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Didi Galvão

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Motociclista morre após acidente na ponte Presidente Dutra em Petrolina-PE

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Morreu na manhã de ontem (7), o motociclista, Demétrius Simões, representante comercial membro do Juazeiro Motoclube.

Ele perdeu o controle da moto quando transitava pela Ponte Presidente Dutra na altura do viaduto barranqueiro Sentido Petrolina/Juazeiro e acabou caindo nos trilhos da antiga passagem de trem (linha ferroviária), (Foto acima).

Um ouvinte que participou na manhã de hoje do Programa Edenevaldo Alves, rádio Petrolina FM, informou que acionou os serviços do SAMU de Petrolina, através do 192 para que a equipe socorresse a vítima, mas foi informado que não seria possível o deslocamento de uma ambulância naquele momento.

O acidente aconteceu por volta de 9h. A polícia Rodoviária Federal esteve no local para tentar controlar o trânsito.

Divulga Petrolina

Vereador Duda Caldas quer saber quem lucrou financeiramente com a realização da Copa Wylkson Fernandes de Futsal

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O vereador Duda Caldas (PTB) voltou a tratar da organização da 6ª Copa Wylkson Fernandes de Futsal. O parlamentar quer saber por que a organização do evento não pagou pela utilização do patrimônio público, nesse caso o Ginásio de Esportes Valdemir Jacinto Pereira. Duda lembra que o uso desse equipamento feito por terceiros, implica em cobranças de uma taxa. É o que acontece com os horários de treinos.

A 6ª Copa Wylkson Fernandes de Futsal foi organizada por iniciativa particular do vereador Jorge de Jacó que atualmente ocupa o cargo de Secretário de Articulação Politica e Esportes. Participaram da competição 10 equipes de Cabrobó e de outras cidades. O evento foi custeado com recursos provenientes das inscrições, patrocinadores e bilheteria. Aí está o questionamento de Duda Caldas.

Se a competição era particular, o aluguel do Ginásio deveria ser pago. Se não foi pago alguém saiu lucrando graças ao uso indevido do patrimônio público. Nesse caso quem foi o beneficiado na 6ª Copa Wylkson Fernandes de Futsal? 

Custódia debate transposição do São Francisco

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O município de Custódia, no Sertão de Pernambuco, recebe, nesta quinta-feira (9), o projeto Comunicação Itinerante da Integração do Rio São Francisco. A iniciativa, bancada pelo Governo Federal, pretende debater o tema com a população e divulgar o avanço de uma das maiores obras hídricas do planeta. Desde 2014, o Comunicação Itinerante já reuniu mais de 13,9 mil pessoas em 17 municípios.

Para o senador Humberto Costa, relator da comissão que acompanha a transposição no Senado, a ação é fundamental para esclarecer dúvidas e aproximar o governo das pessoas que vivem no semiárido e têm a vida transformada pela obra. “A transposição é o maior projeto dessa natureza em curso no Brasil e guarda uma responsabilidade ambiental e social muito grande. Por isso, é fundamental estar perto da população, conversar e mostrar como isso vai melhorar a vida de mais de 12 milhões de brasileiros que vivem na região”, afirmou.

O líder do PT solicitou a realização de audiência pública em Petrolina, também no Sertão, para discutir as etapas, as consequências, os ganhos e os problemas para quem mora nas áreas impactadas pelo projeto de transposição do Velho Chico. O evento ainda não tem data definida.

Quase 80% da transposição já estão concluídos. Quando finalizada, a obra vai garantir a segurança hídrica para 390 municípios no Nordeste, localizados nos Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Vanessa anuncia projeto que reduz salários dos parlamentares

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Vanessa Grazziotin (PCdoBAM) informou que já assinou, com Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Pimentel (PT-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), projeto de resolução que reduz os salários dos senadores em 10%. Ela disse que a medida é simbólica e visa mostrar à população que os senadores estão dispostos a contribuir para a redução dos gastos públicos. Vanessa disse que o salário é sua única fonte de renda e que o desconto será sentido. Observou, porém, que a população também vem sofrendo com o aumento dos preços.

Nasceu os quadrigêmeos da mulher de Aliança, Pernambuco

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Nasceram na tarde desta quarta-feira (7), no Hospital Agamenon Magalhães, em Casa Amarela, Zona Norte do Recife, os quadrigêmeos Jhonata Davi, Maria Júlia, Isabella Beatriz e Laila Thaís que foram gerados por quatro óvulos distintos e sem inseminação artificial, considerado um fato raro na medicina. Os bebês vieram ao mundo por volta das 15h.

A mãe dos bebês, Leandra Mendonça da Silva, de 23 anos, permanece na sala de parto, mas passa bem. Os irmãos já estão na UTI para ganhar peso e ainda não tem previsão de alta hospitalar.

A mãe de quadrigêmeos mora com o marido, José Dácio da Silva Lira, de 22 anos, numa casa humilde no quintal da residência dos pais, em Caueiras, povoado de Aliança, Zona da Mata. O pai dos quadrigêmeos trabalha como operador de máquinas numa usina de cana-de-açúcar em Carpina e não ganha muito.

Os interessados em colaborar com doações para a família podem ligar para José Dácio, pelo telefone 9.9364-1828.

Fonte – Rádio Jornal

Senado aprova novas regras para aposentadoria

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Alternativa ao fator previdenciário, que reduz o valor dos benefícios, fórmula 85/95 terá uma progressão que leva em conta o aumento da expectativa de vida da população

Os senadores aprovaram ontem a medida provisória (MP) que altera a fórmula para aposentadoria em alternativa ao fator previdenciário. O texto foi a contraproposta do governo para evitar a derrubada do veto presidencial ao fim do fator previdenciário. Com a aprovação, o cálculo será feito pela regra conhecida como 85/95. A nova norma segue à sanção presidencial. O texto estabelece, até 2018, a aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) pela regra 85/95. Ela permite ao trabalhador aposentar-se sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre o benefício. O fator foi criado no ano 2000 para desestimular a aposentadoria antes dos 60 anos (homem) ou dos 55 (mulher).

Pela nova regra, a mulher que tiver recolhido no mínimo 30 anos para a Previdência poderá se aposentar sem o fator se a soma do tempo de contribuição e da idade for 85. No caso do homem, os 35 anos de contribuição somados à idade devem resultar 95, no mínimo. O texto aprovado, do deputado Afonso Florence (PT-BA), manteve a progressão dessa soma ao longo de um período de transição. Mas suavizou o que o governo propôs originalmente na MP. Assim, a regra será 86/96 em 2019 e 2020; 87/97 em 2021 e 2022; 88/98 em 2023 e 2024; 89/99 em 2025 e 2026; e 90/100 de 2027 em diante. — A fórmula progressiva que é apresentada pelo Governo não foi a ideal.

Nós queríamos suprimir e até apresentamos destaque nesse sentido, mas entendemos que houve um amplo acordo para aumentar um ano a mais na idade só de dois em dois anos e, como foi dito por todos os líderes, é um avanço — disse o senador Paulo Paim (PT-RS), defensor do fim do fator previdenciário. Na votação, o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), fez um apelo para que não houvesse mudanças na MP. A proposta foi aprovada como estava, inclusive com votos da oposição. O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), mostrou preocupação com o futuro da previdência. — Não queremos que o nosso país experimente aquilo que tem sido visto em outros países da América Latina e em outras partes do mundo, num desequilíbrio atuarial completo. Fruto de entendimentos, de idas e vindas, de avanços e recuos, chegamos à construção de um termo que não rompe com o fator previdenciário — elogiou.

Quase 84 milhões de reais previsão orçamentária para o município de Cabrobó em 2016

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O Poder Executivo Municipal de Cabrobó enviou a Câmara de Vereadores Projeto de Lei com a previsão orçamentária para o ano de 2016, de acordo com a estimativa dos técnicos da Prefeitura o Orçamento do ano que vem será de R$ 83.785.276,00 (oitenta e três milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais).

Ainda de acordo com a previsão orçamentária a Pasta que receberá o maior volume desse recurso será a Educação, que ficará com 31,86% do total, ou seja, R$ 26.695.000,00 (trinta e um milhões seiscentos e noventa e cinco mil reais). Destaque para as Pastas de Esportes e Desenvolvimento Econômico e Turismo, as duas Secretarias juntas vão trabalhar com uma previsão orçamentária de R$ 936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil reais). Sendo R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil reais), para o esporte e R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais), para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

A peça orçamentária ainda vai para analise das comissões, após a apreciação dos membros é que será submetida à votação em plenário. Segundo alguns dos Vereadores com quem conversamos, a previsão é que o Projeto de Lei do executivo com a previsão orçamentária para o ano de 2016, possa ser votado nos próximos 60 dias após o envio de informações por parte do Executivo em relação aos gastos realizados em 2015.

Governo diz em nota que não há motivos legais para rejeição das contas

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Após o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), recomendando, por unanimidade, a rejeição das contas de 2014 da presidenta Dilma Rousseff, o governo avaliou ter “plena convicção” de que “não existem motivos legais para a rejeição das contas”.

Os ministros do TCU recomendaram a rejeição das contas por causa do atraso no repasse de recursos para bancos públicos referentes a despesas com programas sociais do governo, além de decretos envolvendo créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional.

Por meio de comunicado à imprensa, o Palácio do Planalto informou que a decisão se trata de um “parecer prévio” e que a matéria ainda será submetida a “ampla discussão” e deliberação dos parlamentares.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), os órgãos técnicos e jurídicos do governo continuarão debatendo, com “absoluta transparência”, as questões tratadas no parecer para “demonstração da absoluta legalidade das contas apresentadas”.

De acordo com o comunicado, o governo entende “ser indevida a pretensão de penalização de ações administrativas que visaram a manutenção de programas sociais fundamentais para o povo brasileiro, tais como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida”.

Conforme a Secom, os técnicos do governo não consideram correto considerar como ilícitas ações administrativas realizadas “em consonância” com o que, à época, era julgado como adequado pelo próprio TCU.

 

Direto de Caruaru – PE. Karinny Oliveira, e sua história de vida, emite notas de agradecimento a imprensa pernambucana e aos órgãos defensores das mulheres e dos direitos humanos.

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Talvez nestas bandas do Sertão, você nunca tenha ouvido falar em Kerinny Oliveira, mulher e mãe heroína, que ao longo dos últimos 04 anos, necessitou morrer e ressuscitar em pouco tempo. Ela foi afastada da convivência dos seus filhos e ainda chegou a ser presa e humilhada por negar uma pensão alimentícia e, ainda assim, não desistiu da luta, que nestes dias veio com imensa satisfação. É que a Justiça pernambucana acaba de lhe dar o direito de visitar o casal de filhos que reside na Cidade de Petrolina – PE, onde residem com o pai.

A mãe corajosa que clamou por justiça ao longo dos anos, vem agradecer a solidariedade prestada por todos que, corajosamente, deram voz ao pedido de JUSTIÇA por meio de postagens, notas de repúdio, notas de moção, audiência pública, entrevistas, palestras, ato público, entre outras manifestações que declararam total apoio à causa, tornando assim uma luta histórica, exatamente porque o “Caso Karinny Oliveira” apresenta concomitantemente elementos de uma condição de extrema vulnerabilidade pessoal, social e institucional; uma peleja judicial que iniciou em 2011 e acumula o total de 10 processos; e consequentemente, traz em seu bojo uma série de violações de diversas naturezas.

A solidariedade, bem como a comoção da opinião pública, não teve fronteiras, alcançando inclusive repercussão internacional, criando dessa forma, uma identidade coletiva de denúncia, resistência, luta e protagonismo em torno de mulheres outras para além do caso Karinny Oliveira. Esse movimento plural fez surgir – lindamente – um lugar comum de construção social coletiva pela defesa dos direitos humanos das mulheres, gerando, portanto, uma opinião pública embasada e suficientemente forte (com mais de 17.000 compartilhamentos), que foi capaz de quebrar o ciclo da violência e alcançar um fato histórico – o reconhecimento pelo Tribunal de Justiça das nulidades processuais e das violações sofridas.

Para tanto, com o escopo de tentar elencar as declarações de apoio destinadas à campanha, a mãe de fibra e de madeira que cupim não rói, agradece a MMM-Marcha Mundial das Mulheres; MLC-Movimento Lutas e Cores; MML-Movimento de Mulheres em Luta; MMTR/Ne- Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste; MPRU- Movimento Popular pela Reforma Urbana, Movimento Quilombo, Raça e classe Agreste; NUGEN- Núcleo de Estudos sobre Gênero e Enfrentamento a violência contra à Mulher; Observatório dos Movimentos Sociais da América Latina; Projeto Andar; Secretaria Especial da Mulher de Caruaru; Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco; Instituto Maria da Penha; UFPE; ACACE-Associação Caruaruense de Cegos; ATEC-Associação dos trabalhadores da educação de Caruaru; Atona Mídia; Coletivo Ilê Dandara; Coletivo Mangueiras-Jovens feministas por direitos sexuais e direitos reprodutivos. Conselho de Mulheres de Caruaru; Consulta Popular de Caruaru; Fórum de Mulheres do Agreste, Grupo de Pesquisa UFPE/CNPq: Educação, Inclusão Social e Direitos Humanos; Levante Popular da Juventude de Caruaru, FAFICA-Faculdade de Filosofia e Letras de Caruaru; Movimento Estudantil de Pedagogia – MEPe. Blog Didi Galvão, Blog do Tadeu Sá, Blog Jornal Gazzeta do Sertão, Mário Flávio; Jornal do Commercio; Diário de Pernambuco; Reclameboca; O Globo; Folha PE; Iberoamerica; TV Jornal; Blog Self Desenvolvimento Humano; Blog Pense é grátis; Jornal de Caruaru; Blog de Garanhuns; Ação Popular; Blog Jornal Sináculo; Blog Pacatuba em Foco; Página Pública do perfil da Campanha #SomosTodasKarinnyOliveira (Facebook).Campanha “Karinny, isso é por você”; Ato de Arrecadação; Audiência Pública (Vereadora Isabella de Roldão – Recife); Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE. À Secretária Especial da Mulher e Direitos Humanos de Caruaru e ao Conselho que homenagearam nomeando de “Karinny Oliveira” o eixo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, pelo histórico de luta e resistência.

É mister, também registrar o apoio incondicional de amigos, professores, familiares e de pessoas que, mesmo não me conhecendo, rechaçaram toda e qualquer reprodução da violência sofrida. Logo, toda pessoa que seja tocada pela defesa dos direitos humanos, receba o meu agradecimento, o meu abraço, por partilharem da luta!

Ah! Gostaria também de registrar, sobretudo, a acolhida carinhosa vivenciada a cada vitória conquistada, pois hoje podemos comemorar a minha liberdade definitiva, mesmo depois de duas ordens de prisão. Contudo, seguirei firmemente em luta, pois temos ainda grandes batalhas, vamos restaurar a convivência familiar, quero reencontrar os meus filhos. Nessa luta, afirmo que não será uma Ação de Perda de Guarda que me fará perder a esperança de um reencontro, não será uma Ação de Adoção Unilateral que destituirá todas as memórias afetivas, muitos menos, negará todas as emoções que vivi ao lado dos meus filhos, não será uma ordem de prisão que me negará a liberdade de amar.

Assim seguirei, na certeza de que nunca estarei sozinha. Avante! Obrigada a todos! Com emoção.

Karinny Oliveira. Caruaru, 2015.

UPE divulga concorrência do Vestibular 2016

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Pedro Falcão e Governador

Na manhã da terça-feira (06/10), o Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão, junto à vice-reitora, Socorro Cavalcanti, pró-reitores e coordenadores, divulgaram a concorrência do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) 2016. Os números referem-se à procura de candidatos por vaga entre cotistas e não-cotistas (universal). Para esse ano, 11.553 candidatos se inscreveram para a terceira fase do sistema, concorrendo a 1.730 vagas, de 53 cursos de graduação distribuídas em 11 campi.

O curso mais concorrido do SSA3 foi o de bacharelado em Direito, em Camaragibe, tanto no sistema universal, com 64,75 candidatos disputando uma das vagas, quanto entre os candidatos cotistas, que foram 43,33 pra uma vaga. Ao todo, 8.540 candidatos se inscreveram no sistema universal e 3.013 no sistema de cotas, em todos os cursos ofertados. Este ano, a UPE disponibiliza 50% das vagas para o SSA 3 e 50% para os que vão concorrer ao ingresso na instituição através do Sisu.

Agora, os candidatos devem ficar atentos ao período de divulgação dos locais de prova no cartão informativo, que poderá ser emitido através do endereço: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br, a partir do dia 09 de novembro para os candidatos do SSA 3. As provas para esses estudantes da terceira fase serão aplicadas pela manhã, nos dias 22 e 23 de novembro.

Para aqueles que vão fazer o SSA1 e 2, o documento com os locais de provas poderá ser emitido a partir de 23/11 e os testes acontecem dias 13 e 14 de dezembro, nos turnos da manhã e tarde, respectivamente.

Mais informações através do telefone (81) 3183-3660, do endereço eletrônico e do e-mail: processodeingresso@upe.pe.gov.br. Veja a relação completa da concorrência nos dois sistemas de ingresso (universal e cotistas) e a apresentação feita aos jornalistas abaixo:

APRESENTAÇÃO GERAL –

http://www.upe.br/images/noticias/apresentacao_concorrencia_2016.pdf

CONCORRÊNCIA EM TODOS OS CURSOS –

http://www.upe.br/images/noticias/evolucao_concorrencia_2016.pdf

Secretaria de Planejamento inicia planejamento estratégico nesta sexta-feira

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A Secretaria de Planejamento e Gestão, na próxima sexta-feira (9), dará início ao seu planejamento estratégico organizacional e gestão por resultados para os próximos quatro anos. Com a participação de todos os funcionários da Seplag, o evento ocorrerá no auditório do Banco Central, às 10h30. O objetivo é que a Seplag, a partir dos processos de planejamento estratégico e gestão por resultados, trace sua estratégia, o que resultará em um conjunto de iniciativas estratégicas e indicadores.

Segundo o secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão da Seplag, Maurício Cruz, o planejamento estratégico é uma oportunidade para se repensar e melhorar os processos internos. “Paradoxalmente, não havíamos desenvolvido o nosso próprio planejamento estratégico. Estávamos muito ocupados com a elaboração dos processos de outros órgãos e do próprio Governo. Com a chegada dos novos gestores governamentais, agora, temos condições de estruturar a nossa casa”, afirma.

Maurício Cruz destaca que todos os funcionários da Seplag darão contribuições. “É um processo altamente motivacional, com uma metodologia participativa em que todos poderão opinar e construir nosso planejamento”, diz.

A gerente de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, Maíra Fischer, responsável pela coordenação do processo, informa que até dezembro o planejamento estratégico estará concluído. “Ao final, a Seplag terá seu próprio mapa estratégico organizacional alinhado ao Mapa da Estratégia do Governo”, ressalta.

A elaboração do planejamento estratégico terá duração de 13 semanas, com a realização de oficinas, reuniões e entrevistas, com a contribuição de todos os funcionários da Seplag. Segundo o gerente de Gestão por Resultados, Ivo Carille, estão previstas algumas etapas ao longo desse período, como a identificação dos principais processos estratégicos da Seplag, a construção de indicadores que permitam fazer o acompanhamento dos resultados da pasta. Cada equipe indicará representantes para participar mais efetivamente do processo.  “A chave do sucesso será a participação de todos os funcionários”, destaca Ivo.

O planejamento estratégico que terá início na Seplag, a partir da próxima sexta-feira, já começou a ser realizado em algumas Secretarias estaduais. Está em andamento, por exemplo, nas pastas de Agricultura e Reforma Agrária e nas empresas vinculadas ela, como IPA e Iterpe, de Administração, de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, da Perpart (Pernambuco Participações e Investimentos) e o Instituto de Recursos Humanos (IHR). Ainda neste ano, a Funape (Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco) deve iniciar seu processo.

Por unanimidade, TCU rejeita contas de Dilma de 2014

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TCU no senado

As chamadas “pedaladas fiscais” consistem em atrasos propositais do Tesouro Nacional no repasse de recursos aos bancos públicos

Numa decisão inédita na história brasileira, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitaram por unanimidade as contas do ano passado da gestão da presidente Dilma Rousseff (PT).

O parecer aprovado nesta quarta-feira (7/10), que atesta que o governo federal emitiu créditos suplementares sem aprovação do Legislativo e utilizou R$ 40 bilhões para maquiar o balanço contábil por meio das chamadas pedaladas fiscais, já deve seguir amanhã para o Congresso Nacional. O voto do relator do caso, ministro Augusto Nardes, atestou que o governo fez manobras ilegais para que bancos públicos financiassem programas sociais da gestão petista. A oposição aposta que a decisão do TCU pavimente o caminho para um eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) por crime de responsabilidade.

Vereadores de Cabrobó aprovam Moção de Pesar pelo falecimento do Irmão Vado

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Na sessão da ultima terça-feira (06) os vereadores de Cabrobó aprovaram vários Requerimentos, muitos deles solicitando da Pasta de Infra-Estrutura ações em beneficio das comunidades, seja, elas relacionadas a limpeza pública, ou a iluminação pública.

Na mesma sessão foi aprovada pela unanimidade dos vereadores presentes, a Moção de Pesar nº 115/2015, de autoria do vereador Ramsés Sobreira, tendo como co-autor o vereador Duda Caldas, a Moção de Pesar recebeu a subscrição de todos os vereadores. A moção de Pesar aprovada pela câmara de vereadores de Cabrobó, foi pelo falecimento de Anivaldo Romano de Santana, ocorrido no inicio da noite de domingo (04).

Anivaldo ou simplesmente Irmão Vado, era filho natural da cidade de Antas no Interior da Bahia, o mesmo chegou a Cabrobó quando ainda era criança. Formado em Tecnico Agrícola, ganhou destaque regional por ser responsável pela boa produção e qualidade da fruticultura da antiga Farbosa. O mesmo se especializou na área da preservação ambiental, sendo contratado para cuidar do viveiro de mudas das plantas nativas da caatinga e, da reposição dessas espécies nas áreas desmatadas por conta das obras da transposição.

Na política o Irmão sempre esteve presente nas discussões em favor da democracia, o mesmo foi candidato a vereador em Cabrobó no ano de 1996, voltou a disputar votos na eleição recente para membros do Conselho Tutelar de Cabrobó. Acompanhou a votação durante todo o dia e no inicio da noite foi para o local de apuração, antes do inicio das apurações se sentiu mal sendo socorrido imediatamente para o hospital local, mesmo com todo o esforço da equipe medica, o mesmo não resistiu e 40 minutos depois faleceu.

Na vida religiosa o Irmão Vado era membro da Igreja Batista Missionária, chegou a ser Diacono e iniciou o trabalho de evangelização na região da Agrodan, interior do município de Belém do São Francisco. Por essa iniciativa e sua forma particular de evangelizar o Irmão Vado gozava do respeito e do reconhecimento de muitos Irmãos do Ibó, Distrito do município de Abaré/BA, tambem de Lagoa Grande e do Povoado de Nova Descoberta zona rural do município de Petrolina.

Veja abaixo todos os Requerimentos aprovados na sessão de terça-feira (06):

Senador Fernando Bezerra comemora lei que isenta de taxas ocupantes de áreas em antigo aeroporto de Petrolina

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Brasília, 07/10/15 – Natural de Petrolina (PE) e prefeito do município por três vezes, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) comemorou a publicação, nesta quarta-feira (7), de lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff que isenta do laudêmio (cobrança sobre transações de compra, venda e permuta) – como também de outras taxas de ocupação – pessoas e entidades que vivem ou estão instaladas em lotes dentro da área do antigo aeroporto do município. “Esta lei beneficia e faz justiça a entidades filantrópicas – principalmente, templos religiosos – que ali estão há anos e estavam pagando ou teriam de pagar uma série de taxas à União”, destaca o senador.

Publicada nas páginas 1 e 2 do Diário Oficial da União (DOU) de hoje, a Lei 13.169/15, sancionada ontem (6) pela presidente Dilma Rousseff, altera a Lei 7.689/88 para conceder a remissão a todos os débitos devidos à União: incluindo os constituídos e não pagos, inclusive os inscritos em dívida ativa, executados judicialmente ou não. O benefício é resultado de destaque do PSB, apresentado pelo deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que incluiu, na Câmara dos Deputados, emenda à Medida Provisória 657/15, inserindo a isenção do laudêmio. A MP deu origem à Lei 13.169/15, que pode ser acessada pelos links abaixo:

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/10/2015&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=68

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/10/2015&jornal=1&pagina=2&totalArquivos=68

Cunha, oposição e chantagistas da base atuam contra o Brasil, diz Humberto

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou nesta quarta-feira (7) o comportamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da oposição, que o apoia, e dos “chantagistas” da base aliada famintos por cargos que, juntos, articularam a derrubada da sessão do Congresso Nacional marcada para o fim da manhã de hoje. Ontem, a sessão já havia sido suspensa por falta de quórum.

Em discurso na tribuna do Senado, Humberto afirmou que o presidente da Câmara não tem qualquer compromisso com o presente e o futuro do Brasil e quer ver apenas o circo pegar fogo. “Ele não quer que o país tenha condição plena de sair da dificuldade que vive hoje”, declarou.

Humberto avalia que Cunha, a oposição e os chantagistas da base aliada formam uma aliança perversa e nociva que trabalha, sem qualquer comprometimento, contra o Brasil com o único objetivo de desgastar a presidenta Dilma Rousseff e derrubá-la.

O senador pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que não convoque tão cedo outra sessão do Congresso Nacional para evitar o que vem ocorrendo.

A sessão foi cancelada hoje, pois apenas 218 deputados registraram presença no plenário, mesmo após a sua suspensão por 30 minutos. Seriam necessários pelo menos 257, quantidade abaixo, inclusive, do número da própria base de apoio do Governo na Câmara. Sessenta e um senadores aguardavam o início da votação, número acima do necessário.

“Mais uma vez, aqueles que não querem fazer o Brasil andar e melhorar derrubaram a sessão”, lamentou Humberto. Para o senador, eles utilizam uma questão séria ao país, aos servidores da Justiça, aos aposentados do Aerus e aos próprios Parlamentares – que para implementação das suas emendas impositivas necessitam da aprovação de um projeto da pauta – para prejudicar o país.

“Vemos uma oposição que apoia o presidente da Câmara e que fecha os olhos a tudo que tem sido dito sobre ele pela imprensa, pelo Ministério Público, porque quer utilizá-lo como um instrumento para desgastar e derrubar o Governo”, disse.

Na visão do parlamentar, a aliança nociva se complementa por uma meia dúzia de parlamentares chantagistas que, insatisfeitos com o fato de não terem obtido cargos, ou que a reforma ministerial não os tenha atendido, querem chantagear o Governo.

O líder do PT ressaltou ainda que, para o Governo, a derruba das sessões não importa porque, enquanto os vetos não são votados, eles continuam vigendo. “Portanto, se a oposição realmente tem compromisso com os trabalhadores do Judiciário, com o pessoal da Aerus, que garanta, juntamente com essa meia dúzia de chantagistas, quórum para que o Congresso Nacional se reúna”, finalizou.