A recomendação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado pela cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) atende normas constitucionais, legais e jurídicas, afirma o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentado ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), marcou para hoje (05) reunião extraordinária para votação do relatório.

Delcídio será notificado da decisão e de seu direito de se manifestar na sessão ou se fazer representar por seus advogados. — A cassação de um mandato parlamentar é um ato da maior gravidade e devemos exaurir todo o princípio da ampla defesa — disse Maranhão. Depois de analisada na CCJ, a recomendação do Conselho de Ética seguirá para decisão final em Plenário. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros, se a votação na comissão for concluída hoje, a questão poderá ir a Plenário na terça-feira.

Delcídio é acusado de quebra de decoro parlamentar por oferecer ajuda para fuga do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, preso na Operação Lava Jato, e vantagens para evitar a delação premiada do executivo. Ferraço reuniu em seu voto argumentos apresentados pelo relator no Conselho de Ética, Telmário Mota (PDT-RR). Fez ainda menção às quatro oportunidades de defesa oferecidas a Delcídio pelo colegiado, todas rejeitadas pelo representado mediante apresentação de atestados médicos. Para Ferraço, o senador petista tentava protelar o rito do processo “para retardar a inevitável decisão que reconheceu ter havido quebra de decoro parlamentar”. Para o relator na CCJ, foram observados pelo conselho “os princípios constitucionais de ampla defesa, contraditório e devido processo legal”. Ferraço, porém, apoiou a decisão do presidente da comissão de conceder 24 horas para que Delcídio possa apresentar sua defesa formal à comissão.

O senador foi preso pela Polícia Federal em 25 de novembro de 2015, acusado de atrapalhar as investigações da Lava Jato, após gravação de sua conversa com Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró, negociando ajuda para evitar delação do ex-diretor da Petrobras. A representação ao Conselho de Ética pedindo a cassação do mandato do senador foi apresentada em dezembro pela Rede e pelo PPS. Delcídio ficou preso até 19 de fevereiro. Depois disso, não reassumiu o mandato no Senado, apresentando seguidos pedidos de licença médica ou para tratar de interesses particulares. Ontem o parlamentar apresentou novo pedido de licença, por mais 100 dias.

O diamante de grandes dimensões Lesedi la Rona, de 1109 quilates, poderá ser vendido por 70 milhões de dólares (cerca de 61 milhões de euros) num leilão.

O leilão da pedra preciosa, que tem entre 2500 e 3000 milhões de anos, será realizado na capital britânica em 29 de junho, num leilão exclusivo, anunciou a Sotheby’s, ontem (04).

O diamante foi descoberto em novembro de 2015 no Botswana e o seu nome – Lesedi la Rona – significa “Nossa Luz” em tswana, o idioma de algumas regiões do sul de África.

De acordo com a Sotheby’s, o Lesedi la Rona é o segundo diamante de maior qualidade já descoberto e o seu tamanho é semelhante ao de uma bola de ténis.

O presidente da divisão de joias da leiloeira, David Bennett, disse em comunicado que a peça é um achado “único e sem precedentes”.

A Sotheby’s sublinhou que o diamante tem potencial para se transformar na gema cortada e polida com a maior qualidade de sempre, e recordou que só o diamante Cullinan, encontrado na África do Sul em 1905, e de 3016 quilates, supera o tamanho da pedra que agora será leiloada.

O diamante poderá ser visto nas instalações da Sotheby’s em Nova Iorque no dia 7 de maio, e em Londres a partir de 18 de maio até 28 de junho, véspera do leilão.

Na noite desta quarta-feira, o Santa Cruz venceu o Sport por 1 a 0 no Arruda e abriu vantagem na briga pelo título do Campeonato Pernambucano no “Clássico das Multidões”.

O gol da vitória tricolor veio dos pés de Lelê, mas os méritos vão para o artilheiro Grafite, que tocou a bola em direção ao gol antes que o meia empurrasse para as redes. O camisa 9, porém, estava em posição de impedimento no momento que recebeu o cruzamento, o que gerou revolta entre os jogadores do Sport.

A vitória dá ao Tricolor a possibilidade de jogar por um empate na partida de volta, domingo, às 16h (de Brasília), na Ilha do Retiro. Quem levar o título ganhará a alcunha de “campeão do século”, já que o clássico entre Santa e Sport vive, em 2016, seu ano centenário.

BRASÍLIA – O relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), pede em seu parecer, apresentado nesta quarta-feira, 4, que seja feita a admissibilidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff. O documento está disponível no site do Senado.

“Em face do exposto, a denúncia apresenta os requisitos formais exigidos pela legislação de vigência, especialmente pela Constituição Federal, para o seu recebimento. O voto é pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, a abertura de prazo para a denunciada responder à acusação e o início da fase instrutória”, escreveu Anastasia ao fim do relatório, onde revela o seu voto.

Entre as diferentes denúncias do pedido dos juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, Anastasia considerou “fatos criminosos” a abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso e a contratação ilegal de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União. De acordo com o texto do relator, há indícios suficientes de autoria e materialidade para que a presidente responda ao processo de impeachment.

Novas acusações. O relatório se limita às tipificações de crime que foram autorizadas pela Câmara, em relatório escrito por Jovair Arantes (PDT-GO). Entretanto, Anastasia considera que, após instauração do processo, novos fatos podem ser aditados.

“Uma vez (e se) instaurado o processo, a denunciada deverá se defender dos fatos narrados, e não da tipificação jurídica proposta na denúncia e aceita pela Câmara dos Deputados”, escreveu ele, ponderando que os julgadores – no caso, os senadores – podem alterar a tipificação de crime e propor uma classificação jurídica diferente.

Até as vésperas da entrega do relatório, Anastasia sofreu pressão dos próprios colegas do PSDB para inserir em seu relatório denúncias relacionadas à Lava Jato. Em uma estratégia de manter um relatório técnico, o tucano preferiu não inserir em seu parecer qualquer menção à investigação da Polícia Federal.

Entretanto, com o entendimento de que é possível que, ao longo da fase de instrução probatória, outros fatos sejam incluídos no processo, Anastasia abre espaço para que a oposição abra novas acusações contra a presidente.

Crítica. O senador também aproveitou o relatório para criticar a presidente Dilma por chamar o processo de golpe. “Cabe refutar as insistentes e irresponsáveis alegações, por parte da denunciada, de que este processo de impeachment configuraria um “golpe”.

“Em primeiro lugar, nunca se viu golpe com direito a ampla defesa, contraditório, com reuniões às claras, transmitidas ao vivo, com direito à fala por membros de todos os matizes políticos, e com procedimento ditado pela Constituição e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).”

Estadão.com – Isabela Bonfim e Luísa Martins