O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse em Plenário que, diante da gravidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, é preciso conduzi-lo com respeito à Constituição e ao Regimento Interno, mas principalmente com respeito às opiniões contrárias.

“Estamos vivendo um momento importante, de um processo que foi judicializado, e embora não tenha havido a concordância [da Presidência da Câmara com as decisões do STF sobre o impeachment], cabe a nós respeitá-las e cumpri-las”, disse o presidente. “Sobretudo precisamos de respeito ao Parlamento e a todos os partidos constituídos, em igualdade de condições”, completou.

Uma decisão da Justiça Federal de Brasília determinou nesta quinta-feira (17) a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff.

A decisão é provisória (liminar) e foi assinada pelo juiz da 4ª. Vara Federal Itagiba Catta Preta Neto, que entendeu que há suspeita de cometimento do crime de responsabilidade por parte de Dilma. O juiz acolheu uma ação popular movida pelo advogado Enio Meregali Júnior.

A nomeação foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” às 19h de quarta, mesmo dia em que o petista aceitou assumir a pasta, após encontro com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Alvorada.

Leia aqui a íntegra da decisão

Segundo o juiz, a posse de Lula oferece risco para as investigações em curso e se trata de uma “questão complexa”.

“A posse e exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial e do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o juiz. “Ato presidencial que, ao menos em tese, é de intervenção do Poder Executivo, no exercício do Poder Judiciário. Ato que obsta ou é destinado a obstar o seu [do Judiciário] livre exercício”, completou.

Para Catta Preta Neto, “ao menos, em tese, repita-se, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade”.

Recurso
O governo federal recorreu da decisão que suspendeu a posse. Segundo o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, a iniciativa não tem amparo legal, porque outro magistrado já estaria cuidando do processo.

Considerado um dos maiores aliados do ex-presidente petista, o ex-chefe de gabinete da Presidência da República Gilberto Carvalho disse acreditar que a decisão “será derrubada” e afirmou que os adversários do governo federal precisam “parar de querer dar golpes”.

Segundo ele, quem definirá a validade da posse de Lula não será um “juiz de uma vara”, mas o STF (Supremo Tribunal Federal).

“Nós teremos uma batalha longa para garantir que o Lula possa governar junto com a presidente Dilma Rousseff”, disse. “Essas reações eram mais do que esperadas e só confirmam o acerto da nossa posição”, acrescentou.

Clima tenso na região do canal da transposição no município de Cabrobó, desde que a água chegou ao reservatório do Tucutu e posteriormente ao reservatório de Terra Nova, os agricultores das regiões próximas ao canal vem lutando pelo o uso da água na irrigação. Muitos fizeram ligações de forma clandestina extraindo a água do canal para suas lavouras, mesmo ciente da pratica ilegal os mesmos arriscam como forma de garantir a colheita. Recentemente o canal da transposição rompeu em um determinado trecho da obra, o vazamento da água beneficiou muitos agricultores e até a barragem do Marí sangrou o que não acontecia desde 2011.

Com as plantações em tempos próximos da colheita e os reservatórios particulares já em níveis insuficientes para garantir a irrigação, os agricultores das regiões ao entorno do canal da transposição não viram outra solução se não extraírem a água do canal, até mesmo porque não há previsão por parte do governo federal para a retirada da água do reservatório de Terra Nova através da EBI-2. Segundo fomos informados por um dos nossos leitores, o governo determinou a retirada imediata das mangueiras de irrigação do canal da transposição, a ação foi desenvolvida por policiais militares do estado de Pernambuco. Não houve nenhuma reação por parte dos agricultores. No entanto, segundo nosso leitor, os mesmo não se conformam com a atitude do governo federal.

Professores da rede municipal de ensino do município de Orocó, estiveram na sessão de hoje da câmara de vereadores para pedirem aos parlamentares apoio na busca pela regularização do Piso Salarial no município. Segundo os coordenadores do SINTEPE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco), até o momento o chefe do executivo não tratou com a categoria sobre esse tema. Os profissionais da educação do município de Orocó, que tambem fazem parte da Coordenação do SINTEPE, Luzimar Gomes, Francisco Matias e Laurilene Marques, a classe espera do gestor municipal a regularização dos valores de vencimentos de todos os servidores municipais o mais rápido possível.

Os vereadores presentes na sessão de hoje, que foi presidida por Antonio Simplicio, aprovaram Requerimento solicitando do prefeito municipal e da secretaria de educação, intervenção no sentido de implantar urgentemente o reajuste salarial dos servidores do município nas áreas de educação e demais setores da administração pública. Os vereadores que assinaram o Requerimento, lembram que é dever dos gestores públicos, conforme dispositivos constitucionais zela pelos princípios da continuidade, de publicidade e da informação, tanto para a população, servidores, bem como para o próprio poder legislativo, prestar contas e esclarecimentos de ações e fatos de interesse público.

Boas notas no boletim, trabalhos extraclasse, voluntariado. Com esse currículo, o aluno Cleyson Duarte, 16 anos, estudante do 3º ano do Ensino Médio do programa Educação Básica articulada com Educação Profissional (Ebep), no SESI Paulista, garantiu a aprovação na segunda melhor universidade do mundo, a Stanford, na Califórnia, nos Estados Unidos.

Em julho, o jovem viaja para estudar em um curso de verão na área de ciências. Apaixonado pelo universo e a natureza ao nosso redor, Cleyson tem o grande sonho de se tornar um cientista e trabalhar em pesquisas para ajudar as pessoas. “Sou grato pelo cuidado e proximidade que os professores do Ebep têm comigo, sempre me apoiando e envolvendo em projetos. Noto a diferença e evolução que tive após estudar ao longo desses anos no SESI e SENAI”, afirma o aluno.

“Cleyson é um exemplo e orgulho para todos nós, alunos e professores. Além de um aluno dedicado em sala de aula, principalmente nas disciplinas de Física, Química e Biologia, ele ainda é monitor voluntário do observatório astronômico da Torre Malakoff, no Recife Antigo, e voluntário do Museu de Ciência, no Espaço Ciência, em Olinda. Estamos na torcida para dar tudo certo”, diz a supervisora pedagógica, Maxcelândia Nascimento. Ela lembra ainda que outro fator que facilitou a aprovação do aluno no curso da Stanford foram os conhecimentos da língua inglesa, que Cleyson adquiriu no programa Conexão Mundo, de ensino interativo do idioma com monitores americanos, também oferecido em parceria pelo SESI e SENAI.

Campanha – A universidade ofereceu uma bolsa de 70% do valor do curso, mas o aluno precisa arrecadar ainda a quantia de R$ 7 mil até o final de março, além de dinheiro para alimentação, hospedagem e passagem aérea. Para ajudar nos custos dos estudos, o estudante criou uma campanha na internet, no site realize.me. Quem quiser ajudar, basta clicar na seção “Rumo à Stanford”, e doar o valor que quiser.

Tramitam atualmente no Senado quatro projetos de lei que têm em comum a preocupação em reduzir o desperdício de alimentos no Brasil. Três deles foram debatidos em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na última semana e são de autoria dos senadores Jorge Viana (PT-AC), Ataídes de Oliveira (PSDB-TO) e da senadora licenciada Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Após audiência pública sobre o tema na comissão, o senador Lasier Martins (PDT-RS), relator dos projetos, defendeu a aprovação de uma lei abrangente, que alcance todas as etapas da cadeia alimentar, desde a lavoura, passando pela comercialização e chegando à mesa do consumidor e que seja exemplo internacional.

A proposta do vice-presidente do Senado, Jorge Viana, busca diferenciar a data de validade para efeito de venda do produto e para o que ele chama de “consumo seguro”. Ou seja, passaria a constar nos rótulos a data-limite para a venda ao consumidor e a validade para o consumo com segurança.

O projeto da senadora licenciada Maria do Carmo cria a Política Nacional de Combate ao Desperdício de Alimentos. A ideia é instituir no governo um grupo permanente para o combate ao descarte de alimentos em condições de consumo, que contaria com a participação de entidades da sociedade.

Já o senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO) obriga supermercados, sacolões, mercados, feiras e restaurantes com mais de 200 metros quadrados de área construída a firmar contratos de doação com entidades que distribuem alimentos à população carente.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado decidiu apensar os três projetos na última quinta-feira (10).

O quarto projeto em tramitação é da senadora Sandra Braga (PMDB-AM), que prevê que doações de alimentos feitas pelo menos cinco dias antes do vencimento da validade dos produtos poderão ser deduzidas da declaração de Imposto de Renda das pessoas jurídicas. O projeto (PLS 503/2015) está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria do senador Álvaro Dias (PV-PR).

O programa Conexão, da Rádio Senado, discutiu o assunto no quadro Tribuna do Consumidor e está disponível para download aqui.

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva tomou posse do cargo de ministro-chefe da Casa Civil nesta quinta-feira (17). Além de Lula, também foram empossados o ministro da Justiça, Eugênio Aragão; da Secretaria de Aviação Civil, Mauro Lopes; e o chefe de Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner. O evento estava marcado para 10h, mas a cerimônia só começou por volta das 10h30 e terminou por volta das 11h10, sem a presença do vice-presidente, Michel Temer.

Lula foi saudado pelos convidados à cerimônia, quando subiu ao palco com gritos de “Lula, guerreiro do povo brasileiro” e “Não vai ter golpe”. O ex-presidente foi o primeiro a ser empossado, seguido por Eugênio Aragão, Mauro Lopes e, por fim, Jaques Wagner – que não chegou a tempo do início do evento por, segundo a presidente Dilma Rousseff, ter viajado com avião de carreira e não da FAB.

Durante o evento, antes do pronunciamento da presidente Dilma, o deputado Major Olímpio (SD-SP) foi expulso da cerimônia no Palácio do Planalto após gritar por várias vezes “vergonha”, durante a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Em resposta, diversos presentes o chamaram de golpista, enquanto os seguranças o retiraram do local.

No discurso, Dilma descreveu breves biografias dos empossados – além de já adiantar o trabalho previsto para os novos ministros. Quando nomeado “ministro Lula” por Dilma, o ex-presidente sorriu e os convidados aplaudiram. “Conto com sua incoparável capacidade de olhar para os olhos do nosso povo e de entender e querer o melhor para esse povo”, discursou a presidente. Após nomear Lula, os convidados reagiram e gritaram: “O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”, em alusão ao canal de televisão.

“Nesse momento, temos que estar juntos pelo Brasil. Eu, nossa base e até mesmo os opositores, para superar a crise econômica do País. A gritaria dos golpistas não vai me tirar do rumo e nem colocar o povo de joelhos”, disse a presidente. Em seguida, Dilma criticou indiretamente o juiz federal Sérgio Moro, ao dizer que “a Justiça deve estar pautada em defesa das garantias constitucionais.”

“Afinal, não há justiça quando delações são vazadas seletivamente e quando depoimentos são transformados em atos espetaculares. Não há justiça quando as prerrogativas da presidência são violadas. Se não respeitam as prerrogativas da presidência, o que não farão com as do cidadão?”, continuou. “Nós estamos diante de um fato grave, uma afronta à nossa cidadania e Constituição”, ao que continua com “É assim que são feitos os golpes.”

“Não interessa aos brasileiros um movimento que paralise o País. Os brasileiros não precisam viver em estado de alarme. Há um Brasil que luta contra a corrupção e respeita os direitos individuais. Esse Brasil está comprometido com o crescimento de todos os brasileiros e conta com o meu trabalho. Bem-vindos novos ministros e mãos à obra!”

Lula substitui Wagner na Casa Civil. Aragão assume o cargo em substituição a Wellington César Lima e Silva, que pediu exoneração na última terça-feira (15). Aragão é subprocurador-geral da República desde 2004.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington deveria deixar o posto em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento. Os ministros da Corte decidiram que Wellington não pode chefiar a pasta já que tem cargo vitalício de procurador do Ministério Público da Bahia.

Temer
O vice-presidente da República, Michel Temer, não compareceu à posse dos novos ministros do governo Dilma Rousseff, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Oficialmente, a ausência do peemedebista é creditada à desobediência do deputado Mauro Lopes, que também será empossado na pasta da Aviação Civil. A assessoria do vice diz que ele não poderia “comparecer à posse de um ministro que afronta a decisão soberana da convenção nacional do PMDB de não ocupar cargos” na administração federal.

A cidade de Arcoverde recebe a partir da próxima segunda-feira (21), uma semana de apresentações artísticas, aberta gratuitamente para a população. Em parceria com a Tropa Balacobaco e o Sesc Ler Surubim, a iniciativa chega para comemorar o Dia Mundial do Teatro e o Nacional do Circo, ambos celebrados no mesmo dia: 27 de março.

Abertura acontece às 16h com o Grupo de Teatro do Sesc Arcoverde, que apresentará a leitura dramática “Passaredo”, um trabalho de pesquisa com base na obra de Luiz Gonzaga sobre o diálogo entre o homem e o pássaro. No dia seguinte (22), o Grupo Proscênio apresenta “A Menina e o Pássaro Encantado”, que fala sobre uma menina que tinha um pássaro diferente como seu melhor amigo. A encenação será no Teatro Geraldo Barros.

Já na sexta-feira (24), a Tropa do Balacobaco chega a praça da Cohab I com o espetáculo “Re te tei – O anunciado destino de um mentiroso fino”, às 19h. No dia 26 de março, o público poderá conferir em cena os alunos de teatro do Sesc Arcoverde com “Atuações – Um exercício Teatral”.

O encerramento, no dia 27, será no bairro Tamboril com o espetáculo “O Espelho da Lua”, que fala da história da Vitória Régia, tradicional lenda amazônica, narrada por atores e bonecos.

Programação:

Com a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil, manifestantes pró e contra governo se concentram nas proximidades do Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (17).

Um grupo vestido de verde e amarelo tentou carregar uma faixa com “Somos todos Moro” próximo ao local onde um grande grupo vestido de vermelho entoava gritos de guerra. Depois de provocações de ambos os lados e da polícia tentar impedir o conflito, dois grupos menores entraram em choque e trocaram socos e bandeiradas. A policia precisou usar spray de pimenta e cassetetes para dispersar a briga.

A PM tentava separar os dois grupos, deixando os apoiadores do governo em frente ao Palácio do Planalto e os contrários em frente ao Congresso. Os dois grupos, no entanto, têm se provocado a cada instante e a polícia organizou um cordão de isolamento com mais de 20 soldados para impedir mais conflitos.

Já estão nas proximidades do Palácio do Planalto local pelo menos cinco ônibus da polícia e pelo menos 15 viaturas. No início da Esplanada dos Ministérios, distante cerca de mil metros do Palácio, mais de dez veículos com policiais militares estão de prontidão. A PM ainda não tem um levantamento de quantas pessoas participam dos protestos.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse nesta quinta-feira (17) que as pessoas inscritas no programa Bolsa Família podem agora receber o benefício por meio de uma conta poupança na Caixa Econômica Federal, não precisando mais sacar o dinheiro todo de uma vez.

Com a abertura da conta poupança, o beneficiário passa também a poder fazer compras com os recursos do Bolsa Família, por meio do cartão de débito, o que antes não era possível. “É um direito de formalização, de entrar no mercado bancário”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela tv NBR, da EBC Serviços.

Quem desejar abrir uma conta poupança para receber a complementação de renda do programa precisa apenas apresentar o CPF – Cadastro de Pessoa Física – na agência bancária ou casa lotérica na qual costuma sacar o benefício. No entanto, nada muda para o beneficiário caso ele escolha não possuir a conta, cuja abertura é opcional. O antigo cartão do Bolsa Família continuará  funcionando normalmente.

“Primeiro, a gente não quer que o beneficiário ache que é obrigado a abrir uma conta. Segundo, ele não precisa fazer isso este mês”, disse a ministra, ressaltando que a escolha pela abertura da conta poupança pode ser feita a qualquer momento. “Agora, os beneficiários do Bolsa Família vão ter mais essa facilidade.”

Além do cartão de débito, utilizável em qualquer estabelecimento comercial que aceite a bandeira Elo, quem optar por abrir conta na Caixa receberá rendimento sobre o saldo que permanecer na poupança e poderá realizar dois saques para a retirada do dinheiro, e não apenas um, como ocorre com o cartão normal do programa.

Na madrugada desta quinta-feira, dia (17), por volta das 05:00, um dos mais perigosos assaltantes de bancos do Sertão de Pernambuco e do Nordeste, foi morto em confronto com policiais militares da CIOSAC próximo ao distrito de Bom Nome, no sertão pernambucano.

Segundo informações, José Olímpio Aparecido Gomes, vulgo “Pelado”, não obedeceu a ordem de parada em uma barreira policial e empreendeu fuga em um veículo o qual abandonou e tentou fugir a pé sendo cercado pela PM, onde ouve um intenso confrontou com o policiamento sendo alvejado e vindo a óbito no local.

“Pelado” era envolvido em vários assaltos a bancos e carros fortes, e segundo a PM, ele foi um dos meliantes que assassinou o Policial Militar da Bahia na tentativa de assalto ao carro forte próximo a Torre do Bendor na cidade de Cabrobó, no Sertão do São Francisco.

A ficha criminal de “Pelado” é bastante intensa, onde o mesmo é acusado de matar uma mulher no distrito de Conceição das Crioulas, na zona rural de Salgueiro-PE.

Também é envolvido no assalto ao Banco do Brasil de Ibimirim-PE, Betânia-PE, do banco de Jacobina-BA, e Sento Sé-BA. “Pelado” conseguiu escapar do cerco onde oito (08) elementos foram mortos no confronto, e estava sendo procurado por vários órgãos policiais de todo estado.

Contra ele havia um mandado de prisão em aberto pela Comarca de Simões-PI, onde ele com seu bando assaltaram o banco da referida cidade

O Povo com a Notícia

O PRB (Partido Republicano Brasileiro) anunciou ontem (16) o rompimento com Dilma Rousseff e a saída da base do governo. O desembarque acontece no mesmo dia em que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, investigado da Operação Lava Jato, foi anunciado ministro-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff.

O rompimento coloca fim a uma união política de mais de uma década, já que o PRB participou do governo Lula com o vice-presidente José Alencar, morto em 2011 e o maior ícone do partido. O partido também assumiu três ministérios durante os governos Lula e Dilma.

O primeiro foi a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República, que tinha status de ministério, em 2006, com o filósofo, economista e professor na Universidade de Havard (EUA), Roberto Mangabeira Unger.

Depois, no governo Dilma, ocupou a pasta da Pesca com o senador Marcelo Crivella e depois com o deputado Eduardo Lopes. Mais recentemente, em janeiro de 2015, no segundo mandato da presidente Dilma, ocupou a pasta do Esporte com o deputado George Hilton.

Fundado em 2005, em pouco mais de uma década o partido atingiu bancada de 21 deputados federais na Câmara dos Deputados, tornando-se o décimo maior partido da casa. Em 2014, Celso Russomano foi o candidato à Câmara mais bem votado do País. Nas eleições municipais paulistas de 2012, Russomano teve votação expressiva ficando em terceiro lugar na disputa.

A cidade de Cabrobó foi contemplada com mais de R$ 1,6 milhão em emendas do deputado federal João Fernando Coutinho (PSB). Os valores constam na previsão orçamentária de 2015 e 2016 e evidenciam a parceria do parlamentar com o prefeito da cidade, Auricélio Torres, que segue sem nenhuma rusga.

“Auricelio é um amigo e conta não só com meu apoio, como de toda direção partidária do PSB”, assegura Coutinho. O deputado ressalta, ainda, que a ausência dele em Cabrobó ocorre “pelo grave e delicado momento que vive nosso país, exigindo minha presença em Brasília”.

Coutinho destinou para Cabrobó, na Lei Orçamentária Anual 2015, R$ 250 mil para a perfuração de nove poços no município e mais R$ 282,5 mil para obras de pavimentação. Além disso, foram dotados outros R$ 300 mil, dentro da cota extraorçamentária da LOA 2015, para a construção de uma praça na cidade.

Já na LOA 2016, foram, ao todo, destinados R$ 820 mil para os cabroboenses. Deste montante, R$ 370 mil são para investimento na rede de atenção básica à saúde, R$ 200 mil para manutenção da rede de saúde de alta e media complexidade e R$ 250 mil para investimento em desenvolvimento urbano.

CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO

No dia 16.03.2016, por volta das 20:30h, em uma ação conjunta envolvendo as equipes do GATI/2ª CIPM, NIS-4/Petrolina, NIS-3/Cabrobó e Malhas da Lei/2ª CIPM, foi dado cumprimento a 01 (um) mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Patos-PB, em desfavor de B. Nunes G., 34 anos, o qual foi preso na BR-428, Santa Maria da Boa Vista-PE. O mesmo foi conduzido para a Delegacia da Polícia Civil de Cabrobó e em seguida recolhido à cadeia pública local.

Fonte: 2ª CIPM

A Igreja Batista Missionária de Cabrobó, presidida pelo Pastor Carlos Ribeiro Campos, dedicou toda programação do Culto da Quarta da Vitoria, na noite de ontem, para as homenagens a Irmã Florência. Na oportunidade o Pastor Carlos lembrou a trajetória de vida de uma das suas mais ilustres ovelhas, afinal de contas a Irmã Florência foi uma das fundadoras da Igreja Batista Missionária de Cabrobó. Vários irmãos da Igreja tiveram a oportunidade de contarem um pouco das experiências vividas ao lado da Irmã Florência, um dos momentos mais emocionantes foi quando a bisneta da Irmã Florência, a irmã Cleinha, falou dos últimos momentos de vida da guerreira que faleceu ontem aos 101 anos de idade.

Programação do Funeral da Irmã Florência

Dia: 17/03/2016 – 15:30 horas:

Culto Fúnebre com o Pastor Carlos Ribeiro Campos

Local: Residência da Irma Florência, que fica na Rua Prefeito Antonio André Cavalcanti, próximo ao Templo da Igreja Batista Missionária de Cabrobó.

16:00 horas:

Saída do cortejo fúnebre até o Cemitério local

O velório está sendo realizado na residência da Irma Florência, que fica na Rua Prefeito Antonio André Cavalcanti, próximo ao Templo da Igreja Batista Missionária de Cabrobó.