O líder do PT no Senado, Humberto Costa, cumpre uma extensa agenda de trabalho no Agreste do Estado neste sábado (21). Em atividades nos municípios de Águas Belas e Garanhuns, Humberto vai visitar as obras de abastecimento de água, vistoriar o processo de construção de casas populares nas cidades, participar da entrega de carros a conselhos tutelares e de encontro com lideranças locais.

“Estamos ampliando as agendas, intensificando a ida aos nossos municípios para conversar com a população, estar mais perto das pessoas. Sabemos que este ano será de ajustes e isso poderá trazer algumas dificuldades. Precisamos estar juntos, conversar com os pernambucanos, explicar os desafios, somar forças para fazer Pernambuco e o Brasil avançarem”, afirmou.

Humberto também deve se reunir com o prefeito de Garanhuns, Izaías Regis (PTB), para tratar das obras da BR-423, que liga São Caetano a Garanhuns. O líder do PT propôs no Senado criar uma comissão para acompanhar obras federais em Pernambuco, entre elas a da BR-423, cujo traçado inicial teve de passar por alterações no Ministério dos Transportes.

Confira a agenda completa:

10h30 – Visita às obras de abastecimento de água em Curral Novo, distrito de Águas Belas

14h – Visita à tribo Funi-ô, Águas Belas

14h30 – Solenidade de entrega de carros do Conselho Tutelar de Águas Belas

16h – Entrega de casa em Águas Belas

19h – Reunião do PT de Garanhuns

20h30 – Jantar com o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis

Depois das festas de Carnaval, o município de Orocó entra no ritmo do futebol. O Campeonato Orocoense terá seu retorno neste final de semana, mais exatamente Domingo dia 22 de Fevereiro a partir das 08:00h da manhã.

O gramado do Estádio Municipal passou por melhorias, já em vista aos jogos que acontecerão nos próximos finais de semana, onde equipes da sede e zona rural se enfrentarão para assim decidirem o título da temporada 2014/15.

Confira a tabela para os Próximos Jogos:

22/02/15 – DOMINGO

08:00 GUARANY     X     ILHA REDONDA

13:45 JUVENTUS     X     REMANSO

15:45 HOLANDA      X     ILHA DA VILA

01/03/15- DOMINGO

08:00 MATA S. JOSÉ     X     VITURINO

13:45 COLORADO         X     ATLÉTICO BRÍGIDA

15:45 TAPERA                X     BAYER/GRÊMIO

Fonte: ASCOM/PMO

Diante das informações veiculadas na última segunda-feira (16) pelo jornal Folha de São Paulo, indicando que Pernambuco acumula dívidas crescentes, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa comunica à sociedade pernambucana que vai convidar o secretário da Fazenda, Marcio Stefanni, para prestar esclarecimentos sobre a saúde fiscal e financeira do Estado, no próximo dia 04 de março.

A medida se justifica, sobretudo, quando o próprio governador do Estado – e ex-secretário da Fazenda – Paulo Câmara, admite em entrevista publicada no jornal Valor Econômico, na última sexta-feira (13), a queda nos investimentos públicos em 2015 e que, conforme ele mesmo disse, “estamos apertadíssimos”.

Os números e os fatos:

·         Segundo a Folha de São Paulo, o Governo de Pernambuco teve em 2014 um déficit primário de R$ 2,061 bilhões. Isto significa que o governo gastou    R$ 2 bilhões e 61 milhões a mais do que arrecadou em 2014, sem contar os juros da dívida antiga. Ou seja, ao invés do superávit de R$ 1,18 bilhão previsto na Lei Orçamentária de 2014, que o então secretário Paulo Câmara enviou à Assembleia, Pernambuco contraiu uma dívida nova de mais de R$ 2 bi. Se somarmos a isso os quase R$ 394 milhões previstos para pagamento e juros, a conta final da falta de planejamento fiscal do Governo do Estado fica em pelo menos R$ 2,45 bi. O Governo não fez o dever de casa.

·         Para que se tenha ideia do tamanho do problema, a dívida de Pernambuco apenas com a União e instituições financeiras públicas, como a Caixa Econômica Federal, somava R$ 8,2 bilhões em novembro de 2014, segundo o Banco Central. O déficit registrado em 2014, somado aos juros, representa nada menos que 30% do estoque da dívida do Estado. Em apenas um ano, o secretário Paulo Câmara deixou para o Governador Paulo Câmara e para os pernambucanos uma dívida 1/3 maior que a existente no ano anterior.

·         Vale lembrar que a dívida mencionada não inclui o que deve ser pago ao INSS, FGTS ou os empréstimos junto a instituições financeiras não governamentais e internacionais.  Para que se tenha uma ideia, apenas com um empréstimo recente junto ao Banco Mundial, o governo do estado passou a dever 550 milhões de dólares, o que, considerando a última cotação do dólar, representa mais R$ 1,55 bilhão de dívida.

·         Durante a campanha eleitoral o então candidato Paulo Câmara fez promessas que agora, diante deste quadro “apertadíssimo”, se mostram difíceis de realizar. Será que o Governo do Estado conseguirá dobrar o salário dos professores em quatro anos, como prometido? O Estado vai honrar com os municípios o compromisso de repasse de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) em 2015? O Estado vai manter o padrão de investimentos nos próximos quatro anos? E o aumento salarial das respectivas categorias dos servidores públicos? Serão feitos anúncios de novos investimentos, em obras de mobilidade urbana para a região metropolitana, além da conclusão das que estão inacabadas?

·         Se na condição de secretário da Fazenda Paulo Câmara tinha noção do quadro de endividamento do Estado, é de se perguntar porque apresentou à sociedade pernambucana um conjunto de promessas que podem não sair do papel. O Governador precisa mostrar como vai resolver esse problema sem comprometer as promessas de campanha.

Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Convidado pelos dirigentes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), superintendência regional em Petrolina, o deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, participou na última semana, de visitas à Associação de Criadores de Abelhas do Município de Petrolina (Acamp), localizada no N-7 do perímetro irrigado senador Nilo Coelho, e da entrega de kits produtivos de apicultura doados pela Companhia a produtores de mel ido povoado de Roçado, área ribeirinha do município. O deputado estava acompanhado de técnicos da Codevasf e do superintendente regional da Companhia no estado, João Bosco Lacerda de Alencar. Odacy reiterou seu apoio as ações que visam a promoção e expansão da apicultura em comunidades do sertão pernambucano, especialmente nas 69 cidades da área de atuação da Codevasf no estado. Conforme o deputado, é uma grande satisfação partilhar desse trabalho junto com o governo federal, representado nessa atividade pela Companhia. “É mais uma ação da presidenta Dilma. Como é também o caso da filha de um motorista de Dormentes que vai cursar Medicina na Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco). É mais um exemplo que nos governos do PT, filhos de motoristas, de trabalhadores rurais, pedreiros, também ganharam a chance de cursar uma graduação, de ser médico, advogado. Isso é a mudança de vida que os governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma vem realizando”, assinalou o deputado. Na visita à Ascamp, Odacy conheceu a estrutura da associação cujo terreno foi conquistado durante a sua gestão como prefeito de Petrolina. O presidente da Associação, Natalício Luiz de Sá, fez questão de lembrar desse apoio do então prefeito Odacy Amorim ao sonho de poder conseguir o prédio para sediar a entidade. “Eu sempre agradeço a Odacy por ter viabilizado esse terreno e apoiado a nossa atividade com essa sede aqui. Ele foi decisivo nesta conquista”, lembrou. Segundo o parlamentar, um dos focos de sua atuação como deputado é voltada para o fortalecimento produtivo dos municípios sertanejos e em Petrolina, sua principal base de atuação, a sua ação visa incrementar atividades que busquem alternativas de renda e melhoria de vida à população. Odacy faz questão de elogiar a presença da Codevasf que vem procurando fortalecer esses arranjos produtivos locais, os APLs, destinando equipamentos, orientando no uso dos materiais doados e promovendo inclusão produtiva em comunidades rurais de toda a região. “O governo atual é de fato comprometido com o povo. Isso aqui é uma prova disso. A produção é comercializada em programas como PAA e Pnae”, disse Odacy, lembrando que na região do Roçado, deixou como prefeito, projetos para obras de esgotamento sanitário em comunidades localizadas na área ribeirinha de Petrolina. Ele reiterou que vai querer saber na frente parlamentar que criou na Assembleia Legislativa que visa a revitalização do rio São Francisco e de outros rios pernambucanos, como andam essas ações de saneamento nas comunidades localizadas nas margens do São Francisco no município. “Vamos promover um amplo debate nessa Frente, envolver todos os municípios que margeiam o rio e cobrar que prefeitos elaborem projetos de esgotamento sanitário para tratar o esgoto de cada cidade banhada pelo São Francisco e demais rios. Vamos debater também temas como a interligação de bacias”, revelou o deputado Odacy Amorim.

Devido a problemas em nosso servidor, ficamos temporariamente fora do ar. Agradecemos aos nossos internautas pela compreensão, uma vez que o nosso serviço de hospedagem encontra-se em Washington EUA.

Após um ano e meio de funcionamento, a UPAE se consagra como a principal alternativa para a população dos municípios que integram a V Regional de Saúde, quando se fala em Especialidades Médicas e seus desdobramentos. Atendendo diariamente cerca de 450 pessoas nas diversas especialidades, e realizando em média 30 cirurgias e 400 exames, não há como negar a importância da Unidade no Agreste Meridional, e a referência no Estado.

Como todo projeto pioneiro, sempre há novos planejamentos e melhorias a serem feitos, e foi pensando nisso que se reuniram, nesta quinta-feira (19), a Superintendente da FPMF – Ana Cláudia Figueira, que administra a UPAE Garanhuns, o Coordenador Geral da Unidade no município – Gustavo Amorim e o Gestor da V GERES, Luiz Melo. Na pauta, a preocupação com a população que diariamente precisa usar os serviços da Unidade e devido ao grande volume de pessoas, por vezes têm que enfrentar algumas filas e certa demora no atendimento.

Isto já vinha sendo discutido entre os coordenadores da Unidade, em busca de soluções, ouvindo os usuários e detectando as falhas, e por isto, a reunião com os gestores. Já há algumas medidas a serem implantadas no mês de março para minimizar o incômodo causado pelas filas na unidade. Contudo, a resolução do problema depende também da colaboração dos municípios, que fazem o transporte dos pacientes para a unidade, da Secretaria Estadual de Saúde e dos próprios pacientes.

Como solicitação, o Coordenador Geral da Unidade pede aos cidadãos e usuários que colaborem, seguindo a orientação da equipe que diariamente recebe os pacientes para organizar o fluxo de atendimento na Unidade. Além disso, pede que atentem para a hora marcada das consultas, uma vez que não há necessidade de madrugarem em filas, já que todos os pacientes têm o atendimento garantido, com marcação prévia, pela regulação que encaminha os pacientes dos 21 municípios.

Todas as ações planejadas estarão sendo colocadas em prática nos próximos dias para beneficiar os usuários.

A luta da pernambucana Karla Janine Albuquerque, de 43 anos,  para obter a guarda da filha, nos Estados Unidos, ganhou um novo capítulo. O líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa, que acompanha o caso desde o ano passado, se encontrou, no Recife, com a avó da menina, a defensora pública aposentada Kátia Albuquerque. Na reunião, Kátia apresentou cópias de novos documentos, adquiridos na justiça americana, que provariam abusos cometidos contra a garota pelo próprio pai. O senador  se comprometeu a apresentar o caso ao Congresso Nacional e ao Ministério das Relações Exteriores.

A garota, de sete anos, vive sob os cuidados do pai, o americano Patrick Galvin, técnico em refrigeração. Ambos moram na Flórida. Entre os papéis apresentados pela avó da menina Amy Katrin, alguns fazem parte dos arquivos do órgão equivalente ao conselho tutelar brasileiro, mostrando os abusos. A mãe  tenta obter a guarda na justiça americana desde que se separou do marido, há três anos.

Em janeiro passado, a luta da família para obter a guarda da menina completou um ano.  A mãe chegou a ser presa por fugir com a filha da Flórida para o Texas. Segundo a família brasileira de Amy, o pai da garota tem o nome incluso na lista de pedófilos dos Estados Unidos sob a acusação de já ter violentado uma enteada e a filha mais velha.

O objetivo da família, agora, é ganhar uma projeção maior dentro do Governo Federal, já que o caso vinha sendo resolvido com discrição, a pedido dos advogados no Brasil. “Tenho certeza que nossos parlamentares podem ajudar, com solicitações dentro do Itamraty, por exemplo”, disse Kátia Albuquerque. “Resolvi procurar o senador Humberto Costa porque ele é de Pernambuco, nosso Estado e tem acesso mais fácil com o governo”, citou.

Humberto explicou que os documentos realmente sustentam a versão contada pela família da garota. “Já mandei marcar uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado e também uma reunião com o Ministro das Relações Exteriores. Vamos levar todos esses novos documentos para tentar resolver o caso”, afirmou.

A Prefeitura Municipal de Orocó, através da Secretaria de Educação está em preparação para o início do ano letivo.

Por uma Educação de qualidade no município, os educadores se reuniram na manhã desta Quinta-Feira (20), para assim, discutirem os Projetos e Metas a serem atingidas durante este ano.

Contando com a participação de Professores de todas as Escolas da Sede e Zona Rural, o encontro serviu para aumentar ainda mais os conhecimentos e Práticas Pedagógicas que irão ajudar os docentes, diante às dificuldades encontradas em sala de aula.

A Secretária de Educação do município que exerce Interinamente o Cargo, a Sra. Maria Brandão de Siqueira enalteceu o momento e destacou a participação dos Professores no encontro e afirmou que a Formação Continuada é necessária para uma atuação docente reflexiva e com isso os Profissionais irão exercer sua Prática de maneira bem melhor, completou.

Fonte: ASCOM/PMO

Na sessão de quinta feira (19) os vereadores de Cabrobó entre moções de aplausos e pesares, aprovaram o Projeto de Lei nº 005/2015, de iniciativa do Poder Executivo que trata de reajustes dos valores referente ao piso salarial dos servidores do Magistério. Ainda na sessão desta quinta feira, o vereador do PSB, Ramsés Sobreira apresentou três moções, duas de pesar pelas perdas inesperadas de Tenente da Policia Militar de Pernambuco, Wesley Sávio, vitima de um trágico acidente automobilístico acorrido no ultimo sábado dia 14. Ainda do jovem Diogo Ferreira, este faleceu na quarta feira dia 12. A moção de aplausos também de autoria do vereador Ramsés Sobreira, foi à jovem Senhora Florência Maria da Silva, que no ultimo dia 11, completou um século de vida.

Ramsés Sobreira deu ênfase a importância de dona Florência na sociedade de Cabrobó, o parlamentar lembrou um pouco a historia de uma guerreira que nunca se curvou diante das situações, com um comportamento singular e uma personalidade exemplar, Florência Maria da Silva, segundo Ramsés deve ser lembrada e homenageada por todos os cabroboenses.

Seguindo a estratégia de aproximar o Tribunal de Contas de Pernambuco da sociedade por meio das mídias digitais, o TCE, que já possui seu próprio canal no Youtube, a TV TCE e uma página no Facebook (facebook/tribunaldecontasdepernambuco), passa também a fazer parte do Twitter – twitter.com/tcepe.

A rede facilitará a divulgação da atuação do Tribunal, por meio de informações, vídeos e reportagens, além de uma maior interação com o público e gestores.

TV TCE – A atuação do Tribunal de Contas na cidade de Belo Jardim, que resultou em diversas melhorias para a educação do município, é destaque esta semana na reportagem da TV TCE http://goo.gl/VrK8lr. Auditorias apontaram problemas na estrutura das escolas e nos serviços de transporte e merenda escolar. Após ser alertada pelo Tribunal de Contas, a prefeitura adotou medidas que resultaram na melhoria da qualidade do ensino na região.

Na ultima quinta feira (19) os vereadores de Orocó, sertão do São Francisco, retornaram as atividades depois de quase dois meses de recesso. A sessão ordinária a primeira do período legislativo, foi presidida por Luiz Bernardino, presidente da Câmara de Orocó eleito para o biênio 2015/2016. Os vereadores que foram à tribuna manifestaram alegria com o retorno das sessões, o mais experiente e ex presidente da casa o vereador Antonio Simplício (PSD), disse que não há necessidade de um recesso tão longo, o mesmo afirmou que o vereador não faz quase nada e que, portanto, o recesso parlamentar poderia ser bem mais curto.

No final da sessão um impasse tomou conta dos debates, o presidente da casa o vereador Luiz Bernardino (PT), defende a idéia de que a casa seja mais bem estruturada para prestar melhores serviços à sociedade e acomodar melhor, tanto os vereadores quanto os próprios servidores do Poder Legislativo. A discordância partiu do vereador Jorge de Neuzinho (PR), que em sua opinião os vereadores devem ser mais bem assistidos com as verbas de gabinetes. Para o presidente Luiz Bernardino, a casa precisa de um aperfeiçoamento em sua estrutura física, com novos gabinetes e um melhor sistema de som. No final prevaleceu o bom senso, a casa vai ser mesmo reestruturada.

Por volta das 5 horas e 50 minutos da manhã desta sexta feira (20), aconteceu na garagem da Prefeitura de Cabrobó um grave acidente que vitimou a morte o funcionário Nerizaldo Gomes da Silva, 39 anos de idade. Nerizaldo estava lotado em uma das empresas que presta serviços para a administração municipal, o mesmo fazia alguns ajustes no sistema hidráulico da caçamba, quando de repente foi atingido e prensado na região do tórax, o mesmo não teve chance de reação e faleceu na hora do acidente. De acordo com informações de funcionários da garagem, Nerizaldo chegou ao local de trabalho 10 minutos antes da tragédia.

Ainda de acordo com informações de funcionários, Nerizaldo, como de costume teria ido logo cedo à garagem a fim de pegar o caminhão e iniciar a lida diária. Segundo informações dos colegas de trabalho, o mesmo iria realizar serviços na Ilha de Assunção. Ainda de acordo com as informações de funcionários que comentavam sobre o acidente, o caminhão caçamba, placa, MBJ 7066, Brejo Santo-CE, é de propriedade da Senhora Socorro, a mesma é irmã do vereador Avanildo Barros. O caminhão caçamba está locado a uma das empresas que presta serviços ao município de Cabrobó, Nerizaldo trabalhava para esta empresa sem nenhum vinculo com a Prefeitura Municipal.

Como o corpo de Nerizaldo ficou preso na caçamba, os peritos do I.C. (Instituto de Criminalistas), foi acionado para proceder com os trabalhos de remoção do corpo, bem como, analisar as possíveis causas do acidente que vitimou a morte o funcionário Nerizaldo Gomes da Silva. Os técnicos do I.C. chegaram ao local do acidente por volta das 11:40 horas, após os trabalhos de praxe autorizou a remoção do corpo. Para facilitar na remoção precisou da ajuda de um guincho para suspender a caçamba, em seguida retirar o corpo de Nerizaldo.

A criação de duas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, uma delas em Petrolina, no Sertão do estado, foi tema de uma audiência na manhã desta quinta-feira (19) entre o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Lucas Ramos (PSB), e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves. O projeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça à Alepe deve ser votado nos próximos dias pelos deputados estaduais e inclui a criação de uma Vara também em Caruaru.

“Vamos trabalhar para que o projeto possa ser aprovado o mais rápido possível e, depois, continuaremos acompanhando os trâmites, como a escolha do local para a instalação da Vara e sua infraestrutura. É um projeto que vai facilitar o acesso da população ao serviço do Judiciário e, em última instância, coibir o avanço da violência contra mulher tanto no Sertão quanto no Agreste”, comentou Lucas Ramos.

De acordo com dados da justificativa da proposta feita pelo Tribunal de Justiça, somente em Petrolina, a Delegacia da Mulher registrou 617 casos de violência entre janeiro e agosto de 2014. “O número representa 30% de todo o acervo processual das Varas Criminais”, destacou Frederico Neves. “É muito importante que o nosso projeto tenha o respaldo de um jovem deputado da região, preocupado com a questão, e procurando unir o Legislativo e o Judiciário para trabalharem juntos, em prol dos pernambucanos”, complementou o desembargador.

Além das Varas da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Frederico Neves pontuou, durante a reunião, algumas ações que o Tribunal vem implantando com o objetivo de aproximar o Judiciário da população pernambucana. Uma delas é a Câmara Regional do TJPE, implantada no último mês de dezembro em Caruaru. Segundo o desembargador, existe a intenção de instalar uma Câmara Regional também no Sertão do estado. “Esse é um projeto futuro que teremos toda disposição em discutir, inclusive debatendo a possibilidade de levá-la para Petrolina”, finalizou Lucas Ramos.

RIO – Enquanto o carnaval na Bahia, oficialmente, durou seis dias (do dia 12 de fevereiro ao dia 17), na Câmara dos Deputados ele ficou maior, e vai até a próxima segunda-feira, dia 23. De acordo com o site Congresso em Foco, um requerimento pedindo “a não realização de sessões plenárias no período de 18 a 20 de fevereiro de 2015” foi aprovado em sessão simbólica na semana passada, sem contestações. Levando em consideração que desde o último dia 12 não houve sessão deliberativa, a folia dos deputados terá onze dias no total.

Todos os líderes das bancadas assinaram o requerimento de apenas uma linha a pedido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A sessão que aprovou o documento, no último dia 10 de fevereiro, teve a presença de 342 dos 513 deputados.

Mas não foi apenas o Congresso Nacional que ganhou mais dias de carnaval. A cúpula do Judiciário também ganhou mais dias de folga. Em tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal (STF), não haverá julgamentos ao longo de uma semana inteira. Os ministros, porém, podem dar decisões individuais em processos sob sua relatoria.

No STF todas as sessões foram canceladas nesta semana. No Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros também não vão se reunir para julgar os processos. Em compensação, haverá julgamentos nesta quinta-feira no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Superior Tribunal Militar (STM).

Comentário: Enquanto o Japão, após segunda guerra passou muito tempo trabalhando de domingo a domingo para hoje ser uma grande potência. O Brasil a beira da falência, possui um congresso que iniciou os trabalhos dias antes do carnaval e já prorroga o primeiro feriado do ano.

O Ministério da Educação divulgou nota oficial nesta quinta-feira (19) na qual admitiu atrasos nos repasses da União para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e informou a liberação de R$ 119 milhões para regularizar o pagamento de professores que lecionam no por meio de escolas particulares. O valor corresponde aos pagamentos de outubro, novembro e dezembro do ano passado.

“O MEC informa que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de pagamento referente às mensalidades de 2014 para instituições privadas. A liberação dos repasses este ano está dentro do previsto, lembrando que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência”, afirmou o ministério no comunicado.

Segundo reportagem publicada nesta quinta pelo jornal “Folha de S.Paulo”, desde outubro o governo federal havia deixado de pagar as aulas dadas em 500 escolas que participam do programa. Uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff na eleição do ano passado, o Pronatec é um programa voltado para a capacitação profissional técnica de jovens e adultos.

A assessoria do MEC ressaltou que o pagamento dos professores é feito por meio de repasse da União para o Fundo Nacional de Educação (FNDE). Posteriormente, os recursos são liberados para as instituições de ensino de acordo com o número de alunos matriculados. Cada escola fica responsável por fazer o pagamento aos professores que atuam na iniciativa federal. O ministério destacou que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência.

Criado em 2011, o programa já alcançou 8 milhões de matrículas. No ano passado, Dilma lançou a segunda etapa do Pronatec, com a meta de alcançar mais 12 milhões de matrículas.

Na nota divulgada nesta quinta, o ministério destacou que as instituições privadas representam cerca de 7% das matrículas totais do programa. Segundo a pasta, em 2014, foram feitas cerca de 440 mil matrículas em escolas particulares, além das 150 mil iniciadas em 2013.

“Em 2014, foram repassados cerca de R$ 640 milhões a instituições privadas [por meio do Pronatec]. Atualmente, não há previsão de alteração na forma de repasse, considerando que a introdução da confirmação de frequência pelo estudante foi uma inovação que tornou o processo mais transparente e seguro”, informou o Ministério da Educação.

Leia a íntegra da nota divulgada pelo Ministério da Educação:

O MEC informa que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de pagamento referente às mensalidades de 2014 para instituições privadas. A liberação dos repasses este ano está dentro do previsto, lembrando que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência.

As instituições privadas participam da iniciativa Bolsa-Formação do Pronatec, na oferta de cursos técnicos subsequentes por meio do Sisutec – Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica. O MEC esclarece que as instituições privadas representam cerca de 7% das matrículas totais do Pronatec. Por meio dessa ação, foram realizadas cerca de 440 mil matrículas em 2014, além das cerca de 150 mil iniciadas em 2013.

O pagamento dos valores é realizado em parcelas, a partir do registro de frequência do beneficiário no SISTEC pela instituição, bem como da confirmação pelo próprio aluno, com senha pessoal e intransferível. Em 2014, foram repassados cerca de R$ 640 milhões a instituições privadas. Atualmente, não há previsão de alteração na forma de repasse, considerando que a introdução da confirmação de frequência pelo estudante foi uma inovação que tornou o processo mais transparente e seguro.