Técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) passaram a quinta-feira (24) em visita ao trecho da BR-423, entre os municípios de São Caetano a Garanhuns, que deverá ser duplicado pelo governo federal. Os profissionais conheceram “in loco” as necessidades para a finalização do anteprojeto de duplicação. Em Garanhuns, os engenheiros do DNIT observaram as adequações, solicitada pela Prefeitura, que deverão feitas no anteprojeto para que a estrada duplicada passe por fora da cidade.

A visita teve a presença do superintendente do DNIT em Pernambuco, Cacildo Medeiros, do técnico da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Garanhuns, o engenheiro João Guido, e técnicos das áreas de planejamento, meio ambiente e desapropriação.

A duplicação da BR-423 está incluída no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 2015/2016 graças ao esforço em conjunto do deputado federal Jorge Côrte Real (PTB), do senador – e hoje ministro – Armando Monteiro Neto (PTB) e do prefeito Izaías Régis (PTB). Há mais de cinco anos, os petebistas vêm batalhando, junto ao governo federal, para tirar a obra do papel. A intervenção vai ser feita através do Regime Diferenciado de Contratação Integrado (RDCI).

Para o deputado Jorge Côrte Real, a duplicação da BR-423 vai levar mais desenvolvimento para os municípios do Agreste pernambucano. “A BR-423 é uma importante rodovia para o escoamento da produção de farinha, feijão e do agronegócio do Estado. A estrada também é a principal via de acesso a Garanhuns, um dos maiores polos turísticos de Pernambuco. E é justamente o trecho entre os municípios de São Caetano e Garanhuns o mais movimentado e onde são registrados o maior número de acidentes. A duplicação vai dar mais segurança para a nossa população”, afirmou o parlamentar.

O prefeito Izaías Régis, que está em viagem a São Paulo, vibrou com mais essa etapa. “Sabemos da ânsia de todos do Agreste Meridional pela duplicação dessa rodovia. Estamos empenhados em dar a nossa contribuição para que esse sonho seja realizado. Esse é mais um passo, iremos continuar solicitando que esse projeto esteja entre as prioridades do Governo Federal”, comentou o gestor.

“Neste momento estamos finalizando o anteprojeto e esse trabalho in loco é de extrema importância. Passada essa fase teremos o envio desse anteprojeto para licitação, que deve ser iniciada ainda este ano”, explicou André Nunes, da coordenação de Planejamento do DNIT. A equipe do DNIT permanece em Garanhuns até esta sexta-feira (25).

A estrutura do sistema rodoviário em Pernambuco esteve na pauta da audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (24/9) na Assembleia Legislativa de Pernambuco e proposta pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O encontro debateu as perspectivas e desafios para o setor de logística do estado.

A audiência, proposta pelo deputado estadual Aluísio Lessa, contou com a presença dos deputados Lucas Ramos, Lula Cabral e Miguel Coelho, todos do PSB. Ainda estiveram presentes no evento o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco Thiago Norões e Nilson Gibson, representando a Federação de Transportes de Cargas.

Ao final da reunião, Lucas Ramos destacou que seria necessário um investimento de R$ 1 bilhão para recuperar a atual malha rodoviária estadual, que hoje possui mais de 5 mil quilômetros. “Estamos realizando um esforço conjunto no setor de logística para assegurar o crescimento da atividade econômica no Estado”, afirmou o vice-líder do Governo na Assembleia. O parlamentar ainda posicionou-se à favor da viabilização de outros modais no escoamento da produção pernambucana. “Vamos promover o incremento de outros meios como a aerovia, a hidrovia e a ferrovia para criar alternativas de transporte”, finalizou.

Brasília, 24/09/15 – A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (24), requerimento do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) para a realização de audiência pública com o ministro da Defesa, Jaques Wagner; o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Trezza. O objetivo da audiência, cuja data será definida pela CRE, é debater e identificar soluções para a perda de arrecadação fiscal em virtude de produtos contrabandeados que entram no Brasil pela falta de fiscalização nas fronteiras, como é o caso da Operação Ágata, coordenada pelo Ministério da Defesa.

O requerimento de Fernando Bezerra foi aprovado durante audiência pública com o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. “É preciso fortalecer o monitoramento e a fiscalização das nossas fronteiras para o controle ostensivo de produtos que entram no país”, destacou Fernando Bezerra. “Estudo do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras, o Idesf, mostrou que a ausência de atuação do Estado, nestas localidades, resultou em uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 10 bilhões, entre 2011 e 2014”, reforçou o senador, ao ressaltar a importância da Operação Ágata. Segundo o estudo, as ações realizadas pela Operação refletiram em um aumento médio da arrecadação de impostos – como o de Importação (II) e sobre Produtos Industrializados (IPI) – da ordem de 15%.

“A intensificação da Operação Ágata nas fronteiras pode representar uma maior arrecadação para o país, que tanto precisa, principalmente em momentos como o que estamos vivenciando, de turbulência econômica e com repercussão arrecadatória negativa”, defendeu Fernando Bezerra Coelho. Durante a audiência pública na CRE, ocomandante do Exército alertou que todos os projetos da área da Defesa têm sido penalizados com atrasos por causa de cortes orçamentárias. Segundo o general, tal realidade representa um “risco real” de regressão do setor.

“Podemos retornar a uma situação de 30, 40 anos atrás, quando éramos a oitava maior indústria de Defesa do mundo, e tudo foi perdido”, disse. “Mais dois anos nessa situação e todo o esforço pode se perder”, lamentou Villas Bôas.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), informou que buscará identificar, junto ao Ministério da Defesa e ao Exército, quais projetos são os mais prioritários. A ideia é que eles sejam contemplados com emendas da CRE, no Orçamento de 2016.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco fechou, nesta quinta-feira (24), acordo com a Bancada Governista para garantir a tramitação e discussão dos sete projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado ao Poder Legislativo. As propostas foram apreciadas em sessão conjunta das comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; Administração Pública e Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Na próxima segunda-feira (28), nova reunião extraordinária conjunta das comissões vai apreciar as emendas enviadas pelos parlamentares. A Bancada de Oposição apresentará ao menos três emendas. A primeira, propondo que o pacote tenha caráter provisório, vigorando por 12 meses, prorrogáveis por mais 12. A segunda é contrária à elevação das alíquotas do ICMS sobre a gasolina, de 27% para 29%, e sobre telecomunicações, de 28% para 30%. E, a terceira, propondo mais faixas para a cobrança do IPVA sobre os automóveis, com o objetivo de preservar os carros populares.

Nas comissões, a Bancada de Oposição já se posicionou contrária ao aumento do imposto sobre a gasolina e telecomunicações, mas favorável à redução sobre o etanol, que beneficia o setor sucroenergético do Estado. “Somos contra o aumento do imposto sobre a gasolina e telecomunicações por acreditar que isso penaliza a sociedade e tem um impacto grande no custo de vida, por causa do efeito cascata e, alémde de gerar aumento da inflação, reduz o poder de compra dos pernambucanos”, explicou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada.

Outra medida, apresentada pela Bancada de Oposição, de destinar 30% da receita do Detran-PE para a saúde, de forma impositiva, será tratada em novo projeto de Lei. “Tivemos a informação de que a sugestão foi bem recebida pelo Governo”, contou o parlamentar.

CONTIGENCIAMENTO

A Bancada também vai cobrar do Governo do Estado a apresentação de um balanço pormenorizado dos cortes no orçamento. “Em fevereiro foi anunciado um corte de R$ 320 milhões. No mês passado, um corte adicional de R$ 600 milhões, totalizando R$ 920 milhões. Ontem (quarta-feira, 23), o próprio secretário da Fazenda, Márcio Stefani, afirmou que efetivamente só foram economizados R$ 290 milhões. Como o Executivo pretende, em três meses e meio, economizar os R$ 630 milhões restantes sem comprometer os serviços prestados à população. Isso representa mais de R$ 200 milhões por mês. Essa questão precisa ficar mais clara para a sociedade e opinião pública”, avaliou Costa Filho.

A logística e o escoamento da produção em Pernambuco foram temas de uma audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (24). O debate discutiu a situação das estradas, portos, aeroportos, ferrovias e hidrovias de Pernambuco e outras questões ligadas à distribuição de cargas. A audiência contou com a presença de especialistas no setor e do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Thiago Norões.

Um dos pontos de preocupação durante o debate foi a pouca exploração de hidrovias no estado. O deputado Miguel Coelho defendeu investimentos para o desassoreamento do Rio São Francisco a fim de permitir uma maior navegabilidade. “O frete aquaviário é o mais barato do mundo e nós temos o Rio São Francisco. Infelizmente, o Velho Chico está num processo avançado de assoreamento em vários trechos, chegando a ter apenas 80 centímetros de profundidade média, quando o ideal são 2 metros. É preciso, então, investir para ampliar este potencial”, argumentou o deputado socialista.

Miguel ainda condenou a demora nas obras da Transnordestina, que segundo o deputado, tem o potencial de ser uma das principais soluções para os gargalos do escoamento de cargas no estado. “Para se ter ideia, o ramal da Transnordestina que liga Salgueiro a Petrolina é o único trecho sem obras em toda a ferrovia. Não adianta fazer esta intervenção sem interligar com as demais ferrovias como a da Bahia e a Norte-Sul.”

Estradas – O dado que mais chamou a atenção durante a audiência foi a situação das rodovias do estado. Segundo um estudo de uma consultoria presente ao encontro, apenas 19% das estradas que cortam o estado estão em boas condições. Esse mau estado de conservação tem sido uma dos principais entraves no transporte de cargas apontado por empresários e especialistas.

​FOTO: Ivaldo Reges​

Os deputados Beto Accioly (SD), Professor Lupercio (SD), João Eudes (PRP), Eduino Brito (PHS) e Joel da Harpa (PROS) se reuniram, nesta quinta-feira (24), para discutir o posicionamento em relação ao pacote de medidas do Governo que aumenta impostos. A frente ficou conhecida como o “Grupo dos 5” na eleição da Mesa Diretora.

O grupo compreende o momento delicado que enfrenta o Estado, mas não concorda em penalizar os pernambucanos por conta do desajuste fiscal. Os deputados explicam que as famílias já cortaram gastos com a dificuldade financeira e não aguentam mais tantos impostos. Segundo o G5, o pacote fiscal vai contribuir para aumentar o desemprego.

O Grupo definiu que votará unido e já conta com a simpatia de outros deputados, que devem aderir ao bloco.

A CDL de Cabrobó tem a honra de convidá-lo para uma reunião a ser realizada hoje (24) às 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores.

Na ocasião estará presente o Comandante da 2ª CIPM, Sr. Antonio André Rodrigues de Souza, o mesmo estará interagindo com os presentes em busca de opiniões para a solução dos furtos freqüentes ocorridos no comércio local. Queremos destacar a importância da vossa presença, pois só assim poderá expressar a sua preocupação e interesse em resolver a situação.

Faleceu por volta das 16:30 horas desta quinta feira (24), no hospital regional de Juazeiro (BA), o Sr. Agnelo Gonçalves dos Santos, conhecido por todos como Irmão Totó. O Irmão Totó faleceu devido complicações cardiorrespiratória após ter sido submetido a uma cirurgia.

Seu Agnelo Gonçalves (Irmão Totó) estava com 83 anos de idade, deixa viúva a Sra. Eliza Gonçalves dos Santos (Quinô) e 5 filhas, Neuzanir, Neuma, Neide, Nilzete e Noemy, netos e bisnetos. Entre os netos o vereador de Cabrobó, Marcos de Neuma.

A família ainda aguarda a chegada do corpo que deve acontecer nas próximas horas, o velório será em sua residência a Rua Adriano Rodrigues, Bairro Aeroporto. Ao decorrer desta sexta feira (25), o corpo será levado para a fazenda Roça Nova pertencente a família, próximo a Região Curral Novo, o enterro está previsto para acontecer as 8 horas da manhã do sábado dia 26.

A deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) esteve hoje (24), em reunião com o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, cobrando mais rapidez na recuperação das estradas de Pernambuco.

Para a deputada, a falta de manutenção das rodovias prejudica também a economia do Estado, sobretudo da região do Araripe, responsável por 95% da produção de gesso do País. “A nossa produção é toda transportada por meio das rodovias. Estradas sem reparos prejudicam a competitividade do polo”, afirmou.

O secretário Sebastião Oliveira reconheceu a importância dos pleitos apresentados pela deputada Socorro e garantiu empenho para o início dos trabalhos de recuperação das rodovias do Estado.

O senador Douglas Cintra (PTB-PE) ocupou o plenário do Senado para solicitar aos seus pares a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 75/2015, de sua autoria,  que permite a elaboração de uma lei nacional com regras gerais para todos os concursos públicos, tanto da União como dos governos estaduais e prefeituras.

Com a PEC 75/2015, que já tem designado o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),  Cintra justificou que serão eliminadas várias falhas nos concursos públicos. Alinhou, entre elas, fraudes frequentes, editais sem a divulgação devida, taxas de inscrição exorbitantes, prazo exíguo para recursos, mudanças repentinas e sem antecedência razoável nas datas e horários das provas, conteúdos de provas não previstos no edital.

Gestão eficiente – Um dos objetivos da PEC, segundo o senador pernambucano, é instrumentalizar principalmente as prefeituras, que normalmente não têm legislação específica sobre concursos. “Muitos municípios e mesmo alguns estados não conseguem recrutar quadros técnicos gerenciais à altura das necessidades de uma gestão eficiente pela ausência de normas claras para a realização de concursos públicos”, assinalou.

Cintra enfatizou que a lei nacional não irá ferir a autonomia de estados e municípios, pois definirá apenas normas genéricas. “A preocupação da PEC é tão-somente fornecer uma moldura geral a estados e municípios, que poderão enriquecê-la e adaptá-la às particularidades regionais e locais”, pontuou.

A PEC será votada na CCJ e depois, em dois turnos, no plenário. Irá em seguida à Câmara dos Deputados, onde será examinada por uma comissão especial e, posteriormente, votada no plenário, também em dois turnos.

A PEC 75/2015 altera os artigos 24 e 37 da Constituição, dando competência à União para legislar sobre concursos públicos nos estados e municípios e ao Senado e à Câmara dos Deputados para elaborar uma lei geral sobre o assunto.

Em entrevista concedida ao jornalista Fernando Rodrigues, do portal de notícias UOL, o ex-presidente da República e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), faz uma série de avaliações sobre a crise política vivida pelo Brasil, que ele considera “sem precedentes”.

Collor faz uma avaliação entre o atual momento e o que ele enfrentou na Presidência da República, em 1992, durante o processo de impeachment.

No entendimento do senador, a presidente Dilma Rousseff erra ao decidir cortar ministérios e recomenda que a presidente atue nos bastidores para construir uma ampla aliança política. Ele também diz que se sente angustiado ao assistir à deterioração do apoio político ao Planalto.

Fernando Collor diz, ainda, que errou na sua avaliação ao apoiar Dilma na última eleição: “Eu errei na minha avaliação. Ela realmente não estava preparada [para ser presidente]”.

Leia abaixo os trechos mais importantes da entrevista:

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) criticou o governo petista em seu Facebook na manhã desta quinta-feira (24).

FHC critica o fato de petistas afirmarem ter recebido um Brasil ‘quebrado’ após seus dois mandatos presidenciais.

“O PT deve estar mordendo a língua, de tanto que disse que recebeu um governo quebrado em 2002″, afirma. “Nunca reconheceram que o dólar disparou e a inflação subiu naquele ano em função do medo causado pela eleição do Lula”, completa.

Na publicação, o ex-presidente cita a atual alta do dólar e afirma que o governo petista – ao qual se refere como “desgoverno”- tem causado medo ao mercado, o que reflete na alta da moeda americana.

No fim, FHC afirma que o momento pelo qual o país passa é uma “lição da história”.

Em 10 de outubro de 2002, a 17 dias do segundo turno das eleições presidenciais – que seriam disputadas entre Lula e José Serra (PSDB), o dólar fechou o pregão a R$ 3,99, maior valor da história até esta semana.

O recorde foi batido na terça (22), quando a moeda americana fechou o dia valendo R$ 4,05. No dia seguinte, a moeda se valorizou ainda mais e chegou a R$ 4,14. Às 10h desta quinta-feira (24), eram necessários R$ 4,21 para comprar US$ 1.

O dólar continua a subir e bater recorde na manhã desta quinta-feira (24). Às 10h29, o dólar comercial estava cotado a R$ 4,2479, maior valor já registrado no mercado. No entanto, logo após houve queda e às 12h00 a moeda fechou em R$ 4,2085. Na quarta-feira (23), o valor também fechou em forte alta, vendida a R$ 4,146, com alta de R$ 0,092 (2,28%).

O dólar subiu mesmo com intervenções do BC no mercado de câmbio. Na quarta-feira (23), o BC fez leilões de venda de dólares das reservas internacionais com compromisso de recompra futura e de novos contratos de swap (operação equivalente à venda de dólares no mercado futuro), que não era realizado desde abril. O BC vinha realizado apenas operação de rolagem (renovação) de swaps cambiais. Além de fazer os leilões na quarta-feira (23), o BC anunciou um leilão de swap cambial para esta quinta-feira (24), afim de reduzir impacto da moeda norte-americana.

São Paulo – Não foi dessa vez que os torcedores do Corinthians ganharam o próprio partido. Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram na manhã desta quinta-feira o pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC).

De acordo com o TSE, os idealizadores do PNC não apresentaram os documentos necessários para criar a nova legenda.

Para que o registro de um novo partido seja aceito pelo TSE, o grupo precisa apresentar no mínimo 486 mil assinaturas e comprovar a instalação de diretórios em ao menos nove estados brasileiros.

De acordo com Rafael Pinheiro, um dos coordenadores da sigla em formação, até o momento o grupo recolheu 150 mil assinaturas. O objetivo, segundo ele, é concorrer às eleições de 2018. “Essa foi a primeira decisão, não é a definitiva”, disse a EXAME.com.

A proposta do grupo é ambiciosa. “O Partido Nacional Corinthiano nasce para construir uma nova forma de organização social, esportiva e democrática, inspirada no respeito à dignidade humana, liberdade e igualdade de oportunidades”, diz comunicado.

O partido em formação se define como “um movimento de cidadãos e não de políticos profissionais” que não se encaixa em uma posição de centro, de direita ou de esquerda, “pois não segue as ideologias que não deram certo ao longo da nossa República”, afirma o presidente, Juan Moreno, em comunicado.

De acordo com levantamento da pesquisa Lance!/Ibope, a torcida corinthiana é a segunda maior entre os 18 clubes com os maiores torcedores do país. São mais de 27 milhões pessoas que podem ser representadas pela legenda.

Apesar de não carregar o logo do time, a imagem do partido usa as cores preto e branco com um gavião no centro.

Fonte: Extra

Thomas Traumann, ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República do governo Dilma Rousseff, afirmou em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo que a petista depende, “por ironia do destino”, do “burocrata” Joaquim Levy, seu ministro da Fazenda, para concluir o mandato no prazo regimental, em 2018.

No artigo, Traumann recorda que antes de Levy ir para o atual governo, Dilma contava a história de “um burocrata” que em 2005 foi até o Palácio do Planalto para falar que o FMI havia autorizado o governo federal a investir R$ 500 milhões em saneamento no País, recursos que sua gestão, dez anos depois, investia em uma só cidade. O burocrata era Levy, então secretário do Tesouro do Ministério da Fazenda.

Já no cargo de ministro, neste segundo mandato da petista, o ex- ministro da Comunicação Social diz que ele sempre encontrava uma maneira de falar do rombo nas contas públicas e não se sensibilizava com as exposições de seus colegas sobre a necessidade de recursos, mesmo para as áreas sociais.

“Por tudo isso, Dilma e Levy formam uma dupla tão inesperada”, diz, reiterando que um reconhece no outro as melhores intenções, mas discordam de quase tudo o mais.

Traumann conclui o artigo dizendo que o ritmo do processo de um eventual pedido de impeachment de Dilma Rousseff será dado não pela Lava Jato, TCU, TSE ou disputas com o PMDB, mas sim pelo bolso do cidadão, com fatores baseados em índices como desemprego, inflação e queda no consumo. Ele destaca que isso pode levar milhões às ruas, gerar pânico no mercado financeiro e esfacelar a base governista. Portanto, reitera que Dilma depende do sucesso do “burocrata Levy” para continuar presidente até 2018.