Diante da crise financeira enfrentada pela maioria dos municípios brasileiros, o prefeito da cidade de Orocó, Sertão de Pernambuco, resolve Decretar Situação de Estado de Emergência Financeira no âmbito do Poder Executivo da municipalidade. A medida tem como principal objetivo conter gastos na administração pública, uma das medidas estabelecidas no decreto nº 015/2015, reduz 30% dos valores dos subsídios do próprio prefeito, do vice prefeito e de vários cargos comissionados na administração pública municipal.

O valor a ser economizado com essas medidas não foi divulgado pela assessoria do prefeito, no entanto, acredita-se que dentro do prazo vigente do decreto, que é de 120 dias o município terá suas finanças reequilibras. O Decreto nº 015/2015, entrou em vigor no dia 31 de agosto do corrente ano, tendo a vigência, portanto, até o mês de dezembro do ano de 2015.

Integra do decreto Lei nº 015/2015:

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº. 15/2015, de 31 de Agosto de 2015.

EMENTA: Dispõe sobre Situação de Estado de Emergência Financeira no âmbito do Poder Executivo do Município de Orocó e dá outras providências.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta quarta-feira que se criou uma “lenda” ao tentar demonstrar que o governo da presidente da República, Dilma Rousseff, está perdido e que “é natural” que haja recuo em algumas opiniões, principalmente em relação ao problema do déficit orçamentário. “Não tem problema nenhum recuar, pior do que recuar é fazer as coisas sem diálogo”, opinou.

Guimarães não descartou aumento de impostos e disse que o governo não vai cortar investimentos em programas sociais e sim “adequá-los” à realidade do País. Guimarães rebateu ainda as declarações do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, que na terça-feira sinalizou que haveria cortes no programa Minha Casa, Minha Vida. “Não vai ter corte. O que não vai ser feito é iniciar novas obras sem ter terminado as outras” comentou. “O Minha Casa Minha Vida fase 3 será lançado conforme a realidade, mas não é corte porque você não corta aquilo que não foi dito e não foi iniciado”, afirmou.

Segundo Guimarães, o momento do governo é do diálogo e de recolher opiniões. “As opiniões fluem e na hora certa encaminharemos uma proposta compatível com o orçamento”, disse.

O líder do governo afirmou ainda que há “várias possibilidades” para adequar as contas. “Temos várias possibilidades, o ministro (Joaquim) Levy tem uma opinião, tem pessoas que têm outras, o importante é que vamos dialogar”, destacou.

Guimarães negou que sugestões como o retorno de CPMF ou o aumento da alíquota do Imposto de Renda, possibilidades ventiladas recentemente, sejam “balão de ensaio”. “Está todo mundo opinando, qual o mal nisso? Não tem balão de ensaio, a presidente já disse: vamos trabalhar para apresentar saída, ou cortando ou acrescentando receitas”, afirmou.

Uma adolescente de 15 anos foi detida na madrugada desta quarta-feira (9) no Sítio Coelhos, Zona Rural do Distrito de Izacolândia, em Petrolina, Sertão pernambucano. Ela confessou ter assassinado o companheiro, de 19 anos, com golpes de faca no pescoço.

A vítima chegou a ser socorrida até o hospital local, mas não resistiu aos ferimentos. A garota disse que a violência aconteceu após uma discussão entre o casal na casa em que moravam. A adolescente foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil e conduzida para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) em Petrolina.

Seguem até o dia 30 de setembro as inscrições para o Processo Seletivo dos cursos técnicos oferecidos pelo Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) nos campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Ouricuri, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista. A taxa de inscrição é no valor de R$ 10.

Os aprovados irão ingressar no primeiro e segundo semestres do ano de 2016. 50% das vagas serão destinadas a estudantes de escolas públicas. As inscrições são feitas no site do IF Sertão-PE ou em cada campus. As provas acontecem no dia 8 de novembro das 13h às 17h. O resultado será divulgado no mês de dezembro.

Ao todo são ofertadas 1.470 vagas. 160 delas são destinadas para o Programa de Educação de Jovens e Adultos em Logística, Edificações, Eletrotécnica e Informática; 530 para os cursos técnicos de Agropecuária, Edificações, Eletrotécnica, Informática, Química, Logística e Refrigeração e Climatização; e  780 vagas para os cursos subsequentes em Agricultura, Agroindústria, Agropecuária, Edificações, Eletrotécnica, Informática, Logística, Refrigeração e climatização e Zootecnia.

Os cursos são realizados em três modalidades: o Médio Integrado, destinado para os concluintes do 9º ano; o Subsequente, para os alunos oriundos do Ensino Médio; e o Proeja, destinado a quem concluiu ou está concluindo o Ensino Fundamental ou está na 4ª fase da EJA. Outras informações, como o conteúdo programático, estão disponíveis no edital.

Autor do requerimento que prevê a realização, na próxima sexta-feira (11), de uma audiência pública no Recife da CPI do Senado que investiga o alto número de assassinato de jovens no Brasil, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), vai se reunir com o governador Paulo Câmara antes da sessão. O encontro vai ocorrer às 7h30, no Palácio do Campo das Princesas.

A audiência pública da CPI será realizada na Assembleia Legislativa (Alepe), na sexta, às 9h. Humberto vai debater questões relativas à violência contra os jovens no Estado, considerado pelo Fórum Nacional de Segurança Pública como um dos que têm risco “muito alto” aos adolescentes.

“Nós queremos apresentar o trabalho da Comissão ao governador, os avanços que alcançamos até agora e estreitar com o Governo do Estado ações com as quais o Senado possa contribuir para enfrentar essa chaga social, que é a morte dos nossos jovens. Vamos ouvir, também, como têm sido desenvolvidas as atualizações do Pacto pela Vida”, explicou Humberto.

Nesta quinta-feira, às 16h, Humberto se encontra com o desembargador Frederico Neves, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Logo depois, às 17h, o parlamentar tem reunião com o defensor público geral de Pernambuco, Manoel Gerônimo.

“O Poder Judiciário, assim como o Executivo e o Legislativo, tem papel fundamental para a eficiência das políticas públicas que visam o combate à violência”, avalia Humberto.

De acordo com o senador, é fundamental enfrentar, de maneira inteligência, a violência em Pernambuco, que registra 11 vezes mais mortes de jovens negros do que de brancos. “Esperamos que seja um debate frutífero, que surjam ideais e propostas que ajudem a mudar essa realidade e mostrem quais são as causas desse verdadeiro genocídio contra os jovens negros”, afirma.

Mais de 42 mil adolescentes entre 12 a 18 anos poderão ser assassinados em seis anos nas cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. Se a perspectiva for confirmada, para cada grupo de mil crianças com 12 anos completos em 2012, 3,32 serão vítimas de homicídio antes de chegarem aos 19 anos.

A estimativa é do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). O estudo foi divulgado em janeiro deste ano e é resultado de uma parceria entre Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ).

A audiência pública na Alepe será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Por isso, as pessoas que tiverem interesse em participar, com comentários ou perguntas, poderão fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania, no endereço www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, no número: 0800-61 22 11. 

O senador mineiro e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, foi consultado por líderes de quatro partidos de oposição sobre o lançamento do movimento pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), formalizado ontem (8). De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, apesar de não querer tomar a dianteira do grupo, o tucano deu sinal vede para que os parlamentares trabalhem pelo afastamento da petista.

De acordo com a publicação, o aceno de Aécio foi recebido pelos deputados como sinal de que uma aliança entre PSDB e PMDB na hipótese de queda se tornou mais viável.

Ao pedido de impeachment protocolado por Hélio Bicudo, o grupo tentará adicionar peças de Ives Gandra Martins e Miguel Reale Júnior. Os dois devem ser contatados nos próximos dias.

Ainda segundo a publicação, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi consultado por um deputado que, antes de aderir, queria saber se o peemedebista via possibilidade de o impeachment prosperar. Depois da conversa, decidiu participar do movimento.

Participar de seleções em regiões afastadas dos grandes centros e até em outros Estados pode ser uma oportunidade a mais para que sonha com a aprovação em um bom concurso público. Confira a lista dos principais certames com inscrições abertas no Nordeste.

Sergipe

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Sergipe (TRE/SE) divulgou edital para níveis médio e superior. São onze vagas, com salários de até R$ 8.863,84. As oportunidades são para os cargos de técnico e analista judiciários. Os interessados podem se inscrever através do site www.concursosfcc.com.br, até o dia 22 de setembro. O cargo de técnico judiciário – área administrativa, oferece dez vagas, mais formação de cadastro reserva e requer ensino médio completo. O salário é de R$ 5.425,79. Para a carreira de analista judiciário – área judiciária, há uma vaga, voltada para profissionais que possuem nível superior em direito. Já para o cargo de analista judiciário – área administrativa, haverá formação de cadastro reserva para profissionais com formação superior em qualquer área. A remuneração é de R$ 8.863,84.

Piauí

Com salários de R$ 788 a R$ 8.500, a Prefeitura de Paulistana, no Piauí, divulgou o edital do concurso que visa preencher 125 vagas para os níveis fundamental – completo e incompleto -, médio e superior no município.  As inscrições podem ser feitas através do site  www.instmachadodeassis.com.br, até o dia 22 de setembro.  As taxas custam de R$ 40 a R$ 80.

A Fundação Hospitalar de Teresina (FHT) anunciou a realização de um concurso público para contratar profissionais de nível médio e superior. Serão selecionados seis técnicos em imobilização em gesso, seis técnicos em patologia clínica e médicos plantonistas nas especialidades de clínico geral (18 vagas) e pediatra (14 vagas). Os aprovados atuarão no município de Teresina e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s). As jornadas serão de 24h e 30 horas, com salários de R$ 1.170,91 e R$ 6.951,67. As inscrições vão até o dia 11 de setembro, através do site nucepe.uespi.br. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 60 (nível médio) e R$ 150 (superior).

Alagoas

Na cidade de Inhapi, são 235 vagas, para os níveis fundamental, médio e superior. As remunerações são de até R$ 2.400, com jornadas de 20 a 40 horas semanais. Para participar do certame é necessário realizar a inscrição até o dia 20 de setembro no site www.copeve.ufal.br/sistema. As taxas de inscrição são de R$ 50 (nível fundamental), R$ 70 (médio) e R$ 90 (superior).

Bahia

A Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), divulgou o edital do concurso com 99 vagas e salários de até R$ 4,3 mil. As oportunidades são para os níveis médio e superior. Um diferencial desse certame é que a Prodeb oferece, além do salário, vantagem pecuniária no valor de duas gratificações semestrais no valor de um salário mensal nos meses de julho e dezembro. As inscrições vão até o dia 17 de setembro, no site www.idecan.org.br, que organiza a seleção. As taxas são de R$ 50 para nível médio e R$ 70 para nível superior.

A Prefeitura de Salvador Bahia divulgou o edital do concurso com sete vagas para o cargo de procurador-geral do município – 2 ª classe. Para concorrer ao cargo, cujo salário pode chegar a R$ 20.292,87 , o candidato precisa ser graduado em direito em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições vão até o dia 11 de setembro, no site da www.cespe.unb.br/concursos/pref_salvador_15_procurador. A taxa custa R$ 200.

Rio Grande do Norte

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu um concurso com 42 oportunidades para os níveis fundamental, médio/técnico e superior. Os salários são de até R$ 3.666,54. Há vagas para os cargos de operador de Luz (2), programador de rádio e televisão (1), assistente de laboratório, médico, assistente em administração (18), revisor de texto braille, entre outros.  As inscrições devem ser feitas pelo site www.comperve.ufrn.br e as taxas custam de R$ 40 a R$ 80, de acordo com o cargo.

Paraíba

A Prefeitura de Pombal abriu um certame com 293 vagas e salários de até R$ 1.800. Os candidatos devem se inscrever até 16 de setembro, no site da organizadora, www.comvest.uepb.edu.br. As taxas são de R$ 50, R$ 70 e R$ 90. Há vagas para os níveis fundamental – completo e incompleto -, médio/técnico e superior. Serão selecionados artesãos, motoristas, recepcionistas, cuidadores, médicos, professores e psicopedagogos.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE – PB) abriu um concurso com 19 vagas e salários de até R$ 8.863,84. As oportunidades são para os níveis médio e superior, com jornadas de 40 horas semanais. Para nível superior, são quatro vagas para o cargo de analista judiciário – área administrativa. Podem participar candidatos com diploma em qualquer área.  A remuneração é de R$ 8.863,84. Para nível médio, são 13 vagas para o cargo de técnico judiciário – área administrativa; uma para técnico judiciário – apoio especializado em programação de sistemas e uma oportunidade para técnico judiciário – apoio especializado em operação de computadores. O salário para os cargos de nível médio é de R$ 5.425,79. Os candidatos devem se inscrever pelo site www.concursosfcc.com.br, a partir das 10h do dia 14 de setembro de 2015, até às 14h do dia 13 de outubro de 2015. As taxas são de R$ 60,00 a R$ 75,00 de acordo com o nível de escolaridade.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) subiu à tribuna da Alepe ontem (08),  para mostrar mais uma vez sua indignação com o Governo Federal, que não dispõe investimentos e ações para a crise hídrica no sertão nordestino, mesmo sabendo da situação que se encontra a região há tantos anos.

Durante o seu discurso o parlamentar aproveitou para fazer dois encaminhamentos. Primeiro propôs fazer um movimento convidando todo os deputados federais para uma audiência conjuntiva pela comissão de desenvolvimento econômico e comissão de agricultura, para buscar a aprovação da PEC 57/1999 do deputado João Leão, do estado da Bahia, que hoje exerce o cargo de vice-governador do estado.

A PEC propõe que 2% do total da arrecadação tributária da união sejam destinados ao combate da estiagem e abastecimento hídrico do Nordeste. Rodrigo lembrou que segundo dados, apenas 11% de todos os investimentos do orçamento federal são aplicados no Nordeste. “Essa PEC foi proposta no ano de 1999, já se passaram 16 anos e ainda não foi ao plenário para votação, portanto, estou aqui para fazer um apelo e propor esse movimento com os deputados federais, para juntos unirmos forças e mobilizar a bancada federal para pressionar,  e de uma vez por todas, aprovarmos esse fundo de desenvolvimento para o semiárido”, disse Novaes.

Ainda na tribuna, Rodrigo aproveitou para falar que deu entrada em um requerimento solicitando uma seção itinerante, no município de Salgueiro. “Vamos juntar todos os deputados e lideranças politicas da região para juntos ouvir a população, para sabermos o que realmente o povo sertanejo vive diariamente, a assim possamos fazer as devidas solicitações e encaminhamentos ao governador do estado e ao governo federal”, finalizou Rodrigo.

A Segunda Câmara do TCE, em sessão da terça-feira (01), emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolina a aprovação, com ressalvas, da Prestação de Contas da Prefeitura de Petrolina de 2012. A decisão foi com base numa auditoria realizada pelos técnicos da Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE) nas Contas de Governo daquele município, focada no desempenho da atuação governamental, que verificou o cumprimento de limites constitucionais e legais, a exemplo das aplicações em educação e saúde, que apresentaram investimentos de 35,76% e 18,32%, respectivamente.

DETERMINAÇÕES – O conselheiro substituto Marcos Nóbrega, relator do processo TC nº 1380051-6, determinou ao Prefeito de Petrolina, Júlio Emílio Lóssio de Macedo, o cumprimento de algumas medidas a serem adotadas em sua administração e gestões sucessoras para melhorar os serviços prestados pelo município. Dentre essas ações, estão o compromisso de evitar o aumento de dívidas de curto prazo sem lastro financeiro; promover o recolhimento integral e tempestivo das contribuições previdenciárias; implantar mecanismos de controle evitando riscos que levem ao desequilíbrio das finanças municipais; enviar os relatórios referentes à gestão fiscal com valores corretos e respaldados pela contabilidade; alimentar o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES  do TCE com dados corretos e completos; e observar as exigências para a elaboração da programação financeira e do cronograma mensal de desembolsos (art. 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF).

Como medidas complementares, o município estaria comprometido em elaborar um Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos; um Plano Municipal de Educação de dentro dos prazos legais (Lei Federal nº 10.172/01); realizar uma gestão fiscal transparente, estruturando serviços de informações ao cidadão; e realizar audiências públicas (arts. 9º e 48 da LRF). O Ministério Público de Contas foi representado na Sessão pela procuradora Maria Nilda da Silva.

Os vereadores da oposição trataram do Decreto 040/2015 do prefeito Auricélio Torres (PSB), como medidas tímidas para conter os efeitos de uma crise que vem causando prejuízos para a economia local. Segundo os parlamentares o prefeito deve fazer o que determina o Tribunal de Contas do Estado, demitir 300 funcionários contratados pela prefeitura e que recebem sem fazerem nada.

Outra questão tratada pelos parlamentares ainda sobre uma entrevista do prefeito quando o mesmo falou das medidas, diz respeito ao ponto em que ele (prefeito) provoca a câmara para ajudar o município a pagar as contas. Segundo os parlamentares o prefeito está blefando com esse tipo de comportamento, que não assim que se resolvem problemas nem muito menos vai tirar o município da situação difícil que se encontra.

Uma das sugestões dos vereadores da oposição é que o prefeito reduza o numero de secretarias, eliminando as pastas que contribui em nada com a administração municipal. Na opinião dos vereadores o prefeito poderia aproveitar a oportunidade e demitir assessores de confiança que vive nas “redes sociais”, criando intrigas até entre aliados. Os vereadores desafiaram o prefeito a promover essas demissões, segundo os parlamentares da oposição e até vereadores da base, são pessoas que recebem pagamentos com dinheiro público apenas para ficar nas esquinas falando mal de adversários e de aliados. Os vereadores disseram que o prefeito sabe de quem se trata, cabe a ele como chefe do executivo de demiti-lo.

No dia 9 de setembro do ano de 2009, foi inaugurada na cidade de Cabrobó a Emissora de Radio Grande Rio FM, 100,3. Seria realizado naquele dia um antigo sonho dos cabroboenses, o de ter uma Emissora de Radio profissional. Nascia naquele dia 9 de setembro de 2006, uma das maiores audiência do Radio são franciscano.

Hoje toda programação da Radio Grande Rio FM em Cabrobó fazem o mais absoluto sucesso, no entanto, o recordista em audiência não só da própria emissora, bem como, de todo o sistema Grande Rio, é o Programa Jornalístico “Nossa Voz”, apresentado pelo comunicador Mario Souza.

Parabéns para todos que fazem a Radio Grande Rio FM em Cabrobó, são 6 anos de muitos sucessos e contribuições para o desenvolvimento do município.

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) lançou nesta terça-feira (8), o Programa Nacional de Combate às Moscas-das-Frutas, em Brasília.

Nesta quarta-feira (9), às 10h, ela apresenta o programa aos produtores do Vale do Rio São Francisco, em Petrolina (PE).

Serviço:
Dia: 9 de setembro (quarta-feira)

Horário: 10h

Local: Sest/Senat – Rua Souza Leão, 10 km 2 – Petrolina – PE.

Por volta das 07h30min, desta terça-feira(08), a central da 76 CIPM, tomou conhecimento de uma situação de espancamento contra uma criança.

A Vtr R 0068 deslocou até a Rua Américo Tanury, n° 05, Malhada da Areia, em apoio a efetivo do SAMU. Ao chegar ao local verificaram a veracidade da informação e constatou-se o óbito de Bruna Kévilly Gomes de  Moreira, que apresentava diversos hematomas e contava com apenas 35 dias de nascida.

Os pais da criança, Jammerson Moreira de Araújo, 21 anos e  Jéssica Gomes da Silva 18 anos, foram conduzidos ao Complexo Policial de Juazeiro para a adoção das medidas pertinentes ao caso.

Com informações do Blog de Vinicius de Santana

10 vereadores estiveram presentes na sessão desta terça feira (08), a principal matéria em pauta era as contas do prefeito Auricélio Torres (PSB), referente ao exercício financeiro do ano de 2013. O vereador Ramsés Sobreira (PSB) relator da comissão que analisou as contas do gestor, emitiu parecer para ser apreciado em plenário pedindo a devolução das contas para o TCE. o voto do relator foi vencido e o presidente da casa o vereador Zezito Salú (PDT), decidiu por colocar em votação as consta do prefeito na mesma sessão.

Votaram de acordo com o parecer do Tribunal de Contas os vereadores: Neguinho Truká (PSD), Marcos de Neuma (PSB), Avanildo Barros (PP), Claudenor Novaes (PTB) e Moacyr Rocha (PSD). Votaram pela rejeição das contas do prefeito os vereadores, Ramsés Sobreira (PSB) e Duda Caldas (PTB). Os vereadores Paulo Gonçalves (PT) e Barná Russo (PSD), preferiram se abstiver do voto.

Será inaugurada hoje as 19:00 horas, a Praça municipal denominada de Praça Pastor João Camilo dos Santos, que fica em frente ao Cemitério público do centro da cidade de Cabrobó.