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Didi Galvão

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Parecer do TCU não vincula Congresso, avisa Humberto

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou, nesta quinta-feira (8) a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de aprovar o parecer pela rejeição das contas da Presidência da República de 2014. Segundo ele, o julgamento foi maculado por influência política, em prejuízo da análise técnica, e será objeto de deliberação no Congresso Nacional, “após apreciação séria e profunda, pautada por muita racionalidade”.

Na avaliação do parlamentar, todos os pontos questionados pelo TCU foram sobejamente explicados pelo Governo Federal e não houve nada levantado sobre as movimentações contábeis, fiscais e financeiras que não tenha tido respostas absolutamente técnicas.

“Aquele tribunal, induzido pelo relator, o ex-deputado Augusto Nardes, rendeu-se ao corporativismo. Na tentativa de defender o relator da arguição de impedimento suscitada pelo governo, meteram a Corte de Contas em situação difícil. Foi uma condenação involuntária, lamentavelmente induzida”, declarou.

Humberto desafiou os integrantes da oposição  – que concedem o benefício da dúvida e apoiam o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de ter recebido recursos em contas da Suíça  – a apontar algum erro nas contas da presidenta Dilma que não seja apenas questão de procedimento e de forma.

“A oposição quer dar um golpe a qualquer custo. São antidemocratas. A presidenta Dilma não se beneficiou de nenhum ponto apontado pelo TCU. Ela não tem conta na Suíça e não recebeu dinheiro de propina”, afirmou. “Mas ela, a oposição condena. O presidente da Câmara, a oposição festeja e com ele se alia.”

Humberto ressaltou que os fatos questionados este ano pelo tribunal ocorreram em todos os governos após a redemocratização. “Causa espécie que as contas não eram reprovadas, mas sim, no máximo, aprovadas com ressalvas. Com Dilma, o tribunal resolveu ser implacável”, observou.

O senador ressaltou que, desde Getúlio Vargas, outro presidente que sofreu um cerco violentíssimo, um Chefe do Executivo brasileiro não tinha um posicionamento de rejeição de contas vindo do TCU.

No entendimento do parlamentar, a defesa apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) fulmina cada um dos pontos levantados pelo TCU. Para ele, o tribunal não condenou a prestação de contas da presidenta da República, mas sim o resultado das eleições de 2014 e de uma política exitosa que levou o Brasil ao maior processo de inclusão social da sua história.

Bolsa Família

O líder do PT diz que as pessoas precisam entender que a linha adotada ontem no parecer do tribunal quer punir a presidenta Dilma pelo esforço dela de assegurar o pagamento das parcelas do Bolsa-Família, em dar sequência ao Minha Casa Minha Vida e em evitar interrupção nos recursos do seguro-desemprego e do abono salarial.

“É absolutamente reprovável classificar operações rotineiras do Poder Executivo com o pejorativo termo de pedaladas”, criticou, ao falar do suposto represamento de repasses da União aos bancos públicos para pagamento dos programas sociais.

Ele explicou que, nesses quatro anos de gestão de Dilma, o saldo médio dos repasses da União à Caixa Econômica para pagamentos de benefícios sociais bateu sucessivos recordes positivos. Em razão disso, a Caixa sempre pagou juros à União, exatamente como fez nos últimos 21 anos.

“Então, onde está o erro? As operações sobre as quais o tribunal lançou questionamentos não oferecem motivo para uma decisão como a de ontem, sob bases legais”, disse.

Para o líder do PT, caberá ao Congresso Nacional, agora, deliberar sobre o parecer do TCU com muita racionalidade, num exercício sério que vai mostrar que não existem motivos legais para a rejeição das contas da presidenta da República. “O governo dela termina quando o mandato acaba: em 2018”, finalizou.

Professores da rede municipal de ensino da cidade de Belém do São Francisco fizeram hoje manifestação e apresentaram suas reivindicações

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Os Professores da rede municipal de ensino do município sertanejo de Belém do São Francisco, fizeram manifestações durante todo o dia de hoje e apresentaram as autoridades uma pauta contendo varias reivindicações. A programação oficial dos manifestantes teve inicio logo pela manhã, os profissionais em Educação saíram em passeata por varias ruas da cidade, na programação constava uma conversa com o representante do Ministério Público do Estado, oportunidade em que foram recebidos pelo Promotor de Justiça, Dr. Fernando Portela.

De acordo com as informações do Jornal Gazzeta do Sertão, a pauta de reivindicação dos profissionais em Educação do Município de Belém do São Francisco, foi discutida com o representante do Ministério Público que chegou a suspender a viagem que faria ainda hoje a capital pernambucana para tentar resolver a questão dos educadores belemitas junto ao juiz da comarca, o Promotor terá uma posição oficial na manhã desta sexta feira (09).

Um dos pontos da pauta de reivindicações da categoria é o atraso de salários, que conforme acordado com a administração do Município os pagamentos seria efetuados no dia 10 de cada mês. Segundo nos informou um representante da administração o pagamento referente ao mês de agosto, que deveria ter sido pago até o dia 10 de setembro foi pago no dia ontem. No momento a Prefeitura tem debito com os servidores municipais referente aos salários do mês de setembro, segundo o representante a administração tem até o dia 10 de outubro para efetuar os pagamentos, conforme está previsto no acordo entre a categoria e a administração municipal.

MÃE, CHEGA DE MENTIRAS!!!!! : Jovem diz que chega e responde sobre acusações da mãe

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Jovem filho

Não vou mais aguentar essa onda de mentiras espalhadas pela minha mãe KARINNY LIMA…é isso mesmo….chega de mentiras…Eu não acreditei no que um amigo meu de faculdade me mostrou hoje de manhã aqui em Belém de São Francisco, onde estudo…minha mãe fazendo um tal agradecimento a um montão de gente que acha que ela é a vitima da tal violência contra as mulheres….Deus me dê muita paciência…. Mãe, se você estiver lendo esse meu desabafo, fique tranquila ai, porque você vai ter que explicar muita coisa pra esse povo todo que diz que você é a coitadinha. Se liguem aí…

1-    Você nunca perdeu a guarda de ninguém…você falta com a verdade!!! Quando você e painho se separaram em setembro de 2007, eu e Joana ficamos morando contigo, e meu pai mandava todo mês a pensão da gente….tu mesmo mostrava quanto ele mandava e quanto tu gastava….lembra ai?….tu fala isso pro povo….a gente ficou no apartamento de Caruaru e ele foi embora para trabalhar em Salgueiro, porque tu quis quebrar o apartamento que ele morava bem pertinho da gente….ninguém me disse, eu e Joana vimos tudinho…

2-    Agora tu tem que dizer a esse povo todo ai que quando eu fui passar as férias com painho em Ouricuri, em janeiro de 2009, eu disse pra tu que eu queria morar com ele e tu deixou de boas…lembra ai….já esqueceu? Foi quando Joana disse que também queria morar com painho em Ouricuri e tu deixou na maior suavidade…diz pro povo que tu ficou morando sozinha no apartamento de Caruaru e painho ainda mandava pensão pra tu…lembrou agora????

3-    diz também pra galera que Joana não gostou de Ouricuri e quando a gente foi passar as férias contigo em Caruaru, em Julho de 2009, Joana não quis mais voltar pra morar com Painho e ele aceitou tranquilo e voltou a pagar a pensão dela pra você…Tá lembrando ou já esqueceu????

Vamos relembrar umas coisinhas…. nunca existiu essa parada de você perder a guarda, pelos simples fato de você ter pedido a separação…tua separação com painho foi tranquila…foi amigável e eu sentei à mesa junto com você e ele, ai vocês explicaram pra mim o que tava acontecendo, que painho iria sair de casa, mas que painho iria sempre ver a gente…lembro que eu fiquei muito triste e chorei muito!!!

4-    Tem mais…painho deixou de falar contigo exatamente em maio de 2011 porque quando ele tava falando com você ao telefone, vocês discutiram e a pressão dele subiu muito, ai eu mesmo pedi pra ele não mais falar com você, porque ele poderia ter um ataque do coração…

5-    Eu moro com painho desde de 2009…e quando foi pra eu sair de Ouricuri pra estudar o ensino médio, painho me pediu pra voltar a morar com você, mas eu não queria mais, ai ele alugou uma casa em Petrolina e se transferiu pra cá…quando Joana soube, também quis voltar a morar com a gente…ai começou todo o teu barraco…

6-    Foi você mãe, quem colocou a primeira ação judicial contra painho, cobrando a micharia de 172 mil reais dizendo que ele não pagava pensão pra gente…ele juntou tudo que era de contracheque pra provar que pagava tudo certinho….e tem mais…neste mesmo processo tu queria vender o apartamento de Caruaru, que tu e painho concordaram que ficaria pra mim e Joana…ai tu levou uma pancada da Juíza, dizendo que tu tinha processado painho de má-fé…tu diz isso pra galera ai???

7-    Você com raiva porque Joana não quis mais morar contigo, só pelo FATO de que tu iria perder a pensão da menina, meteu uma ação de busca e apreensão dela E MINHA QUE JÁ MORAVA COM MEU PAI DESDE JANEIRO DE 2009…tu lembra que por causa das tuas mentiras na ação a Juíza deu a liminar pra você??? foi quando o advogado de painho chegou na hora e disse pra juíza que eu já morava com ele desde de 2009…levou até meus documentos do colégio de Ouricuri…agora diz pro povo ai que essa mesma juíza marcou uma audiência e ouviu eu e Joana… tu tava lá com 5 advogadas e a gente disse pra doutora que queria morar com painho e que amávamos você , e que a gente iria passar as férias contigo….sabe que tu fez?? vou te lembrar!!! Tu ligou pra mim no outro dia e disse que eu era COVARDE E MENTIROSO, E QUE EU E JOANA IRIA SE ARREPENDER…QUE A GENTE IRIA PAGAR CARO…Depois disso tu não mandou a carteira da UNIMED da Joana para ela fazer o exame do tumor no ombro…você também não mandou as roupas da menina…ainda por cima mandou um e-mail pra gente dizendo que não queria mais ser nossa mãe…tu veio aqui em Petrolina e disse pro juiz daqui que concordava que painho ficasse com a guarda….tu fez chantagem emocional e um tanto de loucura que só a gente sabe…Tu prova o que tu diz??? Tu leva documentos??? Ou tu só fala da boca pra fora???Eu provo…quando eu chegar em Petrolina eu vou postar todos os documentos que provam tudinho o que eu tô dizendo, inclusive uma gravação que tu diz que não vai mandar a carteirinha da Unimed de Joana… só por pirraça tua…

8-    Essa onda que tu foi presa é outra mentira…meu avô pai de meu pai adoeceu e ele gastou quase tudo que tinha com ele na UTI…ficou devendo o colégio da gente o semestre todo…eu e Joana ligamos pra você, pedindo tua ajuda, e você disse o que???? aquele palavrão bem GRANDÃO!!! ai meu pai entrou com a ação de execução de alimentos que dava aproximadamente 1.500 contos, só pelos 3 últimos meses de atraso e você disse que não poderia pagar e ainda disse pra gente que só os HOMENS É QUEM PAGAM PENSÃO ALIMENTÍCIA… PERA AÍ NÉ BICHO!? eu era criança mas não um animal… mesmo assim, ele disse que dividiria o débito alimentar em 10 vezes e pediu que tu pagasse a pensão em dia…ai tu de novo disse que não tinha grana…resultado!!! PRISÃO…ai tu fugiu e encontrou um bando de gente que não sabe da verdade da história…que nunca ligou pra mim, nem para meu pai, nem pra Joana e nem pra ninguém, e acreditam nessa onda toda de mentira tua…depois meu pai concordou com o pedido que tuas advogadas fizeram e suspendeu tua prisão por 15 dias…a gente disse que fazia qualquer acordo com você, até porque você já tinha arrecadado metade do valor da dívida total em apenas 1 dia( que consta no JORNAL DO COMÉRCIO), porém, até hoje nunca vimos a cor desse dinheiro…dissemos também que dividiríamos a dívida em 12 vezes e que você desocupasse o apartamento que é meu e de Joana, ai painho poderia alugá-lo, e você ficaria livre de pagar pensão pra gente…tu diz isso nas tuas palestras???Tu diz nada!!! esses 15 dias que o juiz suspendeu tua prisão ele só veio decretar de novo depois de 5 meses, e é porque tu diz que meu pai é um cara influente..coitado!!!

9-Sabe o que tu vai dizer pros coitados que te dão a maior força ai??? Que quem escreveu esse texto aqui foi meu pai…que eu sou um idiota de 18 anos, sou estudante de Direito, mais sou um idiota sem opinião própria…mostra os documentos que você tem ai pra provar o que você diz!!! Contar só um lado da história é muito fácil, É UM ATO COVARDE!!!

10- Meu povo, eu não contei nem metade de toda essa BAIXARIA que minha mãe faz porque eu tenho nojo e vergonha disso tudo, só que foi a gota d’água…ela só quer aparecer pra impressa, fazer mídia em cima dos filhos…mora num apartamento super de boas, todo cheio de móveis, no bairro universitário lá em Caruaru, e meu pai teve que pagar 7 anos de IPTU atrasados porque ela não paga nada…minha tia que mora com ela tem um apartamento também…alugou o mesmo, dá a grana pra minha mãe e mora com ela..SACANAGEM GERAL!!! Fiquem firmes ai, porque amanhã, assim que eu chegar em casa vou espalhar todos os documentos que provam que eu estou dizendo A VERDADE!!! E lembrem-se: AMOR É ATITUDE!!! vlw flws! Carlos Augusto Portela.

CDL de Cabrobó na Campanha Outubro Rosa

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CDl cabrobó - ROSA

O mês de outubro chama a atenção para conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. O movimento lojista da cidade de Cabrobó, Sertão do São Francisco pernambucano, vem, tradicionalmente, apoiando a campanha. A maioria dos estabelecimentos comerciais decora suas vitrines e lojas com motivos da mesma cor ao longo do mês, além de incentivar a decoração de prédios públicos, fachadas e monumentos.

Outubro Rosa CDL Cabrobó

Para envolver os lojistas nessa causa, a CDL Cabrobó incentiva os associados a adquirirem o laço rosa, disponível em vários estabelecimentos comerciais da cidade, o laço tem como principal característica identificar a pessoa ou, o comercio que aderiu a campanha de combate ao Câncer na cidade de Cabrobó.

O Laço Rosa é o símbolo internacional da campanha e com a aquisição dos adesivos as pessoas e lojistas colaboram com os órgãos envolvidos na campanha. Os adesivos podem ser adquiridos para colocar nas vitrines do comércio e também nos veículos.

Segundo o presidente da CDL Cabrobó, Maxwel Cavacanti, o importante é abraçar a causa. “Os lojistas já começaram a decorar seu comércio, e adotar a cor rosa neste mês mostra que todos estão unidos nessa causa, e a CDL, claro, também presta seu apoio incentivando os associados nesse sentido”, comenta.

Odacy comemora lei sancionada por Dilma que libera e anistia de pagamento de taxas, construções erguidas na área do antigo aeroporto de Petrolina

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Uma luta travada pelo deputado estadual Odacy Amorim, do PT, chegou ao um desfecho positivo com a publicação no Diário Oficial da lei 13169-201 desta quarta, 7, que isenta de taxas federais, igrejas e demais instituições erguidos na área do antigo aeroporto de Petrolina, no sertão. As áreas haviam sido doadas por gestores do município, mas sem garantias aos ocupantes que não perderiam os terrenos por não cumprir com essas obrigações e as construções corriam risco de serem demolidas.

Pastores evangélicos, representantes da igreja católica e de outras entidades localizadas na área, se reuniram com Odacy que abraçou a causa logo de cara, se reunindo com autoridades da União no estado e em Brasília em busca de uma solução amigável, o que aconteceu.

“Fico feliz por essa notícia. A presidente Dilma mostrou sensibilidade. Aliem de não cobrar mais a taxa, também perdoou o que estava em atraso. Estivemos nessa luta com o Pastor Álvaro e com Pastor Cleiton e graças a Deus deu tudo certo”, frisou Odacy.

O deputado Odacy Amorim levou pastores evangélicos e representantes da Igreja Católica para audiências em Recife e em Brasília onde contou com o apoio do senador Humberto Costa e com o então deputado federal, João Paulo, hoje superintendente da Sudene.

“Ainda no ano passado trouxemos o senador Humberto Costa que viabilizou a vinda da representante da Secretaria do Patrimônio da União no estado aqui em Petrolina para discutir uma saída pra o impasse e evitar assim a demolição dos templos”, lembrou o parlamentar. Odacy parabenizou também ainda a presidente Dilma por sancionar a lei.

“Uma vitória das igrejas, dos pastores Álvaro, da Assembleia de Deus e o Pastor Cleiton que é da União dos Pastores de Petrolina, grandes apoiadores da causa. Eles foram os primeiros a me procurar para buscarmos esse final feliz, com as igrejas e instituições protegidas”, concluiu Odacy Amorim.

Pernambuco registra quase 300 homicídios a mais que em 2014

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Os números da violência continuam crescentes em Pernambuco. Balanço da Secretaria de Defesa Social (SDS), finalizado nessa quarta-feira, apontou que foram registrados 292 assassinatos em setembro. No mesmo período do ano passado, foram 255 mortes. Isso equivale a um aumento de 14,5%.

Com esse resultado, já foram contabilizados 2.804 assassinatos de janeiro a setembro deste ano. Em 2014, nesse mesmo período, foram 2.516 mortes. Quase 300 a mais. Nova derrota para o programa de segurança Pacto pela Vida.

Os resultados demonstram que pela segunda vez consecutiva o Estado deve finalizar o ano com aumento no número de homicídios. Pode, inclusive, ser o pior ano desde a criação do programa, em 2007. Até agora são 11% de mortes a mais que em 2014.

Os altos índices foram discutidos novamente, na manhã desta quinta-feira, durante a reunião semanal do Pacto pela Vida, que acontece na Secretaria Estadual de Planejamento. Os comandantes da PM estão sendo cobrados por mais empenho dos policiais para garantir a segurança nas ruas.

A meta do Pacto pela Vida é reduzir anualmente em 12% a taxa de homicídios em relação ao ano anterior.

Tentativa de desgastar Lula é barrada na CPI do Carf, diz Humberto

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Por unanimidade, a CPI que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) rejeitou, na manhã desta quarta-feira (8), os requerimentos de convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de seu filho Luís Cláudio, e dos ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, que votou contra os requerimentos, os pedidos apresentados pelo senador tucano Ataídes Oliveira (TO), presidente do colegiado, não têm qualquer fundamento técnico ou jurídico e conexão com o objeto da CPI e visavam apenas a desgastar o PT, o Governo Federal e o ex-presidente Lula.

“Esse jogo político deplorável feito por alguns integrantes da oposição, muitas vezes se valendo de alguns cargos em que deveriam exercer isenção, são uma afronta ao Estado de Direito. Sem qualquer respaldo técnico, eles travam uma batalha em todas as instâncias contra o Brasil e a favor do desgaste do Governo do PT. Até hoje, não aceitam o resultado democrático das urnas”, avalia.

Os requerimentos tratavam das suspeitas de possível lobby feito por empresários do setor automobilístico para a aprovação de uma Medida Provisória (MP) que prorrogou por um ano incentivos fiscais ao segmento. A MP foi editada no governo do presidente Lula em 2009, mas originalmente foi criada no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1999.

“A MP foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados, onde foi relatada por um parlamentar de oposição, do DEM, e da mesma forma no Senado Federal, onde foi aplaudida pelos nossos adversários. Como é possível justificar a convocação do ex-presidente Lula para explicar um assunto que mobilizou, unanimemente, setores de todos os partidos?”, questiona Humberto.

O senador ressalta ainda que a MP não ampliou em nenhum centavo os incentivos fiscais já em vigor na época e que a matéria foi analisada rigorosamente pelo Legislativo. “Portanto, não há dúvida ou preocupação sobre isso. Também não se trata de tentar blindar pessoas para não virem aqui. O fato é que não há nada em relação a isso que caiba investigação por essa CPI. É factóide político”, explica o líder do PT.

Na sessão desta manhã da CPI, além de Humberto, votaram contra os requerimentos, apreciados em bloco, José Pimentel (PT-CE), líder do Governo no Congresso Nacional, Donizeti Nogueira (PT-TO), Otto Alencar (PSD-BA) e Simone Tebet (PMDB-MS). A votação foi unânime.

A CPI foi criada em abril para apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do Carf foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19 bilhões. A Polícia Federal, por meio da Operação Zelotes, descobriu as irregularidades e investiga o caso, no qual está envolvido o ministro do TCU, Augusto Nardes, acusado de receber, pelo menos, R$ 1,8 milhão em propina.

Avião da Iberia quase “toca” em carros na aterragem

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Um avião da Iberia fez uma aterragem impressionante em San José, na Costa Rica, quase “tocando” nos veículos de uma estrada junto à pista do aeroporto.

Um Airbus 340 da Iberia, procedente de Madrid, foi obrigado a alterar o plano de aterragem no aeroporto internacional Juan Santamaría, em San José, na Costa Rica, no ultimo dia 4 de outubro, devido às características do vento.

O aparelho foi descendo de forma suave na aproximação à pista mas acabou por surpreender os condutores dos veículos que circulavam na estrada ao lado do aeroporto, uma vez que, passou a poucos metros de altura do solo e quase pareceu “tocar” nos veículos, noticia o “El Mundo“.

Várias pessoas gravaram o momento, filmando e fotografando, e levantaram-se dúvidas sobre as condições de segurança da manobra. Mas tanto a transportadora aérea espanhola como o aeroporto de San José garantem que foi uma aterragem controlada e que respeitou os parâmetros mínimos exigidos.

“Sempre se aterrou assim”, explicou Laura Tirado, assessora da Iberia em Espanha, citada no “El País“. Referindo outros aeroportos com condições de aterragem semelhantes, como Quito e Guayaquil, no Equador, sublinhou que a diferença “é que desta vez se gravou em vídeo”.

José Luís Granados, taxista há 15 anos que reside perto do aeroporto, diz nunca ter visto uma aterragem tão próxima do solo como a do ultimo domingo. “Dizem que foi uma aterragem normal por causa do vento, mas garanto que isso não é verdade. O avião foi muito baixo”, afirmou a um jornal local.

Socorro Pimentel destaca importância do Outubro Rosa

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Na tribuna da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) falou sobre a campanha do Outubro Rosa, que tem como objetivo a reflexão sobre os fatores de risco do câncer de mama.

A deputada chamou a atenção das autoridades públicas para os desafios a serem enfrentados na busca de soluções para a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento da doença que afetou, só em 2014, cerca de duas mil mulheres em Pernambuco, segundo o Instituto Nacional de Câncer.

Para Dra. Socorro, é preciso que haja uma colaboração conjunta dos Governos Federal, Estadual, das Prefeituras e de toda a sociedade para difundir e sensibilizar esse grande esforço coletivo contribuindo na diminuição da elevada incidência de câncer de mama no nosso Estado e no Brasil.

“Precisamos da colaboração de todos, especialmente das mulheres, no sentido de fazerem o autoexame buscando identificar lesões precoces e com isso aumentando as chances de cura desta doença que tem ceifado tantas vidas”, finalizou.

Messi será julgado em Espanha por fraude fiscal

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O jogador de futebol o argentino Lionel Messi, do FC Barcelona, vai ser julgado por fraude fiscal, juntamente com seu pai.

Apesar de o Ministério Público ter pedido a absolvição de Messi, o juiz do tribunal de instrução de Gavà (Barcelona) deu seguimento à acusação, porque o advogado do Estado continua a imputar o craque como co-autor de três crimes de fraude fiscal, num valor de 4,1 milhões de euros.

Lionel Messi e o pai são acusados de, em 2013, terem defraudado o fisco em valores relativos aos direitos de imagens do jogador, entre 2007 e 2009, através da criação de empresas falsas no Belize e no Uruguai.

O advogado do Estado pediu para Messi e para o seu pai uma pena de sete meses e quinze dias de prisão por cada crime de que são acusados, além de uma multa do valor da fraude e o impedimento de receber ajudas públicas ou incentivos fiscais durante um ano e meio.

O juiz não aplicou nenhuma medida cautelar contra nenhum dos dois acusados, porque ambos têm mostrado vontade de colaborar e já entregaram, voluntariamente, o valor da alegada fraude fiscal.

Audiência pública debate desafios da produção de uva

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O incentivo e os desafios da produção de uva no estado serão tema de audiência pública, nesta sexta-feira (09), no município de Lagoa Grande. O debate será promovido pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa a partir das 16h, no pátio onde ocorre a Vinhuva Fest 2015.

A audiência foi convocada por iniciativa do deputado estadual Miguel Coelho. Segundo o parlamentar, o debate será importante para ouvir os produtores sobre os problemas que o setor passa, em especial, por conta da seca. “Lagoa Grande é um dos principais produtores de uva do Nordeste e tem potencial para aumentar a produtividade. Mas sabemos de todas as dificuldades que o sertão do São Francisco passa com esta seca. Queremos discutir todos os pontos e definir o que os deputados e o Governo do Estado podem fazer para garantir que essa cadeia produtiva continue a crescer”, destaca Miguel.

Lagoa Grande junto com os municípios de Santa Maria da Boa Vista e Casa Nova (BA) formam, segundo a Codevasf, o polo vitivinícola do Vale do São Francisco. A região é a principal responsável pela produção de uva de mesa exportada do Brasil. Ainda de acordo com a Codevasf, esse polo já detém 15% do mercado nacional e emprega diretamente 30 mil pessoas.

Polícia Civil deflagra Operação “Criança Feliz” para combater a exploração sexual no município de Jatobá

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Na semana da criança, cerca de trinta policiais civis deflagraram a Operação “Criança Feliz”, na localidade indígena Caldeirão, na zona rural do município de Jatobá, micro região de Itaparica, sertão do estado de Pernambuco. A Operação deflagrada na manhã de ontem (07) teve como objetivo principal o combate à exploração sexual infantil e aliciamento de menores na localidade.

Coordenada pelo delegado Roberto Campos, com o apoio do delegado seccional Jairo Marinho, a Operação contou com a participação de policiais de várias unidades da região,  que deram cumprimento a onze Mandados de Busca e Apreensão expedido pelo Exmo. Dr. Adriano da Silva Araújo, Juiz de Direito da Comarca de Petrolândia em casas e bares da localidade.

As investigações foram iniciadas a partir de uma denuncia do Ministério Público Federal, constatando que, na localidade do Caldeirão, à noite, era grande a movimentação de menores sendo aliciados, em situação de exploração sexual com a conivência de alguns pais. Como resultado da Operação os policiais apreenderam várias mídias (pen drivers, revistas, DVDs), câmeras, e celulares, por conter imagens eróticas e pornográficas com menores e adolescentes praticando atos sexuais, uma espingarda sem registro, sendo seu proprietário, Clébio  José  dos Santos, de 21 anos, preso por posse ilegal de arma de fogo.

Assessoria de Comunicação Diretoria Integrada do Interior 2

Senado aprova regra da desaposentação e benefício à Chesf

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Os senadores aprovaram, na noite de ontem (7), três Medidas Provisórias (MPs) enviadas pelo governo, que agora seguem para a sanção da presidenta Dilma Rousseff e tem impacto direto sobre a vida de milhões de trabalhadores, estudantes e consumidores de energia brasileiros.

Para o líder do PT na Casa, Humberto Costa, a mais importante delas altera a fórmula para aposentadorias em alternativa ao fator previdenciário. O cálculo da aposentadoria será feito pela regra conhecida como 85/95, mas pode trazer um impacto de R$ 70 bilhões à previdência social nos próximos 20 anos.

Ele explica que, pela regra aprovada, o trabalhador pode se aposentar com provimentos integrais se a soma da idade e do tempo de contribuição resultar em 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. Um homem com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição pelo teto da Previdência Social terá direito a receber o valor integral da aposentadoria. Já a mulher com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição pelo teto também vai se aposentar com o benefício máximo.

“A fórmula abre acesso mais amplo ao benefício integral previsto pela Previdência Social. Mas isso tem de ser analisado sob o ponto de vista da sustentabilidade financeira da Previdência Social, para que não traga insegurança às futuras gerações”, avalia Humberto.

O senador lembra que medida foi a contraproposta do Governo Federal, negociada com as lideranças partidárias, para evitar a derrubada do veto presidencial ao fim do fator previdenciário, aprovado no Congresso.

A proposta também altera a legislação que trata da concessão de pensão por morte e empréstimo consignado; da concessão do seguro desemprego durante o período de defeso; do regime de previdência complementar de servidores públicos federais titulares de cargo efetivo; e do pagamento de empréstimos realizados por entidades fechadas e abertas de previdência complementar.

Ainda na noite desta quarta-feira, os senadores aprovaram a MP que abre crédito extraordinário em favor dos ministérios da Educação e da Fazenda no valor de R$ 9,8 bilhões. Os recursos do MEC serão usados para o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

O plenário também aprovou a Medida Provisória que permite à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e à Furnas Centrais Elétricas, subsidiárias do Grupo Eletrobras, a participarem dos Fundo de Energia do Nordeste e do Fundo de Energia do Sudeste e Centro-Oeste, respectivamente.

O objetivo é captar recursos para a realização de empreendimentos de energia elétrica para ampliar a oferta de energia nas três regiões do país e equilibrar o preço da tarifa nas próximas décadas.

Além disso, a proposta também prorroga contratos de fornecimento de energia firmados entre a Chesf e indústrias do Nordeste classificadas como grandes consumidores.

160 pessoas morrem de forma violenta por dia no País, diz estudo

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Dados do 9º Anuário de Segurança Pública concluíram que Alagoas e Bahia são os Estados mais violentos do País. O primeiro lidera em número de mortes intencionais (homicídios, latrocínios, lesão corporal seguida de morte e em confrontos com a polícia). Já no segundo estão concentrados os maiores registros de mortes em números absolutos, quando se considera o tamanho da população.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FSB) concluiu que, no Brasil, 160 pessoas morreram por dia de maneira violenta. As estatísticas mostram 2.208 mortes violentas em Alagoas no ano passado, uma média de 66,5 para cada 100 mil habitantes, o que representa uma redução de 3,5% em relação a 2013. O Ceará ficou em segundo lugar, com taxa de 50,8 casos por 100 mil habitantes, seguido pelo Rio Grande do Norte, com 50 mortes por 100 mil.

Em números absolutos, a Bahia lidera. Foram 6.265 mortes em 2014, ante 6.026 no ano anterior. A taxa de assassinatos por 100 mil habitantes ficou em 41,4. No Rio, Estado que ficou em segundo lugar, houve 5.719 mortes violentas, uma taxa de 34,7. São Paulo, o terceiro colocado, registrou 5.612 ocorrências, mas tem o menor índice do País: foram 12,7 casos para cada 100 mil habitantes em 2014.

Confrontos

O que chamou a atenção do FBSP foi que as mortes em confrontos com a polícia ficaram em segundo lugar, superando os latrocínios Foram 3.022 (5,2% dos casos). Apenas os homicídios, com 52 mil ocorrências (89,3%), superam esses números.

Para o vice-presidente do FBSP, Renato Sérgio de Lima, o levantamento mostra que a questão dos homicídios é um problema nacional. “Em relação às mortes em confronto com a polícia, os números são 46% maiores na comparação com os latrocínios. Ainda há dificuldade de implementar a cultura do ‘não mate’. Os latrocínios aumentam e as mortes de suspeitos por policiais também. E um fato não está ligado ao outro”, afirma.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Rio informou que em 2015 há queda nos índices de letalidade. “Houve redução de 16,7% dos casos de janeiro a agosto.” A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou também que os indicadores dos crimes letais intencionais estão em queda. Os homicídios e latrocínios recuaram 10,94% e 9,06%, respectivamente, nos primeiros oito meses, na comparação com o ano anterior. Alagoas e Bahia não responderam aos questionamentos.

Campanha para tratamento de câncer realiza evento com venda de jeans em Petrolina

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Campanha para tratamento de câncer realiza evento com venda de jeans em Petrolina

Neste sábado (10), à partir das 10h, na SBS Livraria em Petrolina,  um grupo de empresários e voluntários, solidários a causa da amiga e consultora em planejamento e gestão do Sebrae, Isnalva Costa, realiza o segundo evento do projeto “A vida não pode esperar e vestindo Jeans é mais fácil caminhar”.

Na ocasião, haverá uma exposição de peças jeans das empresas Daluz em parceria também com a Kikorum, que vão oferecer as roupas com preços acessíveis, sendo que 40% da renda será revertida para o tratamento contra o câncer.

Isnalva Costa tem 50 anos e sofre com a doença, que está localizada no ovário há três anos. Agora, ela trava mais uma batalha, para adquirir meios financeiros para comprar a medicação produzida na Europa chamada Yondelis, que tem o custo final de 100 mil reais, já que o plano de saúde e o Estado não cobrem as despesas.

Além do propósito de arrecadar o dinheiro, a ideia da campanha é levantar o debate sobre o direito a ter condições de lutar pela vida, em especial, ao das mulheres no combate ao câncer de ovário. “Mulher consciente e saudável é um direito de hoje e das futuras gerações.”, declara Isnalva, que entrou na justiça para rever seus direitos junto ao governo.

A campanha começou em Recife e está se estendendo entre os municípios de   Caruaru, Arcoverde e Petrolina. “São amigos que estão juntos nessa corrente e pretendem estender nossa luta para suas cidades”, finaliza a consultora, que ainda precisa angariar cerca de 20 mil reais para a primeira dosagem.

Para quem tem interesse em ajudar pode depositar qualquer quantia na Caixa Econômica Federal:
Ag 0867- Conta Poupança 4185-4 /Operação 013 – Isnalva Maria Paiva da Costa. CPF: 435. 172. 264 – 91.

A causa abraçada para ajudar Isnalva vem de pessoas, que tem por perto parentes, amigos, que já lutaram ou lutam contra o câncer. A exemplo da Daluz que é uma empresa especializada na distribuição de Jeans, criada pelo jovem Abraham França em homenagem a sua avó materna Maria Daluz, que faleceu acometida por um câncer aos 58 anos. A cada ano mais de 12, 7 milhões de pessoas no mundo são diagnosticadas com câncer e 7,6 milhões de pessoas morrem vítimas dessa doença.

No Brasil, somente para este ano, são esperados quase 500 mil novos casos da doença. Se nada for feito, haverá 26 milhões de casos novos e 17 milhões de mortes por ano em 2030. E a maior parte ocorrerá nos países em desenvolvimento.