A presidenta Dilma Rousseff confidenciou a aliados próximos – entre eles, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) – que prepara o lançamento de uma série de medidas de grande impacto social nos próximos meses, com a finalidade de garantir a retomada do crescimento do país com inclusão social. O pacote de projetos da área social do governo vai servir de contraponto ao ajuste fiscal encabeçado pela equipe econômica.

De acordo com Humberto, que participou de uma reunião com a presidenta Dilma ontem (04) no Palácio do Planalto, as iniciativas serão tomadas em diversas áreas e causarão um impacto social significativo já este ano.

“Foi muito positivo saber que o governo apontou uma série de medidas que vão ao encontro dessa preocupação da retomada do crescimento com a implementação de políticas sociais. Ficamos de concluir a discussão na próxima segunda-feira (9), em nova reunião com a presidenta”, afirmou o líder do PT.

O senador listou algumas das iniciativas que virão em breve: o lançamento de mais uma etapa do Minha Casa, Minha Vida, que tem como objetivo construir mais 3 milhões de imóveis; a criação do programa Mais Especialidades, com foco em cardiologia, ortopedia e oftalmologia; a apresentação do Plano Nacional de Estímulo à Exportação, que dará incentivos às indústrias, especialmente à de vestuário e à automotiva; e a implementação de um conjunto de projetos na área educacional que vai consolidar o lema da nova gestão Dilma, “Brasil, Pátria Educadora”.

“Se por um lado há o ajuste fiscal, necessário e pertinente para a atual situação pela qual passa o país, por outro temos um avanço com essa série de programas sociais que serão lançados em favor da sociedade”, avalia Humberto.

O líder do PT ressaltou, ainda, o cumprimento de mais um compromisso assumido pelo Governo Federal: o lançamento do Bem Mais Simples e do Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas. Ele acredita que a simplificação dos processos comerciais desburocratiza a relação do Estado com cidadãos e empresas e beneficia o país.

“A partir de agora, fecham-se empresas na hora e pode-se abrir em até cinco dias. Isso significa mais empreendedorismo, mais empregos e mais crescimento econômico”, diz.

Humberto e outros líderes partidários do Senado devem se reunir, no Palácio do Planalto, com a presidenta Dilma e alguns integrantes da equipe ministerial na próxima segunda-feira (9), para tratar da agenda do país e de temas que tramitam no Legislativo.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Terra Nova, Pedro Callou (PR), usou a tribuna hoje (5), em sessão ordinária daquela Casa Legislativa, para tecer duras críticas à Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). De acordo com Pedro, o órgão tem esquecido o município de Terra Nova nos últimos tempos.

“A Codevasf merecia um voto de repúdio dos vereadores de Terra Nova”, desabafou o parlamentar. Callou lamentou que mesmo a Codevasf estando localizada próxima a Terra Nova e dispondo de muito recurso o seu município não tem sido beneficiado pelo órgão. O vereador lembrou que várias cidades têm sido contempladas com barragens, cisternas, entre outros benefícios, e, disse não saber o por quê de Terra Nova não receber os mesmos privilégios.

Pedro Callou falou que as poucas cisternas que são disponibilizadas pela Codevasf têm que passar por um processo extremamente burocrático e que há muita falta de organização no cadastro das pessoas beneficiadas. “Não vemos uma obra pela Codevasf em andamento no município”, completou o republicano.

Terra Nova Online

A deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) encaminhou ao governador Paulo Câmara e ao secretário estadual de Saúde, Dr. Iran Costa Júnior, uma solicitação para a construção de um Hospital da Mulher no Sertão do Araripe.

Segundo dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a região do Araripe possui cerca de 160 mil mulheres, o que cria a necessidade de uma unidade especializada para a saúde feminina.

Além do atendimento direcionado às mulheres, o Hospital da Mulher também daria oportunidade aos estudantes de faculdades de Medicina e Enfermagem de outras regiões, além de manter convênios com escolas de Técnica e Auxiliar de Enfermagem do Sertão do Araripe.

A sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) viveu na manhã desta quinta-feira (05), momentos de tensão e bate-boca generalizado, após o presidente Hugo Motta (PMDB-PB) anunciar que criaria quatro sub-relatorias para o colegiado. Indignado com a condução dos trabalhos, Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) chamou o peemedebista de “moleque” e chegou a ser contigo por colegas. Outros deputados se levantaram de suas cadeiras e, com dedos em riste, foram até a mesa da presidência questionar Motta.

“Quem manda aqui é o presidente. Não aceito desrespeito. Cabelo branco não é sinônimo de respeito”, reagiu Motta aos gritos. “Não serei fantoche para me submeter a pressão aqui. Não tenho medo de grito. Da terra onde venho, homem não ouve grito”, emendou.

O peemedebista não havia aceitado o apelo da base governista para que fosse votado primeiro o plano de trabalho e em outro momento se discutisse a criação das sub-relatorias. O PT e outros partidos também reclamaram que não foram consultados antes sobre o assunto. Motta começou a ler o ato de criação das sub-relatorias e a sessão se transformou em discussão generalizada.

Enquanto uma série de gestores e suas respectivas equipes administrativas do estado de Pernambuco vêm perdendo o sono e correndo contra o tempo para prestarem contas dentro do prazo, que vai até dia 30 deste mês para órgãos do Governo do Estado e 31 para órgãos municipais, em Parnamirim, o presidente da Câmara, Nivaldo Mendes (PSD/Foto), está com a gratificante sensação de dever cumprido. É que ele protocolou hoje (5), perante o Tribunal de Contas do Estado, o envio de todas as informações referentes à sua prestação de contas, do exercício de 2014.

O fato não causaria estranheza, não fosse o demorado e cauteloso processo de mudança na forma de envio das informações, que ocorreu durante todo o ano passado. Gestores de todo o estado tiveram que se adaptar a uma série de alterações, no que diz respeito ao envio das contas. Visando tornar os julgamentos de contas mais céleres, dá mais poder de fiscalização à população, economizar toneladas de papel, entre outros benefícios, o TCE-PE implantou o Sistema de Processo Eletrônico, o E-TCEPE, através do qual, os gestores devem enviar, em formato 100% eletrônico, todos os documentos que compõem a prestação de contas anual.

A Câmara de Parnamirim foi um dos primeiros órgãos do estado a prestar contas do exercício de 2014. O presidente Nivaldo Mendes está entre os 10 primeiros gestores a concluir o processo de envio das informações no E-TCEPE. Ele destaca que sempre zelou pela transparência da coisa pública e que as informações em formato digital só facilitará a fiscalização seja pelos órgãos competentes, seja pela população. Nivaldo ainda se diz muito satisfeito com sua equipe administrativa. Ele fez questão de citar os nomes do Contador Glauber Robson e dos servidores Andryele Saraiva e Carmen Lúcia, como grandes colaboradores. O pequeno órgão, de uma cidade do interior, torna-se exemplo a ser seguido pelas grandes instituições do estado. Hoje pela manhã, o presidente da Câmara de Parnamirm, recebeu congratulações do TCE-PE pela rapidez no envio.

O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) defendeu nesta quinta (05) uma reforma política capaz de fortalecer a democracia brasileira e diminuir os casos de corrupção. Fernando afirmou ser favorável a itens como o fim da reeleição para o executivo, a coincidência do calendário eleitoral, cláusula de barreira, fim das coligações proporcionais e do financiamento de campanha por empresas. O senador defende financiamento público, com abertura apenas para as doações de pessoas físicas, desde que seja estabelecido um teto por CPF.

“Sou favorável ao financiamento público, com cotas estabelecidas por legenda e fiscalização de órgãos de controle externo, como Ministério Público e Tribunais de Contas. Porém, só devem ter acesso aos fundos partidários e ao tempo de rádio e TV, as legendas que cumprirem a cláusula de desempenho. Caso contrário, vamos continuar assistindo as eleições sendo transformada num imenso balcão de negócios”, afirmou.

A cláusula de barreira defendida por Fernando prevê direito de representação apenas as legendas que conquistarem, ao menos, 5% dos votos. Atualmente o Brasil conta com 32 partidos inscritos no Tribunal Superior Eleitoral, 28 deles com representação no parlamento. Fernando destacou que a democracia participativa deve ser reforçada no Brasil, com a realização de mais plebiscitos e referendos para ouvir a sociedade em temas de grande interesse popular. “Tenho a esperança sincera de que, neste ano de 2015, a reforma política – sempre tão propalada no passado – finalmente se concretize. Quero crer que esta discussão não se encerre daqui a poucos meses, sem resultados concretos, ou com frutos tímidos”, finalizou.

Amanhã (06), os ingressos da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém começam a ser vendidos também em Caruaru nos quiosques instalados nos Shopping Center Difusora, Fábrica da Moda, Polo Comercial e Arturismo como forma de ampliar as opções para o público do Agreste que deseja assistir o espetáculo na temporada 2015, que será realizada de 28 de março a 4 de abril.

Desde janeiro as vendas estavam sendo realizadas apenas por meio do site oficial na Internet (www.novajerusalem2015.com.br) e da Luck Viagens no Recife. Na Capital, as vendas nos quiosques dos shoppings Recife e Riomar também começam nesta sexta.

As entradas podem se adquiridas ainda nas mais de 750 lojas da CVC espalhadas pelo País. Os preços vão de R$ 80,00 a R$ 120,00, dependendo do dia, com meia-entrada para estudantes e público até 14 anos. As compras feitas pelo site podem ser parceladas em até 12 vezes no cartão. Nos dias de espetáculo, as entradas também poderão se adquiridas nas bilheterias do teatro.

Apresentando um rico figurino, cenários grandiosos e muito realistas, o espetáculo é uma grande opção de entretenimento para o público de todas as idades. Como atrações adicionais, a peça terá as participações especiais de artistas de destaque em novelas da TV Globo. Em 2015, o papel de Jesus será interpretado por Igor Rickli que dividirá os palcos com Humberto Martins, como Pilatos; e Paloma Bernardi, no papel de Maria; além da modelo, Thaiz Schmitt, que fará Herodíades.

Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, na noite de ontem (04), o deputado federal João Fernando cobrou da presidente Dilma Rousseff que receba os governadores do Nordeste. Os nove gestores se reuniram ainda no dia 9 de dezembro do ano passado para unificar uma pauta de reivindicações – chamada Carta da Paraíba – e, desde então, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, tenta, sem sucesso, se reunir com a presidente.

“Os dirigentes deixaram de lado, como deve ser e preconiza a boa política, as diferenças partidárias e eleitorais em prol da unidade, pois acreditam que é com esta unidade nas reivindicações e nos discursos que se enquadra a melhor forma de trabalhar não só pela Região Nordeste, mas para um Brasil mais justo”, afirmou.

João lembrou que foi o Nordeste a região responsável pela maior bagagem eleitoral da presidente nas eleições de 2014 – o Nordeste deu uma vantagem de 12 milhões de votos à Dilma. O deputado também ressaltou o discurso da vitória feito pela presidente ainda na noite do dia 26 de outubro do ano passado, logo após ser confirmada a sua reeleição, quando a presidente afirmou que estava “disposta ao diálogo”.

“Parece que a presidente não apenas esqueceu da região que, nos últimos anos, apresentou, segundo o Banco Central, um avanço significativo na economia, crescendo 2,55% no segundo trimestre de 2014 ante o primeiro trimestre do mesmo ano; como também esqueceu das suas próprias palavras”, sentenciou.

Reivindicações

A Carta da Paraíba contém 15 pontos que são considerados prioritários para a região. Entre eles, novas fontes de financiamento para a saúde, que garantam a elevação do patamar de atendimento à população; redefinição do papel da União na construção de uma nova política nacional de segurança, com a modernização das polícias militar e civil, além dos bombeiros; investimento em infraestrutura e logística na região e a consolidação das obras já planejadas de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos; reforço na política de qualificação do ensino básico e de expansão do ensino técnico e superior, com construção de novas universidades, institutos tecnológicos e escolas técnicas; e garantia de uma Reforma Política e Tributária.

Uma discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pode render muita polêmica. O deputado estadual e membro da bancada evangélica, pastor Cleiton Collins (PP), usou seu tempo de liderança na Casa para dizer que pretende discutir a questão dos ‘open bars’, festas que cobram apenas o valor do ingresso e permitem que as pessoas possam consumir qualquer quantidade de bebidas alcoólicas que desejarem.

“Temos a questão do ‘open bar’. A pessoa compra um ingresso e tem o direito de beber a vontade na festa. Isso é inadmissível. A questão do open bar será polêmica, mas pretendemos discutir com os organizadores de eventos sobre isso”, comentou.

A proposta do deputado é proibir o ‘open bar’. Ele ainda enviou um projeto que regulamenta a realização de festas com música eletrônica no Estado, mais conhecidas como raves. O Projeto de Lei nº 40/2015 impõe diversas regras, entre as mais polêmicas estão a comprovação da existência de equipamentos para teste de uso de drogas e que, estes eventos, durem, no máximo, 10 horas.

Com o objetivo de discutir a conjuntura da política acional e o planejamento estratégico da sigla, a Executiva nacional do PSB se reunirá hoje, em Brasília. Sem posição definida sobre as medidas provisórias que endurecem benefícios previdenciários e trabalhistas, o ajuste fiscal proposto pela presidente Dilma Rousseff (PT) também será discutido na reunião.

O presidente nacional do partido, Carlos Siqueira criticou o projeto e questionou a constitucionalidade da matéria. Segundo ele, o sentimento do partido é negativo em relação ao tema. “Sou advogado e posso falar que há vários dispositivos inconstitucionais. Primeiro que não deveria ser uma Medida Provisória, mas um Projeto de Lei. Tem vários aspectos nele que não vamos concordar. Em geral, o sentimento é negativo. Tanto que nossos parlamentares apresentaram emendas ao projeto”, bateu.

A posição é semelhante à adotada pela bancada do PSB no Senado. Ontem (04), os senadores da sigla se reuniram e tomaram uma posição inicial contrária à medida. “Nós não votaremos nenhuma Medida Provisória que restrinja os direitos dos trabalhadores. Se quiserem amenizar a crise, que se taxe as grandes fortunas, reduza corrupção e contrabando. Não consideramos justo. Tivemos discussão prévia hoje (ontem) e a decisão é não votar medida que prejudique os direitos trabalhistas”, criticou o líder o PSB no Senado, João Capiberibe.

Contudo, o líder do PSB na Câmara, o deputado Fernando Filho (PSB), avalia que seu partido ainda tem tempo para debater seu posicionamento sobre o pacote proposto por Dilma.

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, Hugo Mota (PMDB-PB), informou hoje (5) que vai criar quatro sub-relatorias na comissão. “Criaremos quatro sub-relatorias e designaremos no dia de hoje seus membros. É uma designação nossa, designaremos os sub-relatores na manhã de hoje”, explicou o peemedebista após questionamento do vice-líder do PT, Afonso Florence (BA) sobre a iniciativa.

A medida, anunciada durante reunião da comissão para escolha dos vice-presidentes e definição do roteiro de trabalho, diminui o papel do relator, que é o petista Luiz Sérgio (RJ), na definição dos rumos da investigação. Mota não esperou a apresentação do roteiro de trabalho da comissão pelo relator. Afonso Florence questionou a criação das sub-relatorias que, interferirá na “prerrogativa do relator de conduzir a investigação e a relatoria”. Mota respondeu que a criação da sub-relatoria e designação dos membros são prerrogativas do presidente. “Respeitamos o acordo para indicar o relator, mas também não vamos deixar de agir naquilo que também é prerrogativa do presidente”, respondeu.

A criação de sub-relatorias tem sido apontada como um expediente da oposição para minimizar a atuação do PT na CPI. No primeiro dia para recebimento de requerimentos, partidos da oposição protocolaram diversos pedidos de criação de sub-relatorias. Até o momento, a CPI – que foi instalada na semana passada para investigar irregularidades cometidas na estatal, envolvendo esquemas de corrupção e desvio de dinheiro público – conta com 334 requerimentos na pauta.

Após o  Governo de Pernambuco prorrogar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com milho comercializado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e  Centro de Abastecimento e Logística (Ceasa-PE), o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, passou a articular o retorno do subsídio concedido pela União até dezembro de 2014 por meio da portaria interministerial nº 710. O assunto foi o tema central de uma audiência, em Brasília, com o diretor de Política Agrícola da Conab, João Marcelo Intini.

O pedido foi reforçado pelo secretário de Agricultura de Sergipe, Esmeraldo Santos,  e pelo deputado federal do mesmo Estado, João Daniel.  “A subvenção é de fundamental importância para agropecuaristas e agroindústrias de pequeno porte afetados pela estiagem,  por isso estamos buscando o apoio dos demais secretários da área e reforçando a solicitação junto ao  Governo Federal”,  explicou Nilton Mota.

Segundo Mota, todos os estados do Nordeste mantêm a isenção do ICMS concedida como uma espécie de contrapartida das esferas estaduais frente ao subsídio federal que não foi prorrogado.  Sem a cobrança do ICMS (17%), o preço de comercialização da saca de 60 kg deve cair de R$ 41.36 para R$ 34.33 em Pernambuco.  Com a volta do subsídio, o preço da saca ficaria em torno de R$ 23,00. ” A medida garante a absorção da produção excedente dos estados produtores e a assistência aos estados que sofrem com a perda do rebanho e a queda na produção de leite”, complementa o secretário.

O decreto Nº 41.49, publicado em 25 de fevereiro,  regulamenta a  prorrogação da isenção  até 31 de dezembro de 2015. A  medida foi  adotada pelo Governo de Pernambuco por conta da escassez hídrica e atendendo a reivindicação de setores que dependem do insumo para garantir sua produção, principalmente na bacia leiteira.

Gerência de Comunicação – Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara)

Fazendo parte de uma nova geração política, o deputado estadual Beto Accioly (SD) fez sua estreia na Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na tarde de ontem (4). O parlamentar anunciou que durante todo seu mandato irá trabalhar com muito afinco na defesa dos interesses dos pernambucanos.

Ex-vereador de Camaragibe, município da Região Metropolitana do Recife, Beto Accioly fez uma breve retrospectiva sobre a sua trajetória política e revelou que foi “levado pela determinação, coragem e vontade de mudanças”. De acordo com ele, “pelo desejo de ajudar as pessoas a superarem as suas dificuldades e transpor obstáculos”.

Orgulhoso por ser o primeiro deputado estadual eleito de Camaragibe, Beto Accioly fez questão de assumir o papel de ligação entre o Governo do Estado e a gestão do prefeito Jorge Alexandre. “É um compromisso que assumo com todos os camaragibenses”, disse ele.

Em seu discurso, o parlamentar fez questão de destacar quais serão as prioridades do seu mandato. “Como presidente da Comissão de Esportes e Lazer, vou encampar luta para que possamos fomentar as atividades do setor em nosso Estado, ampliando o acesso de espaços cada vez melhores à sociedade”, frisou Beto Accioly.

Já na educação, o deputado afirmou que defenderá a ampliação do programa de intercâmbio Ganhe o Mundo, no qual “os alunos passam por uma experiência fantástica”. Além disso, o foco também será na valorização dos profissionais e na ampliação do ensino integral e técnico.

Aparteado várias vezes no uso da Tribuna, Beto Accioly ouviu atentamente os deputados João Eudes (PRP), Zé Maurício (PP), Eduino (PHS), Miguel Coelho (PSB), Ricardo Costa (PMDB), Diogo Moraes (PSB), Rodrigo Novaes (PSD), Ângelo Ferreira (PSB), Rogério Leão (PR), Silvio Costa Filho (PTB) e Professor Lupércio (SD), seu colega de bancada. Todos destacaram a experiência com que o deputado chega a Casa Joaquim Nabuco.

Em agradecimento, o parlamentar reafirmou seus compromissos e disse que usará “as melhores referências e as prerrogativas constitucionais para conduzir o meu mandato, respeitando, ouvindo e aprendendo sempre mais”.

Visivelmente emocionado, Beto Accioly encerrou o seu pronunciamento recitando o trecho final do hino de Pernambuco.

O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pediu o arquivamento da investigação envolvendo o presidente do PSDB Aécio Neves, citado em delação do doleiro Alberto Youssef.  Um dos principais delatores da Operação Lava Jato, afirmou “ter conhecimento” de que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), na época em que era deputado federal, estaria recebendo recurso desviados de Furnas “através de sua irmã”.

A Procuradoria entendeu que as informações reunidas sobre o presidente do PSDB não são suficientes para que ele seja investigado, por isso sugeriu ao ministro Teori Zavascki o arquivamento da denúncia.

O termo de colaboração número 20, que registra confissão do doleiro no fim do ano passado tem como “tema principal: Furnas e o recebimento de propina pelo Partido Progressista e pelo PSDB”. Além de Aécio, também são citados o ex-deputado José Janene (PP, morto em 2009) e o executivo Airton Daré, sócio da empresa Bauruense, que foi prestadora de serviços para Furnas.

O doleiro disse que recolheu dinheiro de propina na empresa Bauruense cerca de dez vezes. Em uma delas, o repasse não foi feito integralmente e faltavam R$ 4 milhões. Youssef afirmou aos investigadores ter sido informado de que “alguém do PSDB” já havia coletado a quantia pendente.

Indagado pelos procuradores, Youssef declarou não ter conhecimento de qual parlamentar havia retirado a comissão, mas afirmou que o então deputado federal Aécio Neves teria influência sobre a diretoria de Furnas e que o mineiro estaria recebendo o recurso “através de sua irmã”, segundo o texto literal da delação, sem especificar a qual das duas irmãs do senador ele se referia. O delator disse ainda “não saber como teria sido implementado o ‘comissionamento’ de Aécio Neves”.

Na delação, o doleiro descreve que de 1994 a 2001 o PSDB era responsável pela diretoria de Furnas. Yousseff declarou que recebia o dinheiro de José Janene nas cidades paulistas de Bauru e de São Paulo e enviava o valor para Londrina ou Brasília.

O doleiro disse ainda que os diretores da Bauruense poderiam fornecer mais informações sobre a diretores de Furnas e declarou ao MPF ter conhecimento de que há um inquérito sobre a empresa de Bauru no Supremo Tribunal Federal.