Aconteceu na manhã da quarta (10), no anexo da Assembleia Legislativa, audiência pública solicitada pelo deputado Ricardo Costa (PMDB) e convocada pela presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, Raquel Lyra, que contou com a presença de deputados, do secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, da presidente da Fundarpe, Márcia Souto e representantes da classe artística.
Durante a reunião que tinha como objetivo discutir a Lei 15. 516, Ricardo Costa anunciou que deu entrada ao Projeto de Lei 271/2015 que revoga por completo a Lei 15.516, que tratava-se das manifestações culturais em vias públicas. Segue abaixo nota de esclarecimento de Ricardo.