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Didi Galvão

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Rodrigo Novaes discuti qualidade de telefonia móvel e da internet 3G em Pernambuco

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Rodrigo Novaes

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) discutiu em audiência pública ontem (26), a qualidade da telefonia móvel e da internet 3G no interior do estado e na região metropolitana também.

A reunião que aconteceu no plenarinho da Alepe teve a presença dos representantes das operadoras de telefonia, do gerente da Anatel em Pernambuco, além da Celpe, Ministério Público do Estado e PROCON.

Na reunião foram apresentados pelos representantes alguns dados e metas que visam melhorar o serviço 3G nos municípios pernambucanos, e também, ampliar a cobertura para distritos e assentamentos do interior.  “O serviço precisa melhorar e ser universalizado dada a sua essencialidade. O serviço de telefonia e internet devem chegar a todos os municípios e também aos distritos. Esse o nosso esforço.”, afirmou Rodrigo.

O parlamentar garantiu que acontecerão outros encontros, a fim de buscar soluções e melhorias no serviço de telefonia no estado.

Penaforte-CE: Acidente na BR-116 entre ônibus e uma moto, deixa uma vitima fatal e outra ferida, imagens fortes!

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Um acidente por volta das 19h:30min desta terça feira 26/05 na BR-116 próximo ao posto fiscal de Penaforte entre um ônibus da viação Progresso de placas JSG-8819 Salvador-BA o ônibus que seguia de Juazeiro do Norte com destino a Maceió-AL e uma moto modelo POP-100, deixou o saldo de uma vitima fatal e outra ferida com fratura na perna e escoriações.

Segundo informações do motorista que permaneceu no local do acidente ele vinha atrás da moto, quando o motoqueiro tentou ultrapassar outro veiculo que seguia em sua frente e ao tentar a ultrapassagem seguia um automóvel no sentido contrario  o mesmo teria se chocado com a moto,  o piloto perdeu o controle da moto vindo a se chocar na frente do ônibus, ele ainda tentou frear mas não adiantou,  o ônibus arrastou a moto por cerca de quase 50 metros o garupeiro Cicero Oliveira foi arremessado da moto e sofreu escoriações além de uma fratura na perna, não correndo risco de morte, já o piloto identificado apenas pelo nome de Arione não teve a mesma sorte e foi arrastado junto com a moto ficando debaixo do ônibus e vindo a óbito  imediato, ele morava em Jati-CE.

Moradores da região acionaram o Samu de Penaforte que socorreu a vitima ferida. Policiais Militares de Penaforte e Jati estiveram no local controlando o transito e guardando o local até a chegada da PRF para a pericia. Por volta das 21h:30min o rabecão da Pericia forense esteve no local recolhendo o corpo do piloto para o IML de Juazeiro do Norte.

Fonte: Na Rota das Noticias

Câmara de Cabrobó rejeita o pedido do executivo para apreciar a PL em caráter de urgência Urgentíssima

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O Prefeito do Município de Cabrobó Auricélio Torres (PSB) enviou a Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 010/2015, o PL trata de dotações orçamentárias no valor de R$ 549.000,00, onde o Prefeito pede autorização ao Poder Legislativo para fazer remanejamento de verbas. Esse valor está previsto no Orçamento Municipal para uso em outras pastas, para que o Chefe do Executivo faça a utilização dos valores em áreas diferentes faz se necessário o pedido de autorização a Câmara Municipal.

Os Vereadores da oposição votaram contra o pedido de Urgência Urgentíssima do Prefeito, com isso o Projeto de Lei nº 010/2015 passa a tramitar normalmente pelas comissões da casa. Em matéria anterior teríamos informados que os Vereadores da oposição teriam votado contra o veto do Prefeito ao PL que trata da escolha de Membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, quando na verdade os oposicionistas votaram contra o pedido de Urgência Urgentíssima do Prefeito a analise da casa legisladora ao PL 010/2015.

2ª CIPM-CABROBÓ VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

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Nesta data, 25 de maio de 2015, terça-feira, por volta das 20h55min, a GT 2514, conduziuo indivíduo EDUARDO JORGE DOS SANTOS, 30 anos, Agricultor, pela prática de Violência Doméstica a DPC de Cabrobó,onde lá o mesmo foi apresentado mediante BO. Nº 690/2015, autuado em FLAGRANTE DELITO e recolhido a Cadeia Pública Local.

Fonte: 2ª CIPM

Tio que matou sobrinha grávida de 8 meses diz que se arrepende por ter tirado duas vidas

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Vitalmo Pereira de Sousa, 64 anos, é suspeito de ter matado a jovem Milena Araújo dos Santos, 19 anos, com cerca de 20 facadas na última sexta-feira. O crime aconteceu em Água Branca, cidade localizada a 100 quilômetros de Teresina, Milena estava grávida de oito meses. O suspeito, preso em flagrante, confessou o crime durante depoimento e afirmou estar arrependido de tirar a vida da jovem e do bebê.

De acordo com o titular da Delegacia Regional de Água Branca, Ricardo Moura, o crime foi passional, já que o acusado teria matado por ciúmes. “Primeiro ele veio com uma história de que alguém havia entrado na casa para assaltar, mas nada foi levado. Depois ele confessou o crime e disse que matou porque viu a jovem conversando no celular com um rapaz. Ele tinha um ciúme doentio, era apaixonado por ela e ela não o correspondia. Então ele explodiu e praticou o homicídio”, informou o delegado.

Vitalmo afirmou em depoimento que Milena era sua sobrinha de consideração e que os dois vieram do Pará para o Piauí procurando atendimento a saúde no estado. Durante o depoimento, o acusado revelou que chegou a golpear a vítima com um martelo, a ferramenta foi encontrada no local do crime e a polícia encontrou vestígios do couro cabeludo da jovem no objeto.

Durante o depoimento ele deu alguns detalhes, ele negou que tenha tido relações sexuais com a Milena e disse que o filho dela seria de um namorado. Eu perguntei a ele “O senhor está arrependido?”  ele me respondeu “estou sim porque tirei duas vidas”.

O delegado afirmou que após a conclusão do inquérito, Vitalmo Pereira de Sousa deverá responder pelos crimes de feminicídio e aborto, já que ele tinha consciência de que ela estava grávida.

Com informações do Blog Araripina em Foco

Cunha foi derrotado por sua ‘prepotência’, dizem deputados

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O poderoso presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sofreu uma dupla derrota na noite de terça-feira com a rejeição das suas duas principais propostas de reforma política – incluir na Constituição Federal a permissão de doações de empresas a campanhas eleitorais e alterar a forma como elegemos deputados e vereadores, adotando o sistema chamado de distritão.

Deputados e assessores parlamentares ouvidos pela BBC Brasil atribuíram parte da derrota a uma reação da casa à atitude “prepotente e autoritária” de Cunha, após ele atropelar o trabalho da Comissão Especial de Reforma Política.

Isso ficou bem nítido no caso do distritão – modelo para eleição de deputados e vereadores em que os mais bem votados se elegem, independentemente do desempenho total dos partidos.

Ferrenhamente defendido por Cunha, esse sistema foi amplamente criticado por cientistas políticos ouvidos na comissão. Segundo eles, a mudança beneficiaria os candidatos já conhecidos do grande público, capazes de atrair grande número de votos, em detrimento de candidatos novos ou representantes de minorias, por exemplo.

Por causa dessas críticas, o relator da matéria, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), se posicionou contrariamente ao distritão e não queria incluí-lo em seu relatório.

Cunha decidiu então substituí-lo pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RF) e levar o relatório diretamente ao plenário da Câmara, sem votá-lo na comissão. O presidente chegou a dizer que umas das propostas de Castro – alterar a duração dos mandatos de senador – era burrice política.

José Maria Marin está entre dirigentes da Fifa presos na Suíça

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Sete dirigentes da Fifa foram presos em um hotel em Zurique, na Suíça, na manhã desta quarta-feira, sob acusações de corrupção, incluindo o ex-presidente da CBF José Maria Marin.

A prisão de Marin foi confirmada pelo Departamento de Justiça americano, que havia solicitado as prisões.

Ele foi visto deixando o hotel acompanhado por policiais, que carregavam sua mala e seus pertences em uma sacola plástica.

O vice-presidente da Fifa, Jeffrey Webb, que é presidente da Concacaf (Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe), também está entre os detidos. Eles podem ser extraditados para os Estados Unidos.

O governo americano suspeita que dirigentes da Fifa teriam pagado mais de US$ 100 milhões de dólares em propinas desde os anos 90.

Entre as acusações que os suspeitos enfrentam estão lavagem de dinheiro, crime organizado e fraude eletrônica.

“O indiciamento sugere que a corrupção é desenfreada, sistêmica e tem raízes profundas tanto no exterior como aqui nos Estados Unidos”, disse a procuradora-geral Loretta Lynch.

Copas de 2018 e 2022

Em outro desdobramento do caso, autoridades suíças abriram uma investigação sobre como foram escolhidas as sedes para a Copa do Mundo do Qatar e da Rússia. Segundo a promotoria, o caso é “contra pessoas suspeitas de gestão criminosa de verbas e lavagem de dinheiro, ligadas à distribuição de verbas para as Copas de 2018 e 2022”.

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Os dirigentes da Fifa estavam reunidos em Zurique para o encontro anual da organização, marcado para sexta-feira, no qual o presidente Sepp Blatter buscaria um quinto mandato. Blatter não estaria entre os presos.

Segundo o jornal The New York Times, policiais à paisana pegaram a chave dos quartos dos suspeitos na recepção do hotel Baur au Lac e, sem alarde, deram início às prisões.

Eduardo Li, da Costa Rica, e o uruguaio Eugenio Figueredo, presidente da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) também teriam sido levados pelas autoridades. Li seria integrado ao comitê executivo da Fifa nesta sexta-feira.

Outro nome confirmado posteriormente foi o de Jack Warner, ex-vice-presidente da Fifa.

A assessoria da Fifa informou que a organização ainda estava se inteirando sobre os detalhes das prisões e que só se pronunciaria mais tarde.

A BBC foi informada de que Ali Bin Al-Hussein, príncipe da Jordânia e rival de Blatter na disputa pela presidência da Fifa, vai se reunir com seus conselheiros ainda nesta quarta-feira para discutir o impacto das prisões na eleição.

No início do mês, Blatter disse estar ciente que alguns de seus ex-colegas estavam sendo investigados.

Materia BBC Brasil

CPI dos Tributos é instalada na câmara municipal de Cabrobó

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Na sessão desta terça feira foi instalada a CPI dos tributos da administração municipal de Cabrobó, o requerimento tinha sido apresentado pelo vereador Duda Caldas (PTB), o presidente da sessão Marcos de Neuma (PSB), leu a decisão da mesa diretora que indicou os quatro integrantes da Comissão Parlamentar de Inquerito. Zé Nilson Novaes (PP), presidente, Duda Caldas (PTB), relator e os vereadores, Paulo Gonçalves (PT) e Barná Russo (PSD), como membros.

O líder do governo Neguinho Truká (PSD), ainda tentou incluir atos da administração anterior como objetos de investigação. O pedido de Neguinho foi rejeitado por não atender o Regimento Interno da casa. Ficando para ser apreciado após o pedido ser formalmente feito por meio de requerimento, o parlamentar se comprometeu em fazer na próxima sessão.

Tambem na sessão desta terça feira foi lido o PL nº 010/2015, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico, Turístico e Paisagístico de Cabrobó. O Projeto de Lei vai para as Comissões internas da Câmara para ser apreciado, o PL é de autoria do vereador Ramsés Sobreira (PSB).

Os vereadores da oposição derrubaram o veto do prefeito as mudanças ao Projeto de Lei que trata da escolha dos membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, a votação ficou empatada em 5 a 5, sendo desempatada com o voto do presidente da sessão o vereador Marcos de Neuma. Membros do Conselho Municipal da Criança e do adolescente, compareceram a sessão e em apoio ao Projeto original.

A vereadora Suzana Freire (PTB) retomou as acusações feitas na sessão anterior aos vereadores Duda Caldas e Ramsés Sobreira, esses por sua vez se defenderam voltando a dizer que a vereadora não provas contra as acusações imputadas a eles. Por fim, os vereadores Barná Russo e Claudenor Novaes, pediram aos colegas para moderarem em suas falas, levando para a tribuna apenas assuntos que sejam de interesse da população e não particularidades dos colegas. A idéia parece ter sido bem recebida pelos integrantes do Poder Legislativo de Cabrobó, os vereadores se comprometeram a fazerem discussões apenas de temas de interesse coletivo.

Movimentos sociais e ativistas de todo o país se reunirão em Brasília para a Marcha Nacional contra a Redução da Maioridade Penal

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No próximo dia 27 de maio, em Brasília (DF), ativistas, conselheiros tutelares, coletivos, fóruns e organizações da sociedade civil se reunirão a partir das 14h, em concentração no Museu Nacional de Brasília rumo ao Congresso Nacional, para uma grande caminhada contra a redução da maioridade penal. O objetivo da atividade é sinalizar aos parlamentares que a PEC 171/93 e seus apensos, ferem os direitos das crianças e adolescentes.

A PEC 171/93, proposição legislativa de autoria do Dep. Benedito Domingos (PP/ DF), tramita no Congresso Nacional desde 1993. De lá para cá, outras 37 novas Propostas de Emenda à Constituição foram apensadas à matéria. Entre elas, há proposições que reduzem a inimputabilidade penal aos adolescentes menores de 12, 14 e 16 anos; proposições que reduzem a inimputabilidade penal aos adolescentes menores de 16 anos sob casos específicos; propostas que conferem ao Judiciário o poder de excepcionar a inimputabilidade aos adolescentes menores de 16 anos, entre outras especificidades. De modo geral, todas têm o foco na diminuição da idade mínima para a imputabilidade penal dos adolescentes.

Para a Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal, movimento social composto por centenas de ativistas de todo o Brasil, a PEC 171/93, é uma afronta aos marcos legais, nacionais e internacionais, das quais o país é signatário, ferindo, inclusive, o Princípio da Proibição do Retrocesso Social constante na Constituição Federal de 1988.

“Antes que se faça qualquer alteração em uma cláusula pétrea na Constituição Federal é preciso que a própria Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente sejam efetivados em sua íntegra, assim como a Lei do SINASE, que é a lei que regulamenta a aplicação das medidas socioeducativas em todo o país. Se o país ainda não consegue dar creche para todas as crianças, se ainda não há uma educação de qualidade para os nossos adolescentes, se ainda há uma série de violações do Estado contra crianças e adolescentes quilombolas, indígenas, ciganas, com deficiência, como o Congresso pode retirar explicitamente direitos fundamentais de nossos adolescentes?”, afirma Leonardo Duarte, conselheiro tutelar em São Bernardo do Campo e um dos coordenadores da Frente Nacional.

Além da grande Marcha contra a Redução da Maioridade Penal, na mesma data serão realizadas diversas atividades de sensibilização e mobilização nas capitais e outras cidades do país.

Ajuste fiscal é freio de arrumação para retomarmos crescimento, diz Humberto

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Os senadores aprovaram nesta terça-feira (26), por 39 votos favoráveis e 32 contrários, a Medida Provisória nº 665/2014, que altera critérios para a concessão do seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que reuniu a bancada antes da sessão para pedir unidade em torno da proposta do Governo Federal para ajustar as contas públicas, destacou a importância da aprovação da matéria no atual momento do país e criticou o comportamento da oposição, que cobra postura austera da presidenta Dilma Rousseff, mas votou contra o projeto.

Todas as medidas que pretendiam alterar o texto da MP ou protelar a sua apreciação foram derrubadas pela maioria do plenário. O texto segue, agora, para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

“Estamos completando essa etapa difícil, porém necessária, para que o Brasil continue no seu roteiro de avanços, crescimento econômico, geração de mais empregos e renda e siga a ser um país fruto do trabalho dos brasileiros e preocupado com a distribuição de renda”, afirmou Humberto.

No começo da sessão, ele solicitou a presença dos parlamentares da bancada no plenário para reforçar a posição do partido. Os senadores apreciaram, então, os pressupostos constitucionais de urgência e relevância da matéria. Depois, durante a discussão da MP, a sessão teve de ser interrompida por cinco minutos, pois uma claque paga pela Força Sindical começou a gritar nas galerias do plenário.

No fim, já encerrado o exame de requerimentos que solicitavam votação nominal e individual de emendas, o Governo e o PT saíram vitoriosos.

“Votamos aqui não a política que é a verdadeira política do nosso Governo, mas uma transição, um ajuste, algo que passa. Na primeira semana de junho, o Governo deverá anunciar ao Brasil um pacote de medidas para estimular o investimento na infraestrutura e o fortalecimento de programas sociais”, declarou.

Para Humberto, as consequências da crise econômica iniciada em 2007 permanecem gerando, no mundo inteiro, milhões de desempregados, redução acentuada da atividade produtiva e recessão.

Segundo ele, a situação não chegou antes ao Brasil porque os governos Lula e Dilma adotaram um conjunto de ações exatamente para evitar os efeitos da crise internacional, que produziram um quadro social sombrio em países como Portugal, Espanha, Grécia, França e até nos Estados Unidos.

Humberto acredita que agora é hora do governo brasileiro ajustar esse conjunto de políticas anticíclicas que desonerou impostos, abriu crédito para estimular o consumo e viabilizou o crescimento real do salário mínimo e da renda dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que preservou os investimentos.

“Foram sete anos difíceis. Obviamente que uma política como essa precisava que o cenário internacional semodificasse para o seu incremento. Infelizmente, isso não aconteceu. Já não é mais possível seguir com essa política e por isso o governo faz um freio de arrumação agora para reconstruir a credibilidade da política econômica”, observou.

Autoridade política

SDSCJ apoia novo ato contra a redução da maioridade penal

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A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) se alia à Frente Ampla Pernambuco Contra a Redução da Maioridade Penal e participa, nesta quarta-feira (27), do ato público, na Praça da Independência, centro do Recife.

A iniciativa tem concentração marcada para as 15h e terá a participação do secretário da pasta, Isaltino Nascimento. Funcionários da SDSCJ, além das secretarias executivas e da Funase, estão livres para se solidarizarem ou não com a causa.

São esperados representantes de ONGs, estudantes, sindicatos, movimentos sociais e sociedade civil. No último dia 10 de abril uma caminhada contra a redução da maioridade penal levou centenas de pessoas às ruas do centro da Capital pernambucana.

O ato acontece em várias cidades brasileiras. No Recife, estão programadas várias apresentações culturais, como rap, danças, maracatus e teatro. Haverá, ainda, momentos de expressão por militantes e representantes de instituições que lutam pela causa.

Criada a frente nacional contra a redução da maioridade penal

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Estamos acompanhando novamente em nosso país a discussão sobre a redução da maioridade penal, numa perspectiva de dispor aos adolescentes brasileiros a responsabilidade pelo grande índice de violência e criminalidade registrado recentemente no território brasileiro. Nunca antes após a constituição de 1988, o Congresso Brasileiro esteve tão perto de cometer tal atrocidade.

Sabemos que a redução da idade penal tem como objetivo segregar e encarcerar ainda mais cedo jovens e adolescentes pobres e negro (as), filhos da classe trabalhadora e que serão jogados (as) em celas penitenciárias com adultos de diversas idades e sem qualquer tipo de distinção ou tratamento diferenciado para as especificidades de sua idade.

Em função disso militantes, especialistas, movimentos sociais, entidades da sociedade civil, membros do governo, membros do executivo, membros do judiciário, conselheiros tutelares, e, estudantes que atuam em defesa dos direitos humanos de diversos estados brasileiros resolveram criar a Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal, com o intuito de unificar as diversas ações espalhadas pelo país, com o objetivo de evitar o retrocesso e violência que a redução da idade penal significaria, não só aos adolescentes, mas a toda sociedade brasileira.

A primeira ação da frente, foi criar uma carta de apoio aos direitos das crianças e dos adolescentes contra a redução da maioridade penal. Alguns Conselheiros Tutelares tem se destacado na nobre missão de discutir e debater em ambientes públicos, a adesão ao movimento bem como criação de políticas públicas que possam atender a juventude, dentre elas, a disponibilização da modalidade de ensino integral, o que certamente, faria com que os índices de violência envolvendo jovens, possam cair. Não basta também ter uma grandiosa escola; é necessário sobretudo, determinar salários mais justos para os professores. Outras ações que poderiam melhorar a situação de vulnerabilidade social por parte de nossos infantes, se daria nas áreas de saúde, segurança, assistência social, etc.

Por pensar assim, os Conselheiros Tutelares das cidades de Belém do São Francisco – PE e Vertentes – PE, se tornaram componentes da frente nacional e iniciaram uma jornada midiática nas redes sociais, pedindo para que as pessoas que desejam ser parte integrante da frente, possam disponibilizar seu NOME, EMAIL, ESTADO, CIDADE, ORGANIZAÇÃO, a qual pertence. Outras ações para o fortalecimento da rede, se dão nas escolas, onde são promovidos debates em sala de aula, local onde os jovem deveriam ser protegidos, pelo menos em tese.

Craques melhoram a pontaria com isto cresce a media de gols da XI Copa Marcão de Futsal

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Chegando ao final do segundo dia de jogos da XI Copa Marcão de Futsal, os craques melhoram as pontarias e com isso quem ganhou foi o torcedor que lota as arquibancadas da quadra Lourival Simões de Medeiros. Até o momento quase final de mais um dia de clássicos, 40 jogos foram realizados e 170 gols marcados, media de 4,25 por partida. O jogo com o maior numero de gols marcados, foi entre as equipes do Assis e do E.E.M.M.F. pelo masculino mirim, os garotos do Ministro venceu por 8 a 3. Dois jogos terminou de 1 a 0, a equipe do E.M.V.J.N.B.A. e E.B.A. jogo valido pelo masculino fraudinha. Já o E.R.E.M.J.C.C. venceu  de 1 a 0, o Colegio P. Maurilio, jogo valido pelo masculino mirim.

Aprovado projeto de lei que institui o Dia Estadual do Apicultor

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Foi aprovado ontem (25), no plenário da Assembleia Legislativa, um projeto de lei de autoria da deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) que estabelece o dia 21 de dezembro como o Dia Estadual do Apicultor.

Pernambuco é o Estado que apresenta maior crescimento na atividade da apicultura e meliponicultura, respondendo por cerca de mais de 11% do mel produzido pela região Nordeste. No ano de 1999, a participação era bem menor, com 3,63% do total. Um aspecto melhor visualizado na segmentação dos números é o crescimento dos volumes em todas as mesorregiões do Estado: o sertão pernambucano se sobressaiu com 1.428 toneladas de mel, em 2009, segundos dados do IBGE, o que significa um crescimento de 3,668% no intervalo analisado.

Para Dra. Socorro, a aprovação do projeto é um reconhecimento aos apicultores e meliponicultores pernambucanos, que são de fundamental importância na economia do Estado, sobretudo do Sertão.

Odacy investigará concessões de empresas aéreas em Petrolina

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“Precisamos esclarecer como uma passagem de avião muda de preço de uma hora para outra. Pediremos informações sobre os contratos de concessão das empresas aéreas”, frisou o líder do PT na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Odacy Amorim, durante pronunciamento no plenário da Casa na sessão plenária desta terça-feira, 26.

Esse foi um dos encaminhamentos da audiência publica solicitada pelo deputado e realizada pela manhã dentro da Comissão de Negócios Municipais que debateu a irregularidade na oferta e a redução no número de voos comerciais com destino ao Aeroporto de Petrolina, no Sertão do São Francisco.

Odacy é membro titular do Colegiado. A proposta do encontro foi identificar os motivos do fato para, então, buscar formas de minimizar os prejuízos causados aos cerca de 700 mil habitantes que vivem na região atendida pelo terminal. Segundo Odacy, a expectativa é de que o Projeto de Lei n° 168/2015, de autoria do governo estadual e em tramitação na Assembleia, possa contribuir com a questão.

“A proposta concede redução da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na saída de querosene utilizado na aviação. Com isso, pode ser um apoio à população que precisa de mais voos e com preços mais justos”, destacou o deputado autor da audiência pública.

De acordo com o superintendente da Infraero em Petrolina, George Torres, o aeroporto chegou a receber, há dois anos, oito voos diários. No entanto, os passageiros que seguem hoje para o município contam com cinco voos por dia, e, nas quintas e sábados, com apenas quatro. Para Torres, a questão não está relacionada à queda na procura ou a problemas de estrutura do terminal, que tem capacidade para atender até 1,5 milhão de passageiros ao ano.

“Em 2014, passaram pelo aeroporto 498 mil pessoas e a expectativa é de que haja um crescimento de 7% em 2015”, avaliou. Com o aumento da demanda e a queda na oferta de voos, os consumidores têm se deparado com preços maiores ao buscar uma passagem. Para o gerente jurídico do Procon Pernambuco, Roberto Campos, é preciso conhecer os termos das concessões ofertadas às empresas aéreas para identificar se abusos estão sendo praticados contra o consumidor.

“Ficando comprovado o descumprimento da regulação, as penalidades podem incluir a suspensão das atividades da companhia e multas que vão de R$ 450 a R$ 9 milhões, dependendo da gravidade da infração“, explicou.

O presidente da Comissão, deputado Rogério Leão (PR), lamentou as ausências de representantes das empresas áreas Gol e Avianca, bem como da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), convocados para a Audiência. Ele informou que o colegiado fará novas reuniões a fim de esclarecer os termos da concessão.

“Uma região tão forte em setores de turismo e da agroindústria não pode ficar a mercê de interesses momentâneos das empresas de aviação civil”, concluiu o presidente da Comissão de Negócios Municipais.