Brasília – O empreendedorismo e a atuação política do empresário Armando Monteiro Filho foram destacados por vários senadores, nesta  terça-feira (26.05), na concorrida solenidade da entrega do Diploma José Ermírio de Moraes, concedido anualmente pelo Senado em homenagem a lideranças empresariais que contribuem para o desenvolvimento do país. “Ele demonstrou, desde a época de estudante, a marca do empreendedorismo, aliada a uma notável trajetória política”, afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Entre 17 candidatos, foram escolhidos pelo conselho do diploma, integrado por 15 senadores e presidido pelo pernambucano Douglas Cintra (PTB), além de Armando Monteiro Filho, os empresários Albano Franco (sergipano, de laticínios, açúcar, álcool, rádio, tevê); Carlos Alberto Sicupira (carioca, um dos donos da cervejaria Inbev);  Nevaldo Rocha (potiguar, fundador das lojas Riachuelo) e João Tenório (alagoano, dono da Sococo e de emissora de televisão). O quinto homenageado, in memoriam, foi Antônio Ermírio de Moraes, falecido em agosto do ano passado, filho de José Ermírio, que dá nome ao prêmio.

Armando Monteiro Filho, que fará 90 anos em setembro, é engenheiro por formação e atualmente preside a holding AMF Empreendimentos e Participações, Noraço Indústria e Comércio de Laminados e o Conselho de Administração da Editora Folha de Pernambuco. Genro de Agamenon Magalhães, dividiu as atividades empresariais com a política, tendo sido deputado estadual, deputado federal, ministro da Agricultura no governo João Goulart e ferrenho opositor da ditadura Vargas e da ditadura militar de 1964.

Bem-estar coletivo– Segundo Douglas Cintra, “o empreendedorismo de empresários como Armando Monteiro Filho impulsiona mudanças de alto significado social, multiplicando empregos, democratizando oportunidades, incentivando a inovação tecnológica, robustecendo, enfim, o desenvolvimento nacional e o bem-estar coletivo”.

Cintra, que abriu a solenidade, lamentou, contudo, que o empreendedorismo, uma característica marcante dos brasileiros, “esbarra em uma carga tributária excessiva e em um verdadeiro labirinto burocrático”. Sublinhou que apesar de aperfeiçoamentos na legislação, como a criação do Simples Nacional, “o custo da cidadania empresarial ainda é demasiado alto”. 

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sublinhou do empresário pernambucano que  “sua notável trajetória política foi um caminho paralelo que trilhou durante toda a vida”.

Já o senador Humberto Costa (PT-PE), autor da indicação de Armando Monteiro Filho, assinalou que “o Senado presta um justo reconhecimento a um homem cuja história de vida se confunde com a própria história política e econômica do Brasil, especialmente no século XX. De acordo com Costa, o Senado condecora Armando Monteiro Filho na esperança de que seu exemplo de luta, compromisso democrático e empreendedorismo inspirem as novas gerações”.

Não desistir-, Impedido de viajar a Brasília por ordens médicas, Armando Monteiro Filho foi representado na cerimônia pelo neto, o advogado Armando Monteiro Bisneto. O filho, Armando Monteiro Neto, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, estava em missão oficial no México.

“Meu avô sempre acreditou na política e na democracia como meios de ação para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna”, acentuou Armando Monteiro Bisneto. Destacou, ainda, “o empreendedor que atravessou diversas crises, planos econômicos e conjunturas com a mesma certeza: não desistir, continuar e acreditar, sempre com muito trabalho e dedicação”.

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O novo relator dos projetos da reforma política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou nesta terça-feira (26) as propostas de mudanças no sistema político e eleitoral que deverão ser votadas, ainda a partir de hoje, no plenário da Câmara. As propostas de Maia – que presidia a comissão especial cancelada nesta segunda-feira (25) por decisão dos líderes partidários – preveem, entre outros pontos, o fim do voto obrigatório, a adoção do “distritão” como sistema eleitoral e a manutenção do financiamento público e privado de campanhas eleitorais.

No distritão, são eleitos os candidatos mais votados em cada estado ou município, sem levar em conta os votos para o partido ou a coligação. Hoje, vigora no país o sistema proporcional, que considera a soma dos votos de todos os candidatos do partido ou coligação e também os votos na legenda. Por essa conta, mesmo candidatos pouco votados conseguem se eleger se estiverem dentro de coligações.

O deputado do DEM fez diversas alterações em relação ao parecer do relator anterior, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). O texto do peemedebista acabou não sendo votado na comissão especial depois que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou publicamente o texto elaborado pelo colega de partido.

Em vez da duração de cinco anos para os mandatos de todos os cargos eletivos, conforme havia proposto Marcelo Castro, o novo relator manteve os atuais quatro anos. O texto de Rodrigo Maia não menciona o prazo de duração dos mandatos de senador, um dos pontos do projeto anterior que gerou divergência com o presidente da Casa.

Castro defendia que o mandato dos senadores tivesse a mesma duração que ele havia proposto para os demais cargos eletivos: cinco anos. Pressionado pelo PMDB, o antigo relator chegou a elevar em seu texto o prazo para dez anos, mas, menos de 24 horas depois, se arrependeu e voltou a defender que os mandatos no Senado durassem cinco anos.

A alteração no relatório deflagrou uma crise entre Marcelo Castro e Eduardo Cunha. Contrariado, o presidente da Câmara, desde então, passou a defender que a reforma política fosse votada diretamente no plenário da Casa, em vez de ser analisada pela comissão especial.

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (26), o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco – Sindaçúcar, Renato Cunha. A reunião foi proposta pelo deputado estadual Miguel Coelho com a finalidade de debater ações para recuperar o setor sucroenergético de Pernambuco, que atravessa momentos difíceis em virtude da estiagem e pela falta de incentivos fiscais aos produtores.

Durante a reunião, Renato Cunha afirmou que o setor sucroenergético pernambucano tem condições de produzir 19 milhões de toneladas de cana, porém, o segmento teve uma brusca redução, alcançando no ano passado um patamar de 14 milhões de toneladas. O dirigente acrescentou que além de desestimular os produtores, a retração na produtividade gera perdas de arrecadação para o Estado e União. “Se atingíssemos esse ponto de equilíbrio de 19 milhões de toneladas, a arrecadação de impostos teria um aumento significativo. Só na última safra, as perdas em arrecadação foram de R$ 389 milhões”, contabilizou o presidente do Sindaçúcar.

Para reaquecer o segmento, o Sindicato defende a diminuição da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado aos produtores de álcool de 25% para 15% em Pernambuco e a elevação de 25% par a 27% no valor arrecadado da gasolina.  O deputado Miguel Coelho assegurou que vai procurar a Secretaria Estadual da Fazenda para verificar o estágio das negociações da proposta de mudança no ICMS para os produtores de cana. “Existem estados que cobram uma taxa de até 3% e isso dificulta a competitividade. Um outro ponto discutido foi um programa que distribuía adubo orgânico aos pequenos agricultores que foi interrompido. A Comissão de Agricultura vai atrás disso para saber o que pode ser feito o quanto antes”, informou o socialista.

Subvenção – Outro tema do debate que tem preocupado o setor, segundo o Sindaçúcar, é a retenção do pagamento da subvenção do Governo Federal aos produtores de cana do Nordeste. Segundo o Sindicato, a União ainda tem um saldo a pagar de R$ 600 milhões.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) subiu à tribuna da Assembleia Legislava para mostrar sua indignação com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que recomendou ao Governo do Estado que cobrasse uma tarifa dos agricultores que usam águas de poços artesianos no Sertão do estado.

Novaes em discurso disse que não é justo com o sertanejo, que  já sofre com a seca, pagar tarifa para utilizar os poços que são construídos a duras penas. “Não dá para se imaginar essa cobrança do agricultor rural, do homem do campo”, disse o deputado.

Rodrigo finalizou propondo que o assunto seja tratado com cautela juntamente com os órgãos responsáveis e a sociedade civil, em audiência pública na Alepe.

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) recebe a visita de representantes do Governo de Rondônia que procuraram o Estado para conhecer melhor o Modelo de Gestão Todos por Pernambuco e, mais especificamente, o Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP). A comitiva rondoniense está, desde segunda-feira (25), reunida com os gestores governamentais estaduais. A visita será finalizada na tarde desta terça-feira (26).

O EGP faz parte da estrutura da Secretaria Executiva de Gestão Estratégica, da Seplag, e é responsável pelo monitoramento das obras consideradas estratégicas pelo Governo. O primeiro compromisso dos representantes de Rondônia foi uma explicação sobre o Modelo de Gestão Todos por Pernambuco, com o objetivo de contextualizar o papel do EGP dentro do processo.

A gerente geral do EGP, Maria Teresa Araújo, explicou que, no primeiro dia de contato com os gestores de Rondônia, foram repassadas todas as rotinas de trabalho, as ferramentas de gestão e as metodologias utilizadas. “Eles vieram para conhecer especificamente o EGP. Já apresentamos como são monitoradas as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e das escolas técnicas. Hoje os colegas de Rondônia terão contato mais profundo com as ferramentas de tecnologia que usamos”, afirmou.

Apesar de o foco ser o Escritório, a diretora executiva da Secretaria de Estado e Assuntos Estratégicos de Rondônia, Rosana Cristina Souza, se mostrou bastante interessada em conhecer os Núcleos de Gestão por Resultados. “A atual gestão do Governo de Rondônia está em seu segundo mandato. Já temos um Modelo de Gestão semelhante, porém menor, ao de Pernambuco rodando no nosso Estado, fruto de um intercâmbio direto entre o nosso governador e o ex-governador Eduardo Campos. Estamos aqui para seguir os passos dados por Pernambuco, aprender com os acertos e evitar os erros. Não sabia da existência dos núcleos setoriais e isso nos interessou muito”, disse Rosana.

Nesta terça-feira, os rondonienses conheceram a metodologia de monitoramento dos Pactos Pela Vida, da Educação e da Saúde. “Já recebemos vários Estados e é sempre uma experiência muito positiva. Além da divulgação que é feita do nosso trabalho, há uma troca de experiências que é muito válida. Questionamentos que são feitos pelos visitantes nos ajudam a refletir sobre o nosso trabalho e pensar em melhorias”, ressaltou Maria Teresa.

Em reunião realizada agora a pouco no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Cabrobó, foi decidido em quem vai fazer parte da CPI dos Tributos que será oficialmente instalada na sessão de hoje. O Vice Presidente da casa vereador Marcos de Neuma (PSB), informou que a CPI será presidida por Zé Nilson Novaes (PP), o relator será o autor do requerimento, Duda Caldas (PTB), completando a CPI ainda terá como membros os vereadores, Paulo Gonçalves (PT) e Barná Russo (PSD).

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) disse nesta terça (26) que o governo tem “votos suficientes” para aprovar o ajuste fiscal no Senado. Segundo o articulador político do Palácio do Planalto, as três medidas provisórias do pacote que estão na Casa serão votadas nesta semana, sem risco de perderem a validade.

“O líder do governo no Senado [Delcídio Amaral (PT-MS)] fez um levantamento e verificou que há número suficiente [de senadores] para votar”, disse Temer após reunião no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente.

“O governo nunca cogitou [deixar que as medidas percam a validade]. Vamos levar todas as medidas do ajuste até o final. A MP 665 [que restringe o acesso aos benefícios trabalhistas] será votada hoje e votaremos as outras duas necessariamente esta semana”, completou o peemedebista.

Participaram do encontro no Jaburu, além de Temer e Delcídio, os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Carlos Gabas (Previdência Social) e Nelson Barbosa (Planejamento), e senadores de partidos da base aliada. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não compareceu e sua assessoria justificou a ausência em razão de uma gripe forte.

Temer, por sua vez, negou que haja qualquer tipo de crise. “Levy está gripadíssimo e hoje não pôde vir. Não há crise de nenhuma natureza a não ser a gripe”, brincou o vice-presidente.

O ministro da Fazenda também não compareceu, na última sexta-feira (22), ao anúncio do corte do Orçamento, o que gerou rumores de que ele estaria contrariado com a proporção do corte anunciado.

PT

Desde ontem (25), Temer articula a votação do pacote no Senado, que sofre ameaça de dissidência entre os senadores do PT, partido da presidente Dilma. Em conversa com o vice-presidente na manhã de segunda, Dilma prometeu alinhar a bancada do PT e conseguir pelo menos 11 dos 13 votos petistas.

“O governo está empenhado nisso e, seguramente, o Senado também se empenhará”, disse Temer sobre a votação desta terça.

Caso não sejam votadas até dia 1º de junho, as medidas provisórias do pacote fiscal perdem a validade.

Alvo recente de críticas e ironias do Movimento Brasil Livre, parlamentares do PSDB decidiram minimizar a marcha pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff organizada pelo grupo que deve chegar amanhã ao Congresso Nacional.

A ideia original dos líderes da oposição era inflar o movimento para criar um fato político. Mas a tese do impeachment perdeu força internamente no partido, que preferiu investir em na tentativa de abrir, antes, uma ação penal contra a presidente em razão das “pedaladas fiscais” (o atraso nos repasses de valores do Tesouro a bancos públicos para aumentar o superávit primário).

Inconformados com a mudança de estratégia do PSDB, os ativistas passaram a chamar o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do partido, de “traidor”, em vídeos e mensagens nas redes sociais.

A reação crítica dos “andarilhos” ao recuo pegou os parlamentares tucanos de surpresa.

Embora não tenham debatido oficialmente o assunto, líderes e dirigentes tucanos temem ser hostilizados e reclamam da “intolerância” do grupo.

Alvo dos ataques, Aécio optou por não polemizar com os líderes da marcha, que no seu melhor momento reuniu cerca de 30 pessoas. Mas também decidiu não se juntar ao grupo.

Anteontem, ele escreveu um tuíte prestando solidariedade aos ativistas da marcha que foram vítimas de um acidente na noite de sábado. Líder do MBL, Kim Kataguiri respondeu com ironia: “Aécio Neves, obrigado. Lhe aguardamos no dia 27 para marchar conosco. Espero que não tenha nenhuma viagem marcada para NY”. Foi uma referência ao fato de Aécio e outros tucanos estarem em Nova York semanas atrás no momento em que Luiz Fachin, indicado de Dilma ao STF, era sabatinado no Senado.

Depois de muitas negociações entre os vereadores da oposição, a CPI dos Tributos vai ser finalmente instalada na Câmara Municipal de Cabrobó. A luta pela instalação da CPI dos Tributos é do vereador Duda Caldas (PTB), filho do ex secretário de infra-estrutura, Edgar Caldas. Não há unanimidade entre os vereadores de oposição para a instalação de uma CPI na Câmara para apurar possíveis irregularidades na administração municipal, a falta de entendimento entre os oposicionistas em relação a essa matéria, foi o principal motivo que retardou por varias sessões uma decisão definitiva sobre a CPI dos Tributos.

Na sessão de hoje da Câmara de vereadores de Cabrobó, o Presidente Zezito Salú (PDT), um dos contrários a instalação da CPI não vai poder comparecer por motivos pessoais. Com a ausência de Zezito a sessão será presidida por Marcos de Neuma (PSB), Vice Presidente da Casa. Por isso é dado como certo a instalação da CPI na sessão de hoje, o vereador Marcos é favorável que seja instalada a CPI e faça as devidas apurações das denuncias do vereador Duda Caldas.

No segundo dia de competições da XI Copa Marcão de Futsal, já foi realizado 30 jogos em todas as modalidades e categorias. Até o momento a rede balançou 121 vezes, uma media espetacular de 4 gols por jogo. As arquibancadas do Ginásio Poliesportivo Lourival Simões de Medeiros, ficam completamente lotadas em todos os jogos, demonstração inequívoca da paixão dos cabroboenses pelo esporte.

A XI Copa Marcão de Futsal teve inicio com uma solenidade de abertura no domingo dia (24), as finais estão previstas para acontecerem no próximo sábado dia (30). Os jogos são realizados pela manhã, tarde e noite, na quadra do Ginásio Poliesportivo Lourival Simões de Medeiros.

Os dados impressionam. Pernambuco desponta como o segundo Estado brasileiro onde a probabilidade de morte de jovens é considerada “muito alta”, de acordo com números apresentados em audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (25) na CPI do Assassinato de Jovens do Senado. As estatísticas levaram o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que integra a Comissão, a apresentar requerimento solicitando que a CPI viaje a Pernambuco para encontro com autoridades públicas e especialistas locais na tentativa de ampliar o debate no Estado.

Pesquisas realizadas pelo Fórum Nacional de Segurança Pública e pelo Observatório de Favelas demonstraram que Pernambuco tem um quadro alarmante de morte de homens jovens, especialmente negros, ficando no cenário nacional, de acordo com alguns estudos, atrás apenas da Paraíba. O Nordeste aparece liderando as estatísticas trágicas entre as cinco regiões brasileiras.

“A gente estuda os dados, lê, mas, no fundo, não tem ideia dessa proporção. Essa situação é degradante para o nosso Estado e para o nosso país e, evidentemente, temos de agir para mudar, para conter essa chaga social. Não podemos continuar tolerando esses índices de violência”, afirmou o senador.

Segundo ele, o Brasil vive uma onda conservadora responsável pela construção de um raso senso comum que ignora esse tipo de informação. “O debate sobre a redução da maioridade penal, por exemplo, está contaminado por falsos argumentos quando tinha que estar completamente alinhado com essa realidade. Nós observamos que, de fato, os jovens são muito mais vítimas do que autores de crimes”, disse.

Humberto lembrou que Pernambuco registrou, nos últimos anos, uma redução de homicídios, a partir da experiência exitosa do Pacto pela Vida, mas que os índices voltaram a crescer. “Vale a pena conversar com o pessoal da área de segurança pública e de direitos humanos para esclarecermos isso e procurarmos entender o que está havendo”, observou. A data da reunião será definida na próxima reunião administrativa do colegiado da CPI.

O líder do PT acredita que haja uma relação muito próxima das mortes de jovens com o uso de drogas e o tráfico. “No Brasil, não conseguimos discutir de maneira séria a questão da descriminalização das drogas para enfrentar a violência”, ressaltou.

Os dados sobre a violência foram apresentados na CPI, nesta segunda, por três convidadas da Comissão: Natália Damázio Pinto Ferreira, advogada e representante da Justiça Global; Raquel Willadino Braga, diretora do Observatório de Favelas; e Samira Bueno Nunes, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De acordo com as informações divulgadas, entre 2009 e 2013, a quantidade de pessoas que foram mortas pelas polícias brasileiras chegou a 11.197. O índice é superior ao registrado nos Estados Unidos em 30 anos: 11.090, de 1983 a 2012.

Somente em 2013, mais de 56 mil mortes violentas foram registradas no país. Ou seja, a cada 10 minutos, uma pessoa é assassinada no Brasil. A maioria das vítimas é de jovens, do sexo masculino, negros e pobres.

De acordo com Humberto, a CPI busca encontrar respostas para as perguntas de “quem mata”, “onde o faz”, “quando pratica o crime”, “como o comete”, “por que o faz” e “quem é a vítima”, a fim de buscar soluções para o problema. A Comissão Parlamentar de Inquérito vai apresentar o seu relatório final em novembro.

Natália Kozmhinsky – Késia Souza

Segundo a Polícia Militar, uma empresária teria sido sequestrada por volta das 22 horas de ontem, segunda-feira (25), no centro da cidade de Ouricuri, Sertão do Araripe pernambucano, quando foi dado inicio as investigações e a procura pela mulher, sem êxito.

Nas primeiras horas de hoje, terça feira (26), mas precisamente por volta das 06:00 horas, ela foi encontrada morta dentro de um carro Fiat Pálio cinza placas PEX 4971 / Ouricuri, na região do Tamboril, em uma estrada vicinal após a propriedade do senhor Zé Freire, a caminho do Alto da Aroeira.

O veículo foi estacionado a margem da estrada e no banco traseiro, sentada e morta, estava a empresária Maria Vânia Araújo, estava amordaçada e amarrada com as mãos para traz e com um tiro próximo a nuca. O veículo estava atravessado, no chão, ao lado da porta do condutor estava um controle remoto, aos pés da empresária estava uma garrafa pet vazia de coca cola.

Uma viatura da PM foi acionada e chegou ao local e posteriormente o serviço reservado da PM e a Polícia Civil, para os exames preliminares.

Vânia, era proprietária de uma loja localizada em frente ao banco Santander e seu namorado foi morto a tiros em 2014 pelo ex esposo em frente a referida loja.

A comissão criada na Assembleia Legislativa de Pernambuco para acompanha o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) fará a sua primeira visita in loco na próxima sexta-feira, exatamente uma semana depois do governo federal anunciar um corte de R$ 25,9 bilhões no programa. Em Floresta, no Sertão, os deputados irão visitar as ações do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, o maior empreendimento do PAC no Estado.

O principal objetivo da visita será verificar o andamento das obras e a possibilidade de o governo federal cumprir os prazos de conclusão do projeto. “Foi todo mundo pego de surpresa com o corte no orçamento e o PAC foi um dos maiores prejudicados, em torno de 40% do seu orçamento”, explica o deputado Miguel Coelho (PSB), presidente da comissão. “Quando você tira R$ 25 bilhões do PAC, é óbvio que a gente tem que ver o que vai afetar Pernambuco. Nós estamos preocupados com isso”, admite.

A Transposição está orçada em R$ 8,2 bilhões, dos quais R$ 6,3 bilhões já teriam sido pagos. A estimativa é que mais de nove mil pessoas trabalhem na obra. Alguns trechos atuam 24 horas por dia.

Segundo Miguel Coelho, a Assembleia espera receber um relatório do Ministério do Planejamento, que coordena o PAC, sobre as obras do programa no Estado. A comissão também fez solicitações a outros órgãos, incluindo o Ministério das Cidades, que será o mais afetado com um contingenciamento de R$ 17,2 bilhões.

Além da Transposição, os deputados também pretendem vistoriar outras obras em todo o Estado, como a Adutora do Agreste, que vai distribuir as águas da Transposição para o interior pernambucano, e um trecho da BR-232, próximo a Vitória de Santo Antão, que estava previsto para ser duplicado.

“Nós queremos visitar as obras de corredores e BRTs aqui na Região Metropolitana, mas essas ainda estão sendo definidas porque a gente quer conciliar também com a oposição”, diz ainda Miguel Coelho, que ressalta o caráter suprapartidário da comissão.

Blog BelmonteDIÁRIO

Depois da polemica criada por conta da retirada de algumas imagens da Igreja da Sagrada Família em Cabrobó, onde muitos fiéis católicos demonstraram insatisfação com a decisão do Padre Kleber. O vereador Ramsés Sobreira (PSB), apresenta hoje na Sessão da Câmara Municipal um Projeto de Lei que define regras para a proteção ao patrimônio histórico-cultural e natural do Município de Cabrobó.

Alguns Municípios no Brasil já dispõe de Leis para proteger seus Patrimônios Históricos. O patrimônio histórico-cultural e natural de um Município é constituído pelos bens de natureza material e imaterial, móveis e imóveis, públicos e privados tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores de uma sociedade, e que, por qualquer forma de proteção prevista em lei, venham a ser reconhecidos como de valor cultural, histórico e natural, visando à sua preservação.

Os bens e as expressões culturais previstas em Lei poderão ser de qualquer natureza ou origem, tais como: histórica, arquitetônica, Arqueológica, ambiental, natural, paisagística ou quaisquer outras de interesse das artes e ciências. Na identificação dos bens a serem protegidos pelo Município, levar-se-ão em conta os aspectos cognitivos, estéticos ou adjetivos que estes tenham para a comunidade.

Caso a Câmara Municipal de Cabrobó, aprove o Projeto de Lei de autoria do Vereador Ramsés Sobreira, se iniciará outra fase que a criação de uma junta para identificar o que é Patrimônio Histórico e definir regras para a sua preservação. Bem como, as competências e responsabilidades.