Há muito tempo não se via o plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Belém do São Francisco, Sertão de Pernambuco, com tanta gente e visivelmente satisfeitos. Isso se deu devido a mudança de horário das sessões ordinárias. Os parlamentares foram a tribuna e usaram da fala para uma platéia formada por representantes de todos os seguimentos da sociedade, isso empolgou os edis e ao mesmo tempo eram aplaudidos conforme o tema destacado nos pronunciamentos.

Esta foi à primeira de uma série de duas sessões ordinárias em fase de testes para que os edis votem pela mudança do horário das sessões trocando o dia pela noite (as sessões há muito tempo são realizadas pela manhã em duas terças-feiras por mês).

Materia de Izaurino Brasil do Jornal Gazzeta do Sertão

Na 16ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Orocó que foi realizada na manhã de hoje, compareceram apenas 4 parlamentares e não havendo quorum para deliberar as matérias da pauta restou apenas a tribuna para as queixas serem registradas. Estiveram na sessão os Vereadores Luiz Bernardino (PT), Presidente da Câmara, Antonio Simplício (PSD), Vice Presidente, Junior Bione (PSB), líder do governo e Ighor Crateu (PDT. Na sessão de hoje foi estreado o novo sistema de som interno, com equipamentos modernos e instalações de 4 microfones as necessidades de todos os Vereadores sem que nenhum tenha que sair do seu lugar quando precisar fazer uso da palavra.

Na tribuna Antonio Simplício lamentou a ausência dos colegas, lembrando que as reuniões são realizadas apenas uma vez por semana, o que não justifica um representante do povo faltar tanto em seus compromissos de trabalhado. Simplicio ainda lamentou a situação de agonia vivida pela família do Sr. Antonio Pereira (Pererinha), quando no ultimo domingo o mesmo foi levado ao hospital da cidade já sem vida, a situação dramática enfrentada pelos familiares foi por conta da ausência de medico no hospital. O mesmo disse que a família aguardou até o dia seguinte para que o corpo fosse liberado, em seguida levado para a cidade de Salgueiro e só depois fazer o velório.

O Presidente da casa Luiz Bernardino (PT), tamebm lamentou a situação e disse não entender certos acontecimentos. Bernardino ainda falou da reunião que acontecerá no próximo dia 18 na cidade de Paulo Afonso-BA, oportunidade em que serão debatidos os acertos finais de um acordo para a questão das famílias de reassentados dos Projetos de Irrigação do sistema Itaparica. Luiz ainda parabenizou o amigo Sandro Santos, que recentemente fez com êxito a prova da OAB. O parlamentar disse está orgulho da conquista de um guerreiro que não curvou diante dos obstáculos, ao contrario, com fé e perseverança alcançou seu objetivo. Para Bernardino a conquista do Dr. Sandro Santos, deve ser motivo de orgulho para todos os orocoenses, bem como, servir de exemplos para os jovens que almejam algo na vida.

Aconteceu na manhã da quarta (10), no anexo da Assembleia Legislativa, audiência pública solicitada pelo deputado Ricardo Costa (PMDB) e convocada pela presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, Raquel Lyra, que contou com a presença de deputados, do secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, da presidente da Fundarpe, Márcia Souto e representantes da classe artística.

Durante a reunião que tinha como objetivo discutir a Lei 15. 516, Ricardo Costa anunciou que deu entrada ao Projeto de Lei 271/2015 que revoga por completo a Lei 15.516, que tratava-se das manifestações culturais em vias públicas. Segue abaixo nota de esclarecimento de Ricardo.

PROJETO DE LEI 271.2015 – REVOGAR LEI 15.516

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (11), em Bruxelas, na Bélgica, que a inflação acumulada nos últimos 12 meses, de 8,47%, a mais alta desde 2003, é “atípica” e não deve levar a população a reduzir o consumo.

“Não acho que a população tem de consumir menos. Pelo contrário, acho que a população tem de continuar consumindo”, disse aos jornalistas, após participar da cúpula entre a União Europeia e a Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribe).

Dilma ainda isentou o governo de responsabilidade pelas causas da pressão inflacionária e enumerou fatores que têm acelerado os preços. “A inflação deste ano é uma inflação atípica, é fruto de várias correções. É um objetivo que temos de derrubar e logo. O Brasil não pode conviver com uma taxa alta de inflação, não pode e não vai “, disse a presidente.

A inflação medida pelo IPCA teve aceleração em maio, chegando a 8,47% em 12 meses, a maior taxa desde dezembro de 2003 (9,3%). Considerando apenas o mês de maio, a alta foi de 0,74%, acima da apresentada em abril (0,71%).

A presidente citou setores que têm influenciado esse crescimento inflacionário, entre eles a seca no Nordeste e a crise na falta de água no Sudeste.

O ajuste cambial foi outro fator mencionado. “Esse ajuste não fomos nós que provocamos, mas sofremos o efeito dele”, disse, comparando a oscilação do dólar entre 2012, a R$ 1,60, e agora, a R$ 3,17.

“Acho que estamos extremamente preparados e tomando todas as medidas para estabilizar a inflação”, afirmou Dilma, repetindo o discurso do governo de aposta na recuperação econômica a partir de 2016.

Grécia e Alemanha

A presidente teve um encontro reservado em Bruxelas com o primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, do partido de esquerda Syriza, eleito em janeiro para o cargo, e com a chanceler alemã, Angela Merkel.

Dilma discutiu com Merkel a visita que a alemã fará ao Brasil em agosto. “Fizemos também uma avaliação da recuperação econômica”, disse.

Na conversa com Tsipras, tratou da crise financeira grega e da política de austeridade implementada no país nos últimos anos. Ela, no entanto, destacou que o ajuste fiscal do seu governo é “completamente diferente” das medidas da Grécia, que quase foi à falência estatal entre 2009 e 2010.

“Nós temos uma diferença, fazemos ajuste, mas não temos um desequilíbrio estrutural, continuamos com US$ 370 bilhões de reservas e temos um sistema financeiro absolutamente sem bolha. O Brasil não tem um desequilíbrio fiscal estrutural”, disse a presidente.

“Todos os países quando sofrem as consequências de uma crise da proporção dessa, têm de fazer os seus ajustes. Além dos nossos problemas internos, a economia internacional, que estava em crise desde 2008, até hoje não se recuperou, está andando de lado”, ressaltou.

Ao comentar a crise de 2008, Dilma foi lembrada da declaração do ex-presidente Lula de que aquela turbulência internacional era uma “marola”. “Para nós, naquele momento, foi sim, senhor. Mas depois a marola se acumula e vira uma onda. Sabe por que vira onda? Porque o mar não serenou”, respondeu.

Foi emocionante, bonita e muito concorrida a cerimônia do IDP – Instituto Brasiliense de Direito Privado, que concedeu, ontem (10), o título de Doutor Honoris Causa ao ex-governador Eduardo Campos, morto em agosto. Como tudo o que acontece em Brasília, houve momentos em que a solenidade foi envolvida por uma atmosfera política e chamou a atenção, por exemplo, o abraço, de rosto colado, que o senador tucano Aécio Neves deu no governador Paulo Câmara (PSB) e no ex-deputado federal Beto Albuquerque, com a exclamação: “Eita, meu PSB querido”.

Aécio, presidente nacional do PSDB, havia feito um depoimento pessoal e muito carinhoso sobre a sua relação política com Eduardo e que concluiu dizendo  que “temia e amava Eduardo”, parafraseando o que disse Ulysses Guimarães, décadas atrás, sobre Tancredo Neves. Candidato derrotado a presidente da República, em 2014, Aécio, dependendo das disputas internas do PSDB, pode se candidatar de novo à sucessão presidencial em 2018, e o PSB, mais uma vez, vai ser muito assediado, quer tenha candidato próprio ou para faça alguma  composição.

O senador José Serra (PSDB/SP) também participou da solenidade, assim como governadores, vice-governadores, ministros, senadores, deputados federais e  estaduais, de partidos diversos, num cenário digno de uma conferência política suprapartidária. O autor da homenagem, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e integrante do IDP foi quem abriu a solenidade com um discurso tocante. Depois de ressaltar aspectos da atuação política do ex-governador, o ministro lembrou que, numa determinada visita a Pernambuco, foi levado por Eduardo para ver como era feito o monitoramento do Pacto pela Vida, tendo ficando impressionado com o rigor do acompanhamento das metas.

O V Congresso do PT, que se inicia a partir desta quinta-feira (11), em Salvador, será uma oportunidade de o partido fazer uma autocrítica e se renovar para reconquistar a confiança da população e avançar com as políticas que deram certo e melhoraram a vida de milhões de brasileiros. Esta é a avaliação do líder da sigla no Senado, Humberto Costa (PE), que chega hoje à capital baiana para participar do encontro. No início da noite, quem desembarca em Salvador, vinda de Bruxelas, na Bélgica, é a presidenta Dilma Rousseff, que participará da abertura do evento.

Segundo Humberto, o PT tem muita força na sociedade e os avanços sociais e econômicos inquestionáveis alcançados nos últimos 12 anos podem ser aperfeiçoados neste momento, a partir de uma renovação do partido.

“O PT soube, sim, administrar o Estado. Tanto é que tivemos resultados importantes de milhões de pessoas que saíram da pobreza e ingressaram na classe média, de programas sociais que são reconhecidos internacionalmente, de crescimento econômico que o país teve e de melhoria da sua infraestrutura. O PT tem, sem dúvida, um legado importante reconhecido pelos brasileiros”, afirma.

No entanto, segundo ele, o partido não soube administrar bem a sua relação política dentro do Estado. “Ao chegar ao Governo, o PT foi se afastando dos movimentos sociais e adotando modelos políticos que já estavam cansados. Um partido que sempre defendeu uma nova forma de fazer política terminou se adaptando às formas tradicionais de governabilidade”, acredita Humberto.

Para o senador, o principal erro do PT foi justamente ter se adaptado à cultura política que a legenda, historicamente, sempre criticou. “Incorporamos uma visão de governabilidade que passa quase que exclusivamente pela governabilidade parlamentar, pela necessidade de apoios, de alianças. Acho que essa autocrítica, o partido precisa fazer agora. A partir dela, vai ser possível se reinventar. O partido precisa passar por um processo de reforma interna”, avalia.

A constatação de Humberto é de que o Governo Federal poderia ter patrocinado, em vários momentos ao longo dos últimos 12 anos, uma reforma política que mudasse os conceitos existentes da política tradicional. “Lamentavelmente, isso não ocorreu e o partido terminou se adaptando a essa realidade, reproduzindo essas práticas, mas nada que não possa ser objeto de mudança agora”, opina.

O líder do PT no Senado tem plena confiança de que a legenda tem amplas condições de recuperar a sua imagem e de reconquistar o apoio que sempre teve por parte da população. De acordo com ele, isso depende de dois fatores: o sucesso do Governo da presidenta Dilma e a reestruturação do PT.

“O partido precisa ter a noção de que ele é parte do Governo, de que o Governo depende dele também para ter sucesso. E o PT precisa se reestruturar, renovar e mudar as suas práticas. Com isso, vamos poder resgatar o que já fomos”, acredita. “Do seu lado, o Governo precisa resgatar e empunhar as bandeiras históricas do PT.”

Humberto crê que as mudanças da sigla e do Governo têm de passar necessariamente pela abertura das relações com empresários, intelectuais, classe média e juventude. O parlamentar diz que essa aproximação é fundamental para o debate sobre os temas diretamente valorizados por esses segmentos.

“Temos que pensar para frente. Creio que o partido tem de sair desse encontro mais amarrado ainda ao Governo Dilma. Lógico que nós temos que cobrar. O papel do partido é também disputar, com as suas posições, o rumo que o Governo deve ter. Mas qualquer tipo de confrontação que coloque de um lado o PT e de outro o Governo não vai servir nem para um nem para outro”, observa.

O V Congresso do PT, que também contará com a participação do ex-presidente Lula, será realizado até o próximo sábado. Temas como reforma política, comunicação com a sociedade e alianças partidárias para eleições futuras serão debatidos entre os integrantes do partido e deverão constar de um documento final sobre o encontro.

O senador Fernando Bezerra (PSB) já tomou conhecimento de que o candidato preferido do governador Paulo Câmara (PSB) a prefeito de Petrolina é o deputado estadual Lucas Ramos (PSB), filho do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos. Além de dar o start para Lucas, Câmara vê com bons olhos uma aproximação com o prefeito Júlio Lóssio, que, até o momento, não tem um candidato natural.

Fonte: Blog do Magno Martins

A partir desta sexta-feira (12) e durante todo o final de semana, acontece a 44ª edição oficial da Jecana do Brasil, realizada na comunidade do Capim, em Petrolina, sertão pernambucano. O evento é realizado pela Prefeitura Municipal da cidade, em parceria com a Associação de Moradores do Capim, e conta com a coordenação de amigos e familiares do idealizador e homenageado da Jecana, o radialista Carlos Augusto, que faleceu em abril deste ano.

Além da tradicional corrida de Jegues, que marca o evento e tem repercussão nacional, a Jecana do Capim possui uma programação bastante diversificada, todas com entrada gratuita para a população local e visitantes. Entre os destaques da programação, estão o Torneio de Futebol no Campo do Capim, a noite do Forró da Rabichola no Clube da comunidade (com entrada gratuita), e as competições que vão distribuir mais de R$ 30 mil em prêmios para os primeiros colocados.

Um acidente envolvendo um caminhão carregado de frutas e de verduras interrompeu o transito por varias horas na cidade de Petrolina, o fato aconteceu na tarde desta quarta feira (10) nas proximidades do contorno que dá acesso ao Bairro Ouro Preto. O motorista perdeu controle do caminhão quando fazia o contorno, o mesmo tombou e ficou no meio da pista causando engarrafamento.

O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Serrita-PE, Heron Canejo (PSB-PE) usou as redes sociais para convocar a população e entidades da sociedade civil organizada para participarem da sessão ordinária do próximo dia 16.

O parlamentar é autor de um projeto de lei aprovado em 2005 que disciplina e altera a forma de partilha do dinheiro arrecadado com a Missa do Vaqueiro. O Poder Executivo engavetou ou nunca saiu da Casa Legislativa.

Atualmente, a população não sabe quanto se arrecada com estacionamento, aluguel de terreno para barracas, uso de banheiros e outros pormenores.

Nesta semana, o Exu Notícias divulgou uma matéria que foi compartilhada pelos principais sites e blogs de Pernambuco, mostrando a situação de miséria do filho de Raimundo Jacó, principal homenageado do evento.

O vereador Heron Canejo quer a sanção do projeto de lei que foi aprovado em 2005, mas que foi engavetado. O parlamentar pode convocar a população por meio de carro de som.

As ONGs defendem a realização de uma Audiência Pública no horário noturno, com a presença de Valdirene Sena, neta de Raimundo Jacó, e especialistas em direito e cultura. Dos filhos dos personagens envolvidos na 1ª Missa do Vaqueiro, apenas os de Raimundo Jacó estão na miséria e não vêem a cor do dinheiro da missa.

As entidades criticam as limitações de uma sessão ordinária. É truncada e tem um rito “antidemocrático”, pois quem desejar falar no plenário deve se inscrever antes da sessão, sem a garantia de um tempo adequado. De qualquer forma, no próximo dia 16 algo deve ser debatido pelos vereadores.

O prefeito não pode engavetar um projeto de lei aprovado pela Câmara, ou veta ou sanciona. Como não se manifestou no prazo legal, a lei está em vigor. A Câmara, inclusive, pode derrubar o veto de um prefeito e a lei entra em vigor.

Com informações do Portal Radar Net

O Prefeito de Cabrobó Auricélio Torres (PSB), usou sua pagina do Facebook para anunciar as atrações das festividades juninas de 2015. O gestor reconhece que as atrações não são exatamente o que ele gostaria de contratar, mas acredita que terá a compreensão da população tendo em vista a crise financeira.

Leia a baixo a mensagem de Auricélio em sua pagina do Facebook e os nomes das atrações, esse ano será apenas três dias de festa.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta quarta-feira (10) a sessão plenária que aprovou o Estatuto da Pessoa com Deficiência nos termos do texto substitutivo recebido da Câmara dos Deputados, com alterações de redação. Também chamada de Lei Brasileira da Inclusão, o Projeto de Lei do Senado nº 6 de 2003 é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e tem 286 artigos.

De acordo com o relatório do senador Romário (PSB-RJ), números do Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística (IBGE) mostram que 24% da população brasileira têm algum tipo de deficiência. Nos termos da nova lei, pessoa com deficiência é aquela com “impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com uma ou mais barreiras, podem obstruir a sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Com mais de 100 artigos, um dos pontos de destaque é o direito ao auxílio-inclusão para a pessoa com deficiência moderada ou grave. Terá direito ao auxílio quem já recebe o Benefício de Prestação Continuada previsto no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que venha a exercer atividade remunerada que a enquadre como segurado obrigatório da Previdência Social. O FGTS também poderá ser utilizado na aquisição de órteses e próteses.

O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), destacou que “o Brasil vem dando passos importantes na adoção de políticas publicas voltadas para a inclusão das pessoas com deficiência e o Senado sempre foi protagonista na evolução dessa matéria”.

Renan Calheiros lembrou ainda que essa matéria é mais uma contribuição do Senado para inclusão social, na medida em que já aprovou o Estatuto da criança, do idoso e defesa do consumidor.

O falecimento de João Batista da Silva, 48 anos, atual coordenador do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) de Serra Talhada foi confirmado nesta quarta-feira (10), após ter morte cerebral anunciada ontem (terça), na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital da Restauração (HR), em Recife.

Ele foi atropelado por um veículo guiado por um policial reformado na última sexta-feira (5), próximo a Prefeitura, no Centro, e sofreu traumatismo craniano. Testemunhas informaram que o Corpo de Bombeiros demorou quase meia hora para chegar, enquanto João perdia sangue e apresentava quadro de convulsões. Para piorar, a cidade, o “quarto pólo médico” não apresentou estrutura para cuidar do paciente que não poderia esperar pelo atendimento e teve que ser levado seguindo o longo trajeto para o Recife, de carro.

O corpo ainda se encontra no Instituto Médico Legal (IML) e deve ser velado amanhã na terra natal. João Batista fez parte do Conselho Tutelar − por vários mandatos – além dirigir o PT local e participar de movimentos sociais como a Pastoral da Terra, Pastoral da Criança, Pastoral Carcerária, Pastoral da Juventude.

Não só os assassinatos chamam a atenção da população. Antes de João houve outras mortes inesperadas, como por exemplo, Neguinho que tanto se dedicava a ONG animal feliz e Téa do bar, que guardou em silêncio, por dois anos, um câncer que o acometia.

Materia do Blog do Luiz Carlos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 348 votos a favor e 110 contra, fixar em cinco anos o mandato para todos os cargos eletivos- presidente, governador, prefeito, senador deputado federal, deputado estadual e vereador. A ampliação de quatro para cinco anos é uma maneira de “compensar” o fim da reeleição para mandatos do Executivo, aprovado em 28 de maio pelo plenário.

Atualmente o mandato de senador é de oito anos enquanto os demais cargos eletivos têm mandato de quatro anos.

O texto aprovado pelos parlamentares prevê uma “regra de transição”, segundo a qual presidente, governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018 ainda terão mandato de quatro anos, enquanto senadores eleitos naquele ano terão mandato de nove anos. Os prefeitos eleitos em 2016 também terão mandato de quatro anos. Assim, o mandato de 5 anos passará a valer a partir das eleições municipais de 2020 e presidenciais de 2022.

Para os defensores da medida, o tempo maior à frente do governo é necessário para implantar e consolidar programas e políticas públicas, caso seja confirmada a proibição de dois mandatos consecutivos para presidente da República, governador e prefeito. O tamanho do mandato é um dos tópicos da reforma política, que começou a ser votada em plenário no final de maio.

Além da ampliação dos mandatos, a votação da reforma política, iniciada há duas semanas, resultou em outras três mudanças na legislação atual: o fim da reeleição, restrições de acesso de pequenos partidos ao fundo partidário e permissão de doações de empresas a legendas. Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da proposta de emenda à Constituição, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item.