Em Auditória Especial realizada no ano de 2014, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, identificou uma serie de irregularidades na prestação dos serviços por parte da prefeitura municipal de Belém do São Francisco, no que se refere a educação. Os técnicos verificaram que existem unidades escolares do Município de Belém do São Francisco, que não atendem aos requisitos definidos como padrões mínimos de infraestrutura, constantes nos Planos Nacional e Municipal de Educação.

O TCE entende ser irregular a situação do sistema educacional da municipalidade belemita, por conta disso faz varias recomendações ao Gestor Municipal, Gustavo Caribé, ainda aplicando multa no valor de R$ 6.462,50.

AUDITORIA ESPECIAL UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE

BELÉM DO SÃO FRANCISCO INTERESSADO: Sr. GUSTAVO HENRIQUE GRANJA CARIBÉ

ADVOGADOS: Drs. PAULO JOSÉ FERRAZ SANTANA – OAB/PE Nº 5.791, RICARDO NOGUEIRA SOUTO – OAB/PE Nº 17.880, SANDRA RODRIGUES BARBOZA – OAB/PE Nº 25.969, FERNANDO DINIZ CAVALCANTI DE VASCONCELOS – OAB/PE Nº 23.285-D, FABRÍZIO AMORIM DE MENEZES – OAB/PE Nº 21.282, DINIZ EDUARDO CAVALCANTE DE MACÊDO – OAB/PE Nº 672-A, MARTA REGINA PEREIRA DOS SANTOS – OAB/PE Nº 23.827, E ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE DE MACÊDO – OAB/PE Nº 25.964

RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS LORETO

ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA

ACÓRDÃO T.C. Nº 1320/15

VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 1502201-8, RELATIVO À AUDITORIA ESPECIAL REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, FORMALIZADA EM DECORRÊNCIADA AUDITORIA DE ACOMPANHAMENTO, REALIZADA NO EXERCÍCIO DE 2014, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR AS CONDIÇÕES EM QUE ESTAVA SENDO PROCESSADA A OFERTA DE EDUCAÇÃO NA SEDE E NA ZONA RURAL DO CITADO MUNICÍPIO, ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acórdão,

As contas do Prefeito de Cabrobó Auricélio Torres (PSB), referente ao exercício financeiro do ano de 2013, ainda tramita nas Comissões da Câmara Municipal. O Relator da Comissão vereador Ramsés Sobreira (PSB), ainda não tem uma posição definida em relação a um parecer final. Segundo algumas informações de bastidores do Poder Legislativo, o próprio Prefeito tem interesse que as contas sejam analisadas pela casa o mais rápido possível. De acordo com as informações que temos alguns vereadores estaria pedindo ao Presidente Zezito Salú (PDT), para colocar as contas do Gestor Municipal para o Plenário da casa votar.

Levantamos que a primeira analise do Relator da Comissão que analisa as contas do Prefeito, seria de discordância quanto ao posicionamento do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que votou pela aprovação com ressalvas das contas do Prefeito Auricélio Torres, referente ao exercício financeiro do ano de 2013. O Relator do caso na Comissão da Câmara Municipal de Cabrobó, vereador Ramsés Sobreira (PSB), entende que falta mais informações e que por isso, deve devolver as contas do Prefeito de Cabrobó ao próprio Tribunal de Contas, para que seja feita uma nova analise e que o Relatório seja mais esclarecedor.

A morte de uma criança de 11 anos, causou a revolta da dona de casa, Irislene da Silva, que tentava a transferência do filho para um hospital em Recife. O menino estava internado no Hospital Dom Malan (HDM), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O garoto chegou a ser transferido. Mas, no meio do caminho, faltou oxigênio na ambulância e ele teve que ser levado as pressas até o Hospital de Santa Maria, também no Sertão do Estado. Após algumas horas, o menino retornou para Petrolina, onde aguardou uma nova transferência.

A criança de 11 anos tinha três tumores malignos espalhados pelo corpo. Na última sexta-feira (21), após piorar o estado de saúde do menino, Irislene  levou o filho até o HDM. Como a situação era grave, os médicos decidiram por fazer uma transferência para Recife. O procedimento deveria ter sido realizado no domingo (23). Mas, segundo a mãe da criança, houve uma sucessão de erros.

“A ambulância chegou só com o motorista e técnico de enfermagem. Só chegaram eles dois. A ambulância sem nenhuma estrutura para levar meu filho. Os oxigênios estavam abaixo do meio, todos os dois”, relata Irislene da Silva.

De acordo com informações da mãe do menino, o oxigênio da ambulância só foi suficiente para chegar até Santa Maria da Boa vista. Ao chegar no município, a criança teve que ser atendida de urgência e retornou para Petrolina. A mãe disse ainda que a equipe da ambulância não tinha sido informada sobre a gravidade do caso.

“Quando nós viemos de Santa Maria, ele disse para mim: ‘Olhe, tinha que vir um médico, uma equipe médica. Não disseram para a gente mãe, a gravidade do seu filho’. Não disseram nada para eles”, informou Irislene. Ao chegar em Petrolina, a dona de casa disse que o garoto teve que ser entubado, enquanto aguardava uma nova transferência.

A criança não resistiu a espera e morreu no fim da tarde do domingo (23). Em nota, a direção do HDM informou que prestou toda a assistência necessária para o garoto e que no momento da remoção do paciente para a capital, ele apresentava um quadro clínico estável. O hospital reconheceu que houve problemas técnicos na ambulância que transportava a criança, mas que o menino morreu em decorrência da gravidade da doença.

Informações: G1/Petrolina

Em seu primeiro discurso público após ter sido denunciado por corrupção no Supremo Tribunal Federal, o senador Fernando Collor (PTB-AL) voltou a acusar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de persegui-lo. Da tribuna do Senado, Collor chamou o procurador-geral de “fascista” e “sujeitinho à toa” e questionou que ele tenha condições morais de comandar o Ministério Público.

“É esse tipo, sujeitinho à toa, de procurador-geral da República, da botoeira desse senhor Rodrigo Janot, que queremos entregar à sociedade brasileira? Possui ele estabilidade emocional? Sobriedade sempre lhe falta nas vespertinas reuniões que ele realiza na procuradoria. Possui ele estabilidade emocional, repito, sobriedade, perfil democrático? Mais do que isso, está ele dotado da conduta moral que se exige para um cargo como esses?”, questionou o senador.

“Estamos, sim, diante de um sujeito ressacado, sem eira nem beira, que se intitula senhor do braço e do cutelo e que acha que tudo pode e tudo faz a seu bel-prazer, desconectando as instituições e esterilizando – ele conhece bem isso – os poderes da República, que garantem a nossa democracia. Trata-se, afinal, de um fascista”, completou Collor.

Rodrigo Janot foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República e deverá passar por sabatina no Senado na próxima quarta-feira (26). No mesmo dia, se for aprovado pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, o nome dele seguirá para votação no plenário do Senado.

Único senador denunciado formalmente por Janot até o momento, Collor acusou o procurador de cometer abusos contra o Senado quando membros do Ministério Público coordenaram operação junto com policiais federais que resultou na invasão a seu apartamento funcional, em 14 de julho. O senador apresentou em plenário um vídeo feito durante a entrada dos policiais em seu apartamento para busca e apreensão de documentos e declarou que irá encaminhar o material para conhecimento da Comissão Diretora do Senado.

Com informações da Agencia Brasil

O adiantamento do décimo terceiro salário a ser pago aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será de 50%. Ele será pago na folha do mês que vem, creditado a partir de 24 de setembro.

A decisão foi tomada na segunda-feira (24) pela presidenta da República, Dilma Rousseff, conforme nota divulgada pelo Palácio do Planalto. O valor restante será pago normalmente em dezembro, na folha de novembro, seguindo a rotina tradicional.

Anteriormente, a intenção do governo era fazer o adiantamento em duas parcelas, de 25% cada uma, pagas nos meses de setembro e outubro.

Desde 2006, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), a antecipação era creditada em agosto.

PROCESSO TCE-PE Nº 1408329-2SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/08/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO

INTERESSADA: Sra. MARIA LÚCIA MARIANO DE MIRANDA

RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS LORETO

ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA

ACÓRDÃO T.C. Nº 1332/15

VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 1408329-2, ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acórdão,

CONSIDERANDO a ausência de fundamentação fática para a realização das contratações temporárias objeto deste feito;

CONSIDERANDO a ausência de seleção simplificada para as contratações temporárias;

CONSIDERANDO a ausência de comprovação de publicidade nos moldes previstos na Constituição Estadual (artigo 97, inciso I, letra “b”), uma vez que não houve divulgação dos atos admissionais ora em julgamento no prédio da Câmara Municipal;

CONSIDERANDO que o último concurso público realizado no Município foi em 2010, já tendo expirado o seu prazo de validade (29/06/2014);

CONSIDERANDO que esta Corte de Contas já aplicou multa à prefeita em face de contratações temporárias realizadas no mesmo período a que se referem estes autos (Acórdão T.C. nº 742/15, prolatado nos autos do Processo TCE-PE nº 1404133-9);

CONSIDERANDO os precedentes desta Corte de Contas expedidos nos autos do Processo TCE-PE nº 0905235-5 (Acórdão T.C. nº 555/12), Processo TCE-PE nº 1306074-0 (Acórdão T.C. nº 446/14) e Processo TCE-PE nº 1403796-8 (Acórdão T.C. nº 802/15);

CONSIDERANDO que, nada obstante ter sido devidamente notificada, a prefeita Maria Lúcia Mariano de Miranda não apresentou defesa no prazo regular;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, incisoIII, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal,e no artigo 70, inciso III, da Lei Estadual nº 12.600/2004 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,

Em julgar ILEGAIS as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Afrânio no exercício de 2014, negando, consequentemente, o registro dos respectivos atos dos servidores, nos termos do artigo 42 da Lei Orgânica deste Tribunal, os quais se encontram listados no Anexo Único.

Recife, 21 de agosto de 2015.

Conselheira Teresa Duere – Presidente da Segunda Câmara

Conselheiro Marcos Loreto – Relator

Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior

Presente: Dr. Gustavo Massa – Procurador

Para comemorar o dia do Soldado nesta terça feira di 25 de agosto, o Comando da 2ª CIPM estará promovendo um torneio de futebol society. Antes do torneio será servido um café da manhã com os Soldados e convidados, em seguida a bola vai rolara no gramado do mini campo da Companhia.

A comemoração contará ainda com participações de Soldados da 1ª CIPM de Belém do São Francisco e da 7ª CIPM de Santa Maria da Boa Vista, além é claro dos craques da 2ª CIPM que entram na disputa na condição de anfitriões.

É o 2º pedido de adiamento do governo para explicar indícios de irregularidades apontados pelo tribunal sobre suas contas; para ministro, prazo inicial já era mais do que o suficiente

O governo federal pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) um novo prazo para explicar a prestação de contas da presidenta Dilme Rousseff referente a 2014. O pedido foi confirmado pelo ministro Augusto Nardes, relator do processo, na tarde desta segunda-feira (24), em São Paulo.

“O governo está solicitando mais 15 dias. Estou sabendo disso agora, e tomarei uma decisão entre hoje e amanhã, porque foi dado um prazo bastante elástico, de 45 dias. Vou avaliar isso”, disse ele antes de fazer uma palestra na Associação Comercial de São Paulo.

É o segundo pedido do governo de adiamento para explicar indícios de irregularidades apontadas pelo tribunal sobre as contas de 2014. Nardes deve decidir se concederá novo adiamento. O prazo do primeiro adiamento vence na sexta-feira (28). A data do julgamento, segundo ele, segue indefinida.

No dia 17 de junho, o TCU concedeu ao governo 30 dias para explicar 13 pontos que apontavam a possibilidade de irregularidades na prestação de contas. No dia 22, a Advocacia-Geral da União entregou a defesa da presidenta Dilma Rousseff. Mas, em 12 de agosto, o tribunal registrou indícios de duas novas irregularidades. O governo solicitou 15 dias para responder.

Os dois pontos questionados, segundo o ministro, somariam R$ 26 bilhões em decretos editados sem autorização do Congresso de um total de R$ 104 bilhões com indicativos de irregularidades encontrados pelo TCU.

PROCESSO TCE-PE Nº 1403448-7SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13/08/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

INTERESSADO: Sr. GUSTAVO HENRIQUE GRANJA CARIBÉ

ADVOGADO: Dr. EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES – OAB/PE Nº 30.630

RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS LORETO

ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA

ACÓRDÃO T.C. Nº 1305/15

VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 1403448-7, referente aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO Sr. GUSTAVO HENRIQUE GRANJA CARIBÉ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO NO EXERCÍCIO DE 2012, AO PARECER PRÉVIO EMITIDO SOBRE SUAS CONTAS RELATIVAS AO CITADO EXERCÍCIO (PROCESSO TCE-PE Nº 1350052-1),

ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acórdão,

CONSIDERANDO a tempestividade e a legitimidade da parte para recorrer, bem como a presença dos demais pressupostos de admissibilidade, previstos no artigo 81 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Pernambuco (Lei Estadual nº 12.600/2004);

CONSIDERANDO os termos dos embargos de declaração;

CONSIDERANDO a inocorrência de omissão a ser sanada,

Em CONHECER dos presentes Embargos de Declaração, por atenderem aos pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo o inteiro teor do Parecer Prévio.

Recife, 17 de agosto de 2015.

Conselheira Teresa Duere – Presidente da Segunda Câmara

Conselheiro Marcos Loreto – Relator

Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior

Presente: Dr. Gustavo Massa – Procurador

Em relação às informações repassadas pela deputada Priscila Krause de que o Governo de Pernambuco teria aumentado os gastos com gratificações de cargos comissionados, o líder do Governo, Waldemar Borges, esclarece que “os dados levantados pela deputada precisam ser melhor explicados. Primeiro, porque o que houve em nossa folha foi uma grande diminuição na ocupação dos cargos comissionados, aqueles de livre nomeação, em favor de um maior preenchimento das funções gratificadas pelos funcionários efetivos do estado,  aliás, os únicos que podem receber essas gratificações. Em outras palavras, diminuíram os cargos comissionados ocupados por livre nomeação e aumentou a participação dos funcionários efetivos nas funções gratificadas. O resultado disso é que Pernambuco tem algo em torno de 1% de cargos comissionados respondendo pelo total da sua folha de pagamento, certamente uma das menores, se não for a menor, participação de comissionados dentre todos as folhas de todos os estados brasileiros”, esclarece Borges.

No mais, continua o deputado, “se estamos  falando em contenção de gastos, o que de fato sobressai é a economia que o governo fez nesse primeiro semestre, que chega a R$ 210 milhões em números nominais e R$ 470 milhões em relação aos tetos aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA). Economizamos, por exemplo, R$ 21,4 milhões em locação de carros, R$ 18,2 milhões em publicidade, R$ 19 milhões em diárias, R$ 22,9 milhões em serviços de consultoria, R$ 3,1 em locação de imóveis, e por aí vai até chegar perto do meio bilhão de reais economizados. Como se pode observar, as despesas são cortadas não apenas com  bastante critério, mas também com grande sacrifício  para a população. Não é justo que esse esforço seja diminuído” , concluiu o deputado.

Ida Comber

Para iniciarmos a nova temporada do Blog, queremos saber em qual desses dois nomes a população de Cabrobó votaria se a eleição fosse hoje. Eudes Caldas ou Auricélio Torres?

A partir das 14:00 horas desta terça feira (25), você vai participar e escolher em qual desses dois votaria se a eleição fosse hoje.

Não deixe de participar, sua opinião é muito importante!

Sob a presidência do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional promove, nesta terça-feira (25), audiência pública para apresentação do “Projeto do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas – Implicações Econômicas e Sociais: Cenários de Mitigação de Gases do Efeito Estufa”.

A audiência contará com a participação do professor-doutor Luiz Pinguelli Rosa, secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

Esta audiência pública da CMMC poderá ser acompanhada pelo Programa e-Cidadania do Senado Federal: http://bit.ly/1fC2gJa ou 0800-61-22 11.

SERVIÇO:

Assunto: audiência pública para apresentação do “Projeto do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas – Implicações Econômicas e Sociais: Cenários de Mitigação de Gases do Efeito Estufa”.

Data: 25/08/15 Horário: 11h30

Local: Ala Alexandre Costa, Plenário 9, Senado Federal, Brasília (DF)

Uma política de cultura voltada para a educação dos sentidos, em que as ações de apreciação e formação artística seguem em rede. Este tem sido o caminho traçado pelo Sesc Petrolina ao longo de todos esses anos. Agora, ao concluirmos a XI edição do Festival de Artes do Vale do São Francisco – Aldeia do Velho Chico fica um desejo de continuidade e que as ações do projeto se reverberem em novas produções artísticas para a região.

Ultrapassamos uma década de Festival, portanto, já conseguimos visualizar os frutos. Percebemos a mudança no cenário local, como o crescimento e a diversidade de públicos, a maior quantidade de grupos artísticos e, principalmente, a qualidade das produções locais ganhando espaço no cenário nacional. É nítida a economia que a cultura gera e já são muitos os que decidem trabalhar com arte na nossa cidade.

Mas, ainda há muito o que se fazer. Vivemos numa região desenvolvida em áreas como a fruticultura, porém, ao mesmo tempo carente de políticas públicas para a Cultura. A ação sistemática do Sesc vem minimizando esse ônus, mas não dá conta de todo esse déficit. Mesmo sabendo que a arte é inerente às necessidades do homem, que é uma maneira de melhorar sua qualidade de vida, que amplia seu olhar diante do mundo contribuindo para o desenvolvimento das sociedades, ainda se faz pouco para sua democratização. O acesso à arte é um direito.

Então, com a chegada de Agosto, mês da arte no Vale do São Francisco,  o Velho Chico  recebeu com alegria os grupos, os artistas, o público… E a Aldeia comungou, do Sesc Petrolina até o rio, da Ilha do Massangano até o Lambedor. Aportamos mais uma vez em Lagoa Grande e agora comemoramos, pois, quando tudo perecia escurecer, eis que surge a luz. Mais um festival Aldeia do Velho Chico iluminando a cena, envolvendo todas as tribos e celebrando a arte em toda sua diversidade. Assim, mais uma vez sonhamos com a possibilidade de ter sempre a “arte nossa de cada dia”.

Evoé!

Jailson Lima

Professor II – Artes

Coordenação Geral

Os efeitos da crise também chegaram na contratação de novos servidores públicos. Na manhã desta segunda-feira, o secretário da Fazenda do estado, Márcio Stefanni, declarou que o governo não deverá realizar novos concursos públicos até o final deste ano. A justificativa foi a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O anúncio tira a expectativa de quem vinha se preparando para uma seleção pública para a Secretaria Defesa Social. Em maio deste ano, em comemoração aos oito anos do Programa Pacto Pela Vida, o governador Paulo Câmara (PSB), chegou a declarar que faria um concurso com 2.366 mil vagas para as polícias Civil e Militar.

“Não podemos (realizar novos concursos). A Lei de Responsabilidade Fiscal veda porque já estamos no limite prudencial”, declarou Márcio Stefanni. A declaração do secretário foi dada logo após a reunião que governador Paulo Câmara realizou, na manhã desta segunda-feira, com a cúpula do governo para avaliar os efeitos da crise. O governador não falou com a imprensa, mas o estado deve economizar, só este ano, em torno de R$ 960 milhões. Não há previsão, ainda, sobre quais os setores que serão afetados com a medida.

Aos jornalistas, Márcio Stefanni avaliou o cenário econômico e frisou que há pontos positivos dentro do cenário de “crise”, a exemplo da medida do governo em manter o adiantamento do pagamento do 13º salário dos servidores. Ainda de acordo com o secretário, não há programação de cortes de funcionários. Porém, com a redução de gastos, possivelmente, haverá uma redução no número de funcionários prestadores de serviço na máquina pública. Os cortes oficiais ainda estão sendo estudados.

“A arrecadação nominal de ICMS tem sido de 4%. Com a inflação aos 9%, ela tem caído. Hoje temos um ano imprevisível”, completou Stefanni. O secretário deu outra notícia que não deve agradar o funcionalismo público: neste ano, não haverá concessão de reajustes. Novamente, a justificativa são as condições financeiras do estado em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Prioridades

Os cortes já estão sendo sentidos, também, nos investimentos do estado. Em virtude do cenário adverso, o governo de Pernambuco está priorizando as obras que não estão concluídas, como os corredores de BRT no Grande Recife. A ordem é que novas construções só deverão ser realizadas “quando houver novos recursos”.

Mais um caso de roubo aconteceu em loja no centro da cidade de Cabrobó, o fato ocorreu por volta das 10:30 horas desta segunda feira (24). Um casal de jovens se passando por clientes, entrou na “Livraria Pague Menos,” Praça Prefeito João Freire de Carvalho, enquanto a jovem prendia a atenção das vendedoras, o jovem colocou a TV nas costa saindo a pé em direção a Rua 13 de maio.

Segundo a proprietária da “Livraria Pague Menos,” a TV de 42 polegadas estava em cima do birô ainda na caixa, isso porque a TV seria usada em sorteio que a Livraria faria nos próximos dias entre os clientes. A mesma informou ainda, que tudo aconteceu muito rápido e em questão de minutos o ladrão conseguiu sair com a TV nas costas.