A cúpula do PMDB se recusou na segunda-feira, a indicar nomes para compor o Ministério e a ajudar a presidente Dilma Rousseff a cortar pastas. Em três conversas com Dilma, o vice-presidente Michel Temer sugeriu a ela que adiasse a reforma ministerial, sob a alegação de que, neste momento de fragilidade mudanças na equipe só provocariam mais instabilidade política e atritos na base aliada do governo.

A falta de indicações foi interpretada nos bastidores como mais um gesto do PMDB na direção do rompimento com o Planalto. Além de Temer, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avisaram Dilma que não apresentarão nomes para cargos.

À noite, inconformada com a recusa do PMDB, Dilma chamou Temer para outra conversa, no Palácio da Alvorada. Os líderes do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), e no Senado, Eunício Oliveira (CE), também foram convocados. Picciani disse a amigos que a bancada na Câmara “quer ter um ministro”.

A partir daí, uma sucessão de encontros – um na casa de Eunício, com Temer, e outro na de Cunha – reuniu grupos de peemedebistas até perto da meia-noite. Foi um dia intenso de negociações. Diante de tantos problemas, a presidente já cogita a possibilidade de segurar a reforma ministerial para a próxima semana, depois da viagem a Nova York, onde participará da Assembleia Geral da ONU.

Para completar, Dilma também estava ontem muito preocupada em adiar a votação, prevista para hoje, dos vetos presidenciais à chamada pauta-bomba, que aumenta os gastos do governo. Ao avaliar que pode sofrer outra derrota no Congresso, ela chegou a telefonar para Cunha. “Compreendo o momento difícil”, afirmou o presidente da Câmara.

Ministros disseram ao Estado que o novo impasse para a composição da equipe ocorreu porque a presidente decidiu cortar quadros importantes do PMDB, como os ministros Henrique Eduardo Alves – que comanda o Turismo e preside o partido no Rio Grande do Norte – e Helder Barbalho, hoje no controle da Pesca. Filho do senador peemedebista Jader Barbalho, Helder é presidente do PMDB do Pará.

O plano do governo prevê a junção dos ministérios da Pesca com Agricultura, comandada por Kátia Abreu, uma cristã nova no PMDB. O Turismo, por sua vez, deve ser incorporado ao Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Peemedebistas se queixaram de que o PT de Dilma não estaria sendo tão atingido. Um ministro comentou que Temer não poderia “chancelar” mais esse desgaste.

Na tentativa de compensar o PMDB, uma das alternativas em estudo é dar à legenda o controle de Comunicações, pasta atualmente chefiada por Ricardo Berzoini (PT), que assumirá a articulação política do Planalto.

O governo quer aproveitar a reforma administrativa, que vai cortar dez dos 39 ministérios e mil cargos comissionados, para pôr na equipe nomes que tenham votos tanto na Câmara como no Senado. Dilma também foi aconselhada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a encaixar no primeiro escalão políticos com influência sobre as bancadas, que possam barrar um possível processo de impeachment contra ela.

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), admitiu que, caso não haja entendimento com o PMDB, o melhor é deixar a reforma para depois. Há receio de que uma troca de ministros, agora, contamine a votação dos vetos a projetos como o do reajuste dos funcionários do Judiciário.

“Precisamos garantir maioria na Câmara e no Senado”, disse Delcídio. “Um mau desempenho do governo na votação dos vetos pode trazer impacto na economia. Cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém. Seria melhor adiar essa reforma.”

A CDL de Cabrobó tem a honra de convidá-lo para uma reunião a ser realizada na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 24/09/2015, às 19 horas. Na ocasião estará presente o Comandante da 2ª CIPM, Sr. Antonio André Rodrigues de Souza, o mesmo estará interagindo com os presentes em busca de opiniões para a solução dos furtos freqüentes ocorridos no comércio local. Queremos destacar a importância da vossa presença, pois só assim poderá expressar a sua preocupação e interesse em resolver a situação.

A próxima sexta-feira dia 25 vai ser bastante movimentada na cidade de Belém do São Francisco, pelos menos dois eventos estão programados para acontecer e todos com presenças de autoridades do estado. Um deles vai ser organizado pelo PSDB, atualmente a legenda é presidida no município pelo pré-candidato Rogerio Araquan, o partido organizará palestras, entre os palestrantes vais estar o deputado Antonio Mariano.

O outro evento será do PSD trata-se da filiação do Professor Licinio, está confirmada a presença do deputado federal licenciado André de Paula, que está no cargo de secretário das cidades do governo de Paulo Câmara. André de Paula é o presidente estadual da legenda, por essa razão vai abonar a filiação do pré-candidato Licinio.

Depois de duas tentativas sem êxitos a uma vaga na assembléia legislativa do estado, o empresário da fruticultura Vilmar Cappelaro, vai tentar mais uma disputa eleitoral e dessa vez é na majoritária. Para dar continuidade ao novo projeto político Vilmar mudou de domicilio eleitoral, tambem mudou de partido político e agora está quase pronto para a nova caminhada.

Vilmar Cappelaro deixa o antigo domicilio eleitoral a cidade de Petrolina e vai para Lagoa Grande, tambem deixa seu antigo PPS e vai para o PMDB dos vices, Raul Henry e Michel Temer. Por sinal quem levou Vilmar para Henry abonar sua ficha de filiação foi outro vice, José Gualberto é o vice prefeito de Santa Maria da Boa Vista.

O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta segunda-feira, 21, que ‘não tem dúvida nenhuma’ de que os maiores escândalos de corrupção da história recente do País – Mensalão, Petrolão e Eletronuclear – tiveram origem na Casa Civil do Governo Lula.

Durante entrevista em que foram revelados dados da nova fase da Operação Lava Jato, a 19ª etapa, com onze mandados judiciais cumpridos, o procurador foi taxativo ao ser indagado se os novos alvos têm ligações com o ex-ministro-chefe da Casa Civil do Governo Lula, José Dirceu, preso na Operação Pixuleco 2, em agosto.

“Quando falamos que estamos investigando esquema de compra de apoio político para o governo federal através de corrupção, estamos dizendo que os casos Mensalão, Petrolão e Eletronuclar são todos conexos porque dentro deles está a mesma organização criminosa e as pessoas ligadas aos partidos políticos. Não tenho dúvida nenhuma de que todos ligados à Casa Civil do governo Lula, tudo foi originado dentro da Casa Civil.”

Nesta segunda-feira, na 19ª fase da Lava Jato, a Nessun Dorma (Ninguém Durma), o executivo José Antunes Sobrinho, um dos donos da Engevix, foi preso preventivamente em Santa Catarina. O lobista João Henriques, ligado ao PMDB, também é alvo.

José Antunes Sobrinho é suspeito de ter pago propinas em cima de contratos da empreiteira com a Eletronuclear que somavam R$ 140 milhões, entre 2011 e 2013. Os valores teriam sido pagos para a Aratec, empresa controlada pelo ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva. José Antunes será levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Othon Luiz foi preso em 28 de julho na Operação Radioatividade. Nome de grande prestígio na área, o almirante, no fim dos anos 1970 (governo general Ernesto Geisel) participou diretamente do projeto do submarino nuclear brasileiro.

O alvo desta nova fase são propinas que teriam sido pagas envolvendo a Eletronuclear e a diretoria internacional da Petrobrás. Trinta e cinco policiais cumprem 11 mandados judiciais, sendo sete mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e dois mandados de condução coercitiva em Florianópolis, São Paulo e Rio de Janeiro.

Com informações do Estadão Conteúdo.

Pesquisa realizada pelo Ibope a pedido do jornal Estado de S. Paulo mostra que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) tem uma avaliação ótimo ou bom de 11%. Temer e Dilma estão tecnicamente empatados em desaprovação. Pesquisa foi feita entre 12 e 16 de setembro.

Na última pesquisa Ibope divulgada, em junho, ela tinha 9%, com margem de erro de dois pontos porcentuais. A popularidade de Temer varia de 7% no Sul a 12% no Nordeste; de 10% entre os mais pobres a 11% entre os mais ricos.

Além de Temer, o Ibope pesquisou também as avaliações dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo na linha de sucessão de Dilma, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), terceiro na linha sucessória. Cunha tem 11% de ótimo/bom e 40% de ruim/péssimo, enquanto que Renan Calheiros, 8% de ótimo/bom e 40% de ruim/péssimo. Os dois são desconhecidos para 26% e 25% da população, respectivamente.

O Brasil vive crises uma atrás da outra, é crise na economia, crise na política, crise, crise e mais crises. Sem falar na gigantesca crise hídrica que pode provocar um colapso no abastecimento d’água, ao mesmo tempo em que o governo realiza a maior obra hídrica do Brasil para retirar água exatamente do Velho Chico.

A viagem do aventureiro Lu Marini e sua equipe tem como objetivo mostrar a situação dramática em que se encontra o Rio São Francisco, que pode ficar pior ainda se nada for feito principalmente porque o programa principal do governo seria a revitalização do orgulho nordestino.

Nessa viagem de quase um mês e que deve ir ao ar no dia 4 de outubro em rede nacional, o aventureiro e sua equipe tambem vai mostrar as belezas do Rio São Francisco, suas potencialidades e riquezas, principalmente a mais importante de todas as riquezas, a própria pessoas humana. A cultura de um povo, seus costumes, a forma simples de sobrevivência e a paixão pelo o Rio mais importante do Nordeste.

A cidade de Cabrobó, sertão de Pernambuco, tem o privilégio de ser imensamente abençoada, primeiro por que é anexado ao território do município a Ilha de Assunção, simplesmente a maior Ilha de todo o Rio São Francisco. Depois por que nessa mesma Ilha existe um dos mais antigos povos da região, a comunidade Indígena Truká, se não bastasse tudo isso ainda somos os maiores produtores de arroz e de cebola de todo o vale do São Francisco. Para completar a benção é das terras cabroboenses que sai a maior obra hídrica do Brasil, o setor Norte da transposição começa em território cabroboense.

No entanto, Cabrobó ainda teve o grande privilegio de ser a única cidade visitada duas vezes pela equipe do Lu Marini, os integrantes da equipe estiveram na cidade na quinta-feira (17) sobrevoando o canal da transposição, bem como, conhecendo a obra e toda sua complexidade e ainda fazendo um sobrevoou pela barragem do Tucutu. A equipe retornou a cidade de Cabrobó no sabado (19), com o objetivo de conhecer de perto a realidade da comunidade Indígena Truká. Lú Marini e sua equipe chegaram a Ilha no período da tarde sendo recebidos pelo Cacique Neguinho Truká, que os conduziu até a residência oficial do Pajé e em seguida os aventureiros experimentaram o caldo de cari. Na noite do sabado a equipe de Lu Marini ficou encantada com o que viram, eles assistiram a tradicional roda de toré a mais antiga dança dos Índios Truká.

O aventureiro e seus seguidores disseram em conversas particulares que ficaram admirados com tanta beleza, tanta gente feliz e tantas riquezas naturais. Todavia não esconderam a decepção com a crueldade do ser humano que agride brutalmente a natureza, sem falar em constantes ações que vem contribuindo significativamente com essa situação em que o Rio São Francisco se encontra.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi à tribuna da Alepe nesta segunda-feira, (21), questionar a atitude tomada pela Conab- Companhia Nacional de Abastecimento, nos últimos dias.

Novaes informou que na última quinta-feira,(17), saiu uma notícia no site da Conab afirmando que a empresa havia contratado, via leilão, transporte para remoção de mil toneladas de feijão destinado ao Programa Doação Humanitária de Alimentos do Brasil à Argélia. Surpreso, o deputado ainda falou que o valor gasto com o serviço é de aproximadamente meio milhão de reais. Além de ter deixado de cumprir com o devido fornecimento do milho para os produtores.

“Não sou contra ação humanitária, acho que devemos sim ajudar as outras nações, mas não acho justo que neste momento, nossa região sofrendo com a seca, a população pedindo socorro por causa da estiagem, o Governo Federal esteja ajudando um outro país”, registrou o parlamentar.

Em face da divulgação, nesta segunda-feira (21), do pacote do Governo do Estado, com a previsão de aumento de impostos, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa gostaria de destacar que:

1.  Desde o início da atual legislatura, a Bancada de Oposição na ALEPE vem cobrando do Governo do Estado um amplo debate sobre as contas estaduais, o caixa pernambucano e seus impactos nas diversas áreas do Estado.

2.   Antes de discutir aumento de carga tributária, é de extrema importância que a Secretaria da Fazenda apresente um balanço da execução dos cortes orçamentários, mostrando o que foi cortado e em que volume. Isso, tanto no primeiro corte, de R$ 320 milhões, quando no adicional de R$ 600 milhões anunciado há cerca de um mês.

3.    A repercussão destas medidas na sociedade pernambucana, em termos econômicos e financeiros, é incompatível com o caráter de urgência atribuído pelo Governo ao pacote enviado a esta Casa, uma vez que um tema dessa relevância precisa ser amplamente discutido entre os parlamentares e com a sociedade, para que possa ser definido por convencimento e não, apenas, por votação.

4.    Vale ressaltar ainda a contradição do PSB, partido do governador Paulo Câmara, que nacionalmente se posiciona contra o aumento de carga tributária e, no Estado, propõe exatamente o que se diz contrário, elevando impostos em áreas como telecomunicações e combustíveis, que têm peso considerável sobre as contas da população.

5.   Não faremos julgamentos precipitados sobre as medidas enviadas à Assembleia Legislativa, mas cobraremos do executivo que não só o pacote, mas toda a situação financeira do Estado, seja debatida com a seriedade e profundidade necessárias para que possam ser identificadas as dificuldades e as possíveis saídas para a atual crise enfrentada pelo Estado.

6. Por fim, a Bancada de Oposição informa que realizará uma reunião na manhã desta terça-feira (22) para discutir as medidas apresentadas pelo Executivo e o posicionamento que será adotado pelos parlamentares diante do pacote, sempre com a premissa de preservar os serviços essenciais prestados à sociedade pernambucana.

Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Ao que tudo indica os municípios que sediam usinas hidrelétricas vão poder contar novamente com compensação do valor da arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Na região, as cidades de Paulo Afonso (BA) Petrolândia (PE) e Canindé do São Francisco (SE) estão muito próximas de recuperar esse direito.

A Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo aprovou na última quarta-feira, 16, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 525/2015, que prevê a compensação dos municípios geradores de energia elétrica. O projeto prevê o aumento do valor da arrecadação do ICMS.

Essa é uma busca dos municípios sedes de Usinas Hidrelétricas, como Paulo Afonso, que abriga a Usinas I, II, II, IV e Luiz Gonzaga. O relator da comissão, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), ressalta que a ideia é compensar a perda de receita dos municípios com usinas hidrelétricas instaladas (como Paulo Afonso) e que foram afetados pela Medida Provisória (MP) 579/2012, que reduziu as tarifas vigentes de energia elétrica.

A lei, proveniente da conversão da MP, ofereceu às concessionárias de geração de energia elétrica a possibilidade de prorrogar a concessão mediante redução das tarifas praticadas e, no entanto, também das receitas das empresas.

O texto do projeto destaca que a aplicação da lei resultou na queda de até 70% do preço de venda da energia. “Esse projeto busca oferecer justiça aos municípios que foram afetados pela medida provisória”, disse o senador.

Existem no país 175 municípios-sede de usinas hidrelétricas e até o momento e 18 já contam prejuízos com a atual legislação.

Em um grande encontro em Brasília, onde foi homenageado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), o líder do PT no Senado, Humberto Costa, ouviu dos dirigentes do setor um apelo para que o Governo Federal acelere a migração das rádios de frequência AM para FM. Segundo a entidade, a metodologia utilizada pelo Ministério das Comunicações para precificar as emissoras tem impedido a continuação do processo.

Em novembro de 2013, Dia do Radialista, a presidenta Dilma Rousseff assinou o Decreto nº 8.139, por meio do qual facultou às rádios AM que operam na faixa de ondas médias (locais, regionais e nacionais) a adaptação da outorga, a título oneroso, para o serviço FM. Das 1.781 emissoras AM em ondas médias do país, 1.386 optaram pela migração, ou seja, 78%. Somente em Pernambuco, foram 33 das 41 ou 80,5%.

“O Ministério das Comunicações iniciou os estudos para o estabelecimento dos valores a serem pagos pelas emissoras que adaptarão suas frequências, mas, por algumas questões de metodologia, não deu sequência. O trabalho parou”, explicou Daniel Slaviero, presidente da Abert.

O senador Humberto Costa, que recebeu posteriormente os representantes da entidade para uma reunião em seu gabinete, se comprometeu a conversar com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, sobre o tema. “Vou falar com o ministro para saber quais os entraves. Realmente, se os preços praticados para essas migrações forem muito elevados, isso vai inviabilizar a migração. E nós precisamos acelerá-la”, afirmou o líder do PT.

O setor assegura que está disposto a pagar um preço razoável e compatível com a realidade econômica atual para dar sequência ao processo. “Resta, então, fechar o entendimento sobre essa metodologia para que nós consigamos dar efetivo cumprimento ao decreto presidencial, que não pode ser paralisado pela falta de um entendimento”, defende Humberto, que deve propor uma audiência pública no Senado com a presença do ministro Berzoini para discutir o assunto.

Tudo leva a crer que o prefeito da cidade de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), já fez sua escolha por um nome para a disputa eleitoral do ano que vem. Trata-se do colega de profissão otorrinolaringologista Dr. Marcio Feitosa. Para não causar ciumeira entre os possíveis candidatos que fazem parte do grupo governista, o prefeito Julio Lossio preferiu antecipar sua decisão em relação às eleições da cidade vizinha de Juazeiro.

Mulher sai de Belém do São Francisco para tirar carteira de trabalho no Ministério do Trabalho em Petrolina na ultima sexta-feira, 18 de setembro, e até hoje ainda não voltou e nem deu noticias aos familiares.

Na ultima sexta, 18, a Sra. Layane Gomes Pereira, saiu de sua residencia, no Alto do Bom Jesus em Belém do São Francisco/PE, com a sua filha, a criança Ana Beatriz Gomes Cruz, de um ano e dois meses de vida, com destino a cidade de Petrolina/PE, segundo relatou a família para tirar a carteira de trabalho no Ministério do Trabalho daquele município. Acontece que Layane saiu de casa para pegar carona até Petrolina apenas com a criança e com uma mamadeira com leite para alimentar a filha e sem nenhum dinheiro, sem celular e sem numero de nenhum familiar ou amigo.

Então, a família muito preocupada procurou o Conselho Tutelar do município para tentar encontrar Layane e Ana Beatriz, onde o mesmo, nas pessoas dos Conselheiros Tutelares: Laercio Dunes e Berg Magalhães, estão entrando em contato com os Conselhos Tutelares e as Policias Militares e Civis das cidades entre Belém e Petrolina em um esforço mutuo para encontrar mãe e filha.

Se caso encontrar favor entrar em contato com o Conselheiro Tutelar Laercio Dunes pelos números: TIM 87 99911 8143 ou CLARO 87 99109 7534.

O governador Paulo Câmara (PSB) deu o aval à proposta de aumento de impostos preparada pela Secretaria da Fazenda e o projeto de lei do governo estadual com o reajuste dos tributos segue para a Assembleia Legislativa já nesta segunda-feira. Pela proposta da gestão socialista, haverá mudanças na alíquota do ICMS (referente à circulação de mercadorias e serviços), do IPVA (relativa aos veículos) e do ICD (imposto ligado à transmissão de causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos). Os novos valores dos tributos, se aprovados, passarão a valer em 2016.

De acordo com a estimativa do governo, haverá incremento financeiro de diversas formas para o caixa estadual com a aprovação do projeto de lei. Com a alíquota geral do ICMS, a gestão Paulo Câmara espera um ganho de R$ 83 milhões. Há, ainda, expectativa de turbinar o caixa com R$ 84,9 milhões (redução da carga tributária das indústrias), R$ 136,1 milhões (combustíveis), R$ 50 milhões (IPVA), R$ 49 milhões (Telecomunicações), R$ 22,8 milhões (ICD), R$ 8,5 milhões (TV por assinatura), R$ 9,7 milhões (ICMS de motocicletas) e R$ 43,6 milhões (apontados pelo governo como outros). O ganho total estimado pela administração estadual é de R$ 487,8 milhões.

A proposta do governo para o ICD é passar a alíquota dos atuais 2% ou 5% para uma escala de 0% a 8%, dependendo do valor do bem. A faixa de isenção do imposto aumenta de R$ 5 mil para R$ 50 mil. O escalonamento será feito de forma que se tribute os bens de maior valor e passam a ser tributados com a alíquota máxima de bens acima de R$ 400 mil.

No IPVA, haverá tributação de forma escalonada, indo de 0% a 6% e a alíquota mais alta será cobrada dos automóveis de maior valor. As motocicletas de até 50 cilindradas, popularmente conhecidas como Cinquentinhas, passarão a ser tributadas com IPVA em 2,5%. O discurso do governo estadual é de que o imposto contribuirá para amenizar as despesas com os envolvidos em acidentes com motos. Além do mais, o ICMS das motocicletas, pela proposta do governo, passará de 12% para 18%.

Ainda em relação ao IPVA, fica estabelecido que haverá isenção para taxista restrita a um CPF. O governo estadual cobrará uma alíquota de 6% oara aeronaves e embarcações.

Haverá mudanças nas alíquotas do ICMS de várias áreas. A proposta do governo na área de Telecomunicações é ampliar a alíquota de 28% para 30%, de forma que Pernambuco se iguale ao Amazonas, Paraíba e Pará. A arrecadação, de acordo com dados do governo estadual, será direcionada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que financia a assistência social e a saúde no Estado. Na área de TV por assinatura, a proposta é passar a alíquota de 10% para 15%.

A alíquota geral do ICMS para de 17% para 18%, alcançando todos os produtos não contemplados com uma legislação específica. A medida não atingirá a cesta básica.

Redução – O pacote fiscal do governo estadual prevê redução da carga tributária das indústrias com destaque para a diminuição da base de cálculo de forma que corresponda a uma carga tributária limitada a 18%. Atualmente, são aplicadas alíquotas de até 27%.

Os deputados receberão também uma proposta de redução da alíquota do álcool de  25% para 23%. Em compensação, a alíquota da gasolina subirá de 27% para 29%.