Pelo menos 85 pessoas de Pernambuco, Bahia e Alagoas teriam sido vítimas de estelionato, após pagarem valores entre R$ 200 e R$ 1 mil para “despesas com contratos” em supostas vagas de emprego no Rio Grande do Sul. Segundo a Polícia Civil, a denúncia foi registrada por um encarregado de obras na segunda-feira (30) em Petrolândia, no Sertão pernambucano.

Heverton Flávio, de 27 anos, diz que um homem entrou em contato com ele no fim de setembro, oferecendo trabalho. As negociações continuaram até 2 de novembro, e quando ele percebeu que não tinha retorno, procurou a polícia. A “oferta” de emprego era de R$ 4,2 mil de salário, gratificação de 25%, R$ 280 de alimentação, pagamento de horas extras e ainda passagem aérea para o Rio Grande do Sul – onde trabalharia no setor da construção civil.

Segundo o encarregado de obras, o homem disse que outra pessoa entraria em contato por e-mail para falar sobre o valor do salário e outros detalhes. “A pessoa que me ligou morava aqui em Petrolândia, mas já faz uns três anos que não a vejo mais. E eu já havia trabalhado na mesma cidade [Bagé-RS] que foi oferecida a proposta de emprego, por isso não vi problemas”, relata.

O encarregado enviou um e-mail para um suposto funcionário da empresa, com currículo e outros documentos pessoais como comprovante de residência, CPF e RG. “Eles pediram também a última ficha da carteira de trabalho e que eu depositasse R$ 1 mil para efetivar a contratação”.

Recrutamento

Os supostos estelionatários pediram que mais pessoas fossem trabalhar com Heverton. “Ele me pediu uma equipe. ‘Você tem sua equipe para trabalhar com você?’, eu disse ‘Tenho’. Tem um rapaz de Paulo Afonso que já trabalhou comigo e não me deu problema. Aí foi quando entrei em contato com meu colega, que falou com mais dez [pessoas]. Aí uma outra pessoa da suposta empresa, sem eu saber, entrou em contato com o colega de Paulo Afonso e perguntou por outros profissionais”, declara o encarregado. Ao todo, 70 pessoas do município teriam enviado a documentação e pago os valores solicitados, informou o homem à Polícia Civil.

Heverton também informa que um dos supostos agenciadores solicitou o contato de um encarregado em um município de Alagoas. “Ele me ligou e perguntou se eu tinha o contato de um encarregado de Delmiro Gouveia (AL). Aí eu passei só o contato e, nisso, ele ligou para o cara e acertou. Ficaram 12 caras de Delmiro Gouveia também”.

Viagem marcada

A “contratação” de todos e a viagem estava marcada inicialmente para o dia 12 de outubro. “A partir disso, eles começaram a adiar. Disseram que tinha começado um período de chuvas e que não havia condições de trabalho por causa da chuva. Adiaram para o dia 26 de outubro e depois para 2 de novembro. No dia 2, disseram que a viagem seria no dia 23 de novembro e que dois dias antes entrariam em contato para combinar a entrega das passagens”, conta Heverton. Desde então, o homem que fez o primeiro contato com o encarregado de obras não atende mais as ligações. “O pessoal que também pagou está revoltando e fazendo ameaças”, diz.

G1 Caruaru

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou ontem o relatório de Receitas da proposta orçamentária para 2016 incluindo R$ 10,1 bilhões a serem arrecadados com a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

O texto, apresentado pelo relator de Receitas, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), estima a arrecadação primária total do próximo ano em R$ 1,451 trilhão. Descontados os tributos compartilhados com estados, Distrito Federal e municípios, a receita primária prevista para a União é de aproximadamente R$ 1,219 trilhão — R$ 39,5 bilhões a mais que o número indicado no projeto orçamentário (PLN 7/2015) enviado pelo governo em agosto.

É com a receita primária da União que o governo federal bancará as despesas de 2016, como os benefícios assistenciais e previdenciários, o salário dos servidores federais e gastos com saúde e educação, entre outras áreas. O relatório das despesas está a cargo de 16 relatores setoriais e do relator-geral da proposta orçamentária, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

A inclusão da arrecadação prevista com a CPMF no relatório de Receitas foi uma vitória do Planalto, mas a recriação do tributo ainda não é uma certeza. Depende da aprovação, pelas duas Casas do Congresso, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 140/2015. O texto ainda não passou pela primeira etapa, que é a análise de admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Embate
A arrecadação com a CPMF entra, no Orçamento, como “receita condicionada”. As despesas que ela for financiar somente sairão do papel se o tributo virar lei, conforme explicou o deputado Ricardo Barros.

Pelo relatório de Receitas, a proposta orçamentária contemplará recursos com a cobrança da CPMF a partir de setembro do próximo ano, o que dá cerca de R$ 10,1 bilhões líquidos.

O tributo sofre o princípio da noventena: só pode ser cobrado 90 dias após a publicação da emenda constitucional.

O senador Acir Gurgacz, que desde a primeira versão do relatório foi contrário à inserção da CPMF, disse que a aprovação de ontem é parte de um embate que está só no começo.

Não quer dizer que a CPMF está aprovada. É apenas o início da discussão – afirmou.

O líder do governo na CMO, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), comandou a negociação na base aliada. O Executivo contou com o apoio de PT, PMDB, PCdoB, PP, Pros, PTB, PRB, PSD, PMB e PDT. Votaram contra PSDB, PSC, DEM e PSB.

Alguns parlamentares da base afirmaram ser contrários à CPMF, mas disseram votar a favor em função do ajuste nas contas do governo.

O deputado Lázaro Botelho (PP-TO) discursou a favor da contribuição.

É o imposto mais justo que existe, porque não tem sonegação. Seria importante se diminuísse outros impostos e aumentasse a CPMF – defendeu.

Entre os parlamentares contrários, houve cobranças para que o governo corte gastos, em vez de elevar a receita.

Este Congresso deveria fazer a sua parte e não colocar [no relatório] a previsão de um imposto que não existe – afirmou o deputado Edmar Arruda (PSC-PR).

Repatriação
O relatório de Receitas inclui R$ 21,1 bilhões com a cobrança de Imposto de Renda sobre recursos de brasileiros repatriados do exterior. Inicialmente, Gurgacz havia incluído R$ 11,1 bilhões para a rubrica. Ontem ele aceitou acrescentar R$ 10 bilhões seguindo orientação do governo, que atendeu pressão do PMDB.

Parte do valor acrescido, cerca de R$ 7 bilhões, será destinada a despesas na saúde, como afirmou Ricardo Barros. Entre outras áreas beneficiadas, está o Programa Média e Alta Complexidade, que financia internações na rede própria e conveniada (pública e privada) do Sistema Único de Saúde (SUS).

Agência Câmara

O material escolar deve ficar, em média, 10% mais caro em 2016, segundo previsão da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae). A associação prevê que produtos fabricados no país, como caneta, borracha e massa escolar, podem ter aumento de até 12% e que os produtos importados, como mochilas, lancheiras e estojos, subirão de 20% a 30%.

Segundo a Abfiae, nos últimos 12 meses os itens de material escolar subiram, em média, 10% e a expectativa é que esse percentual se mantenha no ano que vem. A desvalorização do real, o aumento dos insumos e da mão de obra contribuem para o aumento. “O aumento será maior do que o dos anos anteriores, que tem ficado ligeiramente abaixo da inflação. Este ano será acima por causa da desvalorização do câmbio, que tem impacto em toda a cadeia produtiva”, diz  o presidente da associação, Rubens Passos.

Segundo ele, tanto os importadores quanto a indústria nacional sentirão o impacto. A estimativa de redução nas vendas é 5% a 10% em relação a 2014.

Diante desse cenário, o presidente da associação recomenda aos pais e responsáveis que pesquisem bastante antes de comprar o material e que antecipem as compras. “Muitos lojistas compraram produtos no primeiro semestre deste ano ainda sem o aumento dos preços que ocorreu a partir de julho. Esses lojistas não sofreram com os aumentos e estão com preço médio melhor. Quanto mais conseguirem antecipar as compras, terão preços menores”, explica.

O presidente da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal (Aspa-DF), Luís Claudio Megiorin, recomenda que os pais e responsáveis fiquem atentos à lista de material escolar. Pela  Lei 12.886/2013, as escolas não podem obrigar os pais a comprar material de uso coletivo como papel higiênico ou resmas de papel. “Só de observar a legislação que os protege, os pais poderão economizar de 30 a 40% no gasto com material escolar”, diz.

Outra dica de Megiorin é que os responsáveis expliquem às crianças e aos adolescentes as dificuldades econômicas pelas quais o país está passando e os incentive a escolher produtos mais baratos. “É um momento de aprendizagem de economia doméstica. Os pais devem ensinar que não darão um estojo novo, uma mochila nova ou um caderno de uma marca mais cara porque a economia está difícil”.

Representantes do governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, e do Comando Militar do Nordeste reúnem-se nesta quarta-feira (2) para debater o apoio do Exército nas ações de controle do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chicungunha e zika vírus.

Estarão presentes no encontro o secretário estadual de Saúde, José Iran Costa, o comandante militar do Nordeste, general Manoel Pafiadache, e integrantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e da Secretaria de Defesa Social (SDS).

Na última semana, o governo de Pernambuco e Prefeitura do Recife decretaram estado de emergência, por conta do alto número de casos de microcefalia e da relação existente entre a anomalia e o zika vírus. A decisão foi tomada um dia após o Ministério da Saúde ter confirmado essa relação.

De a cordo com nota divulgada pelo Ministério, a descoberta foi realizada pelo Instituto Evandro Chagas, órgão do ministério em Belém (PA), que encaminhou o resultado de exames realizados em um bebê, que nasceu com a anomalia e morreu no Ceará. Em amostras de sangue e tecidos, foi identificada a presença do vírus Zika. O decreto passou a valer nesta terça-feira (1º) e terá duração de 180 dias.

O vereador Marcos de Neuma (PEN), foi a tribuna na sessão desta terça feira (01-12) e voltou a fazer criticas ao prefeito Auricélio Torres. Primeiro o parlamentar fez questão de esclarecer que ao contrario do que falam os integrantes do governo, a oposição cumpre seu papel fiscalizador e não apenas de fazer criticas a administração municipal. Marcos disse ainda que quando as criticas são feitas é por conta dos constantes reclames da população, todas elas tem fundamento e quem está sentindo a dor é o mais carente.

O motivo das criticas de Marcos foi por conta de um atendimento no hospital de Cabrobó, o vereador disse que sua esposa teria levado seu filho ao hospital o mesmo estava sentido dores no peito. Ao chegar ao hospital a criança de apenas 6 anos de idade foi atendida pelo serviço de triagem, em seguida liberada devido a não gravidade do caso conforme constatação da triagem. O que causou indignação no vereador e pai da criança, segundo ele é quanto à forma descompromissada como alguns funcionários da saúde vêm atendendo a população. O vereador ainda fez a seguinte indagação: “se faz esse tipo de atendimento com o filho de um vereador, que tem a tribuna da câmara para reclamar e falar o que pensa, imagine o que é feito com os filhos dos pobrezinhos que moram na roça ou na periferia?”

Para o vereador Marcos de Neuma (PEN), o comportamento de uma funcionária do hospital de Cabrobó especificamente no caso do seu filho, tem características de perseguição política aos adversários, se assim for, para o vereador as ordens são dadas por quem tem poderes para mandar. Marcos de Neuma foi correligionário do prefeito e o vereador mais votado do partido nas eleições de 2012, tambem foi secretário de governo nos três primeiros meses da administração do prefeito Auricélio Torres (PSB).

Antes das finais teremos jogos amistosos que acontecerão a partir das 15:00 horas e na sequência daremos início às finais na seguinte ordem:

Das 15:00 horas as 17:00 horas – amistosos Sub 20 Feminino

17:00 horas 30 inicio das finais:

Sub11
Sub15
Feminino
Aberto masculino.

Copa Belém de Futsal Regional Feminino e Municipal Aberto Masculino

Copa Canabrava FM Sub11 e Sub 15 Masculino

Inicio da competição 18 de julho

Premiação:

Sub 11-troféus e medalhas

Sub 15- primeiro lugar 500,00 + troféu

Segundo lugar 300,00 + troféu

Feminino- primeiro lugar 1.000,00 + troféu

Segundo lugar 500,00 + troféu

Aberto masculino- primeiro lugar 2.000,00 + troféu

Segundo lugar 1.000,00 + troféu

Realização: Programa esportivo trio ofensivo da radio Canabrava FM 104,9

Parceiro: Prefeitura municipal de Belém do São Francisco.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou para quarta-feira a decisão sobre o parecer pelo andamento do processo que pede a cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após a reunião desta terça-feira ter sido encerrada sem definição sobre a admissibilidade do processo.

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), remarcou o debate para quarta-feira às 14h30.

Ao todo, a sessão desta terça-feira durou mais de cinco horas. Durante esse tempo, houve muita discussão sobre questões regimentais, mas também debates sobre o mérito das denúncias.

O advogado do presidente da Câmara, Marcelo Nobre, disse em sua fala que a denúncia do Ministério Público a respeito de Cunha não pode ser usada como prova no processo contra ele no conselho.

“Denúncia não prova nada, denúncia não é prova”, disse o advogado. “Não podemos politizar a Justiça”, disse.

Há expectativa sobre o posicionamento dos três deputados petistas no Conselho de Ética da Câmara, já que cabe a Cunha, como presidente da Casa, decidir se dá ou não andamento a pedidos de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Segundo um parlamentar aliado a Cunha, que pediu anonimato, um representante petista teria procurado pessoas ligadas ao presidente da Câmara na segunda-feira para dizer que os deputados do PT no conselho votariam contra o prosseguimento do processo, ou seja, votariam favoravelmente a Cunha.

A fonte afirmou ainda que a oferta do PT teria o objetivo de evitar que Cunha acate os pedidos de impeachment contra a presidente.

O presidente do PT, Rui Falcão, no entanto, disse em sua conta no Twitter confiar que os petistas do Conselho de Ética votarão pela admissibilidade do processo e um grupo de deputados petistas assinou documento pedindo que os colegas de partido votem pelo andamento do processo contra o presidente da Câmara.

Líderes dos partidos de oposição protocolaram hoje (1º), no Conselho de Ética do Senado, representação contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) por quebra de decoro parlamentar. O documento é assinado apenas pela Rede Sustentabilidade e o PPS, mas é acompanhado de um ofício em que PSDB e DEM manifestam apoio à representação.

Segundo o líder do Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), a opção de PSDB e DEM não subscreverem diretamente a representação foi estratégica.

“Optamos por subscrever a representação somente com o Rede e o PPS por causa do dispositivo regimental que diz que os partidos que subscrevem a representação não podem ser designados para relatoria. Se todos os partidos de oposição assinassem, obviamente não sobraria nenhum com possibilidade de relatar o processo”, disse o senador.

A partir de agora, o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA), terá até cinco dias úteis para decidir se arquiva o pedido ou dá seguimento. Se ele optar pelo arquivamento – como tem feito em todas as últimas representações no conselho –, os senadores podem recorrer ao plenário do colegiado para decidir pela continuidade do processo.

Se a opção for o prosseguimento da representação, será aberto prazo de dez dias úteis para Delcídio apresentar defesa prévia. Em seguida, mais três dias de prazo para que o relator seja escolhido por sorteio. Uma vez conhecido o relator, ele terá cinco dias úteis para apresentar um relatório preliminar, que será votado pelo plenário do conselho em até mais cinco dias úteis. Só então será decidido o início ou a rejeição do processo de cassação no Conselho de Ética.

Embora os prazos máximos variem entre 28 e 30 dias úteis, o líder do Rede tem esperança que o processo possa ser iniciado ainda este ano. “O presidente do conselho terá conhecimento da representação amanhã (2). Pelo menos há tempo de o processo ser instaurado. É nossa pretensão”, afirmou.

Caso o conselho decida pela abertura do processo de cassação do mandato, Delcídio terá novo prazo para apresentar defesa, testemunhas serão ouvidas e um novo relatório será produzido.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (1º) queixa-crime do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO). Na ação, Lula pediu a condenação do parlamentar pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, por supostas ofensas publicadas, em fevereiro, na rede social Facebook.

Na ocasião, entre as frases publicadas, Caiado disse que “Lula tem postura de bandido. E bandido frouxo! Igual à época [em] que instigava metalúrgicos a protestar e ia dormir na sala do delegado Tuma!”

Por 3 votos a 1, os ministros seguiram voto do relator, ministro Edson Fachin. Embora reconheça o baixo nível das declarações, Fachin entendeu que as declarações de Caiado estão relacionadas com sua atividade política e, portanto, protegida pela imunidade parlamentar, prevista na Constituição. Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber votaram com o relator

“Embora reprovável e lamentável o nível rasteiro com o qual as críticas da suposta conduta do ex-presidente da República foram feitas pelo querelado, entendo que as declarações guardam pertinência com a atividade parlamentar”, disse Fachin.

O voto divergente foi proferido pelo ministro Marco Aurélio. Ele entendeu que as declarações fugiram do âmbito da atividade parlamentar.

Após uma semana de tantos noticiários na imprensa regional acerca das eleições municipais de Belém do São Francisco, onde o nome da vereadora Ana Magalhães, foi citado como possível candidata a vice prefeita na chapa encabeçada pela Professora Socorro Batista, noticia dada pelo presidente do PMDB local, Dr. Tadeu Sá, em entrevista a Radio Canabrava FM. Familiares da vereadora fizeram questão de esclarecer os fatos, afirmando que tudo não passou de um mal entendido e que todos tem compromisso com a pré candidatura do Professor Licinio.

Até então a vereadora Ana Magalhães, adotou o silencio como resposta a tudo isso. No entanto, nesta terça-feira (01-12), a parlamentar gentilmente abriu as portas de sua residência para nos receber. A mesma fez questão de falar da própria historia de vida, a qual vem sendo construída com muito trabalho e honradez, bem como, com respeito às pessoas e acima tudo, acreditando naquilo que ela defende como algo essencial para a construção de um futuro melhor para todos os belemitas.  Ana falou do compromisso que tem em colocar na pratica aquilo que ela mesma defende, para tanto, não poderia jamais deixar de lado um projeto que ela vem defendendo e ajudando a construir já faz 12 anos.

Ana Magalhães diz que se sente lisonjeada com tantas especulações, o que demonstra o grau de alta confiabilidade do povo para com ela. Para a vereadora que está em seu primeiro mandato, tudo isso corresponde com o anseio do povo em vê uma mulher fazendo parte de uma chapa majoritária, ela encara tudo com muita naturalidade e acredita que a partir de agora, seu nome passa a fazer parte dos pré-candidatos à vice, na chapa encabeçada pelo Professor Licinio.

Estão abertas as inscrições para o seminário estadual “A Interface da Política de Drogas nos Direitos Humanos”. O evento será realizado durante todo o dia 11 de dezembro, no auditório da Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire). Os interessados podem se inscrever até o próximo dia 9.

O público-alvo do seminário é formado por gestores, profissionais da rede de saúde, assistência social, rede complementar de serviços aos usuários de drogas e seus familiares, além de estudantes das áreas afins. Foram disponibilizadas, ao todo, 450 vagas.

Para se inscrever o interessado deve preencher o formulário eletrônico (clique aqui) disponível no site da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) – www.sdscj.pe.gov.br. Em seguida, clicar em enviar. Os participantes receberão certificado.

Realização – O evento é uma realização da SDSCJ, por meio da Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas (SEPOD), com apoio do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas (CEPAD) e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD).

Palestrantes:

Marcelo Agra – mestre em Psicologia, atuante na área de álcool e outras drogas, Direitos Humanos e políticas públicas.

Marcílio Brandão – cientista social, mestre em Sociologia, doutorando em Sociologia em regime de cotutela internacional. Ele é gestor do Programa Reduz, em Jaboatão dos Guararapes.

Rossana Ramé – psicóloga, mestre em Saúde Coletiva, doutoranda da Medicina Preventiva/Saúde Coletiva. Atualmente, pesquisadora do Grupo de Estudos em Álcool e outras Drogas da UFPE.

Lucas Aguiar – chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD)

Obras de contenção de processos erosivos realizadas às margens do rio São Francisco no município de Muquém do São Francisco (BA) foram inauguradas na última semana pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb). As intervenções, executadas por meio de convênio firmado entre as Companhias, incluem o cercamento de áreas degradadas, a recomposição vegetal de áreas de proteção permanente com mais de três mil mudas de espécies nativas, canaletas e dispositivos de drenagem, seis escadas para acesso ao rio e quatro outros acessos para animais.

“É uma obra representativa de tudo que se deve ainda fazer para contenção da erosão nas margens do rio São Francisco e em outros rios afluentes”, afirmou na ocasião o presidente da Codevasf, Felipe Mendes. “Temos aqui o exemplo das margens replantadas com mudas nativas, que protegem e embelezam as margens do rio”, acrescentou Mendes. Entre as espécies nativas usadas no trabalho de recomposição vegetal estão calumbi, juá, unha de gato, pajeú, canafístula, muquém e jatobá.

Obras semelhantes às realizadas em Muquém do São Francisco estão em curso nos municípios de Sítio do Mato e Malhada, também no âmbito de convênio da Codevasf com a Cerb. Os investimentos nos três municípios somam aproximadamente R$ 35 milhões.

“Preservar o meio ambiente não é uma tarefa exclusiva do poder público. É uma atitude e uma obrigação de toda a população, dos produtores grandes e pequenos. O meio ambiente será preservado para as próximas gerações se todos somarem esforços e cada um fizer a sua parte”, disse durante a inauguração o governador da Bahia, Rui Costa.

Participaram do evento de inauguração – além do presidente da Codevasf e do governador da Bahia –, o presidente da Cerb, Cássio Ramos Peixoto, parlamentares, prefeitos da região e membros da comunidade local.

Robson Mororó – Colaborador Legal

Após retornar de Paris, onde participou da 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21), a presidente Dilma Rousseff convocou os líderes da base aliada na Câmara e no Senado para uma reunião no Palácio da Alvorada.

Mais de 30 deputados e senadores participam do encontro, que começou por volta das 11h. É a primeira reunião de Dilma com lideranças do Congresso sem a participação do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na semana passada pela Polícia Federal por atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Desde a última quarta-feira (25), Delcídio está sendo substituído na função pelos quatro vice-líderes do governo na Casa: Hélio José (PSD-DF), Paulo Rocha (PT-PA), Wellington Fagundes (PR-MT) e Telmário Mota (PDT-RR).

Também participam da reunião o vice-presidente Michel Temer, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e o ministro do Planejamento, Nélson Barbosa.

O governo terá um dia decisivo no Congresso, que vai se reunir às 19h para mais uma sessão destinada à apreciação de vetos presidenciais e pode votar o Projeto de Lei do Executivo (PLN 5/15) que altera a meta fiscal deste ano e permite ao governo fechar 2015 com déficit primário de até R$ 119,9 bilhões.

Por 5 votos a 4, os vereadores do município de Sítio do Quinto-BA afastaram por 90 dias o prefeito Cleigivaldo Santa Rosa durante sessão ordinária realizada ontem (30).

Segundo informações passadas pelo Blog do Edson Alves, a denúncia foi formalizada no dia 27 de novembro e após a análise da comissão foram constatados supostos atos de improbidade administrativa e infrações político-administrativas por parte do gestor por desvio de verbas, contas apresentadas pela prefeitura reprovadas pelo TCM e licitações duvidosas.

Ainda segundo informações, o prefeito possui uma grande rejeição pela população local devido a sua ausência na cidade.

Em conversa com a nossa reportagem por telefone, os assessores do prefeito afastado informaram que Cleigivaldo irá recorrer da decisão.
Com o afastamento de Santa Rosa, o vice Jair Santos assumirá o cargo imediatamente.

Veja o documento de afastamento do prefeito:

www.formosanews.com.br

Em comemoração ao “Ano Internacional do Solo – 2015” estabelecido pela ONU, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em parceria com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), promoverá, nesta sexta-feira (04), o seminário “Solo e Água no Contexto do Desenvolvimento em Bacias Hidrográficas”. O evento, que será realizado na sede da Codevasf em Brasília, reunirá mais de 40 participantes, representando diferentes instituições, que apresentarão trabalhos científicos a fim de promover o debate, divulgar pesquisas e socializar metodologias e tecnologias sustentáveis.

De acordo com o engenheiro agronômo da Codevasf, Paulo Cerqueira, que é um dos organizadores do seminário, essa é uma oportunidade de promover uma maior integração entre as instituições que atuam com essa temática. “É também uma forma de sensibilizar técnicos das empresas parceiras para o manejo e a conservação da água e do solo”, completa.

Os trabalhos, que serão apresentados em forma de pôsteres, foram selecionados por uma comissão científica e abordarão desde economia e reuso de água até identificação de solos, revegetação, recomposição de nascentes, entre outras vertentes. “Todos os trabalhos expostos durante o evento serão disponibilizados também no nosso site”, informa Cerqueira.

Programação – O seminário é uma iniciativa voluntária de técnicos da Codevasf e de instituições parceiras. Além da apresentação de pôsteres, a programação contará com mesas redondas que abordarão as seguintes temáticas: “O Brasil e o debate internacional sobre a governança e preservação dos solos e da água”; “Governança e gestão do uso do território e dos solos não urbanos – Papel do Governo”; “Plano Nascentes”; “Programa Produtor de Águas – Pagamento de serviços ambientais”; “Rochagem no manejo da fertilidade do solo e seu impacto na mitigação de gases de efeito estufa”; “Otimização do uso da água em perímetros públicos de irrigação”.

O evento conta com apoio da Embrapa Cerrados, Embrapa Semiárido, Universidade de Brasília (UnB), Tribunal de Contas da União (TCU), Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Agência Nacional de Águas (ANA).