Brasília, 07/10/15 – O presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), defendeu hoje (7) o aumento da vazão de defluência da Hidrelétrica de Três Marias, em Minas Gerais, como uma das alternativas para se elevar o volume de água no Lago de Sobradinho, maior reservatório do Nordeste. “Ampliar a vazão de 500 para 600 metros cúbicos por segundo é uma das possibilidades de darmos à população pelo menos uma esperança de que o abastecimento e a irrigação não serão interrompidos no Vale do São Francisco”, destacou o senador.
A posição foi reforçada por Fernando Bezerra durante audiência pública na CMMC, que debateu a “crise hídrica no Vale do São Francisco”, nesta manhã. Com uma capacidade acumulada em torno de apenas 5%, o volume útil do Lago de Sobradinho corre risco iminente de zerar caso não chova até o final de novembro. Como ressaltou o senador durante a audiência, o cenário pode agravar-se ainda mais se a obra de instalação de flutuantes de captação da água do lago não estiverem concluídas até meados de dezembro, conforme prevê a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). Os R$ 38,3 milhões para a referida obra foram garantidos, pela Codevasf, em junho; porém, as ordens de serviço para o início da instalação dos flutuantes só foram emitidas no final de setembro.
“Temos de equacionar este grave problema de forma equilibrada; mas, ao mesmo tempo, de maneira emergencial”, afirmou o senador, ao presidir a audiência pública. Participaram do debate, além de parlamentares que integram a CMMC, o secretário-substituto de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, Antônio Carvalho Feitosa; o superintendente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas (ANA), Joaquim Gondim; o diretor de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Luís Napoleão Casado; e o presidente do Conselho de Administração do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (Dinc), Amauri Silva.
Aos representantes do Ministério da Integração Nacional e da ANA, o senador Fernando Bezerra Coelho solicitou que a possível ampliação da vazão de Três Marias seja urgentemente formalizada ao Ibama, já que a medida depende de autorização especial do Instituto. O aumento da vazão garantiria um maior volume de água no Lago de Sobradinho até o início do próximo ano, segundo observou o senador.
Antônio Carlos Feitosa e Joaquim Gondim afirmaram que a proposta será avaliada pelos respectivos órgãos. “Vamos analisar a viabilidade da medida, considerando-se as necessidades de todos que dependem da água de Três Marias e também daqueles que vivem acima e abaixo do Lago de Sobradinho”, observou o superintendente de Operações e Eventos Críticos da ANA.
FRUTICULTURA IRRIGADA – Além do risco de desabastecimento de água à população, Fernando Bezerra alertou para a grave ameaça de colapso da fruticultura irrigada no Nordeste; principalmente, no Submédio do São Francisco. “A produção de uva, por exemplo, é um dos mais importantes arranjos produtivos de toda a região, que não pode ficar sem água um dia sequer”, observou o senador.
A fruticultura irrigada movimenta cerca de R$ 2 bilhões por ano e gera mais de 150 mil empregos – mais que o setor metalúrgico do ABC Paulista, que responde por aproximadamente 100 mil postos de trabalho. De acordo com Luís Napoleão Casado, da Codevasf, só no Distrito de Irrigação Nilo Coelho – maior área de fruticultura irrigada,localizada nos municípios de Petrolina (PE) e Casa Nova (BA) – a crise hídrica impacta em mais de duas mil pessoas e quase 60 mil empregos.
NOVA AUDIÊNCIA – Nesta quarta-feira, a CMMC aprovou requerimento para a realização de uma nova audiência, pela Comissão, no próximo dia 14. “A ideia é reunirmos diferentes órgãos para que as ações estejam afinadas e o governo tome decisões emergenciais que evitem o desastre, o desabastecimento no Vale do São Francisco”, destacou o senador Fernando Bezerra Coelho.
Para esta próxima audiência pública da Comissão Mista de Mudanças Climáticas serão convidados representantes do Ibama, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da ANA, do Ministério da Integração Nacional, daCompanhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
SEGURANÇA HÍDRICA – Outra medida anunciada por Fernando Bezerra será a apresentação de emenda, pela CMMC, para a ampliação de recursos financeiros ao Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH). Iniciado em 2012, o PNSH é desenvolvido pela Agência Nacional de Águas e o Ministério da Integração Nacional. O objetivo do Plano é garantir a oferta de água para o abastecimento humano e o uso em atividades produtivas por meio de intervenções estruturantes e estratégicas, como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração. Outro foco do PNSH é reduzir os riscos associados a eventos críticos (secas e cheias).
“O Brasil precisa ter um Plano Nacional de Segurança Hídrica que compreenda uma carteira de projetos estruturadores e capazes de apontar as melhores soluções de curto, médio e longo prazos”, afirma o senador. “Caso contrário, estaremos sempre condenando o país ao improviso e às soluções de última hora”, completa Fernando Bezerra.