O Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina – Sindilojas e a Nelbe Assessoria, realizadores da 3ª edição da Feira de Noivas e Decorações do Vale do São Francisco, entregaram nesta terça-feira (4), o prêmio aos vencedores do sorteio de uma Lua de Mel, com tudo que tem direito, em um belíssimo cartão postal da Argentina.

Os vencedores são os noivos Leiliany Rafaela Pereira Amorim (comerciante) e Jason de Souza Amorim (analista de sistemas), que estão ultimando os preparativos para o casamento, no próximo mês de dezembro. A noiva, que mora na rua Elpidio Nunes, 408 – Jardim Amazonas, em Petrolina – PE, foi quem colocou  na urna o cupom de número 4.471. Participaram do sorteio 6 mil cupons.

Bastante visitada, desde o primeiro dia (29 de julho), quando o prefeito Julio Lóssio participou da abertura, a Feira agradou ao público pela beleza dos estandes e as muitas novidades e tendências para festas de casamento, aniversário de 15 anos, bodas, formaturas, batizados e recepções para empresas.

De acordo com os realizadores do evento, Joaquim de Castro (presidente do Sindilojas) e Nelbe Freire (Nelbe Assessoria), a Feira, que prosseguiu até o sábado (1º de agosto), foi revestida de pleno êxito. “A participação de empresas dos segmentos de eventos sociais, moda, beleza e decoração de Petrolina, associada às atrações culturais, bate-papos com especialistas do setor e o sorteio da Lua de Mel, completaram o leque de atrações garantindo a continuidade da Feira de Noivas e Decorações, que no ano que vem, chega com mais atrativos e novidades”, concluíram os realizadores.

CLAS Comunicação & Marketing

PT não vai fazer uma defesa pública do ex-ministro José Dirceu, preso na última segunda-feira (3) na 17ª fase da Operação Lava Jato. Em nota divulgada após reunião da Executiva Nacional do partido, que se reuniu ontem (4), em Brasília, a sigla disse “reafirmar a orientação de combate implacável à corrupção”, mas não fez nenhuma referência direta ao petista, um quadro tradicional do partido.

“O PT é favorável à apuração de quaisquer crimes envolvendo apropriação privada de recursos públicos e eventuais malfeitos em governos, empresas públicas ou privadas, bem como a punição de corruptos e corruptores”, destaca o partido na parte final da nota.

O presidente da legenda, Rui Falcão, evitou mencionar o nome do ex-ministro na entrevista coletiva que concedeu nesta terça, mas acabou se referindo ao companheiro de partido quando questionado se acreditava em sua inocência. “Para mim, qualquer pessoa, não só o José Dirceu, qualquer pessoa acusada é inocente até que provem o contrário”, encerrou.

Perguntado diversas vezes se a ausência de uma manifestação formal do PT sobre a prisão de Dirceu não significava, como disseram alguns membros da oposição, que o partido estaria abandonando o ex-ministro, Falcão negou.

“Não estamos abandonando nenhum companheiro nosso. Independente de abandonar ou não, não se deve presumir a culpa antes que a culpa seja provada”, destacou o líder petista. Ele reiterou inúmeras vezes a necessidade de não se acusar sem provas, conforme descrito na nota.

Membro da CPI do Futebol, criada para investigar possíveis irregularidades em contratos da CBF, o líder do PT no Senado (PE), Humberto Costa (PE), foi ontem (04) ao Ministério Público Federal para se reunir com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o delegado-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.

Junto com os demais integrantes do colegiado, Humberto conversou sobre a melhor estratégia para que as autoridades brasileiras solicitem às polícias suíça e norte-americana informações sobre as investigações que resultaram na prisão de José Maria Marin e José Hawilla.

Os dois serão ouvidos pela CPI, que aprovou nesta terça-feira requerimentos para que sejam tomados os depoimentos deles diante de uma comitiva formada por três senadores. Marin exerceu a presidência da CBF entre 2012 e 2015 e está preso na Suíça. Hawilla, fundador e dono do Grupo Traffic, está detido nos Estados Unidos. De acordo com o FBI, os dois estão envolvidos com desvios de dinheiro do futebol.

Os parlamentares também aprovaram requerimento que convida os presidentes das entidades regionais de administração do desporto da modalidade, incluindo as 26 federações estaduais de futebol e a Federação Brasiliense de Futebol (FBF).

“É importante que comecemos os trabalhos da CPI solicitando o auxílio dos órgãos investigativos competentes de outros poderes e ouvindo os principais personagens do nosso futebol. O objetivo da CPI é analisar com uma lupa toda a administração do futebol brasileiro para passar a limpo toda essa história de corrupção que existe no principal esporte do país”, avalia Humberto.

A CPI do Futebol é composta por 11 senadores titulares e sete suplentes e tem como finalidade também investigar o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 (COL).

O colegiado foi criado depois que a Polícia Federal americana prendeu, na Suíça, com a ajuda de policiais locais, dirigentes da Fifa acusados de participar de um esquema de corrupção que movimentou mais de US$ 150 milhões nos últimos 20 anos. Um dos detidos é o ex-presidente da CBF José Maria Marin.

Na primeira sessão do segundo período legislativo de 2015 os vereadores de Cabrobó voltaram a tratar da questão do lixão, problema que vem arrastando já faz vários anos e ninguém toma se quer uma iniciativa para resolver.  Como forma de pressionar o executivo o vereador Ramsés Sobreira (PSB), líder da oposição na câmara de Cabrobó, sugeriu que a casa só vote o PL 014/2015, depois que o prefeito Auricélio Torres do mesmo partido que Sobreira apresente uma solução para o antigo problema do lixão de Cabrobó. O PL 014/2015 trata do pedido de credito suplementar na ordem de quase dois milhões de reais para execução de obras: Acesso ao Centro Tecnológico do Arroz; Estradas que dá Acesso ao Povoado do Toco Preto e o Cais Beira Rio. Os recursos são provenientes de convenio celebrado no ano de 2012 entre a prefeitura municipal de Cabrobó e o Ministério da Integração Nacional, na época o Ministro da Integração Nacional era o hoje senador, Fernando Bezerra Coelho, já o prefeito de Cabrobó na época era Eudes Caldas.

Ainda na sessão desta terça feira que foi presidida por Marcos de Neuma (PSB), todos os vereadores presentes manifestaram absoluta indignação quanto a forma lenta da REDE PEBA para atendimento a pacientes em casos graves. Mais uma morte foi registrada em Cabrobó por conta da inexistência da tal da senha, vereadores disseram que isso é motivo de preocupação de todos e que alguma coisa tem que ser feito urgente se não mais vidas vão ser ceifadas. Na oportunidade os parlamentares de Cabrobó aprovaram um requerimento solicitando do sistema de regulação das senhas da REDE PEBA, que esclareça quais os critérios utilizados para fazer a liberação para um atendimento. A pessoa a qual os vereadores se referiram e que veio a óbito por falta da senha para o atendimento, é a Sra. Vanuza Angelim, de 41 anos de idade, a mesma foi atendida no hospital  de Cabrobó 4 dias antes, com sinais de infarto e aguardava a liberação da senha, infelizmente faleceu e a senha não saiu. Esse e muitos outros casos já acontecidos em Cabrobó causaram imensa indignação nos vereadores presentes, alguns preferem chamar essa forma de atendimento da REDE PEBA de “senha da morte.”

Policiais participantes da Operação Lava Jato investigam envolvimento de  um grupo ligado ao ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) no esquema de corrupção da Petrobras, entre os anos de 2010 e 2014. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o grupo envolvia assessores do Senado, colaboradores, empresas em atividade e outras suspeitas de serem de fachada e teria movimentado cerca de R$ 26 milhões no período.

De acordo com as investigações, as fontes dos repasses eram contratos de troca de bandeira de postos de combustível celebrado entre a Petrobras Distribuidora e a DVBR Derivados do Brasil. Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou operações suspeitas nas contas pessoais de Collor de R$ 798 mil, entre 2011 e 2013. Os depósitos seriam de autoria do doleiro Alberto Youssef, delator do esquema.

Segundo a Polícia Federal, os três carros de luxo apreendidos na Casa da Dinda no mês passado – uma Ferrari, um Porsche e uma Lamborghini– foram comprados com operação de lavagem.

O ex-presidente pediu para reaver a posse dos veículos, mas as investigações apontam que eles podem ser produtos de crimes. Os automóveis estão em nome de empresas, incluindo uma que tem o senador como sócio.

Um dos carros, o Lamborghini, já está com parcelas em atraso. Segundo a Lava Jato, o carro foi comprado por R$ 3,2 milhões, sendo que R$ 1,2 milhão foi paga em dinheiro vivo.

Procurada pelo jornal, a assessoria de Collor disse que a Água Branca, empresa proprietária de um dos automóveis, é “regularmente constituída e declarada à Receita Federal junto com os seus bens”. O senador ainda nega qualquer vínculo com irregularidades ligadas à corrupção na Petrobras e acusa o Ministério Público Federal de perseguição.

Fonte: Terra

Faleceu no hospital de Cabrobó vitima de infarto a Sra. Maria Vanuza Angelim, 41 anos de idade, mãe de três filhos e casada com o Sr. Joel da F-4000. Vanuza era bastante conhecida em Cabrobó, a mesma era bastante conhecida por ser de familia de agricultores, a exemplo do pai conhecido por Ceny da lotação.

Vanuza estava internada no hospital de Cabrobó há 4 dias, a  mesma aguardava a liberação da senha da rede peba. Infelizmente não houve tempo e antes que a senha fosse liberada Vanuza faleceu, de acordo com informações de familiares Vanuza foi atendida por conta de fortes dores no peito.

O velório de Vanuza está acontecendo na residência de seu pai que fica na Av. Luiz Dantas Sobrinho no Bairro da Substação em Cabrobó, de onde sairá as 8 horas da manhã desta quarta feira para a fazenda Curral Novo, propriedade da família já próximo a região da Bananeira. O enterro está marcado para as 16:00 horas desta quarta feira.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para os quatro projetos de decreto legislativo que recomendam a aprovação de contas da Presidência da República de anos anteriores.

Uma do ex-presidente Itamar Franco, uma do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e duas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A intenção é votar as contas entre quarta-feira (5) e quinta-feira (6).

Com a votação dessas contas pendentes, abre-se caminho para a Câmara apreciar as contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff, prestes a serem julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Com informações do Jornal do Brasil

Um motoqueiro de 36 anos morreu vítima de acidente de trânsito na manhã desta terça-feira (04/08), na PE-177, mais precisamente no Sítio Tiririca, área rural do município de São João, no Agreste pernambucano. De acordo com o efetivo de Trânsito da Polícia Militar que ouviu uma testemunha do acidente, a vítima, Denivaldo Soares da Silva, que morava em São João/PE, trafegavam em uma moto CG 125 Fan de cor vermelha, sentido São João/Garanhuns, quando foi surpreendido por um veículo que vinha na contramão realizando uma ultrapassagem. Ainda segundo a PM, o veículo Honda Civic que era conduzido por uma Dentista que trabalha na cidade Angelim/PE, ainda de acordo com informações por muito pouco o mesmo não colidiu frontalmente com um veículo que vinha em sentido contrário, o condutor do carro conseguiu se livrar já o motoqueiro que vinha logo atrás não teve como evitar e bateu de frente.

Denivaldo Soares que era conhecido por “Deninho” já trabalhou como Maqueiro no Hospital Dom Moura de Garanhuns, o mesmo morreu na hora. A Dentista fugiu do local do acidente sem prestar socorro à vítima. A Polícia Militar encontrou vários litros de bebida alcoólica dentro do automóvel da Doutora, porém, não foi possível saber se ela havia ingerido bebida alcoólica, devido sua ausência. A Polícia Civil realizou o levantamento cadavérico e encaminhou o corpo para o IML de Caruaru. O acidente vai ser investigado pela Delegacia de São João.

Informações: Agreste Violento

Dentre os 5.570 municípios apenas 80 aderiram ao programa Consultório na Rua, e Petrolina está nessa lista de adesão. Atento aos programas e serviços do Ministério da Saúde, a gestão Julio Lossio visa sempre implementar dispositivos que ampliem a Rede de Atenção à Saúde (RAS) de Petrolina e atenda todos os públicos que demandam atendimento.

O Consultório na Rua foi implantado em março de 2015 e, até junho, foram mais de 270 pessoas atendidas com 1.125 atendimentos realizados. “Neste período conseguimos identificar 10 pontos fixos entre praças, feiras livres, posto de gasolina, orla, rodoviária e outros, onde a população de rua se concentra, mas trabalhamos também com busca ativa de novos usuários e áreas”, contou a coordenadora do serviço Sarah Fonseca.

Em apenas cinco meses de atuação, o programa já firmou parceiras importantes. “Hoje, temos a parceira dos profissionais da Residência de Medicina de Família e Comunidade do município, que é a 3ª maior do país, nela pactuamos dois dias na semana atendimento médico na rua, ou seja, no território onde está nosso público”, explicou Sarah. Outra parceria é com o Centro Pop, através da qual potencializa-se a ação do consultório, seja através do compartilhamento de casos ou da avaliação de ambos os serviços em encontros quinzenais, nos quais são compartilhadas experiências e responsabilidades.

“O programa visa dar atenção integral à saúde das pessoas que estão em situação de rua através de uma equipe multiprofissional formada por psicólogo, enfermeiro, assistente social, técnico de enfermagem e agente sociais e atende à população em situação de rua de segunda a sexta-feira de 15h às 21h. Estamos sempre atentos aos programas e projetos que oportunizem ampliação da atenção à saúde em Petrolina”, acrescentou a secretária de Saúde, Lucia Giesta.

Ascom/PMP

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reuniu aliados de partidos da oposição e legendas da base governista na noite de segunda-feira, 3, para definir que o PT ficará de fora do comando de todas as quatro CPIs que serão instaladas nesta e na próxima semana.

A CPI do BNDES será presidida pelo PMDB e relatada pelo PR. A dos fundos de pensão ficará sob comando do DEM e será relatada pelo PMDB. O PSDB comandará a CPI dos crimes cibernéticos e o PSD ficará com a de maus-tratos a animais. As relatorias destas duas últimas ainda não foram definidas.

A divisão foi anunciada pelo líder do DEM na Casa, Mendonça Filho (PE) após reunião de líderes da oposição na manhã desta terça-feira, 4. Participaram líderes de DEM, PSDB e PPS. Em tese, o comando das CPIs fica a cargo dos partidos que integram os maiores blocos da Câmara. A votação acaba sendo simbólica e a escolha, é política.

“Esta é uma decisão da maioria da Casa. Se o PT pleitear a presidência, é legítimo. Mas ele vai ter que construir maioria, o que me parece improvável neste momento”, afirmou o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da Minoria na Câmara.

São Paulo – Depois da prisão preventiva do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o próximo a entrar no radar da  Operação Lava Jato pode ser o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é do jornal Valor Econômico.

De acordo com uma pessoa ligada à Jusitiça Federal de Curitiba, o ex-presidente ainda não está sendo investigado, mas algumas suspeitas o colocaram no radar da força-tarefa.  “Ele [Lula] recebeu valores daquelas empresas investigadas. No exercício do mandato dele não há nenhum indício de que tenha recebido. Mas depois que ele saiu do cargo, recebeu aqueles valores referentes a palestras pelo Instituto [Lula], que têm de ser pensados”, disse ao jornal.

Por “empresas investigadas” entende-se que são as empreiteiras investigadas na Lava Jato, cujos diretores estão envolvidos com o processo criminal por corrupção e lavagem de dinheiro desviado de contratos com a Petrobras.

A priori, Lula recebeu remunerações por suas palestras. Informações do laudo pericial da Polícia Federal dizem que o ex-presidente teria recebido 1,5 milhão de reais da Camargo Corrêa, em três pagamentos. Sabe-se também que a Odebrecht contratou discurso de Lula em eventos da empresa. Nenhum dos delatores,  contudo, disse que os pagamentos recebidos por Lula foram propina.

Procurado pelo jornal, o Instituto Lula justifica a legalidade das palestras ao afirmar que foram eventos públicos e que os pagamentos estão registrados e declarados à Receita Federal.

“Esse boato anônimo não corresponde nem à verdade nem à declaração dada pelo procurador Carlos Fernando Lima [que atua na Lava-Jato] em entrevista ao jornal O Globo, no dia 26 de junho, onde ele diz: ‘sabemos que o ex-presidente faz palestras efetivamente'”, afirmam em nota.

A Camargo Corrêa disse que a contribuição ao Instituto Lula foi registrada equivocadamente em 2012 como ‘bônus eleitoral’ na contabilidade analisada pela Polícia Federal, mas tratava-se de “apoio institucional” e contratação de palestras.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou o aguardado edital nº 1/2015 de concurso público, que se destina ao provimento de 65 vagas, mais cadastro de reserva, para os cargos de Analista Judiciário (salário de R$ 8.803,97) e de Técnico Judiciário (remuneração de R$ 5.365,92). O concurso está sob a responsabilidade do Cespe/UnB.

Podem concorrer aos cargos de Analista Judiciário das áreas Administrativa (12 vagas) e Administrativa – Especialidade Segurança (3) pessoas que possuam qualquer formação de nível superior. Algumas especialidades de Analista exigem formações específicas de nível superior, tais como Analista de Sistema, Suporte de Tecnologia da Informação (8), Arquitetura (1), Arquivologia (1), Comunicação Social (2), Ciências Contábeis (5), Engenharia Civil (1), Engenharia Elétrica (1), Fisioterapia (2), Medicina Pediátrica (2), Pedagogia (2) e Serviço Social (1).

Já para o cargo de Técnico Judiciário há vagas para quem possui nível médio geral (15 vagas) e para formados em cursos técnicos em Saúde Bucal (3) e Tecnologia da Informação (6).

As inscrições seguem abertas até 19 de agosto de 2015, através do site do Cespe/UnB (www.cespe.unb.br/concursos/stj_15). Será cobrada taxa no valor de R$ R$ 70,00 para o cargo de nível médio/técnico e de R$ 100,00 para nível superior.

O concurso será composto por provas objetivas para todos e discursiva para Analista Judiciário, a serem aplicadas provavelmente no dia 27 de setembro deste ano, no turno da manhã. Os detalhes sobre local e outras informações das provas estão previstos para serem disponibilizados pelo Cespe no dia 16 de setembro de 2015. Está prevista ainda uma etapa de teste de aptidão física, mas somente para o cargo de Analista Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Segurança.

A validade do concurso público será de um ano, contado da data de publicação da homologação do resultado final, podendo  ser  prorrogado, uma  única  vez, por  igual período.

Informações sobre o concurso podem ser obtidas na Central de Atendimento do Cespe, localizada na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cespe – Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone: (61) 3448-0100(61) 3448-0100, ou via endereço eletrônico.

O edital está disponível no link abaixo e também pode ser obtido no portal da Imprensa Nacional, publicado no dia 23 de julho de 2015, seção 3, a partir da página 150.

Edital / Publicações

Edital STJ – Superior Tribunal de Justiça

Os altos preços das passagens para voos comerciais entre o Recife e Petrolina foram tema de debate, nesta terça-feira (04), na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) criticou as companhias aéreas que fazem a rota entre a capital pernambucana e o Sertão e classificou as tarifas como abusivas.

De acordo com o deputado, viajar de avião para Petrolina está ficando mais caro do que sair do País. “Fiz um levantamento rápido da média das passagens cobradas e o valor é superior a R$ 900,00, chegando até a R$ 1.500,00 por trecho. Muitas vezes é mais barato ir para a Colômbia ou Argentina do que ir para o Sertão”, reclamou o socialista.

Para Miguel, os valores cobrados ficaram ainda mais injustificados após o Governo do Estado reduzir os impostos cobrados às companhias aéreas. “O governador Paulo Câmara teve a sensibilidade de reduzir o ICMS do querosene de avião, mas o que vemos é que a lei foi aprovada, os voos para o Sertão diminuiram e os preços continuam altos.”

No ano passado, o aeroporto de Petrolina registrou quase 500 mil embarques e desembarques de passageiros, 5% acima da movimentação ocorrida em 2013. “Esse número é outra comprovação de que as empresas não tem justificativas para aumentar tanto os valores das passagens, pois o número de passageiros não diminuiu e as operadoras agora tem mais incentivos fiscais”, explicou o deputado.

A ação é fruto de parceria entre o Governo do Estado, através das secretarias de Agricultura e Reforma Agrária e Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, e o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Pernambuco (Consea/PE).

Segundo o relatório global da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em 2014 o Brasil saiu do Mapa Mundial da Fome, com 98,3% da população brasileira em situação de segurança alimentar. Os avanços e os desafios para garantir alimentação saudável e na quantidade necessária serão discutidos até a quinta-feira (06), durante a Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco (Cesan/PE), que chega a sua 5ª edição, com o tema Comida de Verdade, no Campo e na Cidade: Por Direitos e Soberania Alimentar.

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, representou o governador Paulo Câmara na solenidade de abertura da 5ª Cesan/PE, que aconteceu nesta terça-feira (4), em Gravatá, no Agreste Central, com a participação dos 340 representantes dos governos estadual e municipal e da sociedade civil organizada. “Poder contar com a participação ativa da população, dos estados e municípios, apresentando propostas e fortalecendo o processo democrático, é de grande relevância, principalmente neste momento difícil que o Brasil vem atravessando”, pontuou o secretário Nilton Mota.

Mota aproveitou a conferência para destacar alguns dos programas desenvolvidos pelo Governo do Estado que colaboram com a garantia da segurança alimentar em Pernambuco, entre eles, o PAA Leite, que atende 170 municípios com a distribuição diária de um litro de leite por família, e o PAA Alimentos, que deverá beneficiar, só este ano, cerca de cinco mil agricultores com o fornecimento de produtos oriundos da agricultura familiar.

O primeiro dia de conferência contou com palestras da presidente nacional do Consea, Maria Emília Pacheco, e das conselheiras do Consea/PE, Mariana Suassuna e Sônia Lucena, com apresentações culturais e com a exibição do documentário Semiárido. “Este momento é uma expressão cidadã e democrática. Somos felizes de poder compartilhar e ampliar as nossas experiências” concluiu Maria Emília.

Também participaram da abertura, o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, a presidente Nacional do Consea, Maria Emília Pacheco, o secretário de Agricultura de Gravatá, Alex Andrade, o delegado do MDA em Pernambuco e representante do Governo Federal, Demétrios Fionante, o representante dos Conseas Estaduais, Jean Pierre, e a presidente do Consea/PE, Maria Zênia Tavares.

Pernambuco- Dados do PNAD 2013 revelam que o acesso à alimentação adequada prevalece em 74,1% dos domicílios. De 2004 a 2013 o percentual de residências em situação de segurança alimentar e nutricional saltou de 48,1% para 74,1%.

Brasília, 04/08/15 – O Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PLS 375/2015 – deverá ser uma das prioridades da pauta do Plenário do Senado, nos próximos dias. Esta é a perspectiva do relator da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), autor do PLS 375. Nesta terça-feira (4), o Plenário apreciará seis propostas analisadas pela Comissão e submetidas ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Duas delas foram apresentadas por Fernando Bezerra e são relacionadas a consórcios públicos.

“É preciso que o Congresso Nacional faça um esforço concentrado para termos uma Pauta Pró-País”, defende o relator. “Temos que criar um ambiente de união, diálogo, em defesa dos interesses da sociedade e para que o Brasil possa voltar ao caminho do crescimento econômico”, reforçou o senador, durante pronunciamento na Tribuna do Senado.

Proposto por Fernando Bezerra, o PLS 303/2015 tem o objetivo de corrigir exigências do Cadastro Único de Convênio (CAUC), que impedem a transferência de recursos federais para os consórcios. Atualmente, os repasses financeiros pela União ficam impedidos se algum ente consorciado tiver restrições no CAUC. “A ideia é que essa exigibilidade extrema seja revista para que os governos municipais ou estaduais não fiquem impossibilitados de executar ações por meios dos consórcios”, explica o senador.

Só em 2014, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) contabilizou que 3.256 municípios (58,5% do total) e 25 estados estavam impedidos de celebrar convênios com o governo federal em razão de inadimplência junto ao CAUC – sistema de acompanhamento, pelos gestores públicos federais, a dados necessários para a realização de transferências financeiras aos Estados e Municípios. Já o PLS 302/2015, também apresentado por Fernando Bezerra Coelho, permite que consórcios públicos possam contratar serviços sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho.