Recife – No dia 05 de janeiro, o governador Paulo Câmara (PSB), ao lado de todo seu secretariado, realizou no município de Palmares, na Mata Sul, um ato de assinatura de ordens de serviço para a construção e reforma de 13 escolas estaduais da Região. Hoje, quase cinco meses depois, a maior parte destas escolas encontra-se com as obras paralisadas ou em ritmo muito lento.

A denúncia foi feita no plenário da Assembleia Legislativa pelo líder da Bancada de Oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), na tarde desta quarta-feira (20).  “O governador Paulo Câmara, nos primeiros dias de sua gestão, foi a Palmares para assinar a ordem de serviço de reforma e construção de 13 escolas. Deste total, no entanto, apenas 05 unidades estão com suas obras em andamento. Já oito escolas enfrentam problemas, com obras em ritmo extremamente lento ou totalmente paralisadas”, afirmou Silvio.

O parlamentar lembra que as escolas devem atender a municípios como Primavera Bonito, Água Preta, Cortês, Quipapá, Sirinhaém, Barreiros e Palmares. “O que os professores, a população e lideranças da Mata Sul têm denunciado é que, desde a assinatura das ordens de serviço, oito das unidades enfrentam problemas na execução dos serviços”, lamenta Silvio. Ele citou os exemplos das escolas Carlos de Lima Cavalcanti, em Cortês, e Fernando Augusto Lima, em Palmares.

“Isto é muito preocupante porque é um investimento da ordem de mais de R$ 28 milhões. Estas obras deveriam inclusive ter sido realizadas desde 2010, dentro da Operação Reconstrução realizada pelo Governo do Estado para recuperar a região após as enchentes”, observou. Lançada pelo então governador Eduardo Campos, a iniciativa previa a realização de um conjunto de ações para reestruturar os 41 municípios da Mata Sul e Agreste pernambucano atingidos pelas enchentes de 2010.

Silvio informou que a Bancada de Oposição organizará uma visita às obras das escolas, para vistoriar a situação e cobrar que elas sejam aceleradas. “Nós já solicitamos uma ida de representantes do governo, da oposição, de membros da Comissão de Educação, para fazer uma vistoria destas obras e verificar em que estágio estão. Para que tenhamos os devidos esclarecimentos sobre esta paralisia”.

Serro Azul – Silvio aproveitou o pronunciamento para também cobrar a conclusão da barragem de Serro Azul, no município de Palmares, e anunciar uma visita dos deputados à obra agora no mês de junho.

“O governo federal já repassou mais de R$ 200 milhões para a obra. Já o Governo do Estado, que tinha pelo projeto uma contrapartida de R$ 140 milhões, só repassou R$ 70 milhões. E a obra anda a passos lentos porque infelizmente a gestão estadual não está tendo a capacidade de poder cobrir este passivo. Todos nós estamos na expectativa. Esta barragem era para ter sido entregue desde 2014”, cobrou.

Crédito da foto: João Bita / Alepe

A Diocese de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, afastou o padre Severino Ézio de Melo por causa da divulgação de fotografias “comprometedoras da moral em redes sociais”. Nas fotos, o sacerdote aparece segurando uma taça de bebida ao lado de um homem. Os dois estão sem camisa. Em comunicado divulgado no site da instituição, a diocese afirma que o padre foi afastado e recebeu uma primeira advertência canônica. Ele não teria obedecido a advertência e teve suspenso o uso de ordens.

A nota afirma ainda que em consequencia desta medida, o padre fica privado de suas funções e não “poderá presidir ou administrar qualquer Sacramento ou Sacramental, impedido de celebrar ou concelebrar a Eucaristia, com a presença de fiés cristãos, a não ser que lhe faculta o Direito, ou seja, atendimento de fiéis que encontram em perigo de morte”.

A Polícia Civil está investigando uma tentativa de extorsão sofrida pelo padre. O homem que aparece nas fotos ao lado do sacerdote teria exigido dinheiro para não divulgar os registros. Uma coletiva de imprensa será realizada na sede do Grupo de Operações Especiais (GOE), no Recife.

Informações do Portal do NE 10

O Presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), recuou nesta quarta-feira sobre o pedido de exumação do corpo do ex-deputado José Janene (PP-PR) e disse que pretende ouvir a viúva dele, Stael Janene, antes. A decisão foi tomada depois de críticas da família de Janene ao parlamentar.

Antes da CPI, Hugo Motta chegou a dizer que pediria a exumação de Janene sem submeter a ideia à votação dos outros deputados. O parlamentar disse ter ouvido relatos de que a viúva desconfiava de que ele continuasse vivo, já que o caixão teria sido lacrado. Stela Janene desmentiu a informação.

Diante da resistência de parlamentares, Hugo Motta disse que pediria mesmo assim a exumação, mas em forma de requerimento, que poderia ser votado por outros parlamentares. Mas, depois das críticas da família, o peemedebista disse que vai ouvir Stael para depois decidir se solicita o processo para confirmar a morte do pepista.

Ex-líder do PP na Câmara dos Deputados, Janene foi um dos pivôs do escândalo do mensalão por receber R$ 4,1 milhões do valerioduto. Ele foi absolvido na Câmara do processo por quebra de decoro parlamentar. O ex-deputado do PP também é citado por ter supostamente recebido dinheiro do esquema de corrupção da Petrobras, por meio de Alberto Youssef.

O Governo dos Estados Unidos divulgou nesta quarta-feira (20) mais de 100 documentos encontrados na casa em que o terrorista Osama bin Laden estava escondido no Paquistão durante o ataque norte-americano que tirou a sua vida, em 2011.

Chamados de “A Estante de Bin Laden”, os arquivos incluem correspondências em árabe, livros em inglês de Bob Woodward e Noam Chomsky e obras sobre economia e teoria militar. Entre outras coisas, os documentos mostram que o fundador da Al Qaeda era contrário a um “Estado Islâmico” e a lutas internas entre os muçulmanos.

“Vocês devem parar de insistir na formação de um Estado Islâmico. Ataquem as Embaixadas dos Estados Unidos em Togo, em Serra Leoa. E ataquem os lugares onde operam companhias petrolíferas norte-americanas. Evitem objetivos como militares e forças policiais locais”, diz uma carta enviada a jihadistas do Iêmen e do norte da África.

As correspondências mostram um homem que continuava planejando ações sangrentas, mas também era capaz de dirigir palavras de amor à sua “fiel e querida” esposa Khairiah Saber, a quem chamava de “luz dos meus olhos” e “bem mais precioso que eu tenho no mundo”.

Os arquivos também incluem formulários para recrutamento de milicianos com perguntas como “Qual é seu hobby?”, “Estaria disposto a ser um suicida?” e “A quem devemos contatar se você quiser se converter em mártir?”.

Além de documentos que revelam o pensamento de Bin Laden, os militares norte-americanos ainda encontraram em seu esconderijo uma vasta coleção de material pornográfico, que, como era de se esperar, não será divulgado.

Uma van, veiculo usado para transportar estudantes de Cabrobó para a Faculdade de Belém do São Francisco, capotou por volta das 22:30 desta quarta feira (20), quando retornava de Belém para Cabrobó. Segundo as primeiras informações, nas proximidades da torre de TV que fica as margens da BR 316, entre o trevo do Ibó e a cidade de Belém do São Francisco, o motorista da van, o Sr. Almir, ao perceber algo anormal com um caminhão que viajava em sentido contrario, sem que o mesmo baixasse a luz ao mesmo tempo em que ziguezagueava pela pista, Almir ainda teria tentado desviar a van pelo acostamento, segundo narrativa de um dos estudantes feridos, não conseguindo bateu na lateral do caminhão e capotou por varias vezes em seguida. Com o impacto o motorista teria perdido o controle do caminhão e virado em seguida. Logo após um dos alunos teria ido até o caminhão e percebeu que o motorista teria fugido do local.

Graças a Deus e pelo fato de que todos os ocupantes da van aproximadamente 12 pessoas, estavam com os cintos de segurança, alunos e motorista sofreram apenas escoriações pelo o corpo. Todos estão sendo atendido no hospital de Cabrobó, o Diretor Ricardo Bezerra, ao ser informado do acidente convocou em caráter emergencial e de restrita solidariedade todos os funcionários para essa tarefa. A convocação de imediato foi atendida por dezenas de funcionários voluntários, dessa forma dentro das possibilidades todos estão sendo atendidos e com a mais absoluta calmaria. Os familiares de alunos que estudam na Faculdade de Belém do São Francisco, ao tomarem conhecimento do fato se dirigiram para o hospital em busca de informações. Até este momento tudo está dentro do mais absoluto controle, com colaborações de servidores municipais, da PMPE através da 2ª CIPM, que contribui na manutenção da ordem, bem como, dos familiares das vitimas.

Novas informações a qualquer momento.

De acordo com o Processo TCE-PE nº 1350370-4, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o Prefeito da cidade do Cedro, Josenildo Leite Soares, conhecido por Neguinho de Zé Arlindo, vai pagar multa de mais de 12 mil reais por conta da constatação de irregularidades na contratação de uma empresa prestadora de serviços de dedetização em escolas da municipalidade. Ainda de acordo com analise técnicas do TCE, há indícios de superfaturamento na contratação dos serviços, com isso a Segunda Câmara do TCE considera irregular e pede que seja juntada a prestação de contas do Gestor Municipal referente ao exercício financeiro de 2013.

PROCESSO TCE-PE Nº 1350370-4

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/05/2015 AUDITORIA ESPECIAL

UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

INTERESSADOS: JOSENILDO LEITE SOARES, RIVADENIRA JORGE SIDRIM, JOSÉ RICARDO URIAS NOVAIS, MARIA DE FÁTIMAALVES SEDRIM E HIGIENIZADORA NACIONAL LTDA-ME (REPRESENTADA LEGALMENTE POR ANTÔNIO ALVES DACRUZ FILHO) ADVOGADO: Dr. CARLOS SAMPAIO PEIXOTO FILHO – OAB/PE Nº 31.082

RELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ALDA MAGALHÃES

ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA

ACÓRDÃO T.C. Nº 0569/15

VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo TCEPE nº 1350370-4, RELATIVO À AUDITORIA ESPECIAL REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, COM O OBJETIVO DE ANALISAR ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (CONTRATO Nº 62/13), ORIUNDA DE DENÚNCIA DE LICITANTE NA OUVIDORIA DESTE TRIBUNAL (DEMANDA Nº 11.989/13), A RESPEITO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/13, ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto da Relatora, que integra o presente Acórdão, CONSIDERANDO os fatos expostos no Relatório de Auditoria, nos Relatórios Complementares de Auditoria e na Nota Técnica de Esclarecimento;

CONSIDERANDO a contratação de serviços de imunização e dedetização em escolas municipais com indícios claros de superfaturamento;

CONSIDERANDO a realização de despesas indevidas com serviços de imunização e dedetização em escolas municipais;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, incisos II e VIII, § 3º, c/c o artigo 75 da CF/88, e no artigo 59, inciso III, alíneas “b” e “c”, da Lei Estadual nº 12.600/04 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Pernambuco, Em julgar IRREGULAR o objeto da presente Auditoria Especial, imputando débito de R$ 33.769,72 solidariamente aos Srs. Josenildo Leite Soares (Prefeito), Maria de Fátima Alves Sedrim (Secretária de Educação) e à empresa Higienizadora Nacional Ltda-ME (executora do serviço), valor que deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas, segundo os índices e condições estabelecidos na legislação local para atualização dos créditos da Fazenda Pública Municipal, e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado deste Acórdão, devendo cópia da Guia de Recolhimento ser enviada a este Tribunal para baixa do débito. Não o fazendo, que seja extraída Certidão do Débito e encaminhada ao Prefeito do Município, que deverá inscrever o débito na Dívida Ativa e proceder a sua execução, sob pena de responsabilidade.

APLICAR, nos termos do artigo 73, inciso II, da Lei Estadual nº 12.600/2004 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), ao Sr. Josenildo Leite Soares, Prefeito do município de Cedro no exercício financeiro de 2013, multa no valor de R$ 12.506,00 e às Sras. Maria de Fátima Alves Sedrim, Secretária de Educação, e Rivadenira Jorge Sidrim, Pregoeira Oficial, multa individual no valor de R$ 6.300,50, que deverão ser recolhidas, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado deste Acórdão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, por meio de boleto bancário a ser emitido no site da internet deste Tribunal de Contas (www.tce.pe.gov.br).

Outrossim, recomendar à atual gestão para apresentar, nas contratações de bens e serviços a serem realizadas, pesquisa de preços de mercado, a fim de ter parâmetro claro de julgamento quanto ao preço a ser contratado, evitando, assim, possíveis contratações e consequente realização de despesas com preços manifestamente acima do valor de mercado.

Determinar que seja juntada cópia deste Acórdão à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Cedro relativa ao exercício financeiro de 2013.

Recife, 11 de maio de 2015.

Conselheira Teresa Duere – Presidente da Segunda Câmara

Conselheira Substituta Alda Magalhães – Relatora

Brasília – A CPI da Petrobrás na Câmara vai pedir a exumação do corpo do ex-deputado José Janene (PP-PR), por suspeita de que ele ainda está vivo. Os deputados receberam informações de que Janene estaria atualmente na América Central. A viúva do ex-deputado, Stael Fernanda Janene será convocada para prestar depoimento à CPI.

“Vai ter a exumação do corpo. Vou montar uma comissão de deputados para acompanhar a exumação, colher o DNA da família e ver se é ele mesmo que está lá sepultado”, disse ao Estado o presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB).

Janene morreu em 14 de setembro de 2010. Réu no processo do mensalão por suspeita de ter recebido R$ 4,1 milhões quando presidia o PP, Janene era acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No curso da Operação Lava Jato, que investiga desvios na Petrobrás, Janene é apontado como responsável por organizar o esquema de corrupção na estatal, segundo depoimentos do doleiro Alberto Youssef, um dos personagens centrais da Lava Jato. O ex-parlamentar faria com que as cúpulas das siglas envolvidas fossem beneficiadas diretamente.

Em um dos depoimentos prestados à Justiça Federal, Youssef declarou que, por orientação de Janene, repassava valores a “agentes públicos, agentes políticos” e usava para isso um segundo doleiro, Carlos Habib Carter, dono do Posto da Torre, em Brasília, para entregar os valores. Ele disse que parte do dinheiro vinha do caixa de construtoras. O doleiro afirmou ainda que mantinha uma conta corrente conjunta com o ex-deputado, responsável pela indicação de Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento da estatal petrolífera, em 2004.

À CPI da Petrobrás, o empresário Augusto Mendonça, da Toyo Setal, disse ter sido procurado por Janene, em tom ameaçador, para tratar do pagamento de propinas.

Já existe requerimento do deputado Altineu Côrtes (PP-RJ) para convocar a viúva. A convocação seria votada na semana passada, mas foi interrompida devido ao início da ordem do dia.

Fonte: Estadão

A Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco promoveu, nesta quarta-feira (20), encontro com gestores municipais das Zonas da Mata e da Região Metropolitana do Recife, com o objetivo de apresentar os produtos oferecidos pela pasta para o apoio aos municípios. Entre eles, estão o Escritório de Projetos e o Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Cerca de 70 representantes das cidades compareceram ao evento, realizado no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco (Cefospe). Na semana passada, os gestores do Agreste e do Sertão participaram de um encontro semelhante.

O secretário executivo de Apoio aos Municípios, Flávio Figueiredo, apresentou aos prefeitos, secretários e funcionários das prefeituras presentes as principais iniciativas. Além de falar sobre o Edital, do Escritório de Projetos, que destina R$ 10 milhões para que as prefeituras realizem projetos de engenharia, foram detalhados os ciclos de capacitação programados para o mês de junho e o esquema montado pela Secretaria de Apoio aos Municípios (SEAM), vinculada à Seplag, para apoiar os municípios nos processos de captação de recursos.

O Ciclo de Capacitação acontece no mês de junho em três cidades diferentes, Petrolina, no Sertão, Caruaru, no Agreste, e no Recife. Serão ofertados cursos para gestores municipais nas áreas de contratação e fiscalização de obras públicas, captação de recursos e convênios, modelo de gestão e orçamento público. Os cursos serão gratuitos e, para participar, basta aos municípios interessados responderem à convocação que será enviada pela Seplag. Este Ciclo será realizado em parceria com o Instituto de Gestão, responsável pela organização e supervisão das aulas.

A gerente do Escritório de Projetos da SEAM, Daniela Medeiros, detalhou aos gestores presentes, como funciona o apoio à captação de recursos. “Identificamos que os municípios têm dificuldades de acesso aos recursos federais e as oportunidades que aparecem são pouco aproveitadas. Há uma deficiência grande no corpo técnico das prefeituras, o que também gera uma dificuldade na gestão dos convênios. Por isso, montamos uma estrutura para ajudar os municípios em relação à captação de recursos, além de ajudar na elaboração de planejamentos estratégicos, definição de prioridades e cumprimento de metas”, explicou Daniela.

Ao final do evento, os prefeitos e gestores já puderam marcar suas primeiras reuniões, que acontecerão de forma individual, com os analistas da Seplag. O prefeito de Moreno, Adilson Gomes Filho, foi um dos primeiros a agendar um encontro. “Quase todos os municípios do Estado carecem de quadros técnicos para elaborar projetos e captar recursos. Esta foi uma grande iniciativa do governador Paulo Câmara, que prova conhecer profundamente as reais necessidades das cidades pernambucanas”, afirmou o prefeito.

Com relação ao Edital para projetos de engenharia, foi distribuída, na ocasião, uma cartilha aos gestores presentes, esclarecendo as principais dúvidas sobre como proceder para conseguir obter este financiamento. O edital está disponível no site da Secretaria de Planejamento e Gestão (www.seplag.pe.gov.br). As propostas podem ser apresentadas pelas prefeituras até o dia 31 de maio isoladamente ou através de consórcios municipais. Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil para entidades com três ou mais cidades.

Foto: Douglas Fagner

O Tribunal de Contas, em Sessão do Pleno, decidiu, unanimemente, emitir alerta de responsabilização a todos os municípios pernambucanos em relação à contratação de escritórios de advocacia por inexigibilidade de licitação, para atuar apenas na fase de execução de processo de recuperação de perdas do antigo FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), inclusive em liquidação de sentença de ação coletiva promovida pela AMUPE.  O alerta de responsabilização foi deliberado a pedido do Ministério Público de Contas e enviado a todas as prefeituras do estado no último dia 18.

Para elaboração do alerta, o Tribunal levou em consideração fatos verificados em auditorias que detectaram irregularidades na formatação de inexigibilidades para a contratação de escritórios advocatícios, além de representações enviadas ao Tribunal, que indicavam indícios de problemas.

Também foi considerada a competência do TCE para emitir alertas de responsabilização, visando evitar a ocorrência de fato danoso ao patrimônio público, no âmbito de sua atuação jurisdicional. A Coordenadoria de Controle Externo do TCE realizará auditoria de acompanhamento das inexigibilidades de mesmo tema que estejam com contrato em vigor, para apuração nas contas anuais, ou instauração de auditoria especial de imediato. A Ordem dos Advogados do Brasil será comunicada para adotar as providências que julgar necessárias dentro do âmbito de suas competências.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 20/05/2015

Analisando as principais notícias do dia não resisti em escrever essas poucas linhas.

Vivemos um tempo de cautela que exige de nós um esforço extra para mantermos as finanças em ordem.

Hoje duas matérias do site valor econômico (WWW.valor.com.br) me chamaram a atenção.

A primeira diz que “Desemprego persiste e economistas projetam taxa de 6,3%”. Chegou-se a essa conclusão depois da piora analisada nos três primeiros meses do ano, que deu origem a essa projeção.

A segunda diz que “Estados ampliam dívida para cobrir folha e comprometem esforço fiscal”.

A que conclusão chegamos?

É bem simples: o desemprego continuará aumentando, os estados terão dificuldades de honrar seus compromissos, o arrocho continua.

Então o que fazer?

Planejamento é a palavra do momento.

Evite compras de impulso, não faça financiamentos de médio e longo prazo, se você compra no cartão de crédito faça tudo para não atrasar ou pagar faturas pelo mínimo, não entre no cheque especial. Fuja de juros.

Por: Sivaldo de Melo – Instrutor. Bel. em C.  Contábeis/Especializando em Gerência Contábil, Perícia, Auditoria e Controladoria

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta quarta-feira (20), em discurso na tribuna do plenário, que 74,5% das obras de transposição do Rio São Francisco estão concluídas. O parlamentar participou, na manhã de hoje, de audiência pública com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, na comissão temporária, da qual é relator, criada para acompanhamento do projeto.

Humberto ressaltou que, por determinação da presidenta Dilma, as obras não devem parar sob qualquer hipótese. O mês de abril deste ano, por exemplo, foi o que apresentou maior acumulado de desembolso desde que o projeto foi iniciado em 2008: R$ 600 milhões.

“Atualmente, a obra emprega mais de nove mil trabalhadores e tem tudo para estar concluída até o fim do ano que vem, dado que o cronograma de execução está perfeitamente em dia. É uma prioridade do governo da presidenta Dilma”, declarou.

O Eixo Norte, com 402 km no total, já está com 76% das obras executadas. Já o Eixo Leste, com 220 km de comprimento, apresenta 72,4% de finalização.
“A água já está correndo pelos canais e, de acordo com o planejamento traçado pelo Ministério da Integração, nós teremos condições de entregar, já nos próximos três meses, entre 35 e 45 quilômetros de abastecimento d´água efetivo para algumas áreas”, avisou.

No discurso, Humberto lembrou também que duas outras grandes obras estruturantes em Pernambuco, em estágio avançado, estarão ligadas ao sistema do São Francisco: a Adutora do Agreste, orçada em R$ 1,3 bilhão e que conta com 61% de execução, e a Adutora do Pajeú, com previsão de R$ 362 milhões e que tem 63% executados.

“É importante que registremos aqui que o projeto de Integração do Rio São Francisco se insere no imenso esforço por um desenvolvimento regional equilibrado da federação empreendido pelos governos do PT, governos que se esforçaram para que as regiões brasileiras tivessem oportunidade de crescer de acordo com as suas potencialidades”, disse.

O líder do PT citou outras políticas prioritárias do governo que estão mudando a realidade do Nordeste, como os programas Água para Todos, com 781 mil cisternas já instaladas, e de irrigação, que possibilitaram, no ano passado, apenas na região da bacia do São Francisco em Pernambuco, a produção de 2,6 milhões de toneladas de itens agrícolas.

“São essas as políticas concretas que têm atraído bilhões em investimentos, aumentado a produtividade e a renda dos trabalhadores, criado postos de trabalho, incluído os brasileiros no desenvolvimento e, fundamentalmente, mudado a face perversa da miséria e da pobreza a que a nossa população foi submetida por muitos séculos”, finalizou.

Natália Kozmhinsky – Késia Souza

Brasília-DF, 20/5/2015 – O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, disse nesta quarta-feira (20/5), no Senado Federal, que cerca de R$ 600 milhões foram liberados para o Projeto de Integração do Rio São Francisco entre janeiro e abril de 2015. O valor representa a maior execução financeira registrada para esse período nos últimos quatro anos – em 2014, por exemplo, o montante foi de R$ 277 milhões.

“Esses investimentos demostram a importância, para o governo federal, dessa obra que beneficiará todo o país”, afirmou o ministro durante a reunião conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

De acordo com Gilberto Occhi, as obras do projeto apresentam, atualmente, 74,5% de execução física para beneficiar 390 municípios. “A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) acompanham, monitoram e fiscalizam o empreendimento. É um trabalho conjunto dos órgãos de controle com o Ministério da Integração Nacional (MI)”, explicou Occhi.

O ministro contou ainda que o projeto contempla ações ambientais com investimentos previstos de R$ 1 bilhão, incluídos no orçamento vigente. Além disso, o empreendimento terá 18 vilas produtivas, que irão assegurar moradia a 845 famílias lindeiras ao rio São Francisco. Occhi acrescentou que já foram investidos R$ 1,7 bilhão em ações de revitalização.

Occhi também analisou um mapa de infraestrutura hídrica no Nordeste e citou obras estruturantes como Adutora do Agreste, Adutora do Pajeú, Cinturão das Águas, entre outras. “Com a conclusão dessas obras, juntamente com o Projeto São Francisco e a permanente revitalização das bacias, levaremos segurança hídrica, principalmente, ao semiárido brasileiro”.

Em relação às demais ações do governo federal, o ministro informou que o Programa Água para Todos bateu a meta de implantação de cisternas – de 750 mil para quase 1,2 milhão – e implantou 1,7 mil sistemas simplificados de abastecimento de água para atender 68 mil famílias.

Defesa Civil

Sobre as ações de defesa civil, o ministro esclareceu que o MI disponibilizou R$ 5 bilhões, de 2011 a 2014, para ações de prevenção e resposta a desastres, incluindo ações humanitárias e restabelecimento de cidades atingidas, em todo país. Desse total, R$ 2,8 bilhões foram para a região Nordeste.

“O Ministério da Integração Nacional apoiou estados e municípios em todos os acontecimentos deste ano: cheias no Amazonas, incêndio em Santos, tornados em Xanxerê e Ponte Serrada (SC) e deslizamentos de terra em Salvador”, disse.

Irrigação e Fundos Regionais

Segundo o ministro, 55 obras de irrigação foram apoiadas com investimento de R$ 4,4 bilhões. Já os Fundos Regionais investiram R$ 103,1 bilhões para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e os Incentivos Fiscais disponibilizados foram de R$ 31,5 bilhões no Norte e no Nordeste no período de 2011 a 2014.

Futuro

Sobre as ações previstas, Occhi destacou que o MI deverá promover e reformar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, fortalecer o desenvolvimento e integração das faixas de fronteiras, criar comitê de gestão integrada dos fundos regionais, entre outros.

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), fica sem presidente na sua comissão provisória, NILSON DE CATARINA, atual presidente deixa a legenda para filiação em outra agremiação com fortes pretensões de candidatura majoritária no município de Oroco-PE já nas próximas eleições, militante no perímetro irrigado Brígida segue com várias lideranças nesse projeto.

Os trabalhadores da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), em Pernambuco, promovem amanhã (21) um ato na Assembleia Legislativa do Estado em protesto à ameaça de interrupção da pesquisa e a possível demissão de 66 funcionários. O protesto acontece a partir das 9h.

Realizada há 18 anos na Região Metropolitana do Recife, a pesquisa colhe mensalmente os índices de empregabilidade, além de produzir indicadores importantes, como o perfil dos trabalhadores, nível de escolaridade da força de trabalho, a inserção dos negros e mulheres no mercado, entre outros. A metodologia utilizada é a do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

A ameaça de interrupção da série histórica ocorre em função da falta de repasse de recursos do Ministério do Trabalho ao Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE), órgão do Estado ao qual a PED se vincula. O Governo do Estado sinalizou recentemente que anteciparia um valor de R$ 750 mil após um acerto feito com o Ministério do Trabalho. A promessa era de que o repasse seria realizado no último dia 18. Até o momento, porém, o valor não foi disponibilizado e os funcionários estão indo a campo com uma ajuda de custo para transporte e alimentação.

O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores de Instituições de Ensino (SINTEEPE), Henryque Filho, informa que os funcionários têm feito um grande esforço para que a coleta de dados do mês de maio não seja prejudicada. “Por meio da articulação e mobilização dos trabalhadores da PED, o SINTEEPE e a CUT fizeram um aporte emergencial que têm permitido o trabalho de campo. Mas esta situação não pode continuar. Os trabalhadores têm passado por muitas dificuldades”, ressalta.

Após a realização do ato, em frente à Alepe, os funcionários da PED vão reunir-se com os deputados estaduais para relatar todos os problemas enfrentados pela pesquisa e pedir empenho dos parlamentares na solução do impasse. “Pernambuco não pode abrir mão de uma pesquisa com esse valor científico e social. O Governo do Estado e os parlamentares precisam encontrar uma forma de preservar o trabalho da PED e o emprego destes trabalhadores”, finaliza Henryque.