O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) foi eleito nesta quarta-feira (20), pela Comissão de Infraestrutura (CI), relator do Plano Nacional de Recursos Hídricos, um dos dois temas de políticas públicas que serão analisados pela CI no decorrer deste ano. O Plano abrange questões relacionadas ao abastecimento de água, saneamento e energia. A relatoria de Fernando Bezerra – que também preside a Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) – terá a colaboração do senador Hélio José (PSD-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura.

“Nossa expectativa é contribuir para o aprimoramento das políticas de governo em áreas essenciais para a população, como o abastecimento de água e energia, saneamento básico e sustentabilidade”, destaca Fernando Bezerra Coelho. “Temos de trabalhar em um Plano Nacional de Infraestrutura Hídrica para a melhoria do marco legal, da estrutura administrativa e de ações planejadas ao setor, de médio e longo prazos, para que estes serviços sejam plenamente garantidos aos brasileiros”, reforça o senador.

Para a relatoria do Plano Nacional de Logística e Transporte, segundo tema eleito pela Comissão de Infraestrutura, foi eleito o senador Wellington Fagundes (PR-MT). Políticas públicas relacionadas à mobilidade urbana e aviação estarão abrangidas por este Plano.

Água – Os temas água e energia são pilares da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, criada pela Resolução 4/2008 do Congresso Nacional, com o objetivo de acompanhar as ações do governo no enfrentamento aos impactos ambientais e socioeconômicos gerados pelas alterações climáticas globais. A CMMC, presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho, também tem a finalidade de monitorar e fiscalizar as ações adotadas pelo Brasil para amenizar os impactos do aquecimento global, bem como as ações de ampliação de fontes renováveis de energia e as medidas de incentivo à ocupação ordenada do solo.

A Prefeitura Municipal de Orocó, através da Secretaria de Saúde, vem realizando um grande trabalho com as pessoas da terceira idade.

O Grupo Vida Ativa, vem proporcionar dias de lazer para os idosos, que podem realizar diversas atividades físicas, melhorando assim a qualidade de vida.

A frente do Grupo está o Professor Ricardo Fabiano que é especializado na área, e que vem exercendo suas funções com maestria.

Segundo o Prefeito Dedi, essas ações realizadas além de contribuir na prevenção de doenças cardíacas, os exercícios físicos também podem melhorar a capacidade motora dos idosos, e parabenizou os participantes, bem como o Professor Ricardo Fabiano pelo trabalho realizado.

Fonte/Foto: ASCOM/PMO

O secretário estadual de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, ouviu as demandas dos empresários da cadeia produtiva do turismo no Sertão pernambucano. Após a realização do primeiro seminário Destino PE, em Petrolina, ontem (19), Carreras, ciceroneado pelo vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Lucas Ramos (PSB), participou de um jantar a bordo da “Barca Nina”, no Rio São Francisco. Também participou do passeio o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Luís Eduardo Antunes.

“A ideia foi reunir durante o passeio, empresários da atividade turística local, para que eles pudessem expor ao secretário sugestões para promoção dos destinos turísticos da região; as suas ofertas: atrativos, infraestrutura, serviços e produtos turísticos, além de algumas demandas, a fim de fortalecer e aperfeiçoar ainda mais as suas atividades”, ressaltou Lucas Ramos. O secretário de estado demonstrou-se satisfeito com a agenda proposta pelo parlamentar: “uma iniciativa como essa mostra a sensibilidade do deputado Lucas Ramos em enxergar a importância do turismo para a região, bem como, para todo o estado de Pernambuco”, frisou Felipe Carreras.

Durante a programação na cidade, Lucas Ramos apresentou uma demanda especifica do turismo de Petrolina ao presidente da Empetur e à secretária executiva do Prodetur, Izabel Urquiza. “Há duas vias importantes para o nosso turismo que precisam de sinalização: a estrada da Tapera, que leva à ilha do Rodeadoro; e a estrada de Pedrinhas, que dá acesso ao balneário”, explicou Lucas Ramos. A comitiva conheceu os dois destinos turísticos, além de também terem visitado o Bodódromo, importante polo gastronômico da cidade. “Ficamos bastante satisfeitos com essa visita técnica aqui em Petrolina. Houve uma sinalização de que a nossa demanda será atendida em breve”, pontuou.

A situação crítica em que a estiagem e a baixa de reservatórios deixaram o Polo de Confecções do Agreste do Estado foi objeto de uma conversa entre o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Paralelamente a uma audiência pública no Senado sobre transposição do rio São Francisco, os dois conversaram sobre a necessidade de ajuda à região.

Humberto levou a Occhi a preocupação dos pernambucanos que vivem das atividades do Polo, especialmente os moradores de Santa Cruz do Capibaribe e de Toritama, de que a falta d´água prejudique a atividade econômica dos municípios atingidos.

“É uma situação de calamidade, que precisa de intervenção urgente do Governo Federal. Sem água, as empresas começam a parar, a atividade produtiva reduz e a consequência é o desemprego”, afirmou o líder do PT.

O ministro da Integração Nacional informou que pediu, para a manhã desta quinta-feira (21), uma reunião na Casa Civil da Presidência da República para tratar especificamente do tema. “O ministro nos deu garantias de que, para resolver emergencialmente a questão, vamos ter o apoio de carros-pipas para as áreas urbanas daquelas cidades, bem como a viabilização das chamadas adutoras de montagem rápida, que devem minorar os efeitos dessa estiagem”, explicou Humberto.

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco promove nesta quinta-feira (21) uma audiência pública sobre a situação materno-infantil no Estado.

Problemas como a falta de acompanhamento adequado para as mulheres durante o pré-natal e a escassez de leitos nas maternidades estarão na pauta do encontro.

Foram convidados para o debate o secretário de Saúde do Estado, José Iran Costa Junior, e representantes de diversas entidades, a exemplo do Conselho Regional de Medicina (CREMEPE), do Conselho Regional de Enfermagem (Coren – PE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), União Brasileira de Mulheres (UBM-PE), Sindicato dos Servidores de Saúde do Estado e Sindicato dos Enfermeiros, dentre outras.

A audiência pública ocorre a partir das 9h, no 6°andar do prédio anexo da Assembleia Legislativa, Rua da Aurora – 631 – Bairro da Boa Vista – Recife.

O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à construtora Odebrecht e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apurar suposto tráfico de influência do ex-presidente.

Em parecer emitido na segunda-feira, 18, a procuradora da República Mirella de Carvalho Aguiar, prorrogou por mais 90 dias a notícia de fato – fase que antecede a abertura formal de investigação. De acordo com a procuradora, as informações são necessárias para que o órgão decida se abrirá ou não investigação formal contra o ex-presidente.

De acordo com parecer de Mirella “esta notícia de fato merece aprofundamento, com a realização de diligências visando à aferição de sua verossimilhança, para só então, na hipótese de efetiva colheita de indícios dos fatos narrados, aferir-se se encontram adequação típica no ordenamento jurídico nacional, caso em que poderá ser instaurada ou requisitada investigação, com a definição da estratégia investigatória”.

Foram pedidos o envio de ofício do Instituto Lula para informar, em 15 dias, a agenda oficial do ex-presidente em viagens para a América Latina e África entre 2011 e 2014. A procuradoria pediu ainda que o órgão informe se houve apresentação de palestras durante as viagens e, se sim, quem fez o pagamento. A informação que deu início às investigações foi revelada pela revista Época.

À Odebrecht, o Ministério Público pediu informações se a empresa pagou viagens internacionais a Lula e, em caso afirmativo, se elas tinham relação com investimentos da empresa. A construtora terá de esclarecer ainda nome de seus representantes que possam ter acompanhado Lula nos compromissos. Além disso, são solicitadas informações sobre se foi firmado algum contrato entre o Instituto Lula e a Odebrecht entre 2011 e 2014. É preciso ainda esclarecer se contratos firmados receberam recursos do BNDES.

Ao banco de fomento foi solicitado o envio de documentos referentes a contratos de financiamento para execução de obras ou fornecimento de bens ou serviços pela Odebrecht em países da América Latina e África entre 2011 e 2014. O BNDES deverá indicar ainda os recursos que foram liberados em cada contrato, a taxa de juros incidente, o prazo de pagamento e as garantias exigidas no fechamento dos empréstimos.

Um último pedido foi feito ao Ministério de Relações Exteriores para que sejam encaminhadas cópias de telegramas ou despachos telegráficos que tratem de viagens ao exterior cujo conteúdo mencionem os nome do ex-presidente Lula, Cuba, República Dominicana, Venezuela, Panamá ou Angola.

Um procedimento foi aberto no MPF para apurar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu tráfico de influência internacional. A investigação tem como base uma representação recebida pelos procuradores no fim de abril. A suspeita é de que Lula teria ajudado a construtora Odebrecht a obter contratos na América Latina e na África com recursos do BNDES. O tráfico de influência teria sido iniciado logo após Lula deixar a presidência da República, em 2011, e durado até 2014. Com informação do Estadão Conteúdo.

Fonte: Estadão

As informações de que a Prefeitura de Cabrobó tem um debito de mais de 340 mil reais com a empresa Petrocard, chegou a Câmara Municipal e os Vereadores de oposição aproveitaram e fizeram novas cobranças ao Prefeito. O primeiro a tocar no assunto foi o Vereador Marcos de Neuma (PSB), que antes de falar do tema se dirigiu ao Gestor Municipal dizendo que não vai permitir que si dirijam a ele como se seu comportamento político tivesse preço. Em seguida o parlamentar se solidarizou com as famílias da zona rural que segundo ele, estão vivendo situações de dificuldades por conta da ausência da maquina pública do Município.

Depois se iniciou uma serie de acusações, principalmente entre o líder do Governo Neguinho Truká (PSD), Suzana Freire (PTB) e os integrantes da oposição, Duda Caldas (PTB), Paulo Gonçalves (PT) e Ramsés Sobreira (PSB). O tema principal foi os abastecimentos dos carros da Prefeitura em postos de combustíveis através dos cartões de créditos da empresa Petrocard, a mesma efetuou a cobrança a municipalidade de Cabrobó por meio de uma ação judicial, ainda solicitou da Câmara de Cabrobó a realização de uma audiência pública para que os fatos sejam esclarecidos.

Antes do final da sessão desta terça feira, a Vereadora Suzana Freire (PTB), foi à tribuna e fez uma serie de acusações contra parlamentares da oposição disse a Vereadora que a maioria dos integrantes da oposição de alguma forma recebeu benefícios na Gestão passada, essas acusações serviram como faísca de fogo, provocando um incêndio quase que incontrolável na sessão da Câmara. Ao final o Vereador Ramsés Sobreira um dos citados pela Vereadora Suzana, pediu a mesa diretora da casa que adotasse as medidas de acordo com o Regimento Interno e apurasse as acusações da parlamentar.

O Senado Federal aprovou, no começo da noite desta terça-feira (19), a indicação feita pela presidenta Dilma Rousseff do nome do professor Luiz Edson Fachin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em vaga decorrente da aposentadoria de Joaquim Barbosa. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comemorou a aprovação em plenário do nome do jurista, que venceu por 11 votos a mais que os 41 necessários: 52 senadores foram favoráveis e 27 contrários. A votação durou menos de meia hora.

“É uma vitória para o Brasil e para a própria Suprema Corte. Fachin é praticamente uma unanimidade no meio acadêmico e jurídico do país. Com vasta experiência, apresenta, ainda, como determina a Constituição Federal, notório saber jurídico e reputação ilibada”, avaliou Humberto. Durante todo o dia, o líder do PT esteve em contato permanente com os colegas para assegurar a vitória do novo ministro em plenário.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado já havia aprovado o nome de Fachin para compor o STF no último dia 12. A sabatina entrou para a história como a mais longa já realizada na Casa: quase 11 horas de questionamento. Ao final, foram 20 votos a favor e 7 contra.

O líder do PT acredita que a forma como Fachin se portou nas últimas semanas, esclarecendo, de forma convincente e respaldada por argumentos técnicos, todas as arguições feitas pelos senadores e por cidadãos nas redes sociais, foi fundamental para a sua aprovação.

Parlamentares do PT e de partidos da base aliada, além de integrantes da oposição – como o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), relator do nome da mensagem de Dilma sobre o nome de Fachin – aplaudiram o resultado da apreciação no plenário.

Natália Kozmhinsky – Késia Souza

Qual o diferencial das empresas que inovam? Será que a inovação realmente pode trazer ganhos aos negócios? O Instituto Euvaldo Lodi (IEL/PE) esclarece essa e outras dúvidas de empresários do Sertão na palestra gratuita “Inovação é um bom Negócio”, que acontece em Petrolina Palace, na próxima terça-feira, 26 de maio, às 17h.

A palestra apresenta todo o processo de inovação aos empresários, desde conceitos a exemplos bem sucedidos do cotidiano. “Queremos mostrar que Inovação é um processo de cultura, de analisar e repensar hábitos e atitudes para se ter os melhores resultados no mercado”, afirma Gelisa Bosi, coordenadora da Unidade de Competitividade do IEL/PE.

Para sensibilizar o público, o evento promoverá também uma dinâmica de grupo que mostra a importância da Inovação. Através de técnicas de design, o JOIN – jogo da inovação ajuda os jogadores a fundamentarem ideias inovadoras. “O jogo nos mostra como pensar fora da zona de conforto pode ser bom, técnica que facilmente se aplica ao ambiente corporativo”, explica Gelisa.

Os temas serão detalhados por Ana Pires, coordenadora de desenvolvimento e difusão da tecnologia JOIN na Bahia. Atualmente, a técnica está sendo usada em mais de 40 empresas baianas, alcançando bons resultados no fomento de ideias e gestão inovadora de negócios.

A palestra faz parte do evento “Café com Inovação”, realizado pelo Núcleo de Apoio à Gestão da Inovação (NAGI), sob coordenação do IEL/PE. Para participar, basta se inscrever pelo site www.ielpe.org.br. Mais informações: (81) 3334.7016/(87) 3861-8433 ou nucleoinovape@ielpe.org.br.

Recife – O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), voltou a apresentar nesta terça-feira (19) um diagnóstico preocupante do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Sassepe). Em pronunciamento no plenário da Alepe, Silvio falou sobre a visita que os deputados oposicionistas realizaram ao Hospital dos Servidores do Estado (HSE), principal centro de atendimento do Sassepe no Recife, e que apresenta uma série de problemas, sobretudo a queda na qualidade do atendimento e dificuldade dos conveniados em marcar consultas e exames.

Na visita realizada ao HSE, os deputados oposicionistas tiveram oportunidade de ouvir a direção do hospital e também os representantes dos funcionários. “O ambiente é de extrema preocupação. Os gestores e servidores têm de fazer um imenso esforço diário para tentar oferecer o mínimo de atendimento decente aos usuários do sistema, tentando superar problemas como a falta de médicos, material e de funcionários para atender à demanda”, expôs Silvio Costa Filho.

Além de Silvio, participaram da visita ao hospital os deputados Socorro Pimentel (PSL), Augusto Cesar (PTB), Julio Cavalcanti (PTB) e José Humberto (PTB). Na ocasião, eles também vistoriaram as obras de reforma da unidade, que deveria ter sido concluída desde 2014. Hoje, três andares do prédio do HSE estão desativados.

Um dos pontos mais preocupantes detectados pelos parlamentares é a falta de pagamentos do Sassepe às cooperativas e médicos conveniados, o que tem provocado o pedido de desligamento de vários profissionais. “Cooperativas estão deixando de fazer convênios e de prestar os serviços à população. Alguns hospitais da iniciativa privada, por exemplo, têm convênios com o Sassepe. É o caso do Hospital Português, no Recife, que parou de prestar o serviço aos conveniados por falta de pagamento. Alguns hospitais estão há alguns meses sem receber, e isto tem dificultado a operacionalidade do atendimento à população”, destacou Silvio.

Na última semana, o parlamentar também havia alertado da tribuna da assembleia para os impactos que a falta de repasses de governo estadual tem gerado no serviço de saúde dos servidores. O Sassepe atende hoje a 182 mil pessoas – 100 mil servidores e 82 mil dependentes. O Governo do Estado deve hoje ao sistema mais de R$ 25 milhões. “O Sassepe é financiado, desde sua criação, por 70% dos recursos provenientes dos servidores e 30% do Governo do Estado. O Estado tem de repassar, em média, cerca de R$ 8 milhões, mas está devendo ao sistema desde 2014. Na hora em que há o débito, a qualidade do serviço fica deteriorada”, pontuou.

Em aparte ao pronunciamento de Silvio Costa, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) revelou que, coincidentemente, testemunhou um pedido de atendimento médico a um conveniado do Sassepe ser negado por falta de falta de pagamento.

Segundo a deputada, as dificuldades no Sassepe são apenas um exemplo da precariedade enfrentada pelo sistema público de saúde em Pernambuco. “O desafio é muito maior.  Os técnicos de enfermagem do Agamenon Magalhaes pararam hoje na frente do hospital, em protesto às condições precárias de trabalho e atrasos de pagamento. Temos informações inclusive de terceirizados demitidos”, informou.

Ainda em seu pronunciamento, Silvio chamou a atenção para o drama dos pacientes do HSE, que muitas vezes chegam ainda de madrugada ao hospital, mas voltam para casa sem ser atendidos. “Além de especialistas, faltam seringas, gases, o mínimo de insumos básicos”, denunciou.

As famílias das jovens Shaiane Damos de 12 e de Mirelly Cavalcanti de 13 anos de idade estão apreensivas e desesperadas por conta do desaparecimento das duas, segundo relato no Conselho Tutelar da cidade de Orocó, da Sra. Maria Luzineide Ramos da Silva, mãe de Mirelly da Silva Cavalcanti, as duas amigas saíram de casa por volta das 6 horas da manhã desta segunda feira (18), sem que ninguém tivesse conhecimento da trama das duas amigas. Ainda de acordo com a mãe de uma das jovens, as mesmas não tinham motivos para tomarem essa decisão, nada de desagradável aconteceu em família e que todos foram pegos de surpresa.

As jovens, Mirelly da Silva Cavalcanti de 13 anos de idade e a amiga, Shaiane Damos dos Santos de 12 anos, moram no centro da cidade de Orocó, região do Vale do São Francisco pernambucano, estudam na escola estadual Estanislau Luiz Bione. Mirelly é filha de Luzineide Ramos da Silva de Nildo Cavalcanti de Oliveira, Shaiane é filha de Maria das Dores Damos e de Jerônimo Batista dos Santos. Quem souber alguma informação que possa levar as famílias dessas jovens aos seus paradeiros, por gentileza entra em contato pelos telefones abaixo:

(87) 9827 9951 / 9805 2720 e 9977 8731.

15 representantes dos projetos de irrigação do sistema de Itaparica, entre eles Brígida no Município de Orocó e Fulgêncio em Santa Maria da Boa Vista, viajam na manhã desta quarta feira (20) para Brasília, na manhã do dia 21, às 9 horas, eles estarão sentando a mesa com representantes do Governo Federal, no Ministerio da Casa Civil para discutirem a situação das famílias dos reassentados. O principal ponto da pauta será a questão da energia elétrica dos perímetros irrigados, onde as concessionárias de energia elétrica, Celpe em Pernambuco e Coelba na Bahia, ameaçam cortar o fornecimento se a situação não for resolvida.

Integra a comitiva que vai Brasília, A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Orocó, Genilza Lindauva, a mesma representará o pólo Sindical do Médio do São Francisco, tambem, Elizaldo Falcão, representando as famílias dos reassentados do perímetro irrigado Brígida, representado o Município de Orocó, estará indo o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Luiz Bernardino. Os representantes das famílias dos reassentados dos projetos de irrigação do sistema Itaparica, esperam que nessa reunião com o Governo sejam adotadas medidas que visem soluções definitivas em relação as suas reivindicações, caso contrario é possível que novas manifestações possam acontecer.

CONVITE

A Prefeitura Municipal de Cabrobó, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, estará realizando a 5ª Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Criança do Adolescente, com o tema: “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Diante disto, convidamos V. Senhoria para participar deste evento que será de grande importância para consolidação da Política Municipal de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente. Acontecerá no auditório da Escola de Referência em Ensino Médio José Caldas Cavalcanti, no dia 20 de maio de 2015, das 8h às 13h.

Na manhã desta terça-feira (19), o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), participou ao lado do secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, do Seminário Destino PE, em Petrolina, no Sertão do estado.

“O seminário tem como finalidade potencializar os destinos turísticos do nosso estado, viabilizando novas estratégias para apresentá-los ao Brasil e ao mundo”, afirmou o deputado.

O evento, voltado para empresários, comerciantes, hoteleiros e estudantes que atuam na cadeia produtiva do turismo, é promovido pela Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer (Setur), através da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). De acordo com pesquisa contratada pela Setur, 77% dos entrevistados demonstram interesse no Brasil como destino turístico. Desses, 45% desejam conhecer o Nordeste.

Também participam do evento o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Luís Eduardo Antunes, a secretária executiva do Programa de Desenvolvimento do Turismo de Pernambuco (Prodetur), Izabel Urquiza, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Jorge Assunção.

Infraestrutura – Lucas Ramos irá apresentar ao secretário Felipe Carreras o Bodódromo, importante centro gastronômico da cidade, além de duas demandas da região: a sinalização turística das estradas da Tapera (PE-626) e de Pedrinhas (PE-655). As vias levam, respectivamente, à Ilha do Rodeadouro e ao balneário de Pedrinhas, destinos turísticos fortes da cidade de Petrolina, que também serão visitados pela comitiva.

O deputado Rogério Leão (PR) já apresentou à mesa diretora da Assembléia Legislativa de Pernambuco dois projetos de Lei em favor da Defensoria Pública de Pernambuco.

No primeiro deles, Leão pede que o dia hoje, 19 de maio, seja celebrado o “dia do Defensor Público” também no âmbito estadual.

O segundo projeto de Lei apresentado, cria as normas do cerimonial público e a ordem de geral de precedência, a qual é a ordem pela qual se estabelece a estrutura máxima do Estado, na medida, em que determina a ordem hierárquica de disposição das autoridades do Estado, de um Organismo ou de um Grupo Social. “É de extrema importância que o Estado normatize a situação, como forma de valorizar e dar ampla divulgação aos Poderes e Órgãos do Estado nas solenidades para que os cargos e instituições recebam o devido valor”, exalta Leão.

Dentre as sugestões de Leão, no parágrafo único, ele propõe que nas cerimônias militares que o Governador for convidado, seja dado o mesmo lugar de honra aos chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário, o Presidente do Tribunal de Contas, o Procurador Geral de Justiça e o Defensor Público Geral. No caso da Defensoria Pública do Estado, a adequação vai estabelecer coerência com o tratamento constitucional que a instituição passou a receber, “de acordo com o artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Portanto, nada mais justo, do que reconhecer a importância da instituição”, afirma o deputado.