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Didi Galvão

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Moradores do Bairro da Substação estão revoltados com o descaso da administração municipal com a comunidade

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Fomos procurados por alguns moradores do Bairro da Substação, os mesmos se dizem indignados com a forma como a administração municipal vem tratando a comunidade. Os jovens apontaram alguns descasos por parte de determinados setores da administração pública municipal, todavia os mesmos fizeram questão de nos levar até a quadra de esportes da comunidade e mostraram a situação lamentável que se encontra.

Segundo um deles a situação já é do conhecimento da administração municipal, eles esperam que os responsáveis pelo setor possam adotar as medidas cabíveis urgentemente. O jovem lembra ainda que a quadra é um patrimônio público é a única disponível para a pratica de esportes na comunidade, que portanto, faz-se necessário uma ação imediata da administração municipal no sentido de providenciar o conserto total da quadra de esportes do Bairro da Substação.

Em épocas em que se procura investir na pratica esportiva como forma de diminuir o numero de jovens que ingressam no mundo do crime, passa a ser um crime cometido pelo próprio poder público tirar o direito de jovens de praticarem esportes sem lhes dar nenhuma opção. A quadra de esportes da Substação já foi construída em lugar inapropriado, no entanto, não se justifica abandonar um patrimônio público por erro cometido no passado. Até mesmo porque a comunidade que deveria ser beneficiada não tem nada a haver com isso, cabe ao poder público consertar o erro cometido e não deixar que a comunidade continue com o prejuízo.

O maior problema da quadra segundo os moradores do Bairro da Substação está ligado à questão da energia elétrica, foi colocado um transformador e feito toda a ligação como é recomendável, só que como na quadra não tem vigia e fica distante do Bairro isso facilita a ação dos ladrões, que já tiraram toda a fiação do poste até a quadra e interromperam o fornecimento da energia elétrica para os refletores da quadra. No entanto, os jovens mostram que o problema é bem maior do que apenas isso, falta interesse por parte da administração em beneficiar a comunidade, até a estrada que dá acesso do Bairro a quadra está sendo interrompida com sobra de materiais de construção.

“Vinhuva fest” e “dia em defesa do Rio São Francisco” Entram para o calendário oficial de eventos do estado

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Lucas Ramos _Foto Rinaldo Marques

Propostas do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) valorizam evento realizado em Lagoa Grande e reforçam a luta pela sustentabilidade na região do São Francisco

O governador do Estado, Paulo Câmara, sancionou nesta quarta-feira (7/10) a Lei Nº 15.609/2015 que inclui no Calendário de Eventos de Pernambuco a Vinhuva Fest, realizada a cada dois anos, sempre no mês de outubro, no município sertanejo de Lagoa Grande. Com a entrada no calendário, o evento, que chega a sua oitava edição nesta sexta-feira (9), ganha notoriedade e reconhecimento, facilitando a atração de novos parceiros e a divulgação no mercado turístico.

“É uma conquista de toda a cadeia produtiva da uva e do vinho, que passa a ter mais visibilidade e amplia as oportunidades de negócios”, comemora o deputado estadual Lucas Ramos (PSB), autor do projeto que deu origem à lei.

A Vinhuva Fest segue até domingo no Parque de Eventos da Uva e do Vinho, com expectativa de movimentar até R$ 13 milhões em negócios. Além de palestras, feira e rodadas de negócios, são realizados shows com artistas regionais e nacionais que chegam a atrair um público de 100 mil pessoas durante os três dias de evento.

RIO SÃO FRANCISCO – Também foi promulgada nesta quarta-feira pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchôa (PDT), a Lei N.º 15.608/2015 que institui o dia 3 de junho como o Dia Estadual em Defesa do Rio São Francisco. De acordo com o deputado Lucas Ramos, também autor do projeto, a Lei vem “reforçar a luta pelo rio que traz desenvolvimento para boa parte do Sertão e pode contribuir com todo o estado”. A data pretende concentrar ações educativas e sociais voltadas à preservação ambiental e ao bom uso das potencialidades do rio. “Nossa responsabilidade aumenta e vamos defender o Velho Chico com mais entusiasmo, convocando todos os pernambucanos”, conclui o parlamentar.

Em reunião da Comissão das Obras do PAC em PE, Odacy consegue aceno positivo para ramal da transnordestina em Petrolina

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O deputado estadual Odacy Amorim, do PT, teve ontem uma boa notícia durante a reunião ordinária da Comissão Especial das Obras do PAC em Pernambuco, instalada na Assembleia Legislativa. Sobre a implantação de um ramal da transnordestina para Petrolina, no sertão, o deputado ouviu dos responsáveis pela obra que admitem a vinda de um ramal da ferrovia para a maior cidade do sertão do estado.

Odacy persegue essa ação desde o primeiro mandato quando trouxe o tema para ser discutido na Alepe e a presidente Dilma Rousseff sinalizou favorável a estudar essa possibilidade quando inaugurou a Adutora do Pajeú no começo do ano passado em Serra Talhada.

“Desde o meu primeiro mandato tenho reivindicado o ramal da transnordestina até Petrolina. Essa obra terá 1.753km, é uma concessão do Governo Federal que atenderá três estados. Agora, neste debate da Frente Parlamentar que discute as obras do PAC, a Concessionária demonstrou interesse. O ramal de Petrolina deve merecer total atenção, e vamos trabalhar até a sua concretização”, assinalou o deputado.

A transnordestina passará nos estados do Piaui e Pernambuco que é o principal estado da ferrovia, ligando o Porto de Suape e também o Porto de Pecém no Ceará. Segundo Odacy, a empresa que comanda as obras da transnordestina avaliou a importância comercial e econômica de Petrolina.

“Até o final do ano o governo do estado concluirá o projeto executivo do ramal, conforme discutido na reunião após nossa intervenção sobre o assunto no debate”, acrescentou Odacy Amorim.

O deputado reforçara essa sinalização do consórcio que toca a obra da transnordestina e através da liderança do PT, onde é líder na Alepe, encaminhará ofício também à presidente Dilma Rousseff, para que o ramal da transnordestina em Petrolina passe de fato a integrar a obra e saia o quanto antes do papel.

Amanhã, dia 08.10, é de dia de “ACORDA BELEM”, protesto contra a Prefeitura de Belém do São Francisco – PE.

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PMBSF

Os servidores públicos da área da educação deste município resolveram inovar em seus protestos e durante todo o dia de amanhã, haverá diversos protestos, inclusive culturais. O evento terá início a partir das 08h10min horas, com uma alvorada e início de uma mobilização na Av. Antônio Teodósio, onde se somarão outros profissionais, como os Conselheiros Tutelares, que se encontram no mais completo abandono. A partir daí e a cada 05 minutos, será explicado à sociedade através de carro de som, os motivos da paralisação.

Posteriormente os servidores descerão pelas ruas e passarão na frente do TJPE, Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura, finalizando esse primeiro momento, em frente à sede do Ministério Público do Estado de Pernambuco, onde entregarão uma pauta de reivindicações que é composta de: 01- data base para pagamento dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação – folha dos 40% e 60%, todo dia 10 de cada mês. 02- Análise técnica dos recursos da Secretaria Municipal de Educação, por analistas da Prefeitura Municipal e do SINDUPROM-PE, nos dias 13 a 16.10.2016. 03- Pagamento do salário do mês de dezembro e férias até o dia 10.01.2016. 04- Devolução dos professores locados em outras secretarias, para a SME, a partir de janeiro/2016. 05- Regularização do transporte e merenda escolar. 06- Reformulação do plano de cargos e carreira, a partir do mês de novembro. 07- Regularização dos pagamentos dos empréstimos dos consignados.

E o protesto seguirá durante todo o dia, quando às 19h30min horas, haverá na Academia das Cidades Antônio Teodósio, uma palestra ministrada pelo Professor Josenildo Melo, cuja temática é “Palestra Musical – Ser Educador e Não Lutar é uma Contradição Pedagógica”.

Maurício de Nassau em Petrolina oferecerá 1,2 mil vagas

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Faculdade Maurício de Nassau

No total, serão 9,2 mil novas vagas no Grupo Ser Educacional, sendo 56% nas áreas de Saúde e de Engenharia e da modalidade licenciatura; 66% dos cursos da instituição obtiveram o conceito 4 do MEC

O Ser Educacional recebeu do Ministério da Educação (MEC) a aprovação de 41 novos cursos de graduação para  as instituições que mantém, sendo uma parte para o município de Petrolina, no Sertão pernambucano. Conceituado, este é um dos maiores grupos privados de educação do Brasil e líder nas regiões Nordeste e Norte em alunos matriculados.

O total de 56% dos cursos aprovados é das áreas de Saúde e Engenharia e da modalidade licenciatura, correspondendo a 9,2 mil novas vagas, das quais 85% serão destinadas para a região Nordeste e 15% para a região Norte. Foram autorizadas ainda a implantação de cinco cursos de Odontologia e três cursos de Psicologia, que têm regulamentação específica, sendo mais difíceis de obter liberação. As novas graduações passarão a ser oferecidas sob as marcas Maurício de Nassau e Joaquim Nabuco.

Das 9,2 mil vagas aprovadas, 1,2 mil serão direcionadas para a nova unidade da Faculdade Maurício de Nassau, na Avenida Coronel Clementino Coelho, 714, Petrolina. “Os novos cursos representam mais um passo importante para os planos de crescimento orgânico, que visam à melhoria do nosso mix de cursos e maior participação no interior dos estados e regiões metropolitanas de capitais”, comenta Jânyo Diniz, presidente do Grupo Ser Educacional.

A companhia obteve 100% dos conceitos de cursos (CC) iguais ou superiores a 3, sendo 66% do total avaliados com índice 4. Nos segmentos de Saúde, Engenharia e licenciatura, 57% dos cursos atingiram CC igual a 4. “Os indicadores de qualidade atestados pelo MEC são positivos e condizentes com nosso objetivo de oferecer uma proposta única de valor e empregabilidade aos alunos. É combinando qualidade de ensino com unidades bem localizadas e com infraestrutura diferenciada que estamos fortalecendo as nossas marcas e fazendo com que sejam cada vez mais reconhecidas pelo mercado”, completa Diniz.

Sobre o Grupo Ser Educacional

Fundado em 2003 e com sede no Recife, o Grupo Ser Educacional (BM&FBOVESPA SEER3, Bloomberg SEER3:BZ e Reuters SEER3.SA) oferece cursos de graduação, pós-graduação, técnicos e ensino a distância. Presente em 12 estados e 26 municípios, reunindo 38 unidades em uma base consolidada de mais de 150 mil alunos, a companhia opera sob as marcas Faculdades Maurício de Nassau, UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, Faculdades Joaquim Nabuco, Escolas Técnicas Joaquim Nabuco e Maurício de Nassau, Faculdades Integradas dos Tapajós (FIT), Universidade Guarulhos (UnG) e Universidade da Amazônia (Unama), por meio das quais oferece mais de 750 cursos.

Fernando Bezerra defende aumento da vazão de Três Marias como alternativa para evitar desabastecimento no Vale do São Francisco

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Brasília, 07/10/15 – O presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), defendeu hoje (7) o aumento da vazão de defluência da Hidrelétrica de Três Marias, em Minas Gerais, como uma das alternativas para se elevar o volume de água no Lago de Sobradinho, maior reservatório do Nordeste. “Ampliar a vazão de 500 para 600 metros cúbicos por segundo é uma das possibilidades de darmos à população pelo menos uma esperança de que o abastecimento e a irrigação não serão interrompidos no Vale do São Francisco”, destacou o senador.

A posição foi reforçada por Fernando Bezerra durante audiência pública na CMMC, que debateu a “crise hídrica no Vale do São Francisco”, nesta manhã. Com uma capacidade acumulada em torno de apenas 5%, o volume útil do Lago de Sobradinho corre risco iminente de zerar caso não chova até o final de novembro. Como ressaltou o senador durante a audiência, o cenário pode agravar-se ainda mais se a obra de instalação de flutuantes de captação da água do lago não estiverem concluídas até meados de dezembro, conforme prevê a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). Os R$ 38,3 milhões para a referida obra foram garantidos, pela Codevasf, em junho; porém, as ordens de serviço para o início da instalação dos flutuantes só foram emitidas no final de setembro.

Deputado Rogério Leão se encontra com o Ministro dos Transportes, em Brasília

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O Deputado Estadual Rogério Leão viajou ontem (06) para Brasília, com o intuito de participar de uma audiência pública com o Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. Acompanhado do Deputado Federal de Pernambuco e atual Secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira e do ex-deputado José Marcos de Lima, Leão foi tentar destravar, junto com Sebastião, alguns pleitos do estado de Pernambuco, dentre eles, a duplicação do trecho urbano do distrito de Varzinha, no município de Serra Talhada e a melhoria do acesso ao distrito de Bom Nome, em São José do Belmonte.

Sem quórum, Renan encerra sessão do Congresso sem avaliar vetos

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A Câmara repetiu a estratégia do dia anterior e, mais uma vez, esvaziou a sessão do Congresso, adiando mais uma vez a apreciação dos vetos presidenciais nesta quarta-feira (7/10). Compareceram apenas 223 dos 513 deputados. Para garantir a votação era necessário um mínimo de 257 deputados. Dos 81 senadores, 68 compareceram. Era preciso 41. A sessão foi encerrada às 13h17. Sete minutos depois, a sessão da Câmara foi aberta registrando presença de 428 deputados.

Líderes não só da oposição como também da base governista articularam novamente com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o esvaziamento da sessão. Segundo apurou o jornal O Estado de S.Paulo, o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) disse a parlamentares que o governo contabiliza 210 votos favoráveis à manutenção dos vetos, apenas dez a mais que o total estimado antes da reforma ministerial.

Durante a manhã, líderes da oposição orientaram suas bancadas por mensagens de celular a não marcar presença para que a sessão não tivesse quórum. Cunha marcou uma reunião com alguns líderes em seu gabinete no horário da votação. A sessão, que já passou por sucessivos adiamentos, já havia sido postergada ontem depois que deputados também não deram quórum.

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), por sua vez, apela desde ontem aos líderes mais fiéis ao governo que tragam seus deputados, mas mantenham fora do plenário os parlamentares que pretendem derrubar alguns dos vetos, de acordo com um líder governista.

O governo tem preocupação especial com a manutenção de dois vetos. O que mais preocupa o governo é o do reajuste dos servidores do Judiciário. O impacto é de R$ 36,2 bilhões até 2019, segundo o governo. Além disso, há o texto que atrela o reajuste do salário mínimo aos benefícios do INSS, com despesa extra de R$ 11 bilhões nos próximos quatro anos.

Assim como ontem, partidos da base governista aderiram ao boicote à sessão. Eles estão incomodados com o espaço concedido pelo governo ao PMDB na reforma ministerial. Também há insatisfação com perda de espaço e com o tratamento dado a algumas legendas não tão grandes nem tão fiéis, em especial o PDT, que ficou com o Ministério das Comunicações. Além disso, Cunha e Renan estão medindo forças e o presidente da Câmara quer pressionar o comandante do Senado a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o financiamento privado de campanhas.

Seu Tonho diz que mantem pré-candidatura para prefeito de Orocó-PE

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A cidade de Orocó no sertão pernambucano sai na frente em relação ao pleito eleitoral do ano de 2016, o município foi o primeiro no estado a abrir as discussões para escolha dos nomes de possíveis candidatos. Desde o inicio do ano que os nomes de Romerin (PMDB), Guebe (PT) e de Seu Tonho (PTB), são postos como pré-candidatos a sucessão do atual prefeito Reginaldo Crateu.

Romerin já conta com apoios importantes no meio político local, entre as lideranças que aderiram ao projeto político do empresário estão os ex prefeitos, Didi Amando e Sergio Clementino, tambem do ex vereador Galego de Abilio, outro que já declarou seu apoio a pré-candidatura de Romerin foi o vereador de 5 mandatos, Antonio Simplicio. Outras lideranças políticas que fazem aposição a atual gestão tambem se colocam como simpatizantes da pré-candidatura do empresário, entre esses vários nomes que já ocuparam cargos na política do município.

Seu Tonho é pai do vereador Binho o mais votado nas eleições de 2012, o pré-candidato do PTB tem ao seu lado o atual vice prefeito Bolivar Crateú e o vereador Jorge de Neuzinho. Seu Tonho tem forte atuação na área social e livre acesso nas camadas mais pobres da população, o mesmo diz esperar o surgimento de novos apoios. O pré-candidato Seu Tonho afirma que não pensa em desistir do projeto político de disputar a prefeitura de Orocó no ano quem vem.

Guebe é sobrinho do atual prefeito Reginaldo Crateu, o pré-candidato a sucessão municipal mostrou ser habilidoso e de capacidade para dialogar. Seu primeiro desafio seria convencer o PT, partido o qual é filiado a apoiá-lo e consequentemente trazê-lo de volta para a base governista. O desafio daqui em diante é manter o grupo do PSB no governo e contar com o apoio da familia Bione em favor de sua pré-candidatura.

Rota do Mar promove Semana Maluca em Toritama

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Período de promoções acontece de 12 a 19 de outubro e antecipa vendas para as festas de fim de ano

Para garantir a tranquilidade dos seus clientes na aquisição de produtos para as festas de fim de ano, uma dos melhores períodos para o mercado de confecções, a Rota do Mar, maior indústria da área em Pernambuco, promove, de 12 a 19 de outubro, mais uma Semana Maluca. Ação promocional será realizada na unidade da marca em Toritama, situada em frente ao parque das feiras.

Cerca de 30 mil produtos, entre acessórios e vestuário masculino, feminino e infanto-juvenil, estarão à venda com descontos de até 60%. Poderão ser encontradas peças com valores que variam entre R$ 2,99 e R$ 49,00, tanto para quem comprar no atacado, quanto no varejo. A loja da marca em Toritama vai contar com uma estrutura extra na sua área externa para expor parte dos produtos e receber os clientes.

As unidades da Rota do Mar em Toritama, Caruaru (Polo Caruaru) e Santa Cruz do Capibaribe (Moda Center e Mega Loja) vão abrir nos feriados dos dias 12 e 15 de outubro com o objetivo de preparar os lojistas para o Natal e o Réveillon. A loja do Centro de Caruaru é a única que não abrirá no dia 12/10 (abre normalmente no dia 15).

Marcha contra o trabalho infantil no Centro do Recife

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Ato quer chamar atenção para a violação de direitos de crianças e adolescentes

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe), realizam, nesta quinta-feira (8), da III Marcha Pernambuco contra o Trabalho Infantil. O ato acontece no Centro do Recife e marca a semana da criança. A concentração acontece na Praça Oswaldo Cruz.

A expectativa da organização é reunir um grande número de pessoas, entre estudantes, usuários da assistência social, representantes de instituições e organizações de defesa dos direitos das crianças e adolescentes no Estado, chamando a atenção para essa grave violação de direitos que é o trabalho infantil.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) diz que o Brasil tem 3,2 milhões de crianças e adolescentes trabalhando. Desses, 500 mil têm idades entre 5 e 13 anos.

Em Pernambuco, a taxa de trabalho infantil cresceu 20% de 2011 a 2013. Existem, ao todo, 146 mil crianças e adolescentes trabalhando. A taxa de ocupação no Estado, na faixa etária de 5 a 17 anos, passou de 5,7%, em 2011, para 7,3% em 2013.

O objetivo da marcha é conclamar a sociedade e órgãos de defesa de direitos a abrir os olhos para a causa do trabalho infantil em Pernambuco, pois muitas vezes esse tipo de trabalho se dá de forma silenciosa e naturalizada. Além da visibilidade ao tema, a mobilização busca chamar a atenção da sociedade acerca de sua responsabilidade no combate ao trabalho infantil.

ITINERÁRIO – Após sair da Praça Oswaldo Cruz, a caminhada segue pela Rua Osvaldo Cruz até a Avenida Conde da Boa Vista. Nesta via, o ato segue no sentido do bairro de Santo Antônio, passando pela Ponte Duarte Coelho e Avenida Guararapes. A caminhada encarra na Praça da Independência (Praça do Diário).

Tocha Olímpica em Cabrobó

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Percurso completo da Tocha Olímpica em Cabrobó

mapa de tocha

Líderes da base estão mobilizados para sessão do Congresso, diz Humberto

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirma que os parlamentares da base aliada estarão presentes na sessão desta quarta-feira (7) do Congresso Nacional e irão manter os vetos da presidenta Dilma Rousseff a projetos da chamada pauta-bomba. Ele e os demais líderes da base se reuniram com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, durante a semana e articularam a estratégia para a manutenção dos vetos. Às 11h55 desta manhã, o quórum para a abertura da sessão já havia sido atingido.

Humberto afirma que a manutenção dos vetos no dia de hoje é prioridade para o Palácio do Planalto, pois faz parte do pacote de ajuste fiscal que busca o reordenamento das contas públicas e a retomada do crescimento do país.

“Os deputados e senadores têm uma grande responsabilidade nesta quarta-feira. Nós iremos analisar, na sessão do Congresso Nacional, vetos a propostas que causam um impacto aos cofres públicos que ultrapassam os R$ 45 bilhões apenas nos próximos quatro anos. Neste momento de instabilidade econômica, temos que colocar os interesses do Brasil acima de interesses pessoais e partidários”, afirma.

Humberto avalia que o adiamento da sessão do Congresso nessa terça-feira por falta de quórum não representou uma derrota do Governo, como quis crer a oposição. Segundo ele, a mobilização parlamentar na terça é mais frágil, pois é o dia em que a maioria dos congressistas ainda está desembarcando em Brasília.

“Nosso objetivo é examinar e manter os vetos na sessão de hoje. Estamos preparados para isso com a nossa base articulada”, comentou.

Além do veto ao reajuste do Judiciário, estão na pauta outros cinco vetos, incluindo o que barra a correção do reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS às regras aplicadas ao salário mínimo, levando em conta a soma da inflação e a média do crescimento da economia.

Nossa Querida Orocó/PE será Rota do Revezamento da Tocha dos Jogos Rio 2016

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A Cidade de Orocó vem se preparando para receber o símbolo Olímpico dos Jogos Rio 2016.

A Tocha Olímpica simboliza a criação do mundo, a renovação e a luz. A chama Olímpica representa a pureza da eterna juventude Olímpica, união entre as diferentes nacionalidades, línguas, religiões e raças.

E você poderá fazer parte desta história, na nossa cidade.!!

Entre nos sites dos patrocinadores oficiais e faça a sua inscrição, lembrando que vai até o dia 19 de Outubro.

Conte sua história de vida, de superação, e seja um condutor da tocha olímpica na nossa querida Orocó.

Participe!!!

Segue os Links:

COCA COLA: www.issoeouro.cocacola.com.br

NISSAN: www.quemseatreve.com.br

BRADESCO: https:// www.revezamentobra.com.br

Obs: Idade mínima 12 anos

TCE recomenda intervenção na Prefeitura de Gravatá

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TCE-PE

O Pleno do Tribunal de Contas aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, um pedido de intervenção estadual no Município de Gravatá até 31 de dezembro de 2016.

O pedido foi formulado pelo Ministério Público de Contas, por meio do Procurador Geral, Cristiano da Paixão Pimentel, e dirigido à relatora das contas do município, conselheira Teresa Duere.

O Ministério Público de Contas citou 14 diferentes tipos de irregularidades detectadas nas contas do prefeito Bruno Coutinho Martiniano Lins, pela equipe técnica do TCE, especialmente relatórios elaborados pelo Núcleo de Engenharia e pela Inspetoria Regional de Bezerros.

O conjunto delas, segundo o procurador, justifica plenamente o afastamento do atual prefeito, que tenta obstruir, reiteradamente, os trabalhos de controle externo de responsabilidade do TCE.

Aprovada a intervenção, a documentação será encaminhada ao Procurador Geral de Justiça do Estado, Carlos Guerra, chefe do Ministério Público Estadual, para que avalie os fatos apontados pelo TCE. Caso concorde com os termos da representação do TCE, o Ministério Público do Estado fará o pedido administrativo de afastamento do prefeito à Corte Especial do Tribunal de Justiça.

Se todo o procedimento for concluído, com aprovação de todos os órgãos envolvidos, caberá ao governador do Estado nomear um interventor para administrar o município até dezembro de 2016, quando se encerra o mandato do atual prefeito.

O pedido de intervenção é medida excepcional, regulada pelo artigo 35 da Constituição Federal e 91 da Constituição do Estado, cabível apenas quando os órgãos de controle consideram inviável a permanência no cargo do gestor por fatos que atentem contra o regime democrático e a probidade administrativa.

As irregularidades apontadas contra o prefeito de Gravatá são variadas, desde superfaturamento no contrato de recolhimento do lixo, perda do certificado do aterro sanitário, favorecimento de empresas em contratos, falsificação de processo licitatório, ausência de recolhimentos previdenciários e obstrução aos trabalhos dos auditores do TCE.

Além disso, há nos relatórios indícios de crimes contra a lei de licitações, indícios de corrupção e improbidade administrativa.