O atacante Grafite é o novo reforço do Santa Cruz. Ele foi anunciado oficialmente pelo clube nesta terça-feira. O jogador tem vínculo com o Al-Sadd, do Catar, até o próximo dia 31 de julho. Ele, inclusive, recebeu proposta para renovar seu contrato, mas recusou para defender o tricolor pernambucano na Série B do Campeonato Brasileiro.

Sua apresentação oficial será nesta quarta-feira (1), às 15h30, no Estádio do Arruda, com os portões abertos à torcida tricolor. Em seguida, o atacante concederá sua primeira entrevista coletiva no retorno ao Santa Cruz.

Aos 36 anos, Grafite é a contratação bombástica que o clube prometeu para esta temporada. Na segunda-feira, o jogador se reuniu com o presidente tricolor, Alírio Moraes, e o vice, Constatino Júnior, para acertar as bases salariais e fechar acordo. No próximo domingo, ele retorna para o Catar para resolver sua situação junto ao Al-Sadd.

O contrato de Grafite terá duração de doze meses, dos quais três serão pagos antecipadamente. Para isso, a diretoria fará uma campanha de marketing para reunir recursos e pagar os salários.

Histórico – Sua primeira passagem no Arruda foi em 2001. Grafite foi contratado junto à Matonense-SP e chegou como um mero desconhecido no cenário nacional. Apesar de esforçado em campo, só veio marcar seu primeiro (e único) gol no décimo jogo, na derrota por 4×1 para o Cruzeiro. Depois ainda faria mais cinco tentos.

Apesar do rebaixamento tricolor naquela temporada, ele estava valorizado e foi vendido para o Grêmio por US$ 1 milhão. O Santa Cruz embolsou na negociação US$ 700 mil.

Sem espaço no Grêmio, Grafite voltou para o Santa Cruz em 2002 naquela que seria sua passagem mais marcante. Contratado agora como nome de peso, ele marcou 11 gols em 15 jogos, ajudou o Tricolor a terminar a Série B na terceira colocação.

O ápice de sua carreira foi em 2010, quando foi a grande surpresa na convocação de Dunga para a Copa do Mundo de 2010. Na época, Grafite defendia o Wolfsburg, da Alemanha, e ocupou a vaga que era de Adriano (no Flamengo), que perdeu lugar após problemas pessoais.

Ao sair da Alemanha, se transferiu para mundo árabe em 2011. Até o início de 2015 jogou no Al-Ahli, dos Emirados Árabes. Em seguida, trocou de equipe e estava no Al-Sadd, do Catar, com o qual tinha contrato firmado até o fim de julho de 2015.

O deputado Lucas Ramos leu, na íntegra, na manhã desta terça-feira (30), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, uma crônica escrita por um estudante de 16 anos, morador da Tapera, na Zona rural ribeirinha de Petrolina, Sertão do estado.

O texto “A crise hídrica e a agonia do Velho Chico”, reproduzido por Lucas Ramos, foi escrito por Robério Gama Santos, que venceu o primeiro lugar na categoria crônica no concurso cultural “Água: juntos vamos preservar”, realizado pela Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco, com o apoio da Compesa e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. “Muito nos orgulha ver um jovem com tamanha capacidade de se expressar sobre a realidade do Velho Chico, de maneira tão poética”, comentou o deputado.

Na tarde de ontem (29), Lucas Ramos entregou o prêmio a Robério em cerimônia realizada no Teatro Eva Herz, na Livraria Cultura do Shopping RioMar. Ao todo, foram 105 trabalhos inscritos, de 82 escolas da rede estadual. Robério Gama estuda no 3º ano da Escola Estadual Manoel Messias Barbosa, na Agrovila Massangano, e também no Senai. Diariamente, para conciliar os estudos, o adolescente se desloca em ônibus coletivo e escolar uma distância aproximada de 120 km. “É muito importante premiar o talento, mas principalmente o esforço de um jovem que reflete dessa forma sobre a realidade em que vive”, complementou o deputado.

Em 11 dias, um total de 195 acidentes, 102 pessoas feridas e 10 mortas nas rodovias federais que cortam Pernambuco. Os números fazem parte do balanço das operações São João e Duas Rodas, realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de 19 a 29 de junho.

Metade das mortes foram causados por atropelamentos. O acidente mais grave ocorreu no domingo, 21 de junho, quando um automóvel colidiu frontalmente contra uma motocicleta, na BR 316, em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco. Os ocupantes da motocicleta, de 19 e 26 anos, faleceram no local. Segundo o órgão, houve uma redução em relação ao ano passado quando, no mesmo período, foram registrados 233 acidentes, com 114 feridos e 12 mortes.

Este ano, a ação fiscalizou 14.215 pessoas e 11.956 veículos, sendo emitidas 3.589 autuações por diversas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro. O radar registrou 2.072 imagens de veículos com excesso de velocidade.Também foram autuados  297 motoristas por  ultrapassagens em local proibido.

Um total de 299 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e de 122 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) foram recolhidos. A fiscalização do transporte rodoviário de pessoas, cargas e produtos perigosos emitiu 149 autuações e mais de 140 mil reais em multas por diversas infrações. Além de terem sido registradas 109,4 toneladas de excesso de peso em caminhões e bitrens.

Também foram realizados 3.627 testes com o bafômetro, que resultaram em 146 autuações e nove prisões de motoristas sob efeito de álcool. Os comandos da Lei Seca ocorreram em todo o estado e são realizados em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil, Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual e com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE). As ações de educação para o trânsito sensibilizaram 895 pessoas, através da utilização do ônibus da Polícia Rodoviária Federal, adaptado para a realização de palestras e vídeos educativos, com foco desta vez na região Agreste do estado.

O helicóptero da Divisão de Operações Aéreas(DOA), em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), realizou dois resgates aeromédicos e realizou a prisão em flagrante de dois assaltantes de caminhão, que tentavam fugir para a Paraíba. Já o Núcleo de Operações Especiais e o Grupo de Policiamento Tático desenvolveram suas ações de forma integrada com outros órgãos de segurança. Entre as ações realizadas, destaca-se a prisão de dois suspeitos de participarem de uma quadrilha de assaltos à carga, que agia em Pernambuco, Alagoas e Paraíba. Outras duas pessoas também foram presas no mesmo dia em Maceió. Ao todo, nove pessoas foram presas e encaminhadas para a Polícia Civil por diversos crimes.

A Operação Duas Rodas, que teve como objetivo coibir as irregularidades cometidas por motocicletas nas rodovias federais e municípios do Agreste,  fiscalizou 1.667 pessoas e 1.448 veículos. Foram emitidas 661 autuações e apreendidos 110 ciclomotores e motocicletas por diversas infrações, como a falta de documentação e equipamentos obrigatórios, ausência de habilitação e notas fiscais irregulares. O combate ao crime também resultou na recuperação de três motocicletas roubadas e na prisão dos condutores.

O MEC (Ministério da Educação) prorrogou novamente o prazo para que os estudantes já inscritos no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) possam renovar o financiamento. Agora, os estudantes têm até o dia 20 de julho para realizar o processo.

A medida foi publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União. Esta é a terceira vez que o MEC altera o prazo. Inicialmente, o prazo terminaria em abril, depois mudou para final de maio e para o dia 30 de junho.

O aditamento semestral é feito pelos estudantes no site do SisFies (http://sisfiesportal.mec.gov.br/). O aditamento é o processo pelo qual o aluno dá continuidade ao seu contrato com o MEC (Ministério da Educação) e garante a continuidade do financiamento de seu curso.

Quando o prazo foi prorrogado pela última vez, do total de 1,9 milhão de contratos ativos, cerca de 100 mil (5,26%) ainda estavam pendentes. Na época, o MEC disse que integrantes do ministério se reuniram com representantes das instituições privadas de ensino superior para debater problemas relacionados com o Fies.

Os juros para os atuais contratos são de 3,4% ao ano e o estudante começa a pagar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso.

Novas regras para o Fies

Na última sexta-feira (26) os ministérios da Educação e do Planejamento anunciaram mudanças para as próximas contratações.

Para os novos contratos, os juros passarão dos atuais 3,4% para 6,5% e o limite de renda familiar per capita para contratação passará para 2,5 salários mínimos ( R$ 1.970). Atualmente, o Fies aceita o aluno cuja renda familiar bruta mensal vai até 20 salários mínimos (R$ 15.760).

Hoje, o governo afirma que 90% dos contemplados pelo Fies já têm esse perfil. Por outro lado, houve aumento de juros trimestrais: dos atuais R$ 50 para até R$ 250. O governo ainda reduziu o prazo de amortização da dívida e a renda dos candidatos ao Fies.

O ministro Renato Janine (Educação) informou ainda que o Fies de segundo semestre terá um total de 61,5 mil novas vagas. Somadas à oferta no primeiro semestre, o programa terá, em 2015, um total de 313,9 mil novos contratos -o que corresponde a quase 43% dos financiamentos do ano passado.

“Esperamos nos próximos anos manter nesse patamar. Esta é a intenção do governo”, disse Renato Janine em vídeo postado em seu perfil no Facebook.

Enem obrigatório

A partir de janeiro de 2016, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) passa a ser obrigatório todas as pessoas que desejam ter acesso ao Fies.

Até então, o exame não era obrigatório para dois públicos específicos: professores da rede pública de ensino matriculados em curso de licenciatura ou pedagogia e pessoas que concluíram o ensino médio antes de 2010. Agora, candidatos com esse perfil também deverão apresentar as notas no Enem para obter o crédito estudantil.

A mudança foi feita em portaria do Ministério da Educação publicada no dia 26 de maio no “Diário Oficial da União”.

No fim do ano passado, o MEC aumentou o rigor para acesso ao Fies e passou a exigir uma nota mínima no Enem (450 pontos) para o estudante conseguir o financiamento. Neste ano, após dificuldades dos candidatos em renovar e solicitar novos contratos em sistema do programa federal, foram concedidos um total de 252.442 financiamentos.

Processo conturbado

As mudanças no Fies começaram no fim do ano passado, quando o governo reduziu o repasse de verbas para as instituições privadas de 12 para oito parcelas anuais. O Ministério da Educação decidiu, ainda, exigir uma pontuação mínima no Enem: para ter acesso ao crédito estudantil, era preciso obter ao menos 450 pontos no exame, além de nota acima de zero na redação.

Ao mesmo tempo, estudantes passaram a relatar dificuldade para renovar ou solicitar novos contratos no site do programa. Lentidão e mensagens sobre erros no processo foram algumas das falhas apontadas.

O MEC garantiu que todos os 1,9 milhão de contratos já em vigor seriam aditados -o prazo se renovação se encerra na próxima terça-feira. Mas, diante de restrições orçamentárias, a oferta de novos contratos foi reduzida e cerca de 178 mil pessoas ficaram de fora do Fies.

Ao todo, foram realizados 252.442 novos financiamentos no primeiro semestre do ano, com um custo de R$ 2,5 bilhões. No ano passado, o volume de novos contratos foi de 732 mil e o Fies teve um custo total de R$ 13,7 bilhões.

A deputada estadual Raquel Lyra (PSB), presidente da CCLJ, será entrevistada pela blogueira/radialista Josélia Maria às 13h na Web Rádio SG (www.radiosg.com.br). Raquel, critica o processo de criminalização da juventude e alerta que os  direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente não estão sendo garantidos.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa reagiu à fala da presidente Dilma Rousseff, que disse nos Estados Unidos que “não respeita delator”. Sob o argumento que delação premiada “é um instituto penal-processual previsto em lei no Brasil”, Barbosa disse que Dilma é mal assessorada e que um presidente não pode “‘investir politicamente’ contra as leis vigentes, minando-lhes as bases”.

“Caberia à assessoria informar a Presidente que: atentar contra o bom funcionamento do Poder Judiciário é crime de responsabilidade!”, afirmou ontem (29), Joaquim Barbosa em sua conta no Twitter.

Em uma série de nove mensagens Barbosa criticou a presidente e sua equipe, que estão em visita oficial aos Estados Unidos. Lá, Dilma comentou pela primeira vez as acusações contidas na delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, em que seus ministros Aloizio Mercadante, da Casa Civil, e Edinho Silva, Comunicação Social, são citados. “Zelar pelo respeito e cumprimento das leis do País: esta é uma das mais importantes missões constitucionais de um presidente da República”, alertou Barbosa.

O antigo presidente do STF propõe ainda uma reflexão aos seguidores dele na rede social. “Vocês estão vendo o estrago que a promiscuidade entre dinheiro de empresas e a política provoca nas instituições?”, questionou o ex-ministro.

Em palestra em São Paulo no meio de julho, Barbosa falou sobre corrupção e protestou contra a “relação umbilical existente entre empresas e Poder Público no Brasil. “Precisamos romper com esse capitalismo de compadres, essa história de não conseguir empreender sem ter uma ‘verbinha’ do governo”.

O Brasil vai anunciar, nesta terça-feira (30), o fim do desmatamento ilegal nos próximos dez anos. A antecipação da meta pública do governo brasileiro será feita durante o encontro dos presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama, no comunicado conjunto a ser feito na Casa Branca.

Neste encontro, o Brasil pretende antecipar também alguns pontos do plano de contribuição voluntária para conter o aquecimento global. A expectativa era de que essas contribuições fossem informadas apenas em outubro, quando os países vão apresentar suas reduções voluntárias.

Marcada para dezembro em Paris, a Conferência do Clima, chamada de COP 21, está sendo considerada a última chance de um acordo global com chances reais de evitar o caos climático. Para isso, todos os governos do planeta devem declarar seu compromisso voluntário de redução de CO2 a partir de 2020. A meta é que não se ultrapasse nos próximos anos uma elevação da temperatura em dois graus.

De acordo com uma fonte, na reunião desta terça-feira, os Estados Unidos também pretendem fazer um importante anúncio com compromissos do seu país em relação ao controle de emissão de carbono.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, os dois presidentes vão se juntar para tratar do acordo de Paris, que é um objetivo de ambos, por considerarem que há um interesse estratégico em estarem juntos nas soluções. Haverá também um reconhecimento na declaração a ser feita entre os dois países que o Brasil reduziu suas emissões de carbono.

Jaboatão dos Guararapes prepara-se para receber, nos próximos dias 2 e 3 de julho, na Faculdade Guararapes (Rua José Didier, 27, Piedade), sua 1ª Conferência Municipal de Comunicação. O evento marca esforços da prefeitura daquela cidade para aumentar a participação popular no que diz respeito à formulação e execução de políticas públicas para a garantia da liberdade de expressão. A iniciativa do Prefeito de Jaboatão, Elias Gomes (PSDB), é pioneira no Norte/Nordeste.

A abertura se dará com um debate sobre a democratização da comunicação com a participação do diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica (DEAA) do Ministério das Comunicações, Adolpho Loyola, e do jornalista Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire e do Fórum Pernambucano de Comunicação.

Poderão participar entidades da sociedade civil, veículos de mídia comercial e independentes (rádios, blogs, jornais etc), além de representantes das instituições de ensino superior do município. As inscrições acontecerão no local e permanecerão abertas até as 10h da sexta-feira, dia 3 de julho. Quem estiver representando alguma organização precisa ter em mãos a documentação da entidade e um ofício formalizando a representação. Também há vagas para ouvintes.

Na manhã e na tarde da sexta-feira, duas plenárias debaterão “Cidadania e Comunicação” e “Produção e Financiamento”. De cada uma, deverão sair 10 propostas que serão encaminhadas à prefeitura. Ao final da Conferência, acontece a eleição de oito representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Comunicação de Jaboatão dos Guararapes: vagas serão destinadas a rádios comunitárias (1), rádios difusoras (1), rádios comerciais (1), academia (1), jornais (1), blogs (1), entidades da sociedade civil (1) e entidades do movimento da comunicação (1). Outras oito cadeiras serão preenchidas por representantes da prefeitura, já que trata-se de uma instância paritária.

Uma vez eleito e empossado, este conselho será responsável pela proposição e fiscalização das políticas públicas de comunicação do município e também participará do processo de implementação do Canal da Cidadania. “Estamos faltando pouca documentação para garantir nossa outorga, o que trará para Jaboatão o protagonismo em Pernambuco no que diz respeito à comunicação do campo público. Caso a autorização já saia este ano, já temos aproximadamente R$ 500 mil garantidos no nosso orçamento de 2015 para dar início às licitações para compra de equipamentos”, avalia Jorge Rocha, assessor de Democratização Digital da prefeitura.

Mais informações sobre a conferência podem ser solicitadas pelo email: cipid@gmail.com.

Será inaugurado, nesta quarta-feira (1º), o Centro de Comercialização de Animais José Bartolomeu Campos Genésio no município Afogados da Ingazeira. O evento contará com a participação do governador Paulo Câmara e do secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral. Ambos chegam ao município na noite desta terça-feira (30) para prestigiar a 11ª Expoagro, uma das maiores feiras de animais de Pernambuco.

O Centro foi construído pela Prefeitura do município com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), administrado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, de 2014. É um investimento de R$ 346,2 mil, sendo R$ 277,2 mil do FEM e o restante de contrapartida da gestão municipal.

O local conta com curral para bovinos, curral para caprinos e ovinos, área de atendimento, dois restaurantes, além de salas para a administração e para a Adagro. A área do terreno é de 8 mil metros quadrados. O curral ocupa pouco mais de mil metros quadrados e a área construída, 275 metros quadrados.

No total, o FEM (nas edições de 2013 e 2014) vai destinar R$ 2,3 milhões ao município, distribuídos em sete planos de trabalho, que tratam de urbanização, reforma e ampliação da Escola Municipal Domingos Teotônio, perfuração de poços.

A noite de São Pedro em Orocó foi de muita animação.

Com a apresentação da quadrilha municipal “Jóia Rara”, com o tema: “Fogo, calor e paixão”, os jovens dançaram e emocionaram a todos que acompanhavam o espetáculo.

A união de sorrisos e coreografias perfeitas fez com que a multidão aplaudisse a cada passo que realizavam, sempre acompanhados de perto pela instrutora Maria do Carmo.

Foi mais de meia hora de apresentação, que culminou com o agradecimento emocionado de todos, e também um reconhecimento a um componente da quadrilha que por motivos superiores não pode se apresentar.

O Prefeito Dedi, se fez presente ao evento e gostou do que viu, e na oportunidade parabenizou a todos pelo empenho e determinação.

No final o público pôde dançar e curtir a noite com o forrozão de Xote Pras Meninas, que levantou a todos tocando o autêntico forró pé-de-serra.

Fonte/Foto: ASCOM/PMO

Modelo adotado em vários países pelo mundo, a Autoridade Fiscal Independente (AFI), prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 83/2015) apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, é um órgão técnico e apartidário, autônomo, com a missão de avaliar, continuamente, a política fiscal adotada no país.

Ligada ao Congresso Nacional, será composta de um quadro de servidores concursados, liderados por um diretor-geral, com a função de emitir alertas ao menor sinal de excessos administrativos nos gastos públicos. Esses alertas podem ser dados por meio de documentos, análises, relatórios, ou mesmo declarações da autoridade fiscal, que devem ser consistentes e da maior transparência possível.

Segundo o consultor de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf), Paulo Roberto Bijos, autor do estudo que fundamentou o texto da proposta, a intenção é que a Autoridade Fiscal Independente seja um provedor de informações objetivas e isentas sobre a política fiscal adotada no país e, com isso, possa subsidiar o debate público, influenciando o comportamento e o dinamismo dessa política para que ela seja menos deficitária.

Será papel do órgão, por exemplo, avaliar custos e benefícios dos programas do governo para assegurar que os gastos melhorem a qualidade da prestação de serviço à sociedade. A Autoridade Fiscal também identificará se investimentos em infraestrutura estão sendo planejados adequadamente, evitando obras inacabadas.

— A instituição fiscal independente deve trabalhar com a ideia de antevisão. Ela se distingue, por exemplo, de um órgão de auditoria que avalia o que já ocorreu para, a partir daí, julgar e punir. Ela acompanha os eventos fiscais à medida que se desenrolam para, essencialmente, prevenir problemas — explicou.

Bijos reconhece que manter a independência do órgão não é tarefa fácil, mas é fundamental para sua credibilidade e funcionamento. Em sua avaliação, essa independência será comprovada ao longo da atuação, com demonstrações de intervenções objetivas e isentas no debate público.

A Autoridade Fiscal prevista na PEC também acompanhará a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), avaliando as receitas estimadas pelo governo e ajudando na aferição dos resultados fiscais. Outro campo de atuação será frente às proposições legislativas que criem despesas para o Executivo e às emendas orçamentárias.

Origem

A ideia de um órgão independente capaz de monitorar as contas públicas é antiga. Surgiu em 1947 na Holanda, no período pós-guerra. Atualmente, nesta pós-crise financeira internacional, a proposta voltou a ganhar força. No Brasil, a discussão teve início em 2000, com a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). A LRF previa a criação de um conselho de gestão fiscal para acompanhamento e avaliação, de forma permanente, da política e da operacionalidade da gestão fiscal pública. O órgão proposto na lei, entretanto, era formado por representantes de todos os poderes e esferas de governo, além do Ministério Público e de entidades técnicas representativas da sociedade, o que teria dificultado sua instalação.

O modelo proposto pela PEC é mais enxuto: apenas uma autoridade fiscal, escolhida pelo presidente do Congresso Nacional a partir de lista tríplice elaborada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Os critérios para integrar a lista tríplice seriam os mesmos para indicação de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), como idoneidade moral e reputação ilibada e notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.

Tribunal de Contas

Quanto a uma possível duplicidade de funções com o TCU, o consultor Paulo Roberto Bijos esclarece que poderá haver um “sombreamento” mínimo entre os dois órgãos, mas não haverá confusão de tarefas. Ele reforça que a instituição fiscal independente não age como um órgão de auditoria. E cita o exemplo dos Estados Unidos, onde o Congressional Budget Office (CBO), criado em 1974, a autoridade fiscal independente deles, coexiste harmoniosamente com o General Accounting Office, órgão americano de controle externo e auditoria.

Está pronto para votação em Plenário, com regime de urgência, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 333/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e cria um regime especial de atendimento socioeducativo, a ser aplicado a menores que praticarem crimes hediondos. O projeto será votado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador José Pimentel (PT-CE).

A proposta estende de três para oito anos o período máximo de internação, o que significa que menores infratores podem permanecer sob o regime especial até os 26 anos. Durante esse tempo, fica garantido o acesso a atividades de escolarização e profissionalização. Também é permitido o trabalho externo, mediante autorização judicial.

Entendo que o agravamento da pena em relação ao estatuto é uma evolução, uma vez que não há indicadores seguros de que a redução da idade penal contribua para a diminuição da violência. Vamos enfrentar esse problema de maneira direta e adequada. Essa é uma decisão complexa, muito cobrada pela sociedade, mas não pode ser tomada de afogadilho. É preciso discutir bastante e levar em consideração as experiências do mundo – disse o presidente do Senado, Renan Calheiros.

A internação deve ser cumprida em estabelecimento específico para menores infratores ou então em ala especial de presídio comum, porém separada da ala dos demais internos. O texto também modifica a legislação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas para incluir essas instalações, a fim de facilitar a construção de mais centros com capacidade de aplicar a pena socioeducativa.

Outra medida tomada para fortalecer o cumprimento do regime especial é a punição para quem facilitar a fuga de um jovem interno. A pena estipulada para o ato é de um a quatro anos de prisão, que pode subir para dois a seis caso haja uso de violência na fuga.

O projeto também agrava as penas a serem aplicadas sobre quem cometer crimes com a participação de menores de idade ou induzir menores à prática criminal. Essa conduta passa a ser passível de até oito anos de prisão, com sentença dobrada em caso de crime hediondo. Ela também vira agravante no Código Penal.

Reações

O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), lembra que a posição do partido é contrária à redução da maioridade, mas recomenda cautela até mesmo na análise do projeto de José Serra.

Essa PEC da Câmara terá o nosso voto contrário. Há uma discussão aqui sobre permitir um tempo mais longo de internação. Vamos ver se essa é uma saída adequada e se vai produzir os resultados esperados de redução de criminalidade.

O líder do PDT, senador Acir Gurgacz (RO), tem opinião mais entusiástica sobre a proposta em estudo no Senado.

Nós entendemos que temos que cuidar do ensino, da educação. Entendemos que [o projeto] possa ser uma alternativa para evitar que a gente coloque as crianças na cadeia, e sim num lugar em que possam receber ensinamentos para que não cometam novamente delitos dessa natureza.

Já o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), líder do Bloco da Oposição, defende a proposta de redução da maioridade penal. Ele diz crer que o maior benefício dessa medida seria evitar o uso de menores pelo crime organizado.

A criminalidade cresce, e cresce também o percentual de jovens utilizados pelos marginais de alta periculosidade, que se protegem atrás da impunidade deles. Eu imagino que a redução da maioridade penal eliminaria essa estratégia e, por outro lado, desestimularia os menores a praticar crimes, como vem ocorrendo em ritmo ascendente.

As Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2018, torneio que o Brasil começa a disputar no mês de outubro, não serão uma oportunidade para a seleção visitar cidades diferentes como fez nas edições anteriores ao Mundial de 2014. A Conmebol exige que todos os competidores selecionem uma cidade para mandar suas partidas, e o Brasil será o único a jogar em duas sedes diferentes.

A cidade favorita é o Rio de Janeiro, pela proximidade com a Granja Comary, em Teresópolis (RJ), tradicional local dos treinamentos da seleção. As outras que estão na disputa são São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza e Salvador. A determinação da Conmebol também exige que os estádios escolhidos estejam próximos dos aeroportos internacionais para facilitar o acesso dos torcedores.

Os países mais afetados pela nova determinação são Brasil e Venezuela, que costumam revezar as sedes de suas partidas. Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai jogam sempre em suas respectivas capitais. A Argentina só atuou em duas das oito partidas das Eliminatórias fora da capital Buenos Aires e a Colômbia, por sua vez, costuma jogar em Barranquilla.

A tabela para a próxima edição das Eliminatórias será divulgada no dia 25 de julho em sorteio na cidade russa de São Petersburgo. A América do Sul possui quatro vagas diretas e uma para disputa da repescagem para o Mundial da Rússia.

Um homem, de 29 anos, foi assassinado a facadas pelo seu próprio irmão, um adolescente, de 17 anos. A violência foi motivada por uma discussão entre ambos no bairro Alto da Boa Vista em Araripina, no Sertão pernambucano.

De acordo com a Polícia Militar, o adolescente foi até o sítio em que o pai mora e disse que tinha esfaqueado uma pessoa. Ao chegar na casa da família, o pai encontrou o filho mais velho ferido. A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Santa Maria, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ontem (29).

O crime aconteceu no domingo (30), mas o pai não prestou queixa. A polícia encontrou o jovem durante o velório e o levou para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) em Petrolina, também no Sertão.

G1 Petrolina

O suplente de vereador do município de Santa Maria da Boa Vista, Charles Miguel (PSB) conhecido na cidade por Charlão, endureceu as criticas contra a administração da prefeita Eliane Costa (PSL). O socialista fez questão de nos levar ao Bairro Santa Luzia um dos mais populosos da cidade e mostrar a situação de abandono em que se encontra. Com obras inacabadas e esgotos por tudo o quanto é lugar, sem falar na insatisfação dos próprios moradores.

Charles disse que é inaceitável tantos anos depois de ter as obras iniciadas e até agora a creche ainda não está pronta, o suplente de vereador ainda criticou a mudança no projeto original, segundo ele se a administração não conclui o que já estava projetado como vai terminar um novo projeto. Charles lamenta pelas mães de famílias que enquanto a creche não ficar pronta tem que levar suas crianças para o centro da cidade, Charles disse que enquanto não ver a obra iniciada na gestão que ele fez parte ficar pronta não vai descansar.

O suplente de vereador Charlão ainda mostrou o esgoto que é jogado a céu aberto, percorrendo varias ruas do Bairro e passando pelo o terreiro das casas onde moram crianças. Charlão demonstrou bastante indignação ao ver que sua cidade se encontra com se estivesse abandonada, o suplente de vereador lamentou e se solidarizou com os moradores do Bairro.