Criada a frente nacional contra a redução da maioridade penal

Estamos acompanhando novamente em nosso país a discussão sobre a redução da maioridade penal, numa perspectiva de dispor aos adolescentes brasileiros a responsabilidade pelo grande índice de violência e criminalidade registrado recentemente no território brasileiro. Nunca antes após a constituição de 1988, o Congresso Brasileiro esteve tão perto de cometer tal atrocidade.

Sabemos que a redução da idade penal tem como objetivo segregar e encarcerar ainda mais cedo jovens e adolescentes pobres e negro (as), filhos da classe trabalhadora e que serão jogados (as) em celas penitenciárias com adultos de diversas idades e sem qualquer tipo de distinção ou tratamento diferenciado para as especificidades de sua idade.

Em função disso militantes, especialistas, movimentos sociais, entidades da sociedade civil, membros do governo, membros do executivo, membros do judiciário, conselheiros tutelares, e, estudantes que atuam em defesa dos direitos humanos de diversos estados brasileiros resolveram criar a Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal, com o intuito de unificar as diversas ações espalhadas pelo país, com o objetivo de evitar o retrocesso e violência que a redução da idade penal significaria, não só aos adolescentes, mas a toda sociedade brasileira.

A primeira ação da frente, foi criar uma carta de apoio aos direitos das crianças e dos adolescentes contra a redução da maioridade penal. Alguns Conselheiros Tutelares tem se destacado na nobre missão de discutir e debater em ambientes públicos, a adesão ao movimento bem como criação de políticas públicas que possam atender a juventude, dentre elas, a disponibilização da modalidade de ensino integral, o que certamente, faria com que os índices de violência envolvendo jovens, possam cair. Não basta também ter uma grandiosa escola; é necessário sobretudo, determinar salários mais justos para os professores. Outras ações que poderiam melhorar a situação de vulnerabilidade social por parte de nossos infantes, se daria nas áreas de saúde, segurança, assistência social, etc.

Por pensar assim, os Conselheiros Tutelares das cidades de Belém do São Francisco – PE e Vertentes – PE, se tornaram componentes da frente nacional e iniciaram uma jornada midiática nas redes sociais, pedindo para que as pessoas que desejam ser parte integrante da frente, possam disponibilizar seu NOME, EMAIL, ESTADO, CIDADE, ORGANIZAÇÃO, a qual pertence. Outras ações para o fortalecimento da rede, se dão nas escolas, onde são promovidos debates em sala de aula, local onde os jovem deveriam ser protegidos, pelo menos em tese.