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Didi Galvão

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Lucas Ramos discute obras para o Agreste com secretário de Transportes‏

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O deputado Lucas Ramos se reuniu na tarde desta quarta-feira (29), com o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, para tratar de obras no Agreste pernambucano. O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa estava acompanhado pela prefeita de Jupi, Celina Brito, e pelo ex-prefeito de Palmeirina, Eudson Catão.

Para Jupi, as solicitações são a pavimentação asfáltica que dá acesso ao distrito de Colônia e a pavimentação do acesso ao cemitério público da cidade. Já para Palmeirina, a intervenção é pela recuperação da PE-187, que liga Angelim a Palmeirina.

“Como deputado estadual, a nossa função também é buscar essas parcerias administrativas entre os municípios e o Governo do Estado”, comentou Lucas Ramos. “As obras solicitadas hoje são de fundamental importância para o desenvolvimento do Agreste, como a pavimentação que dá acesso ao distrito de Colônia. Vai beneficiar muitos moradores da região”, complementou.

Nota do PT de Orocó sobre adiamento da reunião do dia 01 de agosto de 2015‏

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DORIEL - PRES FETAPE SANDRO EDILASIO

O PT – Partido dos Trabalhadores, Diretório Municipal de Orocó, por meio desta nota pública emitida a imprensa regional, comunica que a reunião, a  qual havia ficado prevista para ser realizada no próximo sábado, dia 01 de Agosto de 2015, com o objetivo de deliberar internamente, sobre a manifestação de interesse do Pré – candidato a Prefeito, Guebe, em manter e tornar essa pré – candidatura pelo PT partido ao qual, é filiado desde 2011.

Que esta reunião, torna – se adiada para a segunda quinzena de Agosto de 2015.

Esse adiamento, se deu após membros da Executiva avaliarem que dada a relevância, a importância e a responsabilidade da decisão a ser tomada, ela carece de um maior tempo, para que estes possam, conforme entendimento tirado em uma reunião posteriormente, a sentada com o Pré – candidato, que contou com a presença de pessoas atuação a nível estadual, a exemplo do Presidente da FETAPE, DORIEL BARROS e do senhor EDILÁZIO, ex chefe de Gabinete do Deputado Manoel Santos, que ficaram de articular uma reunião com lideranças do Partido a nível estadual e nacional, para uma apreciação e avaliação mais pé no chão da situação conjuntural particular, pela qual o PT de Orocó vivencia.

Portanto, fica a reunião que foi inclusive noticiada por canais da imprensa regional, prevista para o dia 01 de Agosto, próximo sábado, adiada para a segunda quinzena de Agosto e o encontro Municipal poderá ocorrer sem prejuízos de prazos ainda no decorrer de todo o mês de Setembro.

Até lá os dirigentes do Partido realizarão conversas com as instancias e lideranças do Partido, bem como, com os partidos que estão nas movimentações com vistas ao pleito de 2016, inclusive com o Pré candidato filiado ao Partido.

Orocó – PE, aos vinte e nove dias do mês de Agosto do ano de 2015.

Sandro Santos

Presidente – PT de Orocó

Festival Aldeia do Velho Chico abre inscrições de oficinas para alunos de escolas públicas

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Os alunos de escolas públicas de Petrolina e região, ainda podem fazer as inscrições para as oficinas de artes da XI edição do Festival Aldeia do Velho Chico. Os interessados podem procurar o Sesc Petrolina no horário comercial, com a carteirinha de estudante ou declaração da escola.

As oficinas de Serigrafia Pensante, Teclado, Teatro e de Dança, vão acontecer nas dependências do Sesc Petrolina no período de 3 a 7 de agosto, no horário das 18h às 21h, com exceção da oficina de Serigrafia Pensante, que será ministrada das 9h às 12h.

Podem participar das oficinas, alunos das escolas públicas com idades a partir de 13 anos. A XI edição do Festival Aldeia do Velho Chico, que acontece de 1º a 22 de agosto, traz para os municípios de Petrolina e Lagoa Grande 147 atrações, entre artistas locais e nacionais, nas linguagens de Teatro, Dança, Música, Artes visuais, Cinema e Literatura.

O Festival, que conta ainda com exposições, performances, mostras de cinema, mercado cultural, recitais e várias atividades formativas, a exemplo de palestras, bate-papos, lançamentos de livros e oficinas de capacitação para profissionais, mobiliza cerca de 1.000 artistas, com uma expectativa de reunir um público estimado em mais de 70 mil pessoas.

A programação completa do Aldeia do Velho Chico pode ser encontrada no site www.sescpe.com.br/aldeiachico e as informações sobre inscrições e compra de ingressos poderão ser obtidas pelos telefones (87) 3866-7474 ou (87) 3866-7454.

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Agreste: hospitais em crise, insegurança e problemas nas estradas

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Silvio Costa PE

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se depararam nesta quarta-feira (29) com mais uma série de problemas enfrentados pela população em áreas como saúde, segurança pública, educação e infraestrutura, e que não têm recebido a devida atenção por parte do Governo do Estado.

Na nova edição do projeto Pernambuco de Verdade, que visitou os municípios de Caruaru e Gravatá, os parlamentares conferiram a crise nos hospitais, o aumento da insegurança, a precariedade de diversas rodovias e a paralisação de obras que já poderiam estar servindo à população do Agreste.

O grupo de deputados, formado pelo líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho (PTB), pelo vice-presidente da Assembleia, Augusto César (PTB), e pelo presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe, Edilson Silva (PSOL), iniciou a agenda com uma visita ao Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru. A má qualidade no atendimento do HRA motivou recentemente uma ação do Ministério Público (MPPE), que exigiu a adoção por parte do Governo do Estado de medidas como a instalação de equipamentos, compra de materiais e contração de servidores.

“Caruaru e praticamente todos os outros municípios do Agreste necessitam do atendimento deste hospital regional. Mas a situação é calamitosa. Há superlotação, falta de leitos, longas filas de espera para cirurgia. O quadro chegou a tal ponto que o Ministério Público, por meio de uma Ação Civil Pública, cobrou a responsabilidade do Governo do Estado”, relatou Silvio Costa Filho.

Após a ida ao HRA, os parlamentares conferiram uma série de obras em Caruaru que não foram concluídas. Fechado em 2004, o Hospital São Sebastião teve reformas iniciadas em 2012, com investimentos de mais de R$ 7 milhões e previsão de entrega para janeiro de 2013. A entrega do hospital já está atrasada há quase três anos.

Outra unidade de saúde atrasada em Caruaru é o Hospital da Mulher. Os investimentos são da ordem de R$ 46 milhões. Iniciadas em maio de 2013, as obras deveriam ser concluídas em julho do ano passado. O hospital já poderia estar ofertando 160 leitos, sendo 36 para procedimentos de alto risco, e ainda UTI, além de uma Casa da Gestante. Outras obras inconclusas são o complexo de polícia científica (3 anos atrasada) e uma Escola Técnica Estadual (410 dias de atraso).

Para o deputado Augusto César, as dificuldades encontradas pelos deputados no Agreste se estende às outras regiões de Pernambuco. “Recentemente, tivemos um pedido de interdição do IML que funciona em Caruaru. O sucateamento do instituto também é identificado no Recife e em Petrolina. E lembro que um município como Serra Talhada, no Sertão, aguarda há anos a instalação de uma unidade do IML”.

O deputado Edilson Silva, por sua vez, afirmou que a gestão Paulo Câmara tem se notabilizado pelo acúmulo de problemas sem apresentar propostas de solução. “Além do quadro identificado pelas visitas da Bancada de Oposição nas regiões, o governo do Estado não tem dado as devidas respostas a questões como a crise no sistema prisional, a situação precária das UPAs e o aumento da violência no Estado”, listou.

Após cumprir agenda em Caruaru, os deputados estaduais foram a Gravatá onde conferiram as obras paralisadas da rodovia PE-87 (que dá acesso ao distrito de Uruçu-Mirim) e a PE-78 (que liga Gravatá a Passira).

Antecipando que as próximas etapas do Pernambuco de Verdade cobrirão outros municípios do Agreste e também o Sertão do Pajeú, Costa Filho afirmou que o projeto da bancada de oposição tem demonstrado que há um claro “déficit de gestão no Estado”, e que a atual administração sequer tem dado continuidade a projetos que herdou dos últimos governos do PSB, além de não apresentar uma nova agenda de obras e iniciativas para a população. “Este não é sequer um governo mais do mesmo. É um governo menos do mesmo”, cravou, em entrevista à imprensa do Agreste.

Por fim, o líder da Bancada de Oposição disse que o Governo também precisa agir rapidamente para que a BR-232 – que está sob responsabilidade do Estado – não continue a se deteriorar e voltou a cobrar a conclusão das obras da BR-104, que liga Caruaru a Campina Grande.

Bancada de Oposição

Festival Aldeia do Velho Chico reúne 147 atrações na sua XI edição

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A partir do próximo Sábado (1), o Sesc Petrolina inicia a programação do XI Festival de Artes do Vale do São Francisco – Aldeia do Velho Chico, que traz para a cidade 147 atrações, entre artistas locais e nacionais, nas linguagens de Teatro, Dança, Música, Artes visuais, Cinema e Literatura.

Considerado o maior acontecimento cultural da região, o festival este ano movimenta os municípios de Petrolina e Lagoa Grande, até o próximo dia 22, trazendo vários artistas da música, a exemplo de Tiê (São Paulo – SP), Rubi (São Paulo – SP), Ceumar (Itanhandú – MG), Coco Bongar (Olinda – PE) e a paraibana Cátia de França. Do cenário local, vários nomes também vão se apresentar, entre eles, Fabiana Santiago, Gean Ramos, Samba de Véio e o Reisado do Lambedor.

Com grande parte da programação gratuita, destaca-se ainda as atrações teatrais: Eugênia – primeiro monólogo de Gisela de Castro (Rio de Janeiro – RJ), No Se Puede Vivir Sin Amor – com o grupo Atores Rapsodos (Rio de Janeiro – RJ) e o espetáculo O Fio Mágico, do grupo Mão Molenga (Recife – PE). Essa edição traz também o espetáculo para criança Nina, o monstro e o coração perdido e a intervenção Dança Contemporânea em Domicílio, ações do Palco Giratório – Projeto do Sesc Nacional de circulação de espetáculos.

De acordo com o coordenador do evento, Jailson Lima, o festival mobiliza cerca de 1.000 artistas e a expectativa é reunir um público estimado em mais de 70 mil pessoas. Jailson lembra que o projeto também conta com outras linguagens. “Teremos ainda exposições, performances, mostras de cinema, o mercado cultural, recitais e várias atividades formativas, a exemplo de palestras, bate-papos, lançamentos de livros, oficinas de capacitação para profissionais e oficinas de iniciação para alunos da rede pública de ensino”, acrescenta o coordenador.

Jailson Lima também adiantou que a abertura oficial continua sendo com o tradicional Abre Alas pro Velho Chico, que vai do Sesc Petrolina até a Orla da cidade com um cortejo cultural. O festival será encerrado com o Virarte, a já conhecida maratona com 12 horas ininterruptas de atrações artísticas, onde o público terá acesso a diversas experiências estéticas.

Incentivar espaços para reflexões sobre a criação artística continua sendo uma das marcas do Aldeia. “No Tecendo Ideias, teremos 10 conversas sobre linguagens artísticas, para uma maior troca de experiências acerca de assuntos como curadoria, criação literária e a obra do escritor gaúcho Caio Fernando Abreu, a quem dedicamos uma semana inteira do festival”, concluiu Lima.

Em Lagoa Grande, as ações vão acontecer em um palco montado no centro da cidade, além da programação especial na comunidade do Lambedor, e em Petrolina, nas dependências do Sesc, na Praça do Bambuzinho,  no CEU Rio Corrente, no Café de Bule, em escolas públicas, na Ilha do Massangano e até nas águas do Rio São Francisco.

A programação completa do Aldeia do Velho Chico pode ser encontrada no site www.sescpe.com.br/aldeiachico e as informações sobre inscrições e compra de ingressos poderão ser obtidas pelos telefones (87) 3866-7474 ou (87) 3866-7454.

Gestão estratégica de escritórios de advocacia é tema de curso

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Capacitação voltada para advogados será ministrada na OAB Garanhuns

Advogados e administradores que atuam na região de Garanhuns e cidades circunvizinhas podem participar, de 31 de julho a 1° de agosto, do curso “Gestão estratégica de escritórios na advocacia”. O objetivo da capacitação, promovida pela OAB Garanhuns, é proporcionar conhecimentos relacionados à gestão de escritórios individuais ou pequenas sociedades de advogados que estão se expandindo para o interior e buscando a profissionalização e a implantação de melhores métodos de trabalho.

O advogado Ivo Tinô do Amaral Júnior, do Urbano Vitalino Advogados, será o instrutor. As inscrições estão abertas até o dia 31 e podem ser feitas por telefone ou pessoalmente na sede da instituição, situada na Av. Euclides Dourado, 498, Heliópolis. As vagas são limitadas.

Entre os temas que serão abordados no curso estão elaboração de plano de negócios advocatício, técnicas de planejamento e de gestão, ferramentas de promoção dos escritórios, registro e tributação, cobrança e qualidade de serviços, aspectos financeiros e econômicos, financiamento e uso da tecnologia da informação, entre outros assuntos. O investimento na capacitação é de R$ 20,00. Mais informações pelo telefone (87) 99957-0416.

Contato para entrevista:

Ivo TInô do Amaral Jr, advogado do Urbano Vitalino Advogados e instrutor do curso

Deputado Estadual Rogério Leão visita Defensoria Pública

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O Defensor Público Geral, Manoel Jerônimo, recebeu em seu Gabinete, nesta manhã de quarta-feira (29/07), a visita do Deputado Estadual Rogério Leão. No encontro, o DPG falou dos projetos e das perspectivas na atual Gestão no sentido de continuar os avanços da Defensoria Pública de Pernambuco. No encontro, o Deputado garantiu emenda parlamentar para destinação de recursos à DPPE para a construção das sedes de Serra Talhada e de São José do Belmonte.

O Deputado Rogério Leão, autor do Projeto de Lei que instituiu o Dia do Defensor Público em Pernambuco, 19 de maio, destacou sobre a importância da Instituição em prol dos assistidos. “Para mim, apresentar o Projeto, já aprovado pelo Governador Paulo Câmara, foi muito relevante, notadamente pelo que representa a Defensoria Pública e pela atuação dos Defensores Públicos para os carentes de recursos que buscam justiça”, frisou. Presentes a visita, o Defensor Público e Conselheiro, Luciano Campos Bezerra e o assessor parlamentar do Deputado, Pedro Souto.

Matéria publicada no site da defensoria pública de Pernambuco.

Programação do padroeiro do Riacho Pequeno.‏

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A comunidade católica do Riacho Pequeno, tem a honra de convidar toda a população em geral a fazerem parte desse movimento de fé e louvor ao Bom Jesus da lapa, que será realizado nos dias 31 de julho á 8 de Agosto de 2015.

Por: Joselito Nogueira

Romário vai à Suíça e diz que conta de R$ 7,5 milhões não é sua

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O ex-jogador de futebol e senador Romário (PSB-RJ) disse nesta quarta-feira (29) que foi até Genebra, na Suíça, e confirmou que não é o titular de uma conta com saldo de 2,1 milhões de francos suíços (cerca de R$ 7,5 milhões), como publicou a revista “Veja” recentemente.

“Galera, bom dia! Chateado! Acabei de descobrir aqui em Genebra, na Suíça, que não sou dono dos R$ 7,5 milhões”, escreveu Romário em seu Twitter.

Segundo a revista, o jogador não declarou à Receita Federal ter conta no exterior com saldo superior a US$ 100 mil, como manda a lei. A conta também não aparece em sua declaração oficial de bens apresentada à Justiça Eleitoral em 2014.

O ex-jogador admitiu à publicação ter aberto contas na Holanda e na Espanha na época em que atuou no futebol desses países e afirmou não se lembrar se havia fechado essas contas. No entanto, disse que nunca fez movimentações nelas.

Depois de dizer no Twitter que não é o dono da conta, Romário mandou outro recado.

“Agora, aqueles que devem, podem começar a contar as moedinhas, porque a conta vai chegar de todas as formas. Eu não finjo ser decente, não faço de conta ser sério e pareço ser correto. Eu sou!!!”, escreveu.

Mendonça Filho cobra do governo informações sobre campanha de publicitária

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O líder da bancada do DEM e deputado federal de Pernambuco, Mendonça Filho, cobrou do governo da presidente Dilma Rousseff informações sobre a campanha institucional deflagrada nas últimas semanas nos principais veículos de comunicação do país.

“Num momento de crise econômica, instabilidade financeira e expressivo contingenciamento de verbas públicas para setores essenciais, gastar para promover um governo falido é hipocrisia”, critica, destacando que é mais uma ação marqueteira de um governo que patina e não sai do lugar, vendendo um Brasil fantasioso.

O parlamentar questiona que os valores gastos com a campanha vão de encontro ao discurso oficial que prega a necessidade de ajuste, em meio a uma crise provocada pela irresponsabilidade petista. Mendonça Filho cobrará do governo esclarecimentos sobre as razões da campanha institucional, os valores envolvidos e a forma de contratação das agências de publicidade.

O ofício cobrando as explicações foi encaminhado ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva. No ofício, o líder do Democratas, Mendonça Filho, pede informações sobre o valor orçamento destinado pelo governo federal para a publicidade oficial em 2015, quais as campanhas institucionais foram autorizadas a partir de 31 de março de 2015 e qual a justificativa para cada uma delas, entre outros questionamentos.

Transposição pode entrar em nova e importante fase

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Nove anos depois de iniciadas, as obras o Projeto de Integração do São Francisco de­vem entrar em uma nova e importante fase. Está prevista para o próximo mês a entrega do primeiro trecho do Eixo Norte da Transposição. Os testes incluem a captação da água do rio, que será direcionada ao primeiro reservatório, além do início da operação de uma estação de bombeamento. A expectativa é de que a água ocupe os 30 primeiros quilômetros (km), ou seja, apenas 7,5% do canal responsável por abastecer, quatro rios, três sub-bacias e dois açudes em Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

A “inauguração” do Eixo Norte foi uma promessa do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, ontem durante a posse do novo presidente da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), João Paulo de Lima. Segundo Occhi, os ajustes finais estão sendo realizados para que tudo saia perfeitamente, ao contrário do que aconteceu com os testes do Eixo Leste, há dez meses, que apresentou problemas semanas depois. “Vamos estabelecer com a presidenta uma data para fazer o primeiro bombeamento. Quanto ao Eixo Les­te ele está funcionando”.

Mesmo com as restrições orçamentárias do Governo Federal, que tem comprometido grandes obras de infraestrutura, pelas contas do ministro, a Transposição está evoluindo 1,2% a cada mês e, atualmente, atinge 78% de conclusão. Com essa velocidade, Occhi assegura que o projeto será entregue no início de 2017. “Não temos um problema de fluxo financeiro na Transposição, tanto que a Mendes Júnior está aumentando gradativamente a execução. Não tenho dúvidas que todas as empresas responsáveis irão cumprir o cronograma e vamos entregar essa obra gradativamente a partir do mês que vem”.

De R$ 4,8 bilhões para os atuais R$ 8,2 bilhões os custos da Transposição podem aumentar ainda mais até o fim do novo cronograma. O ministro não descarta uma revisão no orçamento nos dois anos finais. “A revisão do preço da obra depende de uma série de questões que estão previstas contratualmente. Aquilo que estiver no contrato vamos fazer. Acredito que a obra vai continuar. Aliás é a única que tenho conhecimento de que as faturas estão em dia”, ponderou Occhi. “Este ano, liberamos, até agora, R$ 1 bilhão, em nenhum dos últimos cinco anos houve liberações de recursos dessa natureza”.

Ministro Occhi garante repasses

Uma das obras que mais refletiu a queda no repasse federal desde 2014, a Adutora do Agreste deve, pelo menos até o fim do ano, retomar a regularidade na sua execução, segundo o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Ele prometeu dar continuidade ao cronograma de desembolso mensal de R$ 10 milhões para a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) continuar tocando o empreendimento, considerado essencial para a segurança hídrica de 68 cidades e Pernambuco e da Paraíba.

Do total de R$ 1,2 bilhão, apenas R$ 413 milhões, até maio, foram liberados para a primeira etapa. O ministro Occhi garantiu o investimento de mais R$ 1,07 bilhão pelo Governo Federal no sistema adutor, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O montante, de acordo com ele, será empregado na conclusão da primeira etapa, abastecendo os primeiros 17 municípios, e na implantação da primeira fase da segunda etapa do empreendimento.

A Adutora do Agreste terá, ao todo, 1,3 mil quilômetros (km) de tubulações e conduzirá 4 mil litros de água por segundo, beneficiando dois milhões de pessoas. A primeira etapa, que deveria ter sido entregue no mês passado, só deve ser concluída no ano que vem. No entanto, o sistema dependerá do Ramal do Agreste, uma derivação do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A previsão era de que o canal de 71 km também fosse entregue este ano. O novo prazo é de 24 meses após o início das obras, ainda sem data.

“Temos um entendimento com o Governo de Pernambuco que aqui tem três obras fundamentais e que vamos continuar a fazer liberações médias tanto para a Adutora do Agreste, quanto para a (segunda etapa) do Pajeú”, afirmou Occhi. “Estamos finalizando o processo de licitação do ramal para dá a ordem de serviço”, acrescentou o ministro.

Raul Henry: Nordestinos têm que cobrar Dilma

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Enquanto o governador Paulo Câmara (PSB) adota um tom diplomático sobre o encontro com a presidente Dilma Rousseff (PT), o vice-governador Raul Henry (PMDB) adota um tom mais duro em relação ao Governo Federal. O peemedebista avalia que os governadores do Nordeste devem ser incisivos e cobrar soluções da administradora. Segundo o gestor, o Estado vem sendo penalizado por uma crise provocada pela “gestão temerária” da petista.

“Os governadores têm que reivindicar isso. A crise é muito séria e quem está pagando a conta é a população, com o aumento das taxas de desemprego. Em Pernambuco, mais de 60 mil pais de família perderam o emprego, o Estado apresenta queda de arrecadação, queda da capacidade de investimento e não fomos nós que causamos essa crise. Ela é resultado da gestão temerária da economia do País. É preciso que hajam providencias para amenizar a crise que os estados estão vivendo”, analisou, após a instalação de comitê de Enfrentamento à Violência no Futebol, ontem, no Palácio das Princesas.

Apesar das críticas, Raul Henry pondera que o governador Paulo Câmara deverá adotar um tom mais conciliador na reunião com a presidente Dilma Rousseff. “O governador Paulo Câmara é uma pessoa equilibrada, sensata e saberá como colocar isso de forma que as relações institucionais sejam mantidas, mas acho que governadores do Nordeste devem solicitar isso porque a crise é grande”, afirmou.

A reunião de amanhã com todos os governadores brasileiros, será o segundo encontro de Paulo Câmara com a administradora petista. A primeira reunião foi realizada no início do ano com os gestores nordestinos. Na ocasião, Dilma Rousseff solicitou a ajuda dos chefes do Executivo para aprovação do ajuste fiscal e frustrou os governadores que esperavam respostas do Governo Federal para enfrentar a crise financeira que se desenhava.

Amanhã, os governadores encontrarão uma presidente ainda mais fragilizada pela queda da sua popularidade e ameaças de impeachment. Uma das principais pautas que devem ser tratadas é a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os administradores nordestinos reivindicam que seja criado um fundo de desenvolvimento regional para compensar as perdas da região com a medida.

São Paulo

O governador Paulo Câmara desembarca hoje em São Paulo onde se reunirá com o presidente do Grupo Gerdau, Jorge Guerdau. O socialista ainda terá um outro encontro com o presidente da Transnordestina, Ciro Gomes.

Orocó: Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente divulga edital para eleição do Conselho Tutelar do município

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A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Orocó, no uso de sua atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal n° 338/91, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019, aprovado pela RESOLUÇÃO N° 01/2015, do CMDCA local.

Os membros do Conselho Tutelar local serão escolhidos mediante o sufrágio universal, direto, secreto e facultativo dos eleitores do município, na data de 04 de Outubro de 2015, sendo que a posse dos eleitos e seus respectivos suplentes ocorrerão em data de 10 de Janeiro de 2016.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por 05(cinco) membros, escolhidos pela comunidade local para o mandato de 04(quatro) anos, permitida 01(uma) recondução, mediante novo processo de escolha e igualdade com os demais pretendentes.

Os interessados devem estar atentos as datas e suas respectivas especificações.

Os Editais de Convocação estarão disponíveis em diversos locais públicos, dentre eles: Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, CRAS, Secretaria de Ação Social, e na Sede do Conselho Tutelar.

As inscrições serão realizadas pessoalmente na sede do Conselho, que fica localizado na Rua Quirino do Nascimento, n° 41, Centro da Cidade, no horário das 08:00hrs às 12:00hrs no período de 03 a 07 de Agosto de 2015.

Fonte: ASCOM/CMDCA

ESA/PE oferece pós-graduação sobre o novo Código de Processo Civil: O novo CPC

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OAB ESA-PE

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA/PE), da OAB/PE, está com matrículas abertas para pós-graduação sobre o novo Código de Processo Civil, no Recife. Intitulada “Direito Processual Civil: o novo CPC” e com previsão de início para agosto de 2015, a pós-graduação terá carga horária de 360 horas e duração de um ano e meio. As aulas serão ministradas quinzenalmente, aos sábados, das 8h às 17h, na Faculdade Joaquim Nabuco (Av. Guararapes, 233 – Centro – Recife/PE). O investimento é de matrícula mais 26 parcelas de R$ 150,00.

Dentro do conteúdo programático, serão trabalhados temas como: teoria geral do processo, teoria geral da prova, processo de conhecimento, tutela de urgência e tutela de evidência, teoria da decisão judicial, meios de impugnação às decisões judiciais, execução e cumprimento de sentença, procedimentos especiais, processo coletivo, arbitragem, conciliação e mediação.

“O Novo CPC entrará em vigor no mês de março de 2016. É importante que neste período os advogados e demais profissionais do meio jurídico se qualifiquem e conheçam melhor esta nova legislação, de modo que possam continuar a exercer suas funções com plenitude e com devido preparo técnico. Foi com esta preocupação que a ESA lançou uma pós-graduação especificamente voltada ao aprofundamento no estudo do Novo CPC. Esta iniciativa, além de incentivar a compreensão do novo código, também é uma oportunidade de atualização acadêmica e enriquecimento curricular”, afirma o diretor geral da ESA, Gustavo Ramiro.

A ESA/PE também está oferecendo a mesma pós-graduação nos municípios de Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Limoeiro e Araripina, com previsão de início para setembro. Maiores informações podem ser adquiridas diretamente na subseccional da OAB em cada cidade ou pelo telefone: (81) 3224-7282.

Eleições 2016 Belém do São Francisco: Professor Licinio deixa o PT e vai para o PSD de Rodrigo Novaes

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Professor Licinio, pré candidato a prefeito de Belém do São Francisco, candidato derrotado nas eleições de 2012 pelo PT, vai deixar a legenda da Presidenta Dilma Rousseff. O postulante ao cargo nº 1 da municipalidade belemita, esteve em reunião com o Presidente da legenda, o secretário estadual das cidades, André de Paula, segundo informações do nosso companheiro Izaurino Brasil, da conversa saiu a decisão de que o Professor Licinio vai disputar a prefeitura de Belém do São Francisco nas eleições de 2016 pelo PSD.

Outra novidade em Belém do São Francisco, diz respeito à ida do ex prefeito João Licinio para o PSDB. O partido da social democracia brasileira, vai ser comandado no município por Rogério Araquan, atualmente aliado do prefeito Gustavo Caribé. No entanto, a quem diga, que os caminhos para 2016 estão sendo pavimentados com a idéia de formação de uma grande aliança política, assim como aconteceu em Cabrobó nas eleições passadas, em torno da candidatura do prefeito Auricélio Torres.