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Didi Galvão

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Câmara aprova redução para 6 meses de prazo de filiação antes das eleições

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Câmara aprova redução para 6 meses de prazo de filiação antes das eleições

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, ontem (9), por 290 votos a 157, destaque do PSDB ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13) que pretendia manter o prazo mínimo de um ano antes das eleições para a filiação do candidato ao partido pelo qual concorrerá. A redação do Senado também retirava, entretanto, da Lei 9.504/97, o prazo mínimo de domicílio eleitoral de um ano.

Assim, prevalece o texto da Câmara, que diminui de um ano para seis meses o prazo de filiação partidária antes das eleições e mantém o prazo de um ano de domicílio eleitoral antes do pleito.

Os deputados já aprovaram o parecer do relator da matéria, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao substitutivo do Senado e analisam agora os destaques apresentados ao texto.

Fazendo parte da programação de aniversario da cidade o Prefeito de Cabrobó Auricélio Torres inaugura a Praça Pastor João Camilo

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O Prefeito de Cabrobó Auricélio Torres (PSB) ao participar na noite desta quarta feira (09), da inauguração de uma Praça voltou a dizer que vai pegar as pedras que atiram contra ele para fazer obras na cidade.

Nesta quarta feira dia 9 de setembro mês em que é comemorado os 87 anos de emancipação política do Município de Cabrobó, o prefeito da cidade preparou algumas inaugurações como parte da programação festiva do aniversario. Na oportunidade foi inaugurada a Praça Pastor João Camilo dos Santos, que teve as obras iniciadas na gestão anterior no ano de 2009. Antes quando nem sequer tinha meio fio, o então vereador, hoje vice prefeito, Romero Gomes, apresentou na câmara municipal o Projeto de Lei, dando o nome do espaço vazio de Praça Pastor João Camilo dos Santos.

Depois de algum tempo com as obras paradas, a Praça finalmente fica pronta e hoje pode ser inaugurada. Estiveram na inauguração além do Prefeito Auricélio Torres, o vice Romero Gomes, os vereadores Avanildo Barros e Moacy Rocha, alguns secretários entre eles Dra. Joseane Rafaela Andrade, secretaria de Saúde e Arnaldo José, secretário de Gestão, Orçamento e Planejamento,  alguns diretores entre eles, Ricardo Bezerra, diretor do hospital e muitos outros.

Fazendo parte da programação oficial de inauguração, houve um momento religioso com a participação da Primeira Igreja Batista de Cabrobó, entidade que por muito tempo foi comandada pelo homenageado que dá nome a Praça. Na direção dos trabalhos religiosos esteve Cicera Lucia, também aconteceram participações de louvor, inclusive com Membros da Primeira Igreja de Bananeira, local distante mais de 30 Km do centro da cidade e que o Pastor Camilo visitava uma vez por semana montado no lombo de um Jumento. Outra participação vista como muito especial, foi do filho do homenageado, o Ebis dos Santos, que cantou um dos hinos e sua autoria. No final da participação religiosa, o Pastor Porto da Primeira Igreja Batista, falou um pouco da trajetória do colega Camilo, usando como base o texto bíblico que se encontra no Evangelho de Mateus, Capitulo 28. 19-20.

Com a oportunidade da fala o vice prefeito Romero Gomes, autor do Projeto de Lei que deu o nome do Pastor Camilo a Praça inaugurada hoje, que tambem goza de uma antiga amizade com a família, principalmente com o Professor Nanai, esposa e filhos. Romero falou da alegria de ter sido o autor de um Projeto de Lei que dá a um instrumento público, o nome de alguém que verdadeiramente fez historia e ajudou a construir a historia de Cabrobó.

O prefeito Auricélio Torres, falou da importância de uma Praça para uma comunidade, sobre tudo, quando essa Praça está equipada com instrumentos que vai propiciar a pratica dos exercícios físicos. Ainda falando no sentido da importância da Praça, o prefeito aproveitou a oportunidade e pediu a ajuda da população para a preservação do patrimônio público. O prefeito usou trechos dos discursos da campanha de 2014, quando ele dizia que iria pegar as pedras que atiravam nele e iria fazer novas obras.

Em nome da família falou um dos netos do Pastor Camilo, o filho mais velho do Professor Nanai. Elionai Filho, se emocionou ao longo de todo o discurso e por varias vezes ficou com a voz embargada. O neto do Pastor Camilo, contou um pouco da riquíssima historia do avô.

Leia a seguir um pouco da historia do Pastor Camilo:

João Camilo dos Santos, mais conhecido como Pastor Camilo, fez história em Cabrobo. Segundo filho de Antônio Roberto dos Santos e Francilina Orminda dos Santos, o mais conhecido pastor da I Igreja Batista de Cabrobó nasceu em Piaçabuçu (AL), em 23 de junho de 1909.  Sapateiro e sacristão católico, converteu-se para a igreja Batista aos 20 anos, através do missionário John Mein. A partir dai, começou seus trabalho de evangelização, percorrendo os municípios de Quebrângulo (AL), Penedo (AL) e Neopólis (SE). Neste último, construiu um Templo.

Em 1939, Camilo casou-se com Eunice Dias Sales, que lhe deu os filhos Eliel (in memoriam), Eliad, Ebis, Eder (in memoriam), Eder, Eliam e Elioenai.

Em 1948, foi estudar teologia em Recife, como missionário da Igreja Batista do Bairro da Torre. Na época, atendia aos municípios de Limoeiro (PE) e São Lourenço da Mata (PE). Camilo dizia que as dificuldades para estudar e criar os filhos eram tantas que ele não comia o pão servido no seminário, preferindo juntar o alimento e levá-lo para casa no final de semana. O sacrifício valeu-lhe a formatura de pastor, em 1952.

Dois anos depois, ele aportaria em Cabrobó, assumindo o pastorado da Igreja Batista local e de Espinheiro, em Abaré (BA).

A época era de muita discriminação contra os crentes, mas Camilo tinha uma visão além do seu tempo, e logo fez amizade com a população católica de Cabrobó. Os Padre Cizenando e, posteriormente, o Pedro Knappe eram seus amigos, inclusive frequentavam suas casas. Este exemplo evitou conflitos entre religiosos e revelou as qualidades do Pastor, que sempre se posicionava contra disputas religiosas, preconceito de raça ou de classe social.

Como era muito pobre, o missionário enfrentava sacrifícios, andando a pé, de canoa ou de jumento, para atender quase toda a região sertaneja do Vale do São Francisco de Pernambuco e da Bahia, além dos sertões do Araripe, do Pajeú/Moxotó e do Agreste de Pernambuco.

Não foram poucas as congregações e Igrejas fundadas, com vários Templos construídos, nos municípios baianos de Juazeiro, Curaçá, Abaré, Chorrochó e Paulo Afonso. Em Pernambuco, além de Cabrobó, o Missionário pregava o Evangelho em Floresta, Orocó, Parnamirim, Exu, Salgueiro, Serra Talhada e Belém do São Francisco.

Com o Pastor Camilo foram construídos, através de mutirões com os crentes, os Templos de Cabrobó (na cidade e no povoado Bananeira), Neópolis (SE), além dos distritos e povoações de Ibó, Pedra Branca, Riacho do Mato, na Bahia.

Com a ajuda e o apoio de sua esposa Eunice, Camilo sempre se preocupou em minorar o sofrimento do povo carente, trazendo do Recife médicos, dentistas, roupas, remédios e alimentos. Conseguia, também, dinheiro para os que tinham perdido tudo nas enchentes ou nas secas, ajudando-os a refazerem seus plantios.

Sua residência era usada para a distribuição de remédios, Posto da Malária, “enfermaria” e casa de parto. Sua esposa era parteira e atendia as parturientes do interior e da cidade em casa e nos domicílios. Ela executava todo o trabalho do Posto da Malária sem nenhuma remuneração, cuidando dos doentes, além de acompanhá-los para atendimento nos hospitais de outros municípios.

Na Educação, cabe ressaltar que muito tempo antes de se falar em MOBRAL, o Pastor Camilo criou, em Cabrobó (PE), a alfabetização de adultos, construindo o Instituto Batista e a Escola Zilda Cavalcante de Sá, destinada às crianças. Sempre com o apoio dos membros da Igreja. O Pastor Camilo encaminhou muitos “filhos da fé” para o Seminário de Educadoras Cristãs, Seminário Teológico Batista do Norte do Brasil e para o Colégio Americano Batista.

No período de 1966 a 1974, ele assumiu o pastorado da Igreja Batista do Alto da Boa Vista, em Arcoverde (PE), fundando a Igreja Batista em Belo Jardim (PE). Em 1970, reassumiu o pastorado da Primeira Igreja Batista de Cabrobó e, em 1974, volta definitivamente para o Sertão do São Francisco, após a morte de sua esposa, Eunice.

Entre as várias homenagens que recebeu em Cabrobó, está o título de Cidadão Cabroboense, concedido pela Câmara. Em 1990, um derrame atingiu o Pastor Camilo, que também era maçom. Em 28 de março de 1998 em Cabrobó (PE), sua voz calou-se para sempre. O pioneiro construtor de Templos, partiu para a eternidade.

Texto originalmente escrito por Daniel, Eliam e Ebis. Editado pelo Jornal Folha da Cidade.

Assalto a mão armada em mercadinho de Cabrobó

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LOGO Assalto

População de Cabrobó está assustada com o número de casos de roubos, pequenos furtos, arrombamentos e assaltos a mão armada cada vê mais crescente. Na noite desta quarta feira por volta das 19:00 horas, dois homens em uma motocicleta se aproximaram do Mercadinho Avenida, que fica na Av. Agamenon Magalhães, Bairro do Alto do Piloto, um deles desceu da moto e anunciou o assalto, em seguida os dois fugiram na moto sem deixar nem uma pista.

Líder da Oposição cobra informações sobre programas do Estado

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Silvio Costa Filho 30-06-2015

O deputado Silvio Costa Filho, líder da Bancada de Oposição na Alepe, está apresentando um pedido de informações sobre os programas do Governo de Pernambuco, como o Atitude, Ganhe o Mundo, Chapéu de Palha, Mãe Coruja e PE Conduz, entre outros. A preocupação, segundo o parlamentar, é que essas ações estejam sendo afetadas pelos cortes orçamentários executados pelo Estado.

A Bancada de Oposição vem alertando, já há alguns meses, para a necessidade de se preservar os serviços prestados à população, como nas áreas de saúde, segurança pública e educação. “Quando anunciou a ampliação dos cortes em mais R$ 600 milhões, há quinze dias, os representantes do Governo garantiram que as áreas essenciais para a população seriam preservadas, mas não é isso que estamos vendo no dia a dia. A paralisação do Programa Atitude (que garante atendimento aos familiares e usuários de crack, álcool e outras drogas) por falta de recursos, denunciada esta semana pelos funcionários no Recife, é um exemplo de que a restrição de recursos está atingindo a todos, sem restrições”, avaliou Costa Filho, acrescentando que não se pode admitir a descontinuidade desses programas.

Há cerca de 15 dias, a Bancada de Oposição apresentou um requerimento para que os secretários da Fazenda, Márcio Stefani Monteiro, e de Administração, Milton Coelho,  pudessem comparecer à Alepe para prestar mais esclarecimentos sobre os cortes orçamentários.

Polícia Federal de Juazeiro apreende oito toneladas de maconha

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No transcorrer da Operação Expurgo III, que visa o combate e a erradicação de maconha na região norte do Estado da Bahia, a Polícia Federal localizou nesta terça-feira, 08, em uma das roças de plantio da droga, durante os trabalhos realizados no município de Campo Formoso, um carregamento com aproximadamente 8 (oito) toneladas do entorpecente prontas para o consumo.

Trata-se da maior apreensão da droga já realizada no Estado durante uma operação dessa natureza. Nesta, quarta-feira, 09, às 09h00 da manhã, foi realizada na Polícia Federal em Juazeiro uma coletiva de imprensa para apresentação do material apreendido.

Comunicação Social DPF/JZO

Governo Federal divulga licitação para aquisição de flutuantes para o Vale do São Francisco

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Foi publicado na manhã de hoje (09), no Diário Oficial da União o aviso licitação para aquisição dos flutuantes que vão assegurar o abastecimento de água nos perímetros irrigados de Curaçá, Maniçoba e Pedra Branca. Em contato com a redação do BlogQSP, o Secretário de Gestão Estratégica da Prefeitura de Juazeiro, Flávio Luiz, comemorou e informou que desde ontem (08) chove bastante em São Roque de Minas (MG), onde estão localizadas as cabeceiras do Rio São Francisco que atualmente sofre com a longa estiagem.

“A previsão é de chuva forte nos próximos dias, até sábado. Nossa expectativa é de que continue chovendo para amenizar a situação do rio que enfrenta a maior seca dos últimos anos” disse Flávio Luiz.

Blog do Farnésio Silva

Animação e devoção marcaram a IV festa dos vaqueiros em Juazeiro

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Um misto de alegria e devoção tomou conta da 4ª Festa do Vaqueiro de Juazeiro, realizada nos dias 4 e 5, no Ginásio de Esportes Aloísio Viana. Após o café da manhã oferecido aos presentes na manhã de sábado, centenas de vaqueiros de Juazeiro, Uauá, Curaçá, Sobradinho, Petrolina, Belém do São Francisco, dentre outros municípios, desfilaram pelas principais ruas da cidade com a imagem da Padroeira Nossa Senhora das Grotas, acompanhados por uma multidão de pessoas.

O evento é uma realização da Federação de Vaquejada e Desenvolvimento Cultural Baiano (FEVABA) e contou com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, através das secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; de Cultura e Juventude; de Serviços Públicos; da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte, e do SAAE, além da Polícia Militar e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro.

“A Festa do Vaqueiro teve a iniciativa do deputado estadual Crisóstomo Lima (Zó) que apresentou o projeto na Câmara para  que o evento acontecesse na primeira semana do mês de setembro. A nossa ideia é mobilizar todos os vaqueiros e fortalecer o vínculo de amizade e o trabalho das associações junto à federação, defendendo essa cultura no Vale do São Francisco”, declarou o presidente da FEVABA, Adilson Souza.

Após a cavalgada todos os vaqueiros se reuniram no Ginásio de Esportes para assistir à celebração da missa realizada pelo padre Josemar Moura. A emoção tomou conta de todos os presentes, quando enfatizada a força do vaqueiro e sua luta para manter a família com dignidade. Na ocasião um repentista local destacou cada peça da indumentária usada pelos vaqueiros e em versos pediu a proteção para todos que exercem a atividade.

“É a segunda vez que participo do evento em Juazeiro e com felicidade defendo uma cultura que existe desde a época dos meus avós. Tenho grande orgulho de ser vaqueiro e faço questão de estar presente nos eventos que nos homenageiam”, afirmou o vice-presidente da Associação dos Vaqueiros de Belém do São Francisco, Hugo José Ramos. Já o vaqueiro Geraldo Antônio Duarte, de Carnaíba do Sertão, destacou a felicidade em participar da festa. “O evento foi bem organizado e a cada ano tem se superado, acredito que o vaqueiro hoje está sendo mais valorizado culturalmente e profissionalmente do que antes. As festas evidenciam o nosso trabalho e são provas disso”, observou.

De acordo com o Secretário de Cultura e Juventude de Juazeiro, Donizete Menezes, é necessário ter um dia oficial de comemoração ao vaqueiro, pois alguns seguimentos da sociedade acabam não percebendo a importância do mesmo para a cultura nordestina. “Procuramos focar e valorizar ainda mais a festa do vaqueiro em Juazeiro, que tem resgatado com tanta dignidade as nossas raízes”, destacou. Já o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Juazeiro, Jorge Cerqueira, também reafirmou a importância da missa e da cavalgada, “que representam a valorização da cultura e a preservação destes homens fortes, que na fé encontram forças para continuar lutando”.

Dentro da programação também foi realizada a tradicional corrida de argolinhas com a participação de vaqueiros de toda região. Na disputa a equipe vermelha foi consagrada campeã, alcançando 55 pontos e a equipe azul totalizou 21 pontos. Em seguida o arrasta-pé tomou conta do evento, com a apresentação do músico Tinho do Acordeon.

Para o prefeito Isaac Carvalho o evento tem uma grande importância para Juazeiro, pois a cidade possui um grande volume de trabalhadores e criadores rurais, sendo que 30% da população reside ou desenvolve atividade no campo, a exemplo dos agricultores e criadores. “Juazeiro possui o maior rebanho de caprinos e ovinos do norte da Bahia e estamos incentivando essas atividades, através de políticas públicas e atividades como as feiras realizadas nos distritos. O município é o que mais gerou emprego de carteira assinada no Nordeste, sendo o quarto da Bahia. O interior tem uma grande responsabilidade com isso, porque através da agricultura e da pecuária tem potencializado o desenvolvimento econômico do nosso município, atraindo mais indústrias e mais serviços”, disse.

Ascom/PMJ/BA

Vereadores de Cabrobó votam nos próximos dias as contas do ex prefeito Eudes Caldas referente aos exercícios financeiros dos anos de 2008 e 2012

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TCE Eudes Caldas

Já se encontram a disposição das Comissões que trata do tema as contas do ex prefeito de Cabrobó Eudes Caldas (PTB), essas são as ultimas contas que restam para ser analisadas pelos parlamentares. Eudes Caldas foi prefeito de Cabrobó de 2005 a 2012, das oito contas do ex gestor duas delas foram rejeitadas pela Câmara municipal conforme recomendações do TCE. Essas duas que se encontram a disposição das Comissões para analises, em uma delas a referente ao exercício financeiro de 2012 a Corte de Contas do estado recomenda a rejeição, já a referente ao exercício financeiro de 2008, o Tribunal de Contas do estado recomenda a aprovação com Ressalvas.

AVISO DE PAUTA: Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)

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slide_31Especialistas da área de energia e parlamentares que integram a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal reúnem-se nesta quinta-feira (10), no Rio de Janeiro (RJ), para avaliar “A Política Pública de Energia: Avanços, Gargalos e Desafios para o Futuro”.

O painel será conduzido pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que é relator do Plano Nacional de Recursos Hídricos no âmbito da CI e também presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional.

Além de Fernando Bezerra, participam do debate o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e renomados especialistas do setor, como Maurício Tolmasquim, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Luiz Pinguelli Rosa, secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Mozart Siqueira, da Brennand Energia; Nivalde Castro, da UFRJ; e Joísa Dutra, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Como medida para o aprimoramento e a expansão do setor elétrico brasileiro, o senador Fernando Bezerra Coelho defenderá a ampliação das chamadas “energias limpas”, como a solar e a eólica, cuja expectativa é que, nos próximos anos, elas cheguem, respectivamente, a 4% e 11% da matriz energética nacional.

SERVIÇO:

Assunto: Painel “Avaliação da Política Pública de Energia: Avanços, Gargalos e Desafios para o Futuro”

Data: 10/09/15 (amanhã)

Horário: 15h às 18h

Local: Empresa de Pesquisa Energética (EPE): Rua Rio Branco, 1, Ed RB 1, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ)

Tribunal de Contas de Pernambuco julga Regular com ressalvas as contas da Gestora da Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação, referente ao ano de 2013

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TCE prédio Decisões da Câmara Autarquia Belemita

PROCESSO TCE-PE Nº 1480138-3 SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/08/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTORA DA AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO (EXERCÍCIO DE 2013) UNIDADE GESTORA: AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO INTERESSADA: Sra. MARIA OLINDINA LUSTOSA DE CARVALHO RELATOR: CONSELHEIRO RANILSON RAMOS ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA CÂMARA ACÓRDÃO T.C. Nº 1380/15

VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 1480138-3, ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acórdão,

CONSIDERANDO o Relatório de Auditoria e a defesa do interessado;

CONSIDERANDO que as irregularidades remanescentes não se configuram como sendo de natureza grave;

CONSIDERANDO que não há indicação de que tenha havido danos ao erário;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, inciso II, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso II, combinado com o artigo 61, § 1º, da Lei Estadual nº 12.600/2004 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), Em julgar REGULARES, COM RESSALVAS, as contas da Sra. Maria Olindina Lustosa de Carvalho Presidente da Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação de Belém do São Francisco, relativas ao exercício financeiro de 2013, dando-lhe, em consequência, quitação, nos termos do artigo 61, § 1°, da Lei Estadual n° 12.600/2004 e alterações.

DETERMINAR, com base no disposto no artigo 69 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que os atuais gestores da Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação de Belém do São Francisco, ou quem vier a sucedê-los, adotem as medidas a seguir relacionadas, a partir da data de publicação deste Acórdão, sob pena de aplicação da multa prevista no inciso XII do artigo 73 do citado Diploma Legal:

1. Recolher integralmente e por competência mensal as contribuições previdenciárias devidas ao RPPS e ao RGPS;

2. Repassar os tributos devidos aos órgãos responsáveis.

RECOMENDAR, outrossim, que os atuais gestores da Autarquia atentem para o que se segue:

1. Estruturar o controle interno para verificar possíveis omissões de registro contábeis.

Recife, 31 de agosto de 2015.

Conselheiro Ranilson Ramos – Presidente da Primeira Câmara e Relator

Conselheiro João Carneiro Campos

Conselheiro Substituto Carlos Pimentel Presente:

Dr. Guido Rostand Cordeiro Monteiro – Procurador

CCJ aprova relatório de Humberto que prevê apresentação do preso à Justiça em 24 horas

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, proposta relatada pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que define prazo máximo de 24 horas para que a autoridade policial apresente o preso à Justiça, após prisão em flagrante. O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 554/2011 segue, agora, para a Câmara dos Deputados.

“A audiência de custódia é uma vitória do cidadão. É imprescindível que o preso seja apresentado à autoridade judiciária e que sejam respeitados os seus direitos fundamentais. O texto ainda garante que, durante a audiência, ele deverá estar acompanhado de seu advogado ou defensor público”, resume Humberto.

Dados do Ministério da Justiça mostram que quatro em cada dez presos estão aguardando sentença e julgamento no país, sendo que 60% deles há mais de 90 dias atrás das grades. “O Brasil é o quarto país do mundo com o maior contingente de pessoas presas. Sabemos que esse sistema prisional está praticamente falido e a audiência de custódia vai resultar em melhorias efetivas, desafogando-o”, afirma.

De acordo com o relatório de Humberto aprovado na CCJ, o juiz ouvirá o autuado previamente, antes de decidir sobre o relaxamento da sua prisão ou sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.

O magistrado também vai avaliar se a prisão preventiva pode ser substituída por liberdade provisória, até o julgamento definitivo do processo, adotando, se for o caso, medidas cautelares como monitoramento eletrônico e apresentação periódica em juízo.

Além disso, o juiz ainda poderá determinar a realização de exames médicos para apurar se houve maus-tratos ou abuso policial, durante a execução do ato de prisão. “As audiências de custódia são estabelecidas em convenções internacionais de direitos humanos ratificadas pelo Brasil e resultam em melhorias do sistema prisional e aumento da segurança pública”, ressalta Humberto.

O senador lembra que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já implementou a audiência de custódia em 16 Estados e o sistema tem funcionado muito bem.

“Nessas unidades da Federação, o delegado de polícia leva o preso ao juiz rapidamente e o magistrado decide se a prisão em flagrante cabe ou não, arbitrando também sobre a fiança”, lembra Humberto.

Desde o ano passado, quando assumiu a relatoria do projeto, o senador tratou do conteúdo do texto com as autoridades responsáveis envolvidas sobre o assunto, incluindo juízes, delegados, promotores e defensores públicos, polícia militar e polícia civil. “Depois de todos serem ouvidos, apresentei esse relatório, ponderando as diferentes visões e harmonizando a legislação”, diz.

Na sessão da CCJ, os senadores também aprovaram emendas ao texto. Uma delas, sobre a apresentação do preso à Justiça após prisão em flagrante, previu a substituição da expressão “delegado de polícia” por “autoridade policial”.

Ministério da Defesa diz a Cintra que Aeronáutica negociará cessão de terreno para hub da TAM no Recife

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Senador Douglas Cintra e ministro da Defesa, Jaques Wagner

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, assegurou nesta quarta-feira (09) ao senador Douglas Cintra (PTB-PE), em audiência no ministério, que a Aeronáutica está aberta a negociações para ceder à Infraero o terreno da Base Aérea do Recife, fator decisivo na candidatura do Aeroporto dos Guararapes para sediar o hub na capital pernambucana da Latam, associação da TAM com a chilena LAN. O centro de distribuição de voos é disputado também pelos aeroportos de Fortaleza e Natal.

Após a audiência com Wagner, Cintra esteve com o chefe do Estado Maior da Aeronáutica, brigadeiro Hélio Paes de Barros Junior, que informou estar o desfecho dessa negociação dependendo da contrapartida a ser oferecida pela Infraero à cessão da Base Aérea. Paes de Barros explicou ao senador pernambucano que o Plano Estratégico da Aeronáutica prevê a redução das 18 bases aéreas atualmente existentes, por não serem mais necessárias em tal quantidade, o que incluirá a Base do Recife.

Embora possua o maior terminal de passageiros entre os três concorrentes ao hub, com 76 mil metros quadrados, o Aeroporto dos Guararapes somente pode ser expandido para abrigar o centro de distribuição de voos se incorporar o terreno da Base Aérea.

Impactos – Cintra é um dos três senadores pernambucanos convidados pela TAM, juntamente com o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, para reunião no próximo dia 17, em São Paulo, entre 13h e 14h30, com a presidente da empresa, Claudia Sender. No encontro, serão apresentados os resultados do estudo da consultoria inglesa Oxford Economics, contratada pela Latam, sobre os impactos econômicos em Pernambuco da instalação do hub.

No mesmo dia 17, Sender se reunirá, separadamente, com os governadores do Ceará, Camilo Santana (PT), e do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), com o mesmo objetivo de mostrar o estudo dos impactos econômicos do hub nos Aeroportos de Fortaleza e Natal. Pela manhã, segundo informações da TAM, o estudo será apresentado à Secretaria de Aviação Civil, Infraero e Ministérios do Turismo e da Defesa.

A ferrenha disputa pela localização do hub da Latam, que inclui a mobilização de parlamentares estaduais e federais dos três estados, anúncios publicitários e campanhas em redes sociais, se justifica pelo elevado investimento do projeto, da ordem de US$ 1 bilhão, e pela perspectiva de geração de 10 mil novos empregos.  O centro de distribuição irá ampliar a atuação e a capilaridade das operações da Latam na América do Sul e no restante do mercado internacional, aumentando, principalmente, os destinos para a Europa.

Miguel Coelho pede apoio da ministra da Agricultura para assistência técnica nos perímetros irrigados

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Miguel e Katia

Suspenso pela Codevasf desde maio, o serviço de assistência técnica aos produtores dos perímetros irrigados do Sertão foi cobrado pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB) à ministra da Agricultura, Kátia Abreu. O parlamentar acompanhou a auxiliar da presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (09), no lançamento do programa de combate à mosca da fruta no Vale do São Francisco e falou sobre a reivindicação de centenas de agricultores sertanejos que foram pegos de surpresa com a suspensão do suporte.

Segundo Miguel Coelho, a ministra ficou sensibilizada com a situação e se comprometeu a ajudar através da criação de um programa do Ministério até o final de 2015. “Ela nos disse que estava ciente da situação e prometeu que vai garantir a assistência técnica ainda neste ano para um grupo de 500 produtores de baixa renda por meio de um programa do Ministério da Agricultura. É uma ótima notícia principalmente para os pequenos produtores que necessitam de acompanhamento especializado para manter a qualidade da produção”, destacou o deputado.

O socialista ainda comemorou o lançamento do Programa Nacional de Combate às Moscas-das-Frutas. A ação foi lançada em Petrolina, nesta quarta-feira (09), e deve garantir cerca de R$ 1,5 milhão só para evitar a expansão da praga no Vale do São Francisco. “Há 15 dias nós já havíamos discutido medidas para combater a mosca-das-frutas para a ministra e ao governador Paulo Câmara. Os recursos virão e isso significa que a fruticultura irrigada terá mais segurança para vender no mercado interno e externo”, afirmou Miguel após o lançamento do programa.

A mosca-das-frutas é uma das pragas mais relevantes da fruticultura brasileira e causa prejuízo de cerca de US$ 120 milhões ao ano, entre perdas de produção, custos de controle, processamento e comercialização. O Ministério da Agricultura deve investir cerca de R$ 10 milhões ao ano para implementação de sistemas de mitigação de risco, certificação e programas de erradicação, além de R$ 6 milhões anuais para o subprograma de erradicação da mosca-da-carambola.

Esclarecimentos da Professora Maria Olindina Lustosa sobre a eleição da nova Diretoria da Autarquia Belemita Cultura, Desportos e Educação

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Eu, Profª Maria Olindina Lustosa de Carvalho, ex. presidente da Autarquia Belemita Cultura, Desportos e Educação- ABCDE, mantenedora do Centro de Ensino Superior do Vale São Francisco – CESVASF, presto conta da gestão, ao finalizá-la. Gestão que é motivo de orgulho, pois foi um desafio dar continuidade a esta grandiosa obra plantada pelo meu saudoso pai, Dr. Alípio Lustosa de Carvalho, há 40 anos, os quais, na verdade, não são 40 anos, se contarmos a partir do momento em que se  iniciou a luta, desde a criação da SAIJ, à fundação de Colégios, e os anos que levou para implantação do nível Superior na nossa terra.

Ao assumir essa responsabilidade, contei com apoio daqueles que entendem e compreendem o que é educação. A missão é muito árdua, e a cada dia torna-se mais difícil, diante das dificuldades que o País enfrenta e atinge de modo geral aos estados e municípios, expostos todos os dias nos meios de comunicação, acessível ao mundo inteiro e sem nenhuma distinção.

Um breve relato,

O CESVASF funcionou durante 30 anos nas instalações da SAIJ, hoje Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco – FACESF, quando, no ano de 2003, a SAIJ pensou na possibilidade de implantar a sua própria instituição de Ensino Superior. Então houve a preocupação de como ficaria a situação do CESVASF, que teve sempre como missão iluminar consciências de centenas de milhares de jovens ao longo do tempo, formando grandes profissionais em nossa querida Belém e das cidades circunvizinhas, expandindo para diversos estados (…) fazendo imensa diferença, até então sem sede própria, desde a sua fundação, foi então que o Prof. Dr. Licínio Antônio Lustosa Roriz teve a idéia de resgatar o prédio ocioso construído para uma Escola Técnica, que há mais de 15 anos vivia abandonado. Conversou com o ex. prefeito Dr. João Licínio Lustosa de Carvalho que logo fez articulação com o prefeito da época, Dr. Hugo Carvalho, o qual baixou o Decreto Nº 10/2003, que dispõe sobre cessão de bem imóvel para a Autarquia Municipal – Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação.

Com a cedência durante a nossa gestão, eu, Maria Olindina Lustosa de Carvalho, Zita Lustosa de Lucena, Licínio Antônio Lustosa Roriz e Maria Auxiliadora Coelho Lustosa e demais membros da IES e amigos que usaram exaustivamente seus recursos em diversas áreas cedendo sua tão valiosa contribuição e propriedade intelectual, conseguimos com muito esforço e união recuperar, reformar e construir mais de 03 blocos com mais de 20 salas de aula. Essa obra, depois da obra de meu Pai, que além de fundar o CESVASF, plantando a semente do saber, presidiu a Autarquia aproximadamente por 20 anos, sem jamais receber nenhum salário dessa IES; é hoje o nosso orgulho e  temos o sentimento de missão cumprida ao estarmos deixando o maior legado para a educação não só dos belemitas, mas para professores de toda a região sertaneja, uma vez que também recebemos alunos da Bahia, Alagoas e Ceará. Além da reconstrução da atual sede do CESVASF, no Alto do Encanto, muitas outras ações pedagógicas e administrativas ocorreram nas nossas gestões e enumerá-las não seria tão fácil.

Quanto à nova gestão que se inicia, sob a presidência da prof. Ana Gleide de Souza Leal e Sá, parceira na luta pela continuação da construção do CESVASF, sabemos que ela enfrentará um novo desafio e um deles é lutar pela conquista que tivemos com o PROUPE, liderada pelo Prof. Licínio Antônio Lustosa Roriz, para beneficiar os nossos alunos carentes e dar sentido ao nome que a Instituição carrega, Autarquia Municipal, órgão público, porém mantido pela sua geração de receita deficitária. Por isso, há dificuldade de reajustar os salários dos funcionários e professores, pois o CESVASF vem sofrendo com os repasses do Governo do Estado que estão atrasados há quatro meses. Isso tem acarretado problemas diversos, principalmente em relação às obrigações com a folha de pagamento e obrigações sociais (previdência). A faculdade está, atualmente, com aproximadamente 860 alunos e, desses,  829 são alunos bolsistas do PROUPE, assim distribuídas: 249 bolsas Integrais; 249 Bolsas Parcial I; e 149 Bolsas parciais II O município tem 97 bolsas municipais de 50%, de acordo com a Lei Canabrava. Por aí, podemos sentir o drama que nos persegue e os desafios que deverão ser enfrentados.

Agora, para mais um esclarecimento, devido a alguns ataques ocorridos em um blog, sugiro que conheçam melhor a história do CESVASF, conheçam a sua situação. Se há preocupação com essa grande obra, procurem ajudar a mantê-la, conhecendo o seu Estatuto e as Leis que regem esse Órgão Público. Aliás, é preciso esclarecer, que a admissão como funcionário ou professor no CESVASF só pode ser realizada através de concurso público. Assim, qualquer pessoa do território brasileiro que obedeça aos critérios exigidos para os cargos oferecidos, podem se inscrever. Não podemos realizar concurso público só para belemitas, porque isso fere a Constituição e, consequentemente, o Edital jamais seria autorizado pelo Tribunal de Contas do Estado. Assim, sendo aprovado em concurso público, todo professor ou funcionário, passa a ter os mesmos direitos e deveres, isto é, são regidos por um Regimento e pelo Plano de Cargos e Carreira. Qualquer professor, seja ou não belemita, pode se candidatar aos cargos de diretor ou de Presidente da Autarquia e, se eleito pelo colegiado da Instituição, deverá exercer suas funções sem qualquer problema.

Mais um acidente com vitima fatal na BR 428 proximo a cidade de Orocó

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Na data do dia 8 deste mês, terça feira, por volta das 18:30 horas, na altura do Km 47, BR 428, proximidades da entrada de Orocó, sentido Cabrobó/Petrolina, aconteceu um acidente com vitima fatal. Segundo registro no Boletim de Ocorrência nº 15E0302000318, da Delegacia de Policia Civil da cidade de Orocó/PE, na hora e local acima citado, a Sra. Jozilene Adolfina da Silva, pilotava uma moto cor preta de placa KHP 6880/PE, quando ao perceber que um animal atravessa a pista e não conseguindo se desviar veio a colidir, com o impacto a mesma morreu na hora. Na garupa da moto estava seu companheiro o Sr. Cícero Severino dos Santos, o mesmo sofreu algumas escoriações pelo o corpo, sendo levado para o hospital local e após ser atendido foi liberado.

O corpo de Jozelina está sendo velado em sua residência no Assentamento Bom Jesus, município de Orocó. O sepultamento acontecerá as 16:00 horas de hoje no cemitério público da cidade.