Autores Posts por Didi Galvão

Didi Galvão

100391 POSTS 28 COMENTÁRIOS

Dilma convoca reunião no Alvorada após delator da Lava Jato citar ministros

0

dilma e mercadante

A presidente Dilma Rousseff chamou uma reunião de urgência no Palácio da Alvorada após trechos da delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa (UTC Engenharia) virem a público ontem (26).

Nas negociações para acertar os termos da delação (instrumento pelo qual um investigado entrega tudo o que sabe para reduzir sua pena), o empresário citou os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Secom), com quem afirma ter negociado e repassado recursos para campanhas petistas, entre elas a da própria Dilma Rousseff, em 2014.

Ao receber a convocação da presidente da República, Mercadante e Edinho se dirigiram rapidamente à residência oficial.

Ambos confirmam ter se encontrado com Ricardo Pessoa, apontado pela Lava Jato como o chefe de um “clube de empreiteiras” que desviava recursos da Petrobras, mas negam ter recebido ou tratado de recursos irregulares para as eleições.

No caso de Mercadante, a citação do empreiteiro refere-se a uma doação feita em 2010, quando o petista era candidato ao governo de São Paulo.

Nas eleições do ano passado, Edinho atuou na campanha à reeleição de Dilma como tesoureiro da então candidata.

Delegados da Polícia Civil não vão participar das operações do Pacto Pela Vida

0

df045c7917ea5b10045a6d601245a00a

Os delegados da Polícia Civil de Pernambuco decidiram, em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (26), que não vão participar das operações do Pacto Pela Vida. A informação foi divulgada pela Associação de Delegados de Pernambuco por meio de nota.

Na próxima quinta-feira (02) delegados e policiais se reúnem num ato em frente a Secretaria do Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag), no bairro de Santo Amaro, no Centro do Recife.

Essa decisão faz parte das novas medidas adotadas pela categoria para reivindicar melhores condições de trabalho e uma reestruturação da carreira. Entre outras deliberações, os delegados decidiram entregar os equipamentos de proteção individual vencidos, as jornadas voluntárias extraordinárias e irão continuar priorizando a ordem cronológica nas resolubilidade de inquéritos policiais.

Atualmente, os delegados contam com 30 faixas salariais, com progressões anuais, o que, de acordo com a categoria, praticamente impede que os novos delegados cheguem ao último nível. A Polícia Civil do Estado têm o pior salário do país, embora, de acordo com a categoria, seja nacionalmente uma das mais eficientes em resolução de casos de homicídio.

Os delegados reclamam que recebem um tratamento desrespeitoso do Governo do Estado. “Os policiais Civis são constantemente vilipendiados, ao ponto de o Governo, para justificar a falta de equipamentos de proteção individual (EPI) , considerar o uso de colete à prova de bala ‘excesso de zelo ou capricho’. Isso é um completo absurdo. Estamos sendo compelidos a trabalhar de graça, sob pena de termos os salários descontados”, disse o presidente da Associação de Delegados de Pernambuco, Francisco Rodrigues.

A categoria retificou que, a desvalorização da Polícia Civil é um problema que compromete a segurança da sociedade.

Materia JC

Governo mais do que dobra capacidade de atendimento do Programa Atitude

0

CAMM2-800x534

Ampliar a eficácia da rede de proteção e de assistência social em Pernambuco  é um dos objetivos estratégicos do Governo, ressaltados com dois anúncios feitos pelo governador Paulo Câmara, nesta sexta-feira (26). Referência desde que foi lançado, o Programa de Atenção Integral aos Usuários de Drogas e seus Familiares (Atitude) será expandido para 126 pontos de atendimento e terá a sua capacidade mais do que duplicada, passando a funcionar em 90 municípios pernambucanos – atualmente, ele está instalado em 40.

Além da expansão, Paulo Câmara anunciou a criação de um grupo de trabalho que vai estreitar o relacionamento do Executivo com as comunidades terapêuticas; fortalecendo a rede de proteção aos usuários de drogas. O governador convocou os profissionais do Estado a participarem da construção do Programa de Apoio às Comunidades Terapêuticas, que será lançado em 180 dias. O grupo deverá manter encontros até a conclusão dos objetivos.

Para o chefe do Executivo pernambucano, fortalecer as políticas sociais é uma prioridade. A reafirmação dessa postura veio com a publicação do Mapa da Estratégia, no último dia 19, que salientou o papel de destaque das áreas de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. “Queremos que o nosso Governo tenha suas políticas sociais no rumo certo e sabemos que investir na prevenção é o melhor caminho para obter resultados positivos. Estamos à frente do serviço público para consolidar a felicidade das famílias”, assegurou Paulo Câmara.

O Atitude, que integra o Pacto pela Vida, já atendeu cerca de seis mil usuários de drogas no Estado, desde a sua implantação, em 2011. Com os 61 pontos de atendimento a serem acrescidos, a iniciativa passará a funcionar em 126 locais de todas as regiões do Estado. Também serão ampliados os núcleos regionais do projeto, de 11 para 15; as equipes de rua, de 14 para 26; os centros de acolhimento, de 5 para 14; além das casas de aluguel social, que passam de 40 para 80.

“O programa Atitude, que tem tido bons resultados, busca identificar e oferecer tratamento para pessoas que têm algum tipo de dependência química. Com essa ampliação, nós queremos levar o projeto para todas as regiões do Estado. Esse incremento na estrutura e o trabalho junto à comunidade terapêutica vai fortalecer a rede de proteção ao usuário de droga”, pontuou Paulo Câmara.

Secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento explicou que essa foi uma demanda bastante debatida durante a campanha eleitoral e nos seminários do Todos por Pernambuco. “Antes da expansão, que vai exigir um investimento anual de R$ 15 milhões, nós conseguíamos atender em 40 municípios. Agora, nós vamos atuar em 90”, lembrou Isaltino.

Sobre o trabalho de prevenção ao uso de drogas com crianças e adolescentes, o governador destacou a importância de ações preventivas. “Muitas crianças com menos de dez anos estão encontrando o caminho das drogas e precisamos ter um olhar diferenciado para esse público. Para isso, Pernambuco precisa estar integrado com políticas que envolvam educação, cultura, esporte e lazer”, defendeu Câmara.

O Programa de Apoio às Comunidades Terapêuticas, que será construído em conjunto com os profissionais da área, a partir da atuação do grupo de trabalho designado hoje pelo governador, deve conter diretrizes para a consolidação de políticas públicas. Uma das necessidades iniciais é encontrar uma solução para cerca de três mil usuários que precisam de apoio para tratar a questão da abstinência do álcool e de outras drogas.

DIPLOMA DE MÉRITO -* Na cerimônia, Paulo Câmara ainda instituiu o Diploma Amigos da Vida, que vai reconhecer personalidades, instituições públicas e privadas que prestam colaboração ao Sistema Estadual de Políticas sobre Drogas. “Vamos premiar quem tiver boas práticas no segmento. Com isso, vamos dar uma atenção aos que já estão envolvidos no trabalho, contribuindo para um Estado mais justo e equilibrado”, disse.

A escolha dos homenageados caberá à Câmara de Enfrentamento ao Crack do Pacto pela Vida, que deverá indicá-los no mês de abril, com eleição dos premiados no mês de maio e entrega da premiação em junho, durante a Semana Estadual sobre Drogas.

Fernando Bezerra Coelho comemora liberação de recursos para obras no Vale do São Francisco

0

occhi_2602_2 occhi_2606_1

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, anunciou nesta sexta-feira (26) à noite, em Petrolina, a liberação de cerca de R$ 26 milhões para obras de apoio à fruticultura irrigada no Vale do São Francisco. A barragem de Sobradinho, principal reservatório da região, está com apenas 20% da capacidade e se novas estações flutuantes, com capacidade de captar águas mais profundas no lago, não forem instaladas, todo o setor estará ameaçado. A fruticultura irrigada na região garante emprego a mais de 100 mil pessoas. O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), que chamou a atenção do governo federal para o problema em fevereiro, comemorou a decisão.

“É uma vitória de todos nós, das forças políticas que se uniram por uma causa comum, dos empresários e dos trabalhadores da região. As pessoas estavam aguardando de forma ansiosa, depois de uma série de ações”, disse Fernando, que em abril levou uma audiência pública do Senado a Petrolina para discutir o tema. O Senador, no entanto, lembrou que é importante que o trabalho seja acelerado, pois se o novo sistema não entrar em funcionamento até novembro, a fruticultura irrigada pode sofrer sérios prejuízos. Mais de 90% das propriedades são de pequeno porte, com até 20 hectares. “Precisamos ter gente trabalhando nos três turnos, para que tudo esteja pronto até o final de outubro”, afirmou.

Fernando Bezerra Coelho antecipou que irá pedir ao governador Paulo Câmara a liberação de R$ 8 milhões, para complementar o custo da obra, avaliada em aproximadamente 39 milhões. Os sete milhões restantes serão aportados pela prefeitura de Petrolina (2 milhões) e pelos empresários da região (5 milhões). “Tenho certeza que o governador será sensível ao nosso pleito, porque ele já demonstrou isso”.

Segundo Ciclo de Capacitação começa no Sertão

0

Ciclo de Capacitacao

Os gestores dos municípios do Sertão poderão participar, entre os dias 13 e 17 de julho, do segundo Ciclo de Capacitação, oferecido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). Dessa vez, serão oferecidos os cursos de Elaboração de projetos e Utilização do Sistema de Gestão de Convênios e de Contratos de Repasses (Sincov). As aulas ocorrerão no Sest/Senat, de Petrolina, no horário das 8h às 18h.  As inscrições já estão abertas e os interessados devem procurar o Instituto de Gestão, da Seplag.

A iniciativa faz parte da estratégia do Governo do Estado de fortalecer as parcerias com os municípios. O secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão e presidente do Instituto de Gestão, Maurício Cruz, destaca que ela deve ser vista a partir de um conjunto de ações do Governo. “Foram lançados o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), o Escritório de Projetos e criada a Secretaria Executiva de Apoio aos Municípios, dentro da estrutura da Secretaria de Planejamento. Tudo isso para que ajudar no desenvolvimento dos municípios”, explica.

Na primeira etapa do Ciclo de Capacitação, os gestores puderam participar dos cursos de Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas e Captação de recursos e convênios. As aulas foram ministradas em Petrolina, Caruaru e no Recife, voltadas, respectivamente, para os municípios do Sertão, Agreste e Zona da Mata e Região Metropolitana.

A gerente de Profissionalização da Gestão, Vânia Campos, da Secretaria de Planejamento, afirma que o interesse das prefeituras tem sido bom e demonstra a preocupação dos gestores com a qualificação dos seus profissionais. “Estamos muito satisfeitos com a receptividade dos gestores. Nas avaliações feitas em Petrolina e Caruaru, os participantes classificaram os cursos como bons ou ótimos e destacaram a importância de o Governo do Estado se preocupar com a capacitação dos gestores municipais”, afirma a gerente.

Conselho Estadual LGBT será empossado na terça-feira (30)

0

bandeira-gay1

Os membros do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais serão empossados na próxima terça-feira (30) pelo secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento. A solenidade de posse acontece às 9h, no auditório do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor (ProRural), localizado na rua Gervásio Pires, nº 399, bairro da Boa Vista, Centro do Recife.

O Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT será um espaço de permanente diálogo entre a sociedade civil organizada e o Governo do Estado sobre as políticas públicas do Estado de Pernambuco. O colegiado, composto por membros de 20 instituições da sociedade civil (10 titulares e 10 suplentes) ligadas à defesa e promoção dos direitos da população LGBT e 20 representantes de secretarias estaduais (10 titulares e 10 suplentes), tem atribuições deliberativas, consultivas e de monitoramento das políticas públicas direcionadas para a população LGBT.

“A criação do conselho e a sua efetiva atuação é mais um espaço para fortalecer o trabalho das instituições com atuação voltada às lutas em defesa e promoção dos direitos da população LGBT”, afirma Marcone Costa, coordenador LGBT. A Coordenadoria LGBT é ligada à Secretaria Executiva de Segmentos Sociais da SDSCJ e foi criada durante a reforma administrativa do governo Paulo Câmara.

São membros titulares do Conselho o Grupo Arco-Íris Belemita, Grupo Liberdade – Goiana, Articulação Brasileira de Gays – Caruaru, Nova Associação de Travestis, Transexuais e Transformistas de Pernambuco (Natrap), Amotrans, Fórum LGBT de Pernambuco, Movimento Mães Pela Igualdade, Bloco da Diversidade, Articulação e Movimento Homossexual do Recife e Região Metropolitana (Amhor) e o Movimento Gay Leões do Norte.

As dez instituições suplentes são a Associação de Gays e Salgueiro (Aserco), Grupo Sete Cores – Pombos, União dos Estudantes de Pernambuco – Caruaru, Associação dos Profissionais do universo Masculino de Pernambuco (Aspronunp), Coletivo de Trabalhadores LGBT, Articulação Aids em Pernambuco, Rede LGBT Interiores, Articulação das Profissionais do Sexo (APPS) e Movimento Integrar.

Atentado ao Blogueiro Ed Soares obtém atenção do Estado. Já a mídia comercial se omite

0

Visita Sec Imprensa da AblogPE

Já recebeu alta do Hospital da Restauração o blogueiro pernambucano Edmilson Soares de Oliveira, de 37 anos, vítima na noite do último dia 17 de junho de um atentado à bala, quando se encontrava na porta de sua residência na cidade de Barreiros, Mata Sul do Estado. O blogueiro Ed Soares, como é conhecido, veicula matérias que refletem um trabalho de fiscalização do poder público, denunciando precariedades nos serviços públicos ofertados à população e fazendo críticas constantes às ações da gestão local.

Diretores da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (AblogPE) estiveram reunidos com representantes do Governo do Estado para solicitar empenho da Polícia Civil na elucidação desde atentado. O Secretário de Imprensa, Ênnio Benning (centro na foto), assegurou que o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, cobrou empenho na investigação e tem acompanhado com atenção este caso.

As publicações de Ed Soares em seu blog já haviam causado reações como perseguição, campanhas para desqualificá-lo e ameaças pela Internet. Uma postagem datada do final de março deste ano contém um relato de Ed sobre ligações telefônicas e mensagens SMS anônimas que perturbavam a ele e à sua família. O blogueiro, porém, não teria cedido ao clima ameaçador e continuou atuante. Recentemente, seu blog divulgava a falta de transporte escolar para crianças da zona rural de Barreiros, ao tempo em que questionava um leilão de automóveis pertencentes à prefeitura e chamava atenção para a crescente contratação de serviços de locação de carros pela administração municipal.

Flávio Sorolla, titular da Delegacia de Barreiros, em contato por telefone, declarou à Associação dos Blogueiros que o Inquérito Policial foi aberto sob o número 109/2015 e tem sido encarado como tentativa de homicídio. “As investigações estão correndo e vamos colher os depoimentos da vítima e da esposa dentro dos 30 dias previstos para apuração. O caso tem sido tratado como prioridade, apesar de nossa grande demanda aqui”, declarou o Delegado.

Jornais e TVs ignoram o atentado

Se a solidariedade a Ed Soares, a cobrança junto às autoridades e a preocupação com as liberdades de opinião e expressão dão o tom do discurso da blogosfera pernambucana, os veículos da imprensa tradicional se omitiram quase por completo. A avaliação parte do site OmbudsPE, corroborada também pela AblogPE. As edições impressas do Diário de Pernambuco e Jornal do Commercio dos dias 18 e 19 de junho não noticiaram o caso ou sequer apresentaram uma nota nas suas colunas sobre o ocorrido. O mais próximo que chegaram foi noticiar, na edição de quinta-feira do DP, o adiamento do julgamento dos três policiais militares acusados pelo assassinato de Jota Cândido, radialista e vereador de Carpina. Mas nem o fato de se passarem já dez anos desde o crime, nem o “sumiço” dos registros das ligações telefônicas realizadas pelos réus – provas que poderiam ligá-los aos vinte tiros disparados na execução do comunicador – foram capazes de fazer o jornal ir além da nota de quase 80 palavras, colocada no canto da página A7.

A exceção sobre o atentado a Ed Soares, porém, fica por conta de uma única matéria publicada no site do JC. O texto omite o teor do trabalho de Ed em seu blog e, assim, não se tem qualquer referência que permita ao leitor conceber a possível motivação política do crime. A perspectiva de “crime comum” ainda é corroborada, na matéria, pelo destaque a um vídeo do deputado federal Daniel Coelho (PSDB), o qual exibe sua fala de um minuto feita no plenário da Câmara dos Deputados em que se apresenta o caso como consequência da criminalidade que assola a região.

Até mesmo os programas policialescos produzidos pelas emissoras locais, que fazem da violência sua razão de existência, demonstraram uma estranha apatia frente à tentativa de assassinato de Ed Soares. Nos trechos dos telejornais disponibilizados pela Internet, apenas no Bronca Pesada, apresentado por Joslei Cardinot, foi encontrada uma menção ao caso. O famoso apresentador, tão experiente em explorar crimes com potencial repercussão, dá a notícia com uma frieza atípica, sem mudar o tom da voz. Em cerca de vinte segundos, diz que o blogueiro sofreu um atentado em frente à sua casa e está no Hospital da Restauração. Não há matéria sobre o caso, somente a usual sonoplastia de tiros e sons de veículos em arrancada.

O comportamento dos veículos de comunicação citados não condiz com o tratamento que merece o fato. Sequer há demonstração do interesse das editorias em repercutir na opinião pública a ocorrência do atentado, ato que se apresenta como a quase consumação do extremo a que podem chegar as várias ameaças dirigidas a comunicadoras e comunicadores: a execução de pessoas para que não falem sobre o que devem, e têm o direito, de falar. Ed Soares difunde em seu blog as raras informações sobre os fatos sociais e políticos das cidades que estão fora, mas não tão distantes, dos grandes centros urbanos brasileiros. Algo que tende a se tornar cada vez mais escasso frente à incessante concentração da propriedade dos meios de comunicação do País em poucas e grandes empresas. Diante de uma violação tão grave de direitos, à expressão e à vida, a continuidade da omissão da grande mídia pernambucana frente ao caso só tende a apurar a impressão de hipocrisia nos seus discursos quando provocada a se pronunciar sobre direitos e democracia. A liberdade da imprensa pernambucana é, sim, limitada. Mas o é pelo próprio condicionamento que lhe impõem seus proprietários, comprometidos com os fatos que convêm aos seus interesses econômicos e políticos.

Assessoria de Comunicação AblogPE

CBF cria departamento social

0

20150429184738_0

A CBF terá um departamento exclusivo para fomentar ações sociais por meio do esporte. A iniciativa inédita envolverá várias diretorias da CBF para promover atividades de inclusão por meio do futebol, da Seleção Brasileira e de jogadores e treinadores do país.

O primeiro passo efetivo do projeto já foi dado. A comunidade Curral das Éguas, em Realengo, no Rio de Janeiro, será a primeira beneficiada com o programa CBF Social, que tem como objetivo a utilização do futebol para melhorar a vida das regiões mais carentes e das pessoas que vivem na periferia das grandes cidades.

– Uma das principais missões que o presidente Marco Polo me deu foi tirar este projeto do papel. O futebol não é apenas o jogo em campo, mas um agente de transformação social. É mais do que vemos. É um meio pelo qual podemos combater as drogas, ensinar novos ofícios e transmitir conhecimento – explicou o secretário-geral da CBF, Walter Feldman.

Nesta quarta-feira (24), houve a primeira visita de dirigentes da CBF ao local. Feldman e o diretor de Patrimônio e Legado da CBF, Oswaldo Gentille, conversaram com os líderes da comunidade:

– A receptividade foi excelente. A intenção não é fazer um projeto pontual, mas com continuidade, algo que possa servir como um legado – disse o secretário-geral.

No projeto do Curral das Éguas, a entidade fará uma parceria com as secretarias de Educação do Estado e do Município do Rio de Janeiro e com a Secretaria Executiva de Coordenação do Governo. O local escolhido para a ação, que ocorrerá no início de agosto, será o Centro Integrado de Educação Públicas (CIEP) da comunidade.

Palestras com crianças, atividades esportivas coordenadas com professores de educação física, mutirão para emissão de documentos e iniciativas de combate a doenças estão entre as ideias da CBF Social para o Curral das Éguas.

O objetivo de médio prazo é levar a CBF Social para municípios dos estados que não serão contemplados com os recursos do Legado da Copa do Mundo da FIFA 2014.

Lagoa Grande inaugura Sala do Empreendedor

0

Inauguração Sala do Empreendedor Individual Inauguração Sala do Empreendedor Individual 2

O município de Lagoa Grande, no Sertão pernambucano, agora tem uma Sala do Empreendedor. O espaço, instalado graças a uma parceria entre a Prefeitura e o Sebrae, foi inaugurado nesta quinta-feira (25). Além do prefeito Dhoni Amorim, outras autoridades estiveram presentes na solenidade, como o deputado estadual Lucas Ramos. “É um grande avanço para a cidade, um estímulo aos empreendedores e à economia da região”, comemorou o parlamentar.

A Sala do Empreendedor, que funciona no mesmo local do Centro de Ensino Técnico Profissionalizante (Cetep), oferece serviços como orientação ao microempreendedor individual, emissão de carnês e pagamentos, acesso ao microcrédito e capacitações.

“A Sala do Empreendedor vai incentivar a formalização de muitos trabalhadores que ainda exercem suas funções, inclusive vinculadas ao mercado da uva e do vinho, sem nenhuma regularização ou benefício garantido.”, complementou Lucas Ramos, vice-líder do governo na Alepe.

Em parceria com o IF Sertão, Sest Senat e Sebrae, a prefeitura municipal de Lagoa Grande, capacitou 2.300 profissionais em 2014.

Retransmissão do programa “Cidade em Debate” desta quinta (25)

0

Programa discute limpeza pública no município de Cabrobó

Paulo cobra ressarcimento do governo Dilma por investimentos em Suape

0

Paulo Câmara

O Porto de Suape está em meio a uma nova luta política, até ontem nos bastidores. A peleja envolve o recém-lançado pacote de concessões da presidente Dilma Rousseff (PT). E remonta a 2013, à briga travada pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB) contra uma Medida Provisória de Dilma que tirou a autonomia de Suape. Na época, licitações prestes a serem lançadas foram para a gaveta federal. Lá ficaram dois anos, até voltarem no último dia 9, no pacote de concessões.

Os contratos são tão atrativos que vence a empresa que oferecer a maior outorga, que pagar mais pelo contrato. Mas há uma diferença enorme. Há dois anos, o dinheiro seria todo do Estado. No novo pacote, vai tudo para o caixa federal.

Paulo Câmara se posicionou. Disse que já está lutando por Pernambuco e por Suape. E embora o governo não tenha divulgado na ocasião, no último dia 17, a reunião de Paulo e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tratou diretamente das novas outorgas. O governo federal também investiu em Suape, mas o Estado executou a infraestrutura dos terminais e a dragagem com dinheiro pernambucano.

Paulo acertou com o ministro, o Estado vai mandar um ofício ao ministério discriminando os serviços e os valores investidos por Pernambuco. Em paralelo à discussão sobre o ressarcimento, outra alternativa posta pelo governador é a de ratear o dinheiro das outorgas, com o compromisso da parcela federal ser investida aqui em Pernambuco.

Paulo enfatiza, não vai abrir mão do ressarcimento dos investimentos já realizados por Pernambuco. E afirma: a luta de Eduardo Campos também é luta dele, uma luta pelos interesses de Pernambuco.

As licitações serão em 2016. Mas como essa luta é difícil, complicada, a solução política precisa mesmo ser construída de agora. Para depois Suape não ficar no prejuízo.

Renan Calheiros indica mudança em regra da Previdência

0

renan senador

Um dia após a Câmara ter decidido vincular todos os benefícios da Previdência Social à política de valorização do salário mínimo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou que a Casa pode alterar o texto da medida provisória ao afirmar que a questão fiscal tem de ser colocada acima de qualquer outra.

“Essa questão que é crucial para a sociedade brasileira. Com bom senso, com equilíbrio, com a questão fiscal colocada acima de qualquer outra questão. Vamos aguardar que a matéria chegue, reunir todos, ouvir as lideranças e, afinal, complementar o processo legislativo”, declarou Renan, depois de se reunir com Dilma Rousseff no Planalto, para tratar de reforma política.

Para Renan, é fundamental aprofundar o debate para que não se cometam “equívocos”. A fala de Renan demonstra uma sutil mudança de postura. Os dois estavam em rota de colisão desde que Renan teve importantes aliados retirados de cargos-chave no governo Dilma.

‘Irresponsável’
O líder do governo na Casa, Delcídio Amaral (PT-MS), disse não ter dúvidas de que os senadores vão mudar o texto. “O Senado sabe que isso quebra o Brasil.” O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), chamou a alteração feita pelos deputados de “irresponsável” e “perigosa” e disse que os senadores da base podem ter uma “convergência” contra a proposta, ao contrário do que ocorreu na Câmara. “O Congresso, particularmente a Câmara, conspira o tempo inteiro para que esse desequilíbrio se aprofunde”, criticou.

A MP, que deve ser votada pelos senadores na próxima semana, tem de ser apreciada pelo Congresso até 7 de agosto, senão perde a validade. Se alterada, a MP volta para a Câmara. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a aprovação da emenda que vinculou a correção de todos os benefícios da Previdência à política de valorização do salário mínimo foi um “erro e esse erro precisa ser corrigido”. “Se não, os sinais que vamos dar para os mercados é de um descontrole da política fiscal de uma tal maneira que não haverá medidas ou nem quem possa resolver.”

Planalto
Preocupada com o rombo nas contas públicas, a coordenação política do governo vai se articular para tentar alterar o texto no Senado, apesar das resistências que sabe que serão enfrentadas com diversos parlamentares de diversos partidos.

No Planalto, a avaliação é de que a derrota não pode ser atribuída a um único partido, já que houve defecções em todas as legendas da base. Numericamente a derrota mais expressiva foi no PP, onde 18 dos 29 deputados traíram o Planalto. Mas o governo sabe que este não será o único nem o principal problema para conseguir reverter o clima de animosidade para a votação no Senado para derrubar a emenda incluída na Câmara, e depois, na volta do texto para apreciação dos deputados.

“Precisamos costurar muito bem essa estratégia porque, senão, todo o esforço alcançado com o ajuste vai por água abaixo”, comentou um dos ministros que integra a coordenação política. “Sabemos que há resistências até dentro do PT e precisaremos trabalhar para buscar todos esses votos”, prosseguiu.

Tabelinha
Nas últimas votações, segundo avaliações do Planalto, Cunha não estaria atrapalhando. Mas o governo teve indicativos de que ele estaria contrariado com vetos que a presidente Dilma Rousseff teria feito na MP 668 que alterava alíquotas do PIS/Pasep, e na qual foram embutidos muitos “jabutis” e que poderia atrapalhar o Planalto por causa disso. O fato é que o Planalto sabe que Cunha e Renan “estão fazendo tabelinha para ver quem inferniza mais a vida do governo”.

Sete mortos e 68 feridos em acidentes em estradas federais durante o São João em Pernambuco

0

tsd8ttrocw-2506prfh

Sete mortos e 68 feridos. Esse foi o saldo de 129 acidentes registrados nas estradas federais que cortam Pernambuco entre os dias 19 e 24 de julho, período que incluiu o feriado de São João. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), no mesmo período de 2014, durante a Operação Copa do Mundo, foram 141 acidentes, com 72 feridos e nove mortos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (25). Os esforços de fiscalização terão sequência até o fim do mês.

Até a última quarta (24), a PRF fiscalizou 8.181 pessoas e 6.661 veículos, sendo emitidas 1.790 autuações por diversas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, foram registradas 1.041 imagens de veículos com excesso de velocidade e 179 ultrapassagens em local proibido. Entre as ocorrências mais graves, esteve a que resultou na morte dos dois ocupantes de uma motocicleta na BR-316, na altura de Ouricuri, no Sertão do Estado. O veículo foi atingido frontalmente por um carro.

Ainda conforme a PRF, o enfrentamento às irregularidades levou ao recolhimento de 166 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e de 70 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). A fiscalização do transporte rodoviário de pessoas, cargas e produtos perigosos emitiu 93 autuações e mais de 100 mil reais em multas por diversas infrações. Já os testes de alcoolemia alcançaram o número de 1.961, resultando em 79 autuações e seis prisões de motoristas sob o efeito de álcool.

Governo vai ao STF se perder votação da maioridade penal, diz Pepe Vargas

0

Governo vai ao STF se perder votação da maioridade penal, diz Pepe Vargas

O governo vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se perder, no Congresso, a disputa em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, que pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A informação foi divulgada na noite de ontem (25), pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas. Ele participou, no Rio de Janeiro, de ato público com o grupo Amanhecer na Praça, reunindo lideranças sociais, políticas e artísticas contrárias à proposta.

Pepe argumentou que uma das razões do governo ser contra a redução da maioridade penal é porque o assunto é cláusula pétrea da Constituição federal, ao se inserir dentro dos direitos das garantias individuais. Segundo ele, “o constituinte colocou que as cláusulas pétreas não podem ser modificadas ao sabor de eventual maioria parlamentar, ou de determinado momento, ou humor da opinião pública, para que elas fossem garantidas. Se, eventualmente, nós perdermos a votação, obviamente nós vamos disputar isso no Supremo. Agora, não sabemos o resultado no STF. Então, precisamos nos mobilizar para impedir que a Câmara e o Senado aprovem a redução da maioridade penal”.

O ministro também comentou pesquisas de opinião divulgadas recentemente pela imprensa, dando conta de que a redução da maioridade penal teria amplo apoio da população. “Mesmo tendo essas pesquisas, que a gente não sabe a metodologia ou como foram feitas, e que se nutrem da desinformação deliberada, por parte de alguns, entendemos que não é hora das autoridades públicas se omitirem em um debate tão importante para o futuro da juventude do nosso país”, contestou.

Pepe também defendeu a manutenção da maioridade aos 18 anos, baseado na legislação já existente no Brasil, para punir os menores de idade em conflito com a lei. “Somos contra porque entendemos que a nossa legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente é moderna, reconhece que o adolescente é uma pessoa que está em seu estágio inicial de desenvolvimento e precisa ter a garantia de acesso ao conjunto de políticas públicas para o seu pleno desenvolvimento”, acrescentou.

O ato promovido pelo grupo Amanhecer contra a Redução contou também com as presenças de Nadine Borges, da Comissão Estadual da Verdade; do vereador Reimont (PT-RJ); Flávio SantaRua, do grupo de rap Antiéticos; e Jefferson Barbosa, do Jornal Voz da Baixada. O ato ocorreu a menos de uma semana da votação da PEC 171, agendada para o próximo dia 30 pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).