Os membros que integram a Comissão Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) visitam, na manhã desta sexta-feira (29), as obras da transposição do Rio São Francisco. A vistoria ocorrerá nos canteiros situados nos municípios de Floresta, Petrolândia e Ibimirim. A inspeção contará com a presença de representantes do Ministério da Integração Nacional para explicar o andamento dos serviços que já estão com calendário atrasado há pelo menos quatro anos.

Segundo o presidente da Comissão do PAC, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB), a preocupação com as obras foi redobrada após o anúncio dos cortes do orçamento do Governo Federal. “Foram cortados mais de R$ 25 bilhões só das obras do PAC, isso representa quase 40% do que seria gasto no programa este ano. Se já havia um contingenciamento preocupante, com esse anúncio estamos receosos de que as obras paralisem de vez e cause um prejuízo ainda maior para a população”, explica Miguel.

Prevista inicialmente para ser entregue em 2010, a transposição do Rio São Francisco deve levar água para 390 municípios de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A obra tinha orçamento inicial de R$ 4,8 bilhões, mas por conta dos atrasos e revisões contratuais deve superar R$ 8,2 bilhões ao fim da intervenção.

​A vistoria na transposição é a primeira de uma agenda de inspeções do colegiado. Os deputados também devem visitar o Complexo Portuário de Suape, a Refinaria Abreu e Lima, a Transnordestina, a Adutora do Agreste entre outras intervenções de grande porte do Programa de Aceleração do Crescimento.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), autorizou ontem (27) a realização de concurso público para a contratação de 3 mil professores da rede estadual de ensino. Essa ação representa a primeira fase para o processo seletivo e as provas devem ser realizadas ainda este ano.

A Secretaria de Educação do Estado informou que as vagas serão abertas, principalmente, para educadores das áreas de química, física, matemática e biologia. Os profissionais atuarão na rede de educação especial e profissionalizante.

O concurso deve ser realizado ainda em 2015 e o lançamento do edital deve acontecer nos próximos meses. A expectativa é que os professores comecem a trabalhar já no ano letivo de 2016. Os trâmites para a realização do concurso serão de responsabilidade das secretarias de Educação e Administração.

A Escola Estanislau Luiz Bione, localizada a Rua Quirino do Nascimento, na cidade de Orocó, Estado de Pernambuco, promoveu na tarde de ontem, quarta feira (27), o dia da família na Escola. “Foi uma tarde muito gostosa diz o Professor,” momento de beleza para as mães, com presentes, sorteios de brindes e concurso de danças, ainda houve palestras sobres os valores da família e muito mais.

O evento contou com o apoio e a colaboração da equipe Gestora, bem como de toda a equipe de professores da escola.

Tudo começou com o nome de fazenda pombas, sendo que posteriormente, por iniciativa do fazendeiro Vicente Nunes Nogueira de Barros, dono das terras, mudou-se o nome de um dos lados da propriedade para Riacho Pequeno, fato que se deu em homenagem a um pequeno rio que cortava as terras de Vicente.

Sentindo necessidade para orar um dos netos de Vicente, Celestino Nunes, resolveu construir num ponto indicado uma pequena Igreja a quem, de logo, intitulou como sendo Igreja do Bom Jesus da Lapa.  A conclusão da obra da Igreja aconteceu justamente no dia 28 de maio de 1909.

Edificada a Igreja, logo vieram às primeiras casas, e tudo começou a partir daí, e em volta naturalmente à criação de animais, bem como o cultivo de milho, feijão, algodão. Com o passar dos tempos foi instalado casa de farinha, mel de engenho, e uma usina de caroá, e alguns teares, fato que impulsionava a economia do lugar.

Com o crescimento do vilarejo, a população também aumentava e com ela vieram vários filhos, várias gerações, muito deles buscaram se incorporar a política do município, sendo que alguns deles conseguiram se destacar no parlamento municipal, como o Major Odilon Nogueira, eleito em 1948 o primeiro filho da terra a ser eleito para o cargo de vereador.

Posteriormente também foram eleitos os já falecidos Antonio Vicente Nogueira, pai da professora Rita Neide Nogueira, Gabriel Nogueira, Manoel Cornélio, Joviniano Moraes, Otacílio Soares e América Nogueira. Além destes, foram eleitos Alípio Nogueira, Zé Adriano, Tadeu Adriano e Joselito Nogueira. Afora os citados, o agricultor e criador Raimundo Nogueira, hoje com 85 anos de idade, foi vereador e vice prefeito por duas vezes.

Afora a política, vários filhos riachenses procuram se incorporar a Polícia Militar, a exemplo do Ten. Domingos Nogueira, que foi delegado de Belém do São Francisco, Sargento Antonio Nogueira, que também  ocupou o cargo de delegado de Belém, além do Major Odilon Nogueira, Sargento João Eufrásio, soldado Emídio Cazuza, que juntos aos demais receberam a incumbência de combater o bando de Lampião, sendo que este e sua tropa conseguiu invadir o distrito em 1927, mais que logo depois, num confronto travado entre os filhos da terra e o bando de Lampião, restou como morto um dos seus cabras. O entrave aconteceu a 3km do distrito.

Dentre tantos outros filhos ilustres destacam-se também a professora Rita Neide Nogueira, já falecida, e João Nogueira que foi diretor da Escola Celestino Nunes por mais de 10 anos, além das primeiras educadoras do distrito Maria Lúcia Nogueira de Sá e Leonízia Nogueira de Sá. Também se destacaram pelos relevantes serviços prestados ao distrito, as pessoas de Severo e seu irmão Cornélio Marculino, além dos comerciantes: Joaquim Nogueira, José Adriano, que também foi vereador, Dário Rodrigues, Graciano Nogueira, Servulo Izidoro, Otacílio Soares juntamente com seu irmão Oscar Soares, sendo Otacílio pai do ex prefeito de Euclides da Cunha-BA e hoje deputado federal pelo estado da bahia José Nunes Soares, e o desembargador José Albuquerque Soares, que ocupou o cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

O distrito de Riacho Pequeno é composto por várias fazendas a exemplo da Fazenda Barrinha, local onde morou o ex prefeito de Belém Cel. Pedro da Luz, Pombas, Pau de Colher, Roçado, Jardim, Môca, S. José, Quixaba do Cosmo, onde o ex prefeito de Belém Geronço Pires montou uma usina de caroá, jatobá, sendo que esta pertenceu ao ex prefeito de Belém Acioly Roriz. Destas fazendas grandes homens como: Sérvulo Izidoro, Antonio Duda, Manoel Nogueira, Fernando Nogueira, Toin Moraes, Os Moraes, Abelmiro e Valmir Quintino, de lá saíram para alavancar o progresso de Petrolina, Cabrobó, Xique-Xique, Casa Nova.

Se ver assim, que Riacho Pequeno teve e tem profunda influência política e econômica no município de Belém do São Francisco.

Riacho Pequeno desenvolvia-se a contento, tinha feira livre e um comercio forte, tinha hotel, restaurante, Lanchonetes, etc.

Riacho Pequeno merecia uma atenção melhor pelo gestor municipal, mais infelizmente isso não acontece, encontra-se em completo abandono e até seu aniversário de 106 anos passou despercebido pelas autoridades municipais. Se quer um desfile cívico, o hasteamento da bandeira foi encomendado para agradecer pela façanha alcançada.

Nossos Parabéns Riacho Pequeno.

Por: Joselito Nogueira.

A grave crise hídrica brasileira, que atinge fortemente os cerca de 15,5 milhões de moradores da bacia do São Francisco, a baixa vazão nos reservatórios da calha do rio e a mancha escura que recentemente se proliferou pelo Velho Chico ao longo de 30km de extensão no estado de Alagoas, são alguns dos temas urgentes que ganharão destaque no dia 03 de junho, Dia Nacional em Defesa do Velho Chico.

Mais uma vez, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e a Câmara Consultiva do Submédio São Francisco vão   realizar uma intensa campanha de mobilização nacional que visa chamar a atenção da sociedade para a necessidade de revitalização do Velho Chico. Na programação, uma série de atividades nas quatro regiões fisiográficas da bacia: no Alto São Francisco, as ações se concentrarão no município mineiro de Lagoa da Prata; no Sub Médio, no trecho do rio entre as cidades de Petrolina-PE e Juazeiro-BA; no Médio São Francisco, a mobilização será em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia; e no Baixo, o foco será Penedo, às margens das águas alagoanas do São Francisco.

Em Petrolina as ações terão concentração na Orla I a partir das 15 horas, com apresentação de dança indígena,peixamento,pronunciamentos e assinatura  de abaixo assinado REIVINDICANDO DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE ASSINE O DECRETO QUE CRIA O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, LIBERANDO  URGENTE RECURSO PARA REVITALIZAÇÃO .

A campanha Eu viro Carranca para defender o Velho Chico visa conclamar a todos, especialmente os moradores da bacia do São Francisco, a se mobilizarem em defesa do rio, por meio da sua necessária revitalização. “Nossa expectativa é, mais uma vez, levar a voz do povo ribeirinho para toda a sociedade, especialmente para a imprensa e autoridades, apontando os seus principais problemas e exigindo a devida atenção ao rio e à sua gente”, destaca Maciel Oliveira, secretário-geral do CBHSF. “Queremos estimular a consciência de que ‘Todos Somos Chico’, que é o mote deste ano”, reforça.

Josélia Maria – Coordenadora de Mobilização da Campanha em Pernambuco

Na madrugada de domingo dia 17 de maio de 2015, por volta de 1:00 hora da manhã o jovem Jeferson Cavalcante, conhecido como Tetê, filho do casal: Ivan de João de Vandinha e Josineide, residentes na agrovila 1, sofreu um grave acidente no Projeto Brígida, em Orocó. O mesmo foi socorrido por uma viatura policial sendo encaminhado para os primeiros socorros ao Hospital Eulina de Novaes Bione, onde de lá foi encaminhado para Petrolina – Hospital Universitário antigo traumas.

As orações por familiares e amigos foram muitas correntes, bem como os esforços dos médicos também, porém Deus já tinha um propósito na vida de Tetê, ele teve morte cerebral na noite de terça-feira dia 19, um jovem alegre dono de um lindo sorriso. Esse propósito era de vir ao mundo para salvar várias vidas, em meio a tanta tristeza e dor seus familiares não exitaram e em um gesto de muita dor mais também de muito amor a vida, decidiram doar seus órgãos vitais.

Hoje estamos privados do convívio com ele pois ele está ao lado do pai eterno. Mas seu coração ainda vive e batendo forte em uma outra pessoa.

Saudades eternas Tetê… Porque mesmo quando o que amamos foi embora a “saudade” eterniza a presença de quem se foi. E com o tempo esta dor se aquieta e se transforma em silêncio que espera pelos braços da vida um dia reencontrar. Nossos sentimentos a toda família.

Em especial toda a juventude do Projeto Brígida.

Náutico foi ao Rio de Janeiro e em pleno Maracanã arrancou um empate contra o Flamengo, o time carioca até que foi melhor no primeiro tempo, criou situações de gols e até marcou com o craque Wallace. Já na segunda etapa os pernambucanos foram mais eficientes, não estavam nem aí para o tamanho do Maracanã. Aos 38 do segundo tempo, Douglas dominou e estufou as redes dos rubros negros cariocas.

Final de Jogo no Maracanã, Flamengo 1 a 1 contra o Nautico.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política.

O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.

A proposta de emenda à Constituição da reforma política começou a ser votada no plenário nesta terça (26). Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado.

Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo. O objetivo desse prazo para a incidência da nova regra foi obter o apoio dos partidos de governantes que estão atualmente no poder.

Durante a votação em plenário, os líderes de todos os partidos orientaram que os deputados das bancadas que votassem a favor do fim da reeleição.

“O entendimento da nossa bancada é que [a reeleição] foi um instrumento que não se mostrou produtivo para o nosso país”, disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).

Também defensor do fim da reeleição, o líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), argumentou que o uso da máquina pública pelo governante que está no poder torna desigual a disputa com outros candidatos.

“É desigual e injusto alguém disputar eleição contra o governante que está no poder com todos os favorecimentos que este poder proporciona”, discursou.

O líder do PT, Sibá Machado (AC), defendeu o fim da reeleição, com a manutenção do mandato de quatro anos.

“Nossa bancada vai orientar o voto sim, pelo fim da reeleição. Todos nós sabemos que a reeleição foi introduzida por um governo do PSDB”, declarou.

O PSDB também defendeu acabar com a possibilidade de reeleição, ressaltando porém, que essa regra “cumpriu o seu papel histórico”.

“A avaliação da bancada é que devemos caminhar para um novo ciclo, pelo fim da reeleição com mandato de cinco anos. Amanhã [quinta[, discutiremos o período do mandato”, disse o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

Mais cedo, nesta quarta, a Câmara aprovou incluir na Constituição autorização para que empresas façam doações de campanha a partidos políticos, mas não a candidatos.

As doações a candidatos serão permitidas a pessoas físicas, que poderão doar também para partidos. O texto foi aprovado por 330 votos a favor e 141 contra.

No início da madrugada de quarta, o plenário havia rejeitado emenda de autoria do PMDB que previa doação de pessoas jurídicas tanto a partidos quanto a campanhas de candidatos.

A derrubada dessa emenda foi interpretada por lideranças políticas como uma derrota do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do vice-presidente Michel Temer, que negociaram pessoalmente a votação do artigo da PEC.

O PMDB, então, se empenhou para aprovar, pelo menos, uma emenda que garantisse a doação de empresas aos partidos políticos.

Outras siglas da base aliada e da oposição defenderam a proposta, como o PR. “Esse é o texto mais equilibrado que temos. Impede a doação a varejo aos candidatos, mas permite a doação aos partidos. Posteriormente as leis estabelecerão limites a essas doações”, disse o líder do PR, Maurício Quintella Lessa.

O PT, porém, favorável ao financiamento exclusivamente público, se posicionou contra. O vice-líder do partido Alessandro Molon (PT-RJ) defendeu a derrubada da emenda para que se negociasse, posteriormente, uma solução em projeto de lei que garantisse maior “equilíbrio” na distribuição de recursos de campanha.

“Se derrotarmos, teremos tempo para conseguir uma solução para todos nós. Hoje, pela regra, qualquer um de nós pode receber, partidos e candidatos. Se essa emenda for aprovada, só os partidos poderão receber recursos. Vamos encontrar uma solução que estabeleça uma distribuição equânime”, defendeu.

Fonte: G1

O gosto amargo do gol no fim em Bogotá se transformou na mais doce das comemorações na noite chuvosa desta quarta-feira, no estádio do Beira-Rio em Porto Alegre. O Inter fez da arma rival a solução para evitar os pênaltis, eliminar o Santa Fé nos 90 minutos e chegar à semifinal da Libertadores com um suado e emocionante 2 a 0.

Juan abriu o placar logo cedo, mas o herói mesmo acabou sendo Rafael Moura. De cabeça, He-Man anotou aos 42 minutos da etapa final após dividir com o defensor rival – havia ingressado na partida pouco antes, aos 38. A vaga foi um merecido prêmio aos torcedores que foram em peso ao estádio do Beira-Rio, mesmo com a interminável chuva que caía sobre Porto Alegre. O público de 44.665 foi recorde desde a reforma do estádio, batendo inclusive as partidas realizadas na Copa do Mundo.

O Senado poderá instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possível esquema de corrupção na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Hoje (27), após a prisão do ex-presidente da entidade José Maria Marin pela polícia suíça, senadores começaram a colher assinaturas.

O senador Romário (PSB-RJ) conseguiu na tarde de hoje 51 assinaturas e pretende, após intervenção no plenário da Casa, protocolar o pedido. Ele deseja ser o relator da comissão.

O senador José Perrella (PDT-MG) disse que começará a coletar assinaturas. “Espero conseguir mais de 50 assinaturas. E nós precisamos de 27, né? Para não correr o risco de retirarem as assinaturas, porque nós sabemos o poder de pressão que existe da CBF”, disse o senador.

Perrella foi contra a criação de uma CPI da CBF no Senado em 2013 e agiu para convencer colegas a retirar assinaturas do requerimento, proposto pelo ex-senador Mário Couto (PSDB-PA). “Eu entendia que naquele momento não se justificava uma CPI porque não tinha um fato relevante que justificasse uma CPI. E nós estávamos às vésperas de uma Copa do Mundo”.

Alguns senadores manifestaram apoio à criação da CPI. “Sou favorável há muito tempo à investigação dessa entidade. Finalmente a casa caiu para eles, apoio a iniciativa [CPI] e espero que ninguém mais se intimide pelo lobby da CBF”, disse Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

O presidente do Senado, Renan Calheiros, também manifestou apoio. “Eu acho que comissão parlamentar de inquérito decorre da necessidade de investigar e de esclarecer algo. Se houver o número mínimo de assinaturas, nós vamos constituir a comissão. Esse assunto é um assunto que mobiliza a sociedade e o país cobra respostas. E se o caminho for esse, nós temos que estimular”, disse.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE) é preciso avaliar a efetividade de uma nova CPI. “Já tivemos várias CPIs da CBF. Não quer dizer que uma agora não possa ter um bom resultado.  Se houver elementos que permitam uma investigação e que resultem em mudanças para o futebol brasileiro, nos podemos apoiar”, defende.

A polícia da Suíça prendeu de sete dirigentes da Fifa, em Zurique. Entre os presos, está o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin. Foram presos também os dirigentes Jeffrey Webb, Eduardo Li, Julio Rocha, Costas Takkas, Eugenio Figueredo e Rafael Esquivel. Outros brasileiros envolvidos são José Hawilla, dono da Traffic Group, e José Margulies, proprietário de empresas de transmissão de eventos esportivos.

Os dirigentes foram indiciados por extorsão e corrupção pela procuradoria de Nova York, que investiga o caso. Segundo o Departamento de Justiça norte-americano, 14 réus, entre eles os dirigentes da Fifa presos, são acusados de extorsão, fraude e lavagem de dinheiro em “um esquema de 24 anos de enriquecimento por meio da corrupção no futebol”.

Com informações da Agência Senado

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) visitou, nesta quarta-feira (27), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Frederico Neves. A reunião teve como pauta principal uma proposta para obrigar os cartórios de Pernambuco a informarem o Detran sobre a venda ou transferência de propriedade de veículos.

A obrigatoriedade para os serviços cartoriais informarem o Detran sobre a mudança de titularidade visa evitar transtornos recorrentes para motoristas como multas indevidas e responsabilização por outras infrações. “Antes de colocar o projeto em tramitação, pedi o parecer do presidente visto que em alguns estados existe o entendimento que a proposição desta lei é privativa do Judiciário. É uma lei que tem dado certo em outros estados pois muitas pessoas passam por incômodos desnecessários ​pela demora na transferência de responsabilidade do veículo”, explicou o deputado.

No encontro, o parlamentar ainda tratou sobre a ampliação dos serviços do TJPE no interior do estado. “O presidente nos informou que já existe o interesse de interiorizar ainda mais o trabalho do Judiciário. Esse diálogo entre os poderes é importante e nos colocamos à disposição para manter um canal de aproximação constante entre o Legislativo e o Judiciário”, resumiu Miguel.

Total desrespeito para com a população que paga tantas taxas, desde a sexta feira dia 22, que um dos postes da Rua José Benedito no Bairro Santa Rita, está sem energia, isso deixa a população indignada.

Durante viagem a Brasília, onde participa deste a última segunda-feira (25) da XVIII Marca em Defesa do Municípios, o prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé (PSB), aproveitou a oportunidade para buscar recursos, além de tentar “destravar” algumas obras que se encontram paralisadas por falta de repasse federal.

O prefeito também visitou o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) para tratar da tão sonhada obra de asfaltamento da estrada que liga Belém ao distrito de Ibó, às margens do Rio São Francisco, o que proporcionaria aos agricultores da região um melhor escoamento da produção agrícola.

Para o prefeito, esta é uma obra que trará avanço ao município do sertão de Itaparica, que hoje possui aproximadamente 21 mil habitantes. “Podem ter a certeza que irei lutar até o último dia da minha vida para que a estrada do desenvolvimento saia do papel”, finalizou Caribé.

Relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) reforçou nesta quarta-feira (27), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, a urgência de uma ampla reforma do sistema tributário brasileiro: “para que ele possa, de fato, ser mais justo, sobretudo com as regiões mais pobres”. Defensor do que ele classifica de “reforma definitiva do ICMS”, Bezerra insistiu na necessidade da definição das alíquotas interestaduais do tributo.

“O ICMS precisa deixar de ser um imposto de produção para ser um imposto de consumo. É na ponta, no consumo, que se deve pagar a maior parte deste imposto”, destacou o senador. “Esta é a grande mudança tributária pela qual o setor produtivo, os municípios e todo o país clamam desde a Constituição de 1988”, acrescentou.

Além da reforma do ICMS, o senador defendeu a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional para auxílio financeiro às regiões mais carentes do país. “É importante que o Brasil tenha instrumentos para poder retirar dos mais ricos e oferecer aos mais pobres maiores oportunidades de educação, saúde e infraestrutura”, afirmou.

Ao lembrar que foi prefeito de Petrolina (PE) por três vezes, Fernando Bezerra Coelho se solidarizou com os prefeitos que, segundo o senador, “estão passando por um momento de crise e profunda dificuldade financeira e precisam equilibrar as contas, manter o custeio (como o pagamento de salários e benefícios trabalhistas) e realizar o mínimo de investimento”. Neste contexto, Fernando Bezerra afirmou que o Congresso Nacional deve atuar como defensor da “causa municipalista” e se colocar como um “instrumento de resistência” (à crise).

AGENDA MUNICIPALISTA – Como relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, o senador disse que defenderá, no Congresso Nacional, o estabelecimento de uma Agenda Municipalista para atender “aos reclames e às necessidades” dos prefeitos. “A comissão irá criar o consenso, aprofundar o debate e contribuir para um novo clima que possa resgatar a esperança e a confiança daqueles que governam os municípios brasileiros”, ressaltou.

Fernando Bezerra informou, ainda, que a Comissão Especial do Pacto Federativo – instalada oficialmente hoje – deverá concluir, até o próximo dia 17 de julho, a identificação de projetos de interesse dos governadores e prefeitos para que eles tramitem e sejam votados em regime de urgência. Uma destas matérias deverá ser a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 172/12), proposta pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Conhecida como PEC do Pacto Federativo, ela proíbe o governo federal de criar encargos aos Estados e Municípios sem a devida previsão de recursos financeiros.

Também presentes à Marcha dos Prefeitos, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), destacaram a importância da Comissão Especial para o fortalecimento da Federação.

CONSÓRCIOS PÚBLICOS – Um dos principais destaques da fala do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi a defesa dos consórcios públicos municipais. Esta semana, o senador Fernando Bezerra Coelho apresentou projeto de lei para corrigir exigências do Cadastro Único de Convênio (CAUC) que impedem a transferência de recursos federais para os consórcios públicos. Atualmente, os repasses financeiros pela União ficam impedidos se algum ente consorciado tiver restrições no CAUC.

“A ideia é que essa exigibilidade extrema seja revista para que os governos municipais ou estaduais não fiquem impossibilitados de executar ações por meios dos consórcios”, defende o senador. O projeto altera o artigo 39 do Decreto-Lei 6.017/07, permitindo que as transferências financeiras sejam feitas pela União mesmo em caso de restrições de um ou mais consorciados junto ao Cadastro Único de Convênio.

“Com esta flexibilização, os consórcios deixam de ser prejudicados e os investimentos podem chegar, de forma mais equilibrada, principalmente às prefeituras”, destaca Fernando Bezerra. Os consórcios públicos são um instrumento intergovernamental de cooperação entre entes federativos, que se associem com o objetivo de contratarem serviços ou realizarem empreendimentos que demandam a participação de mais de um município ou estado.

A corrida pela prefeitura do município de Orocó, cidade do vale do São Francisco pernambucano, movimenta comunidades em finais de semana e leva o povo a refletir sobre as pré-candidaturas postas. Um dos nomes já discutidos nessas comunidades é o do empresário Romero Cavalcanti (Romerin), que esteve no ultimo final de semana no Projeto Brígida, Tapera, Casa Nova e Santa Rosa. No Projeto Brígida uma das principais fontes de geração de emprego e renda do município, Romerin conversou com lideranças locais, comerciantes e agricultores, entre as lideranças quem esteve com o pré-candidato foi o empresário Nininho, segundo informações este ouviu com atenção as propostas do oposicionista.