Uma das atrações mais esperadas para a noite do dia 11 de setembro deixa de brilhar em 2015! O corpo coreográfico da escola Ministro Marcos Freire não desfilará neste ano em meio a crise financeira. O professor e coreógrafo Vagner Rodrigues dos Santos, mais conhecido como “Estrela”, da escola Ministro Marcos Freire confirmou a não participação no desfile.  “não abrilhantaremos a noite do dia 11 de setembro por motivos maiores,” fica impossível fazer grandes gastos em meio a crise que a escola passa, o custo no orçamento do figurino é muito alto.

Pois trabalhamos com materiais que jamais encontraremos em nosso município. E mesmo que os dançarinos arquem com a maioria das despesas, a escola sempre da uma contra partida financeira que se torna o ponta pé inicial. O coreógrafo já é conhecido na nossa cidade a muitos anos por levar para avenida belas balizas, e abrilhantar ainda mais o desfile cívico de sua cidade junto a escola. Por desenvolver um belo trabalho não só na escola, mas também na avenida. Já abrilhantou desfiles cívicos em várias cidades circunvizinhas, o mesmo atua junto a frente de sua escola já faz mais de 12 anos.

“Se não for para continuar com um trabalho digno não só para abrilhantar a avenida, mas também para agradar os olhos da população que todos os anos vão à avenida nos esperar, preferimos não ir” completa o artista.

Por: Joao Ítalo Pereira da Silva

O rebaixamento da nota do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s não deverá impactar no próximo leilão de energia eólica e solar, marcado para 13 de novembro. A avaliação foi feita ontem pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim. Ele participou de audiência da Comissão de Infraestrutura do Senado (CI), na sede da estatal, no centro do Rio. — Acho que o rebaixamento não afeta em nada esse leilão.

Com o número de participantes, o sucesso já está garantido. Segundo ele, só deverá ser adequado o preço-teto, mas sem relação com a decisão da Standard & Poor’s. Entre os fatores para esse ajuste, acrescentou Tolmasquim, está o valor do dólar.

Boa parte dos componentes dos painéis solares e dos aerogeradores eólicos ainda é importada e tem o preço vinculado à moeda norte-americana.

O segundo leilão de energia de reserva do governo brasileiro terá 1.379 projetos, sendo 730 de energia eólica e 649 de energia solar fotovoltaica. O total oferecido é de 38.917 megawatts (MW) em capacidade instalada. O estado campeão nesses segmentos energéticos é a Bahia, com 243 projetos de energia eólica e 192 para solar, totalizando12.099 MW. A segunda posição é do Rio Grande do Norte, com 184 projetos eólicos e 97 de energia solar, com 7.648 MW. Em terceiro lugar aparece o Piauí, com 4.242 MW, e em quarto, o Ceará, com 3.324 MW.

Cortes

O debate com especialistas na área energética foi conduzido pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), relator do Plano Nacional de Recursos Hídricos na CI e presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso.

Bezerra alertou para a necessidade de não promover cortes orçamentários na área energética, como parte do ajuste fiscal do governo, a fim de evitar possíveis prejuízos em investimentos futuros na infraestrutura do setor.

O que se vivenciou em 2001, com o racionamento que o país teve de enfrentar, foi fruto da falta de investimento. E agora que o Brasil enfrenta uma grave crise fiscal, se alerta para que não se diminuam os investimentos de capacidade instalada e de expansão de linhas de transmissão, de modo que possamos afastar por completo a ameaça de racionamento – disse.

O senador defendeu o aperfeiçoamento da legislação para que as tarifas de energia no Brasil possam baixar. Vai ter que se aprimorar o marco legal, se buscar iniciativas para que o Brasil possa ter tarifas de energia a preços mais módicos. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) também participou da audiência.

Da Agência Brasil

Medida está prevista em PEC já aprovada na Câmara que acaba com a possibilidade de renovação de mandato para presidente da República, governadores e prefeitos

Apesar de estarem em lados opostos na política, os líderes do DEM, Ronaldo Caiado (GO), e do PT, Humberto Costa (PE), querem que o Senado agilize a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos. O texto (PEC 113/2015), já aprovado na Câmara, também determina que os partidos possam receber doações em dinheiro ou de bens estimáveis em dinheiro de pessoas físicas ou jurídicas.

Estabelece ainda que o detentor de mandato eletivo poderá trocar de partido em até 30 dias após a promulgação da emenda, sem riscos de perda do mandato. Caiado defendeu que a PEC seja imediatamente enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele reclamou que a proposta aguarda análise na Comissão da Reforma Política. — É algo que descumpre totalmente a rotina da Casa. O Senado tem um calendário especial que possibilita que a PEC seja analisada imediatamente no Plenário.

Quero pedir à Mesa do Senado que a proposta siga para a CCJ para que na quarta-feira possamos ter, pelo menos, a indicação do relator — disse. Humberto Costa anunciou que está recolhendo assinaturas para que a PEC seja analisada em regime de urgência. E o presidente do Senado, Renan Calheiros, avaliou que se houver um entendimento, a análise do texto poderá ser agilizada. — Parece não haver acordo entre os líderes partidários para a tramitação dessa matéria. Aí, a Mesa tem dificuldades de tomar decisão sobre o encurtamento dos prazos — explicou.

Na quarta-feira, a Câmara rejeitou posição do Senado que decidira proibir a doação de empresas a campanhas quando analisou outro projeto da reforma política: o PLC 75/2015.

As inaugurações e ajustes nos instrumentos retardaram o inicio do show com o cantor gospel Armando filho por quase duas horas, nada disso tirou do homem de Deus de 61 anos de idade a alegria, o entusiasmo e a energia, pra pular e entoar hinos de louvores ao Deus vivo que tem sustentado Cabrobó por todo esse tempo.

Com já faz parte da grade de programação das comemorações do aniversario de Cabrobó, um dia antes da data, ou seja, no dia 10 de setembro acontece um show gospel. Tem sido assim desde ao nos de 2012, quando na oportunidade veio cantar em Cabrobó a cantora Shirley Carvalhaes. Esse ano tendo em vista a dificuldade econômica na prefeitura de Cabrobó, o evento gospel só foi possível por conta da iniciativa de um grupo de irmãos. A prefeitura entrou com o som e o palco, esses irmãos com a atração e nesse caso com a contração do Pastor Armando Filho.

Na solenidade de inauguração de obras o prefeito de Cabrobó, faz agradecimentos em público ao empresário Jucelino Roriz, dono da construtora RZ Fenix. A empresa é responsável pelas obras em andamento na cidade. O prefeito também volta a mirar sua artilharia contra o ex prefeito, quando disse que seu antecessor não teve competência para fazer as obras, também quando inaugurou obras inacabadas.

Na noite desta quinta feira, 10 de setembro de 2015, dia em que antecede a data do aniversario da cidade de Cabrobó, o prefeito municipal Auricélio Torres (PSB), entregou a população ruas pavimentadas e uma Unidade Básica de Saúde. A comitiva composta por funcionários de cargos comissionados de todos os escalões da administração municipal, foi comandada pelo próprio prefeito do município Auricélio Torres, que ao lado do vice Romero Gomes, realizaram as inaugurações.

O Bairro contemplado com as obras foi o da Temperatura, que recebeu a pavimentação da Rua Prefeito Antonio Brandão Cavalcanti e da Av. Arison de Souza Ferraz. Tambem no Bairro da Temperatura foi inaugurado a Unidade Básica de Saúde, que leva o nome do ex vereador, Deoclecio Pires da Silva. A filha do homenageado Deoclecio, falou da riquíssima historia do pai, que foi vereador do município na legislatura de 1969/1972.

Ampliar a capacidade do Brasil em produzir energia de fontes renováveis alternativas à água, especialmente solar e eólica. Esta foi a meta defendida nesta quinta-feira pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), no painel  “A Política Pública de Energia: Avanços, Gargalos e Desafios para o Futuro”, na Empresa de Pesquisas Energéticas, no Rio de Janeiro.

“A expansão deste setor está diretamente relacionada a políticas públicas eficientes e transparentes. Só assim será possível evitar que o consumidor não seja submetido à falta de energia ou a racionamentos, que acarretam a restrição do consumo, o aumento dos custos, a perda de competitividade e o desemprego no país”, afirmou o pernambucano, que preside a Comissão Mista de Mudanças Climáticas. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) também participou do debate, ao lado de especialistas do setor, como Maurício Tolmasquim, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Mozart Siqueira, da Brennand Energia; Nivalde Castro, da UFRJ; e Joísa Dutra, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Fernando Bezerra lembrou que a estimativa do Governo Federal é que o uso da energia solar chegue a 4% do total consumido no país, enquanto a eólica atinja 11% nos próximos anos. “Precisamos aumentar esta capacidade, como já fazem diversas nações. Algumas delas com incidência solar bem menores que a nossa, como é o caso da Alemanha, por exemplo”. Ele detalhou que os prejuízos do setor elétrico já chegam a aproximadamente R$ 70 bilhões e defendeu o aprofundamento do debate em torno do tema. “Vamos realizar uma audiência pública com a presença do ministro das Minas e Energias (Eduardo Braga), para que o relatório do Senado possa fazer um diagnóstico e apontar caminhos para o setor”, pontuou.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, iniciou, nesta quinta-feira (10), uma série de conversas com representantes do poder público estadual para debater o problema da violência envolvendo jovens em Pernambuco. O senador esteve com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Frederico Neves, e o defensor público geral do Estado, Manoel Jerônimo.  Nesta sexta, a CPI do Senado que investiga o tema realiza audiência pública na Assembleia Legislativa, às 9h.

“Pernambuco registra 11 vezes mais mortes de jovens negros do que de brancos e é considerado pelo Fórum Nacional de Segurança Pública como um dos estados que têm risco ‘muito alto’ para os adolescentes. A ideia dessa audiência é buscar soluções para mudar a realidade no Estado”, afirmou o senador, que é autor do requerimento de convocação da audiência.

“É importante que a gente possa juntar os nossos esforços para minimizar o problema”, afirmou o desembargador Frederico Neves.  Segundo Manoel Jerônimo, iniciativas como estas são fundamentais para enfrentar a violência. “O senador vem fazendo um trabalho muito bom no Senado. O seu destaque nacional não é por acaso. É um dos parlamentares que têm um grande compromisso com o social”, afirmou. Às 7h30 desta sexta, Humberto tem encontro com o vice-governador Raul Henry (PMDB) também para tratar do tema, no Palácio do Campo das Princesas.

Mais de 42 mil adolescentes entre 12 a 18 anos poderão ser assassinados em seis anos nas cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. Se a perspectiva for confirmada, para cada grupo de mil crianças com 12 anos completos em 2012, 3,32 serão vítimas de homicídio antes de chegarem aos 19 anos.

A estimativa é do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). O estudo foi divulgado em janeiro deste ano e é resultado de uma parceria entre Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ).

A audiência pública na Assembleia será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Por isso, as pessoas que tiverem interesse em enviar comentários ou perguntas poderão fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania, no endereço www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, no número: 0800-61 22 11.

O atraso nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado foi o tema de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (10) no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A reunião, convocada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe, contou com a presença de representantes sindicais, de movimentos sociais e empresários.

O Deputado Lucas Ramos (PSB) participou da audiência convocada pelo seu colega de partido Aluísio Lessa e destacou que obras importantes para o crescimento do estado encontram-se paradas ou em ritmo lento, como a transposição do Rio São Francisco e o ramal do Agreste. “Estas obras hídricas são fundamentais para levar água para consumo humano e higiene pessoal de pernambucanos de duas regiões”, afirmou. O parlamentar também reforçou a necessidade de retomada das obras do Arco Metropolitano e da Ferrovia Transnordestina, que se estivessem funcionando possibilitariam o escoamento da produção agrícola e industrial pelo Porto de Suape.

Um dos pontos mais discutidos durante a reunião foi a situação do complexo portuário, que demitiu de janeiro até hoje quase 30 mil pessoas. “Nossa intenção é escutar a população que sofre com os atrasos das obras, assim como abrirmos um debate para que os problemas possam ser sanados”, afirma o vice-líder do Governo.

Para José Cavalcanti, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e Mobiliário – Bate-Estaca PE, a crise econômica atravessada pelo Brasil contribui para a paralisação nos canteiros. “Estamos no pior momento sindical, com muitas retiradas dos direitos do trabalhador e empresas reduzindo quadros. É importante debatermos esse assunto e ampliarmos a discussão”, acrescentou o sindicalista.

Assessor de Imprensa

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) voltou, nesta quinta-feira (10), a responsabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff pela perda do grau de investimento do país, retirado nesta quarta (9) pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s. Para o tucano, o governo rechaçou do debate eleitoral, no ano passado, a questão do ajuste da economia para que Dilma não perdesse as eleições, o que levou o país a enfrentar uma situação econômica muito pior agora.

“Estamos, como todos os brasileiros já percebem, vivendo hoje o caos anunciado. E diferente do que diz a presidente da República, ele foi anunciado há muito tempo. A presidente quer passar a impressão de que só soube do agravamento da crise após as eleições e isso não é verdade. Falta com a verdade a presidente”, afirmou o senador.

Aécio destacou que desde o primeiro semestre de 2014 já havia um resultado de queda de receita em relação ao primeiro semestre do ano anterior, “o que por si só justificaria uma reorganização das despesas públicas”.

“Obviamente, com a sua contenção [de despesas] mas ela [Dilma] ampliou os gastos”, ironizou.

O senador disse ainda que Dilma não quis perder sua popularidade no ano passado para vencer as eleições e que, sem ter tomado as medidas necessárias na área econômica, “nos colocou nessa crise extremamente profunda que é de responsabilidade exclusiva desse governo”.

Para ele, faz parte das responsabilidades de quem foi eleito para comandar o país, ter desgastes quando for necessário, “principalmente quando for por erros que eles próprios cometeram”. “O rebaixamento da nota, talvez, não tivesse acontecido se tivéssemos debatido com a verdade e não com a mentira”, disse.

No mesmo sentido, o senador José Serra (PSDB-SP), afirmou que o rebaixamento do Brasil se deu, principalmente, pela crise política que o governo enfrenta. “A economia brasileira não vai bem e por isso não se podia esperar uma nota alta. Mas eu acho que o fator fundamental foi político. A fragilidade e a insegurança que o governo passa na economia. Ou seja, eles acham que, nessa toada, a economia não vai melhorar por causa da política”, disse.

Segundo Aécio, o PSDB será contrário a qualquer proposta que aumente a carga tributária do país antes do governo cortar gastos. “Não há como aceitar que o governo busque cobrar da sociedade brasileira, novamente a partir de aumento de carga tributária, um esforço que ele não fez”, disse.

Para o tucano, ao apresentar um Orçamento para o próximo ano com a previsão de deficit de R$ 30,5 bilhões e sem a indicação das áreas em que o governo quer fazer cortes de gastos, o governo teve um “gesto de covardia” ao não assumiu a sua responsabilidade. “O governo quis transferir essa responsabilidade para o Congresso e na verdade nós aguardamos que ele aponte os caminhos sobre o equilíbrio orçamentário”, disse.

Aécio também reclamou dos recentes recuos do governo diante de propostas sugeridas mas que, com várias críticas recebidas, foram rejeitadas pelo Planalto. “Esse vai e vem do governo, com propostas que ele lança ao vento para ver se colam, só aumenta o descrédito, só aumento a incapacidade desse governo de conduzir o Brasil”, disse.

“Nós da oposição não somos e jamais seremos contra o Brasil. Propostas exequíveis e realistas serão analisas por nós com todo o interesse e boa vontade. Mas nós não podemos, até porque perdemos a eleição, subir a rampa do palácio do planalto e começar a governar. Não podemos fazer aquilo que a presidente não vem fazendo. Enquanto ela estiver lá é ela que deve governar”, completou.

Aécio acusou ainda o Planalto de ter feito um planejamento de governo baseado na “distribuição de favores e de cargos públicos”. “Portanto, em um momento em que o governo se fragiliza, não há nada que una a sua base. […] O governo, como agiu, achando que podia comprar o Congresso com emendas parlamentares ou com a distribuição farta de cargos, viu que se não tiver um projeto de país não se sustenta”, disse.

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Márcio Stefanni, afirmou que as condições das contas públicas de Pernambuco não descartam a possibilidade de um aumento de carga tributária local. Segundo ele, o aumento não é certo e será uma resposta ao cenário nacional. De acordo com Stefanni, em sabatina realizada em programa local, o comportamento de Pernambuco mudará caso as medidas nacionais continuem sem surtir efeito. “A União concentra a maioria da arrecadação e obrigatoriamente precisa compartilhar parte do que arrecada. Se ela não conseguir aumentar a arrecadação destes, que melhorariam o que chega para os estados e municípios, vamos repensar o que é nosso”, explica.

Stefanni citou o pleito dos estados de elevar a alíquota do ICD (Imposto sobre Causa Mortis e Doação), que incide diretamente sobre as propriedades, em caso de doações ou heranças de bens móveis e imóveis. Para este caso, a recomendação é subir a alíquota de 8% para 20% do valor do bem. A vigência depende de aprovação no Congresso Nacional e no Conselho Federal de Política Fazendária.

“Os estados têm pouca margem para elevar tributos, porque se resumem basicamente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), mas as contas recebem parte do que se arrecada de impostos compartilhados, mas que são da União. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IR (Imposto de Renda), por exemplo, são fontes da receita do governo federal que é compartilhada com estados e municípios”, explica, indicando para a possibilidade de mudanças. “Já se fala em aumento da alíquota de IR. Se elevar, melhora para a gente (estado)”, complementa.

“Já há estados, como Teresina, que já enviou projetos de lei para elevação da alíquota do ICMS. Não posso garantir a elevação, mas o estado não descarta nenhuma alternativa nesse momento de queda de receitas próprias, queda de repasses federais, inviabilidade de operações de crédito. Nenhuma discussão está fora de cogitação. O Paraná, outro exemplo, conseguiu elevar as receitas próprias, mas a partir de aumento de carga tributária”, afirma.

Sobre ser uma medida impopular, tão mal recebida pela sociedade, Márcio Stefanni explicou que o julgamento da população é real, mas que o estado vem perdendo a margem de elevar receitas e ele (o estado) não imprime dinheiro. “O governo federal pode emitir dinheiro a partir da casa da moeda ou títulos para financiar a sua dívida. O estado não. Vamos aguardar o que o governo federal vai conseguir fazer porque é ele quem concentra a arrecadação e que pode melhorar a situação dos estados e dos municípios.”