A semana que comemorou o dia de São João foi movimentada no Senado, contrariando o costume segundo o qual o Congresso usualmente se esvazia nesse período em função das festas juninas no Nordeste. Embora as votações importantes, como a da medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda, tenham sido inviabilizadas pelo baixo quórum na Casa, outros assuntos de repercussão tiveram destaque.

O início da semana foi marcado, na segunda-feira, por um embate entre os senadores Lindberh Farias (PT-RJ) e Aécio Neves (PSDB-MG) sobre a ida de uma nova comitiva de senadores brasileiros à Venezuela para checar denúncias de violações à democracia no país. Aécio, que na semana passada fez parte da primeira comissão que foi a Caracas, e foi hostilizado por manifestantes locais, classificou a nova comitiva de “chapa-branca”, por ser formada por senadores governistas, alinhados com o modelo de governo adotado pelo presidente venezuelano Nicolás Maduro. Lindbergh retrucou, garantindo que a comitiva iria ouvir “todos os lados” e chamando a comissão anterior de “preguiçosa” por ter voltado ao Brasil sem concluir o trabalho proposto.

Na quarta-feira, Lindbergh e os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Vanessa Grazziotim (PCdoB-AM) e Telmário Mota (PDT-RR) embarcaram para Caracas à noite. Na quinta-feira, passaram o dia em encontros com as famílias dos presos políticos e de vítimas mortas nos últimos protestos violentos do país, em 2014, com o presidente da Assembleia Nacional, com a chanceler venezuelana e com o ex-candidato de oposição à Presidência da República, Henrique Caprilles. Retornaram ao Brasil na quinta à noite, satisfeitos com a visita e prontos para fazer um relato aos colegas na próxima semana.

Outro assunto que se estendeu ao longo da semana foi a proposta de emenda à Constituição, apresentada pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que criará a Autoridade Fiscal Independente, para fiscalizar a contabilidade do governo federal. Anunciada por ele na terça-feira, a PEC foi apresentada como resposta ao relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou irregularidades contábeis do governo federal, no ano passado, para esconder a situação fiscal ruim do país.

Na quinta-feira, Renan discursou no plenário da Casa detalhando a PEC, que determina que o diretor-geral da Autoridade Fiscal terá mandato de quatro anos e poderá pedir informações contábeis ao governo, que não poderão ser negadas. Caberá a ele alertar o Congresso das eventuais situações que comprometam o controle das contas públicas. Apesar de críticas externas, Renan argumentou que a proposta não sobrepõe as atribuições do TCU.

Na terça-feira foi instalada, em reunião na presidência do Senado, a Comissão da Reforma Política, formada por 30 senadores, que discutirá os projetos sobre o assunto, aprovados pela Câmara dos Deputados, e os que já estão em tramitação no Senado. O grupo deverá se reunir novamente na próxima semana para traçar um cronograma. A expectativa é que as propostas sejam analisadas e modificadas no Senado, em negociação permanente com a Câmara, de modo a agilizar a tramitação e garantir que parte delas seja aprovada a tempo de valer para as eleições municipais do ano que vem – para isso, precisam ser votadas até setembro deste ano.

Outra comissão que se reuniu com o presidente do Senado foi a que analisa os projetos relacionados ao pacto federativo. Os senadores levaram para Renan Calheiros uma lista com as proposições que já estão prontas para ser votadas no Senado e não terão impacto financeiro relevante para as contas do governo. Assim, os textos poderão receber prioridade e ser analisados em sessão temática, em julho.

Apesar de as votações terem ficado prejudicadas pelo baixo quórum, os senadores conseguiram aprovar algumas proposições em plenário. Entre elas, acordos bilaterais firmados pelo Brasil com os Estados Unidos e que serão levados pela presidenta Dilma na visita oficial iniciada hoje aos Estados Unidos. Um projeto de resolução que altera as regras de sabatinas no Senado também foi aprovado na quarta-feira (24) para os indicados a cargos públicos pela Presidência da República. Com as mudanças, os senadores terão mais tempo para fazer perguntas e os sabatinados terão que responder uma a uma, diretamente, e não mais em bloco.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, convocou entrevista coletiva neste sábado (27) para se pronunciar sobre a delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, e afirmou que “não há base jurídica para o impeachment” da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com relatos da revista “Veja”, Pessoa disse em sua delação que fez repasses ilegais para tesoureiros petistas e que foi pressionado para doar à campanha da presidente Dilma. Ele também teria citado repasses de dinheiro proveniente de propina à campanha de Mercadante ao governo de São Paulo em 2010, mas o ministro sustentou que as doações foram legais.

“De fato as empresas contribuíram com R$ 500 mil. R$ 250 mil foram doados no dia 29/7/2010 pela Constran e a outra metade pela UTC no dia 27/8/2010. É só entrar [na Justiça Eleitoral] e estão lá as duas doações, o que mostra que as duas contribuições foram legais, estão oficializadas, e portanto não procede essa suspeição”, disse.

Mercadante confirmou ter se reunido com Pessoa durante a campanha. “Houve uma reunião na minha casa, de fato aconteceu. Tinha feito uma cirurgia, esse senhor queria me conhecer. Conheci ele nesta reunião e, basicamente nessa reunião, o que ele tratou foi sobre meu programa para São Paulo. Ele revelou que poderia contribuir para a minha campanha e eu agradeci. Que entrasse em contato com minha campanha e desde que fosse dentro da legislação”, afirmou.

Sobre as doações à campanha da presidente Dilma, ele afirmou que todas foram legais e registradas.

O ministro também admitiu que desistiu de acompanhar a presidente Dilma em sua viagem aos Estados Unidos para se defender das acusações. “Eu queria estar aqui, eu queria explicar todas as vezes que fosse necessário. Tenho como homem público obrigação de prestar esclarecimentos. Quem não deve não teme. Por isso também eu fiquei”, disse.

A Seleção Brasileira começa a disputar, em outubro deste ano, as Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2018, que será disputada na Rússia. Após a participação na Copa América, o Brasil direciona os seus esforços para a luta por uma das vagas no próximo Mundial.

De acordo com a Conmebol, a tabela completa das eliminatórias será conhecida no dia 25 de julho, em sorteio realizado na cidade russa de São Petersburgo. A última rodada já está marcada para novembro de 2017.

– Todos nós vamos tirar muitas lições para as eliminatórias. Assim como a Copa América, será muito difícil. É um desafio que exige muita disposição física, mas não podemos esquecer a característica brasileira e precisamos valorizar a nossa questão técnica – afirmou o técnico Dunga.

Para o treinador, alguns jogadores que não tinham disputado competições sul-americanas ganharam uma experiência importante para a sequência do trabalho nas Eliminatórias, o maior objetivo da Seleção Brasileira nesse momento.

– Todos nós temos que pensar o futebol brasileiro. Vamos arregaçar as mangas e trabalhar muito. Sabíamos que não seria fácil. Como o Gilmar [Rinaldi, coordenador de Seleções] diz: quando a gente ganha, sempre é mais fácil lidar com tudo. Agora, vamos ver se somos bons ou não para ter a força necessária e reagir – concluiu Dunga.

Abrindo a nona rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, três jogos foram realizados neste sábado. Fora de casa, o Sport empatou com a Chapecoense e segue na liderança da competição. Na Ressacada, o Grêmio venceu o Avaí por 2 a 1, enquanto que o Corinthians derrotou o Figueirense em casa.

Na Arena Condá, o Sport abriu o placar com Rithely, e Bruno Rangel empatou para a Chapecoense: 1 a 1. Com 19 pontos, a equipe pernambucana permanece em primeiro lugar. O time de Santa Catarina, com 13, está na oitava posição.

Terceiro colocado, com 17 pontos, o Grêmio venceu o Avaí por 2 a 1, na Ressacada. Os gols da vitória foram de Pedro Rocha e Luan. Anderson Lopes descontou para o time catarinense, décimo colocado, com 12 pontos.

No último jogo do dia, Corinthians e Figueirense duelaram na Arena Corinthians, em São Paulo. E o time da casa levou a melhor. Vagner Love e Jadson fizeram os gols da vitória por 2 a 1, que deixou o Corinthians em quinto, com 16 pontos. O Figueirense, que descontou com Thiago Santana, é 16º, com nove.

Sete jogos completam a nona rodada da Série A neste domingo: Atlético-MG x Joinville, Palmeiras x São Paulo, Goiás x Fluminense, Coritiba x Cruzeiro, Ponte Preta x Atlético-PR, Internacional x Santos, Vasco x Flamengo.

A Copa América 2015 terminou para a Seleção Brasileira, que empatou em 1 a 1 com o Paraguai no tempo normal e foi superado por 4 a 3 nos pênaltis. O resultado classificou os paraguaios para as semifinais contra a Argentina, na terça-feira, em Concepción.

Início promissor

O Brasil começou em cima. Logo no primeiro minuto de jogo. Filipe Luís avançou pela esquerda e tocou para Philippe Coutinho, que mandou da intermediária, com precisão, para a defesa de Villar.

O Paraguai conseguiu boa troca de passes. Aos 9, González entrou na área pela direita e cruzou para Santa Cruz, mas Thiago Silva se jogou na bola e tirou o perigo.

A Seleção Brasileira fez 1 a 0 aos 14 minutos. A jogada começou com Philippe Coutinho e Filipe Luís na esquerda. Robinho recebeu no meio e tocou para Elias, que encontrou Daniel Alves na ponta. Ele deu o passe para o miolo da pequena área e Robinho apareceu para abrir o placar.

Haedo Valdez, aos 24, levou cartão amarelo por falta em Filipe Luís. O Brasil fez uma das cobranças ensaiadas nos treinos, mas a defesa paraguaia rebateu.

Com 33 minutos computados no 1º tempo, Santa Cruz limpou na entrada da área, pelo lado esquerdo, e chutou de canhota. A bola passou sem ameaçar o goleiro Jefferson.

A primeira etapa terminou com o Paraguai tentando a pressão nas bolas aéreas, mas o sistema defensivo brasileiro estava bem posicionado.

Igualdade e bolas aéreas

Os times começaram o segundo tempo demonstrando muita vontade, o que deixou o jogo um pouco truncado, com divididas fortes. Aos 4, Daniel Alves cortou a bola pela linha de fundo. O árbitro marcou falta em Benítez e aplicou o cartão amarelo.

O primeiro lance de perigo da etapa complementar aconteceu aos 10 minutos: Haedo Valdez subiu no escanteio e testou por cima do travessão de Jefferson. A Seleção Brasileira respondeu com Robinho, que chutou de longe e assustou Villar.

Aos 16 minutos, o zagueiro Paulo da Silva subiu no terceiro andar e cabeceou com força. Jefferson pulou nela e salvou o Brasil. Na sequência, uma jogada rápida colocou Robinho, Elias e Roberto Firmino em boas condições no ataque. Robson tocou para Firmino e a zaga paraguaia impediu a conclusão da trama.

O Paraguai insistiu nos cruzamentos e conseguiu o que desejava. Em bola alçada na área, Thiago Silva acabou tocando com a mão e o árbitro marcou pênalti. González cobrou sem chance para Jefferson e deixou tudo igual. O meia chegou de novo aos 34, depois do desvio de cabeça de Santa Cruz, e forçou o goleiro a fazer grande defesa.

A última chance da Seleção Brasileira veio aos 43. Diego Tardelli, que havia entrado no lugar de Robinho, recebeu e tentou jogada individual, mas Aguilar mandou para escanteio. O Brasil teve uma sequência de dois tiros de canto, mas parou no bloqueio do adversário.

BRASIL 1 (3) x (4) 1 Paraguai

Copa América 2015 – Quartas de final

Estádio Municipal Ester Roa, Concepción (Chile)

BRASIL: Jefferson; Daniel Alves, Miranda, Thiago Silva e Filipe Luís; Fernandinho, Elias, Philippe Coutinho e Willian (Douglas Costa); Robinho (Éverton Ribeiro) e Firmino (Diego Tardelli). Técnico: Dunga

PARAGUAI: Villar; Bruno Valdez, Paulo da Silva, Pablo Aguilar e Piris; Cáceres, Aranda (Martínez), González e Benítez (Oscar Romero); Haedo Valdez (Raúl Bobadilla) e Santa Cruz. Técnico: Ramón Díaz

PÊNALTIS

1ª COBRANÇA: Fernandinho – Gol / Martínez – Gol

2ª COBRANÇA: Éverton Ribeiro – Fora / Cáceres – Gol

3ª COBRANÇA: Miranda – Gol / Bobadilla – Gol

4ª COBRANÇA: Douglas Costa – Fora / Santa Cruz – Fora

5ª COBRANÇA: Philippe Coutinho – Gol / González – Gol

Neste sábado, seis jogos encerraram a nona rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O Botafogo foi derrotado pelo Macaé por 4 a 2, mas segue na liderança da competição. Paysandu, Bahia e Náutico completam o G4.

No Moacyrzão, o Macaé derrotou o Botafogo por 4 a 2, com dois gols de Anselmo e dois de Pipico. O time alvinegro, que segue na liderança, com 20 pontos, marcou com Daniel Carvalho e Roger Carvalho. O Macaé, com 16 pontos, está na sétima posição.

Com gol de João Leonardo, o Bahia venceu o Luverdense-MT por 1 a 0, na Arena Fonte Nova. Com 18 pontos, o time baiano é o terceiro colocado. A equipe visitante, com oito, aparece na 17ª posição.

No Frasqueirão, ABC e Náutico empataram em 3 a 3. Pedro Carmona e Marino (duas vezes) marcaram os gols do time pernambucano, que está em quarto lugar, com 18 pontos. Kayke, Marcílio e Edno balançaram as redes para o ABC, 11º colocado, com 12 pontos.

Jogando em casa, no Arrudão, o Santa Cruz venceu o Sampaio Corrêa-MA por 1 a 0, com gol de Renatinho. A equipe maranhense, com 15 pontos, está em oitavo lugar. A pernambucana, com nove, está em 16º.

No Romildão, Renato Camilo marcou para o CRB-AL diante do Mogi Mirim: 1 a 0. A equipe alagoana está em nono lugar, com 13 pontos. O Mogi, com três, segue na lanterna da competição.

No último jogo, o Boa Esporte deixou a zona do rebaixamento ao golear o Bragantino por 3 a 0, em Varginha. Moacir, Pirão e João Paulo fizeram os gols do jogo. O Boa pulou para a 15ª posição, com nove pontos. Com a mesma pontuação, o Bragantino é décimo.

Dunga conseguiu ver um lado positivo da participação do Brasil na Copa América , mas depois de ser eliminado nos pênaltis pelo Paraguai: “foi ótimo porque poucos jogadores tinham disputado uma Copa América, e nas Eliminatórias vamos tentar melhorar coletivamente”, analisou o técnico após a partida.

A derrota foi a mesma de 2011, e o discurso se repetiu. Dunga disse que o Brasil já teve grandes seleções que passaram 40 anos sem ganhar a Copa América e que prioridade do seu trabalho segue sendo as Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018 na Rússia: “historicamente a Copa América é sempre muito complicada”, definiu.

O técnico pretende continuar o processo de renovação iniciado por ele após a derrota vergonhosa na Copa do Mundo de 2014 sob o comando de Luis Felipe Scolari: “vamos continuar na forma de pensar, e na programação feita anteriormente. Perdemos jogadores importantes antes da competição, mas isso foi importante para dar experiência a vários jogadores”, repetiu.

Outra vez elogiado por seu amigo Ramón Diaz, Dunga não pareceu irritado com as críticas e nem disposto a abandonar o barco. Citou uma frase de efeito do coordenador Gilmar Rinaldi, seu principal valedor no cargo, e falou sob olhares atentos do secretário geral, Walter Feldman, do diretor de marketing, Gilberto Ratto, e do chefe da delegação, João Dória. “É bom ter o respeito de colegas de outros países que sabem que nem se é tão bom quanto ganha, nem se é tão ruim quando perde”, tentou justificar.

A presidenta Dilma Rousseff viajou hoje (27) para uma visita oficial de cinco dias aos Estados Unidos. O embarque, que estava marcado para as 9h, atrasou e a comitiva saiu às 10h30 da Base Aérea de Brasília. Além da reunião de trabalho com o presidente norte-americano Barack Obama, em Whashington, Dilma tem compromissos com empresários em Nova York e visitas à sede do Google, ao Centro de Pesquisas da Nasa e à Universidade Stanford, na Califórnia.

Esta é a primeira viagem de Dilma aos Estados Unidos após as denúncias, em 2013, de que a Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) teria espionado as comunicações de empresas estatais e autoridades do governo brasileiro, incluindo a própria presidenta. As denúncias foram feitas por Edward Snowden, ex-consultor de informática da NSA.

Durante entrevista de preparação para a viagem presidencial, o subsecretário-geral Político do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Antonio da Rocha Paranhos, disse que o tema da espionagem está superado e que a visita de Dilma representa a retomada do diálogo político bilateral entre os países.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não conseguiu viajar com a comitiva, mas embarca hoje à noite em um voo comercial. Ele teve uma embolia pulmonar na noite de ontem (26), mas passa bem e mantém a agenda com a presidenta.

Dilma deve retornar ao Brasil na manhã de quinta-feira (2).

A história de Brasil x Paraguai começa no dia 12 de dezembro de 1921, em partida válida pela Copa América daquele ano, em Buenos Aires – o Brasil venceu por 3 a 0.

A maior goleada em jogos entre as duas seleções foi no dia 17 de setembro de 1949, também pela Copa América, em confronto realizado no Rio de Janeiro, no Estádio São Januário: Brasil 7 a 0

O último jogo entre as duas seleções foi válido igualmente pela Copa América, a de 2011, na Argentina. No dia 17 de julho, em La Plata, houve empate em 0 a 0 no tempo regulamentar, mas o Paraguai levou a melhor na cobrança de pênaltis por 2 a 0 – a Seleção Brasileira desperdiçou as quatro cobranças.

A partida foi decisiva pelas quartas de final, assim como será a de hoje, às 18h30, no Estádio Ester Roa, em Concepción. Quem vencer estará nas semifinais da Copa América do Chile 2015.

Apesar dessa última derrota nos pênaltis, a vantagem do Brasil é ampla: em 72 jogos, venceu 45, perdeu 10 e houve 17 empates. A Seleção Brasileira marcou 161 gols e sofreu 61 – o saldo positivo é de 100.

Fonte: CBF

A cidade de Concepción, que recebe a Seleção Brasileira no jogo das quartas de final de hoje contra o Paraguai e sediará o de terça-feira das semifinais – Brasil ou Paraguai x Argentina – prestou uma homenagem à Seleção Brasileira.

Após o treino de ontem, no recém-inaugurado Estádio Ester Roa, o alcaide de Concepción, Alvaro Ortiz Vera, presenteou o técnico Dunga com uma bandeira da sua comuna (o equivalente a município).

O Estádio Ernesto Roa, totalmente reconstruído para a disputa da Copa América do Chile 2015, foi inaugurado na quinta-feira, com a presença da presidente Michelle Bachelet.

Dando sequência à nona rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, dois jogos foram realizados na noite desta sexta-feira. No Serra Dourada, Atlético-GO e Paraná empataram em 1 a 1. Em Osasco, o Oeste venceu o Ceará por 2 a 0.

Jogando em casa, o Atlético-GO abriu o placar com gol de Márcio. Rafael Carioca empatou para o Paraná: 1 a 1. A equipe paranaense chegou aos 11 pontos e ocupa a 11ª posição da tabela. O Atlético, com oito, é o 16º colocado.

No Estádio José Liberatti, o Oeste derrotou o Ceará por 2 a 0, com gols de Daniel Gigante e Rodriguinho. Com dez pontos, o time paulista subiu para o 13º lugar. A equipe cearense, com cinco, permanece na vice-lanterna.

Neste sábado, seis jogos encerram a nona rodada da Série B: Macaé x Botafogo, Santa Cruz x Sampaio Corrêa-MA, ABC x Náutico, Bahia x Luverdense-MT, Mogi Mirim x CRB-AL, Boa Esporte x Bragantino.

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva postaram ontem (26) em seus perfis nas redes sociais fotos com as cores do arco-íris após a Suprema Corte dos Estados Unidos liberar o casamento gay em todo o país. Além deles, outros políticos como o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) e o secretário de Direitos Humanos de São Paulo, Eduardo Suplicy, além de páginas como as do Palácio do Planalto e do PT, alteraram as fotos de suas páginas.

Nesta sexta, a Suprema Corte do país legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Os 13 estados que ainda proibiam não podem mais barrar os casamentos entre homossexuais, que passam a ser legalizados em todos os 50 estados americanos. A decisão veio por cinco votos contra quatro. O casamento tem sido uma instituição central na sociedade desde os tempos antigos, afirmou o tribunal, “mas ele não está isolado das evoluções no direito e na sociedade”.

Após a aprovação pela Suprema Corte, o Facebook disponibilizou ferramenta na qual o usuário da rede social pode alterar a foto de seu perfil e utilizar as cores do arco-íris. O fundador da página, Mark Zuckerberg, também atualizou a foto de sua página.

Ao comentar a decisão, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou que liberar o casamento gay no país foi “vitória para a América”. Em um pronunciamento poucas horas depois do anúncio da aprovação, ele disse também que a decisão histórica oferecerá a todos os americanos a dignidade de poder ter um casamento.

Por ano, 500 a 600 crianças e adolescentes morrem em Pernambuco vítimas de agressão, assim como ocorreu com Alice (19), Isabel Kelly (3) e Eduarda (15) neste mês de junho. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, mais de 95% têm entre 10 e 19 anos. Os mortos correspondem a 30% ou 50% de todos os agredidos nessa faixa etária. Somente na capital, em 2014, foram 828 casos de violência doméstica, sexual e outras agressões contra meninos e meninas até 19 anos, informa a Secretaria de Saúde do Recife. Por essa realidade – crianças e adolescentes são mais vítimas do que algozes – e entender que o Brasil ainda não cumpriu com a proteção prevista em lei, sociedades médicas e de psicologia levantam a voz contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Na terça-feira (30), em Brasília, juntam-se à mobilização #ReduçãoNãoéSolução, das entidades de defesa dos direitos da infância, em oposição à Proposta de Emenda Constitucional nº 171/93, que será votada neste dia no plenário da Câmara dos Deputados. Bancadas conservadoras, sem tradição na defesa dos direitos humanos ou desinformadas sobre o impacto da medida, defendem a redução, sem considerar que o Brasil ainda não conseguiu cumprir sua Constituição de 1988 nem o Estatuto da Criança. Será que o fracassado sistema penitenciário vai compensar a ausência do nascimento humanizado, do bem-estar em família, da moradia, da água em casa, do posto de saúde, do Caps, da alimentação, dos bens culturais e de um bom sistema socioeducativo? Quem sempre defendeu a saúde acredita que não.

A opinião da deputada Érika Kokay (PT-DF), militante dos direitos da infância:

“A PEC será votada duas vezes no plenário, antes de ser enviada ao Senado. A presidente da República não tem poder de veto. Por isso é importante a mobilização social para por fim a essa expressão de fundamentalismo no Parlamento. Temos que evitar a volta de teses higienistas, como a de Lombroso (Itália, século 19), que definia um criminoso pelas características físicas”

O que pensa o presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, Sílvio Rodrigues:

“Referendada no artigo 227 da Constituição Brasileira após importante consulta pública, fundamentada na Doutrina de Proteção integral à criança na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança pela ONU, a promulgação do ECA é o principal instrumento de defesa das garantias dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. No seu artigo 104, distingue a criança e o adolescente em etapas distintas da vida, reconhecendo sua condição especial de pessoas em desenvolvimento, embasadas em conhecimentos científicos nos âmbitos psicológico, social e biológico lhe assegurando medidas especiais diferenciadas do adultos. O meu posicionamento contrário à PEC 171 que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e a defesa do ECA na sua integra tem como alicerce essas diretrizes.”